TJMG 03/03/2016 -Fch. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 03 de Março de 2016 Diário do Executivo
SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
ANULAÇÃO – ATO N° 11/2016
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Lavras – E.E. “Tiradentes”, MaSP 325 035-4, Maria Luiza Carvalho Silva, PEBD I A, 3°
Cargo, de Opção por Composição Remuneratória, Ato n° 08/2016,
publicado em 04/02/2016, por motivo de publicação indevida.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 18/2016
RETIFICA NO ATO DE LOTAÇÃO – referente à servidora: Campo
Belo – E.E. “Abílio Neves”, MaSP 1 254 036-5, Sandra Martins Carlos
Ribeiro, PEB I A, Matemática, 2° Cargo, Ato nº 08/2016, publicado
em 18/02/2016, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê:
a partir de 19/01/2016, com 16 aulas. Leia-se: a partir de 01/02/2016,
com 16 aulas.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 19/2016
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – referente à servidora: Campo Belo – “Servidora Aposentada”,
MaSP 363 535-6, Sônia Almeida Morais, PEB II H, 1° Cargo, Ato nº
15/2016, publicado em 26/02/2016, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: PEB I H, 1° Cargo. Leia-se: PEB II H, 1° Cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 20/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA – referente ao servidor: Santana do Jacaré
– “Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
MaSP 662 919-0, Adelino Ferreira Freire, PEB I A, 1° Cargo, Ato nº
58/2015, publicado em 08/10/2015, por necessidade de inclusão do ato
de dispensa dos servidores ADI 4876. Onde se lê: à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015, em
conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
4876, do servidor: Santana do Jacaré –E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 662 919-0, Adelino Ferreira Freire, a partir de 15/07/2015,
referente ao cargo de PEB I A, 1º Cargo, com direito à média das
remunerações de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II,
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, a proventos proporcionais a 7.446 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 36 h/a, com efeitos pecuniários, a partir da
publicação deste ato administrativo. Leia-se: do servidor: Santana do
Jacaré – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 662 919-0, Adelino
Ferreira Freire, a partir de 15/07/2015, referente ao cargo de PEB I A,
1º Cargo, com direito à média das remunerações de contribuição, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso II, da CF/88, com redação dada pela EC
nº 41/2003, a proventos proporcionais a 6.998 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 36 h/a, com
efeitos pecuniários, a partir da publicação deste ato administrativo, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31/12/2015.

“Abílio Neves”, MaSP 377 734-9, Adrianis Mendes de Souza, PEB III
P, Português, Inglês e suas Literaturas 1° e 2° Graus, 1° Cargo, por
02 meses, referentes aos 3° e 4° quinquênios de exercício, a partir de
21/03/2016, com vistas à aposentadoria; E.E. “Jarbas Gambogi”, MaSP
353 012-8, Adélia Aparecida Campos Nunes, PEB I I, 1° Cargo, por 02
meses, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 10/03/2016,
com vistas à aposentadoria.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO
REMUNERATÓRIA – ATO N° 09/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei n° 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293, de 2004,
da servidora: Perdões – E.E. “Prof. Getúlio José Soares”, MaSP 892
402-9, Rosemary da Anunciação Ferreira, PEB III L, Matemática, 1°
Cargo e PEB I A, Matemática, 3° Cargo, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração dos cargos
de provimento em comissão de Diretor de Escola, D V, a partir de
01/02/2016, vinculada ao cargo de PEB III L, 1° Cargo.
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SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 04/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 ( inclusive se combinado com § 5º) à servidora:
Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Clarentina”, MaSP 350.733-2, Sandra de Jesus Silva Rocha, PEBIP, adm.01 a partir de 12/02/16- Escola
Estadual “ Major Antônio Salvo”, MaSP 345.681-1, Míriam Beatriz do
Nascimento, PEBIL, adm.01 a partir de 17/02/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA- ATO Nº 21/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 do(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ São Geraldo”, MaSP 310.876-8, Maria de
Fátima Lopes Diniz, a partir de 29/02/16, referente ao cargo de ASBIJ,
adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC nº
47/05 com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA- ATO Nº 22/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 do(s)
servidor(es):
Três Marias- Escola Estadual “ João Guimarães Rosa”, MaSP
370.490-5, Leila Aparecida Vieira Albino, a partir de 01/03/16, referente ao cargo de ATBIIIG, adm.02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.3º da EC nº 47/05 com direito à remuneração integral.

RETIFICAÇÃO – ATO N° 21/2016
RETIFICA NO ATO DE ANULAÇÃO – referente à servidora: Campo
Belo – E.E. “Miguel Rogana”, MaSP 380 037-2, Silvânia Antônia Souza Oliveira, ATB IV G, 1° Cargo, Ato nº 03/2016, publicado
em 18/02/2016, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê:
Mudança de Lotação. Leia-se: Designação de Local de Exercício.
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ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, à servidora: Campo Belo – “Superintendência Regional de Ensino”, MaSP
748 680-6, Elvânia Alvarenga Santos Cardoso, TDE 5 J, 1º Cargo, a
partir de 26/02/2016.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 04/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos à servidora:
Augusto de Lima- Escola Estadual “ Afonso Soares de Freitas”, MaSP
368.479-2, Marlene de Matos, ATBIIIH, adm.02, a partir de 29/01/16

AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 11/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos
para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em
31/12/2015, da servidora: Campo Belo – E.E. “Prof. José Monteiro”,
MaSP 982 212-3, Maria José Costa, a partir de 15/04/2014, referente
ao cargo de ASB I B, 1º Cargo, com direito, nos termos do art. 40, § 1º,
inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64/2002, à remuneração proporcional a 2.563 dias.

ANULAÇÃO- ATO Nº 01/2016
ANULA NO ATO no que se refere à servidora:
Felixlândia- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 440.093-3, Maria Lúcia Carvalho dos Santos,
PEBIE, adm.01 retificação do ato do afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 32/2016, publicado em 12/02/16, por incorreção na
carga horária.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 12/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, da servidora: Santo Antônio
do Amparo – E.E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 726 745-3, Lígia
Aparecida Campos Alves, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo de
EEB I A, 1° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1°, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC n°
41/2003 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 10.130 dias de exercício .

ANULAÇÃO- ATO Nº 02/2016
ANULA O ATO no que se refere à servidora:
Buenópolis- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria- MaSP 389.546-3, Rosi Meire Ferreira de Oliveira, PEBIP,
adm.02 retificação de concessão de férias-prêmio, Ato nº 37/2015,
publicado em 17/12/15 por incorreção na vigência.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 13/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Campo Belo – E.E. “José do Patrocínio Cardoso”, MaSP 353
019-3, Andrea Cristina Corrêa Costa, a partir de 01/03/2016, referente
ao cargo de PEB III P, 1° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3° da EC n° 47/2005 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 114 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 01/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Campo Belo –“Servidora Aposentada”, MaSP 246 703-3, Maria Imaculada de Alvarenga Santos para Maria Imaculada de Alvarenga; Lavras –
E.E. “Firmino Costa”, MaSP 1 207 187-4, Valéria Cristina Novaes Flori
para Valéria Cristina Novaes.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 17/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Cana Verde – E.E. “Dr. José
Esteves de Andrade Botelho”, MaSP 353 054-0, Lívia Maria Barbosa
Bastos, PEB II I, 1° Cargo, referentes ao 5° quinquênio de exercício,
a partir de 19/08/2015; MaSP 743 312-1, Maéve Araújo Andrade Carneiro, EEB I A, 1° Cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício, a
partir de 22/01/2013 (data do exercício no cargo efetivo); MaSP 743
312-1, Maéve Araújo Andrade Carneiro, EEB I A, 1° Cargo, referentes
ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 22/01/2013 (data do exercício
no cargo efetivo); MaSP 743 312-1, Maéve Araújo Andrade Carneiro,
EEB I A, 1° Cargo, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de
22/01/2013 (data do exercício no cargo efetivo).
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 01/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18 879, de 27/05/2010, à servidora: Santo Antônio do
Amparo – E.E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 1 237 124-1, Aline
Dutra Siqueira, PEB I A, Língua Estrangeira Moderna Espanhol, 2º
Cargo, a partir de 09/02/2016.
LOTAÇÃO – ATO N° 12/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 12/12/2015: Cana Verde –
E.E. “Dr. José Esteves de Andrade Botelho”, MaSP 1 154 654-6, Rosinei de Melo Alvarenga, PEB I A, Língua Portuguesa, 3° Cargo, a partir
de 28/01/2016, com 16 aulas.
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FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Campo Belo – E.E.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO- ATO Nº 03/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “ a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: Corinto- Escola Estadual “ Professora Maria Amália Campos” MaSP 1.380.416-6, Ana Cecília Braga,
ATBIA, adm.01, a partir de 30/12/15.

ANULAÇÃO- ATO Nº 01/2016
ANULA O ATO no que se refere à servidora:
Corinto- Escola Estadual “ Professora Maria Amália Campos”, MaSP
1.380.416-6, Ana Cecília Braga, ATBIA, adm.01, Afastamento por
motivo de casamento, Ato nº 02/2016, publicado em 19/02/16 por
incorreção no ato.

ANULAÇÃO- ATO Nº 02/2016
ANULA O ATO no que se refere à servidora:
Buenópolis- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389.546-3, Rosi Meire Ferreira de Oliveira, PEBIP,
adm.02, Retificação de Quinquênio, Ato nº 35/2015, publicado em
12/12/15, por incorreção na vigência.
ANULAÇÃO- ATO Nº 03/2016
ANULA NO ATO no que se refere ao servidor: Buenópolis- Escola
Estadual “ Nossa Senhora do Carmo”, MaSP 350.681-3, Egídio Salgueiro, PEBIP, adm.01 retificação do 6º qüinqüênio, Ato nº 919/04
publicado em 26/11/04, por retificação indevida.
ANULAÇÃO- ATO Nº 04/2016
ANULA NO ATO no que se refere ao servidor:Buenópolis- Escola
Estadual “ Nossa Senhora do Carmo” MaSP 350.681-3, Egídio Salgueiro, PEBIP, adm.01, retificação do 5º qüinqüênio, Ato nº 919/04,
publicado em 26/11/04, por retificação indevida.ANULAÇÃO- ATO
Nº 01/2016
ANULA NO ATO no que se refere ao servidor:
Buenópolis- Escola Estadual “ Nossa Senhora do Carmo”, MaSP
350.681-3, Egídio Salgueiro, PEBIP, adm.01, Férias-prêmio Concessão, referente ao 9º qüinqüênio, Ato nº 24/2015, publicado em 09/07/15,
por falta de implementação de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 09/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “
Interventor Alcides Lins”, MaSP 296.592-9, Márcio Afonso Cordeiro,
PEBIIP, adm.01, por 02 meses referentes ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 21/03/16- MaSP 296.592-9, Márcio Afonso Cordeiro,
PEBIIH, adm.03, por 02 meses referentes ao 2º qüinqüênio de exercício
a partir de 21/03/16 – Escola Estadual “ São Vicente de Paulo” MaSP
977.075-1, Luciene Aparecida Rodrigues Barbosa, PEB1I, adm.02, por
02 meses referentes ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 07/03/16.
02 802343 - 1
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 44/2016
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Felixlândia- Servidora sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 440.093-3,
Maria Lúcia Carvalho dos Santos, PEBIE, adm.01, Ato nº 69/2015,
publicado em 30/10/15, por motivo de incluir anulação do ato de dispensa, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 117 h/a, leia-se: à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 117 h/a à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RRPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida
pelo STF, na ADI 4876, ficando por conseqüência anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 02/2016
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente à servidora:Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins”,
MaSP 310.852-9, Maria da Conceição Pereira da Silva, ASBIJ, adm.01,

Minas Gerais - Caderno 1

Ato nº 03/2016, publicado em 28/01/16, por incorreção na vigência,
onde se lê: a partir de 06/02/16, leia-se: a partir de 08/02/16.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 03/2016
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente à servidora: Corinto- Escola Estadual “ Desembargador Canedo”,
MaSP 350.674-8, Dayse Lúcia Pereira Leão, PEBIIP, adm.02 Ato nº
06/2016, publicado em 19/02/16, por incorreção na vigência, onde se
lê: a partir de 01/03/16, leia-se: a partir de 25/04/16.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 09/2016
RETIFICA NO ATO de Quinquênio Magistério, referente ao
servidor:Buenópolis- Escola Estadual “ Nossa Senhora do Carmo,
MaSP 350.681-3, Egídio Salgueiro, PEBIP, adm.01, Ato nº 56/2007
publicado em 22/11/07, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 7º qüinqüênio a partir de 27/06/05, leia-se: referente ao 7º qüinqüênio a partir de 19/04/07.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 10/2016
RETIFICA NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao
servidor:Buenópolis- Escola Estadual “Nossa Senhora do Carmo”,
MaSP 350.681-3, Egídio Salgueiro, PEBIP, adm.01, Ato nº 14/97 publicado em 15/08/97, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º qüinqüênio
a contar de 15/03/96, leia-se: 5º qüinqüênio a contar de 20/04/97.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 11/2016
RETIFICA NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao
servidor:Buenópolis- Escola Estadual “ Nossa Senhora do Carmo”,
MaSP 350.681-3, Egídio Salgueiro, PEBIP, adm.01, Ato nº 03/01 publicado em 04/04/01, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º qüinqüênio
a contar de 14/03/01, leia-se: 6º qüinqüênio a contar de 19/04/02.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 09/2016
RETIFICA OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, referente ao
servidor:Buenópolis- Escola Estadual “ Nossa Senhora do Carmo”,
MaSP 350.681-3, Egídio Salgueiro, PEBIP, adm.01, Ato nº 29/2006,
publicado em 12/05/06, por incorreção indevida, onde se lê: referente
ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 29/06/95, leia-se: referente
ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 20/04/97-MaSP 350.681-3,
Egídio Salgueiro, PEBIP, adm.01, Ato nº 29/2006, publicado em
12/05/06, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 6º qüinqüênio a partir de 27/06/00, leia-se: referente ao 6º qüinqüênio a partir
de 19/04/02- MaSP 350.681-3, Egídio Salgueiro, PEBIP, adm.01, Ato
nº 39/2007, publicado em 22/11/07, por incorreção na vigência, onde se
lê: referente ao 7º qüinqüênio de exercício a partir de 27/06/05, leia-se:
referente ao 7º qüinqüênio de exercício a partir de 19/04/07-MaSP
350.681-3, Egídio Salgueiro, PEBIP, adm.01, Ato nº 13/2012, publicado em 12/04/12, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao
8º qüinqüênio a partir de 28/06/10, leia-se: referente ao 8º qüinqüênio
a partir de 18/04/12RETIFICAÇÃO-ATO N° 01/2016
RETIFICA O ATO de Adicional por tempo de serviço referente ao
servidor:
Buenópolis- Escola Estadual “Nossa Senhora do Carmo”, MaSP
350.681-3, Egídio Salgueiro, PEBIP, adm.01, Ato nº 66/2007, publicado em 13/12/07, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
27/06/05, leia-se:a partir de 19/04/02.
RETIFICAÇÃO-ATO N° 03/2016
RETIFICA O ATO de Férias-prêmio Afastamento referente ao
servidor:
Buenópolis- Escola Estadual “Nossa Senhora do Carmo”, MaSP
350.681-3, Egídio Salgueiro, PEBIP, adm.01, Ato nº 42/2010 publicado em 29/07/10, por incorreção na referência do qüinqüênio, onde
se lê: por um mês referente ao 6º qüinqüênio de exercício a partir de
09/08/10, leia-se: por um mês referente ao 7º qüinqüênio de exercício
a partir de 09/08/10.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 10/2016
RETIFICA O ATO de Férias-prêmio Concessão referente à servidora:
Buenópolis- Servidora sem lotação em Afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP 389.546-3, Rosi Meire Ferreira de Oliveira, PEBIP,
adm.02, Ato nº 23/2010, publicado em 30/09/10, por incorreção na
vigência, onde se ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 04/11/09,
leia-se: ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 02/04/09.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 12/2016
RETIFICA O ATO de Quinquênio referente á servidora:
Buenópolis- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389.546-3, Rosi Meire Ferreira de Oliveira, PEBIP,
adm.02, Ato nº 20/2010 publicado em 23/09/10 por incorreção na
vigência onde se lê: ao 4º qüinqüênio a partir de 04/11/09, leia-se: ao 4º
qüinqüênio a partir de 02/04/09
02 802345 - 1

SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
03/2016 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Prof.ª
Rosarinha Pimentinha, Masp 438835-1, M.D.A, PEBIIIB Adm01;
DIAMANTINA, E.E. Durval Cândido, Masp 321920-1, A.F.O.M,
PEBIP Adm01; Sem Lotação, Masp 351099-7, T.N.M.C, PEBIP
Adm01; RIO VERMELHO, Sem Lotação, Masp 351297-7, M.G.M.S,
PEBIP Adm01; SERRO, E.E. Dr. Afonso Pena Júnior, Masp 434630-0,
W.J.F.S, PEBIP Adm01; Sem Lotação, Masp 322145-4, S.R.S.C,
PEBIIJ Adm01; TURMALINA, Sem Lotação, Masp 276825-7, R.M.B,
PEBIP Adm01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 02/2016 –
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO,
nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Prof.ª Ayna Torres,
Masp 614479-4, J.S.C, PEBIF Adm01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela devolução aos cofres
públicos, do valor recebido indevidamente no período de 03/08/2015 a
31/10/2015, devido remoção com alteração de carga horária de 16 para
10; ITAMARANDIBA, Sem Lotação, Masp 276726-7, R.M.M, PEBIA
Adm02, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência
de má-fé, pela devolução aos cofres públicos, do valor recebido indevidamente de 06 a 09/2012 como PEBIA e de 01 a 05/2012 como PEBIB,
recebeu como PEBIIA quando deveria receber como PEBIA; SERRO,
E.E. Joaquim Salles, Masp 1049081-1, M.N.C.N, PEBIC Adm01, pela
ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé,
pela convalidação dos atos de concessão do Adicional Quinquenal e
Gratificação de Incentivo a Docência (1º quinquênio e 4º Biênio); Masp
867366-7, J.G.L.N, PEBII I Adm01, pela ocorrência da irregularidade
aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela convalidação dos atos de
concessão do Adicional Quinquenal (2º quinquênio); E.E. João Nepomuceno Kubitschek, Masp 231863-2, M.C.S.M, PEBTIM Adm02, pela
ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé,
pela convalidação dos atos de concessão do Adicional Quinquenal e
Gratificação de Incentivo a Docência (1º, 2º e 3º quinquênio e 1º, 2º,
3º, 4º, 5º 6º, 7º, e 8º Biênios); E.E. Luiza de Marilac, Masp 440718-5,
C.C.A, PEBIIP Adm01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e
pela não ocorrência de má-fé, pela convalidação dos atos de concessão
do Adicional Quinquenal (2º e 4º Quinquênio); Masp 276817-4, M.C.F,
PEBIP Adm01, pela ocorrência da irregularidades aduzida e pela não
ocorrência de má-fé, pela devolução aos cofres públicos, do valor recebido indevidamente a maior do valor da vantagem temporária no período de 01/2012 a 06/2014 e recebimento indevido como PEBTIIE no
mês de 06/2014; E.E. Ministro Edmundo Lins, Masp 951552-9, D.D.P,
EEBIE Adm01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não
ocorrência de má-fé, pela devolução aos cofres públicos, do valor recebido indevidamente da gratificação de função de vice-diretor nos períodos de 18/08/2015 a 30/09/2015.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
11/2016 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
Inciso II, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293,
de 2004, do(s) servidor(es): CARBONITA, E.E. Coronel Coimbra,
Masp 322004-3, Iolanda de Lourdes Oliveira, PEBIIE Adm02, pela

remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50%( cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DIII, a partir de 22/10/2015 a 30/12/2015, Vinculado ao Cargo Adm02.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 10/2016
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do(s) servidor(es): FELÍCIO DOS SANTOS, E.E. Felício dos Santos,
Masp 812047-9, Nilseia Aparecida Sousa, ATBIVH Adm01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
- SEII, a partir de 04/01/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 10/2016 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): GOUVEIA, E.E. Joviano de Aguiar,
Masp 954696-1, Júnia Maria Gonçalves da Silva, PEBIG Adm02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/01/2016; SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, E.E. Dom João Antônio dos Santos, Masp
961835-6, Celeste da Anunciação Almeida, PEBII I Adm01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/02/2016; SERRO, E.E. Joaquim Salles, Masp 351315-7, Waldyneia dos Santos F. Faria, ATBIID
Adm02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/12/2005;
E.E. Luiza de Marilac, Masp 354405-3, Maria de Lourdes Nunes Pires
Neta Ribeiro, PEBIIP Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 13/03/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2016 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): MONJOLOS, E.E. Imaculada
Conceição, Masp 347725-4, Nilma Amparo de Almeida Alves, PEBIP
Adm02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 08/03/2016.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2016 - ANULA NO ATO Nº 03/2016 referente ao servidor: CAPELINHA, E.E. Dr. Juscelino Barbosa, Masp
812013-1, Maria José do Rosário Santos, PEBIC Adm01, na parte em
que concedeu férias prêmio afastamento publicado em 03/02/2016, por
motivo de autorização de afastamento indevido.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 18/2016
– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, E.E. Teodomiro
Caldeira Leão, Masp 1020371-9, João Antônio Jesus Santos, PEBDIA
Adm02, a partir de 19/10/2015; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO,
E.E. Aracy Pedrelina de Lima Oliveira, Masp 1403370-8, Joel Xavier
Gomes, PEBSIA Adm01, a partir de 04/11/2015.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2016 - ANULA NO ATO Nº 06/2016 referente ao servidor: ARICANDUVA, E.E. Teodomiro Caldeira Leão,
Masp 1020371-9, João Antônio Jesus Santos, PEBDIA Adm02, na
parte em que concedeu afastamento por motivo de casamento publicado em 28/01/2016, por motivo de erro na publicação.
LOTAÇÃO - ATO Nº 01/2016 – LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): ALVORADA DE
MINAS, E.E. José Daniel Utsch, Masp 975243-7, Lícia Vânia Rodrigues Horta, PEBIA Adm03, a contar do 1º dia do primeiro semestre de
2016; E.E. José Madureira Horta, Masp 1083337-4, Tamara Carvalho
Pinto, PEBIA Adm04, a contar do 1º dia letivo do primeiro semestre de
2016; ANGELÂNDIA, E.E. Augusto Barbosa, Masp 1189048-0, Valcinéia Aparecida Cordeiro Gomes, PEBIA Adm03, a contar do 1º dia
letivo do primeiro semestre de 2016; ARICANDUVA, E.E. Teodomiro
Caldeira Leão, Masp 445375-9, Felisberto Santos Oliveira, PEBIA
Adm03, a contar de 25/11/2015, após nomeação; CAPELINHA, E.E.
Rosarinha Pimentinha, Masp 441076-7, Maria Marta Gomes, PEBIA
Adm03, a contar do 1º dia letivo do primeiro semestre de 2016; E.E.
Prof.ª Hermínia Eponina da Silva, Masp 1143955-1, João Vagner Leal
Machado, PEBIA Adm04, a contar de 01/02/2016, após nomeação;
E.E. Prof.ª Geralda Otoni Barbosa, Masp 1143730-8, Sabrina de Jesus
Campos Frois, PEBIA Adm03, a contar do 1º dia letivo do primeiro
semestre de 2016; DIAMANTINA, E.E. Prof.ª Júlia Kubitschek, Masp
1260345-2, Cristiano de Carvalho de Sales, PEBIA Adm03, a contar
de 25/05/2015, após nomeação; Masp 846075-0, Simone das Graças
Alves Amorim, PEBIO Adm01, a contar de 01/02/2016, após nomeação; E.E. Prof.ª Ayna Torres, Masp 1118624-4, Ana Paula Macedo,
PEBIA Adm03, a contar de 01/02/2016, após nomeação; E.E. Prof.º
Leopoldo Miranda, Masp 1255193-3, Alex Sandro Flor da Cunha,
PEBIA Adm03, a contar de 21/12/2015, após nomeação; E.E. Artur
Tibães, Masp 1321836-7, Elizabeth de Souza Pereira, PEBIA Adm02, a
contar do 1º dia letivo do primeiro semestre de 2016; Masp 374096-6,
Maria Rosalina Moreira, PEBIIP Adm01, a contar de 22/12/2015,
após revogação do afastamento preliminar à aposentadoria; E.E. Prof.ª
Gabriela Neves, Masp 1138994-7, Poliana da Conceição Rodrigues
Magalhães, PEBIA Adm02, a contar de 03/02/2016, após nomeação;
Masp 1354215-4, Fabrício Coimbra Alcantara, PEBIA Adm02, a contar de 04/02/2016, após nomeação; FELÍCIO DOS SANTOS, E.E.
de Felício dos Santos, Masp 1135120-2, Diakcele Miliane Gomes
Reis, PEBIA Adm03, a contar do 1º dia letivo do primeiro semestre
de 2016; Masp 441438-9, Silvana Ferreira dos Santos Cristianismo,
PEBIA Adm03, a contar do 1º dia letivo do primeiro semestre de 2016;
Masp 1288528-1, Paula Cristina Veloso Rocha, PEBIA Adm03, a contar do 1º dia letivo do primeiro semestre de 2016; Masp 1179192-8,
Vanessa Betania Veloso, PEBIA Adm03, a contar do 1º dia letivo do
primeiro semestre de 2016; Masp 961204-5, Élida de Araujo Oliveira,
PEBIA Adm01, a contar do 1º dia letivo do primeiro semestre de 2016;
Masp 1258584-0, Agnaldo Lopes, PEBIA Adm03, após nomeação;
Masp 1224893-6, Alex José Carvalho, PEBIA Adm03, após nomeação; GOUVEIA, E.E. Ciro Ribas, Masp 1177128-4, Edilene Cristine
Pereira da Silva, PEBIA Adm03, a contar de 01/02/2016 após nomeação; E.E Augusto Aires da Mata Machado, Masp 616119-4, Renata
Guimarães Cordeiro, PEBIA Adm03, a contar de 26/11/2015 após
nomeação; ITAMARANDIBA, E.E São João Batista, Masp 944506-5,
Cláudio Pedro de Oliveira, PEBID Adm01, a contar do 1º dia letivo do
primeiro semestre de 2016; Masp 1260816-2, Erlaine Aparecida Martins, PEBIA Adm03, a contar do 1º dia letivo do primeiro semestre de
2016; E.E. Padre João Afonso, Masp 1075871-2, Kelma de Lourdes
Bié Pinto, PEBIA Adm01, a contar de 01/02/2016 após nomeação; E.E.
Alfredo Rabelo, Masp 1178169-7, Fernando José Guímarães, PEBIA
Adm03, a contar de 21/08/2015 após nomeação; E.E Cel Jonas Câmara,
Masp 1092750-7, Nádia de Fátima Macedo, PEBIA Adm03, a contar
de 03/08/2015 após remoção; E.E São João Batista, Masp 1163637-0,
Herlon Tadeu Carneiro Lima, PEBIA Adm03, a contar do 1º dia letivo
do primeiro semestre de 2016; E.E Alfredo Rabelo, Masp 1123047-1,
Mauricio Antônio dos Santos, PEBIA Adm02, a contar de 23/10/2015
após nomeação; E.E Coronel Jonas Câmara, Masp 322164-5, Valderici
Aparecida de Sales Abreu, PEBIE Adm02, a contar do 1º dia letivo do
primeiro semestre de 2016; E.E São João Batista, Masp 1097068-9,
Aline de Jesus Carvalho, PEBIA Adm04, a contar do 1º dia letivo
do primeiro semestre de 2016; E.E. Mestra Bezinha Gandra, Masp
1146304-9, Patricia de Cassia Pires Andrade, PEBIA Adm03, a contar
do 1º dia letivo do primeiro semestre de 2016; E.E. Mestre João Silvério, Masp 953319-1, Neide Ribeiro Araújo, PEBIF Adm01, a contar do
1º dia letivo do primeiro semestre de 2016; MINAS NOVAS, E.E Presidente Costa e Silva, Masp 1159677-2, Marlene Sousa Silva, PEBIA
Adm03, a contar do 1º dia letivo do primeiro semestre de 2016; PRESIDENTE KUBITSCHEK, EE Pio XII, Masp 976159-4, Valeria Alóisia
Santos, PEBIE Adm01, a contar do 1º dia letivo do primeiro semestre
de 2016; RIO VERMELHO, E.E. Eva das Dores, Masp 1266962-8,
Rosilene Aparecida Benfica, PEBIA Adm03, a contar de 21/10/2015
após nomeação; SENADOR MODESTINO GONÇALVES, E.E. Darcília Godoy, Masp 1204708-0, Francisco Fernando Lopes, PEBIA
Adm03, a contar do 1º dia letivo do primeiro semestre de 2016; Masp
1123047-1, Mauricio Antônio dos Santos, PEBIA Adm02, a contar do 1º
dia letivo do primeiro semestre de 2016; SERRO, E.E. Joaquim Salles,
Masp 1131417-6, Regina Celia Gonçalves de Souza, PEBIA Adm04,
a contar de 21/08/2015 após nomeação; Masp 1123015-8, Luzia Aparecida do Carmo, PEBIA Adm03, a contar do 1º dia letivo do primeiro
semestre de 2016; Masp 256201-5, Arlinda Maria de Oliveira, PEBIA
Adm03, a contar de 01/02/2016 após nomeação; Masp 980382-6, Terezinha Flávia Fagundes Silva, PEBIE Adm01, a contar do 1º dia letivo
do primeiro semestre de 2016; Masp 1211236-3, Inaciane de Carvalho
Pedrosa, PEBIA Adm03, a contar do 1º dia letivo do primeiro semestre
de 2016; Masp 1109810-0, Rossiane Kelly Silverio de Andrade Gajoni,
PEBIA Adm03, a contar de 01/02/2016 após nomeação.