TJMG 16/02/2016 -Fch. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 04/01/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 84/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes,
MaSP1067411-7, João Vianei Cordeiro Barbosa, PEB2D, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 04/01/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 85/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Professora Dona Preta, MaSP336081-5,
Lucimar Pereira da Silva Santos, PEB3P, admissão 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 04/01/2016;

(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 04/01/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 100/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): BERILO-CESEC São Geraldo, MaSP636944-6,
Ires do Rosário Amaral Eleutério, PEB1G, admissão 02 e PEB1G,
admissão 03, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo
acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI a partir
de 04/01/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 101/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): MEDINA-EE Luiz Tanure, MaSP347703-1, Nara Ellis
Capistrano Novais, PEB1F, admissão 01 e PEB1A, admissão 03, pela
remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescida da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV a partir de 04/01/2016;

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 86/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Zé de Calu, MaSP1108559-4,
Ibero Ribeiro de Matos, PEB2D, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 04/01/2016;

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 102/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró,
MaSP1076529-5, Viviane Aparecida Simões Guedes Aguilar, PEB2C,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir
de 04/01/2016;

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 87/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): ARAÇUAÍ-EE da Fazenda Diamantina, MaSP806345-5,
Patricia Souza Otoni, PEB2M, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 04/01/2016;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 60/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP953774-7, Rosilaine Morais Guimarães,
PEB2P-Regente da Turma, Cargo 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2016 com vista à aposentadoria;

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 88/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): SALINAS-EE Professor Levindo Lambert, MaSP961370-4,
Janne Gleicy Guimarães, EEB2F, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 04/01/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 89/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): MEDINA-CESEC Nanete Antunes Guimarães,
MaSP631567-5, Elizabeth Ferraz Pereira, PEBIIIP, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 04/01/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 90/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Isaltina Cajubi Fulgêncio, MaSP611117-3,
Luziene Nicolau Gomes Batista, PEB2M, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 04/01/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 91/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): ENGENHEIRO SCHNOOR/Araçuaí-EE José dos
Santos Neiva, MaSP1066827-5, Magno Marangone, EEB1A, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 04/01/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 92/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): BERILO-EE Hermano José, MaSP934845-9, Élida Cristiane Costa, PEBIE-Língua Portuguesa, admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 04/01/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 93/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): SALINAS-EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna,
MaSP457156-8, Cristiane Fernandes Marques Monção, PEB2F, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir
de 04/01/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 94/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): JENIPAPO DE MINAS-EE Padre Willy, MaSP958902-9,
Rosa Maria Fernandes, PEB2H, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 04/01/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 95/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa,
MaSP639264-1, Valdir Ramos Oliveira, PEB3P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 04/01/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 96/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE Dr. Tancredo
Neves, MaSP322146-2, Servus Dei de Souza Ferreira, PEB1P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir
de 04/01/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 97/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): BERILO-EE Professor Jason de Morais, MaSP825829-5,
Sueli de Sousa Coelho de Oliveira, EEB2H, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 04/01/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 98/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE José Rodrigues Figueiredo,
MaSP980913-8, Suzeny de Fátima Oliveira Coelho Soares, EEB1A,
admissão 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 04/01/2016;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 99/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): SALINAS-EE Alfim Ferreira Mendes, MaSP560487-1,
Ana Lúcia Fernandes, PEB1M, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 61/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP587166-0, Maria de Fátima Alves Almeida,
PEB2P-Regente da Turma, Cargo 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2016 com vista à aposentadoria;
15 795280 - 1

SRE de Barbacena
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 004/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide
Bias Fortes”, MaSP: 561375-7, Marta Maria Silva de Paula, PEBIII P,
Matemática, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 21/03/16.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 004/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE.
“São José”, MaSP: 292231-8, Maria das Dores Barros, PEBII P, Língua
Portuguesa, Nº de Admissão 3, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 25/02/2016; Barroso, EE. “Francisco Antônio
Pires”, MaSP: 391056-9, Mary Aparecida Reis Pinto, PEBII P, Química, Nº de Admissão 2, por 5 meses, referente ao(s) 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 22/02/16.
15 795425 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 02/2016 –
Afasta por motivo de luto, nos termos alínea “b” do art. 201 da Lei n°
869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, masp 895.519-7, Cleonice Monteiro, PEB2N adm 01,
a partir de 30/1/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 02/2016 – Altera o nome, à vista
de documento apresentado, do servidor: Conceição do Rio Verde: E.
E. Padre Pedro Ribeiro de Castro, masp 890.374-2, Renata Mendes
Pereira, para Renata Mendes Pereira Acras.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 06/2016 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º
da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, ao servidor:
Caxambu: SRE Caxambu, masp 935.639-5, Valquíria Soares Santos,
PEB2N adm 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 22/2/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 04/2016 – Concede três
meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da CE/1989 ao
servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 664.843-0, Viviane Sacramento Marques, ANE2C adm 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 31/1/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu 06/2016 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 291.142-8, M.M.R., PEB2E adm
02.
12 794909 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 22/2016 – Retifica o ato de retificação de
gratificação de incentivo à docência referente ao servidor: São Lourenço: E. E. Prof. Mário Junqueira Ferraz, masp 366.630-2, José Dimas
Monti Rezende, PEB2P adm 01, ato n° 389 publicado em 22/12/2007
por incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de
26/10/1994, leia-se: 4º biênio a partir de 4/8/1994.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 23/2016 – Retifica o ato de retificação de
quinquênio ao servidor: São Lourenço: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 269.175-6, Edmar Fátima
Faria Rodrigues, PEB1E adm 01, por motivo de incorreção na data da
vigência, ato n° 02 publicado em 10/1/2007, onde se lê: 2º quinquênio a
partir de 4/6/1995, leia-se: 2º quinquênio a partir de 29/5/1995.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 24/2016 – Retifica o ato de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Caxambu: servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 734.180-3,
Eleonora Sofia Vanetti Barbosa Junqueira Arantes, EEB1A adm 01, ato
n° 02 publicado em 19/1/2016, por motivo de cumprimento de Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA N° 01/2016, onde se lê:
registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do §24 do art. 36 da CE/1989, leia-se: registra afastamento preliminar
à aposentadoria voluntária, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989,
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 25/2016 – Retifica o ato de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Itamonte: servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 269.131-9,
Ana Maria Ramos Silva, PEB1A adm 01, ato n° 03 publicado em
26/1/2016, por motivo de cumprimento de Orientação Conjunta SEE/
SNP-SEPLAG/DCCTA N° 01/2016, onde se lê: registra afastamento
preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do §24 do art. 36
da CE/1989, leia-se: registra afastamento preliminar à aposentadoria
voluntária, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007,
publicada em 31/12/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 26/2016 – Retifica o ato de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Jesuânia: servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 1.144.169-8,
Florisbela dos Santos Reis, ASB1B adm 01, ato n° 06 publicado em
2/2/2016, por motivo de cumprimento de Orientação Conjunta SEE/

SNP-SEPLAG/DCCTA N° 01/2016, onde se lê: registra afastamento
preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do
inciso I do §1º do artigo 40 da CF/1988, leia-se: registra afastamento
preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do
inciso I do §1º do artigo 40 da CF/1988, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 27/2016 – Retifica o ato de afastamento
preliminar à aposentadoria referente ao servidor: São Lourenço: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
877.038-0, Mara Rúbia Ferreira Chinait, ATB1F adm 01, ato n° 04
publicado em 26/1/2016, por motivo de cumprimento de Orientação
Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA N° 01/2016, onde se lê: registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do
§24 do art. 36 da CE/1989, leia-se: registra afastamento preliminar à
aposentadoria voluntária, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989,
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 28/2016 – Retifica o ato de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: São Thomé das Letras:
servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
725.845-2, Maria Aparecida de Souza Oliveira, PEB1A adm 01, ato
n° 03 publicado em 26/1/2016, por motivo de cumprimento de Orientação Conjunta SEE/SNP-SEPLAG/DCCTA N° 01/2016, onde se lê:
registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do §24 do art. 36 da CE/1989, leia-se: registra afastamento preliminar
à aposentadoria voluntária, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989,
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015.
12 794910 - 1

SRE de Januária
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 4/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA E.E. PIO XII - MaSP 594278-4, JOÃO DAMASCENA DE ALMEIDA,
PEBIIP, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência., ato publicado em 15/01/2005, onde se lê: 03 meses referente ao 3º Quinquênio
a partir de 24/10/04, leia-se: 03 meses referente ao 3º Quinquênio a
partir de 18/11/04, ato publicado em 14/10/2010, onde se lê: 03 meses
referente ao 4º Quinquênio a partir de 17/11/09, leia-se: 03 meses referente ao 4º Quinquênio a partir de 29/11/09; E.E. SÃO JOSÉ - MaSP
323520-7, Eliane Amorim Nunes, PEB 1J, admissão 1, por motivo de
erro no saldo de dias e discriminação das vigências, ato publicado em
29/09/1995, onde se lê: 08 meses e 09 dias referente ao 1º decênio,
leia-se: 09 meses e 17 dias referente ao 1º decênio a partir de 27/11/94,
dos quais 02 meses já foram usufruídos, ato publicado em 29/09/1999,
onde se lê: 03 meses ref. ao 3º quinquênio , leia-se: 03 meses ref. ao 3º
quinquênio a partir de 24/12/99.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 3/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 876905-1, Palmira Figueiredo Cunha,
PEB1A, admissão 1, por motivo de inclusão da informação relativa a
anulação do ato de dispensa, ato nº 4/2016, publicado em 02/02/2016,
onde se lê: à vista do requerimento de aposentadoria pelo art 40,§1º
inciso III alínea B proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7133 de exercício sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 108 h/a, leia-se: à vista do requerimento de aposentadoria pelo art 40,§1º inciso III alínea B proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 7133 de exercício sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a,à vista da co; PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 591901-4, Francina Antunes
da Silva, ASB1F, admissão 1, por motivo de padronização do procedimento de processo de aposentadoria , ato publicado em 02/02/2016,
onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, com direito a remuneração integral, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do
cargo efetivado .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 4/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio Administrativo, referente ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 312153-0, Julieta Batista de Carvalho, ASB3H, admissão 1, por motivo de para regularização da pasta funcional em virtude
de conclusão de processo administrativo, ato publicado em 14/06/2011,
onde se lê: 6º quinquênio a partir de 09/12/08, leia-se: 6º quinquênio a
partir de 07/07/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Adicional por tempo de serviço, referente ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 312153-0, Julieta Batista de Carvalho,
ASB3H, admissão 1, por motivo de para regularização da pasta funcional em virtude de conclusão de processo administrativo, ato publicado em 14/06/2011, onde se lê: a partir de 09/12/08, leia-se: a partir
de 07/07/09.
RETIFICAÇÃO DE CONCLUSãO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 3/2016. Retifica a Conclusão de Processo Administrativo publicado no Minas Gerais de 21/07/2015, referente ao servidor:
MONTALVÂNIA - J.B.C, MaSP 312153-0, admissão 1, onde se lê:
pela reposição do débito referente ao 6º quinquênio., leia-se: pela retificação e reposição do débito referente ao 6º quinquênio de acordo com
o art. 270 da Lei 869/52,.
RETIFICAÇÃO ATO Nº02/2016- RETIFICA, NO ATO DE REMOÇÃO, Referente a servidora:UBAÍ, Para a E.E. Maria Batista Cavalcanti, Masp.1228476-6, Alcione Gonçalves dos Santos, PEB1A, Geografia, 09 aulas, Adm.04, Ato nº 01 publicado em 27/01/2016, por erro
na quantidade de aulas e do nome da escola, Onde se lê: 16 aulas, para a
E.E Dr. Lucílio Mesquita Sobrinho, leia-se: 09 aulas para a E. E. Maria
Batista Cavalcanti, a contar da data da publicação.
RETIFICAÇÃO DE OPÇAO DE VENCIMENTO ATO N° 02/2016 Retifica o ato de Opção Remuneratória por composição de vencimento
deservidores em exercício de Cargo de Provimento em Comissão deDiretor de Escola, nos termos do art. 28 da Lei nº 15293/2004, combinado com o inciso II, do art.23 da Lei n° 21.710/2015. Ato n° 07/2016
publicado em 02/02/2016,ONDE SE LÊ:JANUÁRIA-PEDRAS DE
MARIA DA CRUZ– E.E. Santa Luzia, MaSP 931.496-4, Marisa Mendes de Brito Nascimento, Cargo PEB1A, Adm 3, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 04/01/2016, Ato
nº 02/2016 publicado em 19/01/2016,LEIA SE:pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de EscolaDVI, a partir de 04/01/2016;ONDE
SE LÊ:JANUÁRIA- E.E.Prof. Claudemiro Alves Ferreira, MaSP
323.730-2, Vanda Taísa Gonçalves Souza, Cargo PEB2P, Adm 01 e
Cargo EEB2H, Adm 02, remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão; DIII, a
partir de 04/01/2016, com vinculação a adm 01, Ato nº 03/2016, publicado no MG de 19/01/2016,LEIA-SE:remuneração pela soma dos dois
cargos efetivos acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão;
DIII, a partir de 04/01/2016, com vinculação aadm 02.
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SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/16
Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – E.E. Antônio Carlos – MaSP 363.502-6, Eliane Maria de
Almeida Franco Bouffechoux, PEB2P, admissão 02, por motivo de
Conclusão de Processo Administrativo, no Ato nº 21/12 publicado em
05/06/12, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 13/01/10, leia-se: 4º
quinquênio a partir de 05/02/10; - MaSP 389.269-2, Ana Lúcia Santos
da Silva, PEB1P, admissão 01, por motivo de incorreção na data da
vigência, no Ato nº 74/05 publicado em 22/11/05, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 03/09/05, leia-se: 3º quinquênio a partir de 25/08/05, no
Ato nº 13/11 publicado em 24/05/11, onde se lê: 4º quinquênio a partir
de 11/09/10, leia-se: 4º quinquênio a partir de 24/08/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/16
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos – MaSP 389.269-2,
Ana Lúcia Santos da Silva, PEB1P, admissão 01, por motivo de incorreção na data da vigência, no Ato nº 19/12 publicado em 22/05/12, onde
se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 31/03/01, 3º quinquênio de
exercício a partir de 03/04/06, 4º quinquênio de exercício a partir de
09/04/11, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 28/02/01, 3º
quinquênio de exercício a partir de 28/02/06, 4º quinquênio de exercício a partir de 09/03/11.
15 795291 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es), a partir da data da publicação: - Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos – MaSP 389.269-2, Ana Lucia Santos da Silva, referente ao
PEB1P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 114 h/a; - Piau – E.E. São
Pedro – MaSP 330.776-6, Rosemary Julião da Silva Santos, referente ao
PEB2P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 142 h/a; - Santos Dumont –
E.E. Padre Antônio Vieira – MaSP 368.978-3, Eloisa Campos Fernandes, referente ao ATB4P, admissão 01, exercendo cargo em comissão
de Secretário de Escola SEIV, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Dilermano Costa Cruz – MaSP
374.001-6, Adriana Martins Arruda, a partir de 16/02/16, referente ao
PEB1P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 05/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): - Goianá – E.E. Tolomeu Casali – MaSP 530.395-3, Maria de Lourdes da Silva, a partir de
22/10/15, referente ao ASB1E, admissão 01, com direito, nos termos do
art. 40, § 1º, inciso I da CF/88 c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da Lei
Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 17/30 avos.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 04/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Instituto Estadual de Educação – MaSP 378.930-2, Jésus Antônio Prata,
PEB3P, admissão 01, por 2 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/02/16. (com vistas à aposentadoria)
FÉRIAS-PRÊMIO / CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 01/16
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos no inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Dilermano
Costa Cruz – MaSP 374.001-6, Adriana Martins Arruda, PEB1P, admissão 01, concedidas pelo ato nº 02/96, publicado em 02/03/96, 1 mês e
10 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 1 mês
e 20 dias.
PROCESSO ADMINISTRATIVO/CONCLUSÃO – ATO Nº 06/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 73/2015, publicado no “Minas Gerais” em 10/12/2015, referente ao
servidor: - Juiz de Fora – MaSP 363.502-6, E.M.A.F.B., admissão 02,
decide, pela manutenção da vigência da concessão do 1º ao 3º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado
perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da
Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, e pela
retificação da vigência da concessão do 4º quinquênio, com reposição
dos vencimentos recebidos indevidamente, para regularização da vida
funcional do servidor.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/16
REVOGA nos Atos nº 14/15 publicado em 10/03/15 e 07/16 publicado em 19/01/16, de Afastamento Preliminar a Aposentadoria, a parte
referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria – MaSP 364.465-5, Maria Regina da Silva,
PEB2E, admissão 03, em razão de sobrestamento do afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 12/02/16.
15 795290 - 1

SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº05/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Volta Grande – E.E. “Capitão Godoy”, masp. 303.517-7, Maria
Bernadete Ramilo, a partir da data da publicação do Ato, referente ao
ASBIIJ, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 da CF/88, com direito à remuneração integral;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2016.
AUTORIZO AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656 de 02/07/12, ao servidor: Leopoldina – SRE/Leopoldina – Masp:882.786-7, Almira Veloso
da Silva, TDEVF/FGD-5 (admissão 01) por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de
exercício a/p de 17/02/16;
15 795285 - 1
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
ANULAÇÃO – ATO Nº 04 /2016.
ANULA NA PORTARIA SRE LEOPOLDINA Nº 46/2015, referente
ao servidor: Além Paraíba – Masp. 524.238-3, M.E.S.C.R., PEBIA,
admissão 01, no a parte em que concedeu, instauração de processo
administrativo publicado em 17/11/2015, por motivo de falecimento
da servidora;