TJMG 29/01/2016 -Fch. 82 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
3, PEB I A, Língua Portuguesa, 16 a/s, para a E.E. “Amir Amaral”, a
partir de 1º/2/2016.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 20/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº.
7109, de 13/10/1977, do servidor para: Patrocínio, da E.E. “Terezinha
Moreira Marra”, MaSP 1000011-5, Sidnéia da Silva Gonçalves, admissão 1, PEB II J, Biologia/ Ciências, 16 a/s, para a E.E. “Nély Amaral”,
a partir de 1º/2/2016.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 21/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº. 7109,
de 13/10/1977, do servidor para: Perdizes, da E.E. “Prefeito Virmondes Afonso”, MaSP, 1131631-2, Francini Pereira Bianchini, PEB I A,
Biologia/Ciências, admissão 4, 9 a/s, para a E.E. “Padre João Balker”,
a partir de 1º/2/2016.
REMOÇÃO – ATO Nº 01/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, o servidor, para: Cruzeiro da Fortaleza - E.E. “Cândida
Cortes Corrêa”, MaSP 1020230-7, Simone Furtado Luiz Lourenço,
PEB I A, Matemática, admissão 3, 16 a/s, de Patrocínio/ São João da
Serra Negra, E.E. “Odilon Behrens”, devendo assumir exercício em
1º/2/2016.
REMOÇÃO – ATO Nº 02/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, o servidor, para: Guimarânia - E.E. “Irmãos Guimarães”,
MaSP 862059-3, Nilza de Fátima Pereira, PEB I A, admissão 2, Geografia, 12 a/s, de Patrocínio, E.E. “Irmã Gislene”, devendo assumir
exercício em 1º/2/2016.
REMOÇÃO – ATO Nº 03/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, o servidor, para: Ibiá – E.E. “Alair Bicalho Xavier”,
MaSP 370698-3, Alessandra Sales do Couto, PEB II G – Anos Iniciais
do Ensino Fundamental, admissão 1, de Patrocínio, E.E. “Profª Célia
Lemos”, devendo assumir exercício em 1º/2/2016.
REMOÇÃO – ATO Nº 04/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, o servidor, para: Iraí de Minas – E.E. “Padre Eustáquio”,
MaSP 892097-7, Carivaldo Vieira Borges, PEB II N, admissão 1, Biologia/Ciências, 12 a/s, de Iraí de Minas/ São José do Barrreiro, E.E. “de
São José do Barreiro”, devendo assumir exercício em 1º/2/2016.
REMOÇÃO – ATO Nº 05/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, o servidor, para: Patrocínio - E.E. “Irmã Gislene”, MaSP
898175-5, Joana d’Arc Aparecida de Lima Silva, PEB I A, Língua Portuguesa, 16 a/s, admissão 3, de Patrocínio/ Silvano, E.E. “Cel. Elmiro
Alves do Nascimento”, devendo assumir exercício em 1º/2/2016.
REMOÇÃO – ATO Nº 06/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, o servidor, para: Patrocínio - E.E. “Irmã Gislene”, MaSP
1290912-3, Kátia Cristina de Oliveira Furtado, PEB I A, História,
admissão 2, 16 a/s, de Patrocínio/ Silvano, E.E. “Cel. Elmiro Alves do
Nascimento”, devendo assumir exercício em 1º/2/2016.
REMOÇÃO – ATO Nº 07/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, o servidor, para: Patrocínio - E.E. “Irmã Gislene”, MaSP
1061273-7, Maria Lúcia Oliveira Fernandes, PEB I A, Língua Portuguesa, 16 a/s, admissão 3, de Patrocínio/ Silvano, E.E. “Cel. Elmiro
Alves do Nascimento”, devendo assumir exercício em 1º/2/2016.
REMOÇÃO – ATO Nº 08/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, o servidor, para: Patrocínio - E.E. “Irmã Gislene”, MaSP
1325159-0, Marta Marques da Silveira Soares, PEB I A, Matemática,
16 a/s, admissão 3, de Patrocínio/ Silvano, E.E. “Cel. Elmiro Alves do
Nascimento”, devendo assumir exercício em 1º/2/2016.
REMOÇÃO – ATO Nº 09/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, o servidor, para: Patrocínio - E.E. “José Eduardo Aquino”,
MaSP 1116392-0, Luciana Marra, PEB I A, Geografia, 12 a/s, admissão 3, de Patrocínio/ São João da Serra Negra, E.E. “Dona Cotinha”,
devendo assumir exercício em 1º/2/2016.
REMOÇÃO – ATO Nº 10/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, o servidor, para: Patrocínio - E.E. “José Eduardo Aquino”,
MaSP 1222437-4, Marco Túlio Pereira, PEB I A, Matemática, admissão 3, 16 a/s, de Perdizes, E.E. “Prefeito Virmondes Afonso”, devendo
assumir exercício em 1º/2/2016.
REMOÇÃO – ATO Nº 11/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, o servidor, para: Patrocínio/ São João da Serra Negra –
E.E. “Odilon Behrens”, MaSP 890501-0, Adriane Braz da Silva Camargos, PEB I A, Matemática, admissão 2, 12 a/s, de Patrocínio, E.E.
“Amir Amaral”, devendo assumir exercício em 1º/2/2016.
REMOÇÃO – ATO Nº 12/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, o servidor, para: Patrocínio/ São João da Serra Negra –
E.E. “Odilon Behrens”, MaSP 1260244-7, Daniela Paola Oliveira, PEB
I A, Língua Portuguesa, 16 a/s, admissão 3, de Patrocínio, E.E. Joaquim
Dias, devendo assumir exercício em 1º/2/2016.
REMOÇÃO – ATO Nº 13/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, o servidor, para: Patrocínio – E. E. “Profª. Irma Carvalho”,
MaSP 1190623-7, Luciana de Oliveira Marins Silva, EEB I A, Supervisor Pedagógico, admissão 1, de Patrocínio/ Silvano, E.E. “Cel. Elmiro
Alves do Nascimento”, devendo assumir exercício em 1º/2/2016.
28 790342 - 1

SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO (AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA) – ATO Nº 063/2016
Retifica os Atos de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referentes
aos servidores:Caldas – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 746522-2-1, Odaíra Vieira Brasil, ASB1/
IF, Ato nº 160/14, publicado em 23/05/14, por motivo de publicação
incorreta, onde se lê: proporcional a 9536 dias, leia-se: proporcional a
9576 dias;Poços de Caldas – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 739828-2-1, Goioti Dias Gomes, ASB1/IG, Ato nº 160/14,
publicado em 23/05/14, por motivo de publicação incorreta, onde se lê:
8925 dias de exercício, leia-se: 8965 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO (QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO) – ATO Nº
064/2016
Retifica os Atos de Quinquênio de Magistério, referentes ao
servidor:Botelhos – Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 741386-7-2, Maria Tereza Mucciaroni, PEB1/
IP, Ato nº 904/98, publicado em 25/09/98, por motivo de revisão nos
estudos, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 17/08/98, leia-se: 2º quinquênio a contar de 19/07/98, Ato nº 1131/98, publicado em 03/12/98 e
Ato nº 064/16, publicado em 29/01/16, por motivo de regularização de
registros funcionais, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 17/11/92 e 2º
quinquênio a contar de 19/07/98, leia-se: 1º e 2º quinquênios a contar
de 10/08/98 (data de exercício).
28 790347 - 1

Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 049/2016
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art 40 da
CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:Cabo Verde –
EE Major Leonel, MaSP 338900-4-1, Gleyce Figueiredo Garcia, PEB3/
IIIP, a partir de 02/12/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
050/2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor:Andradas – EE Adolfo Firmino de Souza Marques,
MaSP 1237197-7-1, Débora Monteiro Florenciano, PEBDIA, a partir
de 03/12/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA – ATO Nº
051/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Andradas – EE
Cel João Mosconi, MaSP 307909-2-1, Iolanda Simionato Tonholo,
a partir de 22/01/16, referente ao ASB1/I J, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral;Muzambinho – EE Prof Salatiel de Almeida, MaSP 7495039-1, Rosa Helena Dias, a partir de 31/12/15, referente ao ATB1/IF, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA – ATO Nº
052/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, do servidor:Alterosa – EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP 263429-3-2, Terezinha Pereira de
Andrade Machado, a partir de 31/12/15, referente ao EEB1/IA, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 8028 dias de exercício.
ANULAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO) – ATO Nº
053/2016
Anula no Ato, no que se refere ao servidor:Poços de Caldas – SRE,
MaSP 738046-2-1, Valéria de Cássia Ferreira, TDE2/IIG, Férias Prêmio Afastamento, Ato nº 476/15, publicado em 11/12/15, por motivo
de desistência da servidora.
ANULAÇÃO (MUDANÇA DE LOTAÇÃO) – ATO Nº 054/2016
Anula o Ato, no que se refere ao servidor:Botelhos – EE Ernesto Santiago, MaSP 749943-7-1, Marina Vieira da Costa, PEB2/IIO Matemática, 16 h/a, Mudança de Lotação, Ato nº 035/16, publicado em
15/01/16, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO (INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE
REMOÇÃO) – ATO Nº 055/2016
Anula o Ato, no que se refere ao servidor:Cabo Verde – EE Major Leonel, MaSP 743243-8-3, Benedita Cristina Viana Dias, PEB1/IA Anos
Iniciais, Indeferimento de Requerimento de Remoção, Ato s/nº, publicado em 15/01/16, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 056/2016
Autoriza afastamento para o gozo de férias prêmio, nos termos do
inciso II, §1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/12, aos servidores:Andradas – EE Daniel Ribeiro Moggi, MaSP
321661-1-1, Cristina Rodrigues do Couto, PB1/IP, por 02 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/16, com vistas
ao afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 12/04/16;Areado
– EE João Lourenço, MaSP 346938-4-1, Suzana Ruela Prado Januário,
PEB2/IIP, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 05/02/16, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 06/04/16;Divisa Nova – EE Secretário Tristão da Cunha,
MaSP 321751-0-1, Marlene Ferreira, PEB3/IIIP, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/16, com vistas
ao afastamento preliminar à aposentadoria, a contar de 12/04/16;Poços
de Caldas – EE David Campista, MaSP 252862-8-3, América Maria
Soares Costa Carvalho, PEB2/IIC, por 03 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016, com vistas ao afastamento
preliminar à aposentadoria, a contar de 02/05/2016;MaSP 346898-0-1,
Eliana Mendes Toledo Neris, PEB3/IIIP, por 02 meses, referentes ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a contar de 02/04/2016.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 057/2016
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12
aos servidores:Andradas – EE Dr Alcides Mosconi, MaSP 821302-7-1,
Maria Neusa Rosa de Oliveira Silva, PEB2/IIP, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/16;Botelhos – EE
Afonso Romão de Siqueira, MaSP 378030-1-2, Francisco Galvão,
PEB2/IIP, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/16;Caldas – EE Vicente Landi Júnior, MaSP 366185-7-1,
Rosângela de Cássia Pereira Godinho, PEB2/IIM, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/16;Campestre
– EE Cel José Custódio, MaSP 346921-0-2, Maria da Penha Barletta
Simão Cunha, PEB1/I I, por 02 meses, referentes ao 2º e 3º quinquênios
de exercício, a partir de 15/02/16.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 058/2016
Concede Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da CE/1989,
aos servidores:Areado – EE João Lourenço, MaSP 1012976-5-1, Stela
Maris Silveira de Melo, PEB1/ID, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/15;Botelhos – EE João de Souza Gonçalves,
MaSP 336708-3-2, Eliete da Silva Vito Gouvêa, PEB2/IIP, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/07/15;MaSP 1124340-9-1,
Márcia Helena de Figueiredo Lima, PEB2/IID, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/11/15;Caldas – EE Vicente Landi Júnior,
MaSP 366185-7-2, Rozângela de Cássia Pereira Godinho, PEB3/IIIP,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 26/11/15;Campestre
– EE Cel José Custódio, MaSP 346921-0-2, Maria da Penha Barletta
Simão Cunha, PEB1/I I, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/13.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 060/2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora:Caldas – EE Vicente Landi
Júnior, MaSP 1306050-4-2, Ana Paula de Oliveira, EEB1/IA, a partir
de 15/11/15.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 061/2016
Muda a Lotação, nos termos do inciso I, do art 78 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, do servidor, devendo assumir exercício no 1º dia letivo do
primeiro semestre de 2016, para:Poços de Caldas – da EE Francisco
Escobar, MaSP 371677-6-2, Célia Regina Ribeiro Machado, PEB1/IA
Matemática, 16 h/a, para a EE David Campista.
REMOÇÃO – ATO Nº 062/2016
Remove, nos termos do inciso I do art 70 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art 75 da Lei nº 21693, de 26/03/2015, o servidor
para:Muzambinho -, MaSP 743243-8-3, Benedita Cristina Viana Dias,
PEB1/IA Anos Iniciais, de Cabo Verde, da EE Major Leonel, devendo
assumir exercício no primeiro dia letivo do 1º semestre de 2016.
28 790344 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/16
RETIFICA, NOS ATOS DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, ref. a
servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. São João da Escócia, MaSP
390.200-4, Ruth Leiguez Santos, PEBII-P (Adm.01), Atos nºs 01/01,
45/07 e 101/10, publicados em 10/01/01, 06/07/07 e 24/12/10, respectivamente, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinquênio,
a partir de 18/12/00, 3º quinquênio a partir de 16/12/05 e 4º quinquênio a partir de 15/12/10, leia-se: 2º quinquênio, a partir de 22/12/00, 3º
quinquênio a partir de 26/12/05 e 4º quinquênio a partir de 25/12/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/16
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, ref. ao
servidor: Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 765.604-4, Paulo Régis Silva,
PEBI-A (Adm.01), Atos nº 03/16, publicado em 15/01/16, por incorreção de dados, onde se lê: referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício,
leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/16
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA, ref. a servidora: Arceburgo – E.E. de Cel. Lucas
Magalhães, MaSP 487.569-6, Maria Rita Ramos, PEBI-A (Adm.01),
Ato nº 14/14, publicado em 23/04/14, por incorreção de dados, onde
se lê: nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir de 01/04/14,
a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, Inciso III,

Minas Gerais - Caderno 1

alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional
a 6.818 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 54 h/a; leia-se: nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, a partir de 23/04/14, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, Inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 6.840 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 54 h/a.
28 790341 - 1
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/16
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: Arceburgo – E.E. Cel.
Lucas Magalhães, MaSP 487.569-6, Maria Rita Ramos, PEBI-A
(Adm.01), retificação no ato de afastamento preliminar à aposentadoria,
ato nº. 20/14, publicado em 05/09/14, por retificação indevida.
FÉRIAS- PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/12, a servidora: São Sebastião do
Paraíso – E. E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 330.111-6, Claudia
Helena Ferreira do Couto Zanin, PEBIII-P (Adm. 02), por 01 mês, ref.
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/16, com vistas à aposentadoria; São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 214.491-3, Marly de Oliveira Paim, ANEI III-L (Adm.
02), por 01 mês, ref. ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/16,
com vistas a aposentadoria.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 01/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: São Sebastião do Paraíso – CESEC Alda
Polastre, MaSP 330.126-4, J. M., PEBII-P (Adm. 01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 03/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: Cássia – E. E. São Gabriel, MaSP
373.950-5, S.H.P.C., PEBIII-P (Adm. 01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 04/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: Cássia – E. E. São Gabriel, MaSP
373.936-4, M.A.R.P., PEBIII-P (Adm. 01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 05/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: Cássia – E. E. São Gabriel, MaSP
351.741-4, M.D.C.D., PEBIII-P (Adm. 01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 06/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: São Sebastião do Paraíso – E. E. Paraisense, MaSP 335.801-7, R. H. N., PEBIII-P (Adm. 01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 07/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Pratápolis – E. E. Dr. Farid Silva, MaSP
278.714-1, M.S.B.B., PEBIII-F (Adm. 02).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 08/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: São Sebastião do Paraíso – E. E.
Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 330.111-6, C. H. F. C. Z., PEBIII-P
(Adm. 02).
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/16
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, a servidora: São Sebastião do
Paraíso, MaSP 268.772-1, Doris Maria da Costa, EEBIIE, Orientador
Educacional, adm. 02, da E.E. de Educação Especial Mariana Marques
de São Sebastião do Paraíso para a E.E. Paraisense de São Sebastião do
Paraíso a contar de 01/02/2016.
28 790338 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
RETIFICAÇÃO – Ato nº 08/2016
Retifica no ato de Remoção, referente ao(s) servidor(es): - Paulo Sérgio da Silva – MASP: 1.084.476-9 – Ato publicado em 19/01/16 por
incorreção. – Onde se lê: EE. Antônio Ferreira. – Leia-se: EE. Nossa
Senhora de Lourdes.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 09/2016
Retifica no ato de Opção Remuneratória, referente ao(s) servidor(es):
- Conceição das Alagoas – EE. Herculégio Antônio Borges – Patrícia
Pedrosa de Sene – MASP: 597.424-1 – PEBIA adm03 – ato 04/16,
publicado em 22/01/16, por omissão de dados. – Onde se lê: Patrícia
Pedrosa de Sene – PEBIA adm03. – Leia-se: Patrícia Pedrosa de Sene
– MASP:597.424-1 – PEBIA adm03.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 10/2016
Retifica no ato de Férias Prêmio/Concessão, referente ao(s) servidor(es):
- Uberaba – Ciel – Odesi Maria de Jesus Silva – MASP: 656.733-3 –
ASBIG adm01 – ato 68/13, publicado em 21/06/13 por divergência na
vigência. – Onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 12/05/13.
– Leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 28/06/16.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 11/2016
Retifica no ato de Férias Prêmio Conversão em Espécie, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba – Maria do Carmo Ferreira Marques – MASP:
313.075-4 – ASBIIH adm01 – ato 19/15, publicado em 26/09/15 por
incorreção. – Onde se lê: referente ao saldo de 03 meses. – Leia-se:
referente ao saldo de 05 meses.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 12/2016
Retifica no ato de Designação de Local de Exercício, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba – Célia Maria Camargo – MASP: 379.900-4
– ATB – Ato publicado em 19/01/16 por incorreção. – Onde se lê: EE.
Dom Eduardo. – Leia-se: Cesec – EE. Profª Maria Emília da Rocha.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 13/2016
Retifica no ato de Mudança de Lotação, referente ao(s) servidor(es): Iturama – Sueli de Fátima N. da Costa Rosa – MASP: 935.815-1 – Ato
publicado em 19/01/16 por incorreção. – Onde se lê: EE. Antônio Ferreira. – Leia-se: EE. Joaquim Tiago de Queiroz. – Uberaba – Adílson
Antônio da Silva – MASP: 1.055.411-1 – Ato publicado em 19/01/16
por incorreção. – Onde se lê: EE. Frei Leopoldo de Castelnuovo. –
Leia-se: EE. Boulanger Pucci. – Darilene Araújo da Cruz – MASP:
1.103.012-9 – Ato publicado em 19/01/16 por incorreção. – Onde se
lê: EE. Santa Terezinha. – Leia-se: EE. Paulo José Derenusson. – Patrícia Nívia Felipe – MASP: 1.347.454-9 – Ato publicado em 19/01/16
por incorreção. – Onde se lê: EE. Brasil. – Leia-se: EE. Aloízio Castanheira. – Fabiano Rodrigues - MASP: 1.118.685-5 – Ato publicado em

19/01/16 por incorreção. – Onde se lê: EE. Minas Gerais. – Leia-se: EE.
Paulo José Derenusson.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 14/2016
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Araxá – EE. Maria de Magalhães – Reginaldo
Augusto de Melo – MASP: 261.749-6 – PEBIA adm03 – ato 04/16
publicado em 08/01/16 por incorreção. – Onde se lê: proporcional a
8474 dias de exercício. – Leia-se: proporcional a 11903 dias de exercício. - Iturama – EE. Antônio Ferreira Barbosa – Irene Abadia de Freitas – MASP: 818.853-4 – ASBIC adm01 – ato 52/15 publicado em
07/11/15 por incorreção. – Onde se lê: proporcional a 3868 dias de
exercício. – Leia-se: proporcional a 3869 dias de exercício. - Uberaba –
Cesec – Maria de Fátima Lopes – MASP: 269.606-0 – PEBIA adm02 –
ato 03/16 publicado em 08/01/16 por incorreção. – Onde se lê: nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89. – Leia-se: nos termos do §24 do art.36
da CE/89, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/15, em conformidade com decisão prolatada pelo STF
nos autos da ADI nº 4876. – Centro Interescolar de Línguas – Angela
Alves de Abreu Rodrigues da Cunha – MASP: 1.063.887-2 – PEBIA
adm01 – ato 03/16 publicado em 08/01/16 por incorreção na informação. – Onde se lê: Cons. Estadual de Música Renato Frasteschi – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do
§24 art.36 da CE/89; com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3761 dias de exercício. – Leia-se: Centro Interescolar de Línguas – Registra afastamento preliminar à aposentadoria
voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/89, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/15, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876;
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
3760 dias de exercício. – Cons. Estadual de Música Renato Frateschi
– Gilberto de Paula Chagas – MASP: 653.756-7 – PEBIA adm02 – ato
62/15, publicado em 21/11/15 por incorreção na proporcionalidade. –
Onde se lê: proporcional a 9703 dias de exercício. – Leia-se: proporcional a 9555 dias de exercício. – EE. Quintiliano Jardim – Maria de Lourdes de Oliveira – MASP: 1.119.406-5 – PEBRIIA adm01 – ato 65/15
publicado em 19/12/15, por incorreção. – Onde se lê: proporcional a
3745 dias de exercício. – Leia-se: proporcional a 3755 dias de exercício. – Veríssimo – EE. Geraldino Rodrigues da Cunha – Nádia Maria
de Araújo – MASP: 250.276-3 – EEBIA adm02 – ato 65/15 publicado
em 19/12/15 por incorreção. – Onde se lê: proporcional a 3913 dias de
exercício. – Leia-se: proporcional a 5026 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 15/2016
Retifica no ato de Concessão de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es):
- Araxá – EE. Luiza de Oliveira Faria – Rita de Cássia Silva da Trindade
- MASP: 653.658-5 – PEBIB adm01 – atos publicados em 03/03/95,
28/12/01, 29/10/05 e 26/11/09 por incorreção na vigência. – Onde se
lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 24/08/94; 2º quinquênio de
exercício a partir de 20/11/99; 3º quinquênio de exercício a partir de
23/09/04; 4º quinquênio de exercício a partir de 19/09/09. – Leia-se: 1º
quinquênio de exercício a partir de 23/12/94; 2º quinquênio de exercício a partir de 23/12/99; 3º quinquênio de exercício a partir de 21/12/04;
4º quinquênio de exercício a partir de 22/12/09. – EE. Vasco Santos –
Odete Helena da Silva Almeida – MASP: 657.275-4 – ASBIE adm02
– atos publicados em 19/07/95; 06/06/00 e 10/09/05 por divergência da
vigência. – Onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 23/04/95;
2º quinquênio de exercício a partir de 21/04/00; 3º quinquênio de exercício a partir de 27/04/05. – Leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir
de 31/05/95; 2º quinquênio de exercício a partir de 29/05/00; 3º quinquênio de exercício a partir de 31/05/05. – Frutal – EE. Professor Bandeira – Bernadete Izilda Balduino de Almeida – MASP: 648.771-4 –
PEBIA adm01 – atos publicados em 21/10/93, 22/09/95 e 19/10/07 por
divergência nas vigências. – Onde se lê: 1º quinquênio de exercício a
partir de 01/01/86; 2º quinquênio de exercício a partir de 21/01/95; 3º
quinquênio de exercício a partir de 03/06/07. – Leia-se: 1º quinquênio
de exercício a partir de 20/09/83; 2º quinquênio de exercício a partir
de 18/01/95; 3º quinquênio de exercício a partir de 16/07/06. – Uberaba – Centro Interescolar de Línguas – Odesi Maria de Jesus Silva
– MASP: 656.733-3 – ASBIG adm01 – atos publicados em 12/07/97,
09/03/02, 03/04/07 por divergência na vigência. – Onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 05/01/97; 3º quinquênio de exercício a
partir de 05/01/02; 4º quinquênio de exercício a partir de 09/01/07. –
Leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 08/02/97; 3º quinquênio
de exercício a partir de 07/02/02; 4º quinquênio de exercício a partir
de 09/02/07. – EE. Santa Terezinha – Ligia Maria da Silva Vieira –
MASP: 269.562-5 – PEBII adm02 – atos publicados, respectivamente,
em 06/05/95, 29/04/00, 12/03/05, 16/04/10 por incorreção na vigência. – Onde se lê: 1º quinquênio de exercício a contar de 20/02/95; 2º
quinquênio de exercício a contar 08/02/00; 3º quinquênio de exercício
a contar de 26/02/05; 4º quinquênio de exercício a contar de 25/02/10. –
Leia-se: 1º quinquênio de exercício a contar de 20/01/95; 2º quinquênio
de exercício a contar 20/01/00; 3º quinquênio de exercício a contar de
18/01/05; 4º quinquênio de exercício a contar de 17/01/10.
28 790353 - 1
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - Ato nº 04/2016
Muda a Lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de
13/10/1977, do(s) servidor(es): - Iturama – Fabiana Carboni Rozane –
MASP: 1.324.947-9 – 16 aulas de Matemática – Da: EE. Dom Alexandre. – Para: EE. Tiradentes. – Uberaba – Cristiane Monteiro dos Santos
– MASP: 1.398.076-8 – 16 aulas de Biologia/Ciências – Da: EE. Francisco Cândido Xavier – Para: EE. Frei Leopoldo de Castelnuovo.
REMOÇÃO – Ato nº 01/2016
Remove, nos termos do inciso I do art.70 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
com redação dada pelo art.65, da Lei nº 11050, de 19/01/93, o(s)
servidor(es): - Uberaba - Leandro Inácio Teotônio – MASP: 1.110.655-6
– 16 aulas de Educação Física – De: Uberaba – EE. Anexa à Supam.
– Para: Veríssimo – EE. Geraldino Rodrigues da Cunha. – Veríssimo –
Janaína Mendes Gomes – MASP: 1.301.140-8 – 16 aulas de Educação
Física – De: Veríssimo – EE. Geraldino Rodrigues da Cunha – Para:
Uberaba – EE. Miguel Laterza.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – Ato nº 04/2016
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Uberaba – CESEC – Maria Aparecida
Pessoa – MASP: 250.564-2 – PEBIP adm02 – referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/12/15. – EE. Minas Gerais – Eurípedes
Feliciano da Silva – MASP: 312.471-6 – ASBIIIJ adm01 – referente ao
6º quinquênio de exercício a partir de 13/06/15.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 03/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):- Araxá – EE. Delfim Moreira – Patrícia Teodoro Marques de Paiva – MASP: 364.052-1 – PEBIIP adm01 –
por 2 meses referente ao 4º quinquênio de exercício e 3 meses referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/16, por implementar
requisitos para aposentadoria. – Conceição das Alagoas – EE. José Alexandre Miziara – Luzia Alfa de Jesus – MASP: 229.378-5 – PEBIP
adm02 – por 2 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
01/02/16, por implementar requisitos para aposentadoria. – Uberaba –
EE. Aurélio Luiz da Costa – Sandra Mara dos Santos Pereira – MASP:
365.678-2 – PEBIIP adm02 – por 1 mês referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 01/02/16, por implementar requisitos para aposentadoria. – EE. Dr José Mendonça – Margareth Nascimento Damasceno – MASP: 367.089-0 – PEBIP adm01 – por 1 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício e por 2 meses referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 01/02/16, por implementar requisitos para aposentadoria. – EE. Nossa Senhora da Abadia – Luciana da Cruz dos Reis
Rangel – MASP: 344.955-0 – PEBIIP adm02 – por 2 meses referente
ao 4º quinquênio de exercício e 3 meses referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 01/02/16. – EE. Pres. João Pinheiro – Luciana
Pereira Florentino – MASP: 344.956-8 – PEBIN adm01 – por 3 meses
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/16, por implementar requisitos para aposentadoria. – Luiz Fernando Toledo da Silva
– MASP: 366.236-8 – PEBIIP adm02 – por 1 mês referente ao 5º quinquênio de exercício e 1 mês referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 01/02/16, por implementar requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 04/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do §2º do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656 de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): - Araxá – EE. Dom José Gaspar – Sueli Bernadete
Mapelli – MASP: 379.767-7 – PEBIIP adm02 – por 1mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/16. – EE. Maria de Magalhães – Maria Julieta Cardoso Barreto – MASP: 654.631-1 – PEBIIP
adm02 – por 2 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/16. – Frutal – EE. Professor Bandeira – Tânia Mara Cruz
Araújo – MASP: 365.689-9 – por 2 meses referente ao 4º quinquênio de