TJMG 29/01/2016 -Fch. 79 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 – 79

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; E.E.
Engenheiro Caldas, Masp 368876-9, Mery Antonia das Graças Celeste
Silva, ATB IV J, adm 02, por 01 mês (es), referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 23/02/16; E.E. Isabel Vieira, Masp 277681-3,
Neucy Terezinha da Costa Pinto, PEB II M adm 02, por 01 mês (es),
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/16; Masp
390213-7, Valeria Lesse Vieira, PBE III P Historia, adm 01, por 01 mês
(es), referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/16; E.E.
José Augusto Ferreira, Masp 338333-8, Maria das Graças Rodrigues
de Freitas, PEB I P, adm 01, por 02 mês (es), referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/16; Masp 365073-6, Maria Aparecida Soares Genelhu, PEB II P Ciencias 1º grau, adm 01, por 02 mês
(es), referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16;
Masp 882890-7, Alessandra Magda Monteiro, PEB II H Matematica
1º e 2º graus, 1º cargo, por 02 mês (es), referente ao 1º e 2º quinquênio
de exercício, a partir de 16/06/16; E.E. José Ferreira Mendes, Masp
1127779-5, Maxwel Magela da Silva, PEB I A Matematica, adm 03,
por 02 mês (es), referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
04/04/16; E.E. Manoel Cordeiro Lúcio, Masp 844760-9, Maria Aparecida Cabral Virtuoso, PEB I L História adm 01, por 02 mês (es), referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/16; E.E. Moacyr
de Mattos, Masp 370868-2, Giane Rodrigues Pereira, PEB II P Matemática, adm 01, por 01 mês (es), referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/16; Masp 933974-8, Elizabeth da Silva Pereira
Moreira, ATB IV G adm 01, por 01 mês (es), referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 01/02/16; E.E. Princesa Isabel, Masp 368880-1,
Rosilene Lopes Garcia, ATB IV G, adm 02, por 02 mês (es), referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/02/16; E.E. Prof. Joaquim
Nunes, Masp 277381-0, Helena Sandra Cunha e Souza, EEB II D, adm
02, por 01 mês (es), referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/16; Masp 376737-3, Geraldo Magela da Silva, PEB II P
Geografia, adm 01, por 02 mês (es), referente ao 3º e 4º quinquênio
de exercício, a partir de 16/05/16; Masp 565760-6, Maria Jose Vieira
Pereira, PEB II P Língua Portuguesa, adm 01, por 01 mês (es), referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/16; E.E. Sinfrônio
Fernandes, Masp 566209-3, Dany Cristian da Rocha e Silva, PEB II H
Historia, adm 01, por 02 mês (es), referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/16; Masp 861694-8, Marciléia Cristiane Costa
Gomes, PEB II E Geografia, adm 01, por 02 mês (es), referente ao 1º e
2º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/16; Entre Folhas – E.E. Dr.
José Augusto, Masp 556792-0 Pedro Silva Celestino, PEB I H Ciências, adm 01, por 02 mês (es), referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 11/02/16; Masp 838157-6, Rosangela do Carmo e Silva, PEB
I P Matematica, adm 01, por 02 mês (es), referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 15/02/16; Ipaba – E.E. Emília Cabral Mota,
Masp 974415-2, Aloysius Gentil Gonçalves, PEB I C Historia, adm
01, por 02 mês (es), referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 01/02/16; Masp 1053503-7, Alexsandro da Silva, PEB I D Historia, adm 01, por 02 mês (es), referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 01/03/16; Piedade de Caratinga – E.E. Frei Carlos, Masp
845370-6, Maria Lucia da Silva, PEB II H Lingua Portuguesa, adm
02, por 02 mês (es), referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 01/02/16; Masp 1051324-0, Ronildo Antonio de Medeiros, PEB I E
Historia, adm 01, por 02 mês (es), referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/16; Santa Rita de Minas – E.E. Josefina Vieira,
Masp 957888-1, Osmeria Franco Barreto Julião, PEB I E Lingua Portuguesa e Inglesa, adm 01, por 01 mês (es), referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 15/06/16; Masp 965157-1, Flavia Rocha Cardoso
de Oliveira, PEB I F, adm 01, por 02 mês (es), referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; Tarumirim – E.E. Manoel
Joaquim Teodoro, Masp 520062-1, Matilde Carvalho Lopes, PEB II
P, adm 01, por 02 mês (es), referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 11/02/16; Vargem Alegre – E.E. Rev. Boanerges de Almeida
Leitão, Masp 1118913-1, Rondinélio Alves de Souza, PEB I D Geografia, adm 01, por 02 mês (es), referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 16/05/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 01/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
do(s) servidor(es):
Alvarenga – EE Gov. Bias Fortes, MaSP 277281-2, Ana Maria da Silva
Peixoto, PEB II N, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII a partir
de 01/07/15, vinculado ao cargo efetivo de PEB II N, Adm. 02;Bom
Jesus do Galho - EE Pe Dionísio Homem de Faria, MaSP 519968-2,
Jorge dos Reis Lopes, PEB II P, Adm. 01 e PEB II L, Adm. 02, pela
remuneração dos dois cargos de provimento efetivo, acrescido de 50%
(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV a partir de 01/07/15, vinculado ao
cargo efetivo de PEB II P, Adm. 01;Bom Jesus do Galho / Passa Dez
- EE Dona Nhanhá, MaSP 277636-7, Sônia Júlia de Oliveira, PEB II
P, Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV a partir de 01/07/15,
vinculado ao cargo efetivo de PEB II P, Adm. 03;Caratinga / Dom Lara
- EE Maurílio Senra, MaSP 517052-7, Eliane Sturzeneker, PEB I D,
Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DVI a partir de 01/07/15, vinculado ao cargo efetivo de PEB I D, Adm. 02;Inhapim - EE Dr. Alípio
Fernandes, MaSP 337044-2, Maria da Consolação Santos, EEB II E,
Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DV a partir de 01/07/15, vinculado
ao cargo efetivo de EEB II E, Adm. 03;Inhapim - EE Pedro Carlos da
Cruz, MaSP 320560-6, Ângela Maria Ferreira de Carvalho, PEB I H,
Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DVI a partir de 01/07/15, vinculado
ao cargo efetivo de PEB I H, Adm. 02;Ipaba / Vale Verde de Minas - EE
Emília Cabral Mota, MaSP 354788-2, Lúcia Helena de Souza Pereira,
PEB I F, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DIV a partir de 01/07/15,
vinculado ao cargo efetivo de PEB I F, Adm. 02;São Sebastião do Anta
– EE Prof. Ilídio Alves de Carvalho, MaSP 991923-4, Dulcinéia Fialho Alves, PEB I P Adm. 01 e PEB I H Adm. 02, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIV, a partir de 01/07/15, vinculado ao cargo efetivo PEB I P
Adm. 01;Tarumirim / Taruaçu de Minas – EE Eng. Amaro Ferreira,
MaSP 320631-5, Henriqueta Miranda da Costa Oliveira, PEB II F,
Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DV a partir de 01/07/15, vinculado
ao cargo efetivo de PEB II F, Adm. 02;Tarumirim - EE Manoel Joaquim de Andrade, MaSP 277643-3, Sônia Rodrigues Bastos, EEB II E,
Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DV a partir de 01/07/15, vinculado
ao cargo efetivo de EEB II E, Adm. 02;Tarumirim - EE Profª Maria Teixeira da Fonseca, MaSP 295694-4, Angelina de Souza Viana, PEB II P,
Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIII a partir de 01/07/15, vinculado
ao cargo efetivo de PEB II P, Adm. 02.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 02/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.
23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es):
Caratinga – EE José Augusto Ferreira, MaSP 295703-3, Elizabeth
Xavier de Lima Ferreira, PEB II P, Adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15; Inhapim
/ Tabajara – EE Euclides Pinto de Oliveira, MaSP 1076881-0, Welington Carlos Gonçalves Alves, PEB I A, Adm. 03, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/15; Pocrane – EE
Edir de Oliveira e Silva, MaSP 450346-2, Leila Pereira Rodrigues, PEB
II H, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI,
a partir de 01/07/15.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 03/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Bugre – EE Jaime Mafra, MaSp 277485-9, Maria Geralda
Leal de Sousa, PEB I F, Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DVI, a partir de 01/07/15,
vinculado ao cargo efetivo de PEB I F, Adm. 03.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/16
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere aos servidores: Caratinga /
Dom Lara – E.E. Maurílio Senra, Masp 1000478-6, Patrícia de Cássia
Ligeiro Borges, PEB I A Matemática, 14 aulas, adm 03, Retificação, ato
nº 03/06, publicado em 16/01/16, por desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/16
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere aos servidores: Caratinga /
Dom Lara – E.E. Maurílio Senra, Masp 1000478-6, Patrícia de Cássia
Ligeiro Borges, PEB I A Matemática, 14 aulas, adm 03, Remoção, ato
nº 01/06, publicado em 13/01/16, por desistência do servidor.
28 790471 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 07/16
RETIFICA O(S) ATO(S) de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente
ao(s) servidore(s): São João do Oriente - EE Dr. Vitalino de Oliveira
Ruela, MaSP 974273-5, Wandervany Gomes de Carvalho , PEB II J,
Adm 01, Ato nº 12/15, publicado em 14/01/16, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 01/07/15, leia-se: a partir de 03/11/15.
28 790474 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP:
245.242-3.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, a servidora: Coronel Fabriciano: SRE de Coronel Fabriciano, MaSP: 1.095.766-0, Vanda Miranda de Souza, TDE2D, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 15/02/2016.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2016
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, o servidor: Ipatinga/Barra
Alegre: MaSP: 318.427-2, Maria José Duarte, PEB1P/Anos iniciais,
admissão 01, da EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa de Ipatinga/Barra Alegre para a EE Wilson Alvarenga de Ipatinga, a contar
de 01/02/2016.
28 790321 - 1
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MaSP:
245.242-3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2016
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Coronel Fabriciano: Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 551.762-8, Dayse Lopes,
PEB1A, admissão 01, ato nº 28/2015, publicado em 05/01/2016, por
incorreção na vigência, onde se lê: a partir da data da publicação,
leia-se: a partir de 31/12/2015; Santana do Paraíso: Servidor sem
lotação – afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP: 279.555-7,
Àdima Araújo Lima, PEB1A, admissão 03, ato nº 28/2015 publicado
em 05/01/2016, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir da data
da publicação, leia-se: a partir de 31/12/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2016
RETIFICA, NO ATO de remoção referente ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Doutor Querubino, MaSP: 1.342.390-0, Joase Batista da
Silva, PEB1A/História/15 h/a, admissão 01, ato nº 01/2016, publicado
em 08/01/2016, por incorreção na carga horária, onde se lê: 15 aulas,
leia-se: com redução de carga horária: 12 aulas; Ipatinga: EE João
Walmick, MaSP: 604.231-1, Anestina Rodrigues de Lima, PEB1G/
Língua Portuguesa/16 h/a, admissão 01, ato nº 01/2016, publicado
em 08/01/2016, por incorreção no destino, onde se lê: EE Nacif Selim
de Sales, leia-se: EE João XXIII; Mesquita: EE Prudente de Morais,
MaSP: 1.148.860-8, Willian Godoi dos Santos, PEB1A/Educação
Física/12 h/a, admissão 03, ato nº 01/2016, publicado em 08/01/2016,
por incorreção no destino, onde se lê: EE Engenheiro Amaro Lanari
Júnior, leia-se: EE Joaquim Eliziário da Silva; Santana do Paraíso: EE
Antônio Luiz, MaSP: 947.166-5, Adriana Aparecida Lopes Saraiva,
PEB1A/Geografia/16 h/a, admissão 03, ato nº 01/2016, publicado em
08/01/2016, por incorreção no destino, onde se lê: EE Antônio Silva,
leia-se: EE João Cotta de Figueiredo Barcelos.
28 790316 - 1

SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, Art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e Art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(es):
Curvelo, SRE Curvelo, MaSP 43.607-1, Leopoldina de Paiva Viana,
EEBIIP, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor
de Escola, DII, a partir de 01/07/2015; MaSP 84.863-0, Maria Dirlene Monteiro de Castro, PEBIF, adm. 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015; MaSP
225.852-3, Maria Amélia de Freitas Monteiro, PEBIL, adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de
01/07/2015; MaSP 225.880-4, Vera Lucia Viana, PEB1I, adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de
01/07/2015; MaSP 225.883-8, Anália Maria Gonçalves, PEB1I, adm.
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a
partir de 01/07/2015; MaSP 226.090-9, Elza Moreira de Oliveira Marques, PEBIIP, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015.
27 789803 - 1

SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 02/2016
– DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: ITAMARANDIBA, EE. Mestre João Silverio, Masp
436552-4, Alessandra Fernandes de Miranda, ATBIA Adm03, de ITAMARANDIBA da EE. Betina Gomes devendo entrar em exercício a
partir do dia subsequente à data desta publicação; RIO VERMELHO,
EE. Dr. Afonso Pena Júnior, Masp 1321180-0, Rosália Cristina de
Souza Araújo Teles, ATBIA Adm01, de RIO VERMELHO da EE. Santos Carvalhais devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente
à data desta publicação.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2016 – MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977,
devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do primeiro semestre do calendário escolar de 2016, do (s) servidor(es) para: DIAMANTINA, da EE. Professor Leopoldo Miranda, Masp 0363447-4, EEBIM

Adm02, Sebastiana Caria Corrêa Rodriges, para o(a) Cesec Juscelino
Kubitschek; MINAS NOVAS, da EE. João Fernandes de Azevedo, Masp
1055590-2, PEBIA Adm03, carga horaria 12/a, Joaquim Dias Xavier,
para o(a) E.E. de Lagoa Grande; SERRO, da EE. Ministro Edmundo
Lins, Masp 557371-2, PEBIM Adm01, carga horaria 16h/a, Maria Aparecida Alves de Souza, para o(a) Cesec Teôtonio Magalhaes.
REMOÇÃO– ATO Nº 03/2016 - REMOVE, nos termos do inciso I
, do art. 70 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo
art. 75, da Lei nº 21693, de 26/03/2016, devendo entrar em exercício
no primeiro dia letivo do primeiro semestre do calendário escolar de
2016, o(s) servidor(es), para:: SENADOR MODESTINO GONÇALVES, MaSP 1123047-1, Mauricio Antônio dos Santos, PEBIA Adm02,
da ITAMARANDIBA, E.E. Alfredo Rabelo, por motivo de (I,II ou III),
devendo assumir exercício no prazo de X dias.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2016- ANULA NO ATO Nº 02/2016 referente ao servidor: DATAS/DIAMANTINA, EE. Juliana Catarina da
Silveira/CESEC Juscelino kubitschek, Masp 344020-5, Antônio Muniz
Correa, PEBIP Adm01 e PEBIP Adm02, na parte em que concedeu
REMOÇÃO / PERMUTA publicado em 19/01/2016 por motivo de
concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2016- ANULA NO ATO Nº 01/2016 referente ao servidor: DIAMANTINA, EE. Profª Júlia Kubitschek, Masp
843316-1, Yvoni Carvalho Ribeiro Souza, EEBIIE Adm02, na parte em
que concedeu MUDANÇA DE LOTAÇÃO publicado em 19/01/2016
por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2016- ANULA NO ATO Nº 01/2016 referente ao servidor: SENADOR MODESTINO GONÇALVES, EE. Darcília Godoy, Masp 818922-7, Maurilia Pereira dos Reis Soares, ATBIV
Adm01, na parte em que concedeu DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE
EXERCÍCIO publicado em 19/01/2016 por motivo de desistencia.
28 790476 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/2016 – CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): FELÍCIO
DOS SANTOS, Sem Lotação, Masp 437492-2, Neuza Pinto da Mota,
ASBIE Adm01, referente ao 4º Quinquênio Administrativo a partir de
10/07/2008; Masp 437492-2, Neuza Pinto da Mota, ASBIE Adm01,
referente ao 3º Quinquênio Administrativo a partir de 12/06/2012;
Masp 437492-2, Neuza Pinto da Mota, ASBIE Adm01, referente ao
2º Quinquênio Administrativo a partir de 15/08/1996; Masp 437492-2,
Neuza Pinto da Mota, ASBIE Adm01, referente ao 1º Quinquênio
Administrativo a partir de 31/07/1991; ITAMARANDIBA, Sem Lotação, Masp 321917-7, Ana Maria Sena Campos, PEBIP Adm01, referente ao 6 quinquênio Magisterio, a partir de 29/06/2011.
27 789730 - 1

SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
Diretora da SRE de Ituiutaba
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 14/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de LOTAÇÃO, referente(s) ao(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – 1.322.530-5.02,
Ricardo de Souza Carvalho, ATBIA, Ato nº 04/2016, publicado em
22/01/2016, por informação incorreta, Onde se lê: MaSP 1.322.5300.5.01, Leia-se: MaSP 1.322.530-5.02.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 15/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s)
ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes - MaSP 368.4727.01, Maria Bernadete Ribeiro Lima, PEBIIIP, Ato s/nº, publicado em
4/11/1994, por incorreção na data da vigência do benefício, Onde se
lê: 1º qüinqüênio, a c/ 7/10/94, Leia-se: 1º qüinqüênio, a c/ 16/10/94 .;
Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes - MaSP 368.472-7.01, Maria Bernadete Ribeiro Lima, PEBIIIP, Ato s/nº, publicado em 5/1/00, por incorreção na data da vigência do benefício, Onde se lê: 2º qüinqüênio a c/
6/10/99, Leia-se: 2º qüinqüênio, a c/ 15/10/99 .; Ituiutaba - E.E. Gov.
Bias Fortes - MaSP 368.472-7.01, Maria Bernadete Ribeiro Lima,
PEBIIIP, Ato nº 18/05, publicado em 14/5/05, por incorreção na data da
vigência do benefício, Onde se lê: 3º qüinqüênio a c/ 3/10/04, Leia-se:
3º qüinqüênio, a c/ 13/10/04.; Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes - MaSP
368.472-7.01, Maria Bernadete Ribeiro Lima, PEBIIIP, Ato nº 4/2010,
publicado em 29/1/10, por incorreção na data da vigência do benefício, Onde se lê: 4º qüinqüênio a c/ 2/10/09, Leia-se: 4º qüinqüênio, a
c/ 12/10/09.; Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes - MaSP 368.472-7.01,
Maria Bernadete Ribeiro Lima, PEBIIIP, Ato nº 15/2015, publicado em
9/6/15, por incorreção na data da vigência do benefício, Onde se lê: 5º
qüinqüênio a c/ 10/10/14, Leia-se: 5º qüinqüênio, a c/ 11/10/14.
28 790333 - 1
Maria José da Silva Paula
Diretora da SRE de Ituiutaba
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 02/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012,
ao(s) Servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 348.173-6.01,
Silvana Alves Baltazar, ANEI II H, por 01 mês(es), referente ao(s), 1º
quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 04/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba – E.E. Rotary
– MaSP 366.009-9.01, Zelia Luisa de Oliveira, PEBIIP, por 02 mês(es),
referente ao(s), 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/16.;
Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP 368.472-7.01, Maria Bernadete Ribeiro Lima, PEBIIIP, por 03 mês(es), referente ao(s), 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/16.; Ituiutaba – E.E. Rotary –
MaSP 308.231-0.01, Leonilda Maria das Graças Claudino, ASBIIJ,
por 02 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de
11/02/16.; Ituiutaba - E.E. Cel. João Martins – MaSP 941.710-6.01,
Maria Aparecida Pintão de Matos, PEBIIIF, por 03 mês(es) referente
ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016.; Ituiutaba E.E. Cel. Tonico Franco – MaSP 295.999-7.03, Maria Aparecida Fernandes, PEBIP, por 02 mês(es) referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 05/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Flor de Minas/Gurinhatã
- E.E. Heitor José de Castro – MaSP 938.498-3.01, Andrea Maria de
Jesus Queiroz, PEBI I, por 02 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 11/02/2016.; Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico
Franco – MaSP 354.472-3.01, Valdete Maria Pereira do Carmo, PEBIP,
por 02 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de
01/02/2016.; Centralina – E.E. Wilson de Melo – MaSP 374.950-4.01,
Eloita Pereira Arantes, PEBIIN, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 11/02/2016.; Centralina – E.E. Wilson de Melo – MaSP 296.116-7.01, Vanio Tavares de Lima, PEBIIP,
por 02 mês(es), referente ao(s) 6º quinquênio de exercício a partir de
11/02/2016.
28 790332 - 1
Maria José da Silva Paula
Diretora da SRE de Ituiutaba
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 06/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 382.758.1.01,
Helena Maria Zanotto Pereira, a partir da publicação deste ato, referente
ao PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110h/a.; Ituiutaba - E.E. Prof.
Álvaro Brandão de Andrade – MaSP 688.049.6.01, Andrea Nascimento
Vilela, a partir da publicação deste ato, referente ao PEBIIIP, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108h/a.; Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins –
MaSP 1.003.066-6.01, Regina Bernardes Pinheiro da Silva, a partir de
31/12/15, referente ao PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de

contribuição, proporcional a 5.237 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.; Ipiaçu - E.E.
Benedito Waldemar da Silva – MaSP 340.022-3.01, Francisco Izidoro
dos Santos, a partir da publicação deste ato, referente ao PEBIP, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 117 h/a.; Centralina – E.E. Wilson de Melo – MaSP
289.214-9.01, Horades Pereira Costa, a partir da publicação deste ato,
referente ao PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.; Ituiutaba - E.E.
Gov. Clóvis Salgado – MaSP 354.473-1.01, Valnice Pereira da Silva, a
partir da publicação deste ato, referente ao PEBIIN, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.; Ituiutaba - E.E. Senador Camilo Chaves – MaSP
354.454-1.01, Maria José da Costa, a partir da publicação deste ato,
referente ao PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/2016
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Ituiutaba - E.E. Profª Maria de Barros – MaSP
370.429-3.01, Cleomar Marques de Oliveira, ATBIVH, de Ituiutaba E.E. Arthur Junqueira de Almeida, devendo entrar em exercício a partir
do dia subsequente à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA ATO Nº 01/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ipiaçu - E.E. Benedito Waldemar da
Silva – MaSP 340.022-3.01, Francisco Izidoro dos Santos, PEBIP,
concedidas pelo (s) Ato(s) 22/95, publicado em 02/08/95, 01 mês e 25
dias, referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício, restando-lhe 01
mês(es) e 05 dias para conversão em espécie.
REMOÇÃO – ATO Nº 03/2016
Remove, nos termos do inciso I do art.70 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art.75, da Lei nº 21693, de 26/03/2015, o(s)
servidor(es), para: Ituiutaba, MaSP: 1.163.291-6.03, Vanessa Freitas
Mateus Heliodoro, PEBIA – Química, com redução de carga horária, de
16 aulas para 08 aulas, de Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco,
devendo assumir exercício a partir de 01.02.2016.
28 790331 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Herminia Ribeiro de Souza”, MasP 512924-2, Lucia Helena Stoffel Alves,
EEB 2IIP, 1º Cargo, por 03 mês(es) referente(s) ao 3º Quinquênio de
exercício a partir de 09/02/2016, mais 01 mês(es) referente(s) ao 4º
Quinquênio de exercício a partir de 10/05/2016; MANHUAÇU: “E.E.
de Manhuaçu”, MasP 517177-2, Sebastiana Alves de Sousa Mattos, PEB IIIP, 1º Cargo, por 02 mês(es) referente(s) ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 11/02/2016; “E.E. Monsenhor Gonzalez”,
MasP 338747-9, Marcia Ercilia Borela Cata Preta, PEB IIIP, 1º Cargo,
por 03 mês(es) referente(s) ao 5º Quinquênio de exercício a partir de
01/02/2016; SIMONÉSIA: “E.E. Padre Miguel”, MasP 374478-6,
Marilea Camargo da Silva Barros, PEB 3P, 2º Cargo, por 02 mês(es)
referente(s) ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 11/02/2016,
mais 03 mês(es) referente(s) ao 5º Quinquênio de exercício a partir de
12/04/2016; “E.E. do Povoado de São Vicente”, MasP 275279-8, Vanda
Lucia Alves Martins, PEB 1M, 2º Cargo, por 03 mês(es) referente(s) ao
4º Quinquênio de exercício a partir de 11/02/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E. Manoel
Felisberto Pereira Alvim”, MasP 373241-9, Elcimar Vieira Debossam,
PEB 3IIIP, 1º Cargo, por 02 mês(es) referente(s) ao 4º Quinquênio de
exercício a partir de 02/02/2016.
28 790527 - 1

SRE de Monte Carmelo
João Batista Rosa
Diretor em exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
03/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a ser concedida nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: COROMANDEL - E.E. “JOSÉ EMÍLIO DE AGUIAR”, Masp 322.677-6/03,
Gilda Aparecida Borges de Pádua, a partir de 30/12/2015, referente ao
cargo de PEB I A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC nº
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7.371 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 02/2016
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, a servidora: COROMANDEL - E.E. “OSÓRIO DE
MORAIS”, Masp 284.947-9/01, Iolanda Maria Faria e Silva, PEB I
P, por 06 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/2016; MONTE CARMELO - E.E. “CORONEL VIRGÍLIO ROSA”, Masp 282.783-0/01, Carolina Roque Martins, PEB I P,
por 05 meses, referente ao 5º e 6º quinquênio de exercício, a partir
de 15/02/2016; CESEC “ZENITH CAMPOS”, Masp 322.665-1/01,
Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes, PEB II O, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/2016.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2016
Muda a lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, devendo entrar em exercício a partir de 01/02/2016 (início do calendario escolar), dos servidores: COROMANDEL - E.E. “De
Ensino Fundamental e Médio - EJA da Penitenciária de Coromandel,
Masp 599.027-0/01, Keila Maria Oliveira Pereira, PEB I E, História 13
h/a, exercendo o cargo em comissão de Diretora de Escola/DVI, para
E.E. “Alírio Herval”; E.E. “Padre Lázaro Menezes”, Masp 1.172.9696/03, Paula Monalisa de Oliveira Silva, PEB IA, Biologia/Ciências 13
h/a, para E.E. “Alírio Herval”; ESTRELA DO SUL- E.E. “De Dolearina”, Masp 1395.437-5/03, Michel Fransérgio Fernandes Ferreira,
ATB I A, para E.E. “Robert Kennedy”; MONTE CARMELO – E.E.
“Letícia Chaves”, Masp 351.710-9/01, Sirlei Gomes Fornazier Leles,
PEB III H, Regente de Turma 16 h/a, para a E.E. “Dona Sindá”.
28 790328 - 1
João Batista Rosa
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO - A TO Nº 02/2016
Retifica, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a servidora:
MONTE CARMELO - Superintendência Regional de Ensino, Masp
691.695-1/01, Maria Felizarda Davi, ASB I G, por motivo de incorreção na identificação do número de dias de exercício, Ato nº 24/2015,
publicado em 31/12/2015: onde se lê: 10.540 dias de exercício, leia-se:
10.544 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - A TO Nº 03/2016
Retifica, o Ato de Mudança de Lotação a servidora: MONTE CARMELO - E.E. “Melo Viana”, Masp 871.113-7/01, Lisiane Cardoso
Stein, PEB I A, por motivo de incorreção na identificação do orgão
de lotação, Ato nº 01/2016, publicado em 20/01/2016: onde se lê: E.E.
“Melo Viana”, leia-se: E.E. “Clara Chaves”.
28 790329 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor – Robson Geraldo Soares de Figueiredo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
03/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.286181-3, Janete
Rosa de Souza, PEB1P, admissão 01, a partir de 01/01/2016, à vista