TJMG 30/03/2016 -Fch. 50 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
50 – quarta-feira, 30 de Março de 2016
fundação rural mineira
Fundação Rural Mineira - RuRALMINAS
- Termo de Cooperação Técnica PROJUR 001-A/16 celebrado
com Município de Jaíba/MG. Obj.: Conjugação de esforços
visando a realização do georreferenciamento do Projeto Jaíba
( Etapas I e IV ), além de levantamento topográfico de bairros
e ocupações na sede do Município e de Núcleos de Habitação e Serviços ( NHS ) do Projeto Jaíba, Etapas I e II . Ass .:
29/03/2016.
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Secretaria de eStado de
tranSPorteS e obraS PÚblicaS
Extrato do Convênio nº 5191000033/2016; Convenentes:
MGI e o Município de São Sebastião do Paraíso, por intermédio da SEToP; objeto: execução de pavimentação asfáltica
em CBuq; valor: R$ 2 .528 .834,62; Dotação orçamentária:
020701.15.451.1505.1009; Assinatura: 29/03/2016; Vigência:
730 dias, a contar da data de publicação .
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Extrato do Convênio nº 5191000013/2016; Convenentes:
MGI e o Município de vespasiano, por intermédio da SEToP;
objeto: execução de recapeamento asfáltico em CBuq; valor:
R$ 1 .135 .976,98; Dotação orçamentária: 02 .10 .01 .15 .451 .01
70.1048.4490.51-00; Assinatura: 28/03/2016; Vigência: 730
dias, a contar da data de publicação .
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Publicação Extemporânea do Extrato do Termo de Parcelamento de Dívida; Partes: SEToP e o Sr . Luiz Carneiro de
Abreu Júnior; objeto: pagamento de dívida referente dano causado ao erário pelas irregularidades na aplicação e na prestação
de contas dos recursos repassados ao Município de Buritizeiro/
MG - convênio nº 036/2008; Valor: R$ 50.863,58; Assinatura:
28/07/2015.
DESPACHo
o Secretário de Estado de Transportes e obras Públicas, no
uso de suas competências e considerando o inadimplemento do
parcelamento concedido por meio do Termo de Parcelamento
de Dívida firmado em, 28 de julho de 2015, e tendo em vista o
art . 78, III do Decreto Estadual 46 .668, de 15 de dezembro de
2014, e a Cláusula Nona alínea “b” do Termo de Parcelamento,
revoga o parcelamento concedido ao Senhor Luiz Carneiro de
Abreu Júnior . Belo Horizonte, 28 de março de 2016 .
MuRILo DE CAMPoS vALADARES .
Secretário de Estado de Transportes e obras Públicas .
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Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº
006/2016; Partes: SETOP e o Município de Miradouro;
objeto: transferência gratuita de 21 mata burros; valor: R$
36.750,00; Assinatura: 29/03/2016; Vigência: 365 dias a partir da publicação .
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2011; Convenentes: SEToP e o Município de Belo Horizonte; objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 29/03/2016. Vigência: 18/06/2016.
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PolÍcia militar do eStado
de minaS GeraiS
PMMG CAA 6 x MuDLAR TRANSPoRTES E MuDANÇAS LTDA - ME Contrato SIAD nº 9052379/2016. Objeto:
Contratação de empresa para prestação do serviço de traslado de bagagens de servidores da 6 RPM da PMMG . vigência: até 31/12/2016 a partir da data da publicação. Valor: R$
193 .575,00 .
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diário do exeCutivo
PMMG - 1º BPM versus servidora civil R . R . de S ., processo
administrativo nº 200.003/2015 - PAD/1º BPM, condenação da
aludida servidora pela pratica de descumprimento de normas
legais e regulamentares, nos termos do art . 216, vI, da Lei nº
869/1952.
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PMMG - 1º BPM, processo de compra nº 1250173/75/2015, versus Centro Automotivo S.S. Ltda, CNPJ nº 20.054.258/0001-88,
vencedora dos lotes 1 e 2 do aludido processo de compra, versus
M&A Moto Peças Ltda - EPP, CNPJ nº 04.175.077/0001-53,
vencedora do lote 4, celebram contrato de manutenção preventiva e corretiva para as viaturas do 1º BPM, com vigência até
31/12/2016. O lote 3 restou fracassado.
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Prorrogação de contrato número 11966/10 do processo 48/2010
até 25/05/2016, este sem alteração de valores.
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PMMG-CAA-8 x Anderson Raniere Ferreira Guedes- ME .
Contrato 9053567/16. Objeto: Fornecimento de suprimentos
de informática, cartuchos e toners para atender demanda da 8ª
RPM. Vigência: 30/03/16 a 31/12/16. Valor R$ 545.872,08.
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PMMG-CAA-3 x Mactress Comércio de Peças Ltda-ME .
Contrato 9053653/2016. Objeto Fornecimento de peças e acessórios originais de primeira linha para viaturas das unidades
do CAA-3 . Vigência 31/12/2016 Valor 721.000,00
PMMG-CAA-3 x S&A Auto Peças e Serviços Eireli-ME .
Contrato 9053654/2016. Objeto Fornecimento de peças e acessórios originais de primeira linha para viaturas das unidades
do CAA-3. Vigência 31/12/2016 Valor 95.000,00
PMMG-CAA-3 x Máximo Peças e Produtos Ltda . Contrato
9053655/2016. Objeto Fornecimento de peças e acessórios originais de primeira linha para viaturas das unidades do CAA-3 .
Vigência 31/12/2016 Valor 47.000,00
PMMG-CAA-3 x Auto Center Eireli - EPP . Contrato
9053656/2016. Objeto Fornecimento de peças e acessórios originais de primeira linha para viaturas das unidades do CAA-3 .
Vigência 31/12/2016 Valor 230.000,00
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PMMG – 33 BPM x Posto Barra Sete Ltda . CNPJ:
14.179.755/0001-55. Contrato 9053629. Objeto: Fornecimento
de combustível Diesel S10 para a frota do 33 BPM . quantidade: 70 .000 litros . valor do Contrato: R$ 216 .930,00 . Assinatura do Contrato em 28 de março de 2016 . vigência: 01 de
julho de 2016 .
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PMMG – 44º BPM x Prefeitura Municipal de Comercinho/
MG, Convenio nº 01/2015: Objeto: Cooperação mutua entre
os convenentes . vigência: 24(vinte e quatro) meses a partir
de 01/12/2015. Valor R$48.000,00(quarenta e oito mil reais).
Sendo R$24 .000,00 (vinte e quatro mil) por ano .
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PMMG – 46º BPM x Sd PM Thiago José de Sousa . Autorização de Uso nº 01/2016. Objeto: Autorização de Uso do imóvel
situado à Av . quatro nº 481, Bairro São Sebastião, Monte Carmelo/MG. Vigência: a partir da assinatura até 12/03/2021.
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PMMG - 37º BPM x empresa Albano de Azevedo e Souza &
Cia Ltda. Contrato nº 23/2016. Objeto: Fornecimento de combustíveis para os veículos integrantes das frotas da PMMG instaladas nas cidades de Campos Altos e Santa Rosa da Serra,
durante o exercício de 2016, conforme especificações no edital
do pregão nº 01/2016-37º BPM. Vigência: 09/03/16 à 31/12/16.
valor: R$ 91 .900,00 .
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PMMG - Btl RpAer – Pregão eletrônico para Registro de Preços Nr 02/2016 (Planejamento 12/2016), cujo objeto é o fornecimento de gasolina de aviação(AVGAS) para PMMG, a fim
de atender às necessidades do órgão gestor e dos órgãos participantes, conforme Termo de Referência, constante do Anexo
I, do instrumento convocatório . A abertura da sessão será no
dia 12/04/2016, terça-feira, às 09:30 hs, por meio do site www.
compras .mg .gov .br .
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PMMG-CIA PM MAMB x 06/12 Auto Center Eireli EPP,
Pregão Eletrônico nº. 02/2016, Contrato nº 9053570/2016;
objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e médios de diversas marcas e modelos, integrantes da Frota da PMMG, com o
emprego da peças e acessórios para atender as necessidades da
PMMG/CPE/CIA PM MAmb; Valores: viaturas LEVES = R$
208.000,00 (duzentos e oito mil reais) e; viaturas MÉDIAS =
R$ 322 .000,00 (trezentos e vinte e dois mil reais); vigência
29/03/2016 a 31/12/2016.
PMMG – CAA/11. Pregão eletrônico nº 1250593 06 2016;
objeto: Prestação de serviços de revisão programada em veículos das linhas Fiat e Chevrolet, viaturas das unidades apoiadas
pelo CAA/11-11ª RPM em Montes Claros/MG. Conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 14h de
04/04/2016 até às 08h29min de 14/04/2016. sítio: www.compras .mg .gov .br
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PMMG-CIA PM MAMB x vicente Pedrosa e Irmãos Limitada, Pregão Eletrônico nº. 01/2016, Contrato nº 9053572/2016;
objeto: o fornecimento de combustível gasolina comum e óleo
diesel S10 para abastecimento dos veículos oficiais da frota da
Cia PM MAmb, de acordo com as especificações e detalhamentos consignados; Valores: GASOLINA COMUM = R$
3 .980,00 (três mil, novecentos e oita reais); ÓLEo DIESEL
S10 = R$ 7.950,00 (sete mil, novecentos e cinquenta reais);
Vigência 28/03/2016 a 31/12/2016.
PMMG – CTT: Resumo do 1º Termo Aditivo ao contrato Nº
9 .053 .503 celebrado entre a PMMG x Tait Comunicações
Brasil Ltda . objeto: adequação do contrato ao convênio celebrado com a SENASP, incluindo redução do prazo de entrega,
fornecimento de etiquetas da SENASP e acesso a registros
contábeis .
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PMMG-CIA PM MAMB x JJZ Comércio de Peças e Serviços Eireli – ME, Pregão Eletrônico nº. 03/2016, Contrato nº
9053635/2016; Objeto: Fornecimento de peças, componentes
e acessórios originais ou de primeira linha para veículos de
quatro rodas das linhas: FORD Valor = R$ 29.990,00 (vinte e
nove mil, novecenteos e noventa reais); Vigência 28/03/2016
a 31/12/2016.
PMMG-CIA PM MAMB x Mactress Comércio de peças LTDA .
Pregão Eletrônico nº. 03/2016, Contrato nº 9053639/2016;
objeto: Fornecimento de peças, componentes e acessórios
originais ou de primeira linha para veículos de duas e quatro rodas das linhas GM/CHEVROLET E MOTOCICLETAS
DE DIVERSAS MARCAS E MODELOS; Valores: GM = R$
2 .580 ,00 (dois mil, quinhentos e oitenta reais); MoToCICLETAS DE DIVERSAS MARCAS E MODELOS = R$ 2.012,00
(dois mil e doze reais). Vigência 28/03/2016 a 31/12/2016.
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PMMG – 18ª Cia PM Ind x Prefeitura de Machado/MG. Convênio 03/16; Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo.
Vigência: 01/01/16 a 31/12/16.
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PMMG–29º BPM–Homologação de pregão 04/2016. Objeto:
contratação de serviços de manutenção de viaturas . Empresas
vencedoras, Lote 01: Antônio Carlos otávio-MEI, CNPJ-13
.927.271/0001-39, Valor: R$130.000,00; Lote 02: Franchi &
Franchi Ltda, CNPJ-64.263.833/001-28, valor R$ 50.000,00;
Lote 03: Franchi & Franchi Ltda, CNPJ-64.263.833/001-28,
valor R$ 70 .000,00; Lote 04: Franchi & Franchi Ltda, CNPJ64.263.833/001-28, valor R$ 24.000,00; Lote 05: Franchi &
Franchi Ltda, CNPJ-64.263.833/001-28, valor R$ 5.000,00;
Lote 06: Deserto; Lote 07: Liamara de Fátima oliveira–ME,
CNPJ-09.662865/0001-98, valor R$ 103.000,00; Lote 08:
Poços Turbo Diesel, CNPJ-41.950.643/0001-83, valor:
R$121.500,00. Vigência 22/03/2016 a 31/12/2016.
PMMG–29º BPM x Antônio Carlos otávio-MEI; Contrato 008/2016. Objeto: Contratação de serviço de lanternagem e pintura. Valor: R$ 130.000,00. Vigência: 30/03/2016 a
31/12/2016.
PMMG–29º BPM x Franchi & Franchi Ltda; Contrato
009/2016. Objeto: Contratação de serviço de alinhamento,
balanceamento, cambagem e remendo de pneu veicular . valor:
R$ 149.000,00. Vigência: 30/03/2016 a 31/12/2016.
PMMG–29º BPM x Liamara de Fátima oliveira ME; Contrato
010/2016. Objeto: Contratação de serviço de mecânica leve.
Valor: R$ 103.000,00. Vigência: 30/03/2016 a 31/12/2016.
PMMG–29º BPM x Poços Turbo Diesel Ltda-EPP; Contrato
011/2015. Objeto: Contratação de serviço de mecânica média.
Valor: R$ 121.500,00. Vigência: 30/03/2016 a 31/12/2016.
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PMMG- 7ª BPM contrato 9051083/2016 que entre si celebram
a Empresa Continental veículos e Peças Eireli Ltda e PMMG .
objeto: Aquisição de peças e assessórios para veículos Fiat,
vW,GM,Ford, Misubisshi, Renault, e MB para as viatutar da
frota do 7º BPM, Vigência 22/01/2016 a 31/12/ 2016, Valor
R$197 .958,00
PMMG- 7º BPM 2º Temo Aditivo celebrado entre a PMMG e
a Empresa Auto Posto Calypso Ltda referente ao contrato nº
9051074 . objeto: reajuste no valo do litro da gasolina para R$
3,75. Vigência 25/02/2016 a 31/12/2016
PMMG- 7º BPM Autorização de Uso nº12/2016, celebrado
entre a PMMG e ASPM Gabriela Pontes vaz . objeto: Autorização de uso do imóvel situado a Rua Capitão Procópio
nº 08, Vila Militar, Bom Despacho, Vigência 01/03/2016 à
01/03/2021 Valor R$172,19
PMMG- 7º BPM Autorização de Uso nº11/2016, celebrado
entre a PMMG e Cb PM Tiago Geraldo de oliveira : Autorização de uso do imóvel situado a Rua Capitão Procópio
nº11, Vila Militar, Bom Despacho, Vigência 01/03/2016 à
01/03/2021 Valor R$200,65
PMMG- 7º BPM Rescisão de Autorização de Uso nº 06/2016,
celebrado entre a PMMG e Sd PM Agnaldo Francisco xavier .
objeto: Rescisão de Autorização de uso do imóvel situado
a Rua Messias Franco, nº 373, centro de Morada Nova de
Minas
PMMG- 7º BPM Rescisão de Autorização de Uso nº 23/2015,
celebrado entre a PMMG e o Cap PM Luciano Antônio dos
Santos . objeto: Rescisão de Autorização de uso do imóvel
situado a Rua Gustavo Capanema nº13, vila Militar, Bom
Despacho .
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PMMG – 7ª Cia PM Ind MAT – Pregao Eletronico 04/2016;
objeto: Aquisicao de gasolina automotiva tipo comum, oleo
diesel tipo comum e oleo diesel S10, para abastecimento
das viaturas da frota da 7ª Cia Pm Ind MAT no exercicio de
2016,conforme Edital. Propostas: envio ao Portal Compras/
MG, entre 10h de 30/03/2016 ate as 08:59 de 11/04/2016.
www.compras.mg.gov.br e https://www.-policiamilitar.gov.br/
portal-pm/licitacao.action.
2 cm -29 812820 - 1
inStituto de PrevidÊncia doS
ServidoreS militareS
Resumo do 14º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação
Mútua nº 43/2011, firmado entre o IPSM e o Estado de Minas
Gerais, por meio da Polícia Militar – PMMG e do Corpo de
Bombeiros Militar – CBMMG; objeto: a alteração da alínea
“a” do item 8 .2 da cláusula oitava e do item 10 .1 da cláusula
décima do convênio n° 43/2011, celebrado em 30 de dezembro
de 2011, e do item 4 do Plano de Trabalho para o exercício de
2016, consoante o Anexo I e do Planejamento da Execução da
Despesa da PMMG e CBMMG – 2016, consoante o Anexo II
a este Termo Aditivo; Dotação orçamentária: IPSM: 2121 10
302 001 4 001 0001 339030/ 339036/ 339037/ 339039-49.1;
Minas Gerais - Caderno 1
339036/ 339039-50.1; 339036/ 339030/ 339039/ 33909360.1; 339030-10.1 – 2121 10 302 001 4 008 0001 339030/
339036/ 339037/ 339039-49.1; 339036/ 339039-50.1; 339036/
339039/ 339093-60.1; PMMG: 1251 10 302 133 2.071 0001339030/ 339036/ 339037/ 339039/ 339047-49.2; 1251 10 302
133 2 072 0001- 339030/ 339036/ 339037/ 339039/ 33904749.2; CBMMG: 1401 10 302 080 2092 0001 339030/ 339037/
339039/ 339093/ 339139/ 449052-49.2; - 1401 06 182 080
2 093 0001 339030/ 449051-49.2 - 1401 06 182 294 4 473
0001 339030/ 339037/ 339039-49.2; Valor: R$ 45.855.918,99.
Ficam ratificadas e permanecem em vigor as demais cláusulas e condições acordadas no convênio e nos demais termos
aditivos. Data: 28/03/2016: Foro: Belo Horizonte; Signatários: Marco Antonio Badaró Bianchini, Cel PM ComandanteGeral da PMMG, Luiz Henrique Gualberto Moreira, Cel BM
Comandante-Geral do CBMMG e Márcio dos Santos Cassavari, Cel PM qoR Diretor-Geral do IPSM .
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Resumo do contrato nº 05/2016 firmado entre o IPSM e a
Empresa Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda; objeto: fornecimento de licenças de software
Adobe Creative Cloud, com prestação de serviços de suporte
técnico, garantia, manutenção e atualização de versões ou
produtos, de acordo com as especificações técnicas e demais
condições consignadas no Edital do Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Planejamento n.º 130/2015; Preço global
estimado: R$ 15 .510,00; Dotações orçamentárias: 2121 10
126 001 2024 0001 33 90 39 27 0 49 1; vigência: 12 meses, a
contar da data de sua publicação; Foro: Belo Horizonte; Data:
28/03/2016; Signatários: Itamar de Almeida Sá, Cel. PM QOR,
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, por contratante e Ricardo da Silva Podda Júnior, Representante Legal
da Allen Rio Informática Ltda ., por contratada .
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corPo de bombeiroS militar do
eStado de minaS GeraiS
– ABM– Resumo do Contrato nº 17/2016 - ABM de designação
para exercer função de magistério . Partes: CBMMG x Mônica
Mendonça de Freitas. O (a) professor (a) acima qualificado (a)
lecionará Direito civil, para o Curso de Formação de Sargentos - (CFS A e B), com carga horária total de 40 horas-aula,
recebendo R$140,99 (Cento e quarenta reais e noventa e nove
centavos) por hora-aula ministrada, no período de 29/03/2016
a 30/05/2016.
– CSM – Resumo do Contrato nº 9053591/16 - CSM do Processo n° 14012690001/2016 Inexigibilidade de Licitação. Partes: CBMMG x Segurado Líder dos Consórcios do Seguro
DPvAT S .A . . objeto: contratação de serviço de pagamento do
Seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos
automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não – Seguro DPvAT das viaturas que compõe
a Frota do CBMMG, Categorias 1, 4, 9 e 10 . R$ 950 .000,00
(novecentos e cinqüenta mil reais). Dotação Orçamentária: 1
401 .06 .182 .080 .4473 .0001 .339039-10 . vigência: 60 meses .
Foro: BH . Contagem, 29mar16 . Signatários: Ten Cel BM Erenito Alves Azeredo, ordenador de Despesas e Ricardo de Sá
Acatauassú xavier .
4 cm -29 813245 - 1
Gabinete militar do Governador
Resumo do Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº
02/2013, firmado entre o Estado de Minas Gerias, por meio do
Gabinete Militar do Governador e a Sociedade Empresária CS
Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda .
objeto: o reajuste do valor contratual pelo IPCA acumulado
nos últimos 12 (doze) meses, na razão de 10,36% (dez inteiros
e trinta e seis centésimos por cento) . o valor global do presente
contrato é de R$335 .334,72 (trezentos e trinta e cinco mil, trezentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos) . Signatário: Cel . PM Helbert Figueiró de Lourdes .
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2014 de
instalação e prestação de serviços de assinatura de Tv a cabo
em HD, com 01 (um) ponto principal e 01(um) ponto adicional,
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete
Militar do Governador e a sociedade empresária Claro S/A.
objeto: a prorrogação da vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, a partir de 31 de março de 2016 . o valor global
é de R$1 .911,12 (mil novecentos e onze reais e doze centavos) .
Todas as demais cláusulas do contrato original, não modificado
pelo presente Termo Aditivo, permanecem inalteradas e em
vigor . Signatários: Cel . PM Helbert Figueiró de Lourdes, Maurício Fernandes e Ilmerson Gonçalves de Almeida Gomes .
5 cm -29 812764 - 1