TJMG 03/03/2016 -Fch. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 03 de Março de 2016 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10783389 Jose do Carmo Nascimento – – 2 - - 7 - 29/02/2016 A 06/03/2016 - , 13195342 Davidson
Max Gomes – – 1 - - 1 - 22/02/2016 A 22/02/2016 COMUNICAÇÃO : 0605/2016
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 04416442 Silvania Cassia do Sacramento – PEB – 1 - Corinto - 15 - 29/02/2016 A
14/03/2016 - 158.I, 09669656 Georgiane Marques da Silva Barbosa –
PEB – 1 - Corinto - 5 - 29/02/2016 A 04/03/2016 - 158.I, 10520765 Santusa Vieira da Costa – PEB – 1 - Curvelo - 5 - 29/02/2016 A 04/03/2016
- 158.I, 11912755 Alexandra Mariz Soares – PEB – 3 - Inimutaba - 6
- 26/02/2016 A 02/03/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13753769 Diogo Lucas da Silva
– ASP – 1 - Abaete - 2 - 27/02/2016 A 28/02/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 57500088604 Rubens Goncalves Dias – ANECurvelo - 18/12/2012
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 04328084 Vanice
Ricardo da Silveira – P3 – 1 - Curvelo - 3 - 01/03/2016 A 03/03/2016 - ,
10849966 Sinara Felix de Souza – PEB – 0 - Curvelo - 3 - 29/02/2016
A 02/03/2016 - , 12136255 Maria Aparecida Martins Diniz – ASB – 1
- Curvelo - 5 - 29/02/2016 A 04/03/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13189071 Marcone Xavier de
Oliveira – – 1 - - 3 - 26/02/2016 A 28/02/2016 COMUNICAÇÃO : 0606/2016
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Advocacia Geral do Estado, 13658919 Rosangela Vieira Aquino –
AGOV – 1 - Montes Claros - 1 - 22/01/2016 A 22/01/2016 - 158.I,
13658919 Rosangela Vieira Aquino – AGOV – 1 - Montes Claros - 3 25/01/2016 A 27/01/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03586062 Jose Ildebrand Martins
Rocha – TFAZ – 1 - Montes Claros - 14 - 04/01/2016 A 17/01/2016
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05939483
Girley Francisco Borges – PEB – 1 - Varzelandia - 5 - 23/11/2015 A
27/11/2015 - 158.I, 08318909 Celia Goncalves Lisboa Moreno – PEB
– 1 - Januaria - 5 - 07/12/2015 A 11/12/2015 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 02866960 Maryomar Rita Silva Froes – PEB
– 1 - Montes Claros - 30 - 30/11/2015 A 29/12/2015 - 158.I, 02866960
Maryomar Rita Silva Froes – PEB – 2 - Montes Claros - 30 - 30/11/2015
A 29/12/2015 - 158.I, 03525532 Jucinea Maria Lima Carneirol – ATB
– 1 - Bocaiuva - 12 - 07/12/2015 A 18/12/2015 - 158.I, 03525532 Jucinea Maria Lima Carneirol – PEB – 2 - Bocaiuva - 12 - 07/12/2015 A
18/12/2015 - 158.I, 05954342 Evania Gomes – PEB – 1 - Sao Joao do
Paraiso - 4 - 20/02/2016 A 23/02/2016 - 158.I, 08372260 Luciene Goncalves Rodrigues de Paula – PEB – 1 - Montes Claros - 44 - 20/01/2016
A 03/03/2016 - 158.I, 08674665 Marcia Cristina Dias Costa – PEB –
1 - Montes Claros - 20 - 03/12/2015 A 22/12/2015 - 158.I, 08818874
Elizabeth Ferreira da Silva – PEB – 1 - Japonvar - 36 - 20/01/2016
A 24/02/2016 - 158.I, 11611910 Flavio Barbosa Ferreira – SEV – 1
- Montes Claros - 7 - 24/01/2016 A 30/01/2016 - 158.I, 13284682
Rosangele Alves Brito – PEB – 2 - Montes Claros - 3 - 07/12/2015 A
09/12/2015 - 158.I, 13613443 Denise Pinheiro Godinho – PEB – 1 Capitao Eneas - 10 - 01/02/2016 A 10/02/2016 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 05905054 Maria Lucia Lopes Souza – ASB – 2 Indaiabira - 20 - 03/06/2002 A 22/06/2002 - 158.I, 10444404 Liliane
Coutinho Santiago – PEB – 1 - Fruta de Leite - 30 - 01/12/2015 A
30/12/2015 - 158.I, 10444404 Liliane Coutinho Santiago – PEB – 2 Fruta de Leite - 30 - 01/12/2015 A 30/12/2015 - 158.I
Janauba, 10127785 Josiany Antunes Lopes – PEB – 1 - Mato Verde - 13
- 11/02/2016 A 23/02/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13934518 Katia Tatiane de
Oliveira Brito – ANEDS – 1 - Montes Claros - 15 - 04/12/2015 A
18/12/2015 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 03680188
Idalecia Soares Correia – PES – 3 - Montes Claros - 30 - 18/01/2016
A 16/02/2016 - 158.I, 10463784 Cleia Marcia Pereira de Jesus Oliveira
– TUS – 1 - Montes Claros - 7 - 03/01/2016 A 09/01/2016 - 158.I,
10464774 Gislene Ferreira de Souza – AUNIV – 1 - Montes Claros - 5
- 24/02/2016 A 28/02/2016 - 158.I, 10465953 Mariza Aparecida Soares
Pereira – TUS – 1 - Montes Claros - 15 - 22/01/2016 A 05/02/2016 158.I, 10620938 Joelma Dias Santana – TUS – 1 - Montes Claros - 10
- 29/01/2016 A 07/02/2016 - 158.I, 11867819 Shirley Santos Lima –
TUS – 1 - Montes Claros - 1 - 20/01/2016 A 20/01/2016 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 03236171
Maria da Conceicao Mont Alto Pereira – PEB – 3 - Bonito de Minas
- 23/02/2016 22ª SRE - Montes Claros, 03895745 Regina Marcia Goncalves Rodrigues – ATB – 1 - Brasilia de Minas - 23/02/2016 - , 06146443 Ivan
Lair Mota – PEB – 1 - Claro dos Pocoes - 23/02/2016 - , 08953218
Regina Dilemacia da Cruz Lunguinho – ANE – 1 - Montes Claros 22/02/2016 Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros,
63308002604 - Jane Cleia Pereira Xavier - Claro dos Pocoes,
57884331691 - Elizena Marta de Andrade Rodrigues - Francisco
Sa, 03674129698 - Edvanete Barbosa Nogueira - Montes Claros,
82302898672 - Tania Antunes Dias - Brasilia de Minas, 04587345601
- Neidiane Soares Almeida - Montes Claros
43ª SRE - Aracuai, 00432411666 - Tania Lafayete Araujo - Salinas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 13268917
Flavia de Jesus Meireles – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 24/02/2014 A
26/02/2014 - , 13268917 Flavia de Jesus Meireles – PEB – 2 - Montes
Claros - 3 - 24/02/2014 A 26/02/2014 - , 13399233 Alexandra Vieira
Rezende – PEB – 0 - Montes Claros - 8 - 19/02/2016 A 26/02/2016 - ,
13499280 Viviam Mendes Rodrigues Campos – PEB – 1 - Montes Claros - 4 - 23/02/2016 A 26/02/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13522107 Aline Santos Araujo
Marques – – 1 - - 3 - 20/01/2016 A 22/01/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social - Prestador de Servico, 11117165
Fabio Cristiano Dias Santos – – 1 - - 2 - 23/02/2016 A 24/02/2016 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 13547138
Luana Mauricio Ribeiro Figueiredo – DAI11 – 1 - Montes Claros - 7 16/01/2016 A 22/01/2016 - , 14050652 Isaac Leite de Melo – – 1 - - 7
- 24/02/2016 A 01/03/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 05948401 Ivone
Sandra Marques Souza – PEB – 2 - Novorizonte - 14/12/2015 COMUNICAÇÃO : 0608/2016
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03897915 Cristiane
de Carvalho Goncalves Josapha – SEIV – 1 - Visconde do Rio Branco
- 7 - 01/03/2016 A 07/03/2016 - 158.I, 04438198 Maura Lucia Senra
Almeida Folly – PEB – 1 - Uba - 2 - 29/02/2016 A 01/03/2016 - 158.I,
11290780 Meiriely Dal Sasso Ferrari – PEB – 1 - Uba - 3 - 29/02/2016
A 02/03/2016 - 158.I, 11312246 Paulo Cesar Rodrigues – PEB – 1 Tabuleiro - 5 - 29/02/2016 A 04/03/2016 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03897915 Cristiane
de Carvalho Goncalves Josapha – PEB – 2 - Visconde do Rio Branco
- 7 - 01/03/2016 A 07/03/2016 - , 11677226 Leila Candian de Santana Ferraz – PEB – 2 - Visconde do Rio Branco - 5 - 29/02/2016 A
04/03/2016 - , 12889325 Fabiula Aparecida Ramos – PEB – 1 - Uba
- 4 - 01/03/2016 A 04/03/2016 - , 13366000 Judith Maria de Oliveira Guimaraes – PEB – 1 - Uba - 8 - 26/02/2016 A 04/03/2016 - ,
13366000 Judith Maria de Oliveira Guimaraes – PEB – 2 - Tocantins
- 8 - 26/02/2016 A 04/03/2016 - , 13440003 Andreia Aparecida Pereira
– EEB – 1 - Guiricema - 1 - 15/02/2016 A 15/02/2016 - , 13440003
Andreia Aparecida Pereira – EEB – 1 - Guiricema - 14 - 17/02/2016 A
01/03/2016 - , 13786017 Jose Junior Teixeira – PEB – 1 - Silveirania
- 15 - 29/02/2016 A 14/03/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11828001 Leticia Moreira Peregrino – – 4 - - 6 - 27/02/2016 A 03/03/2016 - , 12119020 Divanir Jose
da Silva – – 2 - - 4 - 01/03/2016 A 04/03/2016 COMUNICAÇÃO : 0609/2016
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03398435 Sirlei Jose da Cunha –
AFRE – 1 - Divinopolis - 60 - 21/02/2016 A 20/04/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 02518710
Maria Margarida Ribeiro Pontara – PEB – 2 - Arcos - 60 - 29/01/2016
A 28/03/2016 - 158.I, 03118585 Marli das Gracas Moreira Lyra – ASB
– 1 - Oliveira - 27 - 23/02/2016 A 20/03/2016 - 158.I, 03801669 Vera
Lucia Bonaccorsi – SEIV – 1 - Oliveira - 39 - 02/02/2016 A 11/03/2016
- 158.I, 08659252 Adrilene Cristina Silva – PEB – 1 - Divinopolis - 3
- 17/02/2016 A 19/02/2016 - 158.I, 09702572 Patricia Coelho Araujo
Fernandes de Oliveira – ATB – 1 - Santo Antonio do Monte - 29 17/02/2016 A 16/03/2016 - 158.I, 10565463 Maria Barreto Pimenta –
PEB – 1 - Divinopolis - 2 - 01/02/2016 A 02/02/2016 - 158.I, 11763307
Livia Martins de Oliveira – PEB – 3 - Divinopolis - 1 - 18/02/2016 A
18/02/2016 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13636261 Raquel Natividade dos Santos – ANHH – 1 Divinopolis - 6 - 13/02/2016 A 18/02/2016 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10176477 Guilherme
Gomes de Oliveira – FISAG – 1 - Bom Despacho - 30 - 18/02/2016
A 18/03/2016 - 158.I
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 57563969691
- Arlene Maria de Oliveira - Claudio
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 04898607
Maria Aparecida Rocha – PEB – 4 - Divinopolis - 1 - 19/02/2016 A
19/02/2016 - , 05472873 Maria Aparecida Paranhos – ASB – 2 - Divinopolis - 7 - 20/02/2016 A 26/02/2016 - , 09718495 Heliany Cristina
Pereira Lage – EEB – 2 - Lagoa da Prata - 3 - 17/02/2016 A 19/02/2016
- , 09718495 Heliany Cristina Pereira Lage – EEB – 2 - Lagoa da Prata
- 11 - 23/02/2016 A 04/03/2016 - , 11013166 Andresa Goncalves dos
Santos – PEB – 2 - Divinopolis - 15 - 15/02/2016 A 29/02/2016 - ,
12084679 Maria Aparecida Goncalves Araujo – ASB – 1 - Divinopolis
- 3 - 21/02/2016 A 23/02/2016 - , 13505219 Elimar Aparecida Fialho
– ASB – 1 - Divinopolis - 5 - 22/02/2016 A 26/02/2016 - , 13573043
Carla Silva Santos – ATB – 1 - Lagoa da Prata - 9 - 18/02/2016 A
26/02/2016 Para de Minas, 02653509 Silvania Maria Teixeira de Freitas Souza –
PEB – 3 - Conceicao do Para - 15 - 16/02/2016 A 01/03/2016 COMUNICAÇÃO : 0611/2016
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 02432441
Maria Jose Pereira – PEB – 2 - Ouro Fino - 7 - 26/02/2016 A 03/03/2016
- 158.I, 03705274 Fatima Aparecida da Silveira – ATB – 1 - Cachoeira
de Minas - 8 - 02/03/2016 A 09/03/2016 - 158.I, 04447108 Vera Lucia
Martinez Grilo – PEB – 1 - Santa Rita do Sapucai - 30 - 02/03/2016
A 31/03/2016 - 158.I, 08917106 Maria Rosangela Martins Porfirio
– PEB – 1 - Senador Amaral - 1 - 25/02/2016 A 25/02/2016 - 158.I,
08917106 Maria Rosangela Martins Porfirio – ATB – 2 - Senador Amaral - 1 - 25/02/2016 A 25/02/2016 - 158.I, 10590610 Silvia Helena de
Oliveira – TDE – 1 - Pouso Alegre - 1 - 26/02/2016 A 26/02/2016 158.I, 12225918 Janine Eneas do Prado – PEB – 3 - Pouso Alegre - 1
- 01/03/2016 A 01/03/2016 - 158.I, 12726444 Waldilene Maria Sarno –
ATB – 2 - Pouso Alegre - 2 - 24/02/2016 A 25/02/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12432175 Monica Mendes
Cavalcante – ASEDS – 2 - Pouso Alegre - 1 - 29/02/2016 A 29/02/2016
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 08638611 Junia
Garcia Franca Mota – PEB – 1 - Itajuba - 02/03/2016 Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 60343346672
- Olinda Rosa Zilli Vale - Jacutinga, 03792869802 - Felomena Roque
de Lima - Camanducaia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 09389669 Ilizia Ester Chaves Guersoni – ASB – 2 - Brazopolis - 3 - 23/02/2016 A
25/02/2016 - , 10659811 Claudia Macaiba – PEB – 1 - Delfim Moreira
- 1 - 26/02/2016 A 26/02/2016 32ª SRE - Pouso Alegre, 08745267 Raquel Rocca de Goes – ASB – 2 Ouro Fino - 2 - 23/02/2016 A 24/02/2016 - , 10931855 Luzinete Chagas
de Lima Mafra – PEB – 2 - Pouso Alegre - 1 - 29/02/2016 A 29/02/2016
- , 11218583 Ronan Goncalves da Silva – PEB – 2 - Bom Repouso - 1
- 23/02/2016 A 23/02/2016 - , 11218583 Ronan Goncalves da Silva –
PEB – 3 - Bom Repouso - 1 - 23/02/2016 A 23/02/2016 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 08774796 Renata
Aparecida Fagundes Reis – ATB – 1 - Onde se Lê: 0,26.02.2016,AFAST.
NEGADO,0,26.02.2016,577/2016,MG
02.03.20
Leia-se:
3,24.02.2016,26.02.2016,AFAST. CONC.,3,24.02.2016,26.02.2016
32ª SRE - Pouso Alegre, 06619266 Fabiane Christina Loiola – PEB – 2 - Onde se Lê: 0,23.02.2016,AFAST.
NEGADO,0,23.02.2016,577/2016,MG
02.03.20
Leia-se:
1,25.02.2016,25.02.2016,AFAST. CONC.,1,25.02.2016,25.02.2016
02 802734 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos da ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
64178-2
Carlos Adolpho de Carvalho Pereira Nadia Maria Sampaio Alonso
23/02/2015
25/02/2016
65061-7
Ernestina Maria de Jesus
Daniel Carlos Leles de Faria
08/04/2015
25/02/2016
65067-6
Cecilia Maria do Carmo de Assis
Joao Zito de Assis
13/02/2016
26/02/2016
65072-2
Fernando Marcio Amarante Ribeiro
Doris Machado Amarante
24/02/2016
26/02/2016
65073-0
Ferrucio Zanoni
Terezinha Ribeiro Zanoni
25/12/2015
26/02/2016
65075-7
Atanasio da Conceicao Ferreira
Hilza Fernandes Ferreira
03/02/2016
29/02/2016
65079-0
Maria Ines de Souza Vieira
Aurezino Batista Vieira
08/02/2016
29/02/2016
65080-3
Geraldo Batista Pinto Filho
Norma Sueli da Silva Batista Pinto
17/02/2016
29/02/2016
65081-1
Matias Esperidiao Barbosa
Marta Roque Barbosa
09/02/2016
29/02/2016
65083-8
Nair de Souza Lima Silva
Helio Rodrigues da Silva
13/11/2015
29/02/2016
65084-6
Judith Lattaro Camarota
Joao Camarota
01/10/2015
29/02/2016
Concede, nos termos da ART. 40, § 7º, II, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
65068-4
Eliza Carvalho de Oliveira
Joaquim Mendes de Oliveira
04/12/2015
26/02/2016
65069-2
Marco Aurelio Branquinho de Oliveira Teresa Alice Fachardo Junqueira de Oliveira
18/02/2016
26/02/2016
Concede, nos termos da ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
64813-2
Geovani Geraldo Justino
Maria Odete Marques Pereira Justino
29/02/2016
23/02/2016
64927-9
Carlos Batista Franco
Maria Heloisa Brant
29/02/2016
18/02/2016
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Issa Atalla Azizi
Leda Florença
Joviano Rodrigues da Conceição
Elza Aparecida Marçal

Requerente(s)

EDITAL Nº 4537/2016 DE NOTIFICAÇÃO DE PENSIONISTAS DO IPSEMG QUE NÃO
ATENDERAM À CONVOCAÇÃO DO RECADASTRAMENTO ANUAL
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, durante a realização do recadastramento anual de seus pensionistas,
previsto no artigo 46 da Lei Complementar nº 64, de 2002 e artigo 39, II, do Decreto nº 42.758, de 2002, comunica que até a presente data não identificou o recadastramento dos pensionistas constantes da relação abaixo. Diante disso, o IPSEMG NOTIFICA os pensionistas e seus representantes
legais (nos casos em que couber) a comparecerem, até o último dia útil deste mês, a uma das Unidades Regionais do IPSEMG, na capital ou interior,
munidos do CPF, identidade e contracheque. Caso o pensionista seja tutelado, ou menor sob guarda ou menor de 18 anos, o recadastramento deverá
ser feito na presença do seu representante legal. O Recadastramento de pensionista curatelado poderá ser realizado pelo seu representante legal,
sem a presença do pensionista. Os pensionistas impossibilitados de locomoção por problemas de saúde devem: se residentes em BH: solicitar visita
domiciliar pelo telefone 155 (a ligação é gratuita); ou se residentes no interior: solicitar visita domiciliar à uma Unidade Regional do IPSEMG mais
próxima e apresentar, no momento da visita, CPF, identidade e contracheque. Caso resida em local onde não tenha Regional do IPSEMG, o pensionista deverá preencher a “Declaração de Vida e Residência” (disponível em www.ipsemg.mg.gov.br/Previdência/Recadastramento anual de pensionistas), devidamente assinada com firma reconhecida presencialmente em cartório (não se admitindo reconhecimento de firma por semelhança)
e mais as assinaturas simples de duas testemunhas e enviá-la a Gerência de Benefícios/Controladoria, localizado no 3º andar do Prédio “Gerais” da
Cidade Administrativa, Rodovia Prefeito Americo Gianetti, s/n, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.630-901.O IPSEMG CIENTIFICA que
o não comparecimento até o último dia útil deste mês acarretará a retenção preventiva do pagamento da pensão, que será restabelecido tão logo o
pensionista se recadastre. Maiores informações: ligar gratuitamente para 155 (se residente em Minas Gerais) ou, senão, para (31) 3303-7995 (ligação
tarifada). Para maiores informações envie e-mail para diprevresponde@ipsemg.mg.gov.br
Relação dos pensionistas por ordem alfabética e respectivos instituidores da pensão
Pensionista
Instituidor(a) da pensão
Adao Genelhu de Andrade
Maria Emilia de Andrade
Adelia Coelho Gontijo de Faria
Washington Modesto Gontijo Faria
Adelina Silva da Cruz
Levino Ferreira da Cruz
Alaide Resende Souza
Afonso Cassiano de Souza
Alessandra Cristina Oliveira
Gilmar Dutra Soares
Almerita Oliveira da Silva
Jose Raimundo da Silva
Almira Novaes Viana Nascimento
Otacilio Viana Nascimento
Alva Pataro Machado
Antonio Ubaldo Machado
Amelia Carmelita da Conceicao Maria
Jose Luiz Maria
Antoninha de Oliveira Souza
Izidoro Caetano de Souza
Antonio Victor da Silva
Maria Jose Correa da Silva
Antonio de Oliveira
Terezinha da Mota Oliveira
Augusto Lucio
Cleuzanir Nery Lucio
Aurea dos Santos Brito
Jose Pereira de Brito
Barbara Cassemira da Cruz
Avelino Torres de Menezes
Beatriz Marques Alves Amorim
Moises Alves Amorim
Benedito Lemes do Prado
Maria Antonia Alves do Prado
Brasilina Louzada de Souza
Antonio Nunes de Souza
Camila Bianca Batista Ribeiro
Donizete Aparecido Ribeiro
Camilly Rissi Silva
Claudia Rissi
Carlos Alberto Parrillo Calixto
Railda Fernandes Calixto
Carlos Ortiz Rodrigues de Morais
Dinah de Lourdes Ferreira de Morais
Carlos Roberto Duarte Coutinho
Maria Delia Grillo Coutinho
Cassia Machado Pereira
Joaquim Mendes Oliveira
Celeste Aida Chaves Tavares
Eliezer Tavares da Silva
Celia Regina de Freitas Andrade
Luiz Roberto da Silva
Celio Albuquerque Siqueira
Neusa Starling Siqueira
Chirles Moreira e Souza
Luciano Carreira de Souza
Claudia de Lima Vieira
Francisco Vieira Filho
Conceicao Alvim da Silva
Sebastiao Vilela da Silva
Conceicao Maria de Jesus
Manoel Divino
Conceicao Moreira Goncalves
Celio Goncalves
Cristiano da Silva Ferreira
Walter Alves Ferreira
Darlyana Oliveira Lourenco
Emidio Lourenco Neto
Davi Nacarate Machado
Paulo Cesar Machado
Denisette Gomes Silveira
Francisco de Paula Silveira
Deolinda Maria Teixeira Sousa
Jose Carlos Sousa
Diva Antonini Coscarelli
Ennio Coscarelli
Djalma Rodrigues de Freitas
Marilha Pessoa Rodrigues de Freitas
Dolores da Silva Soares
Hilton de Deus Soares
Durval Vieira Ruas
Esmeralda Tempera Ruas
Ederluci da Silva Monteiro Kaizer
Alfredo Carlos Leite Kaizer
Ederluci da Silva Monteiro Kaizer
Alfredo Carlos Leite Kaizer
Edinario Martins de Sa Filho
Maria Tereza Cardoso de Bessa
Eduardo Antao dos Reis
Leticia Maria Reis
Efigenia Ferreira dos Santos
Adiel dos Santos
Eliana Paula Santos da Silva
Paulo Paz da Silva
Elizabete Januario Silva
Antonio Luiz da Silva
Elizabeth Alves de Freitas
Moacir de Jesus Nunes
Elza Candida de Oliveira
Clesio Candido de Oliveira
Ernestino Rocha Souza
Maria Vieira Rocha
Erotides Batista Dias
Mario Neves Dias
Fabio Alberto Zenigton Moreira Ferreira
Alberto Zenigton Ferreira
Fernanda Cristina Ferreira
Roberto Ferreira
Francisca Vial Ricas
Enes Ricas
Francisco Antonio da Silva
Gracina Alves Pedrozo da Silva
Francisco Correia de Lima
Maria Carolina de Andrade Lima
Francisco Henriques de Freitas
Maria Expedita Lima de Freitas
Francisco de Sales Batista
Irene Batista do Sales
Geraldo Silvio Nogueira
Delma Mourao
Guimaraes de Oliveira
Ana Maria Lopes da Silva Oliveira
Guiomar Barros Alves de Carvalho
Oscar Alves de Carvalho
Gustavo Barreto de Oliveira
Antonio Carlos Costa de Oliveira
Helena Abdulmassih da Silva
Mario Wood da Silva
Helena Faria de Jesus
Adao Rodrigues Brandao
Helly Juriti Ferreira
Teresinha Pinto Ferreira
Hilda Cardozo Duarte
Antonio Rodrigues Pereira
Hilda de Oliveira Carvalho
Manoel Carlos de Carvalho
Ilton Ferreira de Souza
Rosalia Goncalves de Souza
Iolanda Djanira de Santana
Vicente Jose de Santana
Irai Rodrigues Roza
Gentil de Oliveira Rosa
Ivo Valente
Leda da Conceicao Valente
Iza Franco Magalhaes
Ruy dos Santos Magalhaes
Jacqueline Fernandes de Souza
Wilson Ferreira de Souza
Jandira Grinaldina de Morais
Henrique Carlos Turrer