TJMG 22/03/2016 -Fch. 62 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 22 de Março de 2016
CEMIG DISTrIBuIÇÃo S .A . - CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/MT - AquISIÇÃo DE MATErIAL
Pregão Eletrônico - Nº 530-G09245 - Para-raios . Abertura da sessão
pública 08/04/2016, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .
com .br, até às 7h30min da data de abertura da sessão . Edital disponível,
gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente de
Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Nº 530-G09247 - Luva Emenda Compressão . Abertura da sessão pública 07/04/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio
www .cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital
disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte
- Gerente de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Nº 530-G09248 - religador . Abertura da sessão
pública 06/04/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .
com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital disponível,
gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente
de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Nº 530-G09252 - Transformador de Potência .
Abertura da sessão pública 11/04/16, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www .cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão .
Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Nº 530-G09254 - Tampa Concreto, Anel caixa ZD,
Laje e Poço de Inspeção . Abertura da sessão pública 11/04/2016, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .com .br, até às 7h30min da
data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo
sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Nº 530-G09209 - Transformador de Distribuição .
Adendo-01: Altera data da sessão pública . Abertura da sessão pública
31/03/2016, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .cemig .com .br,
até às 7h30min da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente de
Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Nº 530-G09242 - Cabo Condutor Duplex . Abertura da sessão pública 05/04/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio
www .cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital
disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte
- Gerente de Suprimento de Material .
8 cm -21 810616 - 1
CEMIG DISTrIBuIÇÃo S .A . - CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/CS - AquISIÇÃo DE SErvIÇo
Aditivo
rF/rP - Cemig Distribuição S .A . x Fairfax Brasil Seguros Corporativos S .A . . objeto: objeto: Ajuste da apólice ao contrato 4570013322 .
valor: de: r$3 .730 .720,16, para: r$3 .623 .524,18 . Ass .: 29/02/16 .
Ratificação de dispensa - CD/CG - Processo: CD/CG – 04722/2015.
Fundamento: Art . 24, x, da Lei 8 .666/93, para a contratação direta da
Cemig Distribuição S .A . para locação do imóvel situado à rua Benedito
quintino, nº 127, centro – Jaboticatubas/MG . Prazo: 60 meses . valor:
R$ 60.900,00. Ratificada em: 10/03/2016.
3 cm -21 810617 - 1
CEMIG GErAÇÃo E TrANSMISSÃo S . A .
CNPJ: 06 .981 .176/0001-58
MS/CS - AquISIÇÃo DE SErvIÇo
Aditivos
CG/CG - Cemig Geração e Transmissão S .A x Alstom Grid Energia
LTDA . objeto: Alteração de prazo do contrato 4570015440 . Prazo de:
254 dias para: 344 dias . Ass: 11/03/2016 .
MS/MT: Cemig Geração e Transmissão S .A . e Cemig Distribuição
S .A . x ML Loureiro Centro de Idiomas Ltda . objeto: decréscimo ao
contrato 4570015128 e 4570015129 . Prazo: Inalterado . valor: de:
r$247 .287,58, para: r$ 234 .848,86 . Ass .: 11/03/2016 .
Adendo
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H09190 . objeto: serviços de regularização de áreas a transferir aos reassentados da uHE Irapé, levantamento
topográfico e realização do cadastro ambiental rural, no Estado de MG
e outros do país . Adendo nº 01/2016 . objetivo: alterar data de realização do pregão e envio de propostas De 21/3/16 - Para 23/3/16 . Adendo
disponível no site www .cemig .com .br .
Ratificação de dispensa - CG/CG - Processo: MS/CS 510-A09124. Fundamento: Art . 24, inciso Iv, da Lei 8 .666/93, para a contratação direta
da Serta Serviços Técnicos Administrativos Ltda . para os serviços de
conservação, limpeza, manutenção predial, copa, capina, manutenção
elétrica predial, auxiliar de operador de carga na Sede uberaba e Subestação Bom Despacho, da Cemig . Prazo: 180 dias . valor: r$95 .557,47 .
Ratificada em: 29/01/2016.
6 cm -21 810612 - 1

comPanhia de GáS de minaS GeraiS

diário do exeCutivo

Minas Gerais - Caderno 1

comPanhia de Saneamento do eStado de minaS GeraiS
ADITIvo
Partes: Gasmig x Ace Seguradora S .A . objeto: Alteração da razão
Social de ACE Seguros Soluções Corporativas S .A . para ACE
Seguradora S .A . e alteração do CNPJ de 07 .476 .141/0001-24 para
03 .502 .099/0001-18 Contrato nº 4500024152 . Assinatura: 15/03/16 .
ADITIvo
Partes: Gasmig x Ace Seguradora S .A . objeto: Alteração da razão
Social de ACE Seguros Soluções Corporativas S .A . para ACE
Seguradora S .A . e alteração do CNPJ de 07 .476 .141/0001-24 para
03 .502 .099/0001-18 Contrato nº 4500024220 Assinatura: 15/03/16 .
rESuLTADo DE LICITAÇÃo
Inexigibilidade de Licitação - GIL-0002/16 . objeto: Credenciamento
de empresas para prestação dos serviços de agendamento de corridas
de táxi via aplicativos para smartphones . resultado: Credenciamento
deserto .
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
5 cm -21 810610 - 1

inStituto de deSenvolvimento
inteGrado de minaS GeraiS
ExTrATo DE CoNTrATo
Instrumento nº: INDI/DPr/Jr/CT002/2016 . Contratada: ATIvAS DATA CENTEr S .A, CNPJ: 10 .587 .932/001-36 . Assinatura:
15/03/2016 . objeto: prestação de serviço de “Data Center”, compreendendo a migração do ambiente atual, o armazenamento de dados, hospedagem de aplicações e sistemas, o processamento, a disponibilização, o
monitoramento, conexões de acesso por Internet e por circuito dedicado
de dados, bem como o gerenciamento de todos esses serviços . Prazo: 24
(vinte e quatro) meses, contados da data de expedição de autorização
de início de serviço, podendo ser prorrogado por até mais 24 meses,
com fundamento no art . 57, II da Lei 8 .666/93 . valor: r$444 .000,00
(quatrocentos e quarenta e quatro mil reais) para 24 meses . Amparo:
pregão eletrônico 2/2016 . Cobertura orçamentária: 1908 . Signatários:
Cristiane Amaral Serpa e ricardo Machado ruiz (INDI); Milton Bonservizzi e Leandro César dos reis (Contratada) .
4 cm -21 810223 - 1

Secretaria de eStado de
deSenvolvimento reGional, Política
urbana e GeStão metroPolitana

CoMPANHIA DE SANEAMENTo DE MINAS GErAIS
rESuMo Do EDITAL DE LEILÃo ADMINISTrATIvo Nº 15/2016 BArBACENA MG
DIA: 13/04/2016 (quarta-feira) – 10:00 HorAS
LoCAL: rua Henrique Diniz, 261 – Bairro Pontilhão – Próximo ao trevo da Bavesa – Barbacena MG . A CoPASA MG torna público que levará a
leilão os veículos abaixo relacionados:
20 FIAT PICK-uP/STrADA e 02 FIAT/FIorINo IE
ExPoSIÇÃo: . rua Henrique Diniz, 261 – Bairro Pontilhão – Próximo ao trevo da Bavesa – Barbacena MG
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 100% do bem arrematado em até 48 horas após a data de realização do leilão, exclusivamente, por meio de
boleto bancário .
vISITAÇÃo: dias 7,8,11 e 12 de abril de 2016, de 08:30 h às 11:30 h e de 14:00h às 17:00 horas .
TExTo INTEGrAL Do EDITAL E DEMAIS INForMAÇÕES: Site: www .copasa .com .br, email: dvlcac@copasa .com .br . – Tel .: (32) 3362-6142
os veículos serão leiloados no estado em que se encontram não cabendo reclamações posteriores .
À COPASA MG fica reservado o direito de incluir ou excluir qualquer veículo do leilão.
Cláudio Sérgio Lemos
Coordenador da Comissão de Leilão
rELAÇÃo DE vEÍCuLoS - BArBACENA - ANExo I
ANo/
Cor
CHASSI
CoMBuSTÍvEL
MoD .
FIAT/FIorINo IE
2006/2006 BrANCA 9BD25504568784925
GASoLINA
FIAT/STrADA FIrE
2003/2004 BrANCA 9BD27801042393766
GASoLINA
FIAT/STrADA FIrE
2003/2004 BrANCA 9BD27801042394185
GASoLINA
FIAT/STrADA FIrE
2003/2004 BrANCA 9BD27801042393792
GASoLINA
FIAT/STrADA FIrE
2003/2004 BrANCA 9BD27801042393796
GASoLINA
FIAT/STrADA FIrE
2003/2004 BrANCA 9BD27801042394015
GASoLINA
FIAT/STrADA FIrE
2003/2004 BrANCA 9BD27801042394184
GASoLINA
FIAT/STrADA FIrE
2003/2004 BrANCA 9BD27801042393873
GASoLINA
FIAT/FIorINo IE
2005/2005 BrANCA 9BD25504558753453
GASoLINA
FIAT/STrADA FIrE
2003/2004 BrANCA 9BD27801042393779
GASoLINA
FIAT/STrADA WorKING 2001/2002 BrANCA 9BD27801222787620
GASoLINA
FIAT/STrADA FIrE
2003/2004 BrANCA 9BD27801042393806
GASoLINA
FIAT/STrADA FIrE
2003/2004 BrANCA 9BD27801042393655
GASoLINA
FIAT/STrADA FIrE
2003/2004 BrANCA 9BD27801042393800
GASoLINA
FIAT/STrADA FIrE
2003/2004 BrANCA 9BD27801042393739
GASoLINA
FIAT/STrADA FIrE
2003/2004 BrANCA 9BD27801042393711
GASoLINA
FIAT/STrADA FIrE
2003/2004 BrANCA 9BD27801042393813
GASoLINA
FIAT/STrADA FIrE
2003/2004 BrANCA 9BD27801042392906
GASoLINA

LoTE

PLACA

MArCA/MoDELo

1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18

HGr2081
HBA5531
HBA9851
HBA6442
HBA6592
HBA9142
HBA9833
HBA6314
HCo3345
HBA6515
GZN5576
HBA6286
HBA5557
HBA5907
HBA6587
HBA6597
HBA6368
HBA7078

19

HCo0619

20
21
22

GZN1269 FIAT/STrADA WorKING
GxW1909 FIAT/FIorINo WorKING
HBA6329
FIAT/STrADA FIrE

FIAT/STrADA FIrE

9BD27801052449919

GASoLINA

2001/2002 BrANCA 9BD27801222785854
1998/1999 BrANCA 9BD255394W8637247
2003/2004 BrANCA 9BD27801042393715

2005/2005 BrANCA

GASoLINA
GASoLINA
GASoLINA

aGência reGuladora de ServiçoS
de abaStecimento de áGua e
de eSGotamento Sanitário
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 48/2014 de Serviço, firmado entre a ArSAE-MG e o fornecedor . 10 .965 .693/0001-00 CS BrASIL TrANSPorTES DE PASSAGEIroS E SErvIÇoS
AMBIENTAIS LTDA, Processo nº 2441002 000015/2014, registro de
preços não realizado no SIrP . objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de locação de veículos de transporte de cargas .
valor total: r$ 300 .729,13 (trezentos mil, setecentos e vinte e nove
reais e treze centavos) . Dotação orçamentária nº: 2441 .15 .122 .701 .2
002 .0001 .339039 .17 .0 .60 .1 . Assinatura: 18/03/2016 . Signatários: pela
contratada ALESSANDro MárCIo PINHEIro rABELo pela contratante GuSTAvo GASTÃo CorGoSINHo CArDoSo .
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 41/2013 de Serviço, firmado entre a ArSAE-MG e o fornecedor . 10 .965 .693/0001-00 CS BrASIL TrANSPorTES DE PASSAGEIroS E SErvIÇoS
AMBIENTAIS LTDA, Processo nº 2441002 000027/2013, registro de
preços não realizado no SIrP . objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de locação de veículos de transporte de cargas .
valor total: r$ 176 .092,15 (cento e setenta e seis mil, noventa e dois
reais e quinze centavos) . Dotação orçamentária nº: 2441 .15 .122 .701 .2
002 .0001 .339039 .17 .0 .60 .1 . Assinatura: 18/03/2016 . Signatários: pela
contratada ALESSANDro MárCIo PINHEIro rABELo pela contratante GuSTAvo GASTÃo CorGoSINHo CArDoSo .
5 cm -21 810562 - 1

comPanhia de habitação do
eStado de minaS GeraiS
AvISo AoS ACIoNISTAS
Comunicamos, aos nossos acionistas, que se acham à disposição, na
sede desta sociedade, localizada na Avenida do Contorno, 6 .594, 10º
andar, Bairro Lourdes, Belo Horizonte, os documentos a que se referem
o art . 133 da Lei nº 6404, de 15 de dezembro de 1976 e o art . 2º da Lei
nº 10303, de 31 de outubro de 2001, relativos ao exercício de 2015 .
Belo Horizonte, 17 de março de 2016 .
Lídia Maria Franco Garcia - Diretora Financeira

companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – coHAB
MINAS – CNPJ: 17 .161 .837/0001-15 – AvISo AoS ACIoNISTAS –
Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas,
em nossa sede social, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo
Neves, rodovia Pref . Américo Gianetti, s/nº, Bairro Serra verde – Edifício Gerais, 14º andar, os documentos a que se refere o artigo 133, da
Lei nº 6.404, de 15.12.76, relativos ao exercício findo em 31.12.2015.
Belo Horizonte, 21 de março de 2016 . (as) Claudius vinícius Leite
Pereira – Presidente do Conselho de Administração .

4 cm -18 809569 - 1

2 cm -21 810186 - 1

rEGuLAr
ruIM
rEGuLAr
ruIM
ruIM
ruIM
ruIM
ruIM
rEGuLAr
ruIM
ruIM
rEGuLAr
ruIM
ruIM
ruIM
ruIM
ruIM
ruIM
PÉSSIMo/
SINISTrADo
ruIM
PÉSSIMo
ruIM
30 cm -21 810604 - 1

SECrETArIA DE ESTADo DE DESENvoLvIMENTo
rEGIoNAL, PoLÍTICA urBANA E GESTÃo METroPoLITANA .
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 07/2014 . Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento regional, Política urbana
e Gestão Metropolitana, Companhia de Saneamento de Minas GeraisCopasa e a Função Engenharia . objeto: prorroga prazo por 10 meses
vencendo em 28/12/2016 . Data da assinatura 26/02/2016 .
2 cm -21 810627 - 1

CoNDIÇÃo

CoMPANHIA DE SANEAMENTo DE MINAS GErAIS
INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃo
Fundamentação Legal: artigo 25, inciso I da Lei federal 8 .666/93 . Processo: 86 .605 . objeto: Fornecimento de vales-transporte para atendimento aos empregados da CoPASA MG, que utilizam as linhas de
transporte operadas com exclusividade pela empresa SANTAFÉ LTDA .
Prestador e valor: SANTAFÉ LTDA . r$19 .852,80 . Prazo de vigência:
12 meses . reconhecimento do ato: Lúcia Maria Aguiar Garcia . – Superintendência de recursos Humanos . Francisco Eduardo queiroz Cançado. – Diretoria de Gestão Corporativa, Ratificação do ato: Sinara I.
Meireles Chenna . – Diretora-Presidente da CoPASA .
INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃo
Fundamentação Legal: artigo 25, inciso I da Lei federal 8 .666/93 . Processo: 86 .489 . objeto: Prestação de serviços de cessão de uso dos cartões de vale-transporte e de carga de créditos eletrônicos em cartões
para atendimento aos empregados da CoPASA MG . Prestador e valor:
EMPrESA TACoM ProJEToS DE BILHETAGEM INTELIGENTE
LTDA . r$318 .169,36 . Prazo de vigência: 12 meses . reconhecimento
do ato: Lúcia Maria Aguiar Garcia . – Superintendência de recursos
Humanos . Francisco Eduardo queiroz Cançado . – Diretoria de Gestão
Corporativa, Ratificação do ato: Sinara I. Meireles Chenna. – DiretoraPresidente da CoPASA .
6 cm -21 810639 - 1

CoMPANHIA DE SANEAMENTo DE MINAS GErAIS
ATo DA DIrETorIA
rESCISÃo CoNTrATuAL E SuSPENSÃo Do CADASTro DE
LICITANTES .
o Diretor de Gestão Corporativa da Companhia de Saneamento de
Minas Gerais - CoPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias
e,
CoNSIDErANDo:
o descumprimento de condições essenciais do Contrato de Fornecimento de Materiais n .º 15 .0661, oriundo do Pregão Eletrônico n .º
05 .2015/0036 - PEM;
as disposições do art . 77, art . 78, inciso Iv, art . 79, inciso I e, art . 87,
inciso III, todos da Lei Federal n .º 8 .666/93;
as disposições do art . 2 .º, inciso I, art . 3 .º, inciso II e art . 6 .º, todos da
Lei Estadual n .º 13 .994/01;
as disposições do art . 38, inciso III, art . 45, inciso I e, art . 47, inciso III,
alíneas “a” e “b”, todos do Decreto Estadual n .º 45 .902/12 .
rESoLvE:
declarar rescindido o Contrato de Fornecimento de Materiais n .º
15 .0661, celebrado com a empresa DIrETrIZ CoMÉrCIo DE
MATErIAIS DE CoNSTruÇÃo E HIDráuLICoS LTDA .;
impor à empresa DIrETrIZ CoMÉrCIo DE MATErIAIS DE
CoNSTruÇÃo E HIDráuLICoS LTDA . a pena de suspensão do
Cadastro de Licitantes da CoPASA MG, pelo período de 24 (vinte e
quatro) meses, contados a partir da data de publicação deste ato;
determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos jurídicos e legais .
Belo Horizonte, 08 de março de 2016 .
Francisco Eduardo de queiroz Cançado
Diretor de Gestão Corporativa

rESuLTADo DE rECurSo
PrEGÃo ELETrÔNICo SPAL Nº 05 .2016/0027 – PES
Objeto: Prestação de Serviços Gráficos para Confecção de Faturas em
Bobinas de Papel Térmico, para Conta de água e Esgoto
A Sra . Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela empresa
Autopel Automação Comercial e Informática Ltda . e contrarrazões
apresentada pela empresa VP Flex Indústria Gráfica Ltda. e decidiu:
1 . negar provimento ao recurso interposto pela empresa Autopel Automação Comercial e Informática Ltda .;
2 . manter as decisões exaradas na Ata do Pregão de 19/02/2016;
3. adjudicar à empresa VP Flex Indústria Gráfica Ltda., o objeto do presente processo, no valor total de r$ 2 .490 .000,00 .
Belo Horizonte, 18 de março de 2016 .
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
rESuLTADo DE LICITAÇÃo
PrEGÃo ELETrÔNICo SPAL - nº 05 .2016/0019 – PEM
objeto: rolamentos . Proposta vencedora: rolport rolamentos Importação e Comércio Ltda . no valor total de r$ 164 .996,53 .
rESuLTADo DE LICITAÇÃo
PrEGÃo ELETrÔNICo SPAL - nº 05 .2016/0041 – PES
objeto: Serviços Técnicos Especializados para revisão do PCCS e do
Sistema de Avaliação e Desempenho da Copasa MG . Proposta vencedora: rhumo Consultoria Empresarial Ltda ., no valor total de r$
274 .500,00 .
rESuLTADo DE LICITAÇÃo
PrEGÃo ELETrÔNICo PArA rEGISTro DE PrEÇoS SPAL - nº
05 .2015/3053 – PEM
objeto: Pneus Novos . resultado: Processo anulado, conforme consta
dos autos .
rETIFICAÇÃo
PrEGÃo ELETrÔNICo SPAL - nº 05 .2016/0060 – PES
objeto: Serviços de Suporte Técnico e Manutenção do Software Citrix .
onde se lê “05 .2016/0016 – PES”, leia-se “05 .2016/0060 - PES” .
A DIrETorIA
16 cm -21 810605 - 1

comPanhia mineira de PromoçõeS
EDITAL DE CoNvoCAÇÃo
ASSEMBLÉIA GErAL orDINárIA
CNPJ: N .º 17 .559 .790/0001-42
Ficam os Senhores Acionistas da Companhia Mineira de Promoções –
Prominas, convocados para a Assembléia Geral ordinária a realizar-se
no dia 30 (trinta) de março de 2016 (dois mil e dezesseis), às 10h00min
horas, na sede social da Companhia à rua Curitiba, 1264, Centro, Belo
Horizonte – MG, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
1 - Análise e votação do parecer do Conselho Fiscal;
2 - Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar
as demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2015;
3 - Eleição dos membros do Conselho Fiscal;
4 - Fixação de honorários;
5 - Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício;
Belo Horizonte, 07 de março de 2016 .
Paula vasques Bittencourt
Presidente do Conselho de Administração
6 cm -17 809247 - 1