TJMG 18/02/2016 -Fch. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016
comPanhia de GáS de minaS GeraiS

AvISO DE EDITAL
Processo de Inexigibilidade de Licitação – GIL-0002/16 . Objeto: Credenciamento de empresas para prestação dos serviços de agendamento
de corridas de táxi via aplicativos para smartphones . O prazo de entrega
dos documentos para credenciamento é até às 17h do dia 04/03/2016. A
Norma de Credenciamento estará à disposição das empresas interessadas a partir de 18/02/2016 . A baixa da Norma de Credenciamento, por
meio do site http://www .gasmig .com .br/Fornecedor/LicitacaoAberta .
aspx, será feita gratuitamente . Em caso de indisponibilidade do edital
neste site, o mesmo deverá ser adquirido na sede da Gasmig, na Avenida do Contorno nº 6594 - 10° andar - Lourdes - Belo Horizonte - MG,
no horário de 09:00 às 12:00 horas, podendo ser retirado mediante o
pagamento da importância de R$10,00 (dez reais), não reembolsável.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico – GPR-0001/16 . Objeto: Contratação dos serviços de
administração de cartão de crédito corporativo . Resultado da licitação:
Licitação Deserta .
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
5 cm -17 796391 - 1

junta comercial do eStado
de minaS GeraiS
Extrato Quinto Termo Aditivo – SIAD 660
I-Partes: Jucemg e Microtécnica Cema Ltda .; II-Objeto: prest . de serv .
de revisão inicial e manut. prev. e corr. leitores jaquetas p/ microfilmes;
III–Da Alteração: Fica reajustado em 11,28% ref. à aplicação INPCAnual, a partir de 03/02/2016; Iv-Da Prorrogação: 12 meses, a partir de
03/02/2016; v-Do valor: total global anual R$20 .674,71; vI-Dotação:
2251 23 125 124 4307 0001 3390 3921 (60 .1) . Belo Horizonte, 02 de
fevereiro de 2016 . (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Marcelo da
Silva Mascarenhas .
2 cm -17 796792 - 1

comPanhia de Saneamento do
eStado de minaS GeraiS

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AvISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05 .2016/0015 – PEM
Objeto: Vidraria para Laboratório. A COPASA MG informa que o
Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia
22/02/2016 às 08:45 horas, fica adiado “Sine Die”. Motivo: Alteração
no Edital .
AvISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05 .2016/0035 – PEM
Objeto: Lâmpadas Fluorescentes. A COPASA MG informa que o
Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia
02/03/2016 às 14:15 horas, fica adiado “Sine Die”. Motivo: Interesse
da Administração .
AvISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05 .2016/0036 – PEM
Objeto: Bit para Martelo Turbinado DN6”. A COPASA MG informa
que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia
03/03/2016 às 08:45 horas, fica adiado “Sine Die”. Motivo: Interesse
da Administração .
A DIRETORIA
INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO / RETIFICAÇÃO
No dia 02/02/2016 à página 77 neste mesmo caderno e jornal publicamos o edital abaixo:
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso xIII da Lei Federal 8 .666/93 .
Processo: 85 .743 .Objeto: Contrato a ser celebrado junto a Empresa
Setelagoano Ltda, cujo objeto é o fornecimento de vales-transporte para
atendimento aos empregados da COPASA MG, que utilizam as linhas
de transporte operadas exclusivamente pela referida Empresa . Prestador e valor: Empresa Setelagoano Ltda . R$458 .515,20 . Prazo:12meses .
Reconhecimento do Ato: Maria de Lourdes Gomes Cerqueira – Gerente
de Divisão de Benefícios; Lúcia Maria Aguilar Garcia – Superintendente de Recursos Humanos; Francisco Eduardo de Queiroz Cançado
- Diretor de Gestão Corporativa; Ratificação do Ato: Sinara Inácio Meireles Chenna . – Diretora-Presidente da COPASA .
Onde se lê: Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso xIII . . . ., Leia-se
Fundamentação Legal: Artigo 25 inciso I .
10 cm -17 796823 - 1

emPreSa de PeSquiSa aGroPecuária
de minaS GeraiS
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Processo Licitatório
Pregão Eletrônico Nº 3051005000001/2016
Retificação
Objeto: Aquisição de reagentes e materiais para laboratório de análises
de solos e laboratório de qualidade de café. No aviso de licitação publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 28/01/2016,
Caderno 1 (Diário do Executivo), página 106, onde se lê: abertura das
propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 16/02/2016 às 09:00h,
leia-se: abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia
03/03/2016 às 09:00h. Informações complementares através do telefone (31)34895042 – 34895041 .
3 cm -17 796499 - 1
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº . 016/2016– Convênio - Partes: EPAMIG e INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLÓGIA DO TRIÂNGULO
MINEIRO . Objeto: viabilização de concessão de estágios curriculares .
Data de Assinatura: 17/02/2016 . vigência: 17/02/2016 a 17/02/2021 .
Assinam: (a) Regina Martins Ribeiro - EPAMIG, (b) Roberto Gil
Rodrigues Almeida . IFTM .
Nº . 507/2015– Convênio - Partes: EPAMIG e NAHTA

diário do exeCutivo

AGROINDUSTRIAL LTDA . Objeto: viabilização de concessão
de estágios curriculares . Data de Assinatura: 19/12/2015 . vigência:
29/12/2015 a 29/12/2020 . Assinam: (a) Cláudio Furtado Soares e
Regina Célia Mancini - EPAMIG, (b) Paulo Sérgio Amaral Tonelli .
NAHTA .
3 cm -17 796903 - 1

inStituto mineiro de aGroPecuária
Contrato nº 9050741/2016 (Processo de Compra: 1501557 219/2015)
Partes: IMA e POSTO DUDU LTDA . Objeto: Fornecimento de combustível para atender a demanda de veículos . vigência: 12 meses, a partir
da publicação . Dotações Orçamentárias: 2371 .20 .122 .701 .2002 .0001339030 .26 .0 .10 .1 e outras . valor: R$5 .985,00 . Assinam: Márcio da
Silva Botelho, pelo IMA e Maria Aparecida Braga de Mendonça, pelo
Posto Dudu Ltda .
Contrato nº 9050737/2016 (Processo de Compra: 1501557 219/2015)
Partes: IMA e AUTO POSTO ExCALIBUR LTDA . Objeto: Fornecimento de combustível para atender a demanda de veículos .
vigência: 12 meses, a partir da publicação . Dotações Orçamentárias: 2371 .20 .122 .701 .2002 .0001-339030 .26 .0 .10 .1 e outras . valor:
R$16.044,00. Assinam: Márcio da Silva Botelho, pelo IMA e Clóvis
Pinto Gontijo, pelo Auto Posto Excalibur Ltda .
Contrato nº 9050735/2016 (Processo de Compra: 1501557 219/2015)
Partes: IMA e POSTO REx LTDA . Objeto: Fornecimento de combustível para atender a demanda de veículos . vigência: 12 meses, a partir
da publicação . Dotações Orçamentárias: 2371 .20 .122 .701 .2002 .0001339030 .26 .0 .10 .1 e outras . valor: R$58 .800,00 . Assinam: Márcio da
Silva Botelho, pelo IMA e Luciana Coelho de Oliveira, pelo Posto Rex
Ltda .
5 cm -17 796854 - 1

Secretaria de eStado de eSPorteS
AvISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES – SEESP
O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Esportes- SEEJ torna público que realizará no dia 02/03/2016 às 10:00hs licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 01/2016, cujo objeto é
aquisição de materiais esportivos, premiação e uniformes, para atender
aos Programas Jogos de Minas Gerais, Escola Modelo, Geração Esportes e Jogos Escolares de Minas Gerais/JEMG. O Edital encontra-se à
disposição no site: www .compras .mg .gov .br .
Informações pelo telefone (31) 3915-4789
Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2016 .
Carlos Henrique Alves dos Santos
SECRETáRIO DE ESTADO DE ESPORTES
3 cm -17 796671 - 1
DECISÃO ADMINISTRATIvA
RECURSO ADMINISTRATIvO
REQUERENTE: Metalúrgica Flex Fitness Ltda .
Pregão Eletrônico nº . 05/2014
O Secretário de Estado de Esportes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III, do §1º, do art . 93 da Constituição Estadual e, considerando o disposto no art . 256-J da Lei Delegada Estadual nº 180, de 20
de janeiro de 2011, alterada pela Lei Estadual nº 21 .693, de 26 de março
de 2015, CONSIDERANDO:
O recurso interposto pela requerente METALÚRGICA FLEx FITNESS LTDA, em desfavor do ato administrativo que determinou a anulação do Pregão Eletrônico SETES nº 05/2014, bem como a aplicação
de sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração
Pública estadual pelo prazo de 02 (dois) anos;
A Nota Jurídica nº 405/2016 emitida pelo Núcleo de Assessoramento
Jurídico da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais;
RESOLvE
Reformar a DECISÃO ADMINISTRATIvA DE APLICAÇÃO DE
SANÇÃO DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM
A ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL PELO PRAZO DE 02 (DOIS)
ANOS IMPOSTA À EMPRESA METALÚRGICA FLEx FITNESS
LTDA, porquanto a requerente não apresentou proposta no certame, limitando-se a enviar orçamento para composição de preço de
referência, a pedido da Secretaria. O que vincula a empresa às obrigações e condições do pregão é o envio de proposta e não de orçamento, nos termos do Decreto nº . 44 .786/2008, que regulamenta a Lei
nº 14 .167/2002 .
Assim, frente aos princípios administrativos da legalidade e da imparcialidade fundamento esta decisão administrativa de forma objetiva em
prol do atendimento ao interesse público .
Carlos Henrique Alves da Silva
Secretário de Estado de Esportes
9 cm -17 796765 - 1

dePartamento de eStradaS de
rodaGem de minaS GeraiS
DEPARTAMENTO DE ESTRADASDE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Permitente: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, em Cumprimento à deliberação 001/2015, do Conselho de Administração do DER/MG . Permissionário: IMA – INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUáRIA .
Instrumento: Termo de Permissão de Uso PRC-25 .033/15 . Objetos: I
- Permissão de Uso, de 05 (cinco) vagas de estacionamento, nas dependências da 30ª CRG – Juiz de Fora/MG, à Avenida Rui Barbosa, n.º
642, para veículos listados no quadro discriminado à fl. 34, do Processo
SIPRO n .º 88 .655/15-0 e SIGED n .º 99968-2301-2015, pertencentes
ao Permissionário, de acordo com expediente de fls. 01/22 e 26/30, do
mesmo Processo. II – Isenção de responsabilidades e Identificação dos
condutores discriminados á fl. 35, do mesmo processo. III – Prazo: 05
(cinco) anos consecutivos .
3 cm -17 796881 - 1

PolÍcia militar do eStado
de minaS GeraiS
PMMG-29º BPM Pregão Eletrônico Objeto: Contratação de empresa
para Fornecimento de PEÇA DE REPOSIÇÃO ORIGINAL, conforme
ABNT NBR 15296/2005 , para frota de veículos do 29º BPM e Unidades apoiadas, para o ano de 2016 . Propostas: Envio ao portal de Compras/MG, entre 08:30h de 22/02/2016 até às 08:29h de 03/03/2016,

observando o horário oficial de Brasília. Processo de Compra 1253391
03 2016 . Íntegra do Edital no site: www .compras .mg .gov .br .
2 cm -17 796562 - 1
PMMG – 42º BPM x Comercial de Petróleo Alphaville Ltda. Contrato
nº 9.051.448/2016. Objeto: fornecimento de gasolina comum, óleo diesel automotivo comum e óleo diesel automotivo tipo S-10 para abastecimento dos veículos do 42º BPM lotados na 219ª Cia PM – Corinto/
MG. Vigência: 17/02/2016 à 30/06/2016. Valor: R$71.120,00.
1 cm -17 796534 - 1
PMMG-CAE – Leilão 01/2016. Objeto: Alienação de bens móveis
inservíveis, dentre eles móveis, materiais médico-odontológicos, elétricos e eletrônicos conforme edital . Propostas: Entrega dos envelopes
com a Maior oferta ocorrerá em 11/03/2016 às 09h. Edital disponível
na Seção de licitações do CAE sito à Rua Diábase, 320, Prado, Belo
Horizonte/MG .
2 cm -17 796408 - 1
PMMG-CAE – Leilão 01/2016. Objeto: Alienação de bens móveis
inservíveis, dentre eles móveis, materiais médico-odontológicos, elétricos e eletrônicos conforme edital . Propostas: Entrega dos envelopes
com a Maior oferta ocorrerá em 11/03/2016 às 09h. Edital disponível
na Seção de licitações do CAE sito à Rua Diábase, 320, Prado, Belo
Horizonte/MG .
2 cm -17 796405 - 1
PMMG – Cia MAmb . Pregão Eletrônico . Objeto: Aquisição de combustível óleo diesel S10 e gasolina comum para abastecimento de veículos oficiais da frota da Cia PM MAMB/CPE, conforme o Edital de
Pregão 01/2016 do processo de compra 02/2016 . com o envio de propostas pelo site: www.compras.mg.gov.br com início às 09:00 horas do
dia 18/02/2016 e término às 09:00 horas do dia 02/03/2016.
PMMG – Cia Mamb . Pregão Eletrônico . Objeto: Fornecimento continuo e parcelado de peças, componentes e acessórios originais ou de primeira linha para a frota de veículos da Cia PM de Meio Ambiente, nas
linhas: GM, vOLKSWAGEN, FORD, MITSUBISHI, FIAT E MOTOCICLETAS HONDA, conforme Edital de Pregão 06/2012, com envio
de propostas pelo site:
www.compras.mg.gov.br com início às 08:00 horas do dia 07/12/2012
e término às 09:00 horas do dia 19/12/2012.
4 cm -16 796318 - 1
PMMG – 4º BPM x Transpontual Ltda . - ME . Contrato Nº 9051456 - 4º
BPM . valor R$ 325 .000,00 . Objeto: Contratação de serviços de transporte de mudanças de policial militar transferido do 4º BPM durante o
exercício de 2016 . vigência: 17 /02/16 a 31/12/16 .
1 cm -17 796359 - 1
PMMG – 5ª Cia PM Ind MAT x Posto Boa vista Ltda – Pregão Eletrônico Nº 010/2015; Contrato Nº 9050926/2016; Objeto: fornecimento de combustível para veículos da frota da 5ª Cia PM Ind MAT
(Sede-Uberaba); Lote: 01; vigência 17/02/2016 a 31/12/2016; valor:
R$ 537 .671,32 .
1 cm -17 796389 - 1
PMMG – HPM x Mabef Comércio de Equipamentos Hospitalares Ltda
- EPP . Processo de Compra 1252114-0000078/2015; Pregão Eletrônico
28/2015; Contrato 40/2015 – Objeto: fornecimento de instrumentais
médico-cirúrgicos para realização de cirurgias no Hospital da Polícia
Militar do Estado de Minas Gerais . valor estimado: R$ 7 .307,60 .
1 cm -17 796331 - 1
PMMG – Cia MAmb . Pregão Eletrônico . Objeto: Aquisição de combustível óleo diesel S10 e gasolina comum para abastecimento de veículos oficiais da frota da Cia PM MAMB/CPE, conforme o Edital de
Pregão 01/2016 do processo de compra 02/2016 . com o envio de propostas pelo site: www.compras.mg.gov.br com início às 09:00 horas do
dia 18/02/2016 e término às 09:00 horas do dia 02/03/2016.
PMMG – Cia Mamb . Pregão Eletrônico . Objeto: Fornecimento continuo e parcelado de peças, componentes e acessórios originais ou de primeira linha para a frota de veículos da Cia PM de Meio Ambiente, nas
linhas: GM, vOLKSWAGEN, FORD, MITSUBISHI, FIAT E MOTOCICLETAS HONDA, conforme Edital de Pregão 06/2012, com envio
de propostas pelo site:
www.compras.mg.gov.br com início às 08:00 horas do dia 07/12/2012
e término às 09:00 horas do dia 19/12/2012.
4 cm -16 796317 - 1
PMMG – 4ª RPM . Pregão Eletrônico . Objeto: aquisição de ração e forragens, cravos e ferraduras e contratação de assistência médica veterinária para equinos e caninos, conforme Edital . Propostas: envio ao
Portal de Compras/MG de 14:00 horas de 18/02/2016 até 8:14 horas de
29/02/2016 . Pregão no site www .compras .mg .gov .br
1 cm -17 796547 - 1
PMMG - 39º BPM . Pregão Eletrônico . Objeto contratação de empresa(s)
para fornecimento de componentes e acessórios originais e de 1ª linha
para veículos da frota da PMMG, pertencentes à 2ª RPM: 18º BPM; 33º
BPM; 39º BPM; 40º BPM, 48º BPM, 2ª CIA M ESP; 7ª CIA PM IND;
8ª CIA PM IND, conforme Edital de Processo n . 1256425/01/2016 .
Envio de propostas ao Portal de Compras entre 08:00 horas do dia
19/03/2016 às 06:59 horas do dia 03/03/2016. Maiores informações:
www .compras .mg .gov .br .
2 cm -17 796413 - 1
PMMG - 26º BPM x Prefeitura Municipal de Ferros/MG . Cessão de
Uso 01/2016; Objeto: Imóvel situado à Rua Santana, nº 222, Centro,
Ferros/MG. Vigência: 18/02/2016 à 17/02/2021.
1 cm -17 796521 - 1
CSC–PM PC 01/16 - PE 03/16; Unid: 1259662 . Objeto: Serviço de
fornecimento de mão de obra na area gráfica e administrativa, conforme
condições previstas no Edital . Proposta via Portal Compras/MG, início
dia 18Fev16 às 14:00h. Sessão: 02Mar16 às 09:30hs. Demais informações: www .compras .mg .gov .br
1 cm -17 796528 - 1
Btl RpAer x Petrobrás Distribuidora S/A . Contrato 9051600 - 05/2016;
Objeto: Fornecimento de querosene de aviação (JET-A1) para o Btl
RpAer . valor: R$ 2 .069 .920,00 . vigência: 18/02/2016 a 31/12/2015 .
Btl RpAer x Barbosa e Duarte Ltda . Contrato 9051601 - 07/2016;
Objeto: Fornecimento de gasolina de aviação (AvGAS) para o Btl
RpAer em Montes Claros . valor: R$ 144 .000,00 . vigência: 18/02/2016
a 31/12/2015 . Btl RpAer x Mcoura Combustíveis de Aviação Ltda .
Contrato 9051602 - 06/2016; Objeto: Fornecimento de querosene de
aviação (JET-A1) e gasolina de aviação (AvGAS) para o Btl RpAer .
valor: R$ 144 .450,00 . vigência: 18/02/2016 a 31/12/2015 . Btl RpAer x
Helicópteros do Brasil S/A. Contrato 9051625 - 09/2016; Objeto: Fornecimento de peças, componentes e acessórios para aplicação nas aeronaves modelo H350 . valor: R$ 2 .090 .000,00 . vigência: 18/02/2016 a
31/12/2015 .
3 cm -17 796451 - 1

Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do Contrato nº 9051540/2016 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e
o(s) fornecedor(es) 09 .167 .802/0001-65 - 3E COMERCIAL LTDA
- ME, Processo de compra nº 1251526 000003/2016, Pregão eletrônico . Objeto: Fornecimento parcelado de peças originais e/ou genuínas
para veículos das linhas GM/CHEvROLET, FORD, MITSUBISHI,
RENAULT, motocicletas HONDA E yAMAHA, durante todo o ano
de 2016 . . valor total: R$ 82 .000,00 . vigência: 11 meses, de 15/02/2016
a 31/12/2016 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1251 .06 .181 .141 .4
232 .0001 .339030 .23 .0 .10 .1;
1251 .06 .181 .141 .4289 .0001 .339030 .2
3 .0 .34 .1; 1251 .06 .181 .141 .4232 .0001 .339030 .23 .0 .70 .1 . Assinatura:
15/02/2016 . Signatários: pela contratada Edson Mendes da Silva, pela
contratante Jaime Alves da Silva, Maj PM .
3 cm -17 796409 - 1

inStituto de PrevidÊncia doS
ServidoreS militareS
Instituto de Previdência dos Servidores Militares
do Estado de Minas Gerais - IPSM
Retificação do Resumo do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2012,
publicado no “Minas Gerais”, nº 29 – edição de 17/02/2016, pág. 35,
firmado entre o IPSM e a Empresa MG ONCOLOGIA MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA .
*Onde se lê: “Empresa Oncologia Medicamentos Especiais LTDA.”
Leia-se: “Empresa MG Oncologia Medicamentos Especiais LTDA.”
2 cm -17 796384 - 1
– 6ª R P M – 24º BPM/ varginha MG .
Termo de Habilitação . O IPSM, através do Tenente Coronel PM Hudson
Abner Pinto – Comandante do 24º Batalhão da Polícia Militar de Minas
Gerais (delegação pela Portaria DG 306, de 24/02/2012), cumprindo o
disposto no subitem 7 .5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015 – 24º
BPM, divulga os nomes dos prestadores de serviços de saúde interessados em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG/CBMMG/IPSM
no âmbito da área do 24º BPM. Varginha/MG. Data: 05/02/2016.
Município
Interessado
Categoria
Científica Prestação de Serviços Odontologia
varginha
Odontológicos
-4ºRPM-Juiz de Fora
O Cel PM Wagner Estáquio da Silva Almeida, Cmte da 4ª RPM . cumprindo o disposto no subitem 7 .5 do Edital de Credenciamento nº
01/2015, divulga os nomes das entidades prestadoras de serviços de
assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde
da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 4ª RPM. Data 12/02/2016
Município
Interessado
Categoria
Clínica
Juiz de Fora
Clínica yes Odontologia
Odontológica
-5º RPM-4ºBPM-Uberaba
O Ten .Cel PM Waldimir Soares Ferreira, Cmte do 4ª BPM . cumprindo
o disposto no subitem 7 .5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015,
divulga os nomes das entidades prestadoras de serviços de assistência
à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito do 4ª BPM. Data 12/02/2016
Município
Interessado
Categoria
Uberaba
SM - Consultório Odontológicos Clínica
Odontológica
-7ºRPM-7ºBPM-Bom Despacho
O Ten .Cel . PM Rodrigo Teixeira Coimbra, Cmte do 7ª BPM . cumprindo
o disposto no subitem 7 .5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015,
divulga os nomes das entidades prestadoras de serviços de assistência
à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito do 7ª BPM. Data 12/02/2016
Município
Interessado
Categoria
Clínica de Fisioterapia
Clínica
Pompeu
Merielle Reis Ltda ME
Fisioterapia
Moema
Drogaria MedCenter Ltda ME
Drogaria
Lagoa da Prata Alpha Med Center Ltda
Clínica Médica
-7ºRPM-7ºBPM-Bom Despacho
O Ten .Cel . PM Rodrigo Teixeira Coimbra, Cmte do 7ª BPM . cumprindo
o disposto no subitem 7 .5 do Edital de Credenciamento nº 02/2015,
divulga o nome de pessoa física prestadoras de serviços de assistência
à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito do 7ª BPM. Data 12/02/2016
Município
Interessado
Categoria
Bom Despacho Luiza Gruppioni Passos Franco Pediatra
-12ºRPM-14 º BPM-Ipatinga
O Ten.Cel PM Gregório Lara Silva, Cmte da 14ª BPM. cumprindo
o disposto no subitem 7 .5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015,
divulga os nomes das entidades prestadoras de serviços de assistência
à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito do 14ª BPM. Data 12/02/2016
Município
Interessado
Categoria
Clínica
Centro Especializado de
Ipatinga
Fisioterapia e
Reabilitação Canaã Ltda
Fonoaudiologia
-14ºRPM-42º BPM-Corinto
O Ten .Cel PM Giovanni Idalmo de Faria, Cmte do 42ª BPM . cumprindo
o disposto no subitem 7 .5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015,
divulga os nomes das entidades prestadoras de serviços de assistência
à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito do 42ª BPM. Data 12/02/2016
Município
Interessado
Categoria
Clínica
Corinto
Rosane de Almeida Campos
Odontológica
17 cm -17 796852 - 1
-14ºRPM-3ºBPM-Diamantina
Resumo de contrato de prestação de serviços de assistência à saúde
Partes: Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado
de Minas Gerais, pelo Ten .Cel .PM João Carlos Mesquita de Moraes .
Cmte d8 3ºBPM(delegação Portaria 047/2001)e prestadores de serviços
assistência à saúde nas localidades do 3ºBPM. Espécie: Contratação/
Cadastramento . Preço: Conforme Tabela do PAS(US de acordo com
o procedimento)PMMGxCBMMGxIPSM .Pagamento via SIMG, conforme faturas de serviço/bens fornecidos .
*Dotação Orçamentária:
2121 .10 .302 .715 .4392-0001-3390 .36 .49 .1;
2121 .10 .302 .715 .4392-0001-3390 .36 .50 .1;
2121 .10 .302 .715 .4392-0001-3390 .36 .60 .1;
2121 .10 .302 .715 .4392-0001-3390 .39 .49 .1;
2121 .10 .302 .715 .4392-0001-3390 .39 .50 .1;
2121 .10 .302 .715 .4392-0001-3390 .39 .60 .1;
2121 .10 .302 .715 .4395-0001-3390 .36 .49 .1;