TJMG 23/03/2016 -Fch. 62 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarTa-feira, 23 de março de 2016
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CoNGoNHAS Do NoRTE/
MG- Notificação Por Edital - Pregão Presencial - SRP Nº 017/2015 - A
Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG torna público para
conhecimento de interessados, que fica Notificada a Empresa Cirúrgica
Diniz Comércio de Artigos de laboratórios e Hospitalares ltda – EPP,
na pessoa de seu representante legal, para no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, fornecer os materiais constantes nas Ordens de Compras emitidas
em 07/10/2015 e 20/10/2015, respectivamente, ainda não entregues,
referente a Ata de registro de Preços nº 011/2015, Processo licitatório nº 034/2015, Modalidade: Pregão Presencial - srP Nº 017/2015,
sob pena de aplicação das penalidades previstas . Maiores informações
poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/
MG, com sede na rua João Moreira, nº 22 – Bairro Centro - Telefax:
(31)-3689 .1060 – 3689 .1100 ou pelo E-mail: licitacao@congonhasdonorte .mg .gov .br Arlene Moraes Oliveira / Presidente da Comissão
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE PRESIDENTE JuSCELINo/
MG– Aviso de licitação - Tomada de Preços nº 003/2016 - O Município De Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento
dos interessados, que às 09:00 horas do dia 11 de abril de 2016, no
Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação
- Tomada de Preços nº 003/2016, do tipo “Menor Preço Global” para
Contratação de empresa para execução de calçamento em bloquetes de
688m² na rua G, localizada no Bairro Bela Vista, conforme Convênio
nº:0243/2013/sEGOV/PADEM . Edital e maiores informações com a
Presidente da licitação pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao .pmpj@gmail .com .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE AuGuSTo DE LIMA/MG–
Aviso de licitação - Pregão Presencial Nº015/2016 - O Município de
Augusto de lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº015/2016, para aquisição de kit para o aluno do maternal, 1º e 2º
período, de livros didático da educação infantil, para atendimento junto
à secretaria Municipal de Educação Tipo: Menor Preço por Item: Data
de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 08/04/2016 até
às 13:00h . Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av . Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 /
E-Mail licitacaoaugustodelima@bol .com .br – João Carlos Batista Borges - Prefeito Municipal .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG- Extrato
contrato: 040/2016 - Pregão nº 016/2016 - Órgão contratante: Prefeitura
Municipal de santa Vitória Contratado: Venture Veículos ltda Objeto
do contrato: Aquisição de 02 (dois) veículos para atendimento da secretaria Municipal de Governo e do Fundo Municipal de Assistência social
do município de Santa Vitória. Autoridade ratificadora: Genésio Franco
de Morais Neto – Prefeito Municipal Valor: r$89 .800,00 . Vigência: 18
de março de 2016 a 31 de dezembro de 2016 . Dotação Orçamentária:
25 – 02 .01 .04 .122 .2001 .2001 .4 .4 .90 .52 .00 Fr 192 e 631 – 02 .12 .08 .12
2 .1004 .2040 .4 .4 .90 .52 .00 Fr 192 . Publicação em acatamento aos arts .
21 e 61, parágrafo único, da lei 8 .666/93 .
PrEFEITurA MuNICIPAl DE sANTA VITÓrIA/MG - Extrato
contrato: 041/2016 - Pregão nº 017/2016 - Órgão contratante: Prefeitura Municipal de santa Vitória Contratado: Nilcimar lopes Galvão
& Cia ltda Objeto do contrato: aquisição de produtos para fornecimento de lanche em atendimento das secretarias Municipais de Educação e Cultura, Esporte e lazer, Obras e serviços urbanos, Estradas
e serviços rurais, Fundo Municipal de saúde e Fundo Municipal de
Assistência Social de Santa Vitória. Autoridade ratificadora: Genésio
Franco de Morais Neto – Prefeito Municipal . Valor: r$231 .826,87 .
Vigência: 18 de março de 2016 a 31 de dezembro de 2016 . Dotação
Orçamentária: 237 – 02 .07 .02 .12 .306 .1006 .2018 .3 .3 .90 .30 .00 Fr 100;
227 - 02 .07 .02 .12 .122 .1006 .2093 .3 .3 .90 .30 .00 Fr 101; 364 – 02 .08 .2
7 .812 .1001 .2021 .3 .3 .90 .30 .00 Fr 100; 70 – 02 .04 .04 .122 .1007 .2092 .
3 .3 .90 .30 .00 Fr 100; 710 – 02 .13 .04 .122 .1008 .2091 .3 .3 .90 .30 .00 Fr
100; 520 – 02 .09 . 10 .302 .1003 .2147 .3 .3 .90 .30 .00 Fr 102; 461 – 02 .09 .
10 .301 .1003 .2168 .3 .3 .90 .30 .00 Fr 148; 660 – 02 .12 .08 .244 .1004 .204
5 .3 .3 .90 .30 .00; 666 – 02 .12 .08 .244 .1004 .2046 .3 .3 .90 .30 .00; 698 – 02
.12 .08 .244 .1004 .2110 .3 .3 .90 .30 .00; 671 – 02 .12 .08 .244 .1004 .2047 .3 .
3 .90 .30 .00 - Fr 129; 625 – 02 .12 .08 .122 .1004 .2040 .3 .3 .90 .30 .00 Fr
100 . Publicação em acatamento aos arts . 21 e 61, parágrafo único, da
lei 8 .666/93 .
PrEFEITurA MuNICIPAl DE sANTA VITÓrIA/MG - Extrato
contrato: 42/2016 Tomada de Preços nº 003/2016 - Órgão contratante:
Prefeitura Municipal de santa Vitória . Contratado: lube Metal ltda
ME Objeto do contrato: Contratação de empresa para construção de
ponte em bueiro armco em santa Vitória . recurso de operação de crédito interno junto ao BDMG processo nº 17944 .001178/2015-13, Programa BDMG urBANIZA – Contrato BF nº 214 .057/16 . Autoridade
ratificadora: Genésio Franco de Morais Neto – Prefeito Municipal.
Valor e vigência: r$378 .442,07, de 21 de março de 2016 a 31 de julho
de 2016 . Dotação Orçamentária: 75 – 02 . 04 .04 .122 .1007 .2092 .4 .4 .90
.51 .00 Fr 190 . Publicação em acatamento aos arts . 21 e 61, parágrafo
único, da lei 8 .666/93 .
PrEFEITurA MuNICIPAl DE sANTA VITÓrIA/MG - Aviso De
Adjudicação E Homologação - Processo licitatório: 021/2016, Modalidade: Tomada de Preços nº 003/2016, Tipo: Obras . O Prefeito Municipal, Genésio Franco de Morais Neto, no uso de suas atribuições legais,
com base na lei N º 8 .666/1993, alterada pela lei Nº 8 .883/1994,
homologa o Processo licitatório nº 021/2016 na modalidade Tomada
de Preços Nº 003/2016, objeto: Contratação de empresa para construção de ponte em bueiro armco em santa Vitória . recurso de operação
de crédito interno junto ao BDMG processo nº 17944 .001178/2015-13,
Programa BDMG urBANIZA – Contrato BF nº 214 .057/16 . O adjudica e homologa para a empresa: lube Metal ltda ME, com sede à rua
santo Minare, nº 1 .270, Bairro Alto Boa Vista, no município de Frutal
MG, inscrita no CNPJ/MF nº 42 .972 .620/0001-32, neste ato representada pelo sócio proprietário sr . luiz Humberto Marchi, inscrito no CPF
nº 462 .190 .216-49, rG 18 .973 .842 ssP/sP, com proposta no valor de
r$378 .442,07 (trezentos e setenta e oito mil quatrocentos e quarenta
e dois reais e sete centavos) . O faz, amparado na decisão da Comissão Permanente de licitação e no parecer Jurídico . Município de santa
Vitória, em 21 de março de 2016 . Genésio Franco de Morais Neto Prefeito Municipal .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE DoRESÓPoLIS/MG– Aviso de
licitação - Pregão Presencial Nº 009/2016 - A Prefeitura Municipal
de Doresópolis, torna publico que fará realizar Processo licitatório nº
011/2016 – Modalidade Pregão Presencial Nº 009/2016 . Objeto: Aquisição de 1 (uma) Colhedeira,1(uma)Plantadeira e 1(um) Distribuidor .
Data da entrega das propostas: 08/04/2016 até às 08:45 horas . Data da
abertura: 08/04/2016 às 09:00 horas . Edital poderá ser solicitado pelo
email:licitação_dores@hotmail .com ou retirado na sede da Prefeitura
Municipal . Informações pelo telefax (37) 3355-1222 . Andrea Aparecida Costa rezende –– Pregoeira .
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PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CoNGoNHAS Do NoRTE/
MG– Aviso de licitação - Tomada De Preço nº 002/2016 - O Município de Congonhas do Norte/MG torna público que fará realizar Processo licitatório nº: 012/2016 – Tomada De Preço nº 002/2016, cujo
objeto é Contratação de empresa para execução de obras de drenagem
superficial, meio-fio e pavimentação asfáltica em TSD em diversas ruas
do Município, em atendimento ao Contrato nº BF214 .733/16, celebrado entre o Banco do Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG
e o Município de Congonhas do Norte . Entrega e abertura dos envelopes: 08/04/2016 às 10:00 h . Informações: fone (31) 3869-1100, setor de
licitações ou pelo E-mail: licitacao@congonhasdonorte .mg .gov .br
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CÂMARA MuNICIPAL DE BERILo/MG- Exercício financeiro de
2002 - A Câmara Municipal de Berilo comunica que encontra-se a disposição a quem interessar a Prestação de Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2002, para fins de eventual
interposição de defesa . Pres . Wanderley dos reis Freitas .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE uBAÍ/MG -Chamada Publica
001/2016 - A prefeitura M . de ubaí torna publico o Processo licitatório 014/2016 - credenciamento para chamada publica 001/2016, Objeto
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do Programa Nacional
de Alimentação Escolar/PNAE, sessão: 18/04/2016 ás 14:30 hs . Informações licitacao@ubai .mg .gov .br – João Élcio Fonseca Almeida- presidente da CPl
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
-Pregão Presencial nº 015/2016 - AVIsO DE lICITAçÃO - A PrEF .
MuNICIPAl DE BrAsIlIA DE MINAs/MG - torna público o Processo licitatório nº 032/2016, Pregão Presencial para registro de Preço
nº 015/2016 . Objeto: Aquisição de gases medicinais para manutenção
do Hospital Municipal senhora sant’Ana – HMss (PrO-HOsP) .
Abertura da sessão: 12/04/2016 às 10h00min . Edital disponível no site
www .brasiliademinas .mg .gov .br e e-mail: licitacao@brasiliademinas .
mg.gov.br. Pregoeira oficial Marcela Ribeiro.
PREFEITuRA MuNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG -Pregão Presencial N º 014/2016 . - Aviso de licitação - A PrEF . Municipal de Brasilia de Minas/MG - torna público o Processo licitatório
nº 031/2016, Pregão Presencial para registro de Preço nº 014/2016 .
Objeto: Aquisição de equipos com fornecimento de bombas em
regime de comodato para manutenção do HMss . Abertura da sessão:
12/04/2016 às 09h00min . Edital disponível no site www .brasiliademinas .mg .gov .br e e-mail: licitacao@brasiliademinas .mg .gov .br . Pregoeira oficial Marcela Ribeiro.
PREFEITuRA MuNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
-Proc .018/2016 – PP P/ rP 007/2016 . Objeto: Contratação de empresa
para confecção de banners para atender a demanda da secretaria Municipal de saúde . Contratada: ultramax 3000 lTDA-ME . V: r$19 .200,00 .
Vigencia: 31/12/2016 .
PREFEITuRA MuNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
-Proc .009/2016 – TP 001/2016 . Objeto: Contratação de empresa para
construção de Praças nos distritos de Vila de Fátima e Fernão Dias, conforme convênio nº 0375524-59/2011 .Contratada: C & r Engenharia e
Construções lTDA-ME . V: 258 .733,51 . Vigência: 31/12/2016 .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE FRuTA DE LEITE/MG- AVIsO
DE lICITAçÃO - Concorrência Pública 001/2016 . A Prefeitura de
Fruta de leite-MG, amparada pela lei Municipal 374/2015 e o Decreto
Municipal 034/2015, torna-se público: Concorrência Pública 001/2016
Tipo Maior Oferta, a realizar-se no dia 28/04/2016 as 09h30min, objeto:
Delegação onerosa de 11 (onze) permissões de serviço de transporte
por taxi no município, categoria comercial, destinado exclusivamente
às pessoas físicas, informações complementares através do site: www .
frutadeleite .mg .gov .br . Fruta de leite/MG 22/03/2016 - Josiane Costa
lima - Presidente da CPl .
PrEFEITurA MuNICIPAl DE FruTA DE lEITE/MG - AVIsO
DE lICITAçÃO - Pregão Presencial srP 010/2016 . A Prefeitura de
Fruta de leite-MG, torna-se público: Pregão Presencial srP 010/2016,
a realizar-se no dia 11/04/2016 às 09h00min, objeto: registro de Preços
para a aquisição eventual de material de expediente e escolar (papelaria, livraria e armarinho), informações complementares através do site:
www .frutadeleite .mg .gov .br . Fruta de leite/MG, 22/03/2016 - Edileuza
Miranda Jardim - Pregoeira .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE MANGA/MG- Aviso de licitação - Concorrência Pública nº: 0001/2016 - Processo licitatório nº:
0022/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação em Tratamento Superficial Duplo
(TsD), da Avenida Ayrton senna, ruas dos bairros Arvoredo e Cruzeiro
e drenagem pluvial da Avenida Ayrton senna e rua Castelo Branco,
conforme Convênio nº 5191000021/2016 MGI/sETOP/MANGA .
Valor r$ 3 .864 .820,68, de acordo com Projeto Básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Data da
sessão: 28/04/2016 - Entrega de envelopes: até às 09h00min do dia
28/04/2016 - abertura dos envelopes: às 09h30min do dia 28/04/2016 local: sala da Comissão Permanente de licitações e Contratos, situada
na Praça Presidente Costa e silva, 1 .477 – Centro, CEP 39 .460-000 .
O Edital poderá ser retirado de forma gratuita na sala de licitação e
Contratos Administrativos no prédio sede da Prefeitura de Manga ou
solicitado pelo e-mail: cpl .manga@yahoo .com .br – Manga-MG, 21 de
março de 2016 . Heloisa rocha lacerda - Presidente da Comissão Permanente de licitação .
PrEFEITurA MuNICIPAl DE MANGA/MG - Aviso de licitação
- Pregão Presencial Nº 010/2016 – Processo licitatório nº 031/2016 .
A PrEFEITurA MuNICIPAl DE MANGA – MG, torna público o
aviso de licitação objetivando a contratação de prestação de serviço de
acompanhamento e prestação de contas do FuNDEB Junto ao Conselho Municipal . Abertura dos envelopes dia 08/04/2016 ás 09h00min .
Interessados manter contato através do e-mail cpl .manga@yahoo .com .
br ou diretamente na sede da Prefeitura no endereço Praça Presidente
Costa e silva, 1 .477- Centro – CEP 39 .460-000 . Manga-MG, 21 de
Março de 2016 . Heloisa rocha lacerda – Pregoeira Municipal
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE MACHADo/MG- rATIFICAçÃO - Em atendimento ao disposto no art . 26 da lei 8 .666 de 21 de
junho de 1993, e com base na justificativa, ratifico a dispensa de licitação com fundamento no Artigo 24, inciso X da lei 8 .666/93 para
locação do imóvel situado à rua Professor José Vieira, nº509, de propriedade da sra . Mariam Fadel Freua, CPF nº 972 .876 .526-68, cujo
contrato terá por objeto a locação do imóvel para funcionamento destinado a Administração Fazendária (sEF), com o valor total anual de r$
10 .670,00 (dez mil seiscentos e setenta reais) .

minas Gerais - Caderno 2

PrEFEITurA MuNICIPAl DE MACHADO/MG - Extrato de Contrato nº 012/2016 - Partes: Município de Machado / Mariam Fadel
Freua - Processo licitatório nº 050/2016 . Dispensa de licitação nº
009/2016 . Objeto: locação do Imóvel para funcionamento da administração Fazendária, situado à rua Professor José Vieira, nº509, centro,
no exercício de 2016 . Valor total: r$ 10 .670,00 (Dez mil seiscentos e
setenta reais) . Dotação orçamentária: 02 .05 .01 .04 .123 .0001 .2 .031 .339
036 . Assinatura: 23/03/2016 . Vigência: 31/12/2016
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE MACHADo/MG- rEPuBlICAçÃO - PrEGÃO PArA rEGIsTrO DE PrEçOs Nº . 0014/2016 .
PrOCEssO Nº . 0034/2016 . DO OBJETO: aquisição de óleo diesel
e óleo diesel s10 destinados ao abastecimento dos veículos da frota
municipal . recebimento de credenciamento e envelopes propostas/
habilitação: Dia 11 de Abril de 2016 ás 14h00min . ABErTurA DOs
ENVElOPEs: Dia 11 de Abril de 2016 ás 14h00min . Os interessados em participar deste Pregão poderão adquirir o edital na Diretoria
de Compras e licitações da Prefeitura Municipal de Machado-MG das
12:00 às 17:00 horas ou através: email: licitamachado@hotmail .com .
site: machado .mg .gov .br . ubirajara Goulart de Araujo - secretário
Municipal de Administração .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE SERRo/MG -P . P . 033/2016 Pref .
Serro torna púb retificação do P. 194/2016 - P. P. 033/2016 Referente
á contratação de empresa para prestação de serviço de mão-de-obra de
pedreiro e calceteiro para fins de instalação de meio fio pré-fabricado,
bem como, construção de sarjetas para drenagem pluvial para melhoramento, manutenção, conservação, consertos nas ruas das cidades e
construção de nova pavimentação de vias no Município de serro - MG .
Onde–se-lê P . P . 033/2016 Deve-se-lê Carta Convite 002/2016 . Entrega
dos envelopes até às 13:00 do dia 04/04/2016 . Abertura das propostas
dia 04/04/2016 às 14:00 . Informações: (38) 35411369 ou e-mail: licitacaoeditais@serro .mg .gov .br . Daniela C . rabelo leão simões - Presidente da Comissão .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE BuRITIZEIRo/MG- Pregão
Presencial Nº . 010/2016 - A Prefeitura Municipal de Buritizeiro/MG,
comunica que irá realizar o PrEGÃO PrEsENCIAl Nº . 010/2016 PrOC . lICITATÓrIO Nº . 041/2016, cujo objeto será: serviços técnicos especializados para locação de softwares, implantação (conversão
ou migração de dados), customizações, capacitação de usuários, alterações legais, correções, atualizações e suporte Técnico in loco e remoto
dos módulos, sistemas informatizados e integrados entre si, para gestão
de tributos e parametrização de Nota Fiscal Eletrônica, cfe .edital e anexos . DATA DO PrEGÃO: Dia 07/04/2016 ás 14:00 hs . solicitar edital
e seus anexos pelo e-mail: editaispmburi@yahoo .com .br - Marise Aparecida Gomes Moreira / Pregoeira Oficial

CÂMARA MuNICIPAL DE CoRoACI/MG- Extrato do Edital
Processo licitatório 0003/2016 - Pregão Presencial nº 0001/2016 . A
Câmara Municipal de Coroaci/MG, torna público que realizará objeto:
Aquisição Parcelada de Combustíveis, para atender as necessidades
da Câmara Municipal de Coroaci/MG, no ano de 2016 . Entrega dos
envelopes: até às 10h00min do dia 08 de abril de 2016 . Informações
pelo telefone (33) 3291-1227, e-mail: licita .cmcoroaci@gmail .com, em
horário comercial . Denis lima Junior - Presidente da Câmara Municipal de Coroaci, 22 de março de 2016 .

PrEFEITurA MuNICIPAl DE BurITIZEIrO/MG - Pregão Presencial Nº . 005/2016 - Prefeitura Municipal de Buritizeiro/MG, comunica
que irá realizar o PrEGÃO PrEsENCIAl Nº . 005/2016 PrOC . lICITATÓrIO Nº . 032/2016, cujo objeto será: registro de Preços de serviços de confecção e consertos de Próteses Dentárias Totais Maxilares
e Mandibulares e Próteses Dentárias Parcial removível, para Atenção
Básica de saúde, cfe .edital e anexos . Data do PrEGÃO: 06/04/2016
as 14:00 hs . solicitar edital e seus anexos pelo e-mail: editaispmburi@yahoo .com .br - BurITIZEIrO (MG) . Marise Aparecida Gomes
Moreira / Pregoeira Oficial
5 cm -22 811211 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CARVALHÓPoLIS/MG -Assinatura de Contrato de Programa - Município de Carvalhópolis-MG
comunica a Assinatura de Contrato de Programa com o Governo do
Estado de Minas Gerais, COPAsA MG aos 17/08/2015, para a prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de
esgotamento sanitário, pelo prazo de 30 (trinta) anos .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE LAGoA DoS PAToS/MGConcurso Público para Provimento de Cargos Efetivos - Edital 01/15
-rEsulTADO DEFINITIVO - 7ª Convocação: http://www .cotec .unimontes .br/concursos/cpu_poloII/Edital_lagoa_dos_Patos/informativo .html
1 cm -22 810908 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CARVALHÓPoLIS/MG -Extrato
de Termo de Ratificação PRC nº. 27/2016. Dispensa n° 04/2016. O Prefeito do Município de Carvalhópolis/MG no uso de suas atribuições
legais ratifica nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, que declarou Dispensável a licitação nos termos do art . 26, I do diploma legal invocado, para Contrataçao de empresas para aquisição de medicamentos, materiais médicos hospitalares e prestação de serviço de carro de
som para fiel cumprimento do Decreto de Emergência N° 1.9584 de
16 de Fevereiro de 2016 . - Manutenção do Departamento de saúde Ficha 166,169 . Carvalhópolis, 21 de março de 2016 . Gilson Ferreira de
Moraes - Prefeito Municipal .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CÔNEGo MARINHo/MG
-Aviso de licitação – Processo licitatório 034/2016 – Pregão Presencial nº . 022/2016 . O Município de Cônego Marinho/MG torna pública
a realização do pregão presencial n° . 022/2016 . Objeto: “registro de
Preços para “contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação
de serviços com veículos, incluindo custos com motorista, combustível
e peças” . sessão de recebimento de propostas e julgamento: 07/04/2016
às 09:00 horas . Informações pelo telefone: (38) 9915-9003; edital no
site www .conegomarinho .mg .gov .br ou e-mail: licitacao@conegomarinho.mg.gov.br. 22.03.2016. José dos Santos Silva, Pregoeiro Oficial.

PREFEITuRA MuNICIPAL DE TAPIRAÍ/MG- Extrato de Homologação do Processo 06/2016 e do Contrato 12/2016, através da Comissão Permanente de licitação, torna pública a Homologação do Processo
licitatório Nº 06/2016 e o Extrato do Contrato Nº 12/2016 . Modalidade Tomada de Preços Nº 01/2016, Tipo Menor Preço por Item . A sessão pública foi realizada no dia 24/02/2016 e apurada dia 14/03/2016 .
Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma parcial da
Estação Ferroviária de Tapiraí, em conformidade com o Convênio Nº
1491002530/2015; sendo a vencedora do certame a empresa Construtora Chaves Costa ltda-ME CNPJ: 11 .970 .609/0001-00 com um valor
global de r$ 58 .674,50 (Cinquenta e oito mil, seiscentos e setenta e
quatro reais e cinquenta centavos) . O Período de Vigência do Contrato é
de 17/03/2016 a 31/12/2016 . Neide Aparecida silva - Presidente CPl .

PREFEITuRA MuNICIPAL DE CÔNEGo MARINHo/MG
-Pregão Presencial n° 002/2016 - A PrEFEITurA MuNICIPAl DE
CÔNEGO MArINHO -MG, torna público o resultado do Processo
licitatório n° 002/2016 – Pregão Presencial n° 002/2016 . Objeto: serviços funerários incluso fornecimento de materiais . Onde o mesmo foi
declarado Fracassado .
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CÔNEGo MARINHo/MG
-Pregão Presencial n° 011/2016 - A PrEFEITurA MuNICIPAl DE
CÔNEGO MArINHO -MG, torna público o Extrato do Contrato
Administrativo - Processo licitatório n° 017/2016 – Pregão presencial n° 011/2016 . Celebrado com a empresa: Polígono Veículos e Peças
ltda – CNPJ 19 .122 .936/0001-13 . Publicação detalhada no site www .
conegomarinho .mg .gov .br
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE PERDIGÃo/MG -resultadoTomada de Preço nº 011/2015, torna público o resultado do Julgamento de recurso Interposto pela empresa I4 Comunicação ltda-ME
quanto a fase de julgamento da proposta técnica da Tomada de Preço
nº 011/2015, que conhece do recurso para no mérito negar-lhe provimento. E fica marcada a sessão de abertura do envelope nº 04, propostas de preço, para o dia 29/03/2016 às 09:00 horas na sala de licitação
da sede da Prefeitura .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CARMo DE MINAS/MG . Aviso
de licitação Processo nº 029/2016 - Pregão Eletrônico nº 001/2016 .
Objeto: Aquisição de veiculo 0km, tipo ônibus a ser utilizado pelo
Departamento Municipal de Assistência social . recebimento das propostas até as 08h59min do dia 06/04/2016 . local de acesso: http://bllcompras .org .br/ . ABErTurA DAs PrOPOsTAs: às 09h00min do
dia 06/04/16 . INICIO DA sEssÃO DE DIsPuTA POr lANCEs: às
09h30min do dia 06/04/16 . Informações tel . (035) 3334-1200 ramal 23 .
solicitação de Edital pelo site www .http://carmodeminas .mg .gov .br/
w14/licita16/ ou email: licitacao@carmodeminas .mg .gov .br .
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CÂMARA MuNICIPAL DE ANDRELÂNDIA/MG- Aviso de licitação Tomada de Preços nº 002/2016 . Torna público nos termos da lei
nº 8 .666/93 e Alterações, Aviso de licitação Modalidade Tomada de
Preços Nº 002/2016, Tipo Menor Preço tendo por objeto: Contratação
de empresa especializada para Construção da Nova sede da Câmara
Municipal de Andrelândia/MG, 3ª ETAPA, conforme descrito em edital . Data de Abertura: HABIlITAçÃO E PrOPOsTA: 11/04/2016,
09h00min na sala de reuniões da CPl . Presidente da CPl .
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CÂMARA MuNICIPAL DE ANDRELÂNDIA/MG- Aviso de revogação de licitação Tomada de Preços Nº 001/2016, torna público para
conhecimento dos interessados que, por razões de interesse público,
fica REVOGADA a licitação supracitada, referente ao Processo nº
001/2016, na modalidade TOMADA DE PrEçOs, do tipo Menor
Preço Global, cujo objeto refere-se à Contratação de empresa especializada para CONsTruçÃO DA NOVA sEDE DA CÂMArA MuNICIPAl DE ANDrElÂNDIA/MG, 3ª ETAPA . Abre-se o prazo de 05
(cinco) dias úteis, a contar desta publicação, havendo interesse, para
interposição de recurso, de acordo com o que determinam os artigos . 49
e 109 da lei Federal nº 8 .666/93 . Cláudio da Cruz Pereira - Presidente
da Câmara Municipal .
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Editais de Comarcas
REGISTRo DE IMÓVEIS DA CoMARCA DE
PARACATÚ-MG . Edital de loteamento . (lei Federal nº .6 .766, de 19/12/1979) . Inah Álvares da silva
Campos, Oficial do Cartório do Registro de Imóveis
desta Comarca de Paracatu-MG, na forma da lei, etc . . .
Faz saber a todos os interessados que a Inovar Novar
Construções e Incorporações ltda, com sede na rua
Maestro José Carlos, nº .1 .804, Centro, Patrocínio-MG,
depositou neste cartório os documentos necessários
exigidos pelo artigo 18 da lei Federal nº .6 .766, de 19/12/1 .979, para o
registro de um loteamento denominado “PArK DA COlINA”, situado à rua Bias Fortes, Bairro Paracatuzinho, nesta Cidade e Comarca
de Paracatu-MG, com área de 19 .592,71m2 (dezenove mil, quinhentos
e noventa e dois metros e setenta e um centímetros quadrados), devidamente registrado no CrI desta Comarca, sob o numero de Matrícula
nº .26 .198 Ficha 25 .795 de 13/07/2 .015 .” O loteamento Park da Colina,
foi criado da seguinte maneira: 11 .301,94m2 (onze mil, trezentos e um
metros e noventa e quatro centímetros quadrados), divididos em 03
quadras, designadas pelos números 01, 02 e 03 . E estas subdivididas
em 36 lotes . 3 .144,02m2 (três mil, cento e quarenta e quatro metros e
dois centímetros quadrados), ocupados por equipamentos Públicos ou
Comunitários e Espaço livre de uso Público, inalienáveis; 5 .146,75m2,
ocupados por ruas e calçadas . E, para que chegue ao conhecimento de
todos, expediu-se este edital que será publicado no jornal local, por três
dias consecutivos, podendo o registro ser impugnado no prazo de 15
dias, contados da data da última publicação, tudo nos termos do artigo
19 da citada lei Federal nº .6 .766 . Paracatu-MG ., 02/03/2 .016 . Eu, (a)
Inah Álvares da Silva Campos, Oficial do Cartório de Registro de Imóveis e anexos, datilografei, subscrevi. A Oficial,
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ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAl DE CONVOCAçÃO
A Ordem dos Advogados do Brasil – subseção Juiz de Fora , em virtude
de lei, faz saber que o(as) advogado(as): Dra . sandra Maria Cardoso dos
Santos – OAB/MG 65.494, fica(m) notificado(a)(s) a comparecer(em) à
Av . dos Andradas, nº . 696, bairro Morro da Glória, Juiz de Fora/MG, no
prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data desta publicação, para tratar
de assuntos de seu interesse .Juiz de Fora (MG), 22 de março de 2016Atenciosamente,João Fernando lourenço-Presidente
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