TJMG 12/04/2016 -Fch. 52 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
52 – terça-feira, 12 de Abril de 2016 DIÁRIO DO EXECUTIVO
E.E. Gerson Gomes de Almeida, localizada na Rua Joaquim Vicente
Bonfim, n° 92, CEP 35.198-000 – Telefone (31) 3320-1061, e-mail:
escola.19674@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar Galdino Pires realiza Chamada Pública nº 01/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 06/05/2016, às 16h na EE Josefina Vieira,
localizada na Praça Monsenhor Rocha, n° 82 – Centro – Santa Rita
de Minas - CEP 35326-000 – Telefone (033)3326-6114, e-mail: escola.19798@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar Manoel Cordeiro Lúcio realiza Chamada Pública nº
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 02/05/2016, às 11h 30, na EE Manoel Cordeiro Lúcio, localizada na Praça dos Esportes n° 15– CEP 35318000 –
Telefone (0xx33) 33181186, e-mail: escola.20176@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A Caixa Escolar Manoel Cordeiro Lúcio torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/05/2016, às 11:40
horas, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade chamada pública
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Manoel Cordeiro Lúcio, localizada na Praça dos Esportes ,
nº 15,Cordeiro de Minas , Caratinga - MG CEP: 35318-000 , Telefone
(0XX33)33181186 . até o dia 02/05/2016 ás 11 h 00.
Extrato De Edital De Chamada Pública Agricultura Familiar - A Caixa
Escolar Maria Alves da Silveira, realiza chamada pública nº 01/2016,
para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/05/2016 às 9 horas na E. E. Maria
Alves da Silveira, localizada no Córrego do Rio Preto, s/n, Distrito
de Santa Luzia, Caratinga, Minas Gerais, CEP 35300.000 – Telefone:
(033)999754581, e-mail: escola.19763@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http//agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Isolino Mauricio De Oliveira realiza Chamada Pública
nº 01/2016 para aquisição de Gêneros Alimentícios Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº26/13 com alteração da resolução CD/FNDE nº04/15, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 03/05/16, às 12:00 horas, na E. E. “Vitalino de Oliveira
Ruela”, localizada na rua, Dom Silvério, 63, Centro, Cep:35.146-000
– São João do Oriente – Telefone: (33) 33561104, e-mail:escola.vitalino@gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliareducacao.mg.gov.
br.
Extrato De Edital Para Aquisição De Gêneros Alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar “ISOLINO MAURICIO DE OLIVEIRA” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/04/16,
às 13:20 horas, Processo de Licitação nº 02/2016, Modalidade Licitação para aquisição de Gêneros Alimentícios com recurso do PNAE. Os
interessados poderão obter informação e cópia do edital completo na
sede da E. E. “Vitalino de Oliveira Ruela”, localizada na rua: Dom Silvério, 63, centro, São João do Oriente, Cep:35.146-000 – Telefone: (33)
33561104, e-mail: escola.vitalino@gmail.com. Até o dia 20/04/2016.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar PADRE JOSÉ LANZILLOTTI realiza Chamada Pública
nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/05/2016, às 8:00_h__, na
EE DONA NHANHA, localizada na RUA FRANCISCO MARCIANO
CORREA GUERRA n° 42 – PASSA DEZ – BOM JESUS DO GALHO
CEP 35340-000 – e-mail: escola.19135@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliareducacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
caixa Escolar Myrian das Dores Ramos Guimarães, realiza Chamada
Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de venda até 03/05/2016, ás 10:00 horas na E.E.
Alípio Fernandes, Localizada na Rua Dona Luizinha, nº 86, Bairro
Centro, CEP: 35330-000, email:escola.20427@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página de
Internet:hltp://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar Dom Silvério De Souza realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 02/05/2016, às 17:00 horas, na EE Anita
Garibaldi, localizada na Rua Aimorés, n° 278 – Centro – CEP 36960000 – Telefone (0XX33) 3316-1226, e-mail: escola.20770@educacao.
mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar E.E. Governador Bias Fortes realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 04/05/2016, às 9h, na E.E. Governador
Bias Fortes, localizada na Rua Olinto Portes n°100 – Alvarenga/MG
– CEP 35249–000 Telefone (033) 3328-1061, e-mail:escola.19046@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A Caixa Escolar Manoel Conrado Lopes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/05/2016, às 13:30
horas, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E. Professora Maria Fontes, localizada na Rua Narcionídio Firmino
n° 30 –– CEP 35.315-000 – Telefone (033) 3318-7029, e-mail: escola.19780@educacao.mg.gov.br. até o dia 09/05/2016, às 11:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar Manoel Conrado Lopes realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/05/2016, às 10h00min horas, na
E. E. Professora Maria Fontes, localizada na Rua Narcionídio Firmino
n° 30 –– CEP 35.315-000 – Telefone (033) 3318-7029, e-mail: escola.19780@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura familiar - A
Caixa Escolar Jaime Mafra realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar , do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 03/05/2016, às10:00 h. , na E.E.Jaime
Mafra , localizada no Córrego Rio Branco, s/nº, Zona rural – Bugre,
Cep.35193-000, email: escola.20362@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar de São Domingos das Dores, realiza Chamada Pública nº
01 / 2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 05 / 05 / 2016, às 09:00, na E.E. Alaíde
Dornelas Nepomuceno, localizada na Avenida João Barbosa dos Santos n° 342 – Centro – São Domingos das Dores - MG CEP 35.330.000
– Telefone (033)3315-8048, e-mail: escola.20656@educacao.mg.gv.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Itelvina Maria De Jesus realiza Chamada Pública nº
01/2016 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e projeto de venda até o dia 16/05/2016, às 15:00 h na E.E.
Do Cgº do Beija-Flor, localizada no Córrego do Beija-Flor, S/N, Zona
Rural, Município de Tarumirim, M.G. CEP 35.140-000. Telefone (Não
possui). E-mail: escola.20923@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet : http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br .
Extrato De Edital Para Aquisição De Gêneros Alimentícios – PNAE A Caixa Escolar Rufino de Freitas torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 19 de abril de 2016, às 11:00
horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE.
Coronel Florentino Miranda Costa, localizada na Rua Francisco Ferreira Timóteo n° 362 – centro de Sapucaia/Caratinga – CEP 35311000 – Telefone (0XX33) 3318-2054, e-mail: escola.20028@educacao.
mg.gov.br. até o dia 19/04/2016, às 11:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar Benedito Quintino dos Santos realiza Chamada Pública
nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/05/2016, às 11h00, na EE
Benedito Quintino dos Santos, localizada na Praça Manoel Batista Bastos n° 263 – Centro – CEP 35140-000 – Telefone (033) 32333058 orelhão, e-mail: escola.21016@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
75 cm -11 818840 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A CAIXA ESCOLAR SABINO BARROSO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/04/2016, às 17:00
horas, Processo licitatório nº 04/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E E
Sabino Barroso, localizada na Rua Joaquim Alves Barroso n° s/n – centro – CEP 39750-000 – Telefone (0XX33) 3423-1164, e-mail: escola.45004@educacao.mg.gov.br até o dia 25/04/2016, às 16:30 hs.
Extrato de Edital para aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
CAIXA ESCOLAR CÔNEGO BENTO RIBEIRO, no uso de suas
atribuições constantes no Regulamento Próprio de Licitação da Caixa
Escolar e em cumprimento a Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução
CD/FNDE Nº 026/2013, torna público que fará realizar no dia 20 / 04 /
2016, às 13:00 horas, na sala de reuniões da Escola Estadual CÔNEGO
BENTO RIBEIRO , situada em Dom Joaquim, na Rua Conceição, nº20,
nos termos do Edital nº 01 / 2016, Modalidade Convite, destinado a
aquisição de gêneros alimentícios da merenda da Educação Básica
com recursos do PNAE. O Edital nº01/2016, Modalidade Convite, com
todas as exigências e condições encontra-se afixado e à disposição dos
interessados no endereço acima mencionado, no período de 12/04/2016
à 20/04/2016, no horário de 07:00 às 13:00 horas.
Extrato de Edital para aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
CAIXA ESCOLAR CÔNEGO BENTO RIBEIRO, no uso de suas
atribuições constantes no Regulamento Próprio de Licitação da Caixa
Escolar e em cumprimento a Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução
CD/FNDE Nº 026/2013, torna público que fará realizar no dia 20 / 04 /
2016, às 15:00 horas, na sala de reuniões da Escola Estadual CÔNEGO
BENTO RIBEIRO , situada em Dom Joaquim, na Rua Conceição, nº20,
nos termos do Edital nº 02 / 2016, Modalidade Convite, destinado a
aquisição de gêneros alimentícios de gêneros alimentícios para Educação de Tempo Integral do PROETI , com recursos do PNAE. O Edital
nº02 / 2016, Modalidade Convite, com todas as exigências e condições
encontra-se afixado e à disposição dos interessados no endereço acima
mencionado, no período de 12/04/2016 à 20/04/2016, no horário de
07:00 às 15:00 horas.
Extrato de Edital para chamada pública - Agricultura Familiar
A Caixa Escolar João Pinheiro realiza Chamada Pública nº 01/16 para
Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/05/16, às 17:00 hs, na E.E. João Pinheiro,
localizada na Rua Cândido Ferreira nº 65 - Centro - CEP 39.784-000
- telefone (33) 3434-1182, e-mail escola.45527@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR DEPUTADO SADY DA CUNHA realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 03/05/2016, às 17:00h, na EE. “Deputado
Sady da Cunha”, localizada na Avenida Nossa Senhora de Fátima, n°
151, Bomba – Peçanha/MG – CEP 39.700-000 – Telefone (33) 34111280, e-mail: escola.44695@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da internet: HTTP://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Cônego Firmiano torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20 de Abril de 2016, às 13
horas, Processo Licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Cristiano Machado, localizada na Rua Dr Ary Ascenção D’Oliveira, n°
112 – Centro – Dom Joaquim – CEP 35865-000 – Telefone (0XX31)
3866-1168, e-mail: escola.42536@educacao.mg.gov.br até o dia
20/04/2016, às 12:00min.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Cônego Lafaiete realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais deverão apresenta a documentação prevista
artigo 27 da resolução FNDE nº 26/13, com alteração da Resolução
CD/FNDEnº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia
13/05/2016, às 15h00, na Escola Estadual Dr. Cristiano Machado, localizada na Rua José Franklin dos Reis, nº 251, CEP 39.797-000, Distrito
de Mãe dos Homens, Cidade de São Sebastião do Maranhão – MG –
Telefone (0XX 33 3432-3053), e-mail: escola.45608@educaca.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR JÚLIA ARCANJO DE MAGALHÃES realiza
Chamada Pública nº 1/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar do Ensino Regular . Os grupos formais
Minas Gerais - Caderno 1
deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/13 para Habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/4/2016,
às 13:00 horas, na Escola Estadual Nadim Noman, localizada no Povoado de Macaquinhos, zona rural, Dores de Guanhães, CEP 35.869-000,
telefone (33)3421-4615, E-mail: escola .322857@educacao .mg .gov
.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-PNAE
A CAIXA ESCOLAR JÚLIA ARCANJO DE MAGALHÃES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 15/04/16, as 13 horas, Processo Licitatório Nº 01/2016, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. NADIM NOMAN, localizada no Povoado de
Macaquinhos, Zona Rural do município de Dores de Guanhães, MG,
CEP 35.894-000, email: escola.322857@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR FREI LAGONEGRO realiza Chamada Pública
nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/05/2016, às 14:00 horas,
na EE José Gonçalves de Souza, localizada na Rua Padre Júlio n° 240
– Centro – CEP 39.708.000 – Telefone (0XX33) 3433-9038, e-mail:
escola.45471@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculurafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A CAIXA ESCOLAR FREI LAGONEGRO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/04/2016, às 15:00
horas, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
José Gonçalves de Souza, localizada na Rua Padre Júlio n° 240 – Centro – CEP 39.708.000 – Telefone (0XX33) 3433-9038, e-mail: escola.45471@educacoa.mg.gov.br. até o dia 19/04/2016, às 12:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Padre Otávio da Escola Estadual do Japão torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13
de abril de 2016, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade cotação de preço para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. do Japão, localizada no Córrego do
Japão, s/nº - Área Rural – Coluna/MG – CEP: 39.770-000, Telefone
(0XX33)9 8848 - 4525, e-mail: escola.42056@educacao.mg.gov.br, até
o dia 13/04/2016, às 12:30h.
29 cm -11 818696 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura FamiliarA
Caixa Escolar Prefeito Epaminondas Ramos realiza Chamada Pública
nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/04/2016, às 12h00, na
EE PREFEITO EPAMINONDAS RAMOS, localizada na Rua do Cruzeiro SN – Centro – Distrito de São Pedro do Jequitinhonha - JEQUITINHONHA CEP 39.961-000 – Telefone (0XX33) 37415002, e-mail:
escola.@educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura FamiliarA Caixa
Escolar de Mata Verde realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 02/05/2016, às 16:00 h, na EE de Mata Verde, localizada na Av. Marinho de Assis Lebrão n° 120 – Centro – CEP 39.915000 – Telefone (33) 3722-1112, e-mail: escola.184594@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAEA
Caixa Escolar da Escola Estadual de Jacinto torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/04/2016, às
08h00min horas, Processo licitatório nº 02 / 2016, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Professor Estevão Araújo, localizada na rua Brasilino
Ramos, n° 591 – Bairro Amaralina – Jacinto/MG – CEP: 39.930-000
– Telefone (033-3723-1002), e-mail:(email da escola) escola.184756@
educacao.mg.gov.br. até o dia 15/04/2016, às 18:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura FamiliarA Caixa
Escolar de Divisa Alegre realiza Chamada Pública nº 02/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/05/2016, às 16h00, na EE de Divisa Alegre,
localizada na Av. Dona Teca n° 289 – centro – CEP 39.995-000 – Telefone (0XX33) 37558335, e-mail: escola.184454@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura FamiliarA Caixa
Escolar CORONEL JOÃO DA CUNHA realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/05/2016, às 17h30, na EE CORONEL JOÃO DA CUNHA, localizada na rua João Alves Cardoso n° 179
– Centro – CEP 39.960-000 – Telefone (033 3741 4000) Jequitinhonha/
guaranilândia, e-mail: escola.184977@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAEA
Caixa Escolar CORONEL RAMIRO PEREIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20 de 04/2016,
às 14:30 horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE CORONEL RAMIRO PEREIRA, localizada na RUA ESPÍRITO
SANTO n° 45 – VATICANO – CEP 39.960-000 – Telefone (33) 3741
1251, e-mail: (escola.184837@educacao.mg.gov.br) Jequitinhonha/
MG. até o dia 20/04/2016, às 13h30.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAEA
Caixa Escolar Prefeito Epaminondas Ramos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/04/2016, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Prefeito Epaminondas Ramos, localizada na Rua do Cruzeiro – Centro – Distrito de São Pedro do Jequitinhonha - Municipio de JEQUITINHONHA-MG CEP 39.961-000 – Telefone (0XX33) 37415002,
e-mail: escola,185001@educacao.mg.gov.br até o dia 20/04/2016, às
12:00 h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura FamiliarA Caixa
Escolar José Ferreira da Rocha realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/05/2016, às 10h, na E.E.JOSÉ
FERREIRA DA ROCHA, localizada na Travessa saturnina Evangelista
Mares dos Anjos n° 41 – Bairro Planalto- Mata Verde – CEP 39915000
– Telefone (0XX33-37221190) , e-mail: escola.209643@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAECaixa Escolar Maria Vicentina, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/04/2016, às 8 : 00 horas,
Processo licitatório nº 01 / 2016, Modalidade Convite para aquisição de
Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE. Alípio de Moraes, localizada na rua Fulgêncio de Almeida, 687 – Bairro
Centro – Jaguarão do Jacinto/MG – CEP: 39.933-000 – Telefone (0333723-2104), e-mail: escola.184764@educacao.mg.gov.br até o dia
15/04/2016, às 17:00 horas.
21 cm -11 818875 - 1
Errata – A matéria publicada no Minas Gerais do dia 05/04/2016, registro---04815569-1, caderno 1 SRE Caratinga – CE Caixa Professora
Felisbela Ferreira, onde se lê Caixa Escolar Florisbela Ferreira-, leia-se
–Caixa Escolar Professora Felisbela Ferreira.
Errata – A matéria publicada no Minas Gerais do dia 05/04/2016, registro - 04815569-1 caderno 1 SRE Caratinga – CE E. E. Reves Do Belem,
onde se lê para habilitação e projeto de venda até o dia 14/04/2016, leiasepara habilitação e projeto de venda ate o dia 25/04/2016.
2 cm -11 818843 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0531/2016. Data: 28/03/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Ribeirão Vermelho. Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica.
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0532/2016. Data: 28/03/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Cristais. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0533/2016. Data: 28/03/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Buenópolis. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0534/2016. Data: 28/03/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Três Marias. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0535/2016. Data: 28/03/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Campo Florido. Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0536/2016. Data: 28/03/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Carneirinho. Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0537/2016. Data: 28/03/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Conquista. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0538/2016. Data: 28/03/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Fronteira. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0539/2016. Data: 28/03/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Itapagipe. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0540/2016. Data: 28/03/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Iturama. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0541/2016. Data: 28/03/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Pratinha. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0542/2016. Data: 28/03/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Sacramento. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0543/2016. Data: 28/03/2016. Partes: EMG/SEE e o Município São Francisco de Sales. Objeto: Mútua
Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0544/2016. Data: 28/03/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Tapira. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0545/2016. Data: 28/03/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município União de Minas. Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC N.º 11/2016.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE
MINAS GERAIS, SRE DE MURIAÉ, E.E. ORMEZINDA ALVES
DUARTE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO. DESPACHO: A Secretária de Estado de Educação, no
uso de suas atribuições previstas no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei Delegada nº 180, de
20 de janeiro de 2011 e, nos termos do PARECER SEE/SCO/DGCC/
LOC n.º 11/2016 Nota Jurídica nº 000139-0/2016 / Assessoria Jurídica/SEE, constantes do processo para locação do imóvel situado na
Avenida Afonso Alves Pereira, nº 687, Bairro Centro, no Município de
São Sebastião da Vargem Alegre – MG, destinado ao funcionamento da
Escola Estadual Ormezinda Alves Duarte, durante a obra de reforma/
ampliação de seu imóvel próprio, RATIFICO o Ato de Concessão de
Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei n.º
8.666/93, e AUTORIZO a celebração do Contrato de Locação de Imóvel com Valdir Massi Neves e Simoni Ciqueira de Melo Neves. O contrato terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 01 de
maio de 2016 e término em 30 de abril de 2018, tendo valor mensal de
R$ 4.450,00 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais), corrigido anualmente conforme o estabelecido pela Resolução Conjunta SEPLAG/
SEF nº 8898, de 14/06/2013. Este prazo poderá ser prorrogado até o
limite máximo de 60 (sessenta) meses mediante a assinatura de termos
aditivos. As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão
à conta da seguinte classificação orçamentária: OP/2016: 1261.12.361
.211.4647.0001.339036.11 – Fonte: 10.1.0, para o presente exercício e
pelas correspondentes nos exercícios subsequentes. MACAÉ MARIA
EVARISTO DOS SANTOS, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. BELO HORIZONTE, 11 DE ABRIL DE 2016.
REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC N.º 10/2016.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE
MINAS GERAIS, SRE DE CORONEL FABRICIANO, SEDE DA
SRE
ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: A Secretária de Estado de Educação, no uso de
suas atribuições previstas no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do
Estado e tendo em vista o disposto na Lei Delegada nº 180, de 20 de
janeiro de 2011 e, nos termos do PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC
n.º 08/2016, Nota Jurídica nº 000098-0/16 / Assessoria Jurídica/SEE,
constantes do processo para locação do imóvel situado na Rua Guarapari, nº 1.163, Bairro Belvedere, no Município de Coronel Fabriciano –
MG, destinado ao funcionamento da Sede da Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano, RATIFICO o Ato de Concessão
de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei n.º
8.666/93, e AUTORIZO a celebração do Contrato de Locação de Imóvel com Araújo Penna Empreendimentos Ltda., representada por Cássio Furbino Penna e Denis furbino Penna. O contrato terá vigência de