TJMG 08/03/2016 -Fch. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Março de 2016 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE Metropolitana C
Ermelindo Martins Caetano
Diretor em exercício SRE Metropolitana C
ANULAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO 02/2016 –
Portaria 02/2016
ANULA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO –
Portaria 32/2014, Ato 32/2014, Processo Administrativo nº 59/2014,
public. em 13/12/2014, referente a: GSV, MaSP 359048-6, admissão
01, AEB1B, Servidor sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria, por motivo de instauração indevida; ANULA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – Portaria 02/2015, Ato
41/2015, Processo Administrativo nº 59/2014, public. em 14/11/2015,
referente a: GSV, MaSP 359048-6, admissão 01, AEB1B, Servidor sem
lotação em afastamento preliminar a aposentadoria, por motivo de conclusão indevida.
PORTARIA SRE C/GAB Nº 02 /2016
Cria Comissão Processante para atuar na instauração e conclusão dos
processos administrativos nos casos de concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor e ao inativo da circunscrição da SRE Metropolitana C. A Diretora da SRE Metropolitana C, no uso da competência
que lhe atribui o artigo 41 da Lei 14184, de 31/01/2002 e tendo em vista
o disposto na Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, determina: Art.
1º – Fica criada, subordinada ao Diretor da Superintendência, Comissão
Processante para exercício no ano de 2016. Art. 2º – Ficam designados
como membros da comissão os servidores: I – Sidnea Aparecida Pereira
– MaSP 1.206.725-2 – Presidente. II – Giselda Simone Dias Albuquerque – MaSP 1.113.984-7 – Secretária. III – Monique Teixeira Barbosa
– MaSP 1.276.562-4 – Membro. IV – Jailson Rodrigues de Oliveira –
MaSP 1.099.576-9 – Membro. Art. 3º – A Presidência da Comissão será
exercida pelo servidor citado no inciso I do art. 2º e, nos seus impedimentos e afastamentos, pelo servidor indicado no inciso II do mesmo
artigo. Art. 4º – São atribuições da Comissão: I – Determinar, de ofício,
a instauração de processo administrativo no caso de conhecimento de
irregularidade no pagamento de qualquer vantagem ou benefício do servidor. II – Expedir intimação ao interessado na forma do art. 37, da Lei
nº 14.184, de 2002. III – Elaborar relatório conclusivo após o término
do prazo para defesa e instrução do processo. IV – Proferir decisão.
Art. 5º – A decisão será publicada no “Minas Gerais” e comunicada ao
servidor por meio de intimação em seu inteiro teor. Art. 6º – Os prazos
para análise, emissão de relatório conclusivo e decisão são os constantes da Resolução SEPLAG nº 37/2005. Art. 7º – A Comissão exercerá
as suas atividades em regime de tempo a ser determinado pelo seu Presidente. § único – A Comissão poderá reunir-se com maioria simples de
seus membros. Art. 8º – O Presidente da Comissão poderá, para melhor
desempenho de seus trabalhos, solicitar a colaboração e o assessoramento de outro servidor ou unidade pertencente à SRE Metropolitana
C. Art. 9º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
73/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,
ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Profª. Francisca Malheiros - 205, MaSP 852955-4, Vilma
Rodrigues dos Santos Ferreira, a partir de 31/12/2015, referente ao
ASBIF, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
(*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 10.142 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
74/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor (es): Santa
Luzia – E.E. Professor Domingos Ornelas - 10669, MaSP 302933-7,
Maria de Fátima da Costa, a partir de 15.08.2014, ref ao ASBII J, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 3º da EC
47/05, com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
75/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação
dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada
em 31/12/2015, do servidor: Ribeirão das Neves – E.E. José Luiz de
Carvalho - 10073, MaSP 540202-9, Marizete Vieira Maia, a partir de
31/12/2015, referente ao PEBIA, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 ,
com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
76/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,
ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31.12.2015, do(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Professor João Câmara - 2321, MaSP 1112179-5, Tânia
Torquetti dos Santos, a partir de 31.12.2015, ref ao PEB1A, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso
III, alínea “a” c/c §5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
77/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: São José da
Lapa – E.E. José Elias Issa - 11096, MaSP 320151-4, Neide de Fátima
da Silva, a partir da data da publicação, ref ao PEBIP, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 163 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
78/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Confins
– E.E. São José de Confins - 9504, MaSP 368179-8, Verediana Barbosa
de Souza, a partir da data da publicação, ref ao ATB3J, 2º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03, com
direito a remuneração integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/2016
Anula o Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Pedro Leopoldo – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 359048-6,
Geralda Sales Vieira, AEBIB, 1º cargo, retificação do afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 13, public em 26/01/2016, por motivo
de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/2016
Anula no Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Santa Luzia– servidora – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 302933-7,
Maria de Fátima da Costa, ASBII J, 1º cargo, afastamento preliminar
à aposentadoria, concessão. Ato nº 240, publicado em 15.08.2014, por
motivo de embasamento legal incorreto.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 45/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria, ao(s) servidor(es):
Santa Luzia – E.E. Rose Haas Klabin – 10677, MaSP 321343-6,
Dinorah Luiza Marques Soares , PEB1P, 1º cargo, por 03 meses, ref.
ao 5º quinq., por 3 meses, ref. ao 6ºquinq. de exercício, a partir de
28/03/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 46/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria, ao(s) servidor(es):
Belo Horizonte – E.E. Coronel Soares do Couto – 2534, MaSP
440912-4, Vera Lúcia Miguel Lopes , PEB1I, 1º cargo, por 01 mês,

ref. ao 4º quinq., por 1 mês, ref. ao 5ºquinq. de exercício, a partir de
14/03/2016. E.E. Professor João Câmara – 2321, MaSP 377731-5, Sueli
Rosa Fernandes das Chagas , ATB4I, 1º cargo, por 03 meses, ref. ao 3º
quinq., por 3 meses, ref. ao 4ºquinq. de exercício, a partir de 28/03/2016.
E.E. Síria Marques da Silva - 2330, MaSP 332674-1, Norma Carvalho
Miranda de Araújo, PEB2P, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq., por
03 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício , a partir de 14/03/2016. Jaboticatubas – E.E. Leônidas Marques Afonso – 9300, MaSP 562802-9,
Elizete Guedes dos Santos, PEB2H, 1º cargo, por 3 meses, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 28/03/2016. Ribeirão das Neves – E.E.
Maria Pereira de Araújo – 322628, MaSP 555607-1, Maria do Socorro
Fernandes Duque , PEB3P, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 07/03/2016. Nilton Martins da Costa – 9903,
MaSP 314612-3, Elizabet de Almeida Ferreira, ASB1J, 1º cargo, por
1 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 28/03/2016. MaSP
555660-0, Luciméa Pereira da Silva Gervásio, PEB1P, 1º cargo, por 1
mês, ref. ao 3º quinq., por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 21/03/2016. Santa Luzia - Geraldo Teixeira da Costa – 10596, MaSP
336241-5, Mércia Maria Rezende Viana, ATB4N, 2º cargo, por 01 mês,
ref. 5º quinq., por 03 meses ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de
07/03/2016. E.E. Rose Haas Klabin – 10677, MaSP 825125-8, Alaíde
Maria Epifânio Lima, PEB2P, 1º cargo, por 03 meses, ref. 4º quinq., por
03 meses ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 07/03/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 47/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria, ao(s) servidor(es):
Belo Horizonte – E.E. Coronel Juca Pinto – 1392, MaSP 375867-9,
Rita de Cássia Alves Diniz Garcia , PEB2M, 1º cargo, por 01 mês, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 15/03/2016. Santa Luzia – E.E.
Professor Domingos Ornelas – 10669, MaSP 335675-5, Maria Auxiliadora Rocha Sabino, ATB3J, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq., por
1 mês, ref. ao 4ºquinq. de exercício, a partir de 14/03/2016. Vespasiano
– E.E. Maria da Piedade Fonseca – 11037, MaSP 342971-9, Jussara
Frederico Mazzochi, PEB1P, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 28/03/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 48/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art, 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N.º 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Santa Luzia - E.E.
José Maria Bicalho – 10618, MaSP 662158-5, Nelsimar Aparecida
Santo Oliveira, PEB2E, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de
exercicio, a partir de 14/03/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 49/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art, 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N.º 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E.
Madre Carmelita – 1457, MaSP 1065730-2, Heloisa Prazeres Panzera,
PEB1E, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercicio, a partir de
28/03/2016. E.E. Maria Andrade Resende - 253413, MaSP 378684-5,
Vera Lúcia de Oliveira Sepulveda, ATB3J, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao
3º quinq. de exercicio, a partir de 28/03/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 102/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Santa Luzia – E. E.
Francisco Tibúrcio de Oliveira - 10740, MaSP 615241-7, Ana Lucia
Campos de Carvalho Lacerda, PEB2E, 1º cargo, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 29.04.2014; MaSP 453774-2, Rogerio Alves da
Rocha, PEB2D, 1º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
12.03.2015; E. E. Presidente Itamar Franco – 356727, MaSP 871804-1,
Isabel Cristina Antonia dos Santos Moura, PEB1L, 1º cargo, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 30.07.2015; E. E. Prof. Domingos Ornelas – 10669, MaSP 939982-5, Rosane do Perpetuo Socorro Guimaraes
Magalhaes, ATB5G, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
15.06.2015; E. E. Rose Haas Klabin – 10677, MaSP 825125-8, Alaide
Maria Epifanio Lima, PEB2P, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 21.09.2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 103/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E. E. Djanira Rodrigues de Oliveira - 2437, MaSP 885137-0, Denise da Silva
de Oliveira, PEB2J, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 01.08.2015; E. E. Geraldina Ana Gomes – 2453, MaSP 1102408-0,
Inês Alves Rezende, PEB1D, 1º cargo, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 20.02.2015; E. E. Maria Andrade Resende – 253413, MaSP
898249-8, Andreia Cristiane de Moura, PEB3I, 1º cargo, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 24.09.2015; E. E. Maria Luiza Miranda
Bastos – 2500, MaSP 364659-3, Sandra Imaculada Moreira Carvalho,
PEB2H, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 30.07.2015;
E. E. Prof. Bolivar de Freitas – 2305, MaSP 323031-5, Ione de Oliveira Silva, PEB2P, 2º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 01.05.2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 104/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Lagoa Santa – E. E. Nilo
Mauricio Trindade Figueiredo - 9407, MaSP 945748-2, Carla Cristiane
D´Ascensao Coelho, PEB2J, 2º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 21.07.2015; Ribeirao das Neves – E. E. Prof. Helvecio Dahe
– 9971, MaSP 542009-6, Marcia Maria de Lacerda, PEB2P, 1º cargo,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 21.08.2015; E. E. Vereador
Jose Roberto Pereira – 10111, MaSP 931324-8, Ivone Maria da Silva,
PEB2N, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 11.08.2015.
QÜINQÜÊNIO – ATO Nº 01/2016
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E. E. José Heilbuth
Gonçalves - 2496, MaSP 374081-8, Ildeu de Freitas Guimarães,
PEB1A, 2º cargo, ref. ao 1º quinq. (MAG.) a partir de 04.02.2004, para
fins de regularização da vida funcional; E.E. Professora Inês Geralda
de Oliveira- 2348, MaSP 879895-1, Frederico Maximiliano Vieira dos
Santos, PEB2G, 1º cargo, ref. ao 2º quinq. (MAG.), a partir de 06-122004 e ref. ao 3º quinq.(MAG.) a partir de 05/12/2009. Ribeirão das
Neves – E.E. Professor Helvécio Dahe - 9971, MaSP 894588-3, Claudemiro Mendes da Silva, PEB2F, 1º cargo, ref. ao 2º quinq. (MAG.), a
partir de 22/03/2009. E. E. São Judas Tadeu - 219053, MaSP 602823-7,
Jefferson Luiz Viana, PEB1F, 1º cargo, ref. ao 2º quinq. (MAG.), a partir de 15/07/2009. Santa Luzia – E. E. Prof. Domingos Ornelas – 10669,
MaSP 843325-2, Gisele Bistene, PEB2I, 1º cargo, ref. ao 4º quinq.
(MAG.) de exercício, a partir de 31.08.2011; E. E. Senador Bernardo
Monteiro – 10693, MaSP 336248-0, Rejane Aparecida Alves, PEB2L,
1º cargo, ref. ao 5º quinq.(MAG.) de exercício, a partir de 16.11.2011.
QÜINQÜÊNIO – ATO Nº 02/2016
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E. E. João Gonçalves Neto - 9954, MaSP 320215-7, Rosana de Souza Guadanini,
PEB1O, 1º cargo, ref. ao 6º quinq. (MAG.) a partir de 13.12.2015, para
fins de regularização da vida funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 11/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do servidor; pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – RIBEIRÃO DAS NEVES
- E.E. José Antônio Pessoa – 10057, MaSP 809536-6, Andréia Dutra
dos Santos, PEB2J, admissão 1 e EEB1A, admissão 3, DIII, com vinculação ao cargo 3, a partir de 31/08/15.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL-ATO Nº 01/2016
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: BELO HORIZONTE – E.E. Professor
Bolivar de Freitas – 2305, MASP 604583-5, Meires da Aparecida de
Oliveira Castro, PEBIB, adm 01, a partir de 04 de março de 2016, em
prorrogação.
04 803435 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Rosane Marques Crespo Costa
Processo nº 33.860
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 78/2016
Aprovado em 29.02.2016
Recredenciamento de entidade mantenedora e renovação de reconhecimento do ensino fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola
Intermediária Gabriela Teixeira da Cruz, de Pirapetinga.
Conclusão
Cumpridas as exigências legais previstas, somos por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento, pelo prazo de 05
(cinco) anos, da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirapetinga – APAE e se manifeste favoravelmente à renovação
de reconhecimento, também pelo prazo de 05 (cinco) anos, do Ensino
Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Intermediária
Gabriela Teixeira da Cruz, situada na Rua Dr. Dair Bifano, 102, Centro,
município de Pirapetinga.
Belo Horizonte, 29 de fevereiro de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 37.381
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 86/2016
Aprovado em 29.02.2016
Recredenciamento da entidade Associação Educadora e Beneficente,
mantenedora do Colégio Santa Teresa, no município de Ituiutaba.
Conclusão
Cumpridas as exigências legais previstas, somos por que este Conselho
responda afirmativamente ao pedido de recredenciamento da entidade
Associação Educadora e Beneficente, mantenedora do Colégio Santa
Teresa, situado na Rua Vinte, 586, Centro, no município de Ituiutaba,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 29 de fevereiro de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 33.496
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 87/2016
Aprovado em 29.02.2016
Recredenciamento da entidade Escola Snoopy Ltda, mantenedora do
Centro Pedagógico Otoni Braga, no município de Pitangui.
Conclusão
Cumpridas as exigências legais previstas, somos por que este Conselho
responda afirmativamente ao pedido do recredenciamento da entidade
Escola Snoopy Ltda, mantenedora do Centro Pedagógico Otoni Braga,
situada na Rua Desembargador Frederico, 149, Centro, município de
Pitangui, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 29 de fevereiro de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora

Processo nº 41.511
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 113/2016
Aprovado em 01.3.2016
Examina pedido de autorização de funcionamento dos Cursos Técnico
em Alimentos, Técnico em Informática e Técnico em Química no Colégio Técnico Araguari, do município de Araguari.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à
autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Alimentos, Técnico em Informática e Técnico em Química a serem ministrados pelo
Colégio Técnico Araguari, no município de Araguari, pelo prazo de 18
(dezoito) meses, devendo ser respeitadas as recomendações constantes
dos itens 2.3 e 2.5 deste parecer.
Ficam aprovados os respectivos Planos de Curso.
Belo Horizonte, 29 de fevereiro de 2016.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora
Processo nº 41.441
Relator: Sebastião Antônio dos Reis e Silva
Parecer nº 123/2016
Aprovado em 01.3.2016
Examina solicitação de autorização de funcionamento do Ensino Médio
a ser ministrado pelo IEB – Instituto Educacional Belo Horizonte, em
Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto e face à documentação acostada aos autos do processo, dando conta do cumprimento da diligência, com a locação de
espaço próprio à prática da Educação Física, somos por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do
Ensino Médio a ser ministrado pelo IEB – Instituto Educacional Belo
Horizonte, em Belo Horizonte, pelo prazo de 02 (dois) anos.
Belo Horizonte, 01 de março de 2016.
a) Sebastião Antônio dos Reis e Silva – Relator
Processo nº 41.536
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 133/2016
Aprovado em 02.3.2016
Credenciamento de entidade mantenedora e autorização de funcionamento do Instituto Nossa Senhora de Fátima com o ensino fundamental
(anos iniciais), em Mantena.
Conclusão
Cumpridas as exigências legais previstas, sou por que este Conselho
responda afirmativamente ao credenciamento, pelo prazo de 05 (cinco)
anos, da entidade mantenedora Instituto Nossa Senhora de Fátima e se
manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do Instituto
Nossa Senhora de Fátima com ensino fundamental (anos iniciais), de
forma gradativa, localizado na Rua Wilson Melado, 18, no município
de Mantena, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 01 de março de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora

Processo nº 32.530
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 89/2016
Aprovado em 29.02.2016

Processo nº 41.540
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 164/2016
Aprovado em 03.3.2016

Renovação de reconhecimento do ensino fundamental (anos iniciais)
ministrado pelo Centro Educacional RAS, no município de Juiz de
Fora.
Conclusão
Cumpridas as exigências legais previstas, somos por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional RAS, situado na Rua Ibitiguaia, nº 252, Bairro Santa
Luzia, no município de Juiz de Fora, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Caberá a SEE convalidar os atos escolares praticados a descoberto a
partir de 27 de maio de 2014.
Belo Horizonte, 29 de fevereiro de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora

Examina pedido de credenciamento da entidade Colégio Marieta
Penido Ltda e de autorização de funcionamento do Colégio Marieta
Penido – Objetivo com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Cambuí.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de credenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos, da
entidade Colégio Marieta Penido Ltda e se manifeste favoravelmente
ao pedido de autorização de funcionamento do Colégio Marieta Penido
– Objetivo com Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Av.
Bento Jacinto, 150, Bairro Água Branca, no município de Cambuí, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 03 de março de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
07 804153 - 1

Processo nº 39.200
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 90/2016
Aprovado em 29.02.2016
Examina processo referente ao pedido de recredenciamento da entidade
Mundo Azul Instituto do Saber Ltda, mantenedora do estabelecimento
Mundo Azul Instituto do Saber, em Montes Claros.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Mundo Azul Instituto do Saber Ltda, mantenedora do estabelecimento Mundo Azul Instituto do Saber, situado na Rua João Martins, 320-A, Bairro Vila Exposição, Montes Claros.
Belo Horizonte, 29 de fevereiro de 2016.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo n° 41.503
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 95/2016
Aprovado em 29.02.2016
Examina processo referente à autorização de funcionamento do Curso
Técnico em Eventos, a ser ministrado pelo Centro de Educação Tecnológica Novo Rumo, em Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à solicitação de autorização de funcionamento do curso Técnico
em Eventos, a ser ministrado pelo Centro de Educação Tecnológica
Novo Rumo, em Belo Horizonte, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
Fica aprovado o respectivo plano de curso.
Belo Horizonte, 29 de fevereiro de 2016.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Processo nº 33.243
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 97/2016
Aprovado em 29.02.2016
Manifesta-se sobre pedido de renovação de reconhecimento do curso
Técnico em Agricultura ministrado pela Escola Professor Jairo Grossi,
no município de Caratinga, mantida pela Fundação Educacional de
Caratinga – FUNEC.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável à renovação de reconhecimento do curso Técnico em Agricultura ministrado
pela Escola Professor Jairo Grossi, no município de Caratinga, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 29 de fevereiro de 2016.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Processo nº 40.896
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 102/2016
Aprovado em 29.02.2016
Prorrogação do prazo da autorização de funcionamento do Curso Técnico em Contabilidade, ministrado pela Escola de Aplicação da UNIPAC – Unidade Santo Agostinho, de Barbacena, para fins de expedição
de documentos.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à prorrogação do prazo de autorização de funcionamento do
curso Técnico em Contabilidade, ministrado pela Escola de Aplicação
da UNIPAC – Unidade Santo Agostinho, de Barbacena, no período
compreendido entre 04.8.2015 e 30.9.2015, para fins de expedição de
documentos escolares.
Belo Horizonte, 29 de fevereiro de 2016.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Diretora: Amaure Maria Conceição Klausing
FÉRIAS PREMIO
Converte férias premio em espécie nos termos do art.117 do ADCT
da CE/1989 aos servidores: MaSP 381.707-9, EDNA MARIA DE
REZENDE MATIAS DA SILVA, referente ao saldo de 5 (cinco)
meses; MaSP 380.066-1, MARCIA CALDAS DE MELO , referente ao
saldo de 5(cinco) meses; MaSP 359.804-2, MARIA BEATRIZ VALERIO MAGALHAES , referente ao saldo de 9 (nove ) meses; MaSP
928.565-1, ROSALI TEIXEIRA CARVALHO, referente ao saldo de
3 (três) meses.
ANULAÇÃO
Anula no ato que se refere à servidora: MaSP 343.169-9, CARLA
BEATRIZ DE MORAIS, publicado em 01/03/2016 por duplicidade.
FÉRIAS PREMIO
Concede 03(três) meses de férias prêmio nos termos do§ 4º do art.31
da CE/1989 à servidora: MaSP 929.161-8, SANDRA DE FATIMA
SANTANA, a partir de 27/02/2016, referente ao 6º qüinqüênio de
exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 6º
art.36 da CE/1989 à servidora: MaSP 339.568-8, AURI MARIA SANTOS VALE AMARAL, a partir de 01/03/2016, aposentadoria integral
nos termos do art.6º da Emenda à Constituição nº41/2003.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº869 de 05/07/1952, por 8 (oito) dias à servidora: LAURA DE FREITAS TARTAGLIA REIS, MaSP 1.364-494-3,
a partir de 25/02/2016
Belo Horizonte 04 de março de 2016.
04 803780 - 1

Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
ADiretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado no uso de suas atribuições, conforme PORTARIA
Nº022/2013,CONCEDE AFASTAMENTO DE 08 (oito) DIAS, POR
MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, à servidora VÂNIA LÚCIA GOMES SOARES,
MASP 1044595-5, a partir de 21/02/2016, conforme certidão apresentada. Belo Horizonte, 04 de março de 2016. Kátia Marilia Silveira Carneiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
07 804390 - 1