TJMG 10/03/2016 -Fch. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0099/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Santa Cruz do Escalvado . Objeto: Mútua
Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0100/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Sericita . Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0101/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Sem Peixe . Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0102/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Teixeiras . Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0103/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Urucânia . Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0104/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Alto Caparaó . Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0105/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Caiana . Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0106/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Caparaó . Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0107/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Divino . Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0108/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Espera Feliz . Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0109/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Faria Lemos . Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0110/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Tombos . Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0111/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Brás Pires . Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0112/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Coimbra . Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0113/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Divinésia . Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0114/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Dona Euzébia . Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0115/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Dores do Turvo . Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0116/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Ervália . Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0117/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Guarani . Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0118/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Guidoval . Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0119/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Guiricema . Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0120/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Paula Cândido . Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0121/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Piraúba . Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0122/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Presidente Bernardes . Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica .
vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0123/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Rio Pomba . Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .

quinta-feira, 10 de Março de 2016 – 25

diário do exeCutivo
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0124/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Rodeiro . Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0125/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município São Geraldo . Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0126/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Senador Firmino . Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0127/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Silveirânia . Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0128/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Tabuleiro . Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0129/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Tocantins . Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0130/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes: EMG/SEE e o Município Ubá . Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0131/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município visconde do Rio Branco . Objeto: Mútua
Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0132/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Santo Antônio do Itambé . Objeto: Mútua
Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0133/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Felício dos Santos . Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica .
vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0134/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes: EMG/SEE e o Município Prata . Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0135/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Glaucilândia . Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0136/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Além Paraíba . Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0137/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Estrela Dalva . Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0138/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município volta Grande . Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0139/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes: EMG/SEE e o Município Santo Antônio do Aventureiro . Objeto:
Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0140/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Itamarati de Minas . Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica .
vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
140 cm -09 805761 - 1

fundação clóviS SalGado
FUNDAÇÃO CLÓvIS SALGADO – FCS
Contrato Nº . 198/2015 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Maria
Angela Dos Santos Caruso ; Objeto: Cooperação Cultural para formalizar e assegurar as obrigações das partes na viabilização da realização da programação itinerante na cidade de Poços de Caldas/MG, do
16º Festival Internacional de Curtas de BH, valor: R$ 8 .000,00 (oito
mil reais); Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Maria Angela Dos
Santos Caruso .
2 cm -09 805230 - 1
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Contrato Nº . 017/2016 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Warley xavier Ferreira Pinto, representante legal de Enzo Escher xavier
Ferreira Pinto; Objeto: Permissão de Uso de Instrumento Musical violino- Modelo Mittenwald Karwendel; valor R$ 1 .900,00; vigência: até
16/12/2016 . Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Warley xavier
Ferreira Pinto
2 cm -09 805549 - 1
FUNDAÇÃO CLÓvIS SALGADO – FCS
Contrato Nº . 198/2015 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Maria
Angela Dos Santos Caruso ; Objeto: Cooperação Cultural para formalizar e assegurar as obrigações das partes na viabilização da realização da programação itinerante na cidade de Poços de Caldas/MG, do
16º Festival Internacional de Curtas de BH, valor: R$ 8 .000,00 (oito
mil reais); Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Maria Angela Dos
Santos Caruso .

Aditivo Contrato nº 029/2013 entre a Fundação Clóvis Salgado - FCS
e a Companhia de Tecnologia 3º . Termo da Informação do Estado de
Minas Gerais - Prodemge; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por
12 (doze) meses, a partir de 28/02/2016 e reajustar o preço dos serviços
em 4,10%, tendo como indexador o INPC acumulado nos últimos doze
meses; valor: O valor do contrato passa a ser de R$ 67 .327,92; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Pedro Ernesto Diniz/PRODEMGE .
4 cm -09 805388 - 1

fundação tv minaS cultural e educativa
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará a licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 1501561 .000108/2015
Tipo: menor preço . Objeto: Aquisição de Infraestrutura Básica para Sistema de Televisão . A sessão do pregão ocorrerá no dia 23/03/2016, às
10h, no site www .compras .mg .gov .br . Mais informações: luana .freitas@planejamento .mg .gov .br . Pregoeira: Luana Junqueira de Freitas
Bretas
2 cm -09 805636 - 1

fundação de amParo À PeSquiSa
do eStado de minaS GeraiS
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
CAG ; OET-01018-15 ; Simpósio Internacional de Produção Animal
Sustentável em Condições de Climas Quente e Temperado ; ILDA DE
FáTIMA FERREIRA TINÔCO ; 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .445042
.0 .10 .1 ; 14/03/2016 ; 18/09/2016 ; Universidade Federal de viçosa ;
R$ 29 .214,30 ;
2 cm -09 805731 - 1

inStituto de metroloGia e
qualidade do eStado - iPem
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com base no Parecer da Procuradoria Jurídica do IPEM-MG n°
12/2016, e na instrução constante na Resolução CGE nº 008, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 23 de maio de
2015 que dispensa a prévia análise da Auditoria Seccional nos processos de Dispensa e Inexigibilidade de licitação, a qual se baseou a Auditoria do IPEM para não emitir o seu Parecer, que aprovo, RATIFICO o
ato de reconhecimento de Inexigibilidade de Licitação, à luz do artigo
25 da Lei Federal nº 8 .666/93, de 21/06/1993, referente ao Pagamento
de Seguro Obrigatório DPvAT para a frota de veículos do IPEM/MG .
Favorecido: Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro DPvAT S .A .
valor: R$3 .279,96 (três mil duzentos e setenta e nove reais e noventa e
seis centavos) . Dotação Orçamentária nº 2331 .19 .122 .701 .2002 .0001339039 .10 . Contagem, 09/03/16 . Ordenador de Despesas - IPEM-MG .
4 cm -09 805733 - 1

univerSidade eStadual de monteS claroS
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo . Contratante: Universidade Estadual de
Montes Claros – UNIMONTES . Objeto: Prestação de Serviço de
MÉDICO UNIvERSITáRIO no Hospital Universitário Clemente de
Faria – HUCF da UNIMONTES . Dotação orçamentária/Natureza de
despesa: 2311 .12 .122 .701 .2417 .1, vigência: de02 (dois) anos a partir
de 01/03/2016 . Contratados: C .A Nº 06/2016 - Alexandre Gonçalves
vieira Porto - C .H .: 12; C .A Nº 07/2016 - Andre Luiz Lopes Miranda C .H .: 12; C .A Nº 08/2016 - Andre Luiz Lopes Miranda - C .H .: 24; C .A
Nº 09/2016 - Carla Christine Lima Chaves - C .H .: 12; C .A Nº 10/2016 Carlos Eduardo Pereira Queiroz - C .H .: 24; C .A Nº 11/2016 - Christine
Mendes Silveira - C .H .: 12; C .A Nº 12/2016 - Claudio Machado Maciel
- C .H .: 24; C .A Nº 13/2016 - Daniel Ferreira Fagundes - C .H .: 12; C .A
Nº 14/2016 - Elizabeth De Jesus Meira - C .H .: 24; C .A Nº 55/2016 Eustaquio De Queiroz - C .H .: 12; C .A Nº 15/2016 - Ezequiel Novais
Neto - C .H .: 12; C .A Nº 16/2016 - Falvia Paulino Cautiero - C .H .: 24;
C .A Nº 17/2016 - Francisco Honorato Sousa Lino - C .H .: 24; C .A Nº
18/2016 - Frederico veloso Pereira - C .H .: 12; C .A Nº 19/2016 - Giselle
Caldeira Higino - C .H .: 24; C .A Nº 20/2016 - Hallysson vander Cardoso - C .H .: 24; C .A Nº 21/2016 - Iza Mara Almeida Ruas - C .H .: 24;
C .A Nº 22/2016 - Janice Mendes Stuart Almeida - C .H .: 24; C .A Nº
23/2016 - Jose Ronaldo Pimenta Gonçalves - C .H .: 24; C .A Nº 24/2016
- Josiane Rosa De Jesus - C .H .: 24; C .A Nº 58/2016 - Jussara Katia
Silverio Alves - C .H .: 24; C .A Nº 25/2016 - Laercio Fonseca Costa C .H .: 24; C .A Nº 26/2016 - Leticia De Melo Mota - C .H .: 12; C .A Nº
27/2016 - Levindo Tadeu Freitas De Figueiredo Dias - C .H .: 24; C .A
Nº 59/2016 - Lucas Carvalho - C .H .: 12; C .A Nº 28/2016 - Lucia Maria
Da Costa Monteiro - C .H .: 24; C .A Nº 29/2016 - Luciano Pereira Rodrigues - C .H .: 12; C .A Nº 30/2016 - Luciano veloso Tofolo - C .H .: 12;
C .A Nº 31/2016 - Marcia Cristina Fagundes Rodrigues - C .H .: 24; C .A
Nº 32/2016 - Marcio Antonio Ribeiro vieira - C .H .: 12; C .A Nº 33/2016
- Maressa De Morais Martins - C .H .: 24; C .A Nº 34/2016 - Maria Celia
Cardoso Bicalho - C .H .: 12; C .A Nº 35/2016 - Maria Fernanda Bessa
Peres Queiroz - C .H .: 24; C .A Nº 36/2016 - Maria Luiza versiani C .H .: 24; C .A Nº 37/2016 - Mary Angela Santos - C .H .: 12; C .A Nº
38/2016 - Mauricio Cleber De Paula Filho - C .H .: 24; C .A Nº 39/2016 Micheline Soares Diniz Menezes - C .H .: 24; C .A Nº 40/2016 - Michelle
Suzart Pinto versiani - C .H .: 12; C .A Nº 41/2016 - Neila Maria Lopes
Oliveira Martins - C .H .: 24; C .A Nº 42/2016 - Olivia Maria Pena Prado
- C .H .: 24; C .A Nº 43/2016 - Patrícia Lopes Morais - C .H .: 24; C .A Nº
44/2016 - Paulo Fernando Aguiar - C .H .: 24; C .A Nº 45/2016 - Pedro
Fleury Teixeira - C .H .: 12; C .A Nº 46/2016 - Raphael Candido Brandao
- C .H .: 24; C .A Nº 47/2016 - Rodrigo vasconcelos De Oliveira - C .H .:
24; C .A Nº 48/2016 - Ronaldo vilasboas Mendes - C .H .: 24; C .A Nº
49/2016 - Rosane Maria Ribeiro De Souza - C .H .: 24; C .A Nº 50/2016
-Rosane Maria Ribeiro De Souza - C .H .: 12; C .A Nº 51/2016 - valdenice Margareth vieira - C .H .: 24; C .A Nº 52/2016 - Zaqueu Connor
Silva Filho - C .H .: 12 .
vigência: de02 (dois) anos a partir de 07/03/2016 . Contratados: C .A Nº
05/2016 - Adriana Muniz Cordeiro - C .H .: 12; C .A Nº 53/2016 - Ana
Paula Marques - C .H .: 12; C .A Nº 54/2016 - Dulce Pereira De Souza
- C .H .: 12; C .A Nº 56/2016 - Flavia Magaly Silveira Nobre - C .H .:
24; C .A Nº 57/2016 - Flavio Donizete Gonçalves - C .H .: 24; C .A Nº
60/2016 - Mayara Ferreira Noronha - C .H .: 24; C .A Nº 61/2016 - Welson Santos Ribas - C .H .: 24 .
Contrato Administrativo . Contratante: Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES . Objeto: Prestação de Serviço de ANALISTA UNIvERSITáRIO DA SAÚDE no Hospital Universitário

Clemente de Faria – HUCF da UNIMONTES . Dotação orçamentária/
Natureza de despesa: 2311 .12 .122 .701 .2417 .1, vigência: de02 (dois)
anos a partir de 01/03/2016 . Contratados: C .A nº 62/2016 - Alisson
Miranda Dourado - C .H .: 24; C .A Nº 64/2016 - Cleber Frank Alkmim
Dias - C .H .: 24; C .A Nº 65/2016 - Fernanda Marinela Canário Santos
- C .H .: 24; C .A Nº 66/2016 - Gabriel Botelho Brito - C .H .: 24; C .A Nº
68/2016 - Janilsy Santos Silveira - C .H .: 24; C .A Nº 69/2016 - Leidiane
Ruas Mendes - C .H .: 24; C .A Nº 71/2016 - Lorena Roseli Rios Durães C .H .: 24; C .A Nº 72/2016 - Lorena Roseli Rios Durães - C .H .: 24; C .A
Nº 73/2016 - Luciene Rabelo De Oliveira - C .H .: 30; C .A Nº 74/2016 Marcelo Rocha Torres - C .H .: 24; C .A Nº 78/2016 - Rafael Messias De
Oliveira - C .H .: 24; C .A Nº 79/2016 - Roney vieira Romao - C .H .: 24;
C .A Nº 82/2016 - valdira vieira De Oliveira - C .H .: 24 .
vigência: de02 (dois) anos a partir de 07/03/2016 . Contratados: C .A Nº
63/2016 - Cecília virginia Bento Pimentel - C .H .: 30; C .A Nº 67/2016
- Hellen Keith Nery - C .H .: 30; C .A Nº 70/2016 - Leonardo Ribeiro
Silva - C .H .: 30; C .A Nº 75/2016 - Marcos Alexandre Lopes Ribeiro C .H .: 30; C .A Nº 76/2016 - Mariangela Alencar Batista - C .H .: 24; C .A
Nº 77/2016 - Neiva Aparecida Marques Diamantino - C .H .: 24; C .A
Nº 80/2016 - Sandra Regina De Oliveira - C .H .: 24; C .A Nº 81/2016 Solange Andrade Silva Guerra De Oliveira - C .H .: 24;
18 cm -08 805124 - 1

univerSidade do eStado de minaS GeraiS
UNIvERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato de Termo Aditivo
Termo Aditivo ao Convênio de Estágio nº 05/2014 . Parte: Município de
Divinópolis . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência . Prazo: 10 (dez)
meses . vigência: 28/02/2016 a 27/12/2016 . Assinatura: 26/02/2016 .
1 cm -09 805533 - 1

inStituto eStadual de floreStaS
Retificação da publicação da Rescisão do Termo de cooperação nº
210000303054114 firmado entre a prefeitura municipal de Jequitinhonha e o Instituto Estadual de Florestas – IEF, publicado em 25/08/15,
notadamente, quanto a característica do instrumento . Onde se lê: Rescisão do Termo de cooperação nº 210000303054114 . Leia-se: Cancelamento do Termo de cooperação nº 210000303054114 .
Teófilo Otoni, 07 de março de 2016.
(a)Janaina Mendonça Pereira – Chefe Regional Nordeste/IEF
TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL . Pelo presente instrumento, o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) resolve firmar
compromisso, anexo ao acordo judicial firmado na APELAÇÃO CÍVIL
nº 2009 .38 .03 .002468-9 . CLáUSULA SEGUNDA – Centrais Elétricas Cachoeira Dourada (CDSA) e ENDESA BRASIL S .A, repassarão
ao INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF) o valor de R$
55 .000,00 . OBJETO: Os valores repassados serão utilizados exclusivamente em benefício do RvSE dos Rios Tijuco e da Prata . Assinatura:
11/06/2015 .
Termo de Cooperação nº 2101040500316 entre o Instituto Estadual
de Florestas -IEF e o Município Taparuba - MG . Objeto: Cessão pelo
Município do servidor Marcio Lima do Amaral, para prestar serviços de
atendimento ao público e formalização de processos . vigência: vinculado ao termo de Cooperação 2101040500715 .
Governador valadares, 09 de março de 2016 .
(a) Edenilson Cremonini Ronqueti
Chefe do Escritório Regional Rio Doce - IEF
Termo de Cessão nº 2101040500915 entre o Instituto Estadual de Florestas -IEF e o Município Resplendor - MG . Objeto: Cessão ao Município de cessão de uso de veículo oficial pertencente a frota do ERFBRD,
para execução das atividades inerentes ao Termo n° 2101040500513 .
vigência: vinculado ao termo de Cooperação 2101040500513 .
Governador valadares, 09 de março de 2016 .
(a) Edenilson Cremonini Ronqueti
Chefe do Escritório Regional e Biodiversidade Rio Doce - IEF
8 cm -09 805751 - 1

Secretaria de eStado de
deSenvolvimento econÔmico
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENvOLvIMENTO ECONÔMICO
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2016
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE e
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais- JUCEMG . Objeto:o presente ACORDO tem por objeto consolidar a mútua cooperação entre
os signatários, através da integração das competências institucionais
necessárias à expansão das atividades de fomento à exportação na totalidade dos territórios de desenvolvimento do Estado de Minas Gerais .
vigência: 36 (trinta e seis) meses a serem contados da data da assinatura . Data:09/03/2016 . Signatários: Altamir de Araújo Rôso Filho
(SEDE), José Donaldo Bittencourt Júnior (JUCEMG) .
3 cm -09 805195 - 1

banco de deSenvolvimento
de minaS GeraiS
CONCORRÊNCIA BDMG-006/2016
SERvIÇOS DE PUBLICIDADE
O BANCO DE DESENvOLvIMENTO DE MINAS GERAIS S .A . BDMG torna público o resultado do sorteio da Subcomissão Técnica,
ocorrido em sessão pública no dia 9 de março de 2016, às 14h, na Rua
da Bahia, nº 1 .600, Belo Horizonte, MG . Como integrante que mantém
vínculo com o BDMG, foi sorteada Cristina Rocha Guimarães . Como
integrantes que não mantêm vínculo com o BDMG, foram sorteados
Fábio Leandro vieira da Silva e Henrique Tavares Maior Soares . A ata
da sessão pública encontra-se disponível para consulta no portal do
BDMG na internet, na página referente à licitação .
CT 3364/2016 . Contratada: NAvISYSTEM IMPORTAÇÃO LTDA
- EPP . Objeto: Aquisição de equipamento leitor e scanner, compacto
de mesa, com kit universal motorizado de microformas . valor: R$
34 .600,00 . Dotação orçamentária: Conta n° 2291010040 - Imob Equip. Microfilmagem. Prazo: Início da vigência a partir da assinatura
até 36 meses contados da emissão do aceite definitivo. Data de assinatura: 09/03/2016 .
4 cm -09 805741 - 1