TJMG 12/01/2016 -Fch. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 – 3
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DECRETO NE N° 7, DE 11 DE JANEIRO DE 2016.
Atos do Governador
Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à construção da Rede de Distribuição Rural Alvorada de Minas, de 13,8 kV, do Sistema
CEMIG, no Município de Alvorada de Minas.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o
inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho
de 1941,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, para constituição de servidão, o terreno situado no
Município de Alvorada de Minas, compreendido dentro de uma faixa com largura de 15 m, conforme descrição
perimétrica e área constantes no Anexo.
Parágrafo único. A declaração de utilidade pública de que trata o caput se estende às benfeitorias
porventura existentes no terreno.
Art. 2º O terreno descrito no Anexo é necessário à construção da Rede de Distribuição Rural Alvorada de Minas, de 13,8 kV, do Sistema CEMIG, no Município de Alvorada de Minas.
Art. 3º A Cemig Distribuição S.A. fica autorizada a promover a constituição de servidão no terreno
descrito no Anexo e eventuais benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que
trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 11 de janeiro de 2016; 228º da Inconfidência Mineira
e 195º da Independência do Brasil.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
ANEXO
(a que se refere o art. 1° do Decreto NE n° 7, de 11 de janeiro de 2016.)
A descrição perimétrica e a área do terreno de que trata este Decreto são as seguintes: a descrição
tem início na cerca limítrofe das propriedades presumidas de Vanderlei Geraldo da Silva e Henrique Nunes,
na coordenada 679970:7924465, área rural do Município de Alvorada de Minas; daí percorre em linha reta 60
m até a coordenada 679953:7924520; daí vira 46° à direita e percorre em linha reta 262 m até a coordenada
680045:7924765; daí vira 47° à esquerda e percorre em linha reta 288 m até a coordenada 679921:7925014, daí
vira 35° à esquerda e percorre, em linha reta, 93 m até a cerca limítrofe das propriedades presumidas de Henrique Nunes e Terezinha Raimualda da Silva, na coordenada 679840:7925055, compreendendo a distância de 703
m de comprimento por 15 m de largura, perfazendo uma área total de 10.545 m².
*DECRETO Nº 46.929, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015.
Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo
Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, e dá outras
providências.
(MG 31/12/2015)
RETIFICAÇÃO:
No art. 1º, onde se lê:
“Art. 1º O art. 42 do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13
de dezembro de 2002, fica acrescido das subalíneas b.62 a b.64 ao inciso I do caput, e do § 30, com a redação
que se segue:
“Art.42. ..............................................................................................................................
I – ........................................................................................................................................
b.62) tratores rodoviários para semi-reboques, classificados no código 8701.20.00, com exceção
do caminhão-trator especial para transporte de minérios ou pedras; veículos classificados no código 8702.10.00;
caminhões para transporte de mercadorias, com motor de pistão, de ignição por compressão, classificados na
subposição 8704.2; caminhões para transporte de mercadorias, com motor de pistão, de ignição por centelha,
classificados na subposição 8704.3; outros veículos automóveis para transporte de mercadorias, com motor de
pistão, de ignição por centelha, com capacidade superior a 5 toneladas, classificados na subposição 8704.32;
chassis com motor para ônibus e micro-ônibus, classificados no código 8706.00.10; e chassis com motor para
caminhões, classificados no código 8706.00.90;
b.63) máquinas, aparelhos e equipamentos industriais, relacionados na Parte 2 do Anexo XII, deste
Regulamento;
b.64) telhas e lajes planas pré fabricadas, classificadas no código 6810.19.00 da NBM/SH; painéis
de lajes, classificados no código 6810.91.00 da NBM/SH; pré lajes e pré moldados, classificados no código
6810.99.00 da NBM/SH; blocos de concreto, classificados no código 6810.11.00 da NBM/SH; e postes, classificados no código 6810.99.00 da NBM/SH, em operações promovidas por estabelecimento industrial.
.............................................................................................................................................
§ 30. O disposto na subalínea “b.64” do inciso I do caput aplica-se às operações praticadas pelo
centro de distribuição com mercadorias produzidas pelo estabelecimento industrial mineiro de mesma titularidade.” (nr)”
Leia-se:
“Art. 1º O art. 42 do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13
de dezembro de 2002, fica acrescido das subalíneas b.62 a b.64 ao inciso I do caput, e do § 35, com a redação
que se segue:
“Art.42. ..............................................................................................................................
I – ........................................................................................................................................
b.62) tratores rodoviários para semi-reboques, classificados no código 8701.20.00, com exceção
do caminhão-trator especial para transporte de minérios ou pedras; veículos classificados no código 8702.10.00;
caminhões para transporte de mercadorias, com motor de pistão, de ignição por compressão, classificados na
subposição 8704.2; caminhões para transporte de mercadorias, com motor de pistão, de ignição por centelha,
classificados na subposição 8704.3; outros veículos automóveis para transporte de mercadorias, com motor de
pistão, de ignição por centelha, com capacidade superior a 5 toneladas, classificados na subposição 8704.32;
chassis com motor para ônibus e micro-ônibus, classificados no código 8706.00.10; e chassis com motor para
caminhões, classificados no código 8706.00.90;
b.63) máquinas, aparelhos e equipamentos industriais, relacionados na Parte 2 do Anexo XII deste
Regulamento;
b.64) telhas e lajes planas pré-fabricadas, classificadas no código 6810.19.00 da NBM/SH; painéis
de lajes, classificados no código 6810.91.00 da NBM/SH; pré-lajes e pré-moldados, classificados no código
6810.99.00 da NBM/SH; blocos de concreto, classificados no código 6810.11.00 da NBM/SH; e postes, classificados no código 6810.99.00 da NBM/SH, em operações promovidas por estabelecimento industrial.
.............................................................................................................................................
§ 35. O disposto na subalínea “b.64” do inciso I do caput aplica-se às operações praticadas pelo
centro de distribuição com mercadorias produzidas pelo estabelecimento industrial mineiro de mesma titularidade.” (nr)”
*Retificação em virtude de incorreção verificada no original encaminhado à ATL/SECCRI.
11 784116 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, MÁRIO VINÍCIUS CLAUSSEN SPINELLI, do
cargo de CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO da ControladoriaGeral do Estado, a contar de 11/1/2016.
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação no concurso
público de que trata o Edital Nº 06/2014, homologado em de 16 setembro de 2015 os seguintes candidatos para os cargos das Unidades de
Colégio Tiradentes da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais PMMG abaixo relacionados:
COLÉGIO
TIRADENTES
DA
POLÍCIA
MILITAR:
MANHUAÇU
PEB PM SÉRIES INICIAIS
CLASSIFICANOME
IDENTIDADE
ÇÃO
CLAUDIA CALDEIRA
1º
15977285
BARROS
MARLI OLIVEIRA
2º
13760736
DUTRA PEREIRA
MARIANA
CARDOSO
3°
MG3505174
BATISTA DA SILVA
MARIA CONCEBIDA DE
4°
MG 11 186 857
QUEIROZ RIBEIRO
IDENILSA DE
5°
M - 8.037.812
CASTRO SILVA
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: POUSO
ALEGRE
PEB PM SÉRIES INICIAIS
CLASSIFICANOME
IDENTIDADE
ÇÃO
1º
LIDIA GORIA VIANA
14366350
VANESSA DE CASTRO
2º
14.799.897
PEREIRA OLIVEIRA
3º
ROSEMAURA DA SILVA
M8 824717
PATRICIA APARECIDA
4º
MG 15862085
RODRIGUES
VALDELIA
SANDRA
5º
MG10356511
DOMINGUES
6°
MICHELI DE PAULA SILVA MG 13527080
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: TEOFILO
OTONI
PEB PM SÉRIES INICIAIS
CLASSIFICANOME
IDENTIDADE
ÇÃO
IVANA MARGARA
1°
M4253576
RAMOS MATTOS
SHEILA CRISTINA
2°
MG13513344
GOMES NOGUEIRA
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: UBERABA
PEB PM SÉRIES INICIAIS
CLASSIFICANOME
IDENTIDADE
ÇÃO
MONICA AFONSO DE
1°
10733502
SENNA OLIVEIRA
ANA PAULA DE
2°
MG7814925
SOUZA BONIZARIO
DAIANA
CRISTINA
3°
14110254
SANTOS FABIANO
PATRICIA REGINA
4°
MG-17892201
OLIVEIRA DA SILVA
KENIA DARLEY DA
5º
M7370726
MOTA FARIA
DEBORAH RODRIGUES
6°
M8237607
LEMES
ADRIANA
LIMA
7°
MG11814991
NEVES VIEIRA
ANGELICA CARVALHO
8º
264336033
HENRIQUE VICENTINI
SILAMAR MATEUS
9°
MARIANO DE ALMEIDA MG 11.191.951
SANDRA REGINA
10°
M3274106
LIMA DE ALMEIDA
RENATA
HELENA
11°
8458150
DOS SANTOS
SHIRLE FERREIRA
12°
4582555
NEVES OLIVEIRA
COLÉGIO
TIRADENTES
DA
POLÍCIA
MILITAR:
UBERLÂNDIA
PEB PM SÉRIES INICIAIS
CLASSIFICANOME
IDENTIDADE
ÇÃO
BEATRIZ
RODRIGUES
1°
MG 4 171113
DA SILVA ROCHA
2°
FLAVIA REGINA BORGES MG 11451295
GLAUCIA CRISTINA
3°
7875517
RICETO FRANCA
RUBIA MOREIRA DE
4°
MG 10742016
MENDONCA NUNES
GRACIELLE APARECIDA 10352921
5º
MENDONCA
JAQUELINE BENJAMIM
6º
13732891
DA SILVA
COLÉGIO
TIRADENTES
DA
POLÍCIA
MILITAR:
BARBACENA
PEB PM ARTE
CLASSIFICANOME
IDENTIDADE
ÇÃO
ANA
LUIZA
MARQUES
1º
13695959
VASCONCELOS VIEIRA
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: BELO
HORIZONTE – METROPOLITANA A
PEB PM ARTE
CLASSIFICANOME
ÇÃO
1º
RODRIGO FLAVIO DE
MELO FALEIRO
IDENTIDADE
MG-2.384.155
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: BELO
HORIZONTE – METROPOLITANA B
PEB PM ARTE
CLASSIFICAÇÃO NOME
IDENTIDADE
1°
DAGNO JUSTINO MELO M-2.745.130
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: BELO
HORIZONTE – METROPOLITANA C
PEB PM ARTE
CLASSIFICAÇÃO NOME
IDENTIDADE
CYNTHIA RODRIGUES
MG10134871
1º
DE ANDRADE
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: BETIM –
METROPOLITANA B
PEB PM ARTE
CLASSIFICAÇÃO NOME
IDENTIDADE
1º
GLENIO ARAUJO VILELA 12466579
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: BOM
DESPACHO
PEB PM ARTE
CLASSIFICAÇÃO NOME
IDENTIDADE
PAULO HENRIQUE
1º
MG 7.279.026
CAMARGOS
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: CONTAGEM – METROPOLITANA B
PEB PM ARTE
CLASSIFICAÇÃO NOME
IDENTIDADE
1º
IRINEU LOPES PINHEIRO MG13788291
COLÉGIO
TIRADENTES
DA POLÍCIA MILITAR:
DIAMANTINA
PEB PM ARTE
CLASSIFICAÇÃO NOME
IDENTIDADE
1º
JULIANA MARIA SANTOS M - 9.227.384
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: GOVERNADOR VALADARES
PEB PM ARTE
CLASSIFICAÇÃO NOME
IDENTIDADE
ADRIANA CRISTINA
1º
7577827
MONTEIRO
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: IPATINGA
PEB PM ARTE
CLASSIFICAÇÃO NOME
IDENTIDADE
MAXWELL DUARTE
1º
MG15679938
CAMPOS ANTUNES
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: JUIZ DE
FORA
PEB PM ARTE
CLASSIFICAÇÃO NOME
IDENTIDADE
ANDIARA BARBOSA
1º
14301968
NEDER
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: LAVRAS
PEB PM ARTE
CLASSIFICAÇÃO NOME
IDENTIDADE
THAIS CRISTINA
1º
447934521
MACHADO
COLÉGIO
TIRADENTES
DA POLÍCIA MILITAR:
MANHUAÇU
PEB PM ARTE
CLASSIFICAÇÃO NOME
IDENTIDADE
SIRLEIA DA COSTA
1º
6.477.428
SILVESTRE CESAR
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: MONTES
CLAROS
PEB PM ARTE
CLASSIFICAÇÃO NOME
IVANA DOURADO
1º
COSTA SANTOS
PEB PM ARTE
IDENTIDADE
8197477
IDENTIDADE
CLASSIFICAÇÃO NOME
CESAR
SILVA MG10533642
1º
POSSANCINI
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: PATOS DE
MINAS
PEB PM ARTE
CLASSIFICAÇÃO NOME
IDENTIDADE
MAGDA BARBOSA
1º
MG 2407692
GONCALVES MARTINS
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: POUSO
ALGRE
PEB PM ARTE
CLASSIFICAÇÃO NOME
IDENTIDADE
CICERA APARECIDA
1º
RODRIGUES
MG11273966
SILVA E SILVA
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: TEÓFILO
OTONI
PEB PM ARTE
CLASSIFICAÇÃO NOME
IDENTIDADE
GILENE GOMES
1°
MG-4 537 934
DE OLIVEIRA
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: UBERABA
PEB PM ARTE
CLASSIFICAÇÃO NOME
IDENTIDADE
1º
MIZAC LIMIRIO DA SILVA 4580228
COLÉGIO
TIRADENTES
DA POLÍCIA MILITAR:
UBERLÂNDIA
PEB PM ARTE
CLASSIFICAÇÃO NOME
IDENTIDADE
LUCIANO RAMOS
1º
M-4769978
DE OLIVEIRA
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: VESPASIANO – METROPOLITANA C
PEB PM ARTE
CLASSIFICAÇÃO NOME
IDENTIDADE
FABIO OLIVEIRA
1º
MG11908019
DE JESUS
COLÉGIO
TIRADENTES
DA POLÍCIA MILITAR:
BARBACENA
PEB PM CIÊNCIAS/BIOLOGIA
CLASSIFICAÇÃO NOME
IDENTIDADE
1°
JOAO RENATO TOLEDO MG - 11109728
GUILHERME DO
2°
MG13462184
CARMO SILVEIRA
THAIS APARECIDA
3°
14982074
VIEIRA REIS
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: BH –
METROPOLITANA A
PEB PM CIÊNCIAS/BIOLOGIA
CLASSIFICAÇÃO NOME
IDENTIDADE
VERGILIO SILVA DE
1°
10288604
ALVARENGA MORAIS
RODRIGO HENRIQUE
2º
MG-11.357.234
ALVES
RICARDO JENNER
3°
M7313949
DUARTE
LEONARDO
4°
M 8604847
OLIVEIRA MEDINA
MEIRE MARTINS
5°
MG 7856054
CLOSEL
MARCOS
CABRAL
6º
MG11698590
DE MELO
LUCIANA DE PINHO
7°
MG
5.974.661
TAVARES SOUSA
TATIANA CRISTINA
8º
MG
12274028
CANDIDO CAMARGOS
DANIEL MARCHETTI
9°
277919150
MARONEZE
MARINA LAGES
10º
04477642127
PUGEDO
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: BH –
METROPOLITANA C
PEB PM CIÊNCIAS/BIOLOGIA
CLASSIFICAÇÃO NOME
IDENTIDADE
1°
IRIS GUIMARAES SILVA MG8841124
ANNE CONCEICAO
2°
MG8214716
TORRES GOMES
3º
LUCY DE CASTRO
M3570690