TJMG 12/04/2016 -Fch. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 3/2016
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. MARIA
ROSA NUNES - MaSP 1138174-6, Feliciano Batista de Alkmim, PEBSIA, admissão 2, a partir de 14/03/2016; E.E. PRINCESA JANUÁRIA - MaSP 1249608-9, Valéria Dantas Mendes, PEBSIA, admissão
1, a partir de 19/02/2016; E.E. SÃO JOSÉ - MaSP 1249608-9, Valéria
Dantas Mendes, PEBSIA, admissão 2, a partir de 19/02/2016; MANGA
- E.E. PRES. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 1408782-9, Jaqueline
Lopes Pinheiro, EEBDIA, admissão 1, a partir de 26/02/2016; MaSP
1304512-5, Pedro Ulisses Mont’Alvão Alencar, PEBDIA, admissão 2,
a partir de 26/02/2016; MIRAVÂNIA - E.E. DA FAZENDA CRISTO
REI - MaSP 1133955-3, Lucilene Mendes da Silva, PEBDIA, admissão
1, a partir de 22/02/2016.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 2/2016 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO
BARBOSA - MaSP 1057521-5, Silvânio Rodrigues Costa Moreira
, PEBIA, admissão 3, a partir de 01/04/2016; JANUÁRIA - E.E.
PRINCESA JANUÁRIA - MaSP 1044248-1, Van Carlos Fernandes
de Amaral, PEBIA ADM. 01 E PEBIA ADM. 2, admissão 3, a partir de 18/12/2015; SRE DE JANUÁRIA - MaSP 1319385-9, Fernando
Pereira Mota, TDEIA, a partir de 17/03/2016; MANGA - E.E. MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - MaSP 949499-8, Sidclei Pereira de
Souza, PEBIA/ VICE-DIRETOR, admissão 1, a partir de 03/11/2015;
PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. DE PEDRAS DE MARIA DA
CRUZ - MaSP 1228911-2, Rodrigo Tomé da Silva, PEBIA, admissão
3, a partir de 26/02/2016.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 3/2016 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E. SANTOS REIS - MaSP
1227001-3, Charles José dos Santos Ferreira, PEBDIA, admissão 1, a
partir de 03/03/2016; ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 1277101-0, Marcos Aurélio Alves Silva, PEBIA, admissão 2, a partir de 15/02/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 3/2016 - ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E. MANOEL TIBÉRIO - MaSP 1316091-6, Geziel
Teixeira de Souza para Geziel Teixeira de Souza Ramos; JANUÁRIA
- E.E. ANTÔNIO FERNANDES VIANA - MaSP 589767-3, Maria das
Graças Moreira Barbosa para Maria das Graças Moreira Costa; E.E.
SÃO JOSÉ - MaSP 1249608-9, Valéria Dantas Mendes para Valéria
Dantas Mendes Hechavarria; MaSP 1294293-4, Zenilde Soares da Silva
para Zenilde Soares Silva Santos; MANGA - E.E. PRES. OLEGÁRIO
MACIEL - MaSP 859099-4, Gilnéia Leite de Souza para Gilnéia Leite
de Souza Barbosa; MaSP 1408782-9, Jaqueline Lopes Pinheiro para
Jaqueline Lopes Pinheiro Alencar; MATIAS CARDOSO - E.E. DO
POV. DE RANCHO GRANDE - MaSP 593819-6, Valdenice Garcia
Leal para Valdenice Garcia Leal Oliveira; SÃO FRANCISCO - E.E.
ADEMAR CANGUSSU - MaSP 1287451-7, Eliane Barbosa Mendes
para Eliane Mendes Alves; E.E. JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP
589020-7, Maria do Socorro Ribeiro Lima para Maria do Socorro
Ribeiro Neves; URUCUIA - E.E. POLICARPO RAMOS - MaSP
592299-2, Alaíde de Jesus para Alaíde de Jesus Santos.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 5/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. DA
VILA FLORENTINA - MaSP 1263430-9, Zélia Luiz da Silva, ATBIA/,
a contar de 04/03/2016; JANUÁRIA - E.E. OLEGÁRIO MACIEL MaSP 323711-2, Selma Alves Pereira, ATB4H, admissão 2, a contar de
08/03/2016; SÃO FRANCISCO - E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP
326272-2, Adélia Barbosa Rocha, PEB1I, a contar de 09/12/2015; VARZELÂNDIA - E.E. JOÃO ALVES DOS SANTOS - MaSP 1216881-1,
Djanine Almeida Santos, PEBIA, admissão 3, a contar de 16/02/2016;
MaSP 1077197-0, Hemersom Ferreira de Amorim, ATBIA/SEV-V,
admissão 3, a contar de 26/03/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 6/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01-2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): IBIRACATU - E.E. MARIA BARBOSA
LEITE - MaSP 1229487-2, Divane Corrêa Ferreira, ASBDIA, a contar
de 18/12/2015; ICARAÍ DE MINAS - E.E. LÍDIA VIEIRA GUIMARÃES - MaSP 1228855-1, Jaqueline de Jesus Gonçalves de Almeida,
PEBDIA, admissão 1, a contar de 28/02/2016; MANGA - E.E. MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - MaSP 598131-1, Rondemárcio Dias da
Silva, ATBDIA, admissão 2, a contar de 24/02/2016; E.E. PROF. JOSÉ
RIBEIRO CAMPOS - MaSP 1163674-3, Edfagner José Monteiro
Alves, PEBDIA, a contar de 20/03/2016; MONTALVÂNIA - E.E. DE
MONTALVÂNIA - MaSP 955085-6, Maria Onélia Gonçalves, ASBDIA, a contar de 10/03/2016; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E.
DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - MaSP 1305397-0, Maria José
Pereira de Souza, ASBDIA, admissão 1, a contar de 03/03/2016; SÃO
FRANCISCO - E.E. CLEMÊNCIA RODRIGUES - MaSP 1105572-0,
Geraldina Borges Leal, PEBDIA, a contar de 15/11/2015; E.E. COELHO NETO - MaSP 1228855-1, Jaqueline de Jesus Gonçalves de
Almeida, PEBDIA, admissão 2, a contar de 28/02/2016; E.E. DR. TARCÍSIO GENEROSO - MaSP 1317169-9, Maria Aparecida de Souza,
ASBDIA, admissão 1, a contar de 01/03/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
19/2016 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E. MOACIR CANDIDO
- MaSP 585608-3, Dalva Fonseca Sbruzzi, a partir de 11/04/2016 referente ao cargo PEB1L, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 110
h/a; ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP
323470-5, Ana Aparecida de Oliveira Novaes, a partir de 11/04/2016
referente ao cargo PEB2P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 115
h/a; VARZELÂNDIA - E.E. JUCA VELOSO - MaSP 591513-7, Maria
Cardoso dos Santos Almeida, a partir da publicação deste ato referente
ao cargo PEB 1L, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária de 144 h/a.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 32, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 05, publicado no Minas Gerais em 22/03/2016, referente ao servidor: ITACARAMBI - V.P.F, MaSP 588140-4, admissão 1,
pela permanência do direito das vantagens do 7º e 8º biênio com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo
não incide sobre a servidora, nos termos da Lei nº14.184/02, art.65 e
Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 06, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 03/2016, publicado no Minas Gerais em 03/03/2016,
referente ao servidor: MATIAS CARDOSO - M.S.S, MaSP 310068-2,
admissão 1, Pela retificação do Ato de afastamento preliminar a Aposentadoria, publicado no MG de 13/04/1996. Pelo direito ao Afastamento Preliminar a Aposentadoria com a proporcionalidade de 22/30
anos de serviço de acordo com o art. 36 parágrafo 6º da CF/1988. Conclui-se ainda pela prescrição do débito referente a integralidade do afastamento com posterior acerto pelo setor de pagamento de acordo com o
art. 65 da Lei 14184/2002 e Resol. 37/2005..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 07, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 03/2016, publicado no Minas Gerais em 03/03/2016,
referente ao servidor: UBAÍ - F.U.M, MaSP 590935-3, admissão 1, pela
permanência do direito das vantagens do 2º quinquênio com prescrição
do débito, por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não
incide sobre a servidora, nos termos da Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 05, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 04/2016, publicado no Minas Gerais em 08/03/2016,
referente ao servidor: UBAÍ - G.A.R.B, MaSP 323542-1, admissão
1, pela permanência do direito das vantagens do 1º quinquênio com

DIÁRIO DO EXECUTIVO
prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito que consta no
processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei nº14.184/02,
art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 04, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 04/2016, publicado no Minas Gerais em 08/03/2016,
referente ao servidor: UBAÍ - J.G.F, MaSP 323572-8, admissão 1, pela
permanência do direito das vantagens da Progressão Horizontal aos
Graus B e C ,com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei
nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
OPÇÃO DE VENCIMENTO - ATO Nº 20/2016 - REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO de servidor designado para ocargo em comissão de secretário de escolanos termos do inciso II, artigo 23 da lei
nº 21.710/2015 combinado com art. 28-A da lei nº 15.293/2004 dos
servidores:JANUÁRIA- E. E São José, MaSP: 457143-6, Josimeire
Lopes dos Santos, ATBD1A, admisão 01, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola –
SEIV, a partir de 11/03/2016; E. E de Nova Odessa, MaSP: 1.324128-6,
Cristiane Souza Cardoso, ATB1A, adm. 01, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
– SEVI, a partir de 11/03/2016;PINTÓPOLIS-E. E Primavera, MaSP:
1110437-9, Erlei Batista Amaral, ATB1A, adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV, a partir de 11/03/2016;PEDRAS DE MARIA
DA CRUZ– E.E. Santa Luzia, MaSP 596.270-9, Marilene Rodrigues
Ferreira, cargo ATB1A, Admissão 03, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
– SEVI, a partir de 11/03/2016VARZELÂNDIA-CESEC- Luiz Elesbão Lopes dos Reis, MaSP: 597.034-8, Manoel Gonçalves de Souza
Filho, ATB1H, adm.01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEVI, a partir de 11/03/2016;ICARAI DE MINAS- E. E José Bernardino, MaSP:
935.385-5, Carivaldo Ribeiro Filho, ATB2E, adm.01, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola – SEVI, a partir de 11/03/2016;SÃO FRANCISCO- E. E.
Brasiliano Braz, MaSP: 1059626-0, Maria do Rosário Martins Corrêa,
ATB4E, adm.01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIII, a partir de
11/03/2016;
OPÇÃO DE VENCIMENTO – ATO Nº. 21/2016 – REGISTRA
OPÇÃO DE VENCIMENTO deservidores em exercício de Cargo de
Provimento em Comissão deDiretor de Escola INATIVO,nos termos do
art. 28-A da Lei nº 15293/2004, combinado com o §3º e §4ª do art.23 da
Lei n° 21.710/2015, dos servidores:MONTALVÂNIA– MaSP 90787-3,
Maria Natividade Ribeiro de Macedo, cargo PEB1C, admissão 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão, DIV, a partir de 01/07/2015;CÔNEGO MARINHO- MaSp:
247.181-1, Amerina Ferreira Silva, cargo PEB1P, adm.01,pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão,
DIB, a partir de 01/07/2015;
EDUCAÇÃO INFANTIL – PORTARIA Nº 01/2016 - Nos termos do
artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º
da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, e do artigo 18 da Resolução CEE
n.º 443, de 02.08.01, fica autorizada a mudança de denominação do
Centro Municipal de Educação Infantil de Tejuco, situado no Distrito
de Tejuco, em Januária para Centro Municipal de Educação Infantil
Mundo Encantado.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04 /2016 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº. 18879
de 27/05/2010, à(s) servidora(s): CÔNEGO MARINHO – E.E. DE
CÔNEGO MARINHO – Masp. 1.115523-1, Ranieri Cardoso Marinho
Rocha, PEBIB, adm. 1, a partir de 07/03/2016.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 08/2016 –
DESIGNA,nos termos do Decreto nº18073, de 08/09/1976, o servidor para: JANUÁRIA – E.E. Simão Vianna da Cunha Pereira, Masp.
1404249-3, Elisiara Trindade Ferreira, ATB1A, Adm. 01, da E.E. Dona
Cila, Pedras de Maria da Cruz, devendo entrar em exercício a partir da
data de publicação.
11 818481 - 1

SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/16
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): - Ewbank da Câmara – E.E. Antônio Macedo - MaSP
1.273.163-4 - Joel Lamas, PEBD1A, admissão 2, a partir de 16/03/16; Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP 389.910-1 – Isaias Batista
Rocha, PEB3M, admissão 1, a partir de 07/03/16; - E.E. Maria Ilydia
Resende Andrade – MaSP 1.393.096-1 – Rosilea da Cruz Gomes Silva,
ASBD1A, admissão 1, a partir de 27/03/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
28/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data da publicação, do(s)
servidor(es): - Mar de Espanha – E.E. Estevão Pinto – MaSP 354.530-8
– Catarina Albina Miranda de Rezende, referente ao PEB2P, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; - E.E. Mannarino Luigi – MaSP
374.004-0 – Cremilda Marques Ferreira, referente ao PEB2P, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 123 h/a; - Santa Rita de Jacutinga – E.E. José
Marinho de Araújo – MaSP 343.423-0 – Osmarina das Graças Gomes
de Paula, referente ao PEB1I, admissão 3, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisito para aposentadoria
no RPPS/MG até 31-12-2015, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31-12-2015, do(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – E.E. Francisco Bernardino – MaSP 1.130.115-7 – Lídia
Barros de Souza, a partir de 20/11/15, referente ao PEB1A, admissão
1, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I, da CF/88,
c/c art. 8º, inciso III, alínea “A”, parágrafo 2º, inciso III da LC 64/02, a
proventos integrais correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/16
Anula o(s) Ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria – MaSP 521.583-5 – Catarina Celeste Visentin Alves,
PEB1A, admissão 1, na parte em que retificou o Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no ato nº 10/16, publicado em 22/03/16, por
motivo de impossibilidade de retificação; - MaSP 523.160-0 – Angela
Maria da Fonseca de Oliveira, ATB1C, admissão 1, na parte em que
retificou o Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no ato nº 10/16,
publicado em 22/03/16, por motivo de impossibilidade de retificação;
- MaSP 528.885-7 – Maria Aparecida Andrade Fernandes, ASB1E,
admissão 1, na parte em que retificou o Afastamento Preliminar à

Aposentadoria, no ato nº 10/16, publicado em 22/03/16, por motivo de
impossibilidade de retificação; - MaSP 815.017-9 – Ana Maria Domingos, ASB1D, admissão 1, na parte em que registrou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no ato nº 24/16, publicado em 30/03/16, por
motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/16
Anula o(s) Ato(s) de retificação de quinquênio, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria – MaSP 354.530-8 – Catarina Albina Miranda de
Rezende, PEB2P, admissão 1, na parte em que retificou do 1º ao 4º
quinquênios, nos atos 05/16 e 07/16, publicados respectivamente em
01/03/16 e 22/03/16, por motivo de publicações indevidas.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 09/16
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Conservatório Estadual de Música Haidèe França Americano – MaSP 299.784-9 – Valéria
Maria Assad de Matos, PEB2P, admissão 2, por 2 meses, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/16; - Instituto Estadual de
Educação – MaSP 973.972-3 – Marta do Mont Serrat Albertino Bellei,
PEB1J, admissão 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 25/04/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 09/16
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Mar de Espanha – E.E. de
Mar de Espanha – MaSP 522.682-4 – Iclea de Castro Santos, PEB2J,
admissão 1, por 3 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
15/04/16 (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 11/16
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Almirante Barroso – MaSP 389.918-4 – Marcos da Silva Izabel, PEB3H, admissão 2, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/12;
- E.E. Delfim Moreira – MaSP 1.128.343-9 – Marcela Oliveira Afonso,
PEB1C, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
29/01/16; - E.E. Fernando Lobo – MaSP 338.547-3 – Ana Maria Bastos de Castro Dode, PEB1P, admissão 1, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 23/03/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art.23 da Lei nº
21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Coronel Pacheco – E.E. Professor Milton Santos – MaSP 334.943-8
– Roseli Julião da Silva Carvalho, PEB1L, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE VI,
a partir de 15/03/16; - Ewbank da Câmara – E.E. Antônio Macedo –
MaSP 1.063.096-0 – Magda Maria Martins Novais, ATB2E, admissão
1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE IV, a partir de 15/03/16; - Guarará – E.E. de Ensino Médio de
Guarará – MaSP 285.002-2 – Cláudia Maria Barbosa Cabette, ATB5J,
admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola SE VI, a partir de 15/03/16; - Juiz de Fora – E.E.
Almirante Barroso – MaSP 963.355-3 – Andreia Cristina de Siqueira
Silva, ATB5G, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SE II, a partir de 15/03/16; - E.E.
Antônio Carlos – MaSP 859.651-2 – Adriana Karla Correa, ATB5H,
admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola SE II, a partir de 15/03/16; - E.E. Hermenegildo
Vilaça – MaSP 445.003-7 – Luciene de Oliveira Aglio, ATB3E, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE III, a partir de 15/03/16; - E.E. Nyrce Villa Verde
Coelho de Magalhães – MaSP 974.000-2 – Maria Stael Pifano, ATB1F,
admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola SE IV, a partir de 15/03/16; - E.E. Padre Frederico
Vienken – MaSP 622.146-9 – Marcelo de Castro Silva, ATB4E, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE IV, a partir de 15/03/16; - E.E. Professor José Freire
– MaSP 1.356.216-0 – André Marinho Guelber, ATB1A, admissão 1,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE III, a partir de 15/03/16; - E.E. Professor Quesnel – MaSP
881.551-6 – Elisangela Oliveira Resende Santos, ATB2G, admissão 1,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE IV, a partir de 15/03/16; - E.E. Teodorico Ribeiro de Assis –
MaSP 1.271.156-0 – Antônio Carlos Moreira da Silva, ATB1A, admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE V, a partir de 15/03/16; - Lima Duarte – E.E. Adalgisa
de Paula Duque – MaSP 389.913-5 – Julimara Silvino Ferreira Oliveira,
ATB4H, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE III, a partir de 15/03/16; - E.E. Joaquim
Delgado de Paiva – MaSP 227.961-0 – Verenice de Paula Campos Delgado, ATB5H, admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola SE IV, a partir de 15/03/16; Rochedo de Minas – E.E. de Ensino Médio de Rochedo de Minas –
MaSP 368.973-4 – Ana Maria de Souza Mendonça, ATB3J, admissão
2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE VI, a partir de 15/03/16; - Santos Dumont – E.E. Engenheiro
Henrique Dumont – MaSP 803.879-6 – Lilian Dittz Amaral, ATB3H,
admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola SE II, a partir de 15/03/16; - São João Nepomuceno - MaSP 1.056.083-7 – Rosane Calzavara Pinto, ATB5E, admissão
1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE III, a partir de 15/03/16; - Senador Cortes – E.E. Professora
Romilda Barbosa – MaSP 1.326.468-4 – Júlio César de Paula, PEB1A,
admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola SE VI, a partir de 15/03/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Descoberto – E.E. Francisco Manuel – MaSP 1.321.198-2 – Júlia
Nogueira Lima, EEB1A, admissão 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 04/01/16; - Goianá – E.E.
Tolomeu Casali (Exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola na
E.E. Professor Milton Santos em Coronel Pacheco) – MaSP 533.774-6
– Ticiano Fracette Sobrinho, PEB1P, admissão 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 04/01/16; - Juiz
de Fora – E.E. Duarte de Abreu – MaSP 374.993-4 – Maria da Glória
Moreira Machado, PEB1P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIII, a partir de 04/01/16; - E.E. Nyrce Villa Verde
Coelho de Magalhães – MaSP 1.018.127-9 – Alessandra Ornellas Dias
Coelho, PEB1G, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIII, a partir de 04/01/16; - Lima Duarte – E.E. Adalgisa de
Paula Duque (Exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola na
E.E. Tiago Delgado) – MaSP 1.144.305-8 – Simone Maria da Cunha
Campos, PEB1A, admissão 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 04/01/16; - Mar de Espanha – E.E. de
Mar de Espanha – MaSP 1.128.864-4 – Giselly Machado Alves Pinto
Ribeiro, PEB2C, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por

terça-feira, 12 de Abril de 2016 – 19
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DV, a partir de 04/01/16; - Pedro Teixeira – E.E. de Ensino
Médio de Pedro Teixeira – MaSP 1.165.659-2 – Dayana Aparecida
Lourenço Silva Sales, PEB1A, admissão 3, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 04/01/16; - Santos Dumont
– E.E. Cornélia Ferreira Ladeira – MaSP 893.714-6 – Antônio Fernandes Neto, PEB1D, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIV, a partir de 04/01/16; - E.E. Doutor Vieira Braga
– MaSP 840.295-0 – Ivana Aparecida da Silva, PEB1G, admissão 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
04/01/16; - E.E. Presidente João Pinheiro – MaSP 804.005-7 – Sheila
Piotto Couto Silveira, PEB2F, admissão 1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIV, a partir de 04/01/16; - São João Nepomuceno
– E.E. Oswaldo Cruz – MaSP 444.188-7 – Soraya da Silva Mendonça
Soares, EEB1A, admissão 2, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIV, a partir de 04/01/16; - E.E. Professor Gabriel Arcanjo de
Mendonça – Masp 334.857-0 – Geusa Maria Vilela dos Reis, PEB2P,
admissão 2, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII,
a partir de 04/01/16; - Senador Cortes – E.E. Professora Romilda Barbosa – MaSP 1.094.733-1 – Fernando José Motta Barbosa, PEB2D,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI,
a partir de 04/01/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – E.E. Presidente Costa e Silva – MaSP 807.336-3 –
Elizete Carmem de Faria, PEB3M, admissão 1 e PEB3I, admissão 2,
pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 04/01/16, vinculado ao
cargo efetivo de PEB3M, admissão 1; - Lima Duarte – CESEC – MaSP
373.800-2 – Elismar Manoel de Oliveira, PEB3P, admissão 1 e PEB3G,
admissão 2, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 04/01/16,
vinculado ao cargo efetivo de PEB3P, admissão 1; - E.E. Adalgisa de
Paula Duque – MaSP 371.794-9 – Paulo Afonso Vieira, PEB3P, admissão 1 e PEB1F, admissão 2, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir
de 04/01/16, vinculado ao cargo efetivo de PEB3P, admissão 1; - Santos Dumont – E.E. Engenheiro Henrique Dumont (Exercendo cargo
em comissão de Diretor de Escola na E.E. Professora Joana Cunha)
– MaSP 267.202-0 – Maria Aparecida Ribeiro, PEB2P, admissão 1 e
PEB1G, admissão 2, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
04/01/16, vinculado ao cargo efetivo de PEB1G, admissão 2.
11 818485 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/16
Retifica no(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 299.619-7 – Ormeu de Souza Filho,
PEB1P, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato
nº 07/16, publicado em 01/03/16, onde se lê: à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
157 h/a, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 162 h/a; - MaSP 521.583-5
– Catarina Celeste Visentin Alves, PEB1A, admissão 1, por motivo de
cumprimento de Orientação Conjunta SEE/SNP/SEPLAG/DCCTA nº
01/2016, no ato nº 12/16, publicado em 02/02/16, onde se lê: registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do
§ 24 do art. 36 da CE/1989, leia-se: registra afastamento preliminar à
aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE1989, à
vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/07, publicada em 31/12/2015; - MaSP 523.160-0 – Angela
Maria da Fonseca de Oliveira, ATB1C, admissão 1, por motivo de
cumprimento de Orientação Conjunta SEE/SNP/SEPLAG/DCCTA nº
01/2016, no ato nº 54/15, publicado em 27/10/15, onde se lê: registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do
§ 24 do art. 36 da CE/1989, leia-se: registra afastamento preliminar
à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE1989,
à vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI
4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/07, publicada em 31/12/2015; - MaSP 528.885-7 –
Maria Aparecida Andrade Fernandes, ASB1E, admissão 1, por motivo
de cumprimento de Orientação Conjunta SEE/SNP/SEPLAG/DCCTA
nº 01/2016, no ato nº 15/15, publicado em 20/10/15, onde se lê: registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do
§ 24 do art. 36 da CE/1989, leia-se: registra afastamento preliminar à
aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE1989, à
vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/07, publicada em 31/12/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/16
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Governador Juscelino Kubitschek
– MaSP 261.175-4 – Amauri José Carneiro, PEB1P, admissão 2, por
motivo de incorreção na publicação, no ato nº 05/16, publicado em
23/02/16, onde se lê: por 2 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/02/16 (com vistas à aposentadoria), leia-se: por 4
meses referente ao 4º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 29/02/16
(com vistas à aposentadoria); - Lima Duarte – E.E. Joaquim Delgado de
Paiva – MaSP 337.134-1 – Starlet Ferreira Bittencourt, PEB3P, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 20/11, publicado em 19/07/11, onde se lê: por 2 meses referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/11, leia-se: por 2 meses referente ao 3º
e 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/11; - Matias Barbosa –
E.E. Cônego Joaquim Monteiro – MaSP 370.686-8 – Rosana Simas
Guimarães Augusto, ATB4J, admissão 2, por motivo de incorreção na
publicação, no ato nº 04/16, publicado em 23/02/16, onde se lê: por 2
meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/16,
leia-se: por 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
01/04/16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/16
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria – MaSP 354.530-8 – Catarina Albina Miranda de
Rezende, PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação,
no ato nº 13/96, publicado em 06/08/96, onde se lê: 6 meses referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/96, leia-se: 5 meses e 29
dias referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/01/96, por
motivo de aplicação do disposto no art. 290 da CE/89 (zona rural), no
ato nº 17/01, publicado em 05/05/01, onde se lê: 3 meses referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/01, leia-se: 6 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/01/01, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato nº 15/06, publicado em 25/04/06,
onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/03/06, leia-se: 3º
quinquênio de exercício, a partir de 12/01/06, no ato nº 19/12, publicado em 22/05/12, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de
03/03/11, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/01/11; E.E. Almirante Barroso – MaSP 389.918-4 – Marcos da Silva Izabel,
PEB3H, admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência,
no ato nº 24/08, publicado em 10/06/08, onde se lê: 2º quinquênio de