TJMG 18/02/2016 -Fch. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1
10
Samuel
Reis
de
Número
Identidade
Graduação
CPF
Sousa Data Nascimento
Sexo
Nome do pai
Nome da mãe
12
Número
Identidade
Graduação
CPF
Lucas Meireles de Data Nascimento
Queiroz
Sexo
Nome do pai
Nome da mãe
13
Número
Identidade
Graduação
CPF
Henrique César Bar- Data Nascimento
Sexo
cellos de Souza
Nome do pai
Nome da mãe
14
Número
Identidade
Graduação
CPF
vitor César Martins Data Nascimento
da Silva
Sexo
Nome do pai
Nome da mãe
15
Rafael
Almeida
Número
Identidade
Graduação
CPF
Soares Data Nascimento
Sexo
Nome do pai
Nome da mãe
16
Número
Identidade
Graduação
CPF
João Paulo do Carmo Data Nascimento
Souza
Sexo
Nome do pai
Nome da mãe
17
Número
Identidade
Graduação
CPF
Marcus vinícius da Data Nascimento
Cruz Maia
Sexo
Nome do pai
Nome da mãe
20
Número
Identidade
Graduação
CPF
Sidney
Nunes Data Nascimento
Sexo
Caiado Gomes
Nome do pai
Nome da mãe
21
Número
Identidade
Graduação
CPF
Jocélio Gonçalves de Data Nascimento
Souza
Sexo
Nome do pai
Nome da mãe
22
Número
Identidade
Graduação
CPF
Sandro
Aloísio Data Nascimento
Matilde Júnior
Sexo
Nome do pai
Nome da mãe
23
Número
Identidade
Graduação
CPF
Guilherme de Paiva
Data Nascimento
Pacheco
Sexo
Nome do pai
Nome da mãe
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 – 27
diário do exeCutivo
167 .487-8
MG .13819714
Cad
015 .477 .146-54
24/02/1986
Masculino
José Ramos dos
Reis
Zenith de Sousa
Reis
167 .488-6
MG .17691365
Cad
121 .790 .556-17
21/09/1996
Masculino
Jaime Tarcísio de
Queiroz
Heloísa Meireles
de Queiroz
167 .489-4
224328138
Cad
139759677-57
16/10/1989
Masculino
Carlos
César
Rodrigues
de
Souza
Selma Barcellos
de Souza
167 .490-2
MG .14630793
Cad
089005166-63
08/04/1988
Masculino
Silvio César da
Silva
Sônia Maria Martins da Silva
167 .492-8
MG .13 .840 .523
Cad
080 .833 .096-99
23/04/1987
Masculino
Israel Ferreira de
Almeida
Ivete Soares de
Almeida
167 .493-6
MG .14 .978 .360
Cad
071 .036 .086-01
05/08/1991
Masculino
Zico Souza de
Jesus Filho
Patrícia Mara do
Carmo
167 .491-0
MG .15 .772 .124
Cad
098094406-69
28/02/1995
Masculino
José Antônio da
Silva Maia
Maria Alexandrina da Cruz
167 .494-4
209294891
Cad
119031927-65
04/07/1989
Masculino
Sidney de Lima
Gomes
Maria
Alina
Nunes
Caiado
Gomes
167 .496-9
MG .14 .554 .901
Cad
074237626-52
28/01/1987
Masculino
Sátiro Gonçalves
de Souza
Maria Lúcia de
Souza
167 .495-1
MG .16 .389 .002
Cad
126736486-66
30/01/1995
Masculino
Sandro Aloísio
Matilde
Simone de Cássia
Teixeira Matilde
167 .497-7
MG .14 .510 .334
Cad
012 .564 .686-06
09/05/1990
Masculino
Marcos Pacheco
Wilma Lúcia de
Paiva Pacheco
Número
Identidade
Graduação
CPF
Luigi Lopes Data Nascimento
24 Widinei
dos Santos
Sexo
Nome do pai
Nome da mãe
25
Leonardo
viçoso
Número
Identidade
Graduação
CPF
Botelho Data Nascimento
Sexo
Nome do pai
26
Nome da mãe
Número
Identidade
Graduação
CPF
Rafael Igor Ferraz Data Nascimento
Sexo
Queiroz
Nome do pai
Nome da mãe
Número
Identidade
27
Graduação
CPF
Anderson Gonçalves
Data Nascimento
de Miranda
Sexo
Nome do pai
Nome da mãe
28
Número
Identidade
Graduação
CPF
Lana Data Nascimento
Sexo
Henrique
viveiros
Nome do pai
Nome da mãe
29
Tárcio
Silva
Salles
Número
Identidade
Graduação
CPF
da Data Nascimento
Sexo
Nome do pai
Nome da mãe
30
Número
Identidade
Graduação
CPF
Anderson Ferraz de Data Nascimento
Sexo
Aquino
Nome do pai
Nome da mãe
31
Número
Identidade
Graduação
CPF
Thiago Lessa Couto Data Nascimento
Sexo
Nome do pai
Nome da mãe
167 .498-5
MG .16 .454 .181
Cad
098 .379 .616-51
25/03/1991
Masculino
------------------------------------Maria Aparecida
Lopes dos Santos
167 .499-3
MG .17 .075 .069
Cad
090 .304 .136-70
21/10/1996
Masculino
Nelson Pereira
viçoso
de
Oliveira
Lídia Botelho
167 .500-8
7 .235 .388
Cad
049 .736 .204-08
14/03/1989
Masculino
Roberto Alves de
Queiroz
Elelvira Lacerda
Ferraz
de
Queiroz
167 .501-6
2 .761 .091 SESP/
DF
Cad
036 .876 .761-29
29/06/1990
Masculino
Lourival
de
Miranda Santos
Gislene Gonçalves de Moraes
167 .503-2
MG .12 .328 .946
Cad
111 .974 .106-86
31/10/1994
Masculino
Marcos Antônio
viveiros
Maria Aparecida
de Lana viveiros
167 .502-4
MG .16 .487 .351
Cad
104 .347 .916-36
03/08/1995
Masculino
Marcio
Gil
Ramos da Silva
Rita de Cássia
Salles da Silva
167 .504-0
MG .13 .735 .841
Cad
064 .310 .846-75
20/09/1988
Masculino
Geraldo
de
Aquino Filho
Maria Auxiliadora Ferraz de
Aquino
167 .505-2
MG .14 .448 .478
Cad
084 .899 .436-13
07/01/1989
Masculino
André Luiz Borges Couto
Kívia de MagalhãesLessa Couto
Curso de Formação de Oficiais Bombeiro Militar – Feminino. Ato nº
3390/16 - DCS
01
Número
Identidade
Graduação
CPF
Mariane de Lourdes Data Nascimento
Silva
Sexo
Nome do pai
Nome da mãe
05
Número
Identidade
Graduação
CPF
Patrícia de Castro Data Nascimento
Sexo
Resende
Nome do pai
Nome da mãe
167 .506-5
MG .15 .715 .110
Cad
123 .352 .846-73
02/11/1996
Feminino
Aldemir Rita da
Silva
Maria do Carmo
Oliveira Silva
167 .507-3
MG .12 .782 .264
Cad
110 .393 .016-81
16/11/1990
Feminino
Antônio Ildo de
Resende
Maria vicentina
das Graças de
Castro Resende
18
Número
Identidade
Graduação
CPF
Mariana de Souza Data Nascimento
Matoso
Sexo
Nome do pai
Nome da mãe
167 .589-1
MG .14 .172 .842
Cad
103 .441 .306-65
24/08/1990
Feminino
Carlos Antônio
Matoso Mendes
Célia Ferreira de
Souza Matoso
Convocação para matricula por determinação judicial Ato nº3392/2016
- DCS
Número
167 .509-9
Identidade
MG .15 .376 .435
Graduação
Cad
CPF
139 .251 .166-64
Data
Nascimento
26/11/1996
19
Igor Miranda tonani
Sexo
Masculino
André
Luiz
Nome do pai
Tonani
Ana
Célia
Nome da mãe
Miranda Tonani
Publique-se, registre-se e cumpra-se . ABM em Belo Horizonte, 01 de
fevereiro de 2016 .
Erlon Dias do Nascimento Botelho, Ten-Cel BM
Resp p/ Comando da ABM
ACADEMIA DE BOMBEIROS MILITAR
O TENENTE-CORONEL BM RESPONDENDO PELO COMANDO
DA ACADEMIA DE BOMBEIROS MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 41, da Resolução 083 de 06set02,
nos termos da Lei nº 8429, de 02jun92, do Decreto nº 978, de 10nov93,
e da Instrução nº 03/96 – Tribunal de Contas, de 07ago96, declara para
os devidos fins:
Que os militares apresentaram todos os documentos exigidos em Lei e
no Edital de Concurso Público, inclusive suas declarações de bens;
Que foram observados todos os prazos e requisitos previstos em Lei e
no Edital regente;
Que os militares apresentaram declaração que não acumulam cargo,
emprego ou função pública .
Que todos os candidatos convocados compareceram para efetuar a
matrícula:
Publique-se, registre-se e cumpra-se . ABM em Belo Horizonte, 01 de
fevereiro de 2016 .
Erlon Dias do Nascimento Botelho, Ten-Cel BM
Resp p/ Comando da ABM
ACADEMIA DE BOMBEIROS MILITAR
ATO DE MATRICULA NO CURSO DE
FORMAÇÃO DE OFICIAIS BM 2016
CFO BM 2016
O TENENTE-CORONEL BM RESPONDENDO PELO COMANDO
DA ACADEMIA DE BOMBEIROS MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 412, da Resolução 083 de 06Set02,
resolve matricular no Curso de Formação de Oficiais BM 2016, a partir
de 01 de fevereiro de 2016, os militares abaixo relacionados, de conformidade com edital nº 10/2014, de 14 de outubro de 2014 e ato nº
3390/16 - DCS, de 06 de janeiro de 2016, que divulgou o resultado final
do concurso e a convocação para matrícula no CFO BM/16 .
Curso de Formação de Oficiais Bombeiro Militar – Masculino. Ato nº
3390/16 - DCS, de 06 de janeiro de 2016 .
Ordem
Nº BM
Grad .
Nome
OBM
Coutinho 1º BBM
03
155 .331-2
CAD Otacílio
Junior
Antônio de Oli- 2º BBM
11
163 .858-4
CAD Marco
veira Neto
Convocação para matricula por determinação judicial, Ato nº 3391/2016
– DCS
Ordem
Nº BM
Grad .
Nome
OBM
32
136 .110-4
CAD David da Cunha Melo
DTS
Publique-se, registre-se e cumpra-se . ABM em Belo Horizonte, 01 de
fevereiro de 2016 .
Erlon Dias do Nascimento Botelho, Ten-Cel BM
Resp p/ Comando da ABM
17 796613 - 1
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS
ACADEMIA DE BOMBEIROS MILITAR
ExCLUSÃO COM BAIxA A PEDIDO
O Coronel BM Comandante da Academia de Bombeiros Militar de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições regulamentares, RESOLvE:
I - Excluir do efetivo desta OBM e consequentemente do Corpo de
Bombeiros Militar de Minas Gerais, a partir de 05 de fevereiro de 2016,
o nº 167 .485-2, Cadete BM Bruno de César Toledo Camilo da ABM/
CBMMG, conforme deferimento em requerimento de Exclusão com
Baixa a Pedido datado de 05 de fevereiro de 2016;
II - O mesmo é brasileiro, filho de Júlio César Camilo Muniz e Marlene
Pereira Toledo Muniz, natural de Vitória/ES, nascido em 05/07/1989;
III - Declarou que irá residir à Rua Av: Antônio Borges, nº 110 Compl:
apt 1001, Bairro: Mata da Praia, Cidade: Vitória/ES.
IV - A sua Pasta Funcional será encaminhada à DRH para que seja
arquivada .
Publique-se, registre-se e cumpra-se .
ABM em Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2016 .
Miguel Novais Borges, Coronel BM
Comandante da ABM
17 796615 - 1
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINS GERAIS
ACADEMIA DE BOMBEIROS MILITAR
ATO DE INCLUSÃO E MATRÍCULA NO CURSO DE
FORMAÇÃO DE OFICIAIS BM 2016- CFO BM 2016
O CORONEL BM COMANDANTE DA ACADEMIA DE BOMBEIROS MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art .
411, da Resolução 083 de 06set02, RESOLvE INCLUIR no efetivo da
ABM, e consequentemente na Corporação, e matricular no CFO BM
2016, a partir de 15 de fevereiro de 2016, o Candidato Civil abaixo
relacionado, aprovado no Concurso Público para provimento de vagas,
conforme edital nº 10/2014, de 14 de outubro de 2014 e ato nº 2033/16
- DCS, de 05 de fevereiro de 2016, que convocou o primeiro excedente
para matrícula no CFO BM/16 .
Curso de Formação de Oficiais Bombeiro Militar – Masculino. Ato nº
2033/16 - DCS
Número
168 .254-1
Identidade
MG- 14 .926 .404
Graduação
CAD BM
CPF
111 .650 .406-54
Gabriel de
33 Roger
Oliveira Cornélio
Data Nascimento
10/12/1992
Sexo
Masculino
Nome do pai
Rogério Cornélio
Nome da mãe
Marlene de Oliveira
Publique-se, registre-se e cumpra-se . ABM em Belo Horizonte, 15 de
fevereiro de 2016 .
Miguel Novais Borges, Cel BM
Comandante da ABM
O CORONEL BM COMANDANTE DA ACADEMIA DE BOMBEIROS MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
Artigo 41, da Resolução 083 de 06set02, nos termos da Lei nº 8429, de
02jun92, do Decreto nº 978, de 10nov93, e da Instrução nº 03/96 – Tribunal de Contas, de 07ago96, declara para os devidos fins:
- Que o militar nº168 .254-1, Cad BM Roger Gabriel de Oliveira Cornélio, apresentou todos os documentos exigidos em Lei e no Edital de
Concurso Público, inclusive suas declarações de bens;
Que foram observados todos os prazos e requisitos previstos em Lei e
no Edital regente;
Que o militar apresentou declaração que não acumula cargo, emprego
ou função pública .
Que o militar compareceu para efetuar a matrícula:
Publique-se, registre-se e cumpra-se . ABM em Belo Horizonte, 15 de
fevereiro de 2016 .
Miguel Novais Borges, Cel BM
Comandante da ABM
17 796612 - 1
controladoriaGeral do Estado
Expediente
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o art . 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado
com o art . 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do Decreto
n° 45 .902/2012, tendo em vista a decisão exarada pelo Juízo da vara
Única da Comarca de Carandaí - MG, nos autos da Ação Civil Pública
de Improbidade Administrativa nº 0132 .09 .016653-0, DETERMINA A
INCLUSÃO DE ARLENE PRISCILA DE CARvALHO SANSONI,
CPF Nº 069 .854 .976-75, pelo prazo de 03 (três) anos,NO CADASTRO
DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR
COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL – CAFIMP,
contados de 29/07/2015,data em que transitou em julgado a decisão
judicial .
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, em 12
de fevereiro de 2016 .
Dany Andrey Secco
Controlador-Geral do Estado em exercício
17 796832 - 1
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o art . 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado
com o art . 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do Decreto n°
45 .902/2012, tendo em vista a decisão exarada pelo Juízo da vara da
Fazenda Pública da Comarca de Limeira - SP, nos autos da Ação Civil
Pública de Improbidade Administrativa nº 0003976-11 .2012 .8 .26 .0320,
DETERMINA A INCLUSÃO DE RENE APPARECIDO FRANCO
SOARES FILHO, CPF Nº 062 .899 .658-67, pelo prazo de 05 (cinco)
anos, NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE
LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ESTADUAL – CAFIMP, contados de 19/06/2015, data em que transitou em julgado a decisão judicial .
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, em 12
de fevereiro de 2016 .
Dany Andrey Secco
Controlador-Geral do Estado em exercício
17 796800 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de eStado de
Governo de minaS GeraiS
ExTRATO DA ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ENTREGA DOS
ENvELOPES 1 A 4 DA CONCORRÊNCIA N° 01/2015 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERvIÇOS DE PUBLICIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS .
Em 16/02/2016, no auditório Paulo Camilo Pena do BDMG, localizado
na Rua da Bahia, 1600, Bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG, reuniu-se
a Comissão Especial de Licitação, constituída pela Resolução SEGOv
n° . 466, de 29 de Setembro de 2015, para cumprimento do disposto no
Comunicado de Licitação publicado no Minas Gerais de 23/12/2015,
página 56 . Foi promovido o credenciamento das licitantes 2004 Publicidade e Propaganda Ltda, Asa Comunicação Ltda, AZ3 Comunicação
Eirelli, Calia/y2 Propaganda e Marketing Ltda, Casablanca Comunicação e Marketing Ltda, Central Business Comunicação Ltda, Consórcio AZ3 Comunicação&Fazenda Comunicação e Marketing, Consórcio Fazenda Comunicação e Marketing&AZ3 Comunicação, Consórcio
JBIS e Giacometti, Consórcio LFMercado/Reciclo, Consórcio Oriente
Propeg, Consórcio Pop Obvio, Dezoito Comunicação Ltda, Faz Publicidade Ltda, Fazenda Comunicação Eireli, Fields Comunicação Ltda,
Inovate Propaganda Ltda, JMM Comunicação Ltda, Lápis Raro Agência de Comunicação Ltda, Libra Comunicação Total Eirelli – ME,
MC .Com Ltda, New Publicidade e Comunicação Integrada Ltda, Perfil 252 Comunicação Completa Ltda, Pop Comunicação Ltda, Popcorn Comunicação Ltda, RC Comunicação Ltda, Solis Comunicação,