TJMG 27/01/2016 -Fch. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 01, DE 26 DE JANEIRO DE 2016.
Instaura sindicância e institui comissão especial para apuração de possíveis ilícitos civis e administrativos, ocorridos no âmbito da Coordenadoria Regional da SEPLAG de Divinópolis.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, da Constituição
do Estado de Minas Gerais e considerando a competência prevista no
art. 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, e a obrigação imposta no art. 218 da mesma Lei, bem como observando os termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, o Decreto Estadual nº
45.242, de 11 de dezembro de 2009, diante da ciência ou notícia da
ocorrência de irregularidades no serviço público, promover sua apuração imediata,
RESOLVE:
Art. 1º Fica determinada a instauração de Sindicância Administrativa
para apurar possíveis ilícitos civis e administrativos pelo furto ocorrido na Coordenadoria Regional da SEPLAG de Divinópolis – MG, do
seguinte bem patrimonial de consumo:
PATRIMÔNIO
DESCRIÇÃO
OBSERVAÇÃO
Computador (CPU/ monitor LCD Bem próprio
32937563
15”)
Art. 2º Fica instituída comissão especial para apurar os possíveis ilícitos
de que trata o artigo anterior, composta pelos seguintes servidores:
I) MAURÍCIO FRANÇA MACEDO masp: 347.859-1
II) FELIPE JOAO RIBEIRO TOLEDO masp: 752.854-0
III) GUILHERME RODRIGUES MOREIRA masp: 752.819-3
Parágrafo único. Sob a presidência do primeiro servidor elencado neste
artigo, a comissão terá prazo de 30 dias, para apresentação de relatório
final sobre os trabalhos realizados.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2016
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
26 789331 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais no Agravo de Instrumento, processo
nº 1.0000.15.091109-7/001, suspende os efeitos do Ato de Renúncia
concedida a ANNITA MEIMBERG PORTO, CPF nº 184.194.966-34,
Masp.: 182.265-9, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais em 15 de outubro de 2015, até eventual reversão da decisão a ser
proferida nos autos do processo nº 6066619-70.2015.8.13.0024.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2016.
26 789510 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO SCAP/Nº001/2016
A Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso
de suas atribuições e em cumprimento do disposto na Lei Estadual
nº19.490/2011, e ainda, do disposto no Decreto Estadual nº46.278/2013,
instaura o Processo Administrativo SCAP/Nº001/2016, Protocolos
SIPRO Nº15260-1170-2016-7 / SIGED Nº16357-1501-2016, objeto
de suspensão do consignatário, Banco BMG S/A, por 30 (trinta)
dias, conforme previsto no inciso I, § 3°, art.9º, do Decreto Estadual
nº46.278/2013, por não obedecer o previsto no § 2°, do art. 10, da Lei
Estadual nº10.490/2011.
Por este termo, fica a diretoria do Banco BMG S/A ciente deste Processo Administrativo, cujos fundamentos encontram-se disponíveis na
Coordenadoria de Consignação/DCPPP/SCAP/SEPLAG, podendo formular alegação em sua defesa e apresentar documentos nesta Superintendência, no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste.
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2016
GABRIELA CÂMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA
Superintendente Central de Administração de Pessoal
26 789614 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de
2010, declara extinta, a partir de 27/01/2016, a disposição, com ônus
para o órgão de origem, do servidor LUCAS SILQUEIRA FRANCO
MAIA, Masp 752976-1, Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, EPPGG, publicada em 19/01/2016, à Secretaria-Geral
da Governadoria.
Coloca à disposição – Com ônus para a origem
Secretaria de Estado de Fazenda
LUIZ FLAVIO RODRIGUES LOPES, MASP 752.818-5
Prorroga a disposição – com ônus para a origem
Secretaria de Estado de Cultura
CLARISSA DE ALMEIDA GONZAGA, MASP 0752804/5
GABRIELA MARTINS DURAES BRANDAO, MASP 0752901/9
IGOR DE SOUZA SOARES, MASP 0752770/8
IVNA MASCARENHAS E ABREU, MASP 0752793/0
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Política Urbana e
Gestão Metropolitana
ANDRE DE OLIVEIRA SERRETTI, MASP 0752862/3
ANDRE SANTIAGO LIMA, MASP 0752903/5
Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais
DEBORA DIAS DO CARMO, MASP 0752613/0
MATHEUS MARQUES FERNANDES AGUIAR, MASP 752986/0
Sem ônus para a origem
Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço
JOAO LUIZ TEIXEIRA ANDRADE, MASP 0752766/6
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
Subsecretária de Gestão de Pessoas
26 789655 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ASSUNTO: RECURSO HIERÁRQUICO – roney elias da silva– pOSSIBILIDADE DE nova inspeção médica referente ao cargo de professor de educação básica – edital seplag/see nº. 01/2011 – IMPROVIDO. DESPACHO. Conforme o Parecer SEPLAG/AJA n.º 002/2016,
conheço do recurso hierárquico interposto por Roney Elias da Silva,
mas nego-lhe provimento, mantendo a decisão recorrida exarada pela
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme informações prestadas através da Nota Técnica SCPMSO ATR nº
081/2015, em 09 de dezembro de 2015. Belo Horizonte, 21 de janeiro
de 2016. Helvécio Miranda Magalhães Júnior. Secretário de Estado de
Planejamento e Gestão.
26 789339 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 0075/2016
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 03713187 Rosemeire Rechia Correa Nascimento – ATB – 2 - Uberaba - 31 - 04/01/2016
A 03/02/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12133088 Alessandra de Rabelo
e Mattos – ANEDS – 1 - Uberaba - 7 - 06/01/2016 A 12/01/2016
- 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12641460 Warley Mendes

Borges – ASP – 2 - Onde se Lê: 1,18.12.2015,18.12.2015,5590/2015
,MG 12.01.2016 - Leia-se: 3,18.12.2015,20.12.2015
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 43421806691 Neusa Aparecida de Jesus Chagas Dutra - Uberaba, 60828862672 - Joaquina Tiago de Barros - Conceicao das Alagoas, 71970568615 - Carmem Lucia Gomes Silva - Frutal, 44942532604 - Ivone Silva Souza
- Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13305578 Wendell Gomes Ferreira – – 1 - - 6 - 06/01/2016 A 11/01/2016 COMUNICAÇÃO : 0123/2016
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 01462241 Maria
Angelica Canassa Araujo – ATB – 2 - Conquista - 59 - 10/01/2016 A
08/03/2016 - 158.I, 03812765 Maria Madalena Silva – ATB – 1 - Uberaba - 31 - 07/01/2016 A 06/02/2016 - 158.I, 06591085 Maria da Luz
de Souza – PEB – 1 - Iturama - 59 - 13/01/2016 A 11/03/2016 - 158.I,
06591085 Maria da Luz de Souza – PEB – 2 - Iturama - 59 - 13/01/2016
A 11/03/2016 - 158.I, 09328964 Ivone Martins Carvalho – SEIII – 1
- Uberaba - 15 - 09/01/2016 A 23/01/2016 - 158.I, 09582362 Nilza
Jose da Silva Gomes – ASB – 2 - Araxa - 5 - 30/11/2015 A 04/12/2015
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13728605 Danilo Antonio
Araujo – ASP – 1 - Uberaba - 38 - 06/01/2016 A 12/02/2016 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10728574 Graziella Rezende Barbosa – ANSS – 1 - Uberaba
- 5 - 11/01/2016 A 15/01/2016 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13623624 Rodrigo Caetano Pinheiro – ATHH – 1 - Uberaba - 5 - 11/01/2016 A 15/01/2016 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10178036 Fabio Martins Bandeira – AUPE – 1 - Frutal - 31 - 11/01/2016 A 10/02/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 37450559854
- Rafaela Alexandre Bianchi – PEB - 13/01/2016 , 01359271619 Cecilia Custodio – PEB - 13/01/2016 , 90473469634 - Diana Delva
Dutra – PEB - 14/01/2016 , 09360512648 - Leila Aparecida Candido – PEB - 15/01/2016 , 62529773149 - Irenilde Dias Guimaraes
– ATB - 29/12/2015 , 74367978672 - Sandro Marcio Sene Oliveira
– PEB - 18/01/2016 , 75558416653 - Nivaldo Geraldo Jeronimo –
PEB - 14/01/2016 , 03548966608 - Silvio Rodrigues Jarussi – PEB 14/01/2016 , 62711504620 - Jose Roberto de Melo – PEB - 14/01/2016
, 03554188603 - Vilma Ribeiro da Silva Barcelos – PEB - 15/01/2016
, 86355694668 - Claudia Cristina Mendonca – PEB - 13/01/2016 ,
00274306697 - Maria Jose de Oliveira Fontoura – PEB - 14/01/2016
, 44667639687 - Luzia de Fatima Rocha – PEB - 11/01/2016 ,
04317891697 - Neide Bergamo – PEB - 14/01/2016 , 24883611604 Eduardo Vieira Sobrinho – PEB - 11/01/2016 , 68319258634 - Maria
Ines Pereira Tiago de Jesus – PEB - 15/01/2016 , 98419374687 - Darlan Ruas Carvalho – PEB - 15/01/2016 , 01167249607 - Roberta Costa
– PEB - 15/01/2016 , 51766159672 - Oneisa Eugenia de Lima Coelho – PEB - 18/01/2016 , 50695789600 - Rosileia Aparecida Marques
– PEB - 08/01/2016 , 85397342653 - Adriana Pinheiro Tosta Paula
– PEB - 15/01/2016 , 05011406628 - Iriane Luciene Garcia – PEB 20/01/2016 , 04815724652 - Tatiana Dias Borges – PEB - 13/01/2016 ,
04939943607 - Marcia Regina Alves – PEB - 11/01/2016 , 92786847672
- Raquel da Silva Faria – PEB - 11/01/2016 , 03195225638 - Ciro Martins Costa – PEB - 11/01/2016 , 73789844691 - Claudia Marcia Lima
– PEB - 20/01/2016 , 26262100644 - Leonice Abadia de Melo – PEB
- 20/01/2016 , 51773538691 - Sheila Martinelli de Almeida Cardoso
Simoes – PEB - 18/01/2016 , 05530546609 - Rosenilda Adriano Marques – PEB - 15/01/2016 , 08132708636 - Daniela Resende de Oliveira
– PEB - 08/01/2016 , 01503263606 - Kamilla Oliveira Aleixo – PEB
- 18/01/2016 , 04275598636 - Livia Mara Cunha – PEB - 14/01/2016
, 47170638649 - Roberto Sousa de Oliveira – PEB - 15/01/2016 ,
05969888699 - Cristian Souza Cruz – PEB - 18/01/2016 , 17137306691
- Antonio Fernandes de Oliveira – PEB - 30/12/2015 , 07303442669 Ana Carolina dos Santos Barros – PEB - 11/01/2016 , 06461692622 Welington Fernandes – PEB - 14/01/2016 , 08656710605 - Cintia Brito
Nunes – PEB - 15/01/2016 , 07442433600 - Marianna Rocha de Paiva
Ferreira Godoy – PEB - 11/01/2016 , 05396507659 - Michele Nunes de
Sousa – PEB - 20/01/2016 , 45241961615 - Sandra Beatriz Guimaraes
de Freitas Carvalho – PEB - 20/01/2016 , 96531355620 - Erilma de
Limas – PEB - 13/01/2016 , 92145442049 - Renata Scalcon da Silva
Brandi – PEB - 11/01/2016
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 58885986668
- Rosangela Conceicao Martins Reis - Frutal, 64051684687 - Vanda
Lucia Vieira - Uberaba, 75652374691 - Alvina Maria de Faria - Sacramento, 67697003600 - Anamaria Pinheiro de Melo - Sacramento,
00557761670 - Maria Luci da Silva - Araxa, 93429967600 - Luciene
Maria Claudia Braganca - Araxa, 45148856653 - Dagma de Mendonca Marega - Uberaba, 40596397615 - Rosana Rosa Pova - Uberaba, 59281677687 - Marli Aparecida Sinhoreli Magnabosco - Sacramento, 61226580653 - Ellen Marcia Palhares - Araxa, 14834745856
- Selma Aparecida Dias - Iturama, 01412305683 - Patricia Rodrigues
Silva - Verissimo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11337847 Cristiano Rocha – –
2 - - 12 - 11/01/2016 A 22/01/2016 - , 12389409 Eliane Barcelos de
Souza – – 1 - - 7 - 13/01/2016 A 19/01/2016 COMUNICAÇÃO : 0135/2016
REGIONAL : Janauba
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 00295289686
- Rosana Simone Silva – ATB - 14/01/2016 , 09181481624 - Thiago
Antunes dos Santos – PEB - 21/01/2016 , 01416068511 - Pedro Roger
Rodrigues de Souza – PEB - 21/01/2016 , 04195300614 - Juraci Antunes da Cruz Junior – PEB - 21/01/2016 , 07465663601 - Patricia Graciela Franca – PEB - 21/01/2016 , 06134131644 - Eliana Rodrigues
David – PEB - 21/01/2016 , 08523286640 - Aleandro Jose dos Santos – PEB - 22/01/2016 , 05551598683 - Marcilio Geovane da Cruz
Silva – PEB - 21/01/2016 , 06080171678 - Biancassya Teixeira Jorge
– PEB - 21/01/2016 , 03564676600 - Maria Aparecida Custodio
– ATB - 14/01/2016 , 08995645695 - Magna Souza Santos – PEB 21/01/2016 , 05865656635 - Ioneda Paula da Silva Siouza Fagundes
– ATB - 14/01/2016
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 74845624672 - Honorinda Coutinho Costa - Porteirinha, 68858124634 - Maria de Fatima
Rodrigues C Santos - Porteirinha, 52805581687 - Maria Nilza Barbosa
Evangelista - Janauba, 65863895691 - Solange Antonia Figueiredo Janauba, 67380395653 - Senhora Maria dos Santos Teixeira - Monte
Azul, 50369733649 - Romilda Cardoso de Almeida Viana - Jaiba,
84367750663 - Eliete Carmo Chagas Pereira - Jaiba, 00097288640 Maria Jaqueline da Silva - Jaiba, 92057560678 - Rozilene Rodrigues da
Silva - Jaiba, 93088590634 - Edneide Mendes dos Santos - Porteirinha,
02775094678 - Miria Fernandes Pereira - Porteirinha

COMUNICAÇÃO : 0146/2016
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Daniela G Peron Gomes Monteiro – – 0 - - 1 - 13/01/2016
A 13/01/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 08802022623
- Vanessa Barbosa Batiston – PEB - 19/01/2016 , 04566414671 - Fabio
Vasconcelos Prado – PEB - 19/01/2016 , 06620716628 - Eliana Cristina
de Souza Fonseca – PEB - 19/01/2016
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
34563881600 - Valter de Souza Barbosa - Conceicao da Aparecida,
31416802649 - Maria Aparecida da Silva Miolo - Andradas
41ª SRE - Varginha, 02770185608 - Daniela Coelho Bueno - Eloi
Mendes
COMUNICAÇÃO : 0149/2016
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Cristinane Baldini Pinto – – 0 - - 1 - 14/01/2016 A
14/01/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03618766 Roberto Silva Silveira –
TFAZ – 1 - Guaxupe - 1 - 18/01/2016 A 18/01/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso,
13196589 Ana Claudia Pereira Marcal – ATB – 1 - Monte Santo de
Minas - 21 - 09/01/2016 A 29/01/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12142519 Kely Cristina Braga
Santos – ANEDS – 1 - Passos - 10 - 14/01/2016 A 23/01/2016 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10733871 Robson Teixeira de Castro – MEDSS – 1 - Passos 90 - 01/01/2016 A 30/03/2016 - 172
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 90910257604
- Marta Elena de Assis - Luz
27ª SRE - Passos, 66276500615 - Maria Aparecida de Faria Nascimento - Alpinopolis, 75298430600 - Ceoni Marques Ferreira Cruz Alpinopolis, 64819345672 - Maria Cristina Orlandi Aoun - Passos,
83806040672 - Marilene Limirio Rosa - Passos, 33966907615 - Marta
Beatriz de Paiva Silva - Passos, 68221231649 - Marycelina da Silva
Maia - Bom Jesus da Penha
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 66749018653 - Maria Jose da Silva
Ines - Sao Sebastiao do Paraiso, 52268705668 - Lucia Luiza Borges Sao Sebastiao do Paraiso, 91796687634 - Marcia Fellipini Volpe Mafud
- Arceburgo, 00920862683 - Eliane Aparecida Martins Fernandes - Sao
Sebastiao do Paraiso, 64764273691 - Maria Aparecida da Silva - Pratapolis, 79902430678 - Antonia Vitar Gomes de Faria - Pratapolis
41ª SRE - Varginha, 76861457604 - Neuza Aparecida Silva - Guape,
18334868898 - Cleucia Miranda Oliveira - Guape, 09637773860 Fabilio Faria de Oliveira - Guape
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12108007 Dener dos Santos
Almeida – – 2 - - 1 - 15/01/2016 A 15/01/2016 - , 12136552 Inacio
Freire Carvalho – – 2 - - 6 - 10/01/2016 A 15/01/2016 - , 13389200
Eder Luiz Teodoro – – 1 - - 3 - 14/01/2016 A 16/01/2016 - , 13389200
Eder Luiz Teodoro – – 1 - - 9 - 20/01/2016 A 28/01/2016 COMUNICAÇÃO : 0159/2016
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
08303521 Jane Rabelo Almeida Vargas – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 03/12/2015 A 03/12/2015 - 158.I, 08641771 Iracy Teixeira
de Sousa Contin – PEB – 1 - Fernandes Tourinho - 60 - 15/01/2016 A
14/03/2016 - 158.I, 09403304 Alba Cristina Parreira de Freitas – ATB –
1 - Governador Valadares - 15 - 14/01/2016 A 28/01/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11248994 Jaqueline Pinho
Domingos – ANEDS – 2 - Governador Valadares - 15 - 07/01/2016
A 21/01/2016 - 158.I, 11737020 Sergio Lima Cavalcanti – ASP – 1 Governador Valadares - 12 - 11/01/2016 A 22/01/2016 - 158.I, 12229589
Andre Gustavo Pereira da Silva – ASP – 1 - Governador Valadares - 1 13/01/2016 A 13/01/2016 - 158.I, 12406948 Gilberto Araujo do Couto –
ASP – 2 - Governador Valadares - 2 - 14/01/2016 A 15/01/2016 - 158.I,
12556890 Idson Alves Coelho – ASEDS – 1 - Governador Valadares
- 1 - 14/01/2016 A 14/01/2016 - 158.I, 12556890 Idson Alves Coelho
– ASEDS – 1 - Governador Valadares - 1 - 18/01/2016 A 18/01/2016
- 158.I, 13727243 Douglas Silva Pereira – ASP – 1 - Governador Valadares - 1 - 13/01/2016 A 13/01/2016 - 158.I, 13812805 Demetrio Dornelas Guimaraes – ASP – 1 - Governador Valadares - 2 - 15/01/2016 A
16/01/2016 - 158.I, 13865993 Julio Cesar Gomes Junior – ASP – 1 Governador Valadares - 2 - 15/01/2016 A 16/01/2016 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10208338 Adele Meire Rodrigues Rena – TAMB – 1 - Governador Valadares - 9 - 11/01/2016 A
19/01/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03660402605
- Fabricio Garcia de Souza – PEB - 19/01/2016 , 04531697758 - Rogerio Terra de Oliveira – PEB - 20/01/2016 , 09515152682 - Franciane
Sales do Val – PEB - 21/01/2016 , 02865802680 - Carlos Lucindo de
Souza – PEB - 22/01/2016 , 03761716699 - Luciana Borges de Almeida
– PEB - 20/01/2016 , 90218531672 - Evandra da Silva Ribeiro de Castro – PEB - 22/01/2016 , 55259120663 - Georgina Doris Pinto Breguez
– PEB - 19/01/2016 , 04495194658 - Silvia Dias de Carvalho Matos
– PEB - 22/01/2016 , 55294960672 - Vinicius Ferraz Santos – PEB 19/01/2016 , 55294960672 - Vinicius Ferraz Santos – PEB - 19/01/2016
, 04261572656 - Rodrigo Braga de Mattos – PEB - 19/01/2016 ,
02381175610 - Christiano Fernandes Pinto – PEB - 19/01/2016 ,
07481854610 - Patrick Goncalves Campos – PEB - 20/01/2016 ,
59346191600 - Roberto Cruz – PEB - 20/01/2016 , 04439330657
- Elaine Fernandes Rodrigues – PEB - 21/01/2016 , 06729214643 Alaide Maria Castro Andrade – PEB - 22/01/2016 , 07495795603 Lucinei Pereira da Silva – PEB - 21/01/2016 , 47724889600 - Adenilson Gomes da Costa – PEB - 18/01/2016 , 06608294603 - Julio Glauber
Ferreira dos Santos – PEB - 20/01/2016 , 07535875645 - Damyana
Cordeiro Oliveira – PEB - 20/01/2016 , 05310175679 - Giselli Julia
David Souza – PEB - 22/01/2016 , 08605850698 - Vanuce Franca
Vieira Merlini – PEB - 21/01/2016 , 10523798695 - Erica Pimentel
Nunes – PEB - 21/01/2016 , 01618169670 - Iderlan Batista de Oliveira
– PEB - 20/01/2016 , 06703471673 - Deiverth Arcanjo Ferreira – PEB
- 19/01/2016 , 03373947685 - Joel Carlos Fernandes Junior – PEB 22/01/2016 , 09628682644 - Edvan Pedro de Lima – PEB - 19/01/2016
, 01609212606 - Ana Paula Campos Fernandes – PEB - 22/01/2016
, 04007205663 - Angela Mendes de Faria – PEB - 21/01/2016 ,
06291300605 - Jordan de Paula Alves Neves – PEB - 19/01/2016 ,
09940953682 - Altierry Barbiero de Jesus Oliveira – PEB - 21/01/2016
, 08708310629 - Cristiane Quintino Cruz – PEB - 19/01/2016
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 08715187 Celia Tavares da Cruz – EEB – 1 - Onde se Lê: 3
5,31.10.2015,04.12.2015,5322/2015,MG 10.12.2015 - Leia-se:
34,31.10.2015,03.12.2015

Minas Gerais - Caderno 1
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 46237585672 Sonia Maria do Carmo Souza - Imbe de Minas
11ª SRE - Diamantina, 04580782631 - Lucia Pego Soares da Costa
- Angelandia, 76255425649 - Lucia Cordeiro Luiz - Angelandia,
02793155624 - Vicenca Lopes Leal Gomes - Angelandia
13ª SRE - Governador Valadares, 38626705620 - Rubimaria Almeida
de Moura - Governador Valadares, 24224804620 - Marcelo dos Santos
Soares - Governador Valadares, 78933250620 - Alzenira Candida de
Souza e Silva - Central de Minas, 44172354653 - Irani Rosa de Freitas Andrade - Governador Valadares, 70803978634 - Tania Mara Dias
Coelho Rodrigues - Governador Valadares
20ª SRE - Manhuacu, 56536666615 - Neuzeli Coimbra de Almeida
- Mutum
COMUNICAÇÃO : 0177/2016
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 13233655
Nayane Maria Damasceno Cabeceira Simao – ATB – 2 - Paracatu - 21
- 15/01/2016 A 04/02/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03843737 Maria Rufina Martins de
Melo – TGS – 1 - Unai - 59 - 14/01/2016 A 12/03/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13804018 Daniel Barbosa da
Silva – ASP – 1 - Paracatu - 40 - 20/01/2016 A 28/02/2016 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 08591489 Ivanilza Borges – ATB – 1 - Onde se Lê: 11,16.12.2015,26.12.2015,5498/2015,MG
23.12.2015 - Leia-se: 16,16.12.2015,31.12.2015
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 34293337172 Julio Cesar Cruvinel - Brasilandia de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13412598 Celmi de Areda Bom
Sucesso – – 1 - - 5 - 21/01/2016 A 25/01/2016 COMUNICAÇÃO : 0182/2016
REGIONAL : Uberlandia
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 08087666607
- Jueslene Regina Pereira – PEB - 20/01/2016 , 10626303605 - Marcelo Azevedo – PEB - 21/01/2016 , 39421660625 - Dulce Elisa de
Sousa Mendonca Vieira – ATB - 05/01/2016 , 35149523615 - Maria
Helena Soares – ATB - 22/01/2016 , 69152837653 - Maria de Lourdes Santos – PEB - 21/01/2016 , 95127909634 - Jailda Fidelis Peixoto – PEB - 21/01/2016 , 01422225690 - Naeni Ventura Nunes
Minucci – PEB - 21/01/2016 , 06273825688 - Priscila Vieira Marques
Lima – PEB - 21/01/2016 , 06353580690 - Cesar Elias de Oliveira –
PEB - 22/01/2016 , 03378358610 - Rodrigo Silva de Sousa – PEB 21/01/2016 , 07046732663 - Livia Carolina Alves da Silva – PEB 21/01/2016 , 99945142615 - Glenia Maria Baliana – PEB - 21/01/2016
, 73414328100 - Inessa Rosa de Amorim – PEB - 21/01/2016
, 08215732682 - Taina Ferreira Oliveira – PEB - 21/01/2016 ,
73203513234 - Shirle Goulart – PEB - 21/01/2016 , 03621311637 Mara Estela Luiz Costa – PEB - 21/01/2016
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 24026506649
- Sonia Regina Rosa - Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11207750 Lidiane Goncalves
Luciano – – 2 - - 15 - 06/01/2016 A 20/01/2016 COMUNICAÇÃO : 0187/2016
REGIONAL : Diamantina
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04665514607
- Vanda Santos Silva Gandra – PEB - 22/01/2016 , 04106022648 - Fernanda Azevedo da Silva – PEB - 22/01/2016 , 05436366660 - Edson
Silva Matos – PEB - 22/01/2016 , 83121382691 - Geraldo Saturnino de
Souza – PEB - 22/01/2016 , 05108922647 - Ronaldo Soares de Sousa
– PEB - 22/01/2016 , 08337957670 - Flavia Rodrigues Cordeiro – PEB
- 22/01/2016 , 07609880647 - Sandra Fatima de Oliveira Goncalves
– PEB - 22/01/2016 , 07749032606 - Joao Martins de Araujo Neto –
PEB - 22/01/2016
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 51162326620
- Edivanio Aparecido Pinto - Couto de Magalhaes De Minas,
79115888649 - Tulio Paulo Dias Pires - Diamantina, 98139673668 Ailza do Rosario Costa - Diamantina, 79118208649 - Silvana de Jesus
Silva - Diamantina, 01442710608 - Maxcilene Karita Caldeira - Santo
Antonio do Itambe
Janauba, 95896104634 - Maria Selma Rocha Tolentino - Espinosa
Belo Horizonte - Sede, 04581677629 - Roney Goncalves de Macedo COMUNICAÇÃO : 0195/2016
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 10978294
Jacy Aparecida de Bessa – TDE – 1 - Divinopolis - 4 - 05/01/2016 A
08/01/2016 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13661590 Lorena Soares Cardoso Brito – GAMB – 1 - Divinopolis
- 2 - 14/01/2016 A 15/01/2016 - 158.II
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas
Gerais, 10439313 Lucia da Silva Soares – FATOR – 2 - Para de Minas
- 9 - 07/01/2016 A 15/01/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03715172657
- Adilson Antonio do Couto – PEB - 25/01/2016 , 93975325615 - Patricia de Oliveira Santos – PEB - 25/01/2016 , 03494318689 - Simone
Lopes Duarte Braga – PEB - 25/01/2016 , 70087121620 - Maria Antonia da Silva – PEB - 25/01/2016 , 08156963610 - Mariana Oliveira
Amaral – PEB - 25/01/2016 , 07946843607 - Saulo Silva Carvalho –
PEB - 21/01/2016
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 85270270625
- Andrea Luiz de Oliveira Carvalho - Bambui, 95047174620 - Irani
Ribeiro dos Santos - Divinopolis, 04513629690 - Cristiana Garcia Chaves Teles - Bambui, 74936506672 - Maria Amelia Alves - Divinopolis
Para de Minas, 43017835634 - Miriam Lopes de Araujo - Bom Despacho, 62091263672 - Helena Maria de Lacerda - Bom Despacho
Belo Horizonte - Sede, 09327760603 - Anderson Goncalves Duarte - ,
03122848619 - Aline de Souza Lima -