TJMG 14/01/2016 -Fch. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 – 37
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1292703-4, Vinícius Santos de Faria Rosa, PEBD I A Matemática, a
partir de 11/12/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
01/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ipaba –EE Manoel
Machado Franco, MaSP 1323778-9, Aline Kely Correia, ATB I A,
Adm.02, a partir de 19/12/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
02/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Sudário Alves
Pereira, MaSP 1220692-6, Kamila Paiva Souza, PEBD I A Educação
Física, Adm. 01, a partir de 27/11/15.
12 784158 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº. 54/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Bom Jesus do Galho - EE Padre Dionísio Homem de Faria,
MaSP 565863-8, Maria das Dores de Lima Pio, a partir de 21/12/15,
referente ao PEB I A, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 42
h/a; Caratinga – EE Maria Alves da Silveira, MaSP 990257-8, Maria
Sandra Gomes, a partir de 18/12/15, referente ao PEB I C, Adm 01
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03,
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 92 h/a; EE Moacyr de Mattos, MaSP
933974-8, Elizabeth da Silva Pereira Moreira, à partir de 21/12/15,
referente ao PEB I A, Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC nº 41/03, com direito a média das remunerações de contribuição proporcional a 4230 dias de exercício; Ipaba – EE Gerson Gomes
de Almeida, MaSP 518194-6, Inês Aparecida Barbosa Anício, a partir
de 21/12/15, referente ao PEB I B, Adm 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
41 h/a; Ipanema – EE Imaculada Conceição, MaSP 254018-5, Cleide
Estela da Rocha Bragança, a partir de 23/12/15, referente ao PEB I P,
Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a; Santa Barbara do Leste
– EE Monsenhor Rocha, MaSP 516587-3, Leila de Lourdes Carvalho,
a partir de 21/12/15, referente ao PEB I A, Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; São João do Oriente – EE Professora Maria Julia
Nunes de Oliveira, MaSP 348111-6 Maria da Penha Silva Paula, a partir
de 23/12/15, referente ao PEB I E, Adm 01, à vista de requerimento de
aposentadoria , pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 513973-8, Julio Domiciano Batista, a partir de 23/12/15, referente ao PEB I P, Adm 01, à vista
de requerimento de aposentadoria , pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a; Tarumirim – EE Pimenta da Veiga,
MaSP 168348-1 Maria Aparecida Pereira Campos, a partir de 23/12/15,
referente ao ATB III G, Adm 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral;
EE Rui Barbosa, Masp 320588-7, Darlete de Oliveira Miranda, a partir
de 21/12/15, referente ao PEB I P, Adm 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
174 h/a e a continuidade da percepção da gratificação de 1693 dias da
função de vice-diretor.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
55/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Bom Jesus do Galho - EE Padre Dionísio Homem de Faria,
MaSP 353946-7, Maria da Aparecida de Jesus Gomes, a partir de
30/12/15, referente ao PEB II P, Adm 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a, e a continuidade da percepção da gratificação de 1184 dias da
função de vice-diretor; Caratinga – EE Antonio Penna Sobrinho, MaSP
517545-0, Elizabete Rodrigues da Silva Pena, a partir de 30/12/15,
referente ao PEB II P, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a e a
percepção da gratificação da função de vice-diretor correspondente a
1439 dias; EE Professor Joaquim Nunes, MaSP 337114-3, Maria Aparecida de Almeida, a partir de 04/01/16, referente ao PEB I P, Adm 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03,
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a; EE Menino Jesus de Praga,
MaSP 277548-4, Marilda Maria Soares Barbosa, a partir de 30/12/15,
referente ao PEB I A, Adm.02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03,com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5478 dias de exercício sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; Iapu
– EE Durval Madalena MaSP 990747-8, Margarete Teixeira Mendes
Franco a partir de 30/12/15, referente ao PEB I A, Adm 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 81 h/a; Ipaba – EE Manoel Machado Franco, MaSP
826611-6, Creuza Ferreira Rodrigues, a partir de 31/12/15, referente ao
PEB I A, Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Ipanema – EE
Coronel Calháu, MaSP 562397-0, Eva Maria Lopes Bernardes, a partir
de 30/12/15, referente ao PEB III P, Adm.01, à vista de requerimento de
aposentadoria, pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
115 h/a; EE Nilo Morais Pinheiro MaSP 562397-0, Eva Maria Lopes
Bernardes, a partir de 30/12/15, referente ao PEB II M, Adm.02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.40 § 1º, inciso III, alínea
“a”( integral) c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com redação dada pela EC
nº 41/03, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
112 h/a; São Domingos das Dores – EE Alaide Dornelas Nepomuceno,
MaSP 320605-9, Elizete Maria Rocha Vinha, a partir de 30/12/15, referente ao PEB II P, Adm.02, à vista de requerimento de aposentadoria,
pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 126 h/a; São
João do Oriente – EE Padre Francisco Weber, MaSP 320667-9, Lúcia
Helena da Silveira, a partir de 30/12/15, referente ao PEB I M, Adm 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 214 h/a; EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP
976208-9, Devanira de Paiva Chaves Coelho, a partir de 28/12/15, referente ao ASB I B, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art.40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03,com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional 3824 dias de exercício; Tarumirim – EE
Rui Barbosa, MaSP 511342-8, Maria da Penha de Souza Silva, a partir
de 29/12/15, referente ao PEB I P, Adm.01, à vista de requerimento de
aposentadoria, pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
146 h/a; Vargem Alegre – EE Reverendo Boanerges de Almeida Leitão,
MaSP 376032-9, Edelaine Mattos Pereira Franco, a partir de 28/12/15,
referente ao PEB I A, Adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
a remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a e
a continuidade da percepção da gratificação de 2586 dias da função
de vice-diretor; MaSP 376043-6, Monalisa Silveira Franco de Sales a
partir de 30/12/15, referente ao PEB II P, Adm.02, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
01/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Alvarenga – EE Governador Bias Fortes, MaSP 277281-2,
Ana Maria da Silva Peixoto a partir 30/12/15, referente ao PEB II N,
Adm.02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a; Caratinga – EE Menino
Jesus de Praga, MaSP 320779-2, Monica Aparecida Botelho Pereira, a
partir de 30/12/15, referente ao PEB II P, Adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 147 h/a, e a continuidade da percepção de 1439 dias da função de vice-diretor; EE Princesa Isabel, MaSP 992949-8, Glória Maria
de Souza a partir de 30/11/15, referente ao ASB I G, Adm.01 à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito
a média das remunerações de contribuição proporcional a 10732 dias de
exercício; Inhapim – EE Dr. Guilhermino de Oliveira, MaSP 277517-9
Maria de Lourdes Silva e Souza a partir de 30/12/15, referente ao PEB
II P, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, e a continuidade da
percepção de 4269 dias da função de vice-diretor; Tarumirim – EE Professora Maria Teixeira da Fonseca, MaSP 295694-4, Angelina de Sousa
Viana, a partir de 30/12/15, referente ao PEB II P, Adm 02, à vista de
requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral correspondente à
carga horária de 108 h/a .
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
02/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Inhapim – EE Alberto Azevedo, MaSP 491803-3, Angela
Maria Matias Rismo, a partir 28/08/15, referente ao ASB I G, Adm.01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03;
Ubaporanga – EE Dom Cavati, MaSP 565806-7, Alcione da Consolação Antonieta Lisboa, a partir de 06/01/16, referente ao PEB II P,
Adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 120 h/a.
13 784705 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 11/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Bom Jesus do Galho – EE Presidente Artur Bernardes,
MaSP 991855-8, Márcia Cristine de Souza Moreira, PEB II P, Adm. 01
e PEB I D, Adm. 02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 01/07/15; Caratinga – CESEC - Professor Celso Simões Caldeira,
MaSP 1059686-4, Valter Antônio Santana, PEB II E, Adm. 01 e PEB
II E, Adm.02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15;
EE Isabel Vieira, MaSP 455340-0, Elaine Lucas Barroso Vieira, PEB
II I, Adm. 01 e PEB II F, Adm. 02, pela remuneração do(s) cargo(s) de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII,
a partir de 01/07/15; EE Isabel Vieira, MaSP 956875-9, Wagner Aquino
Zeferino, PEB III L, Adm. 01 e PEB II M, Adm. 02, pela remuneração
do(s) cargo(s) de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15; EE Moacyr de Mattos, MaSP
364309-5, Edna de Sousa Soares, PEB II I, Adm. 01 e PEB II P, Adm.
02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo, acrescido
de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/15; EE Professor Joaquim Nunes, MaSP 378977-3, Sebastião de Oliveira Pedra, PEB
II P, Adm. 01 e PEB I E, Adm. 02, pela remuneração do(s) cargo(s) de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a
partir de 01/07/15; EE Professora Maria Fontes, MaSP 992968-8, Patrícia Jacinto Moura Ferreira, PEB II P, Adm. 01 e PEB I G, Adm. 02,
pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15; Inhapim – EE Dr. Guilhermino de Oliveira, MaSP 348114-0, Marta Lucia
Ferreira, PEB II P, Adm. 01 e ATB I A, Adm. 03, pela remuneração
do(s) cargo(s) de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/15; MaSP 885283-2, André Luis
da Costa, PEB II H, Adm. 01 e PEB I M, Adm. 03, pela remuneração
do(s) cargo(s) de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/15; Ipaba – EE Gerson Gomes
de Almeida, MaSP 802629-6, Leila Adriane dos Reis Luna, PEB I P,
Adm. 01, PEB II M, Adm. 02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a
partir de 01/07/15; EE Manoel Machado Franco, MaSP 563396-1, Edivarlene Maria de Oliveira Andrade, PEB II P, Adm. 01 e PEB I L, Adm.
02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo, acrescido
de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15; Piedade
de Caratinga – EE Frei Carlos, MaSP 971257-1, Maxwell Lomeu
Bastos, PEB II I, Adm. 01 e PEB I M, Adm. 02, pela remuneração
do(s) cargo(s) de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15; Pingo D’Água – EE Professora Dinalva Maria de Souza, MaSP 353927-7, Antonia Maria dos Reis
Martins, PEB II P, Adm. 01 e EEB II E, Adm. 02, pela remuneração
do(s) cargo(s) de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15; Santa Bárbara do Leste – EE
Monsenhor Rocha, MaSP 565761-4, Maria Jussara de Oliveira, PEB II
P, Adm. 01 e PEB II L, Adm. 02, pela remuneração do(s) cargo(s) de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIII, a partir de 01/07/15; Taparuba – EE Orlando Alves Pereira, MaSP
320714-9, Maria das Dores Marinho de Souza, PEB I P, Adm. 01 e PEB
II O, Adm.02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/15;
Tarumirim – EE Engenheiro Amaro Ferreira, MaSP 849349-6, Waléria
de Lourdes Dornelas Costa, PEB I L, Adm. 01 e ATB I A, Adm. 03,
pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 01/07/15; EE Professora Maria Teixeira da Fonseca, MaSP 990626-4, Manoel Lucas
Junior, PEB I P, Adm. 01 e PEB I H, Adm. 02, pela remuneração do(s)
cargo(s) de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DVI, a partir de 01/07/15; MaSP 1064985-3, Wilian Nonato da
Silva Junior, PEB I G, Adm. 01 e PEB I A, Adm. 03, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/15; Vargem Alegre – EE Reverendo Boanerges de Almeida Leitão, MaSP 991314-6, Simone Alves da
Silva Franco, PEB II P, Adm. 01 e PEB II I, Adm. 02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/15; Ubaporanga – EE Dom
Cavati, MaSP 328327-2, Anésia Custodio Vieira Moreira, PEB II N,
Adm. 01 e EEB I A, Adm. 02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a
partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 12/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Bom Jesus do Galho – EE Pedro Martins Pereira, MaSP
353922-8, Alice Mara da Silva Correa Guimarães, PEB II P, Adm. 02,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
01/07/15; Bugre – EE Antonio Marques, MaSP 320755-2, Maria Viana
Teixeira Alves, PEB III P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/15; Caratinga – EE Dom
Carloto, MaSP 347134-9, Rosely Parentoni de Amorim Medeiros, PEB
I P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a
partir de 01/07/15; EE Engenheiro Caldas, MaSP 861762-3, Rosalia
Maria de Paiva, PEB II N, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/15; EE Juarez Canuto de
Souza, MaSP 364326-9, Maria da Consolação Bragança, PEB II P,
Adm.02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir
de 01/07/15; EE Menino Jesus de Praga, MaSP 337111-9, Ivone da
Gloria Rodrigues Lopes, PEB II N, Adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/15; CESEC – Professor Celso Simões Caldeira, MaSP 518057-5, Aparecida Fátima de
Campos, EEB II P, Adm.01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DVI, a partir de 01/07/15; EE Sinfrônio Fernandes, MaSP
320774-3, Marta Lucia Seppe Soares, PEB II P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15; EE
Venceslau José da Silva, MaSP 1143868-6, Pollyana Gomes de Araujo,
PEB I A, Adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DVI, a partir de 01/07/15; Córrego Novo – Presidente Tancredo de
Almeida Neves, MaSP 898590-5, Jacqueline Correia da Sá Caldeira,
PEB I N, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 01/07/15; Entre Folhas – EE Dr. José Augusto, MaSP
838157-6, Rosangela do Carmo e Silva, PEB I P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/15;
Inhapim – EE Alberto Azevedo, MaSP 366888-6, Lea Maria Vieira
Martins Moreira, PEB III P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/15; EE Dr. Guilhermino de
Oliveira, MaSP 832961-7, Paulo Francisco Ribeiro, PEB I M, Adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
01/07/15; EE José Francisco de Paiva Campos, MaSP 514143-7, Ana
Maria de Oliveira Alencar, PEB II P, Adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 01/07/15; Ipaba – EE
Jaider Gomes da Silva, MaSP 1007724-6, Daniela Rodrigues da Silva,
PEB I E, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 01/07/15; Ipanema – EE Coronel Calhau, MaSP
984502-5, Naime Mansur Marcial, PEB II N, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15; EE
Imaculada Conceição, MaSP 836286-5, Danusa da Costa Breder de
Castro, EEB II G, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIV, a partir de 01/07/15; EE Nilo Morais Pinheiro, MaSP
974211-5, Margarida Miranda Vieira, PEB II H, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/15;
Pocrane – EE Anita Garibaldi, MaSP 450346-2, Leila Pereira Rodrigues, PEB II H, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DVI, a partir de 01/07/15; MaSP 515536-1, Sueli Silva de
Paula, EEB II J, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DII, a partir de 01/07/15; Santa Rita de Minas – EE Josefina
Vieira, MaSP 965157-1, Flavia Rocha Cardoso de Oliveira, PEB I F,
Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a
partir de 01/07/15; São Domingos das Dores, MaSP 320605-9, Elisete
Maria Rocha Vinha, PEB II P, Adm. 02, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15; São João do Oriente –
EE Padre Francisco Weber, MaSP 320667-9, Lucia Helena da Silveira,
PEB I M, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 01/07/15; EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP
974273-5, Wandervany Gomes de Carvalho, PEB II J, Adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/15;
EE Professora Maria Julia Nunes de Oliveira, MaSP 991866-5, Sônia
Martins de Moura e Oliveira, PEB II J, Adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/15; Tarumirim –
EE Francisco Hilária da Silva, MaSP 563291-4, Vilma Maria Batista
Neres, PEB I J, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DVI, a partir de 01/07/15; Ubaporanga – EE Dom Cavati,
MaSP 379199-3, Zélia de Lima Soares, PEB II P, Adm. 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/15; EE
José Antunes Moreira, MaSP 839595-6, Eliane Aredes Muniz Peixoto,
EEB I A, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DVI, a partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 13/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de
2004, do(s) servidor(es): Caratinga – EE Engenheiro Caldas, MaSp
320644-8, Jacqueline de Oliveira Rezende, PEB II H, Adm. 02, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DVI, a partir de 01/07/15; Ipanema – EE Imaculada Conceição,
MaSP 320615-8, Erli Lacerda Rodrigues Vezzaro, PEB II O, Adm. 01,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/15.
13 784706 - 1
SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
09/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Professora Maria Amália Campos, MaSP 439.742-8, Eusilândia Maria Gonçalves Dunga a
partir de 31/12/15, referente ao cargo de ATBIC, adm.02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC nº 47/05 com direito
à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
10/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Basílio Francisco Xavier”
MaSP 440.238-4, Maria Alice Rodrigues, a partir de 31/12/15, referente
ao cargo de PEBIA, adm.02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 40,§ 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 5013 dias de exercício sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
11/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Basílio Francisco Xavier”,
MaSP 432.121-2, Maria Vera Lúcia de Almeida Chaves, a partir de
31/12/15, referente ao cargo de PEBIA, adm.01 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 01/2016
ALTERA O(S) NOME(S) à vista de documento apresentado do(s)
servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual “ Nossa Senhora do Carmo”,
MaSP 1.322.646-9, Marilene Rosa da Costa para Marilene Rosa da
Costa de Paula.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 01/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “ b” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
Corinto- Escola Estadual “ Professora Maria Amália Campos”, MaSP
818.857-5, Elmo Soares Ribeiro, ASBIE, adm.01 a partir de 06/12/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 01/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/03 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es):
Curvelo- Superintendência Regional de Ensino- MaSP 368.480-0,
Simone de Fátima Teixeira Félix, ANEI1A, adm.03, por 01 mês
referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 18/06/16- MaSP
389.656-0, Ruth Gomes Ferreira, TDEIVG, adm.02 por 01 mês referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 11/02/16- MaSP
378.341-2, Geraldo Magela Guimarães, ANEIIH, adm.01 por 01 mês
referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 15/02/16- MaSP
619.796-6, Cintya de Oliveira França Parada, ANEIA, adm.03 por 01
mês referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 29/06/16- MaSP
835.492-0, Marilea Miranda de Almeida TDEIVH, adm.01 por 01 mês
referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 11/02/16- MaSP
928.130-4, Pedro José da Silva, ASBIIH, adm.01 por 01 mês referente
ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 06/06/16 -MaSP 864.904-8,
Gilvany Maria Braz da Costa Silva, TDEIF, adm.01 mês referente ao 2º
qüinqüênio de exercício a partir de 01/06/16- MaSP 1.054.704-0, Maria
Regina Rodrigues da Silva, TDEIVE, adm.01 por 01 mês referente ao
1º qüinqüênio de exercício a partir de 25/04/16- MaSP 1.059.092-5,
Rodrigo Cássio Gonçalves, TDEIIE, adm.01 por 01 mês referente ao
1º qüinqüênio de exercício a partir de 13/06/16- MaSP 1.059.942-1,
Paula de Brito Pereira Horta, ANEIIE, adm.01 por 01 mês referente
ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 11/02/16- MaSP 1.110.464-3,
Janaína Aparecida Reis da Silva, TDEID, adm.01, por 01 mês referente
ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 29/03/16- MaSP 1.143.398-4,
Cássio Murilo Horta Lima, ANEIA, adm.01 por 01 mês referente ao 1º
qüinqüênio de exercício a partir de 11/02/16FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 01/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Felixlândia- Escola Estadual
“ Padre José Gonçalves de Souza”, MaSP 363.366-6 Rosemere Vieira
dos Reis, PEBIIH, adm.01, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a
partir de 13/01/14
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
Art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e Art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do (a) servidor (es): Corinto: Escola Estadual Desembargador Canedo,
MaSP 324.035-5, Rogerlane Cristina Lessa Trindade, PEBIIP, adm.
01, PEBIIM, adm. 02, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
04/01/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEBIIP, adm. 01. Curvelo:
CESEC Curvelo, MaSP 616.106-1, Warley Oliveira Drumond, PEBIIH,
adm.01, PEBIL, adm.02, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
04/01/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEBIIH, adm. 01. Curvelo:
Escola Estadual Antonina Mascarenhas Gonzaga, MaSP 617.119-3,
Bruno Rodrigues Barbosa, PEBID, adm.01, PEBIE ,adm.02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DV, a partir de 04/01/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEBIE, adm. 02. Curvelo: Escola Estadual Bolivar de Freitas,
MaSP 389.648-7, Fernando José Caldeira, PEBIIM, adm.01, PEBIIF,
adm.02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido
de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 04/01/2016, vinculado
ao cargo efetivo de PEBIIM, adm. 01. Curvelo: Escola Estadual Irmã
Clarentina, MaSP 296.638-0, Terezinha de Jesus Leão Rocha, PEB1I,
adm.02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 04/01/2016, vinculado
ao cargo efetivo de PEB1I, adm. 02. Curvelo: Escola Estadual Major
Antônio Salvo, MaSP 977.549-5, Ustane de Oliveira Carneiro, PEBIIF,
adm.01, PEBIG, adm.02, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir
de 04/01/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEBIIF, adm. 01. Curvelo, MaSP 324.062-9, Vanilda de Fátima de Freitas Marinho, PEBIP,
adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido
de 50 % (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 04/01/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEBIP, adm. 02. Curvelo: Escola Estadual
São Vicente de Paulo, MaSP 952.834-0, Janusa Maria de Souza Silva,
PEBIE, adm.01, EEBIA, adm.03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a
partir de 04/01/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEBIE, adm. 01.
Felixlândia: CESEC Humberto José Elias, MaSP 363.366-6, Rosemere
Vieira dos Reis, PEBIH, adm.01, PEBIIL,adm.02, pela remuneração
dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 04/01/2016, vinculado ao cargo efetivo
de PEBIIL, adm. 02. Felixlândia: Escola Estadual Padre José Gonçalves de Souza, MaSP 345.660-5, Carmem Lúcia Silva Borba, PEBIIL,
adm.01, PEBIG, adm.03, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir
de 04/01/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEBIIL, adm. 01. Felixlândia: Escola Estadual São José do Buriti, MaSP 435.861-0, Sofia
Gonçalves da Fonseca, PEBIIJ, adm.01, PEBIE, adm.02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DV, a partir de 04/01/2016, vinculado ao cargo
efetivo de PEBIIJ, adm. 01. Joaquim Felício: Escola Estadual Nossa
Senhora das Dores, MaSP 351.065-8, José de Jesus Bruzinga Filho,
PEBIG, adm.01, PEBIIO, adm.02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV,
a partir de 04/01/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEBIIO, adm.
02. Santo Hipólito: Escola Estadual Frei Eustáquio, MaSP 350.683-9,
Elisete Aparecida Araújo Ribeiro, PEBID, adm.01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DV, a partir de 04/01/2016, vinculado ao cargo efetivo de
PEBID, adm. 01. Três Marias: Escola Estadual João Guimarães Rosa,