TJMG 26/02/2016 -Fch. 22 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016
nos sites www.caixa.gov.br e www.bocaiuva.mg.gov.br. = Proc. Lic.
17/16, PP 13/16. Objeto: Registro de Preços p/ aquis. equipamentos de informática. Sessão dia 16/03/16 às 9h. = Proc. Lic. 18/16, PP
14/16. Objeto: Registro de Preços p/ aquis. peças e cont. serv. manutenção motobombas. Sessão dia 17/03/16 às 9h. = Proc. Lic. 19/16, PP
15/16. Objeto: Registro de Preços p/ aquis. material elétrico. Sessão
dia 18/03/16 às 9h. = Proc. Lic. 20/16, TP 1/16. Objeto: Pavimentação asfáltica. Sessão dia 21/03/16 às 9h. Edital no site www.bocaiuva.
mg.gov.br e na Seç. de Lic., à Rua Mariana Queiroga, n°. 141, Centro,
Bocaiuva/MG, de 13h às 16h. E-mail: pmb.licitacao@yahoo.com.br.
Caio P. Silva – Pregoeiro. EXTRATO 4º TERMO ADITIVO. CONT.
N°. 01/15. PROC. LIC. 114/14, CO 02/14. Objeto: Conclusão obra
implantação sistema esgotamento sanitário do Distrito de Engenheiro
Dolabela. Parte: Construtora Vigama Ltda- EPP. Acréscimo de 4,25%.
Prorrogado prazo p/ 25/08/16. Ricardo A. Veloso. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTOMGtorna público Edital de Pregão Presencial 014/2016 – Registro
de Preços para eventual contratação de empresas para o fornecimento
de gêneros alimentícios para distribuição de cestas básicas às pessoas
carentes. Abertura dia 16/03/2016, às 08:00 horas na Rua Antônio
Afonso Ferreira, 269, Centro – Barão do Monte Alto/MG. Edital disponível na sede da instituição a partir do dia 29/02/2016. Informações
(32) 3727-1308 e-mail: licitabarao@yahoo.com.br- Alexandre Pereira
Moreira Neres – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTO-MG
torna público Edital de Pregão Presencial 013/2016 – Registro de Preços para eventual contratação de empresas para o fornecimento de
gêneros alimentícios para a merenda escolar. Abertura dia 15/03/2016,
às 08:00 horas na Rua Antônio Afonso Ferreira, 269, Centro – Barão do
Monte Alto/MG. Edital disponível na sede da instituição a partir do dia
29/02/2016. Informações (32) 3727-1308 e-mail: licitabarao@yahoo.
com.br- Alexandre Pereira Moreira Neres – Prefeito Municipal.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG. AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2016. O Município
de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação na Modalidade
Pregão Presencial - Tipo: menor preço por item – para Contratação de
Prestação de Serviços de Retroescavadeira e Trator esteira, para atender a Administração Municipal, no sistema registro de preços. Abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 15/03/2016, às 09:00h. As cópias
do Edital nº. 011/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2016 - PAL
Nº. 011/2016. Esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no
Depto. Municipal de Licitação e Patrimônio - Rua Belo Horizonte,
360, Centro, CEP: 39.625-000 – Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157.
E-mail: licitacao@itaobim.mg.gov.br. Edivan Pereira Martins - Diretor
do Departamento Municipal de Licitação e Patrimônio.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG– Aviso
de Licitação - Leilão Público 01/2016 - comunica que abrirá Leilão
Público 01/2016, TIPO: maior lance por item, igual ou superior ao valor
de avaliação, para alienação de bens imóveis/áreas públicas urbanas,
de propriedade da Prefeitura Municipal de Almenara – MG. A abertura será dia 30/03/2016 às 09h00min, no Plenário da Câmara, com a
Praça Dr. Hélio Rocha Guimarães, n.° 28, Centro, CEP: 39.900-000. O
edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal, horário: 08h00mim a
12h00mim, e está disponível no site: http://www.almenara.mg.gov.br/.
Informações Telefone: (33) 3721-1360. CPL.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG- PREGÃO PRESENCIAL 006/2016 - O Mun. de Campos Gerais - MG, torna
público Proc. Lic. 011/2016, Pregão Presencial 006/2016, tipo menor
preço por item, para aquisição de areia, brita, cimento, mangueira em
polietileno, grama e tinta latex para piso, destinados a reforma do Lago
dos Ipês. Protocolo dia 11/03/2016 as 09:20 horas, Informações (35)
3853-2713, edital www.camposgerais.mg.gov.br, ou na Sec. Mun. de
Compras e Licitações a Rua 25 Dezembro, 410, Centro. Francisco de
Assis Souza - Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG - Aviso De Licitação Deserta - Pregão Presencial n.º 003/2016 – O Município De Piraúba
–– Pregão Presencial n.º 003/2016 – PRC n.º 004/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada para o recebimento, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos (do tipo classe II A e II B) domiciliares, urbanos e compactáveis domiciliares, comerciais e industriais
com características domiciliares e os públicos do Município de Piraúba
– MG, com data de abertura para o dia 23/02/2016 às 14:00 horas.
A Comissão Permanente de Licitação, torna público e para conhecimento dos interessados, que o certame acima referenciado deflagrou-se
deserto, considerando a inexistência de licitantes na sessão. Piraúba,
25 de Fevereiro de 2016. Maria Aparecida Roberto Ferreira – Prefeita
Municipal. Fabiana Gonçalves de Paiva Benevenuto – Pregoeira.

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PREFEITURA MUNICIPAL SERRA DOS AIMORÉS- AVISO DE
LICITAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 013/2016. O MUNICÍPIO DE SERRA DOS
AIMORÉS – MG, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, faz saber
que estará realizando licitação no dia 10/03/2016 às 09:00 horas, horário de Brasília, na sala da CPL localizada na Avenida Rio Amazonas, nº
700, Centro, Serra dos Aimorés – Minas Gerais, na modalidade Pregão
Presencial nº 008/2016, objetivando a locação de veículo com motorista para a realização de transporte Escolar de alunos da rede municipal de ensino do Povoado de Aimorezinho neste município. O edital poderá ser adquirido no site www.pmsa.mg.gov.br, ou no endereço
acima citado. Serra dos Aimorés – Minas Gerais – 25/02/2016. Denize
Lago Pinto - Pregoeira Oficial

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3 cm -25 800187 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS/
MG- Extrato de Homologação – Ref. Tomada de Preços nº 02/2016.
Nos termos da Lei Federal 8.666/93, Homologo o procedimento Licitatório nº 003/2016, Adjudicando a empresa Êxito Construtora e PréMoldados Ltda – ME. Valor Global: R$ 120.809,12 (cento e vinte mil,
oitocentos e nove reais e doze centavos). Objeto: Execução Indireta de
obra, objetivando-se a Construção da Casa dos Conselhos de Riacho
dos Machados, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Riacho
dos Machados-MG, 24/02/2016. Elton Marques de Almeida – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM /MG
CONCORRÊNCIA Nº 003/2016 PROCESSO
N° 007/2016 EDITAL Nº 006/2016
Circular de adiamento de entrega e abertura de envelopes, contratação
pelo regime de empreitada por serviços técnicos de apoio ao gerenciamento ,supervisão e fiscalização de obras e serviços, sob e gestão da
secretaria municipal de obras e serviços urbanos –SEMOBS,do plano
de integração intermodal de transportes-Contagem integrada e das
demais obras componentes da carteira de trabalhos sob sua responsabilidade para o município de Contagem/MG.
Tendo em vista o fato de o dia 18 de março de 2016 se tratar de feriado
municipal, vem a Comissão Permanente de Licitações adiar para o dia
23 de março de 2016 – quarta feira a entrega e abertura dos envelopes,
no mesmo horário e local determinados no Edital.
Contagem, 24 de fevereiro de 2015
Jáder Luís Sales Júnior
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO - Licitação n° 012/2016 - Pregão Presencial n° 05/2016 - O Município de
SANTANA DO DESERTO, na forma da lei, faz saber a todos quantos
o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das
09:00h do dia 11 de Março de 2016 , na Prefeitura Municipal na sala da
comissão de licitação, localizada à Praça Mauro Roquete Pinto, SANTANA DO DESERTO, será realizada licitação para aquisição de medicamentos para suprimento da farmácia básica do município e também
para pacientes com doenças crônicas com tratamento continuado para
distribuição gratuita a população. Tipo Menor Preço por Item conforme
consta no Edital que se encontra a disposição de todos os interessados
na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo no endereço eletrônico
licitacao@santanadodeserto.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS-MG
- PREGÃO PRESENCIAL 014 E 015/2016 - Torna público a realização de licitações nas modalidades:Pregão Presencial 014/2016tipo
menor preço por item, cujo objeto é a contratação de serviços de pessoa jurídica e/ou física, especializada no transporte de estudantes da
educação básica e educação infantil, credenciamento será realizado às
09:00 horas do dia 09 de março de 2016 - PREGÃO PRESENCIAL
015/2016tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de
serviços em veículo apropriado para atendimento as necessidades dos
Setores da Administração Municipal, credenciamento será realizado às
10:00 horas do dia 09 de março de 2016. Informações pelo e-mail: licitasantacruz@hotmail.comou fone/fax (33) 3753-9000. Santa Cruz de
Salinas-MG, 26 de fevereiro de 2016. Ruy Cássio Mendes de Oliveira
- Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS/MG. TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE Nº 161/2012, com a empresa: Servioeste Minas
Gerais – Me. Objeto: serviços de coleta, transporte, armazenamento
temporário, tratamento e destinação final de resíduos sólidos dos serviços de saúde: Prorrogação do prazo de vigência até 31/03/2016. Arinos/
MG, 01 de janeiro de 2016. Roberto Sales – Prefeito Municipal.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 099/2013, com a empresa:
PAZ E ALIANÇA LTDA ME – Me. Objeto: prestação de serviços funerários. Objetivo: Prorrogação do prazo de vigência até 31/03/2016. Arinos/MG, 01 de janeiro de 2016. Roberto Sales – Prefeito Municipal.
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3 cm -25 800258 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS- Processo
licitatório nº 0010/2016, Pregão presencial nº 009/2016,objeto: contratação de empresa ou pessoa física para prestar serviços de transporte
escolar, conforme as especificações constantes no termo de referência
anexo I deste edital. abertura da sessão: 11/03/2016 às 9h00min. edital
e anexos disponíveis no site: (38)3228-2282 ou e-mail: licitacoracao@
yahoo.com.br. Ana Karine Araujo Sena, pregoeira oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
Aviso de Licitação:Pregão Presencial nº 006/2016, abertura dia
09/03/2016, às 14h00, tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de produtos relacionados a gases medicinais destinados a Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Municipal. JP/MG, 25/02/2016,
Joseane Mendes de Andrade: Pregoeira. O Edital poderá ser acessado
no sitewww.joaopinheiro.mg.gov.br Maiores informações no Dpto. de
Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes, 60,
centro, Cep 38770-000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/
telefone (38) 3561-5364, de 12h00 às 18h00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG - Retificação de Edital - Processo Nº. 000005/2016 - Pregão Presencial Nº.
000003/2016. O Município de Janaúba-MG torna público, para conhecimento dos interessados que em razão de provocação de terceiros e em
adequação a legislação vigente, excluiu do Edital do processo supra os
subitens letra “h” do item 8.2 e letra “b” do item 8.13. O Edital com
as alterações procedidas se encontra disponível no site www.janauba.
mg.gov.br. Janaúba-MG, 25 de fevereiro de 2.016. Edilson Silva DutraPregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA/MG- Aviso de Licitação - Processo 016/2016 – Tomada de Preços 001/2016 – A Prefeitura
Municipal de Caiana - MG, torna público que será realizada Tomada
de Preços para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços
ampliação de uma sala e refeitório na Escola Municipal Pergentina de
Carvalho Motta conforme Segundo aditivo nº. 62.1.3.0239/2015 ao
Termo de Convênio nº. 62.1.3.0013/2014, que será realizado no dia
21/03/2016 às 13:00, na sede da Prefeitura. O edital completo encontra
– se a disposição no setor de licitações e no sítio www.caiana.mg.gov.
br. Sebastião Heleno Zanirati – Prefeito Municipal.

Entrega dos env.: 15/03/16 de 08:00 às 08:50 hs e abert.: 15/03/16 às
09:00 hs. Maiores infor: (38) 3239-1288/1330, retirada de edital gratuitamente pelo Portal do Mun. no endereço: mirabela.mg.gov.br – Érica
Katiane Mendes dos Santos – Pregoeira Oficial.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO - MG- EXTRATO
DO DECRETO Nº 21/2016 – Art. 1º - Fica Homologado o Concurso
Público promovido pela Prefeitura Municipal de Queluzito – MG, realizado pela Exame Auditores & Consultores Ltda - EPP, nos termos do
Edital nº 01, de 07/08/15, consoante classificação final dos candidatos,
cuja publicação se deu no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de
Queluzito–MG, e no endereço eletrônico da empresa organizadora –
www.exameconsultores.com.br, no dia 25/01/16. Art. 2º - Este Decreto
entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. Queluzito, 25/02/16. Nilton Rodrigues de Albuquerque–Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO- AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 09/2016 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 07/2016 - O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG, realizará, no dia 09/03/2016 as 10:00, na Avenida Hudson Charles, n°.2,
Alto Bonito, Matias Cardoso-MG, licitação na modalidade de Pregão
Presencial, do tipo menor preço, para Aquisição de 01(um) repetidor
de sinais de telefonia celular 3G, 05 watts, 1.800 Mhz, homologado
pela ANATEL, conforme especificações constante do edital, cuja cópia
poderá ser adquirida no referido endereço, no horário de 08:00 às
14:00, hs, nos dias úteis, no email licitacao@matiascardoso.mg.gov.br
ou fone 38-3616-3197. Matias Cardoso- MG, 25 de fevereiro de 2016.
Fabrício de Souza Costa – Pregoeiro Nomeado.
3 cm -25 799972 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS- AVISO DE
LICITAÇÃO - Processo Licitatório nº 0024/2016 - A PREF. MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS/MG –– torna público o Processo
Licitatório nº 0024/2016, Pregão Presencial Para Registro de Preços
nº 009/2016. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO, TENDAS,
BANHEIRO QUÍMICO E GERADOR PARA A REALIZAÇÃO DE
EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ICARAÍ DE MINAS. Abertura da
sessão: 09/03/2016 às 09h00min. Edital disponível no site: www.icaraideminas.mg.gov.br ou através do email licitacaoicaraideminas@
gmail.com. Pregoeiro. Emerson Marques de Jesus. Icaraí de Minas 25
de Fevereiro de 2016.
3 cm -25 800082 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO- AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 010/2016 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 08/2016 - O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG, realizará,
no dia 10/03/2016 as 11:00 hs, em sua sede a Avenida Hudson Charles,
n°. 2, Alto Bonito, Matias Cardoso-MG, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para Aquisição de Veiculo 0 (zero)
Km, conforme especificações constante do edital, cuja cópia poderá
ser adquirida no referido endereço, no horário de 08:00 às 14:00, hs,
nos dias úteis, no email licitacao@matiascardoso.mg.gov.br ou fone
38-3616-3197. Matias Cardoso- MG, 25 de fevereiro de 2016. Fabrício
de Souza Costa – Pregoeiro Nomeado.
3 cm -25 800088 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ – MG–
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016 – PROCESSO Nº 010/2016.
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO. Data para recebimento e abertura dos envelopes de proposta e habilitação: 09/03/2016 –
às 08:00 horas. Menor preço por item. Informações e edital: licitacao@
saojoaodopacui.mg.gov.br. São João do Pacuí, 25 de Fevereiro de 2016.
Arismar Araújo Barbosa – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ – MG –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016 – PROCESSO Nº 011/2016.
AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. Data para recebimento
e abertura dos envelopes de proposta e habilitação: 09/03/2016 – às
13:00 horas. Menor preço por item. Informações e edital: licitacao@
saojoaodopacui.mg.gov.br. São João do Pacuí, 25 de Fevereiro de 2016.
Arismar Araújo Barbosa – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ – MG –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016 – PROCESSO Nº 012/2016.
Objeto: recarga de tonners e tinta de impressão com cessão de impressoras em regime de comodato. Data para recebimento e abertura dos
envelopes de proposta e habilitação: 09/03/2016 – às 15:00 horas.
Menor preço por item. Informações e edital: licitacao@saojoaodopacui.mg.gov.br. São João do Pacuí, 25 de Fevereiro de 2016. Arismar
Araújo Barbosa – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA-MG- AVISO DE
LICITAÇÃO MISTA - Proc. Licit. 013/16 - Pregão Pres. 010/16 - Ampla
Participação, Exclusividade para ME/EPP/Equiparados e Reserva de
Cotas de até 25% nas diretrizes da Lei Complementar nº 123/06 atualizada - Proc. Licit. 013/16 - Pregão Pres. 010/16 - Registro de Preços
para futuras e eventuais aquisições de materiais médico hospit. dest. a
manut. dos serviços dos diversos setores da Gerência Mun. de Saúde.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS/MG– Aviso de Licitação
- Pregão Presencial nº008/2016 – O Município de Datas realizará Processo Licitatório nº 009/2016 – Pregão Presencial nº008/2016, Tipo:
MAIOR Percentual De Desconto Por Lote, sobre o catálogo de peças –
Objeto: Aquisições de peças genuínas para manutenção da frota municipal. Data da entrega e abertura dos envelopes: 14/03/2016, até as
09:00 hs na sede da Prefeitura. Edital completo e informações no endereço: Praça do Divino, nº 10, Centro, Datas/MG - fone (38) 3535-1121
ou 3535-1391, com o Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS/MG – Aviso de Licitação
- Pregão Presencial nº009/2016 -O Município de Datas realizará Processo Licitatório nº 010/2016 – Registro de Preço - Pregão Presencial
nº009/2016, tipo menor preço critério de julgamento: menor Preço por
lote– Objeto: prestação de serviços mecânicos para manutenção da
frota Municipal. Data da entrega e abertura dos envelopes: 11/03/2016,
até as 08:00 hs na sede da Prefeitura. Edital completo e informações no
endereço: Praça do Divino, nº 10, Centro, Datas/MG - fone (38) 35351121 ou 3535-1391, com o Pregoeiro.
4 cm -25 800243 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG -Dispensa para
locação do imóvel situado à Av. Dr. Renato Azeredo - Ratificação - Em
atendimento ao disposto no art. 26 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993,
e com base na justificativa, ratifico a dispensa de licitação com fundamento no Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93 para locação do imóvel
situado à Av. Dr. Renato Azeredo, nº1283, Bairro Jardim Chamonix, de
propriedade de Vagner Alves de Moraes CPF nº 477.122.016-68, cujo
contrato terá por objeto a locação do imóvel para funcionamento de
garagem para máquinas, veículos e equipamentos agrícolas, bem como
depósito de objetos inservíveis, com o valor total anual de R$ 27.500,00
(vinte e sete mil quinhentos reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato de Contrato nº 008/2016 - Partes: Município de Machado / Vagner Alves de
Moraes - Processo Licitatório nº 012/2016 - Dispensa de Licitação nº
006/2016 - Objeto: Locação do Imóvel para funcionamento de garagem
para máquinas, veículos e equipamentos agrícolas, bem como depósito
de objetos inservíveis, localizados a Av. Dr. Renato Azeredo, nº1283Jardim Chamonix, no exercício de 2016. - Valor total: R$ 27.500,00
(Vinte e sete mil e quinhentos reais) - Dotação orçamentária: 02.10.
02.20.601.0049.2.175.339036. - Assinatura: 18/02/2016 - Vigência:
31/12/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO-MG - Requerimento
de Licença Nº 35995/2014 - A Prefeitura Municipal de Machado torna-se público que solicitou do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, através do Requerimento de Licença Nº 35995/2014, a
Licença de Instalação para a canalização do Córrego Páscoa, localizado
no bairro Santa Helena.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO-MG - Licença Prévia
- Processo 22825/2013/2015 - A Prefeitura Municipal de Machado
torna-se público que obteve do conselho estadual de Política Ambiental - COPAM, a concessão da Licença Prévia, através do Processo
22825/2013/2015, em 09 de dezembro de 2015.
8 cm -25 800284 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 001/2016. Objeto: contratação
de empresa para execução de calçamento poliédrico tipo “pé-de-moleque” em vias públicas das comunidades rurais e reconstituição de
calçamento em rua na sede deste município. O prazo para protocolo
dos envelopes dar-se-á até as 13h00min do dia 16/03/16. Sessão às
13h30min do dia 16/03/16. O edital está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Idalmo J. C. Santos-Presidente da CPL.
2 cm -25 800309 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MGPregão Presencial nº 007/2016 - Aviso de Licitação - A Pref. Municipal de Brasilia de Minas/MG - torna público o Processo Licitatório
nº 018/2016, Pregão Presencial para Registro de Preço nº 007/2016.
Objeto: Contratação de empresa para confecção de banners para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura da sessão:
15/03/2016 às 08h30min. www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail:
licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br. Pregoeira oficial Marcela
Ribeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Pregão Presencial nº 008/2016 - Aviso de Licitação - A Pref. Municipal de Brasilia de Minas/MG - torna público o Processo Licitatório
nº 019/2016, Pregão Presencial para Registro de Preço nº 008/2016.
Objeto: Aquisição de dieta enteral para manutenção do HMSS. Abertura da sessão: 15/03/2016 às 09h00min. www.brasiliademinas.mg.gov.
br e e-mail: licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br. Pregoeira oficial
Marcela Ribeiro.
4 cm -25 800289 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
- Aviso de Licitação - Processo nº 024/2016 - Pregão nº 010/2016 Objeto: Aquisição de materiais de construção destinados a manutenção das diversas secretarias deste município com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 11/03/2016. Maiores informações pelo
telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitacao@riopardo.
mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de
Minas - 25/02/2016. Jovelino Pinheiro Costa - Prefeito Municipal.
2 cm -25 800120 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA/MG- Pregão Presencial nº 001/16. O Município de Juvenília/MG torna-se público a síntese
da Ata de Registro de Preços nº 001/16, celebrado entre a PMJ/MG e o
Posto Nelore Ltda, CNPJ/MF 07.516.896/0001-05. Objeto: Aquisição
de Combustíveis. - Data da Ata: 24.02.2016 - Vigência: 30.12.2016.
Valor da Ata: R$ 603.610,00 - Origem da Ata: Proc. Licitatório nº
001/16 - Pregão Presencial nº 001/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA/MG - Pregão Presencial nº 002/16. O Município de Juvenília/MG torna-se público a síntese
do Contrato Administrativo nº 001/16, celebrado entre a PMJ/MG e o
Posto Nelore Ltda, CNPJ/MF 07.516.896/0001-05. Objeto: Aquisição
de óleos, lubrificantes, filtros e outros. - Data do Contrato: 24.02.2016
- Vigência: 31.12.2016. Valor do Contrato: R$ 51.261,50 - Origem do
Contrato: Proc. Licitatório nº 002/16 - Pregão Presencial nº 002/16.
4 cm -25 800267 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE/MG -Pregão
Presencial SRP 006/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO - A PREFEITURA
DE FRUTA DE LEITE - MG, torna-se público: Pregão Presencial SRP
006/2016, a realizar-se no dia 10/03/2016 às 09h00min, objeto: Registro de Preços para aquisição com entrega parcelada de produtos de
limpeza, higiene, copa e cozinha para atender as Secretarias Municipais, informações complementares através do site: www.frutadeleite.
mg.gov.br. Fruta de Leite/MG, 24/02/2016 – Edileuza Miranda Jardim
- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE/MG - Pregão
Presencial 007/2016 - Aviso de Licitação - A Prefeitura de Fruta de
Leite - MG, torna-se público: Pregão Presencial 007/2016, a realizar-se
no dia 11/03/2016 às 09h00min, objeto: Aquisição, com entrega parcelada, de gás engarrafado GLP 13kg e componentes para manutenção, informações complementares através do site: www.frutadeleite.
mg.gov.br. Fruta de Leite/MG, 24/02/2016 - Edileuza Miranda Jardim
- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE/MG - Pregão
Presencial 008/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO - A PREFEITURA
DE FRUTA DE LEITE - MG, torna-se público: Pregão Presencial
008/2016, a realizar-se no dia 14/03/2016 às 09h00min, objeto: Fornecimento de lanches e sucos naturais mediante demanda, informações
complementares através do site: www.frutadeleite.mg.gov.br. Fruta de
Leite/MG, 24/02/2016 - Edileuza Miranda Jardim - Pregoeira.
6 cm -25 800207 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG -PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2016. A Prefeitura Municipal de Salinas/MG,
torna público que realizará no dia 10/03/2016 às 08h30min, licitação
na modalidade Pregão Presencial Nº. 016/2016. Objeto: aquisição de
gêneros alimentícios, material de limpeza e utilidades domésticas para
UAN do Hospital Municipal Dr. Oswaldo P. Santana (Recurso: Convênio 2072/2014 SES/MG). Solicitação do edital através do e-mail licitacao@salinas.mg.gov.br ou site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG,
25/02/2016. Cristiane Franciely Morais - Pregoeira.
2 cm -25 800130 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG- Extrato de
Contrato nº 006/2016 - Partes: Município de Machado / Izonel Campos
Moreira - Processo Licitatório nº 025/2016 - Dispensa de Licitação nº
008/2016 - Objeto: Locação do Imóvel para funcionamento do Centro
de Educação Infantil Jardim das Oliveiras, Para o período dos meses
de fevereiro e março no exercício de 2016. Valor total: R$ 2.024,72
(Dois mil, vinte e quatro reais e setenta e dois centavos). Dotação orçamentária: 02.07.01.12.365.0021.2.050.339036. Assinatura: 10/02/2016
- Vigência: 10/04/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato de Contrato nº 007/2016 - Partes: Município de Machado / Robério de Campos
Moreira - Processo Licitatório nº 024/2016 - Dispensa de Licitação nº
007/2016 - Objeto: Locação do Imóvel para funcionamento do Centro
de Educação Infantil Jardim das Oliveiras, Para o período dos meses de
fevereiro e março no exercício de 2016. Valor total: R$ 905,44 (Novecentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos)- Dotação orçamentária: 02.07.01.12.365.0021.2.050.339036.
Assinatura: 10/02/2016 - Vigência: 10/04/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Dispensa para
locação do imóvel situado à Avenida Francisco Vieira Guerra - RATIFICAÇÃO - Em atendimento ao disposto no art. 26 da Lei 8.666 de 21 de
junho de 1993, e com base na justificativa, ratifico a dispensa de licitação com fundamento no Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93 para locação
do imóvel situado à Avenida Francisco Vieira Guerra, n. 275, no bairro
Jardim das Oliveiras, de propriedade do Sr. Izonel Campos Moreira,
CPF nº 114.884.506-25, cujo contrato terá por objeto a locação do imóvel para funcionamento da Educação Infantil Jardim das Oliveiras, com
o valor total nos meses de fevereiro e março 2016 de R$ 2.024,72 (dois
mil, vinte e quatro reais e setenta e dois centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Dispensa para
locação do imóvel situado à Avenida Francisco Vieira Guerra - Em
atendimento ao disposto no art. 26 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993,
e com base na justificativa, ratifico a dispensa de licitação com fundamento no Artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 para locação do imóvel
situado à Avenida Francisco Vieira Guerra, n. 287, 1º andar, no bairro
Jardim das Oliveiras, de propriedade do Sr. Robério Campos Moreira,
CPF nº 767.531.156-68, cujo contrato terá por objeto a locação do imóvel para funcionamento da Educação Infantil Jardim das Oliveiras, com
o valor total nos meses de fevereiro e março 2016 de R$ 905,44 (novecentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos).
9 cm -25 800104 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS/MG.Torna
público Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório 006/2016
- Tomada de Preços 001/2016. Objeto: pavimentação em bloquetes
sextavados de acesso e circulação urbana, no dia 22 de fevereiro de
2016 à empresa AWR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME,
CNPJ: 15.761.580/0001-07. Recursos oriundo do Contrato de Repasse
nº 816190/2015/MCIDADES/CAIXA/MUNICÍPIO.
2 cm -25 800068 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG. Torna público alteração da data do Pregão Presencial 07/2016, contratação de prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva no Sistema de Iluminação Pública para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Data de abertura dos envelopes será dia 09/03/2016 às
09:00 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio,
170, centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço eletrônico www.tiros.
mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG. Torna Público Pregão
Presencial 08/2016, aquisição de equipamento materiais permanentes
conforme proposta de aquisição de Equipamento/ Material Permanente
nº 12827212000/1140-02. Data de abertura dos envelopes será dia
08/03/2016 às 09:00 horas. O edital completo e maiores informações
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça
Santo Antônio, 170, centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço Eletrônico www.tiros.mg.gov.br.
4 cm -25 800066 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO/MG- Convocação
Tomada de Preço 011/2015. Extrato de Publicação. A Comissão de
Licitação do Município de Perdigão, CONVOCA os licitantes participantes da TP 011/2015, para a segunda reunião, cuja a pauta é aquela
descrita no item 8.8.1.1 do edital, que será realizada no dia 29/02/2016
às 9:00 horas na sede da Prefeitura.
2 cm -25 800216 - 1