TJMG 26/01/2016 -Fch. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 – 11

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
RETIFICAÇÃO – ATO N° 06/2016 – Retifica o ato de abono de permanência, referente ao servidor: São Lourenço: E. E. Eurípedes Prazeres,
masp 338.175-3, Ieda Maria Santos Pereira, PEB1P adm 01, ato n° 01
publicado em 19/1/2016, por incorreção no nome da servidora, onde se
lê: Ieda Maria Rita Santos Pereira, leia-se: Ieda Maria Santos Pereira.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 07/2016 – Retifica o ato de retificação de
férias prêmio-concessão referente ao servidor: Serranos: E. E. Nossa
Senhora do Bonsucesso, masp 354.510-0, Lucia Helena de Carvalho
Silveira, PEB2O adm 01, ato n° 344 publicado em 22/6/2005, por
motivo de incorreção no número de dias, onde se lê: 04 meses e 14 dias
referentes ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: 04 meses e 15 dias
referentes ao 1º quinquênio de exercício.
22 788437 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
03/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989 do servidor: Itamonte: E. E.
Nilo Peçanha, masp 269.131-9, Ana Maria Ramos Silva, a partir de
31/12/2015, referente ao PEB1A adm 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7481 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a; São
Thomé das Letras: E. E. do Sobradinho, masp 725.845-2, Maria Aparecida de Souza Oliveira, a partir de 31/12/2015, referente ao PEB1A
adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
04/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989 do servidor: São Lourenço:
CESEC Professora Noêmia Goulart Ferreira, masp 877.038-0, Mara
Rúbia Ferreira Chinait, a partir de 31/12/2015, referente ao ATB1F
adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180h.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 03/2016 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do art. 3º inciso
II da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656, de 02/07/2012, ao
servidor: Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, masp 380.182-6, Maria
José Guimarães, PEB2P adm 01, por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 1º/2/2016; masp 380.182-6, Maria José
Guimarães, PEB1P adm 02, por 02 meses referentes ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 1º/02/2016; São Lourenço: E. E. Dr. Humberto
Sanches, masp 343.289-5, Carlos Roberto Rodrigues, PEB2P adm
01, por 02 meses referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
25/2/2016; E. E. Eurípedes Prazeres, masp 338.209-0, Márcia Negreiros Nogueira, PEB2P adm 01, por 07 meses, referentes ao 3º, 4º, e 5º
quinquênio de exercício, a partir de 1º/2/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 04/2016 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656, de 02/07/2002 ao servidor: Bocaina de Minas: E. E. Cônego João Severo, masp 284.988-3,
Maria José de Jesus de Almeida da Cunha, ATB4J/SE-VI adm 02 por
01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 8/2/2016;
Conceição do Rio Verde: E. E. Padre Pedro Ribeiro de Castro, masp
333.615-3, Maria Aparecida Bernardes Meirelles, PEB3P adm 01, por
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/2/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N° 02/2016 – Concede três
meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE/1989 ao
servidor: Passa Quatro: E. E. Professora Lourdes Castilho de Freitas,
masp 455.165-1, Maria Fernanda Monteiro Ribeiro, PEB1E adm 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 4/1/2016.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 01/2016 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei n° 18879 de
27/05/2010, à servidora: Caxambu: SRE Caxambu, masp 1.345.470-7,
Werônica de Souza Olson, ANEI1A adm 02, a partir de 18/1/2016; São
Lourenço: E. E. Eurípedes Prazeres, masp 1.324.298-7, Thaís Diniz
Romão, PEB1A adm 02, a partir de 8/1/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo
administrativo, instaurado pela Portaria Caxambu n° 01/2016, publicada no “Minas Gerais” em 12/1/2016 referente ao servidor: A.A.C.V.,
masp 338.125-8, PEB1A adm 02, encerra e decide pela manutenção da
data de vigência do 2º, 3º e 4º biênios, por motivo de prescrição quinquenal, não podendo haver nesse caso nenhuma retificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo
administrativo, instaurado pela Portaria Caxambu n° 02/2016, publicada no “Minas Gerais” em 12/1/2016 referente ao servidor: A.A.C.V.,
masp 338.125-8, PEB1A adm 02, encerra e decide pela manutenção da
data de vigência do 1º e 2º quinquênios, por motivo de prescrição quinquenal, não podendo haver nesse caso nenhuma retificação.
22 788433 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP:
245.242-3.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive se combinado com § 5º), ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar
da Cunha, MaSP: 310.272-0, Maria Marra da Silva, ATB3N, admissão
01, a partir de 11/01/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Doutor Geraldo
Perlingeiro de Abreu, MaSP 825.962-4, Eliane Cristina Araújo de
Paula, a partir de 31/12/2015, referente ao PEB1A, admissão 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a acrescida de 06 h/a; Santana do Paraíso: EE
Albertino Ferreira Drumond, MaSP: 828.237-8, Ariadne Aparecida de
Lima Costa, a partir de 31/12/2015, referente ao PEB1A, admissão 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a + 05 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2016
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Antônio Dias: EE Professor Letro, MaSP: 827.186-8, Maria Matilde Antunes Moreira, PEB3P/
Língua Portuguesa, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016; MaSP: 827.186-8, Maria
Matilde Antunes Moreira, PEB3P/Língua Portuguesa, admissão 02, por
02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios de exercícios, a partir de
01/02/2016; MaSP: 552.169-5, Sílvia Maria de Castro Paula, PEB1G/
Professor no uso de biblioteca, admissão 01, por 02 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016; Coronel Fabriciano: EE Doutor Querubino, MaSP: 1.129.280-2, Maria das Dores
Leal, PEB2C/História, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016; EE Intendente Câmara,
MaSP: 622.163-4, Ivone Goveia de Albuquerque, PEB1E/Educação Física, admissão 01, por 04 meses, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 01/02/2016; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Padre Deolindo Coelho, MaSP: 318.289-6, Dilza
Maria Fonseca Anício de Brito, PEB2P, admissão 01, por 03 meses,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016; Ipatinga: CESEC – João Guimarães Rosa, MaSP: 320.785-9, Nilceia
Maria da Silva, PEB1P/Geografia, admissão 01, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016; EE Engenheiro
Amaro Lanari Junior, MaSP: 1.130.912-7, José Moacir Maia Portes dos
Santos, PEB1C/História, admissão 01, por 03 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 11/02/2016; EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MaSP: 364.237-8, Décio Cláudio Mendonça Fernandes, PEB3P/Regente de turma, admissão 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016; EE Nilza
Luzia de Souza Butta, MaSP: 310.366-0, Zilda Louzada Von Rondon,
ASB1M, admissão 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de

exercício, a partir de 11/02/2016; Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Caetana América de Menezes, MaSP: 550.307-3, Marta Boaventura Vieira,
PEB2P/Geografia, admissão 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2016; EE Manoela Soares Bicalho,
MaSP: 318.293-8, Edineia Soares da Silva, PEB3P/Em Ajustamento
Funcional, admissão 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 01/02/2016, Joanésia: EE Professor Antônio Marciano, MaSP: 273.963-9, Aparecida Lage Magalhães, PEB3P, admissão
01, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
01/02/2016; Mesquita: EE Prudente de Morais, MaSP: 318.502-2, Rosa
Pereira de Godoy, PEB2P, admissão 01, por 05 meses, referente ao 4º e
5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016; MaSP: 295.399-0,
Sílvia Maria Alves, PEB2H/Língua Portuguesa/Ajustamento Funcional, admissão 02, por 02 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de
exercício, a partir de 01/02/2016; Timóteo: EE Capitão Egídio Lima,
MaSP: 807.561-6, Selma Maria Souza Silva, ATB2H, admissão 01,
por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
06/05/2016; EE Leôncio de Araújo, MaSP: 318.334-0, Janaína Coelho
Lana, PEB1P, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 01/02/2016; EE São Sebastião, MaSP: 310.227-4,
Maria de Fátima Oliveira Gonçalves, ATB3J, admissão 01, por 01 mês,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Coronel Fabriciano: SRE de Coronel Fabriciano, MaSP: 1.065.984-5, Telmy Ribeiro Thiago, TDE2D, admissão
01, a partir de 03/01/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Ipatinga: EE Dom Helvécio, MaSP: 934.518-2, Lilian Maria Alves Ferreira para Lilian Maria Alves Ferreira Cabral.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Coronel Fabriciano:
SRE Coronel Fabriciano, MaSP: 1.059.228-5, Grazielli Bittencourt
de Moura Campos, ANE3E, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 27/01/2016; EE Professor Pedro
Calmon, MaSP: 302.260-5, Geralda Maria Coelho Barroso, ASB1J,
admissão 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 09/02/2016; EE Raulino Cotta Pacheco, MaSP: 1.004.531-8,
Francisco Augusto de Freitas Filho, PEB1B/História, admissão 01,
por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
01/02/2016; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Padre José
Maria de Man, MaSP: 662.604-8, Célio Sousa Dimas, PEB2E/História,
admissão 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 11/02/2016; Ipatinga: CESEC-João Guimarães Rosa, MaSP:
516.702-8, Ronilson de Oliveira Duques, PEB1P/Língua Portuguesa,
admissão 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício,
à partir de 15/02/2016; EE Dom Helvécio, MaSP: 329.106-9, Carmem Alves Pereira Carvalho, EEB2E, admissão 02, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016; EE Doutor Ovídio de Andrade, MaSP: 801.638-8, Alair Pires Silva, PEB1O/
Regente de Turma, admissão 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2016; EE Engenheiro Amaro
Lanari Júnior, MaSP: 597.330-0, Rubsmar Canedo Almeida, PEB2I/
Matemática, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 11/02/2016; EE João XXIII, MaSP: 822.862-9,
Claudia de Oliveira Lopes Souza, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/2016; EE Laura Xavier Santana,
MaSP: 330.635-4, Maria de Fátima Maurício, PEB2P/Regente de
turma, admissão 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2016; EE Nilza Luzia de Souza Butta, MaSP:
952.045-3, Eli Rodrigues de Oliveira, PEB1H/Matemática, admissão
01, por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir
de 29/02/2016; Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MaSP: 1.051.731-6, Daniela Aquino Dusi de Nazareth,
PEB2E/Biologia, admissão 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio, de exercício a partir de 11/02/2016; MaSP: 295.711-6, Jacomar
Antunes Braúlio, PEB3P/Matemática, admissão 01, por 02 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2016; MaSP:
334.149-2, Rosane Gobira Santos Xavier, PEB1N/Geografia, admissão 02, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 01/02/2016; EE Geraldo Gomes Ribeiro, MaSP: 887.604-7, Magna
Lúcia Valgas, PEB1E/Química/em Ajustamento Funcional, admissão
02, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício,a partir de
01/02/2016; EE Nacif Selim de Sales, MaSP: 391.515-4, Maria Avarista Correia Oliveira, PEB2H, admissão 01, por 02 meses, referente ao
5º de exercício, a partir de 15/02/2016; EE Professora Elza de Oliveira
Lage, MaSP: 1.051.731-6, Daniela Aquino Dusi de Nazareth, PEB2E/
Regente de Aula/Ciências, admissão 02, por 02 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 11/02/2016; Santana do Paraíso: EE
Albertino Ferreira Drumond, MaSP: 318.522-0, Tânia Maria de Assis
Araújo, PEB3P, admissão 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 11/02/2016; EE Salvelino Fernandes Madeira,
MaSP: 978.384-6, Shirley Minervina Milhomem, PEB1B/Língua Portuguesa/em Ajustamento Funcional, admissão 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2016; Timóteo:
EE Professora Haydée de Souza Abreu, MaSP: 1.094.885-9, Emanuelle
Ferreira Pinho, PEB2D, admissão 01, por 02 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2016; MaSP: 552.470-7,
Schirley de Souza Rocha, PEB2F, admissão 02, por 02 meses, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016; EE São Sebastião, MaSP: 379.145-6, Angela Aparecida da Silva, PEB3P/História,
admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 15/02/2016; MaSP: 870.758-0, Giovanne Drumond Costa,
PEB1I/Matemática, admissão 02, por 02 meses, referente ao 2º e 3º
quinquênios de exercício, a partir de 15/02/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 04/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Ipatinga: EE Nilza Luzia de Souza
Butta, MaSP: 310.366-0, Zilda Louzada Von Rondon, ASB1M, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 08/02/2016.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 1 dia, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Timóteo: EE São
Sebastião, MaSP: 1.126.264-9, Janice Souza Monteiro Araújo, PEB1A/
Língua Portuguesa, admissão 03, a partir de 23/10/2015 (data do exercício), de acordo com o § 3º do art. 175 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 130/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 10/2015, pub. “MG” em 11/12/2015, referente à servidora:
Ipatinga, servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, Angelina Boroni Guimarães Vaz, MaSP 796.480-2, PEB1A, admissão 01, mesmo considerando a ausência de má-fé da servidora concluímos pela anulação do 7º biênio e pela reposição aos cofres públicos dos
valores recebidos indevidamente no período, conforme disposto pela
Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 131/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 10/2015, pub. “MG” em 11/12/2015, referente à servidora: Timóteo, E. E. Antônio Silva, Eliana Braz Moreira Lúcio, MaSP
824.512-8, ASB1G, admissão 01, pela anulação do 5º quinquênio sem
débito pois no período a servidora recebia pelo regime de subsídio e
considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme disposto na
Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 132/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 10/2015, pub. “MG” em 11/12/2015, referente à servidora:
Ipatinga, E. E. Nilza Luzia de Souza Butta, Maria Vilma de Menezes
Vieira Godoy, MaSP 550.306-5, PEB1A, admissão 01, pela anulação
do 9º biênio e pela reposição aos cofres públicos dos valores recebidos
indevidamente no período, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e
Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 133/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 10/2015, pub. “MG” em 11/12/2015, referente à servidora: Ipatinga/Barra Alegre, E. E. Chico Mendes, Jaqueline de Oliveira Rocha, MaSP 1.007.868-1, PEB3E, admissão 01, pela exclusão
do débito gerado no período de 04/10/2002 a 02/02/2003 pela redução
da carga horária conforme remoção publicada no MG de 04/10/2002
devido ao período de prescrição e considerando a ausência de má-fé
da servidora, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução
37/2005.
25 788919 - 1

SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
Torna sem efeito a matéria de registro 787387, publicada em 23 de
janeiro de 2016 na página 8.
25 789138 - 1

SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/16
RETIFICA NO ATO de opção remuneratória referente a servidora:
Divinolândia de Minas - Servidora aposentada - Maria do Carmo
Sousa de Miranda, MaSP 0261456-8, PEBIIP - Adm. 1, Ato nº 34/15
publicado em 30/09/15, por incorreção, onde se lê: PEBIIP - Adm. 1 e
PEBIIM - Adm. 2, leia-se: PEBIIP - Adm. 1.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/16
RETIFICA NO ATO de férias-prêmio afastamento referentes a servidora: Virginópolis - E E Nossa Senhora do Patrocínio - Ivone Maria
Braga Coelho, MaSP 0850725-3, PEBIIIM - Adm. 1, Ato nº 01/07
publicado em 12/01/07, por incorreção, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, leia - se: referente ao 3º quinquênio de exercício.
25 788977 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 054/2015 publicado no “Minas Gerais” em 10/12/2015 referente a servidora: Água Boa - Servidora sem Lotação - em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria - E A X, MaSP 0435591-3, PEBIA - Adm.
1, decide pela manutenção do 2º biênio, ato publicado no MG 05/12/98,
3º biênio, ato publicado no MG 04/09/99, 4º biênio, ato publicado no
MG 20/08/02, 8º biênio, ato publicado no MG 05/11/09, 2º quinquênio,
ato publicado no MG 27/06/01, 3º quinquênio, ato publicado no MG
27/09/06 e 4º quinquênio, ato publicado no MG 26/08/10, com base no
art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art.
270 da Lei 869/52, sem restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 060/2015 publicado no “Minas Gerais” em 10/12/2015 referente a servidora: Divinolândia de Minas - Servidora sem Lotação - em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - G R P C, MaSP 0516540-2,
PEBIA - Adm. 1, decide pela manutenção do 4º biênio, ato publicado no
MG 17/09/96, 5º biênio, ato publicado no MG 06/10/01, 6º biênio, ato
publicado no MG 06/10/01, 7º biênio, ato publicado no MG 22/09/04,
8º biênio, ato publicado no MG 29/10/05, 9º biênio, ato publicado no
MG 05/10/09, 10º biênio, ato publicado no MG 26/03/10, 2º quinquênio, ato publicado no MG 06/10/01, 3º quinquênio, ato publicado no
MG 22/09/04 e 4º quinquênio, ato publicado no MG 05/11/09, com
base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05,
e art. 270 da Lei 869/52, sem restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Guanhães
052/2015 publicado no “Minas Gerais” em 10/12/2015 referente a servidora: Dom Joaquim - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria - M C C M, MaSP 0874947-5, ASBIE - Adm. 1, decide pela
anulação do 3º quinquênio publicado no MG 10/05/12, com base no art.
65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da
Lei 869/52, com restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Guanhães
056/2015 publicado no “Minas Gerais” em 10/12/2015 referente a servidora: Frei Lagonegro - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria - J P L, MaSP 1014728-8, ASBID - Adm. 1, decide pela
anulação do 2º quinquênio publicado no MG 15/12/11, com base no art.
65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da
Lei 869/52, sem restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Guanhães
048/2015 publicado no “Minas Gerais” em 10/12/2015 referente a servidora: Gonzaga - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria - M A A, MaSP 0562958-9, PEBIA - Adm. 2, decide pela
manutenção do 6º biênio publicado no MG 02/10/07, com base no art.
65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da
Lei 869/52, sem restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Guanhães
053/2015 publicado no “Minas Gerais” em 10/12/2015 referente a
servidora: Guanhães - Servidora lotada na E E Odilon Behrens - M
A S, MaSP 0364593-4, PEBIIP - Adm. 1, decide pela manutenção do
4º biênio, ato publicado no MG 29/05/96, 5º biênio, ato publicado no
MG 29/05/96, 6º biênio, ato publicado no MG 06/06/98 e 7º biênio, ato
publicado no MG 19/05/00, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art.
19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52, sem restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Guanhães
057/2015 publicado no “Minas Gerais” em 10/12/2015 referente a servidora: Materlândia - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria - A C V R, MaSP 0564030-5, ASBIE - Adm. 1, decide pela
manutenção do 1º quinquênio, ato publicado no MG 24/02/96, 2º quinquênio, ato publicado no MG 19/05/04 e 3º quinquênio, ato publicado
no MG 31/03/09, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52, sem restituição aos
cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Guanhães
059/2015 publicado no “Minas Gerais” em 10/12/2015 referente a servidora: Peçanha - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria
- M F C C, MaSP 0992911-8, ASBIF - Adm. 1, decide pela manutenção do 1º quinquênio, ato publicado no MG 23/12/98, 2º quinquênio,
ato publicado no MG 23/12/03 e 3º quinquênio, ato publicado no MG
26/05/09, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52, sem restituição aos cofres
públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Guanhães
046/2015 publicado no “Minas Gerais” em 10/12/2015 referente a servidora: Sabinópolis - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Z G N G F, MaSP 0344827-1, PEBIM - Adm. 1,
decide pela manutenção do 8º biênio, ato publicado no MG 21/04/04,
9º biênio, ato publicado no MG 29/10/05, 10º biênio, ato publicado no
MG 15/01/08, 2º quinquênio, ato publicado no MG 25/04/96, 3º quinquênio, ato publicado no MG 14/03/01, 4º quinquênio, ato publicado
no MG11/03/06 e retificação do 5º quinquênio para 20/04/11, com base
no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art.
270 da Lei 869/52, sem restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Guanhães
049/2015 publicado no “Minas Gerais” em 10/12/2015 referente a servidora: Sabinópolis - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria - A P S, MaSP 0510671-1, ATBID - Adm. 1, decide pela manutenção do 2º quinquênio, ato publicado no MG 21/08/99, 3º quinquênio,
ato publicado no MG 02/07/03 e 4º quinquênio, ato publicado no MG
20/05/08, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52, sem restituição aos cofres
públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Guanhães
047/2015 publicado no “Minas Gerais” em 10/12/2015 referente a
servidora: Sabinópolis - Ex Servidora - M M O C, MaSP 0990920-1,
PEBR2A - Adm. 2, decide pela inclusão de 05 dias de falta nos dias
18/08/14, 19/08/14, 20/08/14, 21/08/14 e 23/08/14, com base no art. 65
da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da
Lei 869/52, com restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Guanhães
061/2015 publicado no “Minas Gerais” em 10/12/2015 referente a servidora: Santa Maria do Suaçuí - Servidora sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria - M J A L D, MaSP 0516036-1, PEBR2A
- Adm. 1, decide pela manutenção do 5º biênio, ato publicado no MG

24/06/98, 6º biênio, ato publicado no MG 24/06/98, 7º biênio, ato publicado no MG 04/04/00, 8º biênio, ato publicado no MG 08/05/02, 9º
biênio, ato publicado no MG 21/04/04, 2º quinquênio, ato publicado
no MG 24/06/98, 3º quinquênio, ato publicado no MG 21/10/00, 4º
quinquênio, ato publicado no MG 14/02/06 e retificação do 5º quinquênio para 28/12/10, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da
Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52, sem restituição
aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Guanhães
055/2015 publicado no “Minas Gerais” em 10/12/2015 referente a servidora: São João Evangelista - Servidora sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria - S P P, MaSP 0515119-6, PEBIA - Adm. 2,
decide pela manutenção do 4º biênio, ato publicado no MG 23/09/00, 5º
biênio, ato publicado no MG 23/09/00, 6º biênio, ato publicado no MG
23/09/00, 7º biênio, ato publicado no MG 18/01/07, 8º biênio, ato publicado no MG 18/01/07, 9º biênio, ata publicado no MG 02/09/08, 2º
quinquênio, ato publicado no MG 09/08/07 e 3º quinquênio, ato publicado no MG 29/07/05, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da
Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52, sem restituição
aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Guanhães
050/2015 publicado no “Minas Gerais” em 10/12/2015 referente a servidora: São Sebastião do Maranhão - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - A S B S, MaSP 0503367-5, ASBIF
- Adm. 1, decide pela manutenção do 1º quinquênio, ato publicado no
MG 24/12/97 e 2º quinquênio, ato publicado no MG 09/11/02, com
base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05,
e art. 270 da Lei 869/52, sem restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Guanhães
062/2015 publicado no “Minas Gerais” em 10/12/2015 referente a servidora: São Sebastião do Maranhão - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - M C P, MaSP 0511587-8, PEBIA
- Adm. 1, decide pela retificação do 4º biênio para 22/04/94, 5º biênio
para 27/04/96, 6º biênio para 01/06/01, 7º biênio para 06/04/06, 8º biênio para 05/04/08 e 9º biênio para 05/04/10, com base no art. 65 da
Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei
869/52, com restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Guanhães
051/2015 publicado no “Minas Gerais” em 10/12/2015 referente a servidora: Virginópolis - Servidora lotada na E E Professor Francisco Dias
- M M S, MaSP 0991293-2, PEBIP - Adm. 1, decide pela manutenção
do 9º biênio, ato publicado no MG 02/12/08, 10º biênio, ato publicado
no MG 30/09/10 e 4º quinquênio, ato publicado no MG 23/04/08, com
base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05,
e art. 270 da Lei 869/52, com restituição aos cofres públicos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989, da
servidora: São João Evangelista - E E Josefina Pimenta - Angela Aparecida Barbosa, MaSP 0511048-1, EEBIIH - Adm. 1, a partir de 01/02/16,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03,
com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
03/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
das servidoras: Guanhães - E E Senador Francisco Nunes Coelho Uleni Miranda de Oliveira, MaSP 0364144-6, PEBIH - Adm. 1, a partir
de 01/02/16, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da
EC nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118:00 h/a; Sabinópolis - E E Professor Patrício Paes de Carvalho - Ana Lúcia Santana
Ferreira, MaSP 0364584-3, PEBIIIP - Adm. 1, a partir de 01/02/16, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03
c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 159:00 h/a; São João Evangelista - E E Doutor Lúcio Vieira da Silva - Míriam Socorro Sousa Magalhães, MaSP 0564359-8, PEBIA - Adm. 1, a partir de 31/12/15, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c
artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 82:00 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
das servidoras: Dores de Guanhães - E E Coronel João Barreto - Márcia
Campos de Andrade Santos, MaSP 0808307-3, PEBIN - Adm. 1, a partir de 31/03/15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40,
parágrafo 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c parágrafo 5º da CF/88,
com a redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à cargo horária de 108:00 h/a; Virginópolis - E E Professor Francisco Dias - Marilene Maria de Souza, MaSP 0991293-2, PEBIP - Adm.
1, a partir de 01/02/16, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c parágrafo 5º
da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração
correspondente à cargo horária de 113:00 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
01/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do artigo201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por 08 dias, a servidora: Sabinópolis - E E Monsenhor José Amantino
dos Santos - Marci de Souza Barroso, MaSP 0980934-4, ATBIC - Adm.
1, a partir de 19/12/15.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/16
ANULA NO ATO Nº 13/15 referente a servidora: Dores de Guanhães
- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria Márcia Campos de Andrade Santos, MaSP 0808307-3, PEBIN - Adm.
1, a parte que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, publicado no MG 31/03/15, por incorreção no embasamento legal.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 04/16
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os servidores, devendo entrar em exercício em 3 (três) dias a contados desta
publicação, para: Dom Joaquim - E E Ângelo Ribeiro Miranda - Edna
Aparecida Mourão de Figueiredo, MaSP 1334270-4, ATBIA - Adm. 2,
de Dom Joaquim - E E Cônego Bento Ribeiro; Guanhães - E E Odilon
Behrens - Geraldo Magela da Costa Pereira, MaSP 1092195-5, ATBIA
- Adm. 3, de Guanhães - E E Senador Francisco Nunes Coelho; Guanhães - E E Fazenda São Sebastião - Andersany Carvalho Morais Campos, MaSP 1394076-2, ATBIA - Adm. 2, de Guanhães - E E Senador
Francisco Nunes Coelho.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 04/16 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II, parágrafo 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012, a servidora: Virginópolis - E
E Nossa Senhora do Patrocínio - Adriene Leite Coelho Nunes Santos,
MaSP 0519605-0, PEBIIP - Adm. 1, por 02 meses, referentes aos 3º e
4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/16.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 02/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do artigo 7º da CR/ 1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, à servidora: Sabinópolis - E
E Monsenhor José Amantino dos Santos - Elizana Santana de Morais,
MaSP 1230688-2, PEBIA - Adm. 3, a partir de 19/12/15.
25 788968 - 1
DESLIGAMENTO - ATO Nº 01/16
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Guanhães, desliga
a pedido, nos ternos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20/01/15,
a servidora: Água Boa - E E Modesto Alves Barroso - Marilei Gomes
Teixeira, MaSP 0969264-1, ASBIE - Adm. 1, a partir de 16/12/15.
25 788971 - 1