TJMG 03/03/2016 -Fch. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 03 de Março de 2016 Diário do Executivo
Fonseca Coelho para Maria Aparecida Rocha da Fonseca; APOSENTADA: MaSP 304867-5, Aide Valadares de Lima para Aide Antonia
Valadares Costa.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/2016.
Altera os nomes, à vista de documento apresentado, dos servidores:
BELO HORIZONTE: EE Flávio dos Santos, MaSP 877784-9, Silvânia Andréia Fidêncio para Silvânia Andréia Fidêncio Pais Floriano; EE
Francisco Sales, MaSP 1231183-3, Emiliana Deográtias Rocha, para
Emiliana Deográtias Rocha Silva; EE Marechal Deodoro da Fonseca,
MaSP 1233742-4, Cintia Fátima Pereira, para Cintia Fátima Pereira
de Almeida; EE Júlia Lopes de Almeida, MaSP 376666-4, Elizabeth
Vieira Miranda, para Elizabeth Miranda Pinto; EE Professor João
de Arruda Pinto, MaSP 1396101-6, Denise de Freitas Martins, para
Denise de Freitas Martins Jesus Benfica; SRE Metropolitana A, MaSP
1321215-4, Laís Garcia de Lacerda Pires, para Laís Garcia de Lacerda;
SANTA BÁRBARA: EE Dom Bosco, MaSP 1319908-8, Graziela Ferreira da Silva, para Graziela Ferreira da Silva Corrêa.
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109 de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): BELO HORIZONTE – na E.E. Professor José
Mesquita de Carvalho, MaSP 275641-9, Elisabeth Lima de Azevedo,
EEBIIP,Orientador Educacional, com 40 horas h/a, adm 01, a contar
de 04-02-2016, por motivo de revogação de afastamento preliminar à
aposentadoria.
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109 de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): BELO HORIZONTE – no CESEC “Poeta Murilo
Mendes”, MaSP 1280816-8, Álvaro Saltarelli Andrade Pinto, PEBIA,
Física, com 12 h/a, adm 02, a contar de 01-02-2016; na E.E.Afonso
Pena, MaSP1075782-1, Helder Matos de Abreu, PEBIA, Matemática
com 16 h/a, adm 03, a contar de 01-02-2016; MaSP 604030-7, Margarida Josiane de Sena Alexandre, PEBIA, Geografia com 12 h/a,
adm 01, a contar de 01-02-2016; na E.E.Ana de Carvalho Silveira,
MaSP 1346772-5, Eros Pedrosa Bhering, PEBIA, com 16 h/a, adm
02, a contar de 01-02-2016; MaSP 888114-6, Rosilene Cristina Mendes dos Reis, Geografia, , PEBIIF, com 16 h/s, adm 01, a contar de
01-02-2016; na E.E. Barão de Macaúbas, MaSP 1015195-9, Rosângela
Maria Gonçalves Arcanjo, PEBIA, História, 16 h/s, adm 01, a contar de
01-02-2016; na E.E.Barão do Rio Branco, MaSP 899414-7, Luciene da
Costa Evangelista, PEBIA, geografia, adm 01, com 10 h/a, a contar de
01-02-2016; na E.E.Carlos Campos, MaSP 268238-3, Maria Miriângela Pimenta dos Santos, PEBIA, Anos Iniciais, adm 01,com 24 h/s, a
contar de 01-02-2016; na E.E. Henrique Diniz, MaSP 888853-9, Keila
Alvarenga Azalim, PEBIIIG, Língua Estrangeira Moderna/Inglês, com
16 h/a, a contar de 01-02-2016; no IEMG, MaSP 875397-2, Isael Antonio dos Reis, PEBIA, Geografia, adm 03, com 16 h/s; na E.E. JoãoAlphonsus, MaSP 616484-0, Kenya Cristina Santana Tavares, PEB IIIF,
Ciências/Biologia, com 13 h/a, adm 01, a contar de 01-02-2016; na
E.E.Marechal Deodoro da Fonseca, MaSP 1395166-0, Janderleia de
Fátima Malheiros, PEBIA, com 24 h/a, adm 01, a contar de 01-022016; na E.E.Maestro Villa Lobos, MaSP 820401-8, Eulália Quintão
Torres de Castro, PEBIG, História com 16 h/a, adm 01, a contar de
01-02-2016; na E.E. Mendes Pimentel, MaSP 536839-4,Glaudeone da
Silva Oliveira, PEBIIP, Biologia/Ciências com 16 h/a, adm 01, a contar
de 01-02-2016; MaSP 536839-4, Glaudeone da Silva Oliveira, PEBIIG,
Biologia/Ciências com 16, h/a, adm 03, a contar de 01-02-2016; Gleice
Kelly de Souza Simões, PEBIA, Educação Física, com 16 h/s, adm 01,
a contar de 01-02-2016; na E.E. Pandiã Calógeras, MaSP 271224-8,
Vanessa Maria Francisco Apolinelli Cabral, PEB3M, Educação Física
com 16 h/s, adm 02, a contar de 01-02-2016; na E.E.Sagrada Família I,
MaSP 1192450-3, Glicia Juliana Leandro Lemos, Língua Portuguesa,
PEBIA, adm 03, h/a, a contar de 01-02-2016; BONFIM – na E.E. Melo
Viana, MaSP 844375, Cláudia Vanusa Resende Aguiar, PEBIIL, Matemática ,com 16 h/a, adm 02 a contar de 01-02-2016; CAETÉ – na
E.E.José Pereira Cançado, MaSP 856228-2, Valdirene Pessoa de Lima
Assis, PEBIIP, Matemática, com 16 h/a, adm 02 a contar de 01-022016; na E.E. Sebastião Ribeiro de Brito, MaSP 1249084-3, Thiales
Daniel Marangon Dias, PEBIA, Educação Física, com 11 h/a, a contar de 01-02-2016; SABARÁ – na E.E.Christiano Guimarães, MaSP
975252-8, Viviane Marques Inocente Araújo, PEBIE, Língua Portuguesa, com 16 h/a, a contar de 01-02-2016; na E.E.Christiano Guimarães, MaSP 969858-0, Antônio Carlos dos Santos, PEBIA, Biologia/
Ciências, com 16 h/a, a contar de 01-02-2016;na EE Afonso Pena,
MaSP , George Albert de Carvalho Teixeira, PEB1A, História, 16 h/a,
adm. 1, a contar de 08/01/2016, por motivo de retorno de disposição.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2015, instaurado
conforme “MG” de 29/10/2015, referente ao servidor: Belo Horizonte,
MASP 5466883, G.S., cargo 01, nos termos da Resolução SEPLAG nº
037/05 e Lei 14.184/02: pelo exposto, ponderando, no caso a aplicação
do princípio da legalidade e autotutela, considerando que não houve
ocorrência do prazo decadencial, nem comprovação de má-fé, concluímos pela devolução dos valores recebidos indevidamente aos cofres
públicos, em parcelas mensais e consecutivas, até o devido acerto, de
acordo com a legislação vigente, efetuando os devidos ajustes quanto a
posicionamentos e reposicionamentos ocorridos após a publicação irregular e de ordem a efetuar o registro da instauração e conclusão do referido processo na ficha funcional do servidor e arquivamento do presente
processo junto à pasta funcional.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2015, instaurado
conforme “MG” de 29/10/2015, referente a servidora: Belo Horizonte,
MASP 1.016.500-9, A.M.R.C., cargo 01, nos termos da Resolução
SEPLAG nº 037/05 e Lei 14.184/02: pelo exposto, ponderando, no
caso a aplicação do princípio da legalidade e autotutela, considerando
que não houve ocorrência do prazo decadencial, nem comprovação
de má-fé, concluímos pela devolução dos valores recebidos indevidamente aos cofres públicos, em parcelas mensais e consecutivas, até o
devido acerto, de acordo com a legislação vigente, de ordem a efetuar
o registro da instauração e conclusão do referido processo na ficha funcional do servidor e arquivamento do presente processo junto à pasta
funcional.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2015, instaurado
conforme “MG” de 29/10/2015, referente a servidora: Belo Horizonte,
MASP 1.016.500-9, A.M.R.C., cargo 02, nos termos da Resolução
SEPLAG nº 037/05 e Lei 14.184/02: pelo exposto, ponderando, no
caso a aplicação do princípio da legalidade e autotutela, considerando
que não houve ocorrência do prazo decadencial, nem comprovação
de má-fé, concluímos pela devolução dos valores recebidos indevidamente aos cofres públicos, em parcelas mensais e consecutivas, até o
devido acerto, de acordo com a legislação vigente, de ordem a efetuar
o registro da instauração e conclusão do referido processo na ficha funcional do servidor e arquivamento do presente processo junto à pasta
funcional.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/5/2010, às servidoras: BELO HORIZONTE
– EE Bolivar Tinoco Mineiro, MaSP 1166740-9, Joyce Christina do
Valle Santiago, PEBD1A, função1, a partir de 18//02/2016; EE Helena
Pena, MaSP 1301823-9, Juliana Aguero Utrilllas, PEB1A, cargo2, a
partir de 11/02/2016; EE Sagrada Família I, MaSP 1294191-0, Tielle
Alves Souto, PEBD1A, função1, a partir de 17/02/2016; EE Professor Caetano Azeredo, MaSP 1205931-7, Helenice Batella de Rezende
Souza, PEBD1A,função1, a partir de 22/02/2016; EE Efigênio Salles,
MaSP 1205931-7, Helenice Batella de Rezende Souza, PEBD1A, função4, a partir de 22/02/2016; CAETÉ, EE Senhora do Bonsucesso,
MaSP 1163072-0, Carla Albert Ramos, PEB1A, cargo2, a partir de
11/02/2016; MaSP 1056152-0, Marina Fernandes Vicente, ATB4E,
cargo1, a partir de 22/01/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 07/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: BELO HORIZONTE – Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 405174-4, Dercília Maria
Pio, a partir de 23/06/2015, referente ao cargo 02, PEBIB, com direito,
nos termos do Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso
III, Alínea B, da LC 64/02, à remuneração proporcional a 23/30 avos,
correspondente à carga horária de 113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 08/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos

requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015,conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, do servidor: BELO HORIZONTE – EE Mendes Pimentel,
MaSP 613876-2, Wilson Rodrigues dos Santos, a partir de 27/08/2015,
referente ao cargo 01, ASBID, com direito, nos termos do Art. 40, Parágrafo 1º, do Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea B, da LC
64/02, à remuneração proporcional de 15/35 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº ­­35/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24, do art. 36 da CE/1989, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, do servidor: BELO HORIZONTE – EE Prof.ª Maria Cecília de Melo, MaSP
253284-4, Alcione Sales Godinho Pereira, a partir de 18/02/2016, referente ao cargo 02, PEBIIP, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 36/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, do(s) servidor (es): BELO HORIZONTE – EE Adalberto Ferraz, MaSP 133644-5, Lúcia Muradas, a partir de 13/04/2010,
referente ao cargo 01, PEBIVA, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a; EE Carlos Campos, MaSP
276504-8, Lucilene Aparecida Pinto Costa, a partir de 25/02/2016, referente ao cargo 02, PEBII I, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. NOVA LIMA – EE Augusto de
Lima, MaSP 352748-8, Lucília Santos do Nascimento Pinto, a partir
de 25/02/2016, referente ao cargo 01, PEBIP, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a. SANTA BÁRBARA – EE Afonso Pena, MaSP 330179-3, Eva Maria Trindade Patrício, a partir de 23/02/2016, referente ao cargo 02, PEBIIP, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTORIA VOLUNTÁRIA
– ATO Nº 37/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º art. 40 da CF/88, do(s) servidor(es): BARÃO DE COCAIS – EE
Padre Heitor, MaSP 819803-8, Marilúcia de Araújo e Silva, a partir de
31/12/2015, referente ao cargo 01, PEBIA, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. BELO HORIZONTE – EE Bueno Brandão, MaSP 515644-3, Terezinha Dalva de
Paula Pinho, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo 01, PEBIA, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113
h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 38/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CF/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI
4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, pelo art. 40, §
1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
do(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – EE Laura das Chagas Ferreira, MaSP 416440-6, Rúbia Lages Vieira, a partir de 31/12/2015,
referente ao cargo 02, PEBIA, com direito à média das remunerações
de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 108 h/a; Instituto de Educação de Minas Gerais,
MaSP 861214-5, Denise Maria Nogueira Franco Campos, a partir de
31/12/2015, referente ao cargo 01, ATBIF, com direito à média das
remunerações de contribuição integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 39/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pelo EC 41/03, do(s) servidor (es): BELO
HORIZONTE – EE Olegário Maciel, MaSP 147286-9, Marilúcia de
Sousa Pinheiro, a partir de 23/02/2016, referente ao cargo 02, ATBIIIG,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
8608 dias de exercício; EE Prof.ª Amélia de Castro Monteiro, MaSP
263956-5, Neide dos Anjos Borges, a partir de 18/02/2016, referente ao
cargo 02, PEBIIE, com direito a media das remunerações de contribuição proporcional a 4653 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA - ATO Nº 40/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 art. 36 da CF/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em
31/12/2015, pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, do(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – EE
Adalberto Ferraz, MaSP 805773-9, Marlene Maria dos Santos Rocha,
a partir de 31/12/2015, referente ao cargo 02, PEBIA, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 5037 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 74 h/a; EE Afonso Pena, MaSP 337837-9, Ireni Iris do Nascimento,
a partir de 31/12/2015, referente ao cargo 02, PEBIA, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 4315 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a; EE Laudieme Vaz de Melo, MaSP 1009764-0, Lidiana de
Abreu Domingues Queiroz, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo
01, PEBIA, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 7340 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; EE Prof.ª Amélia de Castro
Monteiro, MaSP 805759-8, Maria Madalena Moreira Juventino, a partir de 31/12/2015, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo 02, EEBIA,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
6158 dias de exercício; EE Sagrada Família II, MaSP, 190386-3, Sônia
Regina Sabino da Lomba, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo 02,
PEBIA, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4259 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 43 h/a. SABARÁ – EE Prof.ª Maria
Elizabeth Viana, MaSP 853212-9, Virgínia Lea Maiello Carrijo, a partir
de 31/12/2015, referente ao cargo 01, ATBIF, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 8746 dias de exercício.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/2016.
ANULA NO ATO no que se refere ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, MaSP 856030-2, José de Lima, cargo 01, PEBIA,
na parte em que retificou, quinquênio, publicado em 20/11/2014, por
motivo de incorreção na publicação; MaSP 327816-5, Leda de Faria
Tito, cargo 01, PEBIP, na parte em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 04/12/2014, por motivo de incorreção na publicação; MaSP 851761-7, Maria Delvanir de Paula Silva,
cargo 01, ASBIF, na parte em que retificou, afastamento preliminar à
aposentadoria, publicado em 02/10/2014, por motivo de incorreção na
publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, DE 02/07/2012, “com vistas à aposentadoria”, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Sarah Kubitscheck – Ipiranga, MaSP
345886-6, Karin Lílian de Souza Diniz, PEBIP, cargo 01, por 02 meses,
ref. aos 3º e 4º quinqs. de exerc. a partir de 07/03/2016. BONFIM EE Melo Viana, MaSP 351919-6, Maria de Lourdes Ferreira, PEBIIO,
cargo 01, por 04 meses, ref. aos 3 º e 4º quinqs. de exerc. a partir de
01/04/2016. BRUMADINHO – EE Paulina Aluotto Ferreira, MaSP
351906-3, Maria Celeste de Miranda, PEBIIIP, cargo 01, por 04 meses,
referente aos 4º e 5º quinqs. de exerc. a partir de 15/03/2016. SABARÁ
– MaSP 375863-8, Marilene Bittencourt Munaier, PEBIIP, cargo 02,
ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 14/03/2016.

Minas Gerais - Caderno 1

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 11/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos § 4º do
art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Afonso
Pena, MaSP 156569-6, Vanda Maria de Sena Castro Veiga, ATBVI,
cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 06/01/2016; EE Marechal Deodoro da Fonseca, MaSP 347151-3, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 6º
quinq. de exerc. a partir de 14/12/2015; EE Pestalozzi, MaSP 981391-6,
Sandra Freitas de Souza, EEBIIIM, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 28/01/2016; EE Prof.º José Mesquita de Carvalho, MaSP
291238-4, Rosália Veloso Ramos Gomes, PEBIIIP, cargo 02, ref. ao
5º quinq. de exerc. a partir de 13/02/2016. BONFIM – EE Melo Viana,
MaSP 368259-8, Márcia Rosângela da Silva, ATBIIIJ, cargo 02, ref. ao
6º quinq. de exerc. a partir de 26/01/2016.
02 802354 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 38/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: BELO HORIZONTE – Inativo Apostilado, MASP 133994/4,
TEREZINHA MARIA DOS SANTOS PARRELA, PEB1A, cargo 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, a partir
de 25/02/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 39/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 04/01/2016, dos servidores: NOVA LIMA – EE GEORGE CHALMERS, MaSP 271171/1, DALVA HELENA GOMES, PEB2P, cargo
1; RAPOSOS - EE DR CICERO CORREA DE ARAUJO, MaSP
1102096/3, WILSON ALESSANDRO DE LANA PINTO, PEB1A,
cargo 5.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 40/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de
04/01/2016, da servidora: NOVA LIMA – EE JOSEFINA WANDERLEY AZEREDO, MaSP 1243860/2, CIBELE CRISTINA RIBEIRO,
EEB1A, cargo 2.
02 802355 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Expediente
REFERÊNCIA: DECISÃO DE RECURSO INTERPOSTO EM FACE
DA DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS INSCRITAS NO EDITAL EXPOSIÇÃO COLETIVA TEMÁTICA DE ARTES VISUAIS
“WILLIAM SHAKESPEARE – 400 ANOS DEPOIS”.
DECISÃO
Considerando o recurso interposto contra a desclassificação da proposta nº 21 e o recurso interposto contra a desclassificação da proposta
nº 25, ambas inscritas no Edital Exposição Coletiva Temática de Artes
Visuais “William Shakespeare – 400 anos depois”.
Considerando a ata de reunião extraordinária da Comissão de Seleção, realizada em 25/02/2016, na qual os membros ratificaram a análise
anterior, por não adequação das propostas aos critérios de avaliação
previamente estabelecidos em Edital, no item 5.2.
Considerando a nota jurídica AJU/SEC, nº 046/2016, segundo a qual
compete à Comissão de Avaliação avaliar os projetos culturais de
acordo com critérios previamente estabelecidos, e que a esta compete
a análise meritória das propostas, sob o ponto de vista artístico-cultural, por serem experts na área, conforme os casos analisados, não
verificada, pois, qualquer ilegalidade na desclassificação das propostas mencionadas.
Decido pelo recebimento e não provimento do recurso interposto contra a desclassificação da proposta nº 21; e pelo recebimento e não provimento do recurso interposto contra a desclassificação da proposta nº
25.
Belo Horizonte, 01 de março de 2016.
ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
Secretário de Estado de Cultura.
02 802741 - 1

Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE,
nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MASP
1035842-2, HERSÍLIA DE ARAÚJO DUARTE, referente ao saldo de
05 (cinco) meses do cargo Musico Instrumentista, Nível I, Grau J;
MASP 1035850-5, BOAZ RODRIGUES DE OLIVEIRA, referente
ao saldo de 05 (cinco) meses do cargo Musico Instrumentista, Nível
I, Grau J. Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2016. Augusto Nunes Filho
– Presidente.
01 802115 - 1

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior

Fundação Helena Antipoff
Presidente: Maria do Carmo Lara Perpétuo
PORTARIA N°4/2016
Designa pro tempore servidor para Coordenação Geral da
Escola Sandoval Soares de Azevedo – ESSA/FHA.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº. 180, de
20 de janeiro de 2011, artigo 7º do Decreto nº45. 826, de 20 de dezembro de 2011.
RESOLVE:
Art.1º- Designar, pro temporea servidora, Ana Maria da Paixão Carneiro Sousa, MASP 1018793-8, para Coordenação Geral da Escola
Sandoval Soares de Azevedo – ESSA, Unidade de Educação Básica
desta Fundação, até 31 de dezembro de 2016.
§1º - Compete a Coordenadora Geral da ESSA, administrar as verbas
da Caixa Escolar da Escola Estadual Sandoval Soares de Azevedo, inscrita no CNPJ sob o nº20.101.614/0001-77, com sede na Av. São Paulo
nº3996 B. Vila Rosário Ibirité – MG e outras atribuições, nos termos do
art. 25 do Regimento Interno desta Fundação, instituído pela Portaria
nº4/2008, alterado pela Portaria nº18, de 27 de julho de 2012.
Art. 2º - Publique-se esta Portaria que entra em vigor na data de sua
assinatura.
Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário.
Ibirité, 1º de março de 2016.
MARIA DO CARMO LARA PERPÉTUO
Presidente da
Fundação Helena Antipoff
02 802737 - 1

Instituto de Geoinformação
e Tecnologia
Diretor-Geral: Daniel Lisbeni Marra Fonseca
APOSENTADORIA – IGTEC
Processo nº 382-C
O Diretor Geral do Instituto de Geoinformação e Tecnologia - IGTEC,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo
de Aposentadoria nº 382 - C enos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, declara aposentado o servidor JOSÉ
GERALDO FERREIRA, MASP 1.036.188-9, CPF nº 343.837.196-00,
ocupante do Cargo Efetivo de Técnico em Atividades de Ciência e
Tecnologia, Nível II, Grau “N”, com proventos integrais, a partir de
26/10/2015. Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2016. Alan Jodarc
Miron Magalhães - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças e
Daniel Lisbeni Marra Fonseca - Diretor-Geral
02 802597 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
ATOS ASSINADOS PELO VICE-REITOR
PROFº. JOSE EUSTÁQUIO DE BRITO
ATO Nº. 201/2016 ANULA NO ATO nº 112/2016, publicado em
20/02/2016, de Designação referente ao servidor LUIZ FERNANDO
VASQUEZ ZORA, Masp nº , da Faculdade de Educação.
ATO Nº. 200/2016ANULA NO ATO nº 162/2016, publicado em
26/02/2016, de Designação referente a servidora MARCEL REZENDE
LOPES, Masp nº , da Unidade Acadêmica de Passos.
ATO Nº. 204/2016 ANULA NO ATO nº 090/2016, publicado em
17/02/2016, de Designação referente a servidora EDILENE LOBO,
Masp nº , da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”.
ATO Nº. 207/2016 ANULA NO ATO nº 163/2016, publicado em
26/02/2016, de Designação referente ao servidor MARCIONIS FRANCISCO ALVES, Masp nº , da Unidade Acadêmica Ituiutaba.
ATO Nº. 208/2016 ANULA NO ATO nº 163/2016, publicado em
26/02/2016, de Designação referente ao servidor JOSNEY FREITAS
SILVA, Masp nº , da Unidade Acadêmica Ituiutaba.
ATO Nº. 209/2016 ANULA NO ATO nº 089/2016, publicado em
17/02/2016, de Designação referente a servidora SIMONE MEDEIROS DE CARVALHO, Masp nº , da Escola de Música.
ATO Nº. 212/2016 ANULA NO ATO nº 088/2016, publicado em
17/02/2016, de Designação referente a servidora DEOLINDA
ARMANI TURCI, Masp nº , da Escola Guignard.
ATO Nº. 215/2016 ANULA NO ATO nº 088/2016, publicado em
17/02/2016, de Designação referente ao servidor GILBERT DANIEL
DA SILVA, Masp nº , da Escola Guignard.
ATO N.º 202/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de Educação, o (a) servidor (a) LÁZARO EUSTÁQUIO SILVA SIMIM, Masp nº , disciplina
de Estudos Filosóficos: Ética na Formação do Educador, com a carga
horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido
entre 22/02/2016 a 31/12/2016.
ATO N.º 206/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”, o (a) servidor (a) JOSÉ ALEX REGO SOARES, Masp
nº , disciplina de Administração Pública/Gestão Pública/ Gestão Municipal e Desenvolvimento Regional, com a carga horária de 20 (vinte)
horas aula semanais, no período compreendido entre 01/03/2016 a
31/12/2016.
ATO N.º 210/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de
janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, da Escola de Música, o (a) servidor (a) CRISTIANA
FONSECA DE CASTRO OLIVEIRA, Masp nº 0852929-9, disciplina
de Didática, Avaliação Educacional e Teorias Pedagógicas/ Libras, com
a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/03/2016 a 31/12/2016.
ATO N.º 214/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Escola de Música, o (a) servidor (a)
ANDREA PELICCIONI SOBREIRO, Masp nº 1077652-4, disciplina
de Canto/ Leitura à Primeira Vista, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/03/2016
a 31/12/2016.
ATO N.º 213/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, da Escola de Música, o (a) servidor (a)
LOQUE ARCANJO JUNIOR, Masp nº 1018115-4, disciplina de História da Música Brasileira/ Antropologia Cultural/ Estética, com a carga
horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido
entre 01/03/2016 a 31/12/2016.
ATO N.º 211/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Música, o (a) servidor (a)
DEOLINDA ARMANI TURCI, Masp nº , disciplina de Psicologia e
Educação, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no
período compreendido entre 01/03/2016 a 31/12/2016.
ATO N.º 216/2016 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Escola Guignard, o (a) servidor (a)
JULIANA MARCONDES PEDROSA DE SOUZA, Masp nº , disciplina de Psicologia da Educação, com a carga horária de 20 (vinte)
horas aula semanais, no período compreendido entre 01/03/2016 a
31/12/2016.
ATOS ASSINADOS PELO REITOR
PROFº. DIJON MORAES JUNIOR
ATO N.º 203/2016 RETIFICA o ato 2482/2015, publicado em
23/12/2015, de registra afastamento preliminar à aposentadoria referente a(o) servidor(a), SONIA SALGADO LABORIAU, Masp nº
1034185-7, da Escola Guignard, onde se lê: a contar de 22/12/2015,
leia-se: a contar de 23/12/2015.
02 802769 - 1