TJMG 29/03/2016 -Fch. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – terça-feira, 29 de Março de 2016 Diário do Executivo
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
ATO Nº 043/2016 - CONCEDE LICENÇA GESTANTE, nos termos
do Inciso XVIII do art. 7º, da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879 de 27.05.2010, à servidora: MASP 1390764-7: HELOÍSA DIAS FERREIRA, a partir de
01/02/2016.
28 812347 - 1
ATO Nº 042/2016 - Remove a pedido, nos termos do art. 80, da Lei
n.º 869, de 5/7/1952, o servidor Masp: 1342930-3, ROBERVAL JOAQUIM DOS SANTOS JUNIOR, cargo AFGMQ, da Gerencia de Registro de Empresas – GRE/BH para a Gerência de Laboratórios - GLAB/
Contagem, a partir de 14/03/2016, para regularização funcional.
28 812346 - 1
ATO Nº 41/2016 - Remove a pedido, nos termos do art. 80, da Lei n.º
869, de 5/7/1952, o servidor Masp: 1221435-9, LOUISE HELENE DE
CARVALHO RAMOS, cargo AGMQ, da Gerência de Laboratórios GLAB/Contagem para a Gerencia de Registro de Empresas – GRE/BH,
a partir de 14/03/2016, para regularização funcional.
28 812345 - 1
ATO Nº 40/2016 - CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos
termos do § 19 do art. 40 da CF/88, ao servidor: Masp: 1052094-8,
ARILDO BATISTA RIBEIRO, a partir de 17/03/2016.
28 812344 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
ATOS ASSINADOS PELO VICE-REITOR
PROFº. JOSE EUSTÁQUIO DE BRITO
ATO N.º 351/2016 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo 10
da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro
de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, a servidora PAULA GLÓRIA BARBOSA, Masp n.º 1110080-7, da
Escola de Design, a contar de 28/03/2016.
ATO N.º 350/2016 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo 10
da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro
de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, a servidora ANA PAULA DE MELO LIMA, Masp n.º 1403344-3,
do Instituto Superior de Educação Dona Itália Franco, a contar de
21/03/2016.
ATO N.º 353/2016 ALTERA A TITULAÇÃO à vista de documentos
apresentados, no ato de designação para o cargo vago de Professor
de Educação Superior, de HELIEDER CORTES FREITAS, Masp n.º
1000043-8, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, de Nível IV para Nível
VI a partir de 29/03/2016.
ATO N.º 352/2016 ALTERA A TITULAÇÃO à vista de documentos
apresentados, no ato de designação para o cargo vago de Professor de
Educação Superior, de GABRIELA FRANCO DE ALMEIDA, Masp
n.º 1389929-9, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, de Nível I para
Nível IV a partir de 29/03/2016.
ATO N.º 349/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Faculdade de Educação / Curso Fora
de Sede em Poços de Caldas, a servidora FABIANA SCASSIOTTI
FERNANDES SOLIA, Masp nº 1177548-3, disciplina de Introdução
à Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 29/03/2016
a 31/12/2016.
ATO N.º 348/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Escola de Música, o servidor SÉRGIO SILVA GOMES, Masp nº 1034184-0, disciplina de Instrumento:
Trompa/ Metodologia do Ensino do Instrumento, com a carga horária
de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre
29/03/2016 a 31/12/2016.
ATO N.º 347/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, Faculdade de Educação / Curso Fora de
Sede em Poços de Caldas, o servidor MÁRIO RUELA FILHO, Masp
nº 1149794-8, disciplina de Estudos sobre Estatística Aplicada à Educação, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período
compreendido entre 29/03/2016 a 31/12/2016.
ATO N.º 346/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Faculdade de Educação / Curso Fora
de Sede em Poços de Caldas, MÔNICA LENOIR PASSOS, disciplina
de Avaliação Educacional – Sistemas e Instituições/Psicologia da Educação para Educação Infantil, com a carga horária de 40 (quarenta)
horas aula semanais, no período compreendido entre 29/03/2016 a
31/12/2016.
ATO N.º 345/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ubá, RODRIGO
BICALHO MENDES, disciplina de Expressão Gráfica III/ Composição Visual/ Prática Projetual IV, com a carga horária de 20 (vinte)
horas aula semanais, no período compreendido entre 29/03/2016 a
31/12/2016.
ATO N.º 344/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, do Instituto Superior de Educação
Anísio Teixeira, o servidor LUCIANO SILVEIRA COELHO, Masp
n.° 1114364-1 disciplina de Jogos e Brincadeiras, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
29/03/2016 a 31/12/2016.
ATO N.º 355/2016 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau
A, de MARIÂNGELA KALLAS ANDRADE MATTAR, Masp n.º
1385866-7, da Unidade Acadêmica de Passos de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 29/03/2016 a 31/12/2016.
ATO N.º 354/2016 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV,
Grau A, de FLÁVIO HENRIQUE LARA DA SILVEIRA ZAGHI,
Masp n.º 1359531-9, da Unidade Acadêmica de Passos de 20 (vinte)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 29/03/2016 a
31/12/2016.
ATO N.º 297/2016 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, de
NICOLE BLANCO BERNARDES, da Unidade Acadêmica de Passos
de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de
29/03/2016 a 31/12/2016.
ATO N.º 298/2016 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A,
de JOSÉ EDUARDO ZAIA, Masp n.º 1398422-4, da Unidade Acadêmica de Passos de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais,
no período de 29/03/2016 a 31/12/2016.
ATO Nº. 356/2016 REVOGA NO ATO nº 093/2016, publicado em
18/02/2016, de Designação, referente a MARCELO FONSECA
GOMES DE SOUZA, da Escola de Design.
28 812650 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz
Instituto Estadual de Florestas
Diretora-Geral: Adriana Araújo Ramos
ATO DG Nº 08 /2016
A Chefe de Gabinete do Instituto Estadual de Florestas, no uso da competência que lhe confere a Portaria IEF nº 93/2015 acatando as conclusões
da Comissão de Sindicância Administrativa, instaurada pela Portaria IEF nº 20/2015, publicada no Diário Oficial do Executivo em 29 de janeiro de
2015, decide:
Arquivar os autos, por falta de objetivo a se perseguir na esfera disciplinar, sem prejuízo de ressarcimento ao erário.
Belo Horizonte, 22 de março de 2016.
Martha Helena Rodrigues Lima - Chefe de Gabinete do IEF
AVISO DE EDITAL
O Instituto Estadual de Florestas torna público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ESTADUAL DA
BACIA DO RIO MACHADO N°: 01/2016, para a eleição de Órgãos/Entidades Públicas e representantes da sociedade civil organizada, visando
compor as vagas para a formação do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Machado - APA Rio
Machado, com respaldo na Portaria IEF nº 75/2013, conforme calendário de atividades abaixo. O edital na integra poderá ser obtido na sede do Escritório Regional Sul de Minas, localizado na Avenida Manuel Diniz, 145, Industrial JK, Varginha, MG. CEP.: 37.062-480, telefone: (35) 3229-1816 /
1817, ou na sede da APA do Rio Machado, localizada na Praça Antônio Carlos, 101 (fundos), Centro, CEP 37750-000, Machado, MG, como também,
no site oficial do IEF: www.ief.mg.gov.br/areasprotegidas/conselhosconsultivos
Belo Horizonte, 18 de março de 2016.
Amilton Ferri Vasconcelos - Chefe Escritório Regional Sul de Minas
ATIVIDADE
PRAZO
LOCAL
O recurso deve ser endereçado ao Diretor Geral do Instituto Estadual
05
(cinco)
dias
contados
da
publicação
do
de
Florestas
e
protocolado
perante
Escritório Regional de Florestas e
Eventual recurso contra o Edital. Edital no Diário Oficial do Estado.
Biodiversidade Sul de Minas, localizado na Avenida Manuel Diniz,
145, Industrial JK, Varginha, MG. CEP.: 37.062-480.
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos do Escritório
de Florestas e Biodiversidade Sul de Minas e no quadro
Divulgação da decisão do recurso 05 (cinco) dias contados da data de inter- Regional
de avisos da sede administrativa da APA da Bacia do Rio Machado,
interposto contra o edital.
posição do recurso.
Praça Antônio Carlos, 101 (fundos), Centro, CEP 37750-000,
Machado, MG e no site oficial do IEF: www.ief.mg.gov.br .
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais; site oficial do IEF; sede
Durante
a
vigência
do
período
de
do Escritório Regional e Supram Sul; sede da APA; lista de distriDivulgação do Edital
inscrição.
buição de e-mail das reuniões públicas sobre a APA da Bacia do Rio
Machado.
40
(quarenta)
dias
contados
da
data
prefichas cadastrais devem ser encaminhadas à sede administrativa
Cadastramento/Inscrição
dos vista para divulgação da decisão do As
da APA da Bacia do Rio Machado, Praça Antônio Carlos, 101 (funinteressados
recurso contra o edital.
dos), Centro, CEP 37750-000, Machado, MG.
Até 05 (cinco) dias após o fechamento do Sede administrativa da APA da Bacia do Rio Machado, Praça Antôperíodo de inscrições.
nio Carlos, 101 (fundos), Centro, CEP 37750-000, Machado, MG..
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos do Escritório
Divulgação do resultado da Até 02 (dois) dia após a sessão de habili- Regional de Florestas e Biodiversidade Sul de Minas; bem como no
habilitação
tação dos interessados.
quadro de avisos da Sede Administrativa da APA da Bacia do Rio
Machado e, ainda, no site oficial do IEF.
O recurso deve ser endereçado ao presidente da comissão do proEventual recurso contra o resul- 05 (cinco) dias contados da data de divul- cesso eletivo e protocolado perante o Escritório Regional de Florestas
tado da habilitação
gação do resultado da habilitação
e Biodiversidade Sul de Minas, localizado na Avenida Manuel Diniz,
145, Industrial JK, Varginha, MG. CEP.: 37.062-480.
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos do Escritório
Divulgação da decisão do recurso Até 05 (cinco) dias contados da data de Regional de Florestas e Biodiversidade Sul de Minas; bem como no
interposto contra a habilitação.
interposição do recurso
quadro de avisos da Sede Administrativa da APA da Bacia do Rio
Machado e, ainda, no site oficial do IEF.
Habilitação
Minas Gerais - Caderno 1
Eleição
Divulgação
eleição
do
resultado
da
Prazo para recurso contra o resultado da eleição
Divulgação da decisão do recurso
interposto contra o resultado da
eleição
Divulgação do resultado final do
processo eletivo para o biênio
2016-2018.
Até 10 (dez) dias após a data prevista para
a divulgação da decisão do recurso contra Câmara Municipal de Machado, Rua Cel. Jacinto, 184, Centro,
a habilitação, mediante comunicação aos Machado.
habilitados da data e horários.
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos do Escritório
Regional de Florestas e Biodiversidade Sul de Minas; bem como no
02 (dois) dias após a eleição
quadro de avisos da Sede Administrativa da APA da Bacia do Rio
Machado e, ainda, no site oficial do IEF.
O recurso deve ser endereçado ao presidente da comissão do pro10 (dez) dias contados da data de publica- cesso eletivo e protocolado perante o Escritório Regional de Florestas
ção do resultado da eleição.
e Biodiversidade Sul de Minas, localizado na Avenida Manuel Diniz,
145, Industrial JK, Varginha, MG CEP.: 37.062-480.
O resultado será divulgado no quadro de avisos do Escritório RegioAté 05 (cinco) dias contados da data de nal de Florestas e Biodiversidade Sul de Minas; bem como no quadro
interposição do recurso
de avisos da Sede Administrativa da APA da Bacia do Rio Machado
e, ainda, no site oficial do IEF.
resultado será divulgado no quadro de avisos do Escritório RegioAté 03 (três) dias contados da data pre- O
de Florestas e Biodiversidade Sul de Minas; bem como no quadro
vista de divulgação da decisão do recurso nal
de avisos da Sede Administrativa da APA da Bacia do Rio Machado
contra o resultado da eleição
e, ainda, no site oficial do IEF.
AVISO DE EDITAL
O Instituto Estadual de Florestas torna público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/ PESOB Nº.: 01/2016, para a eleição de Órgãos/Entidades Públicas e representantes da sociedade civil organizada, visando compor as vagas para a formação do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra do
Ouro Branco, com respaldo na Portaria IEF nº 75/2013, conforme calendário de atividades abaixo. O edital na íntegra poderá ser obtido na sede do
Escritório Regional Centro-Sul, localizado na Rua Freire de Andrade, 131 - Centro - Barbacena/MG - CEP 36.200-098, telefone: (32) 3052-1700, ou
na sede do Parque Estadual Serra do Ouro Branco, localizado na Rua Miguel Vieira Sobrinho, 137 – Centro – Ouro Branco/MG – CEP: 36420-000,
como também, no site oficial do IEF: www.ief.mg.gov.br/areasprotegidas/conselhosconsultivos
Belo Horizonte, 22 de março de 2016.
Ricardo Ayres Loschi
Chefe Escritório Regional Centro-Sul
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO PROCESSO ELETIVO
ATIVIDADE
PRAZO
Eventual
Edital.
recurso
contra
LOCAL
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais; Site oficial do IEF; Sede
o 05 (cinco) dias contados da publicação do do Escritório Regional Centro Sul; Sede da Unidade de Conservação;
Edital no Diário Oficial do Estado.
Sede das Agências Avançadas Locais; Sede das Associações e Agremiações locais, entre outros locais de divulgação.
Divulgação da decisão do 15 (quinze) dias contados da data de interrecurso interposto contra o posição do recurso.
edital.
O recurso deve ser endereçado ao Diretor Geral do Instituto Estadual
de Floretas e protocolado perante a Sede Administrativa do Parque
Estadual Serra do Ouro Branco localizado na Rua Miguel vieira Sobrinho, 137, Centro, Ouro Branco/MG - CEP: 36420-000.
Cadastramento/Inscrição
dos interessados
30 (sessenta) dias contados da data prevista O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos do Escritório e
para divulgação da decisão do recurso con- no quadro de avisos da Sede Administrativa da Unidade de Conservatra o edital.
ção e, ainda, no site oficialdo IEF: www.ief.mg.gov.br.
Habilitação
fichas cadastrais devem ser encaminhadas à Sede Administrativa
2 (dois) dias após o fechamento do período As
do Parque Estadual Serra do Ouro Branco localizado na Rua Miguel
de inscrições.
vieira Sobrinho, 137, Centro, Ouro Branco/MG - CEP: 36420-000 .
Administrativa do Parque Estadual Serra do Ouro Branco localiDivulgação do resultado da 1 (um) dia após a sessão de habilitação dos Sede
zado na Rua Miguel vieira Sobrinho, 137, Centro, Ouro Branco/MG
habilitação
interessados.
- CEP: 36420-000 .
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos do Escritório
Eventual recurso contra o resul- 05 (cinco) dias contados da data de publi- Regional de Florestas, Pesca e Biodiversidade Centro Sul; bem como
tado da habilitação
cação do resultado da habilitação.
no quadro de aviso da Sede Administrativa da Unidade de Conservação e, ainda, no site oficial do IEF: www.ief.mg.gov.br.
recurso deve ser endereçado ao presidente da comissão do processo
Divulgação da decisão do 05 (cinco) dias contados da data de inter- O
eletivo e protocolado perante a Sede Administrativa do Parque Estarecurso interposto contra a posição do recurso
dual
Serra do Ouro Branco localizado na Rua Miguel vieira Sobrinho,
habilitação.
137, Centro, Ouro Branco/MG - CEP: 36420-000 .
resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos do Escritório
2 (dois) dias após a data prevista para a O
de Florestas, Pesca e Biodiversidade Centro Sul; bem como
divulgação da decisão do recurso contra a Regional
no
quadro de aviso da Sede Administrativa da Unidade de Conservahabilitação
ção e, ainda, no site oficial do IEF: www.ief.mg.gov.br.
Eleição
Divulgação do resultado da 1 (um) dia após a eleição
eleição
Sede Administrativa do Parque Estadual Serra do Ouro Branco localizado na Rua Miguel vieira Sobrinho, 137, Centro, Ouro Branco/MGCEP: 36420-000 .
O resultado deverá ser divulgado no quadro de aviso do Escritório
Prazo para recurso contra o 10 (dez) dias contados da data de publica- Regional de Florestas, Pesca e Biodiversidade Centro Sul; bem como
resultado da eleição
ção do resultado da eleição.
no quadro de aviso da Sede Administrativa da Unidade de Conservação e, ainda, no site oficial do IEF: www.ief.mg.gov.br.
recurso deve ser endereçado ao presidente da comissão do processo
Divulgação da decisão do 05 (cinco) dias contados da data de inter- O
eletivo e protocolado perante a Sede Administrativa do Parque Estarecurso interposto contra o posição do recurso
dual
Serra do Ouro Branco localizado na Rua Miguel vieira Sobrinho,
resultado da eleição.
137, Centro, Ouro Branco/MG - CEP: 36420-000 .
Divulgação do resultado final 05 (cinco) dias contados da data prevista
do processo eletivo para o biê- de divulgação da decisão do recurso contra
nio 2016-2018
o resultado da eleição.
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos do Escritório
Regional de Florestas, Pesca e Biodiversidade Centro Sul; bem como
no quadro de aviso da Sede Administrativa da Unidade de Conservação e, ainda, no site oficial do IEF: www.ief.mg.gov.br.
AVISO DE EDITAL
O Instituto Estadual de Florestas torna público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/PEPF N°.: 01/2016, para a eleição de Órgãos/Entidades Públicas e representantes da sociedade civil organizada, visando compor as vagas para a formação do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Pau
Furado, com respaldo na Portaria IEF nº 75/2013, conforme calendário de atividades abaixo. O edital na integra poderá ser obtido na sede do Escritório Regional Triângulo, localizado na Rua Praça Tubal Vilela, nº 03, Centro – CEP: 38400-186, Uberlândia/MG, telefone: (34) 3232-5622, (34)
3088-6400, como também, no site oficial do IEF: www.ief.mg.gov.br/areasprotegidas/conselhosconsultivos
Belo Horizonte, 22 de março de 2016.
Edylene Marota Guimarães
Chefe Escritório Regional Triângulo
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO PROCESSO ELETIVO
ATIVIDADE
PRAZO
LOCAL
O recurso deve ser endereçado ao Diretor Geral do Instituto Estadual de Floretas e protocolado perante o Escritório Regional Triângulo, localizado na
Rua Praça Tubal Vilela, nº 03, Centro – CEP: 38400-186, Uberlândia/MG,
telefone: (34) 3232-5622, (34) 3088-6400.
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos do Escritório RegioTriângulo, localizado na Rua Praça Tubal Vilela, nº 03, Centro – CEP:
Divulgação da decisão do recurso 15 (quinze) dias contados da data nal
38400-186, Uberlândia/MG, telefone: (34) 3232-5622, (34) 3088-6400,
interposto contra o edital.
de interposição do recurso.
bem como, no quadro de avisos da Sede Administrativa da Unidade de Conservação e, ainda, no site oficial do IEF: www.ief.mg.gov.br.
Mínimo de 30 (trinta) dias contafichas cadastrais devem ser encaminhadas ao Escritório Regional TriCadastramento/Inscrição
dos dos da data prevista para divulga- As
localizado na Rua Praça Tubal Vilela, nº 03, Centro – CEP: 38400interessados
ção da decisão do recurso contra ângulo,
186, Uberlândia/MG, telefone: (34) 3232-5622, (34) 3088-6400.
o edital.
05 (cinco) dias contados da publiEventual recurso contra o Edital. cação do Edital no Diário Oficial
do Estado.
Regional Triângulo, localizado na Rua Praça Tubal Vilela, nº 03,
2 (dois) dias após o fechamento do Escritório
Centro – CEP: 38400-186, Uberlândia/MG, telefone: (34) 3232-5622, (34)
período de inscrições.
3088-6400.
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos do Escritório RegioTriângulo, localizado na Rua Praça Tubal Vilela, nº 03, Centro – CEP:
Divulgação do resultado da 1 (um) dia após a sessão de habili- nal
38400-186, Uberlândia/MG, telefone: (34) 3232-5622, (34) 3088-6400,
habilitação
tação dos interessados.
bem como, no quadro de avisos da Sede Administrativa da Unidade de Conservação e, ainda, no site oficial do IEF: www.ief.mg.gov.br.
recurso deve ser endereçado ao presidente da comissão do processo ele(cinco) dias contados da data O
Eventual recurso contra o resul- 05
e protocolado perante o Escritório Regional Triângulo, localizado na
de publicação do resultado da tivo
tado da habilitação
Rua
Praça Tubal Vilela, nº 03, Centro – CEP: 38400-186, Uberlândia/MG,
habilitação.
telefone: (34) 3232-5622, (34) 3088-6400.
resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos do Escritório Regional
Divulgação da decisão do recurso 05 (cinco) dias contados da data de O
Triângulo, bem como no quadro de avisos da Sede Administrativa da Uniinterposto contra a habilitação.
interposição do recurso
dade de Conservação e, ainda, no site oficial do IEF: www.ief.mg.gov.br.
Habilitação
2 (dois) dias após a data prevista Sede do Escritório Regional
para a divulgação da decisão do Sede da Unidade de Conservação ou
recurso contra a habilitação
Local designado pelo presidente da comissão do processo eletivo.
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos do Escritório Regional
Divulgação do resultado da 1 (um) dia após a eleição
Triângulo, bem como no quadro de avisos da Sede Administrativa da Unieleição
dade de Conservação e, ainda, no site oficial do IEF: www.ief.mg.gov.br.
10
(dez)
dias
contados
da
data
Prazo para recurso contra o resul- de publicação do resultado da O recurso deve ser endereçado ao presidente da comissão do processo eletado da eleição
tivo e protocolado perante o Escritório Regional Triângulo.
eleição.
Eleição
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos do Escritório RegioDivulgação da decisão do recurso 05 (cinco) dias contados da data de nal Triângulo, bem como no quadro de avisos da Sede Administrativa da
interposto contra o resultado da interposição do recurso
Unidade de Conservação e, ainda, no site oficial do IEF: www.ief.mg.gov.
eleição.
br e na página do blog do Parque Estadual do Pau Furado: www.paufurado.
blogspot.com.br
05
(cinco)
dias
contados
da
data
Divulgação do resultado final do prevista de divulgação da decisão O resultado final deverá ser divulgado no site oficial do IEF www.ief.
processo eletivo para o biênio do recurso contra o resultado da mg.gov.br
2016/2018
eleição.
28 812441 - 1