TJMG 30/03/2016 -Fch. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HAC e o (a) Alpharad Materiais para Diagnósticos Eirelli ME .
Matrícula FHEMIG Nº: 10807373
objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares .
valor: R$ 37 .310,00 (total estimado)
Vigência A partir da publicação até 31/12/2016.
Número do Processo: 410/2015 Modalidade: PREL.
Dotação orçamentária: 2271 .10 .302 .002 .4004 .0001
Objeto de gasto: 339030-10 F 1.10.1/ 60.1.
Data de Assinatura: 29/03/2016
13 cm -29 813279 - 1
AvISo DE LICITAÇÃo
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek .
Comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico
- Processo nº0510037 33/2016 – Referente a Contratação de
prestação de serviços de diagnóstico Cardiovascular (Ecodoplercardiograma) para o HJK - As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www .compras .mg .gov .br .
A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia
13/04/2016 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.
compras .mg .gov .br e setor de Compras da unidade . Mais informações pelo telefone (031)3389-7830, telefax: (31)3389-7831 .
Belo Horizonte, 29 de Março de 2016 .
3 cm -29 813292 - 1
FuNDAÇÃo HoSPITALAR Do
ESTADo DE MINAS GERAIS
AvISo DE LICITAÇÃo – A Maternidade odete valadares
torna público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº
0516013 004/2016 para a Prestação de Serviço de Manutenção
Preventiva e Corretiva de Aparelho deultrassom Portátil . o início da sessão de pregão ocorrerá no dia 12/04/2016 às 10:00h
no site www .compras .mg .gov .br . Edital no Site Supra . B .H
29/03/2016.
2 cm -29 812761 - 1
FuNDAÇÃo HoSPITALAR Do ESTADo DE MINAS
GERAIS ExTRATo Do 2º TERMo ADITIvo DE CANCELAMENTo DE ITEM da Ata de Registro de Preços de Medicamentos Sólidos de uso Oral, Planejamento 26/2015, RP
87/2015, Pregão 26/2015, cancelamento do Item cód.390895,
solicitado pela empresa Comercial Cirúrgica Rioclarense,
CNPJ: 67.729.178/0004-91. A íntegra do referido termo aditivo
estará disponível no site www .compras .mg .gov .br, registro de
preços . Informações no tel . 31- 32399602 . Belo Horizonte, 29
de março de 2016 .
2 cm -29 813236 - 1
O CHPB/FHEMIG, Unidade 0517048, torna público que realizará o seguinte Pregão Eletrônico: Processo 46/2016, dia
13/04/2016 às 09:00 horas para a Aquisição de Regulador de
Pressão Edital disponível no portal de compras: www .compras .
mg.gov.br ou no setor de Compras/CHPB/FHEMIG Barbacena/
MG - Tel .(32)3339-2643 – e-mail: chpb .compras@fhemig .
mg .gov .br .
2 cm -29 813319 - 1
Secretaria de eStado de SaÚde
SECRETARIA DE ESTADo DE SAÚDE
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1875/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itapecerica.
objeto: alteração do plano de trabalho com redução de quantitativos e exclusão de itens, bem como retificar o caput da
Cláusula oitava . o caput da Cláusula oitava – Da Dotação
orçamentária e Recursos Financeiros passa a vigorar com
a seguinte redação: o valor global perfaz a importância de
R$364 .928,45 (trezentos e sessenta e quatro mil, novecentos
e vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos), sob as Dotações orçamentárias 4291 .10 .301 .237 .4388 .0001-444042-10 .1 e
4291 .10 .301 .237 .4388 .0001-334041-10 .1 – Fonte do Tesouro
do Estado, repassados pela SES/MG. Assinatura: 29/03/2016.
Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Antônio
Dianese (Prefeito) .
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 092/2013 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal Aliança para a
Saúde, município de Belo Horizonte . objeto: prorrogar a vigência de 21 de março de 2016 até 17 de setembro de 2016 . Assinatura: 18/03/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Fernando Pereira Gomes Neto (Presidente) .
Extrato do Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito
Oriundo de dano ao erário apurado no Convênio 256/2007, que
entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Saúde e o Hospital de Cataguases . o
valor do débito apurado e corrigido é de R$146 .333,16 (cento e
quarenta e seis mil trezentos e trinta e três reais e dezesseis centavos). Assinatura: 07/03/2016. Signatários: Pedro César Martins (Gerente Regional de Saúde de Leopoldina) e Wilson Crepalde Júnior (Provedor do Hospital de Cataguases) .
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1361/2014, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ouro
Branco . objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com
a CLáuSuLA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃo do
termo de convênio. Assinatura: 29/03/2016. Signatários: Fausto
Pereira dos Santos (Secretário) .
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1332/2014, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa
Rita de Caldas . objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLáuSuLA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 29/03/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) .
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1272/2014, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Bandeira . objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com
a CLáuSuLA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃo do
diário do exeCutivo
termo de convênio. Assinatura: 29/03/2016. Signatários: Fausto
Pereira dos Santos (Secretário) .
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1266/2014,
celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Tiros . objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com
a CLáuSuLA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃo do
termo de convênio. Assinatura: 29/03/2016. Signatários: Fausto
Pereira dos Santos (Secretário) .
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 695/2014, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Aguas
Formosas . objeto: rescindir unilateralmente, em consonância
com a CLáuSuLA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 29/03/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) .
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 947/2014, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itajubá . objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a
CLáuSuLA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃo do
termo de convênio. Assinatura: 29/03/2016. Signatários: Fausto
Pereira dos Santos (Secretário) .
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 706/2014, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Baldim . objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a
CLáuSuLA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃo do
termo de convênio. Assinatura: 29/03/2016. Signatários: Fausto
Pereira dos Santos (Secretário) .
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 800/2014, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itajubá . objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a
CLáuSuLA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃo do
termo de convênio. Assinatura: 29/03/2016. Signatários: Fausto
Pereira dos Santos (Secretário) .
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 798/2014, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa
vitória . objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com
a CLáuSuLA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃo do
termo de convênio. Assinatura: 29/03/2016. Signatários: Fausto
Pereira dos Santos (Secretário) .
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 788/2014, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Minas
Novas . objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com
a CLáuSuLA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃo do
termo de convênio. Assinatura: 29/03/2016. Signatários: Fausto
Pereira dos Santos (Secretário) .
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 757/2014, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Guanhães . objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com
a CLáuSuLA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃo do
termo de convênio. Assinatura: 29/03/2016. Signatários: Fausto
Pereira dos Santos (Secretário) .
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 751/2014, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Caetanópolis . objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com
a CLáuSuLA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃo do
termo de convênio. Assinatura: 29/03/2016. Signatários: Fausto
Pereira dos Santos (Secretário) .
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 748/2014, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Perdões . objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a
CLáuSuLA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃo do
termo de convênio. Assinatura: 29/03/2016. Signatários: Fausto
Pereira dos Santos (Secretário) .
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 745/2014, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Alfenas . objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a
CLáuSuLA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃo do
termo de convênio. Assinatura: 29/03/2016. Signatários: Fausto
Pereira dos Santos (Secretário) .
25 cm -29 813316 - 1
SECRETARIA DE ESTADo DE SAÚDE
CoMISSÃo DE APuRAÇÃo DE IRREGuLARIDADES
Torna sem efeito a publicação realizada em 25 .11 .2014 relativa
a empresa Mais Medicamentos Ltda. CNPJ 08.432.330/0001-68
em decorrência de informações errôneas .
SECRETARIA DE ESTADo DE SAÚDE
AvISo DE PENALIDADE
CoMISSÃo DE APuRAÇÃo DE IRREGuLARIDADES
P.A. nº 34/2012 Contratante SES/MG Contratada Mais Medicamentos Ltda. CNPJ 08.432.330/0001-68. Em observância à
Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a
sanção de Advertência e determina o Ressarcimento ao Erário .
A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação de Recurso, que
deverá ser dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em
Saúde da SES .
Superintendente de Gestão
CNPJ 11.655.531/0001-39 a penalidade de Advertência e determina o Ressarcimento ao erário .
Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde
Pedro Mousinho Gomes Carvalho Silva .
SECRETARIA DE ESTADo DE SAÚDE
AvISo DE PENALIDADE
CoMISSÃo DE APuRAÇÃo DE IRREGuLARIDADES
o Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde de Minas
Gerais, no uso da competência atribuída pelo artigo 17 da Resolução SES/MG 4381 de 02 de julho de 2014, após apuração
no Processo Administrativo nº 46/15, instaurado pelo Superintendente de Gestão, observado os termos do Parecer/AJ Nº
273/2015, aplica à empresa D-Hosp Distribuidora Hospitalar Importação e Exportação Ltda., CNPJ 08.076.127/0001-04
a penalidade de Advertência e determina o Ressarcimento ao
erário .
Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde
Pedro Mousinho Gomes Carvalho Silva .
11 cm -29 812832 - 1
SECRETARIA DE ESTADo DE SAÚDE
Torna sem efeito a publicação no Diário Oficial de Minas Gerais
do dia 23/03/2016, em Editais e Avisos (página 32), referente
a “RATIFICAÇÃo Do ATo DE INExIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO - REFERÊNCIA: PARECER AJ N° 022/2016.
INTERESSADo: SECRETARIA DE ESTADo DE SAÚDE .
DESPACHo: No uso da competência delegada pelo Decreto
Estadual n° 43.817/2004, RATIFICO o Ato de Inexigibilidade
de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº
8.666/93, visando a realização de serviços Ambulatoriais e Hospitalares, referente ao Contrato n° 042/2016, da Fundação Hospitalar de Montes Claros/Hospital Aroldo Tourinho, do município de Montes Claros/MG”. O cancelamento deve-se a erro
material .
Torna sem efeito a publicação no Diário Oficial de Minas Gerais
do dia 23/03/2016, em Editais e Avisos (página 32), referente
a “RATIFICAÇÃo Do ATo DE INExIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO - REFERÊNCIA: PARECER AJ N° 022/2016.
INTERESSADo: SECRETARIA DE ESTADo DE SAÚDE .
DESPACHo: No uso da competência delegada pelo Decreto
Estadual n° 43.817/2004, RATIFICO o Ato de Inexigibilidade
de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal
nº 8.666/93, visando a realização de serviços Ambulatoriais e
Hospitalares, referente ao Contrato n° 040/2016, da Irmandade
Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros, do município de
Montes Claros/MG”. O cancelamento deve-se a erro material.
Torna sem efeito a publicação no Diário Oficial de Minas Gerais
do dia 23/03/2016, em Editais e Avisos (página 32), referente
a “RATIFICAÇÃo Do ATo DE INExIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO - REFERÊNCIA: PARECER AJ N° 022/2016.
INTERESSADo: SECRETARIA DE ESTADo DE SAÚDE .
DESPACHo: No uso da competência delegada pelo Decreto
Estadual n° 43.817/2004, RATIFICO o Ato de Inexigibilidade
de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº
8.666/93, visando a realização de serviços Ambulatoriais e Hospitalares, referente ao Contrato n° 038/2016, da Fundação de
Saúde Dilson de Quadros Godinho/ Hospital Dilson Godinho,
do município de Montes Claros/MG”. O cancelamento deve-se
a erro material .
Torna sem efeito a publicação no Diário Oficial de Minas Gerais
do dia 23/03/2016, em Editais e Avisos (página 32), referente
a “RATIFICAÇÃo Do ATo DE INExIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO - REFERÊNCIA: PARECER AJ N° 022/2016.
INTERESSADo: SECRETARIA DE ESTADo DE SAÚDE .
DESPACHo: No uso da competência delegada pelo Decreto
Estadual n° 43.817/2004, RATIFICO o Ato de Inexigibilidade
de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº
8.666/93, visando a realização de serviços Ambulatoriais e Hospitalares, referente ao Contrato n° 041/2016, da Hospital Clemente Faria, que integra a universidade Estadual de Montes
Claros, do município de Montes Claros/MG”. O cancelamento
deve-se a erro material .
Torna sem efeito a publicação no Diário Oficial de Minas Gerais
do dia 23/03/2016, em Editais e Avisos (página 32), referente ao
Extrato do Termo de Contrato nº 0038/2016 celebrado entre a
EMG/SES/SUS-MG/FES e a FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSoN DE quADRoS GoDINHo, do município de Montes
Claros, visando a contratação de ações e serviços de saúde no
âmbito do SuS-MG . o cancelamento deve-se a erro material .
Torna sem efeito a publicação no Diário Oficial de Minas
Gerais do dia 23/03/2016, em Editais e Avisos (página 32), referente ao Extrato do Termo de Contrato nº 0040/2016 celebrado
entre a EMG/SES/SUS-MG/FES e a IRMANDADE NOSSA
SENHoRA DAS MERCÊS DE MoNTES CLARoS, do município de Montes Claros, visando a contratação de ações e serviços de saúde no âmbito do SuS-MG . o cancelamento deve-se
a erro material .
SECRETARIA DE ESTADo DE SAÚDE
Torna sem efeito a publicação no Diário Oficial de Minas Gerais
do dia 23/03/2016, em Editais e Avisos (página 32), referente
ao Extrato do Termo de Contrato nº 0041/2016 celebrado entre
a EMG/SES/SUS-MG/FES e ao HOSPITAL CLEMENTE
FARIA, que integra a universidade Estadual de Montes Claros,
do município de Montes Claros, visando a contratação de ações
e serviços de saúde no âmbito do SuS-MG . o cancelamento
deve-se a erro material .
AvISo DE PENALIDADE
CoMISSÃo DE APuRAÇÃo DE IRREGuLARIDADES
o Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde de Minas
Gerais, no uso da competência atribuída pelo artigo 17 da Resolução SES/MG 4381 de 02 de julho de 2014, após apuração
no Processo Administrativo nº 178/14, instaurado pelo Superintendente de Gestão, observado os termos do Parecer/AJ Nº
66/2015, aplica à empresa RCA Comércio e Representação
de Medicamentos e Produtos Hospitalares e Perfumaria Ltda .,
Torna sem efeito a publicação no Diário Oficial de Minas Gerais
do dia 23/03/2016, em Editais e Avisos (página 33), referente
ao Extrato do Termo de Contrato nº 0042/2016 celebrado entre
a EMG/SES/SUS-MG/FES e a FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DE MONTES CLAROS/HOSPITAL AROLDO TOURINHO,
do município de Montes Claros, visando a contratação de ações
e serviços de saúde no âmbito do SuS-MG . o cancelamento
deve-se a erro material .
18 cm -29 813339 - 1
quarta-feira, 30 de Março de 2016 – 45
Doação nº 317/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE ILICÍNEA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DoBLo ESSENCE 1 .8 16v, CHASSI
9BD11960SG1134913) no valor total de R$52 .900,00 . vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Aluísio Borges de Souza, pelo donatário .
Doação nº 362/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE JACINTO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(FIAT PáLIo 1 .0 FLEx 4P, CHASSI 9BD17122ZG7579567)
no valor total de R$29 .300,00 . vigência: A partir da data de
publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto
Pereira dos Santos, pelo doador e Carlos Dantez Ferraz de Melo,
pelo donatário .
Doação nº 356/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE NOVO
ORIENTE DE MINAS-MG. Doação em caráter definitivo e
sem encargos de 01 item (FIAT PáLIo 1 .0 FLEx 4P, CHASSI
9BD17122ZG7579671) no valor total de R$29 .300,00 . vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e
Adelson Gonçalves de Sousa, pelo donatário .
Doação nº 291/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE
BETIM-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (FIAT PáLIo 1 .0 FLEx 4P, CHASSI
9BD17122ZG7571521) no valor total de R$29 .300,00 . vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Carlaile Jesus Pedrosa, pelo donatário .
Doação nº 241/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE DORES
DE GUANHÃES-MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 item (FIAT PáLIo 1 .0 FLEx 4P, CHASSI
9BD17122ZG7571657) no valor total de R$29 .300,00 . vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e
Roberto Sérgio de oliveira, pelo donatário .
Doação nº 097/2016. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 Item (DoBLo ESSENCE 1 .8 16v
FLEx 4P . CHASSI – 9BD11960SG1134136) No valor de R$
52 .900,00 vigência: A Partir da data de publicação do seuu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo Doador e Rêmolo Aloise, pelo Donatário .
Doação nº 110/2016. Partes: SES e HOSPITAL CASSIANO
CAMPOLINA-MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 item (FIAT PáLIo 1 .0 FLEx 4P, CHASSI
9BD17122ZG7571482) no valor total de R$29 .300,00 . vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e
Afonso Miranda de Resende, pelo donatário .
11 cm -29 813173 - 1
RESuLTADo Do CHAMAMENTo
PÚBLICO SES/MG Nº 001/2016
HABILITAÇÃo
Em conformidade com o Chamamento Público nº 001/2016,
publicado em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
(DOE-MG) em 18/02/2016 e suas retificações, divulga-se, em
determinação ao art. 3º c/c §1º do art. 109 da Lei 8666/93, o
resultado do Processo de Seleção referente à habilitação das
entidades interessadas em firmar contrato com a SES/MG para
prestação de serviços de saúde aos usuários do SuS .
o processo com a exposição dos motivos estará disponível para
consulta na Gerência Regional de Saúde de ubá .
As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de Recurso Administrativo, nos termos do disposto no
art.109, I , “a” da Lei Federal nº8666/1993, contados da data da
publicação deste resultado .
Relação das Entidades Habilitadas
N°
1
2
NoME DA ENTIDADE
Laboratório Clínico Bioanálise
- Eugenópolis
Laboratório São Camilo de
- Eugenópolis
CNPJ
Ltda 10.926.781/0001-01
Lelis 01.014.924/0001-00
Relação das Entidades Não Habilitadas
1
2
N°
-
NoME DA ENTIDADE
-
CNPJ
ubá, 29 de março de 2016
Superintendente/Gerente Regional de Saúde
(Assinatura e Carimbo)
8 cm -29 813005 - 1
Errata do EDITAL DE CHAMAMENTo PÚBLICo Nº
028/2016 do município de Areado, publicado no diário oficial
no dia 05/03/2016 pag. 36, onde se lê: (...) Nº 028/2016, leia-se:
(...) Nº 018/2016.
1 cm -29 813293 - 1
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 40 .424 - Processo de Compras
nº 1321001-01/2014– Partes: Secretaria de Estado de Saúde
(SES/MG) e Elda Fernandes dos Santos Versiani - ME. Objeto:
Prorrogação de vigência por 12 meses a partir de 25/03/2016,
e reajuste do valor pelo Índice de Preços ao Consumidor
Amplo - IPCA . valor: R$150 .288,00 . Dotação orçamentária:
4291 .10 .122 .180 .4486 .0001 .339039-10 .1 Assinam: Fausto
Pereira dos Santos, pela SES/MG, e Elda Fernandes dos Santos versiani .
2 cm -29 813142 - 1