TJMG 20/01/2016 -Fch. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 07/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP 330.057-1, Márcia Santiago, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo de ANEI3 E, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
REMOÇÃO – ATO Nº08/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, devendo comparecer à SRE para a escolha da vaga até 05 (cinco) dias após a publicação do ato, e em exercício no dia 01/02/2016, o servidor:
ORIGEM
REMOÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO
ADM
Conteúdo
Nº de aulas assumidas / CH
Escola
Localidade
JOÃO MONLEVADE
546.687-5
Arcionilho Duarte Gervásio
PEB1A
2
Física
16
E.E. José Modesto Àvila
Bela Vista de Minas
RB
16
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº09/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, devendo entrar em contato com esta SRE em até 05 (cinco) dias após a publicação do ato para confirmar a aceitação, e em exercício dia 01/02/2016, sem direito a prorrogação, a servidora:
Localidade
ESCOLA DE ORIGEM
MaSP
NOME
CARGO
ADM
CONTEUDO
CH
ESCOLA DE DESTINO
ITABIRA
E.E. da Fazenda da Betânia
1.211.072-2
Lucimara Santos Oliveira Procópio Ferreira
PEB1A
3
Língua Portuguesa
16 E.E.Dona Eleonora Nunes Pereira
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 10/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício em até 05 (cinco) dias após a publicação deste ato, os servidores:
Para Itabira, E.E. José Ricardo Martins Fonseca, MaSP 1.322.268-2, Sabrina Barbosa Guimarães Almeida, ATB1A, 1º cargo, de Sra. do Carmo/Itabira, E.E. Antônio Martins Pereira;
Para Itabira, E.E. Prfª. Palmira Moraes, MaSP 442.868-6, Darcianne Nascimento Paiva de Carvalho, ATB1A, 2º cargo, Senhora do Carmo/Itabira, E.E. Antônio Martins Pereira;
Para Itabira, E.E. Trajano Procópio Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 379.924-4, Maria Auxiliadora Alves, ATBVH,1º cargo, da E.E. Profª.Palmira Morais;
Para Itabira, CESEC- Profª. Dorinha Ferreira, MaSP 369.640-8, Maria Auxiliadora Campos Souza, SE-IV, 2º cargo, da E.E. Dr. José de Grisolia;
Para Itabira, E.E. Profª Palmira Morais, MaSP 390.964-5, Maria Aparecida Carvalho, ATBIVH, 1º cargo, da E.E. Madre Maria de Jesus; Para Itabira, E.E. Profª Palmira Morais, MaSP 390.719-3, Carmelita Maria Jabour Fernandes, ATBIVG, 1º cargo, de João Monlevade, E.E. Manoel Loureiro;
Para João Monlevade, E.E Manoel Loureiro, MaSP 1.057.440-8, Rosângela Mendes da Paixão, ATB I A, 2º cargo, de Bela Vista de Minas, E.E. Padre Oswaldo de Podestá;
João Monlevade, CESEC - Profª Elza Maria, MaSP 390.720-1, Elizete Araújo Rodrigues, ATBVH, 1º cargo, da E.E. Dona Jenny Faria;
Para Nova Era, E.E. Nossa Sra. de Fátima, MaSP 378.738-9, Claúdia Cristina Caldeira, ATBIVG, 1º cargo, de João Monlevade, E.E. Manoel Loureiro;
Para São Domingos do Prata, E.E. Cel. Francisco Rolla, MaSP 1.324.011-4, Welington Venâncio da Silva, ATB1A, 4º cargo, de Bela Vista de Minas, E.E. Profª Adelina da Conceição Mendes.
19 786664 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
Aviso nº 03 /2016
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino – Metropolitana A informa aos servidores atendidos nos pedidos de REMOÇÃO ESTADUAL, publicada no “MG” 16-01-2016, que os mesmos deverão comparecer a esta S.R.E. – Metropolitana A – Rua Congonhas, 675 - Santo Antônio, sala 312,
para escolha de escola, de acordo com o cronograma abaixo:
DIA
HORA
CONTEÚDO
MUNICÍPIO
Barão de Cocais
08:30 h
ATB
Belo Horizonte
EEB/OE
09:00
Belo Horizonte
EEB/SP
10:30 h
ARTE
Belo Horizonte
11:00 h
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
Belo Horizonte
FILOSOFIA
11:30
Belo Horizonte
SOCIOLOGIA
Belo Horizonte
22-01-2016
13:00
EDUCAÇÃO FÍSICA
Caeté
Nova Lima
Belo Horizonte
14:00
FÍSICA
Sabará
Belo Horizonte
14:30 h
GEOGRAFIA
Nova Lima
15:30 h
HISTÓRIA
Belo Horizonte
16:00 h
LINGUA PORTUGUESA
Belo Horizonte
17:00 h
MATEMÁTICA
Belo Horizonte
19 786820 - 1
Aviso Nº 04/2016 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A de Belo Horizonte, divulga o CRONOGRAMA ESPECIAL para escolha de vagas e convoca os candidatos nomeados no “MG” de 12/12/2015, para os cargos de Assistente Técnico de Educação Básica e Professor
de Educação Básica.
OBS.: O cronograma publicado no MG 14/01/2016 não será cancelado, pois o cronograma abaixo se refere apenas na escolha de vaga; ficando assim mantido o referido cronograma, publicado anteriormente, para conferência de documentos e encaminhamento para posse e exercício.
Cronograma Especial para escolha de vagas dos servidores nomeados
no Concurso Público de que trata o Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011
CARGO
MUNICÍPIO
DATA
HORÁRIO
CLASSIFICAÇÃO
LOCAL/ENDEREÇO
Belo Horizonte
125º ao 151º
Belo Vale
2º
ATB – Assistente Técnico de Educação Básica
Nova Lima
15º ao 16º
09:00
Sabará
30º ao 35º
PEB – Arte/Artes
Belo Horizonte
51º ao 56º
Belo Horizonte
76º ao 88º
PEB – Biologia/Ciências
Nova Lima
10:00
5º ao 7º
Sabará
19º ao 24º
Belo Horizonte
104º ao 117º
PEB – Educação Físicaz
Caeté
5º ao 9º
Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A
Sala 312
11:00
Nova Lima
5º ao 6º
PEB - Filosofia
Belo Horizonte
49º
25/01/2016
Rua Congonhas, 675,
PEB - Física
Belo Horizonte
54º ao 60º
Bairro Santo Antônio,
Belo Horizonte
63º ao 73º
Belo Horizonte – MG
PEB - Geografia
Tel.: 3069-0478
Sabará
15º ao 17º
Belo Horizonte
57º ao 68º
13:00
PEB - História
Sabará
8º ao 9º
Belo Horizonte
68º ao 77º
PEB – L.E.M./Inglês
Raposos
2º
Belo Horizonte
119º ao 157º
Caeté
10º
PEB – Língua Portuguesa
14:30
Nova Lima
13º ao 14º
Sabará
15º ao 21º
PEB - Química
Belo Horizonte
15:30
38º ao 42º
19 786821 - 1
SRE de Pouso Alegre
Mudança de Lotação – Ato nº 03/2016
Muda a lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, devendo entrar em exercício no 1º dia escolar, os servidores: Ouro Fino – E.E. Cel. Paiva, MaSP 834.864-1, Silvano Fulaneto,
PEBIIE, Matemática, 16 aulas, 3° cargo, para a E.E. Ernesto Barbosa,
Crisólia, Ouro Fino; Ouro Fino – E.E. Cel. Paiva, MaSP 1.297.983-7,
José Leandro Goulart, PEBIA, Educação Física, 16 aulas, 2° cargo,
para a E.E. Horácio Narciso de Góes de Ouro Fino; Ouro Fino – E.E.
Professor Professor Juvenal Brandão, MaSP 1.323.679-9, Roseli Aparecida Lucas Ribeiro, PEBIA, Anos Iniciais, 2° cargo, para a E.E. Horácio Narciso de Góes de Ouro Fino.
ANULAÇÃO 01/2016
ANULA NO ATO N° 01/2016, referente à servidora: Ouro Fino – E.E.
Professor Guerino Casasanta, MaSP 1.200.712-6, Vania Aparecida
Bueno, PEBIA, Anos Iniciais, 3° cargo, na parte em que concedeu
mudança de lotação, publicado em 16/01/2016, por motivo de concessão indevida.
19 786823 - 1
SRE de Ubá
PORTARIA Nº 02/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/02, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/01, fica credenciada a Entidade Mantenedora Colégio Educar de Ervália LTDA – ME e autorizado o funcionamento da Educação Infantil e Ensino Fundamental no Colégio Educar, situado à Rua Gabriel Singulano, nº 110, Centro – Ervália – MG.
*Republicada por motivo de incorreção.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista
de aposentadoria das servidoras: Rio Pomba - E. E. Prof. José Borges
de Morais - 181498, MASP 350.348-9.01, Maria Célia Silva Santos, a
partir de 20.01.16, referente ao PEB2/IIO, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
+ 9 h/a; Rodeiro - E. E. Márcio Nicolato - 181528, MASP 329.6332.02, Ana Regina Pereira Paschoalino, a partir de 01.01.16, referente ao
PEBIP/DII/ Diretor de escola, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF /88, com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 + 60 h/a;
Tocantins - E. E. Prof. João Loyola - 181757, MASP 276.928-9.02,
Angela Maria Toledo Santiago, a partir de 20.01.16, referente ao PEB2/
IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 + 4 h/a; Ubá - E. E. Deputado Carlos Peixoto Filho - 181951, MASP 389.824-4.01, Márcia Helena Dias
Brandão a partir de 20.01.16, referente ao PEB1/IP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 + 14 h/a; E. E. Profa. Maria Luzia Antunes Calçado
- 317365, MASP 346.827-9.01, Odélia Carolina Lopes de Oliveira, a
partir de 20.01.16, referente ao PEB2/IIP, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 + 16 h/a;
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 03/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, das servidoras: Coimbra - E.E.
Emílio Jardim - 128635, MASP 1.321.335-0, Miraci Eloina Ribas,
PEBIA, a partir de 11.01.16; Rio Pomba - E. E. Prof. José Borges de
Morais - 181498, MASP 1.128.683-8, Daniella Oliveira Prates Marangon, PEBIC, a partir de 07.01.16.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2016
ANULA o ato de retificação de quinquênio referente à servidora: Ubá
- E. E. Profa. Maria Luzia Antunes Calçado - 317365, MASP 339.0820.01, Maria José dos Santos Zanin, PEBIIIP, referente ao 2º quinquênio de exercício, no ato nº 24/05, publicado em 05.07.05, por motivo
de incorreções.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2016
RETIFICA, OS ATOS DE Concessão de Quinquênio, referente à servidora: : Rio Pomba - E. E. Prof. José Borges de Morais - 181498, MASP
350.348-9.01, Maria Célia Silva Santos, PEBIIO, referente ao 1º quinquênio de exercício, publicado em 10.05.96, por motivo de incorreções.
Onde se lê: a partir 14.01.96. Leia-se: a partir de 11.12.95; Ubá - E. E.
Profa. Maria Luzia Antunes Calçado - 317365, MASP 339.082-0.01,
Maria José dos Santos Zanin, PEBIIIP, referente ao 2º quinquênio de
exercício, publicado em 16.12.95, por motivo de incorreções. Onde se
lê: 2º quinquênio (magistério) a partir de 22.08.95. Leia-se: 2º quinquênio (administrativo) a partir de 31.08.95.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 03/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Ubá - E. E. Profa. Maria Luzia
Antunes Calçado - 317365, MASP 339.082-0.01, Maria José dos Santos Zanin,PEBIIIP, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
26/08/15.
19 786665 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2016
RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente às servidoras: SRE/Ubá, afastada preliminarmente a aposentadoria de Paula Cândido, MASP 363.452-4.01, Eleniza Lisboa Ferreira Coutinho, PEB1/IP, no ato nº 40/2015, publicado em 23.12.15, por
motivo de incorreções. Onde se lê: a partir de 23.12.15. Leia-se: a partir
de 30.12.15; Visconde do Rio Branco, MASP 522.164-3.01, Solange
Maria Resende, PEB1/IC, no ato nº 01/15, publicado em 29.04.15, por
motivo de incorreções. Onde se lê: a partir de 02.04.14. Leia-se: a partir de 27.04.15.
19 786666 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
A Secretaria de Estado de Cultura, por meio da Superintendência de
Fomento e Incentivo à Cultura, retifica o valor concedido a projeto
aprovado no Edital FEC 01/2015, conforme decisão das Câmaras Setoriais Paritárias, considerando o erro material na publicação realizada
em 29 de outubro de 2015.
Valor
Valor com
Protocolo
Entidade Município aprovado
acréscimo
anterior
aprovado
Grupo de
0257/01/2015/ Teatro de Capelinha
R$
FEC
Capelinha
6.900,00 R$ 25.900,00
Anim’Art
Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2016.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais
19 786735 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
A Secretaria de Estado de Cultura, por meio da Superintendência de
Fomenta e Incentivo à Cultura, convoca os suplentes, enquadrados na
modalidade “Liberação de Recursos Não Reembolsáveis”, a ser beneficiados por meio do Fundo Estadual de Cultura, de acordo com a Lei
nº 15.975/2006, regulamentada pelo Decreto nº 44.341/2006, conforme
Edital FEC 01/2015, de 16 de junho de 2015 e publicação da lista de
projetos suplentes de 29 de outubro de 2015 e de projetos desclassificados de 06 de janeiro de 2016, tendo em vista a não apresentação dos