TJMG 17/03/2016 -Fch. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 124 – Nº 50 – 40 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quinta-feira, 17 de Março de 2016

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
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Sumário
Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 34

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Câmara Municipal
de Belo Horizonte
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
CONVOCAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fica aberta, pelo prazo de 15 dias úteis,
Consulta Pública para apreciação geral do Termo de Referência e do
Edital relativos ao Pregão Presencial nº 9/2015 (revogado para aprimoramento), visando, sob ampla participação, coleta de subsídios para a
realização de certame para REGISTRO DE PREÇOS para aquisição,
instalação e manutenção de Sistema Integrado para Gestão Automatizada dos trabalhos em plenário. O edital desta Consulta Pública e os
documentos sob consulta poderão ser obtidos no endereço eletrônico
“http://www.cmbh.mg.gov.br/portal-da transparencia/licitacoes/licitacoes-em-andamento/consulta-publica”, ou, ainda, na Seção de Apoio
a Licitações (telefone: (31)3555-1249), no horário de 9:00 às 18:00
horas, de segunda a sexta-feira, na Avenida dos Andradas, n° 3.100,
sala A-121, Bairro Santa Efigênia, nesta Capital.
Belo Horizonte, 16 de março de 2016.
Márcia Ventura Machado
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
5 cm -16 808482 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2016
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 13:00 horas do
dia 1º de abril de 2016, em sua sede, na Av. dos Andradas, nº 3.100, licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por objeto REGISTRO
DE PREÇOS para contratação de empresa para prestação de serviços,
sob demanda, de planejamento, organização, coordenação, execução e
avaliação de eventos, conforme especificado no Edital. O texto integral
do edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à
disposição dos interessados na página www.cmbh.mg.gov.br (link “licitações”) e na Seção de Apoio a Licitações, telefone: (31) 3555-1249, no
horário de 9:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, onde poderão
ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 16 de março de 2016.
Marcia Ventura Machado
Pregoeira
4 cm -16 808309 - 1

Particulares e
Pessoas Físicas
AMMESF – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO
Aviso de Licitação
Pregão Presencial - Nº 001/2015
Processo Nº 001/2015
A AMMESF torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 28/03/2016 às 09h00min, em sua sede, no endereço: Rua
João Souto, nº 753 Salas 202 e 205 – Centro - Montes Claros-MG, licitação na modalidade: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição e Instalação de Luminária de Led para o serviço de iluminação
pública dos municípios consorciados, conforme Termo de Referência
e seus anexos, com critério de julgamento de Menor Preço por Item,
cuja cópia poderá ser obtida na sala de licitação da instituição e/ou por
e-mail: licitacaoammesf@hotmail.com. 15 de Março de 2016. Telefone: (38)3215-3644. Glaydson Messias Ramos de Moura – Pregoeiro.
4 cm -15 808138 - 1
AMBASP-Pregão Presencial nº 001/2016 - Registro de Preços - Tipo
Menor preço - Objeto:aquisição de óleo diesel, gasolina comum, álcool,
óleo lubrificante, óleo hidráulico, graxa, filtros para veículos e máquinas. Abertura: 30/03/2016 - Credenciamento:até 12.50h -Início: 13
horas. Edital completo no site www.ambasp.org.br– Robson Machado
de Sá - Presidente.
2 cm -16 808293 - 1
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 2101010511115
entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e a Indústria e Comércio
Santa Terezinha LTDA, estabelecer medida de compensação ambiental (Lei 9985/00) do licenciamento do empreendimento “Extração de
Rocha para produção de britas com ou sem tratamento; Obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas); Pilhas de rejeito/
estéril” de acordo com a cláusula primeira do referido termo. Valor da
compensação: R$ 4.431,90. Vigência: até a quitação integral da obrigação por parte do empreendedor. Data de assinatura: 10/03/2016.
Adriana Araújo Ramos – Diretora Geral do IEF
Maria Aparecida Zauli- Gerente Administrativa- Indústria e Comércio
Santa Terezinha LTDA
3 cm -14 807146 - 1
O SEMASA de Carangola/MGtorna público que realizou abertura de
Proposta de Preços e Documentos de Habilitação referente ao Pregão
Presencial nº 011/16, Processo nº 079/16, de registro de preço de açúcar
cristal e pó de café, no dia 10/03/16, às 08:00 horas. Após aberta a proposta e verificada a documentação foi adjudicada a empresa: Comercial
Marinho Ltda - ME, item 01, valor unitário de R$ 12,50 e item 02, valor
unitário de R$ 10,00.
2 cm -16 808517 - 1

FÁBRICA DE TECIDOS SANTA MARGARIDA S/A
CNPJ: 20.739.249/0001-20
Balanço Patrimonial Encerrado em 31 de Dezembro de 2015
A T I V O .........................................................
21.910.028,43
CIRCULANTE ................................................
14.903.566,07
Disponível ........................................................
1.230.753,68
Caixa .................................................................
1.178,97
Bancos Cta. Movimento ..................................
183.813,71
Aplicações Financeiras ....................................
1.045.761,00
Créditos ............................................................
3.949.428,61
Duplicatas a Receber .......................................
3.949.428,61
Estoques ...........................................................
8.662.991,77
Matéria Prima ..................................................
827.282,03
Produtos Acabados ..........................................
4.732.487,31
Almoxarifado Geral .........................................
3.103.222,43
Outros Créditos ...............................................
1.060.392,01
Contas a Receber .............................................
406.901,07
Impostos a Recuperar ......................................
511.346,19
Adiantamento a Funcionários ..........................
74.045,83
Despesas/Custos Diferidos ..............................
68.098,92
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO ................
157.736,62
Emp. Compuls. Eletrobrás ..............................
84.770,51
Emp. Compuls. s/ Veículos ..............................
45.462,49
Emp. Compuls. s/ Combustíveis .....................
27.503,62
PERMANENTE ..............................................
6.848.725,74
Investimentos ...................................................
446.315,00
Particip. Outras Empresas ...............................
432.312,14
Incentivos Fiscais .............................................
14.002,86
IMOBILIZADO ...............................................
27.988.016,20
Terrenos ...........................................................
10.080,39
Terrenos c/Reavaliação ....................................
585.905,38
Edificações .......................................................
1.372.788,71
Edificações c/Reavaliação ...............................
3.183.193,73
Móveis e Utensílios .........................................
68.204,87
Equipamentos de Comunicação ......................
55.999,65
Veículos ............................................................
1.159.364,34
Ferramentas e Utensílios .................................
8.638,20
Maquinários e Acessórios ................................
21.064.150,18
Instalações e Equipamentos ............................
452.091,92
Imóveis Residenciais ........................................
27.598,83
SOFTWARE E NETWARE .............................
47.350,29
Software e Licenças .........................................
47.350,29
(-) DEPRECIAÇÕES/AMORT. ACUM. ........
21.632.955,75
P A S S I V O ...................................................
21.910.028,43
CIRCULANTE ................................................
7.982.848,21
Fornecedores ...................................................
2.852.992,31
Adiantamentos de Clientes ............................
3.289.664,53
Obrigações Sociais Recolher .........................
88.458,94
INSS a Recolher .............................................
50.544,19
FGTS a Recolher ............................................
37.914,75
Obrigações Trib. Recolher ............................
113.391,23
ICMS a Recolher ............................................
3.441,92
PIS a Recolher ................................................
11.913,98
COFINS a Recolher ........................................
54.876,53
IRRF a Recolher .............................................
2.389,63
Contr. Previdenciária s/Fatur .......................
40.769,17
IRPJ s/ o Lucro a Recolher ............................
CSLL a Recolher ...........................................
Outras contas a Pagar ....................................
848.309,84
Salários e Ordenados ......................................
175.521,74
Pro Labore a Pagar ........................................
Outras Contas ..................................................
32.596,02
Provisão de Férias a Pagar ............................
640.192,08
Empréstimos Contraídos no País ...................
790.031,36
Empréstimos e Financiamentos ....................
790.031,36
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO .....................
3.432.838,06
Empréstimos Contraídos no País ...................
3.432.838,06
Empréstimos e Financiamentos ....................
3.432.838,06
PATRIMÔNIO LÍQUIDO .............................
10.494.342,16
Capital Social ..................................................
4.684.252,12
Reservas de Capital ........................................
5.143,96
Reservas de Incentivos Fiscais ......................
5.143,96
Ajuste Avaliação Patrimonial .......................
654.361,12
Ajustes A. P. Terrenos Propried. ..................
585.905,38
Ajustes A. P. de Edificações .........................
68.455,74
Reservas de Lucros ........................................
5.150.584,96
Reserva Especial D.L. 1892/81 .....................
3.663,64
Resultados Exercícios Anteriores .................
5.495.541,76
Resultado do Exercício ..................................
(348.620,44)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO EM 31.12.2015
RECEITA OPERACIONAL BRUTA .............
21.647.914,01
(-) Deduções da Receita Bruta ........................
4.101.523,39
(=) Receita Operacional Líquida .....................
17.546.390,62
(-) Custo das Vendas .......................................
14.733.613,19
(=) Lucro Operacional Bruto ..........................
2.812.777,43
(-) Despesas Operacionais ...............................
3.028.657,85
(-) Despesas Financeiras Líquidas ..................
161.987,71
(+) Outras Receitas Operacionais ...................
45.305,92
(-) Despesas Não Operacionais .......................
(+) Receitas Não Operacionais .......................
34.687,55
(=) Lucro Líquido Antes da CSLL e do IRPJ
(297.874,66)
(-) Contr. Social e IRPJ ..................................
50.745,78
(=) Lucro Líquido do Exercício ....................
(348.620,44)
EDUARDO CÂNDIDO - CONTADOR - CRC/MG 38.908
CONSTANCIO PEREIRA DIAS FILHO - DIRETOR

21 cm -16 808619 - 1


              
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
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
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
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
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
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34 cm -16 808689 - 1

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S. A.
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
CNPJ 33.040.601/0001-87
COMPANHIA ABERTA
SEDE: BELO HORIZONTE - MG
AVISO AOS ACIONISTAS
FATO RELEVANTE
PAGAMENTO DE JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO
A TÍTULO DE DIVIDENDOS

BANCO MERCANTIL DE INVESTIMENTOS S. A.
CNPJ 34.169.557/0001-72
COMPANHIA ABERTA
SEDE: BELO HORIZONTE - MG
AVISO AOS ACIONISTAS
FATO RELEVANTE
PAGAMENTO DE JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO
A TÍTULO DE DIVIDENDOS

Comunicamos aos Senhores Acionistas que o Conselho de
Administração, em reunião realizada em 16 de março de 2016,
homologou proposta da Diretoria para a disponibilização de
Juros sobre Capital Próprio, a título de dividendos, relativos ao 2º
semestre de 2015, conforme faculta o artigo 9º da Lei nº 9.249/95.
Farão jus aos mesmos os acionistas com base na posição acionária,
cadastrados em nossos registros em 17 de março de 2016. O valor
dos Juros será o seguinte: - Ações Preferenciais: Valor bruto de
R$0,4941176 por ação, sobre o qual incidirá o Imposto de Renda
na Fonte à alíquota de 15%, de acordo com o § 2º do mencionado
artigo, perfazendo um valor líquido de R$0,420000 por ação. As
pessoas jurídicas comprovadamente imunes deverão apresentar a
documentação pertinente até 18/03/2016. Pagamento dos Juros:
Para o acionista correntista do Banco Mercantil do Brasil S. A., o
crédito será efetuado em conta movimento em 14 de abril de 2016.
Os demais acionistas receberão correspondência explicativa em
seu domicílio, devendo dirigir-se à agência do Banco Mercantil
GR %UDVLO 6 $ LQGLFDGD QD PHVPD PXQLGRV GH LGHQWL¿FDomR
para recebimento do benefício através de “Guia de Pagamento”.
Belo Horizonte, 16 de março de 2016. Athaide Vieira dos Santos Diretor de Relações com Investidores.

Comunicamos aos Senhores Acionistas que o Conselho de
Administração, em reunião realizada em 16 de março de 2016,
homologou proposta da Diretoria para a disponibilização de Juros
sobre o Capital Próprio, a título de dividendos, relativos ao 2º
semestre de 2015 conforme faculta o artigo 9º da Lei nº 9.249/95.
Farão jus aos mesmos os acionistas com base na posição acionária,
cadastrados em nossos registros em 17 de março de 2016. O valor
dos Juros será o seguinte: -Ações Ordinárias: Valor bruto de
R$0,002459 por ação, sobre o qual incidirá o Imposto de Renda
na Fonte à alíquota de 15%, de acordo com o § 2º do mencionado
artigo, perfazendo um valor líquido de R$0,002090 por ação.
-Ações Preferenciais: Valor bruto de R$0,007059 por ação, com
a mesma incidência do Imposto de Renda na Fonte, totalizando
um valor líquido de R$0,006000 por ação. As pessoas jurídicas
comprovadamente imunes deverão apresentar a documentação
pertinente até 18/03/2016. Pagamento dos juros: Para o acionista
correntista do Banco Mercantil do Brasil S. A., o crédito será
efetuado em conta movimento em 14 de abril de 2016. Os demais
acionistas receberão correspondência explicativa em seu domicílio,
devendo dirigir-se à agência do Banco Mercantil do Brasil S. A.
LQGLFDGDQDPHVPDPXQLGRVGHLGHQWL¿FDomRSDUDUHFHELPHQWRGR
benefício através de “Guia de Pagamento”. Belo Horizonte, 16 de
março de 2016. Athaide Vieira dos Santos - Diretor de Relações com
Investidores.

9 cm -16 808507 - 1

9 cm -16 808497 - 1