TJMG 12/01/2016 -Fch. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Descoberto

E.E. Francisco Manuel

Diogo Belarmino Alves

3

Goianá

E.E. Tolomeu Casali

1.106.099-3
533.774-6

Ticiano Fracette Sobrinho

1

Guarará

E.E. de Ensino Médio de Guarará

522.328-4

Hellen Christine Pereira Carvalho Mattos

3

Lima Duarte

E.E. Joaquim Delgado de Paiva

1.015.731-1

Luiz Henrique de Lima Alves

3

Mar de Espanha

E.E. Estevão Pinto

1.188.714-8

Lucélia do Valle Monteiro

3

Matias Barbosa

E.E. Cônego Joaquim Monteiro

1.335.330-5

João Vitor de Oliveira

3

Rio Preto

E.E. Demerval Moura de Almeida

845.578-4

Samuel José de Oliveira Reis

3

271.945-8

Marieme de Almeida Castro

2

São João Nepomuceno E.E. Oswaldo Cruz

PEB1A–
Biologia/Ciências
PEB1P –
Biologia/Ciências
EEB1A
/
Supervisor
Pedagógico
PEB1A –
Língua estrangeira Moderna
- Inglês
PEB1A –
Sociologia
PEB1A–
Matemática
PEB1A –
Química
PEB3G –
Língua Portuguesa

REMOÇÃO – ATO Nº 002/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, os seguintes servidores, devendo comparecer na SRE no período de 13/01/2016 a 15/01/2016, para a escolha da escola:
REMOÇÃO PARA O MUNICÍPIO:
MASP
NOME
ADM
CARGO
PEB1A –
354.509-2
Leocádia Marciana de Azedias Pereira Romulo
3
8H/A
Matemática
PEB2C –
1.082.867-1
Lívia Ferreira Novais
1
16H/A
Matemática
PEB1A –
1.180.138-8
Bruno Oliveira Matias
3
16H/A
Educação Física
PEB1A – Língua Estran1.283.514-6
Andreia Marcellos Resende
3
14H/A
geira Moderna - Inglês
EEB1A
–
1.322.181-7
Rogéria de Souza Cardoso
1
24H
Supervisor Pedagógico
EEB1A –
1.313.285-7
Lucimeiry Trindade de Oliveira
2
24H
Supervisor Pedagógico
Juiz de Fora
1.323.803-5
Francisco Romero Faulhaber
3
PEB1A - Arte
5H/A
EEB1A –
1.329.912-8
Priscila Alves Ferreira
1
24H
Supervisor Pedagógico
PEB1A –
1.333.401-6
Thiago Emanuel Azevedo da Silva
2
15H/A
Sociologia
PEB1A
–
Língua
1.333.996-5
Geruza Ribeiro Netto
1
16H/A
Portuguesa
PEB1A
–
Educação
1.352.638-9
Fabio Pereira Antunes
1
8H/A
Física
PEB1A
–
Língua
1.395.283-3
Juliana de Carvalho Barros
1
16H/A
Portuguesa
PEB1A – Educação
Mar de Espanha
534.755-4
Antônio José Ferreira
3
12H/A
Física
PEB1I –
567.377-7
Roseli da Silva Jacintho
1
16H/A
Língua Portuguesa
PEB1A
–
Língua
956.450-1
Adriana Caetano
3
12H/A
Portuguesa

16H/A

E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça

16H/A

E.E. Olympio Araújo

Rio Novo

E.E. Professora Romilda Barbosa

Senador Cortes

16H/A

E.E. Maria Elba Braga

Juiz de Fora

24H

São João Nepomuceno

5H/A

E.E. Padre João Batista de Oliveira

Pequeri

16H/A

E.E. Almirante Barroso

Juiz de Fora

12H/A

E.E. de Belmiro Braga

Belmiro Braga

16H/A

E.E. Francisco Bernardino

Juiz de Fora

ESCOLA DE ORIGEM

MUNICÍPIO

E.E. Nossa Senhora Aparecida

Bom Jardim de Minas

E.E. Antônio Macêdo

Ewbanck da Câmara

E.E. Cônego Joaquim Monteiro

Matias Barbosa

E.E. Deputado Oliveira Souza

Bicas

E.E. de Ensino Médio de Rochedo de Minas

Rochedo de Minas

E.E. Antônio Macêdo

Ewbanck da Câmara

E.E. João Augusto da Silva Barreto

Santa Bárbara do Monte Verde

E.E. Antônio Macêdo

Ewbanck da Câmara

E.E. Cônego Joaquim Monteiro

Matias Barbosa

E.E. de Belmiro Braga

Belmiro Braga

E.E. Barão do Retiro

Chácara

E.E. Padre Antonio Vieira

Santos Dumont

E.E. Prefeito Walter Trezza

Maripá de Minas

E.E. Deputado Oliveira Souza

Bicas

E.E. de Ensino Médio de Chiador

Chiador
11 783731 - 1

SRE/Juiz de Fora
Por inexistência de vaga
MASP / ADMISSÃO
389.927-5/1
522.249-2/1
529.923-5/3
547.598-3/1
804.066-9/1
897.997-3/2
1.015.943-2/1
1.051.151-7/2
1.096.070-6/1
1.103.505-2/2
1.108.089-2/1
1.154.720-5/3
1.115.748-4/3
1.128.429-6/3
1.128.851-1/2
1.172.985-2/3
1.293.086-3/2
1.323.280-6/3
1.327.416-2/3
1.360.333-7/3

PEDIDOS DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO INDEFERIDOS
NOME
Nilo de Araujo Campos
Carlos Tadeu de Oliveira
Maria Cristina de Oliveira Ribeiro
Marco Antonio Vilela
Vinícius Corrêa de Araújo
José Eduardo Ferreira Milione
Joana Darc Souza Chaves
Jorge Antonio de Amorim
Viviane Livia Machado Chagas
Sebastião Luís Petronilho de Castro
Cristiane Aparecida Guilherme Vasconcelos
Rafael Martins Pereira
Andréia Regina dos Santos
Rogéria Bueno Ribeiro
Robson Telmo de Souza Rocha
Ricardo Aguiar Campos
Geovana Castanõn de Mattos Veras
Victor Claudio Zarantonello Arantes
Rafael Moreira Mauro
Luciano Fietto Nascimento

CARGO / CONTEÚDO
PEB1G – História
PEB1H - História
PEB2G - Português
PEB3F - Física
PEB3M - Filosofia
PEB2D - Física
PEB2H - Química
PEB1F - Português
PEB2D – Língua Portuguesa
PEB1A - História
PEB2C – Biologia/Ciências
PEB1A - Química
PEB1A – Língua Portuguesa
PEB1A – Língua Portuguesa
PEB1A - Geografia
PEB1A - História
EEB1A – Supervisor Pedagógico
PEB1A – Ciências/Biologia
PEB1A - Química
PEB1A - Inglês

PEDIDOS DE DESIGNAÇÃO INDEFERIDOS
Por inexistência de vaga
MASP / ADMISSÃO
NOME
292.483-5/3
Rosana Dolores Paiva de Souza
661.752-6/2
Vanessa Mattoso Cabral Rezende
1.321.469-7/1
Tanea Maria de Almeida
1.324.046-0/1
Michelle Rebelo Santos
1.329.999-5/1
Leticia Cavalher André Guerra

ATB1A
ATB1A
ATB1A
ATB1A
ATB1A

PEDIDOS DE REMOÇÃO INDEFERIDOS
Por inexistência de vaga
MASP / ADMISSÃO
455.407-7/1
Cesar Rigueira Duarte
881.785-0/3
Ayres José Graça Pereira
1.001.948-7/1
Leonardo Rezende Faria

CARGO / CONTEÚDO
PEB2M - Química
PEB1A- Matemática
PEB2H - Geografia

NOME

CARGO / CONTEÚDO

LOCALIDADE
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Lima Duarte
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Santos Dumont
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Lima Duarte
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora

ESCOLA DE ORIGEM
E.E. Deputado Olavo Costa
E.E. Coronel Antônio Alves Teixeira
E.E. Adalgisa de Paula Duque
Instituto Estadual de Educação
E.E. Estevão de Oliveira
E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes
E.E. Padre Frederico Vienken
E.E. Padre Frederico Vienken
E.E. Governador Bias Fortes
E.E. Dilermando Costa Cruz
E.E. Francisco Bernardino
E.E. Almirante Barroso
E.E. Professor Quesnel
E.E. Professor Lopes
E.E. Estevão de Oliveira
E.E. Adalgisa de Paula Duque
E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes
E.E. Maria Ilydia Resende Andrade
E.E. Almirante Barroso
E.E. Sebastião Patrus de Sousa

LOCALIDADE
Goianá
Juiz de Fora
Santa Bárbara do Monte Verde
Juiz de Fora
Juiz de Fora

ESCOLA DE ORIGEM
E.E. Tolomeu Casali
E.E. Hermenegildo Vilaça
E.E. João Augusto da Silva Barreto
E.E. Hermenegildo Vilaça
E.E. Clorindo Burnier

LOCALIDADE
Juiz de Fora
Juiz de Fora
São João Nepomuceno

ESCOLA DE ORIGEM
E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes
E.E. Professor José Freire
E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça
11 783729 - 1

Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/16
Retifica o(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 334.158-3 – Maria Albino
Teixeira Andrade, PEB1A, admissão 2, por motivo de incorreção na
publicação, no ato nº 19/15, publicado em 24/11/15, onde se lê: com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4240
dias de exercício, leia-se: com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 4231 dias de exercício; - MaSP 338.888-1
– Sandra Maria Gonçalves, PEB3P, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 79/15, publicado em 29/12/15, onde se lê:
a partir da data da publicação (29/12/15), leia-se: a partir de 12/01/16;
- MaSP 521.184-2 – Teusita de Fátima Rodrigues de Abreu, PEB1A,
admissão 2, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 19/15,
publicado em 24/11/15, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4033 dias de exercício, leia-se:
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
3997 dias de exercício; - MaSP 859.619-9 – Efigênia Maria de Oliveira
Alves, ATB1F, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no
ato nº 19/15, publicado em 24/11/15, onde se lê: com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 7153 dias de exercício, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 7155 dias de exercício; - MaSP 933.358-4 – José Carlos
Messias, ASB1E, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação,
no ato nº 19/15, publicado em 24/11/15, onde se lê: com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 6058 dias de exercício, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6068 dias de exercício; - MaSP 985.092-6 – Jorge Moreira,
ASB1E, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato
nº 18/15, publicado em 18/11/15, onde se lê: com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 6167 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 30 h/a,
leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6165 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 30 h/a.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/16
Retifica o(s) ato(s) de Biênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 334.883-6 – Maria Adriana Alves Pires Hage Chahine,
PEB3P, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato nº 21/04, publicado em 08/04/04, onde se lê: 8º biênio, a partir de
27/02/04, leia-se: 8º biênio, a partir de 18/01/04, no ato nº 09/06, publicado em 05/04/06, onde se lê: 9º biênio, a partir de 26/02/06, leia-se: 9º
biênio, a partir de 17/01/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2016
Retifica o(s) ato(s) de Conclusão de Processo Administrativo referente
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 320.479-9 – M.S. – admissão
2, por motivo de incorreção na publicação, ato nº 72/2015, publicado
em 22/12/2015, onde se lê: pela manutenção da vigência da concessão do 4º quinquênio, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por
ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de
12/07/05, para regularização da vida funcional do servidor, leia-se: pela
retificação da vigência da concessão do 4º quinquênio, com reposição
dos vencimentos recebidos indevidamente, para regularização da vida
funcional do servidor.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/16
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 354.635-5 – Rosemeire Stambassi
Leite, PEB2P, admissão 2, por motivo de aplicação do disposto no art.
290 da CE/89, no ato nº 34/15, publicado em 15/12/15, onde se lê: 3
meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/12/93,
leia-se: 3 meses e 18 dias referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 09/12/93, no ato nº 22/99, publicado em 29/05/99, onde se lê:
3 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/12/98,
leia-se: 4 meses e 16 dias referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 10/12/98; - E.E Governador Juscelino Kubitschek – MaSP
261.175-4 – Amauri José Carneiro, PEB1P, admissão 2, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato nº 24/95, publicado em 11/11/95,
onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/91, leia-se: 1º
quinquênio de exercício, a partir de 06/01/91, no ato nº 30/97, publicado em 15/11/97, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de
21/02/96, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/01/96, no

ato nº 24/01, publicado em 23/06/01, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/01, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir
de 23/01/01, no ato nº 14/06, publicado em 19/04/06, onde se lê: 4º
quinquênio de exercício, a partir de 10/02/06, leia-se: 4º quinquênio de
exercício, a partir de 19/01/06, no ato nº 28/09, publicado em 28/07/09,
onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/02/08, leia-se:
5º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/11; - Santos Dumont –
E.E. Governador Bias Fortes – MaSP 803.989-3 – Maria Regina Nery,
PEB1O, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato nº 57/13, publicado em 19/11/13, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/01/13, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir
de 15/03/13
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/16
Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 521.431-7 – Benedita Maria de Oliveira, ASB1F,
admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato publicado em 14/08/93, onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 30/06/92,
leia-se: 1º quinquênio, a partir de 16/12/91, no ato nº 06/98, publicado
em 21/02/98, onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 29/06/97, leia-se:
2º quinquênio, a partir de 20/12/96; - Instituto Estadual de Educação –
MaSP 320.479-9 – Maura dos Santos, PEB2P, admissão 2, por motivo
de conclusão de Processo Administrativo, no ato nº 22/13, publicado
em 30/07/13, onde se lê: 4º quinquênio, a partir 09/09/09, leia-se: 4º
quinquênio, a partir de 13/09/10.
11 783732 - 1

SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Além Paraíba – E. E. “São José” -Masp:328.939-4, Sônia Izabel
Lopes Senra Almeida a partir de 31/12/15, ref. ao PEBIIIP (admissão
02) à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03

c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a; Masp:363.422-7, Margarida
Maria Teixeira, a/p da data da publicação, ref. ao PEBIIIP (admissão
01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 149 h/a e à incorporação das gratificações, conforme os dias de direito à percepção das funções de Vice-Diretor (1450 dias);E. E. “Santa Rita” - Masp:344.442-9, Marilene Ávila
França, a/p de 31/12/15, ref. ao PEBIIIN/D3A apostilada (admissão 01)
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a; E. E. “Barão de São Geraldo”
- Masp:329.587-0, Valéria Aparecida Almeida Pandeló Martins, a/p
de 31/12/15, ref. ao PEBIIP/D3A apostilada (admissão 01) à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 111 h/a;E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:261.569-8,
Margarida Maria Ritter Bastos Gomes, a/p de 31/12/15 ref. ao PEBIIIP/
apostilada D3C (admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a;Leopoldina – E. E. “Enéas França” - Masp:227.454-6, Ana Maria
da Silva Vieira, a partir da data de 31/12/15, ref. ao PEBIIIP (admissão
02) à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, e à incorporação das gratificações,
conforme os dias de direito à percepção , da função de Vice-Diretor
(1449 dias); E. E. “Luiz Salgado Lima” - Masp:274.570-1, Joana D’Arc
Arruda Gonçalves Ferraz, a/p de 31/12/15, ref. ao EEBIIP/DIII apostilada (admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral; E. E. “Sebastião
Medeiros” - Masp:350.952-8, Silvene Aparecida Pimentel Bastos, a/p
de 31/12/15 ref. ao PEBIIIP (admissão 01) à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral correspondente à carga horária 113
h/a, e a incorporação das gratificações, conforme os dias de direito à
percepção da função de Vice-Diretor (1449 dias); Santo Antonio do
Aventureiro – E. E. “Miranda Manso” - Masp:319.233-3, Angela Maria
Nunes Porto, a/p de 31/12/15, ref. ao PEBIIIP (admissão 02) à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do