TJMG 09/03/2016 -Fch. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 09 de Março de 2016
AVISO DE REPUBLICAÇÃO PROCESSO 014/16 PREGÃO PRESENCIAL 006/16 - RP 005/16
O Município de Araguari-MG torna público, que houve Alteração na descrição dos itens 03 e 06 do TERMO DE REFERÊNCIA e
MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL, assim, com base no art. 21,
§ 4º da Lei nº 8.666/93, faz- se necessária a REPUBLICAÇÃO do presente PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, com cota reservada de 25% para
microempresas ou empresas de pequeno porte, especializada no ramo,
nos termos do art. 48, III, da Lei Complementar nº. 123/2006, visando
a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO CAMA, MESA E
BANHO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS CENTROS
MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES) E CENTROS EDUCACIONAIS MUNICIPAIS (ESCOLAS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAGUARI, de acordo com o Edital de Pregão nº 127/2015, regido pela
Lei Federal do Pregão nº 10.520/2002, Lei Municipal n.º 3.794/2002,
Lei Complementar nº 123/2006, e decreto nº 107/2013, aplicando-se
subsidiariamente a Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, fica redesignada a data da sessão pública para recebimento dos envelopes de
proposta e habilitação, no Departamento de Licitações e Contratos à
Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550 - Centro, CEP 38.440-016, para
o dia 28 de MARÇO de 2016 às 13:00 horas, sendo que os mesmos
serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que
se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital,
cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em
qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante o recolhimento da quantia de R$5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada
na Conta nº 33-0, Agência 0096, Banco 104, Caixa Econômica Federal, ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.br. Mais informações, pelo telefone
(0**34) 3690-3280.
A Prefeitura Municipal de Araguari-MG, torna público que, com base
na Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei
Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Decreto 7.892/2013, Lei
Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e os decretos nº 054/2002 e
105/2014, fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO, do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FAXINA
(MÃO DE OBRA) DE NATUREZA CONTINUA PARA ATENDER
AS NECESIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DESCRITO ABAIXO; POLICLINICA, GOIÁS, SANTA HELENA, AMORIM, NOVO HORIZONTE, AMANHECE, CONTENDA, AGUAS
CLARAS, CAPS, CAE, SOE, SÃO SEBASTIÃO, MIRANDA I,
PARAISO, SANTA TEREZINHA I, II, III, MIRANDA II, E DOIS
FUNCIONÁRIOS DE RESERVA SENDO UM TOTAL DE 13 FUNCIONÁRIOS PARA O SERVIÇO DE LIMPEZA GERAL, mediante
contrato, de acordo com o Edital de Pregão nº 014/2016, devendo a
proposta e documentação ser entregues no Departamento de Licitações
e Contratos à Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550, no dia 28 de março
de 2016, até às 15:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no
mesmo dia e horário. Ficam convocados à competição Licitatória todos
aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas
condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil
e durante o expediente normal, mediante o recolhimento da quantia de
R$5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº 33-0 Operação 006 – Poder Público, Agência 0096 da Caixa Econômica Federal, ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.br. Mais informações, pelo telefone
(0**34) 3690-3280.
A Prefeitura Municipal de Araguari-MG, torna público que, com base
na Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei
Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Decreto 7.892/2013, Lei
Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro de 2002, Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006, e os decretos nº 054/2002 e 105/2014,
fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO, EXCLUSIVAMENTE PARA MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO
PORTE do tipo MENOR PREÇO, visando a AQUISIÇÃO DE PEÇAS
E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA MECÂNICA PARA MANUTENÇÃO DO CAMINHÃO GMC PLACA BLD 7133 DA COLETA
SELETIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,
mediante contrato, de acordo com o Edital de Pregão nº 015/2016,
devendo a proposta e documentação ser entregues no Departamento de
Licitações e Contratos à Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550, no dia 29
de março de 2016, até às 13:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados à competição Licitatória
todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem
nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e
durante o expediente normal, mediante o recolhimento da quantia de
R$5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº 33-0 Operação 006 – Poder Público, Agência 0096 da Caixa Econômica Federal, ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.br. Mais informações, pelo telefone
(0**34) 3690-3280.
A Prefeitura Municipal de Araguari-MG, torna público que, com base
na Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei
Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Decreto 7.892/2013, Lei
Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e os decretos nº 054/2002 e
105/2014, fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo
MENOR PREÇO, com cota reservada de 25% para microempresas ou
empresas de pequeno porte, especializada no ramo, nos termos do art.
48, III, da Lei Complementar nº. 123/2006, visando a AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRIMENTO ÀS ORDENS JUDICIAIS EXPEDIDAS ATRAVÉS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA
ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, mediante
contrato, de acordo com o Edital de Pregão nº 017/2016, devendo a
proposta e documentação ser entregues no Departamento de Licitações
e Contratos à Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550, no dia 30 de março
de 2016, até às 13:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no
mesmo dia e horário. Ficam convocados à competição Licitatória todos
aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas
condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil
e durante o expediente normal, mediante o recolhimento da quantia de
R$5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº 33-0, Agência 0096, operação 006 - Poder Público, da Caixa Econômica Federal
S/A, ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.br. Mais informações, pelo telefone
(0**34) 3690-3280.
A Prefeitura Municipal de Araguari-MG, torna público que, com base
na Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei
Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Decreto 7.892/2013, Lei
Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro de 2002, Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006, e os decretos nº 054/2002 e 105/2014,
fará realizar a republicação de edital por alteração realizadas no corpo
do edital na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, com cota
reservada de 25% para microempresas ou empresas de pequeno porte,
especializada no ramo, nos termos do art. 48, III, da Lei Complementar nº. 123/2006, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (COLCHONETES, DESCARTAVÉL), GENEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, HORTIFRUTIGRANJEIROS, MATERIAL DE
HIGIENE PESSOAL, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
INFANTIL (CRECHES), CENTROS EDUCACIONAIS MUNICIPAIS (ESCOLAS) E PARA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, mediante contrato, de acordo com o Edital de Pregão nº 004/2016, devendo a proposta e documentação ser entregues no
Departamento de Licitações e Contratos à Rua Virgílio de Melo Franco
n.º 550, no dia 21 de março de 2016, até às 13:00 horas, sendo que os
mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados à
competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria
e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do
Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado,

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante o recolhimento da quantia de R$5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na
Conta nº 33-0, Agência 0096, operação 006 - Poder Público, da Caixa
Econômica Federal S/A, ou gratuitamente através do site da Prefeitura
Municipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.br. Mais informações, pelo telefone (0**34) 3690-3280.
47 cm -08 804817 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA,AVISO DE LICITAÇÃO, Processo Licitatório n.º 011/16, Pregão Presencial n.º 010/16.
Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos controlados. Interessados em adquirir o edital deverão procurar a Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal, de
09:00h às 11:00h e de 13:00h às 15:00h, em dias de expediente. Maiores informações pelo telefone (31) 3894-1100. A pregoeira Leidiane
Ribas, Araponga, 08 de março de 2016.
2 cm -08 804633 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA,AVISO DE LICITAÇÃO, Processo Licitatório n.º 012/16, Pregão Presencial n.º 011/16.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com
fornecimento de peças para os veículos. Interessados em adquirir o edital deverão procurar a Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura
Municipal, de 09:00h às 11:00h e de 13:00h às 15:00h, em dias de expediente. Maiores informações pelo telefone (31) 3894-1100. A pregoeira
Leidiane Ribas, Araponga, 08 de março de 2016.
2 cm -08 804630 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ-MG. Aviso de Julgamento de Recurso. Processo Licitatório Licitação nº 212/2015 Pregão
Presencial 08.118/2015. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para preparo da merenda escolar para os alunos das escolas do município de Araxá. Decisão: A Pregoeira e Equipe de Apoio comunicam que
foi negado provimento ao recurso interposto pela licitante GOBECHE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CHOCOLATES LTDA – ME. As
razões que motivaram tal posicionamento encontram-se a disposição
dos interessados, para consulta, no Setor de Licitação, a Rua Alexandre
Gondim nº 112, Centro, Araxá-MG, das 08h00min ás 12h00min e das
14h00min ás 18h00min. Demais informações pelo telefone 34.36917022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG, 08/12/2015. Libânia Rosa
Cândido – Pregoeira Municipal.
3 cm -08 804615 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG:Adjudicação,
homologação, ata de registro de preços e contrato ref. Pregão 003/2016
– Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de cargas de oxigênio para atendimento de ambulâncias e pacientes acamados e outros
com indicação médica.Adjudicação e homologação dia 05/02/16. Partes: Prefeitura x OXICOPER LTDA. - Ata de registro de preços valor
R$19.788,90, ass.: 05/02/16 e vigência de 12 meses; Contrato nº114/16,
valor R$10.557,45, ass.: 16/02/16 e vigência 31/12/2016 – Rubens
Vinícius Bornelli – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG: Adjudicação, homologação e contrato ref. Pregão 013/2016 – Objeto: Contratação de
empresa de pavimentação asfáltica para execução dos serviços de
tapa-buracos em C.B.U.Q. (Concreto Betuminoso Usinado a Quente),
incluindo limpeza, usinagem, transporte e aplicação da massa asfáltica em diversos logradouros do município. Adjudicação: 03/02/16 e
homologação: 05/02/16. Partes: Prefeitura x PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. - Contrato nº111/16, valor R$58.766,95, ass.: 11/02/16 e
vigência 31/12/2016 – Rubens Vinícius Bornelli – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG: Adjudicação, homologação e contrato ref. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/16 – Objeto:
Aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para as escolas municipais, creches municipais e APAE. Adjudicação e homologação: 23/02/16. Partes: Prefeitura x ERNANE MOREIRA FRANÇA
- Contrato nº121/16, valor R$11.491,70, ass.: 29/02/16 e vigência:
26/09/16; LUCY MARTINS AZEVEDO - Contrato nº122/16, valor
R$9.013,30, ass.: 29/02/16 e vigência: 26/09/16 – Rubens Vinícius
Bornelli – Prefeito.
6 cm -08 804775 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG– Aviso de Chamada Pública nº06/16 – Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE,
com fulcro na Lei nº 11.947 de 16/07/2009 e Resolução nº 38 do FNDE
de 16/07/2009, durante o período de 06 meses a contar da assinatura do
contrato.Data: 05/04/2016, Terça-feira, protocolo até as 13:00 horas.
Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de
Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 - Centro, pelo telefone (35) 32931333 e pelo site www.areado.mg.gov.br
3 cm -08 804783 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI - Processo nº:
0054/2016 - Extrato de Edital – Pregão Presencial nº 0020/2016 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de multifuncionais para atender os departamentos municipais. Credenciamento dia:
31/03/2016 às 09h15min – Sessão de lances: 31/03/2016 às 09h30min.
Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375;
e-mail licitacao@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.
2 cm -08 804673 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ MINAS GERAIStorna pública a Revogação do Processo Licitatorio nº. 018/2016, Pregão Presencial nº. 06/2016 para Contratação de empresa para aquisição
de Equipamentos destinados a Policlícina Municipal Adélia Cardoso
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em 09
março de 2016. Tatiane Carvalho Chaves – Pregoeira.
2 cm -08 804616 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS, torna
público a SUSPENSÃO da abertura do Processo Licitatório Nº
0022/2016, Modalidade Pregão Presencial SRP Nº 0005/2016, que
possui como objeto o registro de preços objetivando a futura e eventual contratação de empresa de engenharia para manutenção predial
preventiva e corretiva - com fornecimento total de materiais e equipamentos - dos edifícios públicos - próprios, locados e conveniados
- da Administração em geral, bem como às demandas provenientes da
Secretaria Municipal de Assistência Social, no âmbito do município de
Barão de Cocais/MG, em conformidade com as especificações técnicas
descritas no Termo de Referência - ANEXO I - do edital e as normas
vigentes que a ele se aplicarem. Tal SUSPENSÃO se faz necessária em
virtude da necessidade de análise e julgamento da Pregoeira dos pedidos de Esclarecimentos das empresas Construtora Império Ltda e Ubaminas Artefatos de Cimento Eireli - EPP, e Impugnação interposta pela
empresa Ubaminas Artefatos de Cimento Eireli - EPP, todas apresentadas tempestivamente. Sendo assim, encontra-se SUSPENSA,sine die,a
sessão que ocorreria no dia 10 de março de 2016 às 09:00 hs na Sala de
Licitações. Barão de Cocais, 08 de março de 2016. Josiele Micheline
Espindola - Pregoeira.
5 cm -08 805023 - 1
PREFEITURA MUNCIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 03-004/2016. Data da Assinatura: 01/03/16. Vigência:
12 (doze) meses. Partes: PMBC x RCR ACESSÓRIOS LTDA - EPP.
Objeto: Prestação de serviço de mão de obra especializada em manutenção preventiva e corretiva no que se refere aos serviços de mecânica
em geral. Valor: R$287.985,58 (duzentos e oitenta e sete mil novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos).
- Contrato nº 03-006/2016. Data da Assinatura: 07/03/16. Vigência:
31/12/2016. Partes: PMBC x JARBAS SEBASTIÃO DOS REIS - ME.
Objeto: Aquisição de materiais de construção (areia), destinados à construção e manutenção dos serviços das secretarias municipais e doação
às famílias carentes em atendimento a secretaria municipal de Assistência Social. Valor: R$15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais).
3 cm -08 804753 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG: AVISO DE
LICITAÇÃO: Pregão no Sistema Registro de Preços: 025/2016 abertura: dia 06/04/2016, às 08h15min: OBJETO: Aquisição de uniformes
para os servidores públicos. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n°
57, Centro.JOSÉ LAPA DOS SANTOS – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos oito dias do mês de março do
ano de dois mil e dezesseis.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
3 cm -08 804636 - 1

PREFEITURAMUNICIPAL DE BETIM/MG - PAC Nº 73/2014
- PP Nº 32/14. Através da Equipe de Pregão designada pela Portaria GAPR nº 004/2016, de 19/02/2016, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade acima
citado, tipo menor preço, na Sala de Reuniões CPL – sala 17-C (térreo). Contratação de empresa especializada para execução do projeto
de intervenção do trabalho técnico Social-PTTS DO Programa Federal Minha Casa Minha Vida, Empreendimento Residencial São Marcos
I II. (MG). Fica marcado para o dia 28/03/2016, credenciamento de
09h00min às 09h15min e início da disputa às 09h15min - Os interessados em obter o edital poderão retirar gratuitamente no endereçowww.
betim.mg.gov.br. Maiores informações, telefone (31) 3512.3125 ou
3512.3044. Pregoeira- 08/03/2016.
3 cm -08 804906 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO- Avisos de
editais – 1) Pregão Pres. 119/2015: Aquisição e instalação de portas,
coberturas, grades e persianas. Sessão: 22/03/16, 9h. 2) Leilão 01/2016:
Alienação de bens móveis inservíveis. Retificada cláusula 9 e item 11,
anexo I do edital. Sessão prorrogada: 07/04/16, 8h. Editais: www.bomdespacho.mg.gov.br/biddings. Informações: (37)3521-3746 ou licitacao@bomdespacho.mg.gov.br. Fernando Cabral, prefeito.
2 cm -07 804521 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Processo nº 23/2016. Dispensa nº 04/2016. Objeto: Prestação de serviços
gráficos para atender as necessidades dos diversos setores da PRefeitura. Despacho: “Diante do exposto, e considerando a necessidade de
contar com os serviços ora requisitados, acolho o parecer jurídico como
razões de decidir e ratifico o presente procedimento de dispensa de licitação, nos moldes dos incisos IV e V, do art. 24 da Lei nº 8.666/93,
devendo os departamentos competentes observarem o disposto no art.
26, da Lei de Licitações, bem como respeitar as mesmas condições contratuais do processo deserto.”. Data: 03-03-2016. Edmilson Andrade –
Prefeito Municipal.
3 cm -08 804899 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO/MG– Aviso
de licitação. Processo nº. 298/2015. Tomada de Preços nº 01/2016.
Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o processo
licitatório em epígrafe, do tipo menor preço global para a Contratação
de prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria
junto ao Departamento Municipal de Educação para implantação,
acompanhamento e monitoramento dos programas relacionados ao
SIMEC/FNDE. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 30/03/2016,
às 10h. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados
de 2ª a 6ª feira, das 10 horas às 16 horas, na Rua Afonso Pena, nº 225,
Centro, Bueno Brandão, MG. Fone: (035) 3463-1377 e no site www.
buenobrandao.mg.gov.br. Danilo Amâncio Alberto Costa - Prefeito
Municipal.
3 cm -08 804929 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG- Processo n.º
012/2016 – Pregão Presencial - SRP n.º 008/2016 - Objeto: Registro de
preços para aquisição de equipamentos de material permanente para
o mobiliário escolar do município. Data: 13:00 horas dia 28/03/2016.
Informações telefax: 0xx38-3756-2196 – E-mail: licitacao@buenopolis.mg.gov.br- CPL – Jose Alves / Prefeito Municipal.
2 cm -08 804886 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS/MG, torna
público que fará realizar Chamada Pública nº001/2016. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Rural, destinados a merenda escolar. Data recebimento
e abertura de envelopes: 01/04/2016 às 13:30hs, na Sala de Licitações,
situada na Praça Antonino Pinto Mascarenhas, 201, Centro. Maiores
informações: tel. (31) 3714-7399, e-mail: licitacoes@caetanopolis.
mg.gov.br. Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br. Comissão
de Licitação.
2 cm -08 804792 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG–ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2016 – torna público a reabertura da seguinte Licitação – Pregão Eletrônico nº 01/2016, Objeto:
Aquisição de 40 mata-burros de ferro para instalação em estradas rurais
do município de Campina Verde-MG, conforme contrato de repasse nº
815387/2014, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/
Caixa processo nº 2690.1022354-11/2014. Início da sessão de lances:
às 09h00min do dia 29/03/2016. Local de retirada do edital e realização: site www.licitanet.com.br. Edna Maria Santos Chaves – Pregoeira
2 cm -08 804625 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO
Edital Resumido
Tomada de Preços nº. 001/2016
A Prefeitura Municipal de Campo Florido torna Público que fará realizar Licitação,designadas pela Portaria nº. 001/2016, torna Público que
fará realizar Licitação, sob a modalidade Tomada de Preços, para: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de rede
elétrica e iluminação pública nas Ruas O e A no loteamento Comendador Tercio Wanderley, conforme planilha orçamentária de custo,
visando atender as necessidades deste Município de Campo Florido.
Processo Administrativo nº. PMCF/CPL/005/2016
Tipo de Licitação: Menor preço Global.
Data e hora máxima para entrega dos envelopes I e II, contendo respectivamente, documentos para habilitação e proposta de preço: Dia 28
(vinte e oito) de março de 2016 até as 09:15 hs.
Abertura do envelope I: Dia 28 (vinte e oito) de março de 2016 ás 09:30
hs.
Legislação Aplicável: Lei nº. 8.666/93
Local para aquisição do edital, entrega e abertura dos envelopes e
demais informações: Na sala da CPL, na Praça Eteocles Vilela, 078
- Centro.Fone: (34)- 3322-0218, ou pelo endereço eletrônico e-mail:
licitação@campoflorido.mg.gov.br.
Campo Florido - MG, 08 de março de 2016.
Leandro Gomes Cardoso
Presidente CPL
7 cm -08 804605 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG, Torna público
Pregão Presencial, Nº 013/2016, para aquisição de pneus e derivados
destinado a manutenção da frota de veículos do município em atendimento a Secretaria Municipal de transportes com participação exclusiva de ME e EPP. Data Abertura: 21/03/2016 às 08:30Hs. Informações:
(33)3516-1348. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO – MG.Convênio
15/2016. Partes: Prefeitura Municipal de Capitólio e CODEC Conselho
de Desenvolvimento de Capitólio. Espécie: Convênio. Objeto: destinados a melhoria de prestação de serviços da rádio comunitária, visando
à compra de equipamentos, móveis, transmissor, compressor, computador, mesa de som e cadeiras. Valor R$ 10.000,00 (dezmil reais). Vigência até 31/12/2016. Signatários: José Eduardo Terra Vallory– Prefeito e
Alef Jesus Passos - Presidente. ​
2 cm -08 804623 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG. Pregão 05/2016:
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caputira faz tornar público o
edital do Pregão presencial n° 05/2016/Registro de Preços, objetivando
a futura e eventual contratação para fornecimento de materiais de limpeza, higiene, utensílios de cozinha e fraldas descartáveis. Os interessados poderão retirar cópia do edital junto a Pregoeira na sede da Prefeitura Municipal de Caputira, no endereço sito àPraça Padre Joaquim de
Castro, n° 54, em Caputira/MG, no horário de 13:00 às 17:00 horas, de
segunda a sexta-feira. Caputira, 08 de março de 2016. Camilla Augusta
de Carvalho Ferreira. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG.Pregão presencial nº 06/2016. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caputira faz
tornar público o edital do pregão presencial nº06/2016/Registro de preços, objetivando a futura e eventualaquisição de materiais de consumo
e materiais permanentes de escritório e expediente, móveis e equipamentos, incluindo EVA e TNT, Jogos e brinquedos didáticos, data show
e tela de projeção, bebedouro inox, Conjunto Escolar, Quadro do Tipo
Escolar e aquisição de tonner para impressoras.Os interessados poderão

retirar cópia do edital junto a Pregoeira na sede da Prefeitura Municipal de Caputira, no endereço sito àPraça Padre Joaquim de Castro, n°
54, em Caputira/MG, no horário de 13:00 às 17:00 horas, de segunda
a sexta-feira. Caputira, 08 de março de 2016. Camilla Augusta de Carvalho Ferreira. Pregoeira
3 cm -08 804869 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG. Pregão 07/2016:
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caputira faz tornar público o
edital do Pregão presencial n° 07/2016/Registro de Preços, objetivando
a futura e eventual contratação para prestação de serviços mecânicos
em veículos pesados, para os veículos da frota municipal. Os interessados poderão retirar cópia do edital junto a Pregoeira na sede da Prefeitura Municipal de Caputira, no endereço sito àPraça Padre Joaquim de
Castro, n° 54, em Caputira/MG, no horário de 13:00 às 17:00 horas, de
segunda a sexta-feira. Caputira, 08 de março de 2016. Camilla Augusta
de Carvalho Ferreira. Pregoeira
3 cm -08 804779 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG. Pregão 09/2016:
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caputira faz tornar público o
edital do Pregão presencial n° 09/2016/Registro de Preços, objetivando
a futura e eventual aquisição de peças automotivos dos veículos utilitários, pesados, máquinas e tratores que compõem a frota municipal
da Prefeitura Municipal de Caputira. Os interessados poderão retirar
cópia do edital junto a Pregoeira na sede da Prefeitura Municipal de
Caputira, no endereço sito àPraça Padre Joaquim de Castro, n° 54, em
Caputira/MG, no horário de 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sextafeira. Caputira, 08 de março de 2016. Camilla Augusta de Carvalho
Ferreira. Pregoeira
3 cm -08 804780 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA-MG– AVISO
CHAMADA PUBLICA. Dispensa 002/2016 Processo 007/2016. A
CPL do município de Caranaíba, torna público que receberá até o dia
24/03/2016 os Envelopes para apreciação de documentação para processo de aquisição de gêneros alimentícios que compõe a merenda escolar do Município (Agricultura Familiar). O Edital deverá ser retirado no
setor de licitações, no endereço sito a Av. Rua Major José Henriques,
nº 66, Centro, Caranaíba-MG no horário das 12:00 às 16:00 horas ou
solicitado pelo endereço licitacao@caranaiba.mg.gov.br. Caranaíba,
07/03/2016. Luiz Moreira de Sousa.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA-MG- Aviso de
Licitação. Pregão Presencial N° 006/2016 (EXCLUSIVO LC 147/2014
ME/MEI/EPP) Processo 008/2016, cujo objeto é o Registro de preço
para futura e eventual contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva e revisão elétrica de acordo com as necessidades apresentadas pelo município de Caranaíba-MG. A abertura da
sessão ocorrerá no dia 22/03/2016, às 10:00h na Prefeitura de Caranaíba. O edital deverá ser retirado no setor de licitações, no endereço
sito a Av. Rua Major José Henriques, nº 66, Centro, Caranaíba-MG no
horário das 12:00 às 16:00 horas ou solicitado pelo endereço licitacao@
caranaiba.mg.gov.br. Caranaíba, 08/03/2016. Luiz Moreira de Sousa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA-MG - Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 007/2016 (EXCLUSIVO LC 147/2014
ME/MEI/EPP) Processo 009/2016, cujo objeto é o Registro de preço
para futura e eventual aquisição de Materiais e equipamentos esportivos para instalação de academia ao ar livre no município de Caranaíba-MG. A abertura da sessão ocorrerá no dia 23/03/2016, às 10:00h na
Prefeitura de Caranaíba. O edital deverá ser retirado no setor de licitações, no endereço sito a Av. Rua Major José Henriques, nº 66, Centro,
Caranaíba-MG no horário das 12:00 às 16:00 horas ou solicitado pelo
endereço licitacao@caranaiba.mg.gov.br. Caranaíba, 08/03/2016. Luiz
Moreira de Sousa.
5 cm -08 804924 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ/MG– Publicação de
Ratificação – Processo de Licitação Nº 056/2016 – Modalidade Dispensa Nº 005/2016. O Município de Carandaí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no inciso II, do artigo 24, combinado com o
artigo 26, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, Ratifica a Dispensa De Licitação, cujo objeto é a contratação da
empresa Araújo & Svizzero Ltda ME para realizar o dossiê de tombamento do bem imóvel imaterial do Patrimônio de Carandaí localizado
na Praça Barão de Santa Cecília, conhecido como “Casa da Dona Natália”. Valor Global: R$4.490,00 (quatro mil e quatrocentos e noventa
reais). Prefeito Municipal, Antônio Sebastião de Andrade.
3 cm -08 804857 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2016, Processo LicitatórioNº 001/2016,
objetivando Registro de preços para aquisição futura e eventual de
materiais de expediente destinados à manutenção dos diversos segmentos administrativos pertencentes ao Município de Carlos Chagas,
conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir
do dia 10/03/2016 através do site www.carloschagas.mg.gov.br, com
Credenciamento a partir das 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia
22/03/2016. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1264. Carlos Chagas (MG), 08 de março de 2016. Aline Teixeira de Almeida.
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 005/2016, Processo LicitatórioNº 037/2016, objetivando Registro de preços para aquisição futura e eventual de materiais
de limpeza veicular destinados à frota escolar do Município de Carlos
Chagas, conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível
a partir do dia 10/03/2016 através do site www.carloschagas.mg.gov.br,
com Credenciamento a partir das 09:00 (nove horas) do dia 23/03/2016.
Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG),
08 de março de 2016. Aline Teixeira de Almeida. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG, Pregão
Presencial nº. 043/2015 – Processo Licitatório nº. 291/2015 - Extrato
da Homologação. Objeto: “Registro de preços para aquisição futura e
eventual de equipamentos de informática destinados aos diversos segmentos administrativos do Município de Carlos Chagas/MG. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecidos: ESCRITOMOVEIS
COMERCIO DE MOVEIS EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO
LTDA, GOMES & GARCIA INFORMATICA LTDA. Data da Homologação: 08 de março de 2016. Milton José Tavares de Quadros – Prefeito Municipal.
7 cm -08 804738 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU –
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DE PRAZO E DO CONTRATO nº
01-03/2015 DO PL nº. 03/15 – PP nº. 02/15 – SRP nº 01/15 . Objeto:
Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública do
MUNICÍPIO DE CARMO DO CAJURU. Empresa vencedora: Global
Construtora e Terraplenagem Ltda-ME, valor R$ 340.332,00, com sustentação jurídica no artigo 57, § 1, Inciso I da Lei nº. 8.666/93. Vigência: 12/02/2017.
3 cm -08 804973 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL CARMO DO CAJURU– EXTRATO
DOS CONTRATOS Nº 867/2016 daADESÃO À ATA DO PREGÃO
Nº 11/2015. Objeto: Prestação de serviços de apoio técnico presencial
na área de engenharia com carga horária de 176 horas mensais, conforme descrito no itens 1 da referida ata. Valor Total: R$ 114.857,10
(cento e quatorze mil oitocentos e cinqüenta e sete reais e dez centavos). Empresa: Eficaz Engenharia e Serviços Ltda. Vigência: 11/08/16.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MGtorna público
homologação da Concorrência 003/2015. Empresa vencedora: AEP
CONSTRUÇÕES E URBANIZAÇÕES LTDA, valor: R$4.027.956,96
- José Raimundo dos Santos - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS/MG,Concorrência
nº 001/2014, torna publico considerando a aplicação da penalidade de
suspensão por 02 (dois) anos de licitar e contratar com administração
pública, em 23/02/2016 e das medidas previstas no art. 80, da Lei de
Licitações, impostas à empresa Construtora Conquista Lar Ltda-ME,
CNPJ. nº 14.946.315/0001-30, que ficam convocadas as demais licitantes, respeitando-se a ordem de classificação no certame, na modalidade
de Concorrência nº 001/2014, processo autuado nº 347/2014, para a
execução da obra de construção de vestiário, cantina, quadra de areia