TJMG 26/01/2016 -Fch. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
MUDANÇA DE LOTAÇÃO ATO Nº 08/2016
Muda a lotação nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, dos servidores, devendo entrar em exercício a partir do primeiro dia letivo de 2016:
MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO
ADM
LOCALIDADE
COD
ESCOLA ESTADUAL
Jaboticatubas
Santa Luzia

9334
10596

Dr. Eduardo Góes Filho
Geraldo Teixeira da Costa

931051-7
1185246-4

Everaldo de Souza Machado
Neusa Ferreira Bastos

PEB1A
PEB1A

01
03

Minas Gerais - Caderno 1
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
CONTEÚDO
Física
Arte/Artes

Nº AULAS

COD

16
05

9296
351040

REMOÇÃO ATO Nº 07/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015, devendo entrar em exercício a partir do início do ano letivo de 2016 , o(s) servidor (es):
ATUAÇÃO/
REMOÇÃO PARA
CONTEÚDO
MASP
NOME
CARGO ADM
ESCOLA
LOCALIDADE
COD
CONTEÚDO
Nº AULAS
LOCALIDADE
ESTADUAL
Belo Horizonte
2241 Paschoal Comanducci
1332367-0 Milene Rezende de Abreu
PEB1A
03 Língua Portuguesa
16
Ribeirão das Neves
Belo Horizonte
2526 Carlos Drummond de Andrade
1260947-5 Juliene Alves Giorni Gomes
PEB1A
03 Língua Portuguesa
16
Santa Luzia
Santa Luzia
10642 Padre João de Santo Antônio
1176232-5
Janaina Alves dos Santos Vasconcelos Lopez
PEB1A
03
Geografia
16
Belo Horizonte
Belo Horizonte
2348 Professora Inês Geralda
1196518-3 Paulo Alvares Oliveira de Castro
PEB1A
03
Geografia
16
Ribeirão das Neves
ATO DE DESLIGAMENTO Nº 03/2016
O Diretor em exercício Igor Prieto de Andrade da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana C, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o (s) servidor (es):
MASP
NOME
CARGO
ADM.
ESCOLA
LOCALIDADE
1.105.654-6
Patrícia dos Santos Barros Alvarenga Marques
PEBIA
01
EE Juscelino Kubitschek de Oliveira
Belo Horizonte
1.074.956-2
Viviane Carvalho Cordeiro
PEBIA
01
EE José Gabriel de Oliveira
Vespasiano
1.095.607-6
Raphael Dantas Simões
PEBIA
02
EE Francisco Tibúrcio de Oliveira
Santa Luzia
1.006.447-5
Ronan Carlos de Oliveira
PEBIA
01
EE Francisco Tibúrcio de Oliveira
Santa Luzia

ORIGEM
ESCOLA
ESTADUAL

Cardeal Arcoverde
Ephigênia de Jesus Wernek

ORIGEM
COD
277037
10855
2127
9989

ESCOLA
ESTADUAL
Cidade dos Meninos
Tancredo de Almeida Neves
Britaldo Soares Ferreira Diniz
Do Bairro Rosaneves

DISPENSA A CONTAR DE
17/09/2015
20/10/2015
15/09/2015
21/08/2015
25 788787 - 1

Igor Prieto de Andrade
Diretor em exercício SRE Metropolitana C
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2016
Retifica, no(s) Ato(s) de Remoção ref. ao(s) servidor(es): Belo Horizonte- EE Santos Dumont , 2364, Masp 892045-6, Vicência da Conceição Oliveira, PEB2H, 1º cargo, Regente de Turma Anos Iniciais, .
Ato nº 02/2016, publicado em 16-01-2016, por incorreção no nome da
escola. Onde se lê : EE Professora Maria Muzzi Guastaferro, Cod 2364,
leia-se : EE Santos Dumont Cod 2364.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2016
Retifica, no(s) Ato(s) de Remoção ato nº 02/2016 publicado em 16-012016, por incorreção no texto. Onde se lê : Remoção Ato nº02/2015 e
Remove, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015, devendo
entrar em exercício a partir do início do ano letivo de 2015: Leia-se:
Remoção Ato nº02/2016 e Remove, nos termos do inciso I do art. 70 da
Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei 21693,
de 26/03/2015, devendo entrar em exercício a partir do início do ano
letivo de 2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2016
Retifica, no(s) Ato(s) de Remoção ato nº 05/2016 publicado em 16-012016, por incorreção no texto. Onde se lê : Remove, nos termos do
inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo
art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015, devendo entrar em exercício a
partir do início do ano letivo de 20156: Leia-se: Remove, nos termos
do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada
pelo art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015, devendo entrar em exercício
a partir do início do ano letivo de 2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2016
Retifica, no(s) Ato(s) de Mudança de Lotação ref. ao(s) servidor(es):
Ribeirão das Neves- EE Pedro Fernandes da Silva Júnior , 10138, Masp
1258145-0, Kênia Ferreira Silva, PEB1A, 2º cargo, Educação Física,
12 aulas. Ato nº 02/2016, publicado em 16-01-2016, por incorreção no
conteúdo. Onde se lê : Regente de Turma Anos Iniciais, Leia-se: Educação Física, 12 aulas.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2016
Retifica, no(s) Ato(s) de Remoção ref. ao(s) servidor(es): Belo Horizonte- EE Anita Brina Brandão, 1210 , Masp 1118971-9, Guilherme
Barros de Oliveira, PEB1A, 3º cargo, Educação Física, 16 aulas. Ato nº
01/2016, publicado em 16-01-2016, por incorreção no conteúdo. Onde
se lê : Belo Horizonte, EE Três Poderes, 2402, Leia-se: Belo Horizonte,
EE Anita Brina Brandão, 1210.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2016
Retifica, no(s) Ato(s) de Remoção ref. ao(s) servidor(es): Ribeirão das
Neves- EE João de Almeida , 218758, Masp 1171164-5, Julio Cezar
dos Reis, PEB1A, 2º cargo, Filosofia 08 aulas. Ato nº 03/2016, publicado em 16-01-2016, por incorreção no conteúdo. Onde se lê : Belo
Horizonte, EE Presidente Tancredo Neves, 418, Leia-se: Ribeirão das
Neves, EE João de Almeida, 218758.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2016
Retifica, no(s) Ato(s) de Remoção ref. ao(s) servidor(es): Belo Horizonte- EE Professor Bolivar de Freitas, 2305 , Masp 1391045-0,
Ronilce Amador de Almeida Porto Alves, PEB1A, 1º cargo, Língua
Portuguesa, 16 aulas. Ato nº 06/2016, publicado em 16-01-2016, por
incorreção no conteúdo. Onde se lê : Belo Horizonte, EE Professora
Maria Muzzi Guastaferro, 2461, Leia-se: Belo Horizonte, EE Professor
Bolivar de Freitas, 2305.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2016
Retifica, no(s) Ato(s) de Remoção ref. ao(s) servidor(es): VespasianoEE José Gabriel de Oliveira, 218979 , Masp 1104443-5, Valéria Alves
Coelho de Deus, PEB1A, 3º cargo, Geografia, 16 aulas. Ato nº 03/2016,
publicado em 16-01-2016, por incorreção no conteúdo. Onde se lê :
Vespasiano, EE Francisco Viana,10987, Leia-se: Vespasiano- EE José
Gabriel de Oliveira, 218979.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2016
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Afastamento referente
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E. E. Cel. Manoel Soares do Couto
- 2534, MaSP 253501-1, Maria do Socorro Aparecida Vaz, PEB1P,
1º cargo; Ato nº 89, public. em 01.08.2015, por motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê: ref. ao 7º quinq. de exercício, a
partir de 07.03.2013, leia-se: ref. ao 7º quinq. de exercício, a partir de
19.02.2013.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2016
RETIFICA, NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão, referente.
ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves - E.E. José Antônio Pessoa –
10057, MASP 542031-0, Edna Maria Martins dos Santos, – PEB2J,
1º cargo, Ato nº 52/2005, publicado em 13/05/2005, por alteração na
data de vigência da concessão de Férias Prêmio, onde se lê: ref. ao 3º
quinq. de exercício a partir de 10/03/2005, leia-se: ref. ao 3º quinq. de
exercício a partir de 16/01/2005. E.E. Romualdo José da Costa - 10031,
MaSP 950857-3, Lourimar de Araújo Mendes – PEB3L, 1º cargo,
Ato nº 130/2011, publicado em 02/07/2011, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de 30/09/2010,
leia-se: ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de 02/10/2010. Santa
Luzia - E.E. Geraldo Teixeira da Costa - 10596, MaSP 345202-6, Vânia
Alves Mendonça Freire – PEB1P, 1º cargo, Ato nº 80/2007, publicado em 18/08/2007, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao
4º quinq. de exercício a partir de 30/09/2005, leia-se: ref. ao 4º quinq.
de exercício a partir de 12/10/2005. Santana do Riacho - E.E. Dona
Francisca Josina - 10936, MaSP 345158-0, Maria Stela Ferreira dos
Santos – PEB2P, 1º cargo, Ato nº 37/1996, publicado em 11/12/1996,
por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 1º decênio, leia-se: ref.
ao 1º quinquênio. São José da Lapa – E. E. Beatriz Maria de Jesus –
224103, MaSP 320094-6, Marilda de Fátima Oliveira Braga – BEB1P,
1º cargo, Ato nº 134/2009, publicado em 22/08/2009, por incorreção
no texto, onde se lê: por 1 mês ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 01/09/2009, leia-se: por 1 mês ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 01/09/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2016
RETIFICA, NO(s) ATO(s) de Retificação de Férias-Prêmio / Concessão, referente. ao(s) servidor(es): Lagoa Santa - E.E. Cecília Dolabela
Portela Azeredo – 9393 MaSP 825646-3, Jacqueline Carvalho Silva,
PEB1O , 1º cargo, Ato nº 121/05 publicado em 03/08/2005, por incorreção na data vigência, onde se lê:...por 3 meses ref. ao 3º quinq. de
exercício a partir de 05/06/2003, leia-se:... 3 mês ref. ao 3º quinq. de
exercício , a partir de 26/05/2003. Pedro Leopoldo - E.E. Imaculada

Conceição – 9679 MaSP 335381-0, Joana Darc Viégas Cota, PEB3P
, 1º cargo, Ato nº 105/98 publicado em 11/09/1998, por incorreção na
vigência, onde se lê:...por 3 meses ref. ao 2º quinq. de exercício a partir
de 30/03/1998, leia-se:... 3 mês ref. ao 3º quinq. de exercício , a partir
de 08/05/1998.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2016
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Pedro Leopoldo - Em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 359048-6, Geralda Sales Vieira , AEBIB , 1º cargo.
Ato nº 253, public. em 13/09/2014, por motivo de incorreção no texto,
onde se lê: a partir de 23/05/2014…, a proventos proporcionais a razão
de 5385 dias de exercício, leia-se: a partir de 24/05/2014 … a proventos
proporcionais a razão de 5386 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2016
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Afastamento referente
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E. E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 2518, MaSP 346692-7, Isabel Cristina Rodrigues Faria, PEB1N,
1º cargo; Ato nº 135, public. em 22.08.2015, por motivo de incorreção
no texto, onde se lê: Por 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 01.09.2015, leia-se: Por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 01.09.2015; E. E. Presidente Tancredo Neves – 418, MaSP
380855-7, Celma Cleide de Oliveira Moreira, PEB2N, 3º cargo; Ato nº
163, public. em 02.08.2011, por motivo de incorreção no texto, onde
se lê: 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 08.08.2011,
leia-se: 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 08.08.2011;
SRE Metropolitana C – 41, MaSP 990624-9, Lina Raquel da Costa Santos, ANEI3H, 3º cargo; Ato nº 81, public. em 21.11.2006, por motivo de
incorreção no texto, onde se lê: 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 21.11 .2006, leia-se: 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 21.11.2006; Lagoa Santa – E. E. Nilo Maurício Trindade
Figueiredo – 9407, MaSP 373925-7, Vali Pinto Carvalho, PEB2P, 2º
cargo; Ato nº 183, public. em 19.10.2000, por motivo de incorreção
no texto, onde se lê: cargo 01, leia-se: cargo 02; Pedro Leopoldo – E.
E. Imaculada Conceição – 9679, MaSP 335381-0, Joana Darc Viegas
Cota, PEB3P, 1º cargo; Ato nº 164, public. em 16.10.2009, por motivo
de incorreção no texto, onde se lê: 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 19.10.2009, leia-se: 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 19.10.2009; onde se lê: 02 meses, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 19.010.2009; Ato nº 164, public. em 16.10.2009,
por motivo de incorreção no texto leia-se: 01 mês, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 19.10.2009; MaSP 299293-1, Sálvio Pires de
Souza, PEB3P, 1º cargo; Ato nº 195, public. em 18.09.2010, por motivo
de incorreção no texto, onde se lê: Por 02 meses de afastamento, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 18.10.2010, leia-se: Por 01 mês de
afastamento, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 18.10.2010; E.
E. São José – 9725, MaSP 352731-4, Helena Maria da Silva, PEB3P, 1º
cargo; Ato nº 132, public. em 12.08.2015, por motivo de incorreção no
texto, onde se lê: Por 03 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício e por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 25.08.2015, leia-se: Por
03 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exercício e por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
25.08.2015; MaSP 352827-0, Rosana Kátia dos Santos Reis, PEB2N,
1º cargo; Ato nº 54, public. em 08.08.2006, por motivo de incorreção no
texto, onde se lê: Por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
07.08.2006, leia-se: Por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 07.08.2006; Santa Luzia – E. E. Prof. Domingos Ornelas – 10669,
MaSP 826440-0, Luiza Maria Soares Santos, PEB1N, 1º cargo; Ato nº
152, public. em 31.07.2010, por motivo de incorreção no texto, onde
se lê: Luisa Maria Soas Santos, leia-se: Luiza Maria Soares Santos; E.
E. São João da Escócia – 10839, MaSP 538333-6, Viviane Christine
Raimundo, ATB4E, 1º cargo; Ato nº 47, public. em 28.03.2015, por
motivo de incorreção no texto, onde se lê: 01 mês, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 04.05.2015, leia-se: 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 04.05.2015.
25 788789 - 1
Igor Prieto de Andrade
Diretor em exercício SRE Metropolitana C
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 02/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – SRE –
Metropolitana C - 41, MaSP 869411-9, Catia Cristina Magalhães Cardilo , TDE3H, 1º cargo, por 3 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 02/10/2013. MaSP 935537-1 , Claudinei Moura de Brito,
TDE5G, 1º cargo, por 3 meses ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 30/04/2015. MaSP 1113984-7 , Giselda Simone Dias Albuquerque,
TDE2D, 1º cargo, por 3 meses ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 03/07/2015. MaSP 855910-6 , Lilian Linhares de Jesus, TDE4H, 1º
cargo, por 3 meses ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 13/05/2013.
MaSP 444292-7 , Maurício Vieira dos Santos, TDE5F, 2º cargo, por
3 meses ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 12/02/2014. MaSP
942656-0 , Nilce Maria de Bastos, TDE2F, 1º cargo, por 3 meses ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 14/12/2012. MaSP 1100149-2 , Roseli
Barbosa da Silva, TDE2D, 1º cargo, por 3 meses ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 27/08/2014.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 03/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – SRE
– Metropolitana “C” – 41 , MASP 960566-8, Querobim Oliveira dos
Santos Filho, ANEI – 3G, 1º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 25/08/2011.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 04/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte –
SRE – Metropolitana C - 041, MaSP 872407-2, Diva Soares Ribeiro
Araújo, TDE4E, 1º cargo, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
17/10/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 05/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Santa Luzia – E.E. Francisco Tiburcio de Oliveira - 10740, MaSP 1055257-8, Elias de Souza
Ornelas, PEB1E, 1º cargo, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
09.05.2012; E.E. Geraldo Teixeira da Costa – 10596, MaSP 345202-6,
Vania Alves Mendonça Freire, PEB1P, 1º cargo, ref. ao 6º quinq. de
exercício, a partir de 13.10.2015; E.E. José Maria Bicalho – 10618,
MaSP 662158-5, Nelsimar Aparecida Santo Oliveira, PEB2E, 2º cargo,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 24.07.2015; MaSP 662158-5,
Nelsimar Aparecida Santo Oliveira, PEBIID, 1º cargo, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 18.05.2015; E.E. Lafaiate Gonçalves – 10910,
MaSP 538722-0, Eliane da Silva Souza, PEB2P, 1º cargo, ref. 5º quinq.
de exercício, a partir de 16.05.2015; E.E. Leonina Mourthé de Araújo

– 10731, MaSP 834393-1, Dulceneia Freitas Pereira de Paula, PEB1D,
1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 10.05.2015; E.E.
Padre João de Santo Antônio – 10642, MaSP 321629-8, Vania Aparecida de Sales Carvalho, PEB1P, 1º cargo, ref. ao 7º quinq. de exercício, a partir de 02.06.2015; E.E. Rose Haas Klabin – 10677, MaSP
321343-6, Dinorah Luiza Marques Soares, PEB1P, 1º cargo, ref. ao 6º
quinq. de exercício, a partir de 06.11.2015; E.E. Wilson Diniz Filho –
10804, MaSP 352856-9, Vilma Neves Magalhães Filho, PEB1H, exercendo cargo em comissão, SE-II, 2º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 24.07.2015.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 06/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte - E.E.
Dep. Manoel Costa - 2411, MaSP 363559-6, Beatriz de Assis Quintão,
PEB2P, 2º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 23/01/2016.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 07/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte - E.E. João
Câmara - 2321, MaSP 322407-8, Luzitânia Maria de Oliveira, PEB1P,
1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 30/04/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art, 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N.º 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E.
Professor João Câmara - 2321, MaSP 365033-0, Rosemeire Maria Silva
Clemente, PEB2P, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 3º quinq. de exercicio, a partir de 15/02/2016. E.E. Professora Inês Geralda de Oliveira
- 2348, MaSP 863022-0, Maria Aparecida Sanches, PEB2L, 1º cargo,
por 01 mês ref. ao 3º quinq. de exercicio, a partir de 11/02/2016. E.E.
Santos Dumont – 2364, MaSP 1109202-0, Ocimar Luiz de Almeida,
PEB2D, 1º cargo, por 02 mêses ref. ao 1º quinq. de exercicio, a partir
de 15/02/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria, ao(s) servidor(es):
Belo Horizonte – E.E. Celmar Botelho Duarte - 2372, MaSP 363627-1,
Lúcia Rocha Ferreira , PEB1P, 1º cargo, por 03 meses, ref ao 5º quinq
de exercício , a partir de 02/02/2016. MaSP 302426-2, Marli Gonçalves
Viana Barbosa, ASB2J, 1º cargo, por 02 meses, ref ao 5º quinq de exercício, a partir de 08/02/2016. E.E. Professora Maria Muzzi Gustaferro
- 2461, MaSP 336643-2, Mariza Evangelista Moreira de Figueiredo,
PEB2P, 2º cargo, por 01 mês, ref ao 6º quinq de exercício , a partir de
01/02/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 03/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG n.º 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – SRE – Metropolitana
C – 41, MaSP 1054162-1, Grace Meire Claver Cassemiro da Silva,
ANE2D, 1º cargo, por 03 mês, ref. ao 2º quinq. de exercicio, a partir
de 11/02/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria, ao(s) servidor(es):
Belo Horizonte – E.E. Dep. Manoel Costa – 2411,MaSP 363559-6,
Beatriz de Assis Quintão, PEB2B, 2º cargo, por 02 meses ref. ao 4º
quinq., por 3meses ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 01/02/2016.
E.E. Professor Bolívar de Freitas – 2305,MaSP 211388-4, Maria do
Carmo Caffini Costa, PEB1B, 1º cargo, por 03 meses ref. ao 4º quinq.,
por 3meses ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 15/02/2016. E.E.
Professor João Câmara – 2321,MaSP 322407-8, Luzitânia Maria de
Oliveira, PEB1P, 1º cargo, por 03 meses ref. ao 4º quinq., por 3 meses
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 11/02/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: BELO HORIZONTE - E. E. Professor Alberto Mazoni
Andrade – 5002283, MaSP 389.116-5, Heloisa Caxias Martins dos Santos, ATBIVG, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SEVI, a partir de 14/12/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: RIBEIRÃO DAS NEVES - E. E. Manoel Martins de Melo –
5218995, MaSP 851.016-6, Magda Gomes dos Santos, ATBIVI, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEI, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 07/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do
servidor; pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido
de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola, a partir de 30/11/2015 - RIBEIRÃO
DAS NEVES-E.E. João de Deus Gomes-10081, MaSP 320250-4, Sílvia de Fátima Araújo, PEB3O, admissão 3, DII.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 08/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15.293, de
2004, do servidor; pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola, a partir de 01/07/2015
– SANTANA DO RIACHO - E.E. Dona Francisca Josina – 5010936,
MaSP 253646-4, Josefina Maria de Freitas, PEBIIL, admissão 2, DIV.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 09/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do servidor; pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola - LAGOA SANTA - E.E. Tiradentes – 59466, MaSP 320279-3, Tânia Aparecida Francisco, PEB3P,
admissão 1 e EEB1A, admissão 3, DIV, com vinculação ao cargo 1, a
partir de 25/09/15 – SANTA LUZIA – E.E. Senador Bernardo Monteiro

– 10693, MaSP 663978-5, Nilcilei Amâncio da Silva, PEB2G, admissão 1 e PEB1A, admissão 3, DIV, com vinculação ao cargo 1, a partir
de 09/11/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 10/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, art.28-A e da Lei nº 15.293, de 2004, do
servidor; pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, a
partir 05/10/2015 - RIBEIRÃO DAS NEVES - CESEC Justinópolis
– 5346365, MaSP 1015925-9, José Marques Gomes, PEBIA, admissão 3, DII.
25 788785 - 1

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior

Fundação Helena Antipoff
Presidente: Maria do Carmo Lara Perpétuo
ATO 001 - FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - Concede férias-prêmio,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/89, a seguinte servidora: Neoli
Francisca Batista, MASP. 1018168-3, ASB3I, 03 meses referentes ao 5º
Quinquênio, com vigência a partir de 17.07.2015.
ATO 002 – AFASTAMENTO FÉRIAS-PRÊMIO: Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG
nº. 22, de 25/04/03, aos seguintes servidores: Neoli Francisca Batista,
Masp: 1018168-3, ASB3I, 01 mês de Férias Prêmio, referente ao 3º
Quinquênio, pelo período de 01.06.2016 a 01.07.2016, restando-lhe
08 meses para gozo oportuno; Ronaldo da paixão, Masp: 1019210-2,
ASB1I, 02 meses de férias prêmio, referente ao 4º Quinquênio, pelo
período de 01.03.2016 a 01.05.2016, não restando-lhe mês algum; Silvano Rosa da Silva , Masp: 1019139-3, ASB1I, 2 meses de Férias Prêmio, sendo 01 mês referente ao 4º Quinquênio e 01 mês referente 5º
Quinquênio, pelo período de 11.02.2016 a 11.03.2016, restando-lhe 02
meses para gozo oportuno; Roberto Carlos Pires, Masp: 1019208-6,
ASB1E, 01 mês de Férias Prêmio, referente ao 1º Quinquênio, pelo
período de 29.02.2016 a 29.03.2016, não restando-lhe mês algum;
Moisés José Rodrigues, Masp: 1084834-9, ASB1D, 01 mês de Férias
Prêmio, referente ao 1º Quinquênio, pelo período de 02.02.2016 a
02.03.2016, não restando-lhe mês algum; Luiza Helena de Souza
Prado, Masp: 1159616-0, ASB1C, 01 mês de Férias Prêmio, referente
ao 1º Quinquênio, pelo período de 01.06.2016 a 01.07.2016, restandolhe 02 meses para gozo oportuno; Jean Carlos da Costa Lopes, Masp:
1159563-4, ASB2C, 01 mês de Férias Prêmio, referente ao 1º Quinquênio, pelo período de 11.02.2016 a 11.03.2016, restando-lhe 01 mês para
gozo oportuno; Elenice dos Santos Gomes, Masp: 1163728-7, ASB1C,
01 mês de Férias Prêmio, referente ao 1º Quinquênio, pelo período de
05.04.2016 a 05.05.2016, restando-lhe 01 mês para gozo oportuno;
Gladys Alves Barcelos, Masp: 1189431-8, ASB1C, 01 mês de Férias
Prêmio, referente ao 1º Quinquênio, pelo período de 01.04.2016 a
01.05.2016, restando-lhe 01 mês para gozo oportuno; Alexandre Costa
e Silva, Masp: 0645243-7, PEB1C, 01 mês de Férias Prêmio, referente
ao 1º Quinquênio, pelo período de 15.06.2016 a 15.07.2016, não restando-lhe mês algum; Lucilene Fátima Rodrigues, Masp: 1161338-7,
PEB1C, 01 mês de Férias Prêmio, referente ao 1º Quinquênio, pelo
período de 15.06.2016 a 15.07.2016, restando-lhe 02 meses para
gozo oportuno; Lídia Dias dos Santos, Masp: 1187228-0, PEB1C, 02
meses de Férias Prêmio, referente ao 1º Quinquênio, pelo período de
16.05.2016 a 16.07.2016, não restando-lhe mês algum; Daniela Elizabete Pereira Gil de Menezes, Masp: 1163859-0 PEB1C, 02 meses de
Férias Prêmio, referente ao 1º Quinquênio, pelo período de 16.05.2016
a 16.07.2016, restando-lhe 01 mês para gozo oportuno; Andrea Alexandra Margarida Santos, Masp: 1094385-0, PEB1D, 02 meses de
Férias Prêmio, referente ao 1º Quinquênio, pelo período de 16.05.2016
a 16.07.2016 , restando-lhe 01 mês para gozo oportuno; Liliana da Silva
Santos, Masp. 0980084-8, PEB1J, 02 meses de Férias Prêmio, referente
ao 2º Quinquênio, pelo período de 16.05.2016 a 16.07.2016, restandolhe 01 mês para gozo oportuno.
ATO 003 – A Presidente da Fundação Helena Antipoff, aposenta, a partir de 21/09/2015, com Proventos Proporcionais, nos termos do Artigo
40, paragrafo 1º, Inciso I, da Constituição Federal / 88, c/c Artigo 8º,
Inciso III, Alínea B, da Lei Complementar nº 64 / 02, o seguinte servidor: Cleber Maurício dos Santos, Masp. 1159604-6, Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Nível I, Grau B, Símbolo: ASB1.
ATO 004 – Nos termos do Artigo 31, I e parágrafo único da CE/89,
da Lei l0. 254 de 20.07.90 e Art. 14 do Decreto 31.930 de l5.l0.90,
observado o disposto na Resolução/Serha N.º 007 de 04.02.99, concede
Quinquênio Administrativo a seguinte servidora: Luciene Millo Campos, Masp. 1018107-1, Cargo 01, DAI-9 HA1100147, de Recrutamento
Amplo, 3º Quinquênio a contar de 13.01.2016.
ATO 005 - Designa nos termos do Art.10 da Lei 10.254 de 20/07/90,
Inciso I e II e Parágrafo 3º e Lei 15.293 de 05/08/04, aos seguintes
servidores: Rodrigo da Silva de Oliveira, Masp: 1397795-4, PEBD116 h/a Educação Física, pelo período de 17.11.2015 a 30.11.2015 e
03.12.2015 a 23.12.2015 em substituição a Renata Rocha Menezes,
Cargo 01 ADI 7846, em prorrogação de Licença Saúde; Rodrigo da
Silva de Oliveira, Masp: 1397795-4, PEBD1-16 h/a Educação Física,
pelo período de 17.11.2015 a 30.11.2015e 03.12.2015 a 23.12.2015, em
substituição a Renata Rocha Menezes, Cargo 02 efetivo, em prorrogação de Licença Saúde.
ATO 006 – DISPENSA A PEDIDO: Nos termos do artigo 10, parágrafo 5º da Lei 10.254 de 20/07/90, dispensa o seguinte servidor: Antônio Cruz Cunha, Masp: 1250025-2, ASBD1, Vigia/Porteiro, a partir de
09.12.2015.
ATO 007 - Registra afastamento por Motivo de Luto, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 5/04/1952, por oito dias do servidor: Venceslau Apolinário silva, Masp: 1340278-9, por sua mãe
Maria Joana Silva, falecida em 07.12.2015; Laudicéia Rosilene Dias,
Masp: 1381894-4, 08 por seu irmão Samuel Eduardo dias, falecido
12.12.2015.
13 784983 - 1