TJMG 08/01/2016 -Fch. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
deliberações ora tomadas; e (vi) a alteração de objeto social da Companhia. Todos os documentos relativos à ordem do dia encontram-se
à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Pedro Leopoldo/
MG, 08 de janeiro de 2016. Bruno Simões Dias e Eder Sá Alves Campos – Diretores.
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Brasil Telecomunicações S.A.
CNPJ n. 01.236.881/0001-07 – NIRE 31.300.011.534
Assembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação
Convidamos os Srs. Acionistas da Brasil Telecomunicações S.A.
(“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária,
que será realizada no dia 15 de janeiro de 2016, às 11 horas, na cidade
de Contagem, Estado de Minas Gerais, na Avenida João César de Oliveira, n. 1310, loja 02, bairro Eldorado, CEP 32310-000, para deliberar
sobre (i) a retificação das deliberações constantes da ata da Assembleia
Geral Extraordinária da Companhia realizada em 20 de maio de 2015,
às 12:00 horas, na sede social da Companhia (“AGE de 20/05/2015”),
em seus itens 7.5.2.3 e 7.5.3.3, que trataram da assunção de determinados estabelecimentos integrantes dos acervos cindidos da VCB Comunicações S.A. e da STV Comunicações S.A., (ii) se aprovada a matéria
indicada no item (i) acima, aprovar a consequente retificação do Parágrafo Único do Artigo 3º do Estatuto Social da Companhia; (iii) a ratificação de todas as demais deliberações constantes da ata da AGE de
20/05/2015. Contagem (MG), 07 de Janeiro de 2016. Leandro Salatti
dos Santos - Diretor Presidente. (08,09 e 12/01/2016)
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SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES
RODOVIÁRIOS DE UBERLÂNDIA - ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - O Sindicato
dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Uberlândia, com
base territorial em Uberlândia, Araguari, Araporã, Indianópolis, Monte
Alegre de Minas, Nova Ponte e Tupaciguara, convoca todos os sócios
para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 14 (quatorze) de janeiro de 2.016, quinta-feira, às 10:00 (dez) horas, às 15:00
(quinze) horas e às 19:00 (dezenove) horas em primeira convocação,
na sede do Sindicato, à Av: Fernando Vilela nº 1.449, bairro Martins,
Uberlândia/MG., para tratar da seguinte ordem do dia: a) -Leitura do
Edital de Convocação; b) – Tratar e deliberar sobre normas e procedimentos a serem aplicadas no Processo Eleitoral Sindical 2016, no
que tange ao Artigo 46, alínea “c”, do Estatuto da Entidade Sindical
e Artigo 529 da CLT, em consonância com decisão judicial proferida
nos Autos nº 00320-2009-043-03-00-8); c) – Deliberar sobre prazos
de inscrição e publicação de edital eleitoral sindical/2016 (ref. dispositivo do Processo nº 00320-2009-043-03-00-8); d) – Outros ajustes referentes a ordem do dia; e) – Encerramento. Não havendo nos
horários acima indicados o número legal de presentes para instalação
da Assembleia em primeira convocação, os trabalhos serão iniciados
uma hora após cada horário acima definido, em segunda convocação,
ou seja, às 11:00 (onze) horas; 16:00 (dezesseis) horas e 20:00 (vinte)
horas, respectivamente, no mesmo dia e local, com qualquer número de
presentes. Uberlândia, 07 de janeiro de 2016. CÉLIO MOREIRA DA
SILVA – Presidente.
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CONDOMÍNIO DO CONJUNTO ARCÂNGELO MALETTAEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. CONDOMÍNIO DO CONJUNTO ARCÂNGELO MALETTA,
por seu Síndico - Amauri Batista dos Reis, no uso de suas atribuições
e de acordo com a legislação vigente, CONVOCA os condôminos dos
blocos I,II e III (apartamentos, salas, lojas e sobrelojas) a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária do Condomínio do Conjunto Arcângelo Maletta, que se realizará no Salão de Festas deste Condomínio,
localizado no 31º (trigésimo primeiro) andar do Bloco Residencial,
no dia 20 de janeiro de 2016 - quarta-feira, em primeira chamada às
18:30h, contando com pelo menos ¾(três quartos) de condôminos ou
representantes presentes e, em segunda chamada às 19:00h, contando
com qualquer número de condôminos ou representantes presentes, para
deliberarem e votarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Prestação
de contas referente ao exercício de 2015; 2. Apresentação da previsão
orçamentária para o ano de 2016; 3. Reajuste das taxas condominiais; 4.
Deliberação acerca do descarte, doação ou venda da sucata (ferro/metalon) proveniente da reforma da portaria residencial; 5. Aprovação para
alterar a forma de convocação das assembleias, ou seja, com publicação de apenas um edital, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias,
em qualquer jornal de grande circulação de Belo Horizonte, visando
a diminuição de gastos com publicações; 6. Assuntos gerais. NOTAS
RELEVANTES a. Os interessados em representar condôminos por procuração nesta Assembleia deverão ENTREGAR os respectivos Instrumentos de Procuração originais ou em cópias autenticadas junto à sede
da administração deste Condomínio, localizada na Rua da Bahia, nº
1.148 - sobreloja 17(dezessete), bairro Centro, em Belo Horizonte-MG,
no dia 18 de janeiro de 2016, no horário de 8 às 17horas. Após essa data
e horários fica expressamente vedada a apresentação de outras procurações, inclusive na AGO. b. A conferência das procurações e da adimplência dos outorgantes será realizada somente no dia 19 de janeiro
de 2016 - terça-feira, pela administração, de 8 às 12 horas, ou, então,
até o encerramento da conferência. Os condôminos e procuradores que
quiserem acompanhar a conferência deverão comparecer e permanecer
na sede da administração condominial impreterivelmente no horário,
sendo vedada a entrada de outros condôminos após o mencionado horário (8 horas), bem como nova conferência após iniciados e encerrados
os trabalhos. c. As procurações apresentadas nos termos do item “a”,
acima, ficarão depositadas na administração do Condomínio, mediante
declaração de recebimento firmada pela administração, e serão devolvidas aos respectivos representantes no prazo de 48 (quarenta e oito)
horas após a realização da assembleia, ficando o Síndico responsável
pela guarda de tais documentos. d. Os condôminos ausentes ou não
representados se obrigam ao cumprimento das determinações aprovadas nesta Assembleia, eis que regularmente convocados nos termos
do Artigo 1354 do Código Civil e dispositivos convencionais. e. Os
condôminos em atraso quanto aos pagamentos de suas taxas condominiais e demais obrigações junto ao Condomínio não poderão participar
e nem votar ou ser votados na AGO, nos termos do artigo 1335, III
do CC/2002; como também não poderão votar por outros condôminos
através de procuração, nos termos do artigo 682, inciso III do CC/2002,
neles incluídos os condôminos que tenham consignado as taxas condominiais em Juízo (e que não tenham sido levadas a crédito do Condomínio), bem como aqueles que tenham firmado acordo com o Condomínio para o pagamento da dívida em parcelas, ou seja, aqueles que não
tenham quitado integralmente o acordo. f. A verificação da condição de
adimplência dos condôminos presentes na Assembleia será feita pela
administração condominial antes da abertura dos trabalhos. Em quaisquer dos casos, será considerado adimplente o condômino que esteja
quite com as obrigações vencidas até dezembro/2015. Belo Horizonte,
07 de janeiro de 2016. Amauri Batista dos Reis - Síndico.
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FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA À SAÚDE- FUMASA
-P.P nº. 003/2016. A Fund. Mun. de Assist. a Saúde - FUMASA torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar o Proc.
Lic. nº. 003/2016 - P.P nº. 003/2016 a realizar-se no dia 20/01/2016 às
10h00min - Objeto - aquisição de gás de cozinha para atender as necessidades da FUMASA. Edital disponível no Departamento de Licitações
situado na Praça Olímpio Campos - 128 - Centro São João da Ponte
- MG, Edital através do e-mail: pmsaojoaodaponte@gmail.com e do
site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br para downloads. Daline dos Santos Ferreira - Pregoeira Oficial.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA À SAÚDE- FUMASA
- P.P nº. 004/2016. A Fund. Mun. de Assist. a Saúde - FUMASA torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar o Proc.
Lic. nº. 004/2016 - P.P nº. 004/2016 a realizar-se no dia 20/01/2016 às
13h30min - Objeto - aquisição de produtos descartáveis para atender
as necessidades da FUMASA. Edital disponível no Departamento de
Licitações situado na Praça Olimpio Campos - 128 - Centro São João da
Ponte - MG, Edital através do e-mail: pmsaojoaodaponte@gmail.com
e do site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br para downloads. Daline dos
Santos Ferreira - Pregoeira Oficial.
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CONSÓRCIO CEMIG-CEB- Extrato de Termo Aditivo. Espécie:
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2011. Partes: CONSÓRCIO
CEMIG-CEB e FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS
SA. Data da assinatura do Aditivo: 04/12/2015. Objeto: Prorrogação
do Prazo de Vigência e Suplementação de Verba: O prazo de vigência
fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contado de seu vencimento.
Assim, a cláusula quarta do contrato passa a vigorar com a seguinte
redação: “Este Contrato vigorará pelo período de 60 (sessenta) meses
contados a partir das 24 horas do dia 07/12/2011”. O Contrato 11/2011

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
será suplementado no valor de R$ 237.979,46 (duzentos e trinta e sete
mil, novecentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos), para
fazer face ao novo período de vigência. Assim, para efeitos legais o
valor total do contrato é de R$ 1.107.429,55 (um milhão, cento e sete
mil, quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos).
Assinatura pelo Consórcio CEMIG-CEB: José Ricardo Caixeta Neto
- Diretor de Operação e Manutenção e Aurélio Jackson Fernandes
Mazeto - Diretor Administrativo Financeiro e pela FAIRFAX BRASIL
SEGUROS CORPORATIVOS SA: Giuglio Cesar Silva Bernardara e
João Pedro Osorio Nunes - Representantes Legais.
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O DEPARTAMENTO MUNCIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE
JEQUERI/MG.Torna Público a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2016, Para
contratação de empresa especializada em Concessão de Direito de
Uso de Sistemas Informatizados, Conversões das Bases de Dados
dos setores de Tesouraria, Contabilidade, Frotas, Patrimônio, Recursos Humanos (incluindo Folha de Pagamento), Compras e Licitações
(com Pregão Presencial), com Assistência Técnica remota. SESSÃO
DE ABERTURA: 22/01/2016, HORÁRIO: 13h00min. LOCAL: Sala
de Reuniões da Câmara Municipal de Jequeri, situada na Rua Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. TIPO: Menor global. REGÊNCIA LEGAL: Leis nº 10.520, de 17/07/2002 e 8.666, de 21/06/1993,
INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, no endereço acima citado ou pelo Telefone: (31) 3877-1200 nos dias úteis, no
horário de 13:00 às 16:00 horas.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DE FERNANDES TOURINHO-MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º: 01/2012.Contratante: Câmara Municipal de Fernandes Tourinho/MG.Contratado: Leandro da Silva Medrado CNPJ:
14.755.535/0001-87.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses contados a partir de 01/01/2016.Data da
Assinatura: 22/12/2015.Publicado no quadro de avisos em: 22/12/2015.
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93.Vinculação: Convite n.º: 01/2011, Processo n.º 01/2011.Dotação Orçamentária:
010101010310054.2003-339039 - Ficha 13.Signatários,Pelo Contratante: Luzia Reis de Souza – Presidente da Câmara.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES MG(PROCESSO N° 050/2015). Edital Tomada de Preço nº 001/2015.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2015– Objeto: Prorrogação do prazo contratual de prestação de serviços de agência de
publicidade para a Câmara Municipal, conforme descrição detalhada
constante no Termo de Referência – ANEXO I DOEDITAL Tomada
de Preço nº 001/2015 . Contratada:Óbvio Comunicação Social e Eventos Ltda - , CNPJ/MF Nº 04.166.965/0001-00, sendo o valor de R$
280.000,00(Duzentos e Oitenta Mil Reais) . Governador Valadares, 30
de dezembro de 2015 – Vereador Adauto Pereira da Silva – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES –
MG– Extrato 5° Termo Aditivo - Processo nº. 026/2013 – Renovação
(03) Salas- Edifício Moisés Persiano - Termo aditivo nº. 05 ao contrato n° 006/13 - Objeto: prorroga a duração do contrato para o período 03/01/2016 a 31/12/16, no valor de R$3.071,52, a ser reajustado pelo IGPM-FGV Contratada: Segurança Imóveis Ltda – CNPJ:
20.808.044/0001-50 - Em 30 de dezembro 2015 – Adauto Pereira da
Silva - Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Contrato nº. 28/2015 – Inexigibilidade n°. 06/2015. Empresa: Ingersoll Rand Ind., Com. e Serv. de Ar Condicionado, Ar Comprimido e
Refrigeração Ltda.Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva (equipamentos e automação) no sistema de ar condicionado central da Câm. Mun. de Ipatinga - equipamento CGAD090C3200AT00,
Série BR0304C2007 - com fornecimento de mão de obra, equipamentos e peças, que deverão ser novos, de primeiro uso. Valor Global:
R$121.712,00 (cento e vinte e um mil setecentos e doze reais). Data de
assinatura: 04/12/2015. Vigência: de 04/12/2015 a 04/12/2016.
Contrato nº. 29/2015 – Pregão n°. 10/2015. Empresa: Fácil Soluções
Ltda-ME.Objeto: Fornecimento de suprimentos de informática. Valor
Global: R$27.514,00 (vinte e sete mil quinhentos e quatorze reais). Data
de assinatura: 22/12/2015. Vigência: de 22/12/2015 a 22/03/2016.
Contrato nº. 30/2015 – Pregão n°. 10/2015. Empresa: Maurício de
Freitas Vieira-EPP.Objeto: Fornecimento de suprimentos de informática. Valor Global: R$3.932,00 (três mil novecentos e trinta e dois
reais). Data de assinatura: 23/12/2015. Vigência: de 23/12/2015 a
23/03/2016.
Quarto Termo de Aditamento ao Contratonº. 03/2013. Pregão n°.
23/2012. Empresa: CLARO S/A. Objeto: Prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP – Serviço Móvel Pessoal) e Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), para comunicação de voz, nas modalidades: Local (VC1) e de Longa Distância Nacional (VC2 e VC3) e
dados, via rede móvel digital. Valor Global: R$ 292.170,27 (duzentos e
noventa e dois mil cento e setenta reais e vinte e sete centavos). Data de
assinatura: 15/12/2015. Vigência: 28/01/2016 a 28/01/2017.
Primeiro Termo de Aditamento ao Contratonº. 18/2015. Pregão n°.
04/2015. Empresa: F.G.I. Centro Automotivo Ltda-ME. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, nos veículos
da frota da Câm. Mun. de Ipatinga, com fornecimento de mão de obra,
peças genuínas da marca dos veículos ou originais de fábrica e óleo
semi-sintético para motor. Valor Global: R$6.150,00 (seis mil cento e
cinquenta reais). Data de assinatura: 17/12/2015.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO.A Câmara Municipal de
Monte Sião fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 02/2016,
tipo menor preço por item, para Aquisição de Cestas Básicas para distribuição aos servidores da Câmara Municipal de Monte Sião, durante
o exercício de 2016, conforme quantidades e especificações constantes
do Edital. A abertura dar-se-á no dia 26/01/2016, às 10:00 horas. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira,
das 10 h às 16 h, na Rua Presidente Tancredo Neves, 274 - Monte Sião,
CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-1611 – RAFAEL LÚCIO DA SILVA –
Presidente da Câmara Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. A Câmara Municipal de Monte Sião fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº.
03/2016, tipo menor preço por item, para Aquisição de Gêneros de Alimentação para a Câmara Municipal de Monte Sião, durante o exercício
de 2016, conforme quantidades e especificações constantes do Edital. A
abertura dar-se-á no dia 26/01/2016, às 14:00 horas. O Edital em inteiro
teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10 h às 16
h, na Rua Presidente Tancredo Neves, 274 - Monte Sião, CEP 37580000. Tel. (35) 3465-1611 – RAFAEL LÚCIO DA SILVA – Presidente
da Câmara Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/ MG -INTIMAÇÃO/CP/CMMP Nº 03/ 2016 - REFERÊNCIA: Comissão Processante
nº 01/2015. O Presidente da Comissão Processante da Câmara Municipal de Morro do Pilar, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no inciso IV do art. 5º do Decreto-Lei n° 201/67,
vem INTIMAR a Exma. Prefeita Municipal de Morro do Pilar, Sra.
Vilma Maria Diniz Gonçalves, de que, no dia 12 de janeiro de 2016, às
19:00 (dezenove horas), na Sede da Câmara Municipal, haverá Reunião
da Comissão Processante para deliberar sobre anulação do ato por meio
do qual a Comissão enviou Relatório de Incidente de Exceção de Suspeição ao Presidente da Câmara e apreciação de Exceção de Suspeição,
interposta pela Sra. Vilma Maria Diniz Gonçalves, em face dos Vereadores Jaider Antônio Campos, Geraldina Aparecida Dias, João Rodrigues
de Oliveira e Ademir de Oliveira Vieira. Câmara Municipal de Morro
do Pilar/ MG, aos 07 dias do mês de janeiro do ano 2016. Marllon Monteiro de Sá - Membro/ Presidente da Comissão Processante.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(Termo de Contrato) Contrato nº. 119/15, firmado em 29 de dezembro de 2015, entre a Câmara
Municipal de Nova Lima e a empresa Construtora Centro Minas Empreendimentos LTDA ME; Objeto: contratação de empresa de construção
civil especializada em prestação de serviços para realização de reforma
geral do prédio do Legislativo, inclusive fornecimento de materiais e
insumos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Vigência: 180 (cento e
oitenta) dias, iniciando-se na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93; Processo Nº: 126/15;
Pregão Presencial Nº: 015/2015; Cobertura Orçamentária: Elemento
Orçamentário: 44905100 - Obras e Instalações;01.001.001.01.031.00
01.1.001- Ampliação e Reforma do Prédio do Legislativo. Valor total:
R$ 1.363.329,97 (um milhão trezentos e sessenta e três mil trezentos e
vinte e nove reais e noventa e sete centavos). Signatários: pelo Contratante José Geraldo Guedes e pela Contratada Ana Paula Alves da Silva.
Nova Lima, 29 de dezembro de 2015.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA (Termo de Contrato) Contrato nº. 118/15, firmado em 29 de dezembro de 2015, entre a Câmara
Municipal de Nova Lima e a empresa Carbel S.A; Objeto: contratação
de empresa para aquisição de 1(um) veículo automotor – zero quilometro, para transporte de passageiros. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93;
Vigência: 12 (doze) meses, iniciando-se na data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93;Processo
Nº: 135/15; Dispensa Nº: 102/2015; Cobertura Orçamentária: Elemento
Orçamentário: 4490520000 – Equipamentos e Material Permanente;01
.006.01.031.0001.1002 – Aquisição de Móveis, Veículos, Maquinas,
Utensílios e Equipamentos. Valor total: R$51.003,16 (cinquenta e um
mil e três reais e dezesseis centavos). Signatários: pelo Contratante José
Geraldo Guedes e pela Contratada João Cláudio Pentagna Guimarães.
Nova Lima, 29 de dezembro de 2015.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SABARÁ – CONVITE 002/2015
– CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2015 OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento e Implantação
de Painel Eletrônico no plenário da Câmara Municipal. CONTRATADA: Visual Sistemas Eletrônicos Ltda, CNPJ 23.921.349/0001-61.
VALOR DO CONTRATO: R$44.850,00. SABARÁ, 29/12/2015. CPL,
Josimara Ribeiro Lage.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA– Homologação
do Processo Licitatório nº 026/2015- Modalidade Pregão Presencial nº
09/2015 – Supermercado Flor de Liz Vigência 04/01/2016 a 31/12/2016Valor : R$ 16.374,60( Dezesseis Mil Trezentos Setenta Quatro Reais e
Sessenta Centavos) – Objeto: Aquisição de Lanches para os funcionários . Dotação Orçamentária 01.01.01.01.031.0001.2005- 3.3.90.30.00
– Material de consumo.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO
OTONI - TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Processo nº 016/15, Convite nº 004/14
REFERENTE: Contratação de empresa especializada para serviços
técnicos de engenharia, para elaboração e projeto executivo e instalação de Sistema para Gestão Automatizada dos trabalhos em Plenário.
Contratada: Visual Sistemas e Painéis Eletrônicos LTDA valor global
de R$ 50.400,00 Vigência: 02/01/2016 a 30/12/2016, Igor Rodrigues
Afonso - Presidente da CPL.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO
OTONI - EXTRATO DE CONTRATO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/15, Processo Licitatório
nº:005/2015- Convite 001/2015, Objeto: Contratação de empresa ou
pessoa física para concessão do direito de uso de locação de software
para gravação das reuniões em modo digital, da Câmara Municipal de
Teófilo Otoni Contratado: Jefferson Dias do Norte , com o valor global de R$ 9.360,00 Vigência: 04/01/2016 a 30/12/2016, Igor Rodrigues
Afonso - Presidenta da CPL
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CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO
OTONI – TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2015 Processo Licitatório nº:015/2015- Convite 003/2015 Objeto: Contratação de empresa ou
profissional do ramo de informática e manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos pertencentes á Câmara pessoal. Contratado:
Inet Telecom e informática LTDA-ME, valor global de R$ 31.740,00
Vigência: 04/01/2016 a 30/12/2016, Igor Rodrigues Afonso - presidente da CPL.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO
OTONI - EXTRATO DE CONTRATO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/13Processo Licitatório
nº:012/2013- Convite 008/2013 Objeto: Contratação de pessoa física,
para prestação de serviços de produção e gravação de áudio e vídeo
DVD, Contratado: Christian Soares Carvalho valor global de R$
14.400,00 Vigência: 04/01/2016 a 30/12/2016, Igor Rodrigues Afonsopresidente da CPL.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO
OTONI–TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2015 Processo Licitatório nº:009/2015- Convite 002/2015, Objeto: Contratação de empresa
ou pessoa física para prestação de serviços advocatícios para acompanhamento em geral de ações judiciais de segunda instância e patrocínio
de consultoria permanente á distância, sempre na defesa dos interesses
da Câmara Municipal. Contratado: AGP Advogados Associados, Valor
Global: 48.180,00 Vigência: 04/01/2016 a 30/11/2016, Igor Rodrigues
Afonso - Presidenta da CPL
3 cm -07 782854 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO
OTONI - EXTRATO DE CONTRATO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/13 Processo Licitatório nº:005/2013- Convite 003/2013 Objeto: Contratação de pessoa
física para prestação de serviços de manutenção e pequenos reparos
na rede elétrica do prédio da Câmara Municipal. Contratado: João
Batista Bianco da Silva com o valor global de R$ 8.400,00 Vigência:
04/01/2016 a 30/12/2016, Igor Rodrigues Afonso - presidente da CPL.
2 cm -07 782861 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO
OTONI- TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2015, Processo Licitatório nº:002/2015- Pregão Presencial 002/2015, Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços terceirizados, para suporte de atividades auxiliares, na limpeza e conservação do prédio da Câmara Municipal de Teófilo Otoni, bem como fornecimento de materiais, produtos, equipamentos e utensílios Contratado: Dilui limpeza profissional
LTDA-ME, com o valor global de R$ 156.000,00 Vigência: 04/01/2016
30/12/2016, Valdemir Simil- pregoeiro.
2 cm -07 782872 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/
MG –Torna público o Processo Licitatório nº 09/2016, na modalidade de Pregão Presencial nº 01/2016. Objeto: Aquisição de Material
de laboratório para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Conceição das Pedras, no atendimento do Laboratório Municipal de Análises Clínica, para o exercício de 2015. Com apresentação
para credenciamento dos interessados em participar do certame até as
08:30 horas do dia 21/01/2016, com sua abertura marcada para o dia
21/01/2016, às 09:00 horas. Informações: (35) 3664-1222 das 08 às 16
horas ou por e-mail: licitacao@conceicaodaspedras.mg.gov.br, o Edital
está disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Benedito
Divino de Vilas Boas – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG
– Torna público o Processo Licitatório nº 10/2016, na modalidade de
Pregão Presencial nº 02/2016. Objeto: Aquisição de Placas, Mastros,
quadro Informativo e Tapete, visando a inauguração da nova sede da
Prefeitura Municipal de Conceição das Pedras. Com apresentação
para credenciamento dos interessados em participar do certame até as
08:30 horas do dia 22/01/2016, com sua abertura marcada para o dia
22/01/2016, às 09:00 horas. Informações: (35) 3664-1222 das 08 às 16

sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 – 7
horas ou por e-mail: licitacao@conceicaodaspedras.mg.gov.br, o Edital
está disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Benedito
Divino de Vilas Boas – Pregoeiro Oficial.
5 cm -07 782939 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ-Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo nº. 233/2015- Inexigibilidade 03/2015
- Tendo em vista a análise da Comissão Permanente de Licitação, bem
como o parecer da assessoria jurídica, ratifico a Dispensa de licitação
para a contratação da empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.404.302/0001-28,
com sede na cidade de Belo Horizonte/MG, Avenida Augusto de Lima,
nº 270, Centro, Cep- 30.190-001, para realizar a prestação de serviços
de publicações, atos de expediente administrativo de pessoal, editais,
avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa, inexigibilidade de licitações e outros atos exigidos por lei no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais. Valor estimado anual da prestação dos serviços R$ 22.147,50 (vinte e dois mil, cento e quarenta e sete reais e cinqüenta centavos) nos termos do art. 24, inciso VIII, da Lei Federal n.º
8.666/93. Armando Greco Filho-Prefeito Municipal.
4 cm -07 782807 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORES
ASSUNTO PRINCIPAL: LEGITIMAÇÃO DE IMÓVEL
EDITAL
O Município de Aimorés, nos termos do artigo 12 da Lei Municipal
nº. 2.273/2011 notifica a todos os interessados sobre a existência do
Processo de Legitimação de Imóvel Público nº 027/2015 requerido
por Florivaldo Grobério e sua esposa, conferindo-lhe o prazo de 15
(quinze) dias para que possam manifestar-se contra a referida legitimação. O imóvel em legitimação está avaliado em R$2.288,23 e mede
730,86m² e possui as seguintes confrontações.
POSIÇÃO METROS
VIZINHOS
Paulo Nogueira da Silva, S. J. Limoeiro,
Frente
16,08m Rua
Aimorés-MG.
Beliro Messias da Silva, Rua Paulo
Direita
46,22m Nogueira da Silva, nº 123, S. J. Limoeiro,
Aimorés-MG.
Sebastião Ton, Rua Paulo Nogueira da Silva,
Esquerda 45,13m nº 147, S. J. Limoeiro, (Rua Cel. Aantonio
Lobo, 21), Aimorés-MG
Fundos
14,03m Beco Público, S. J. Limoeiro, Aimorés-MG.
Sayonara Tavares Serrano
Departamento de Legitimação
6 cm -07 782651 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG– Publicação Homologação de Processo nº. 074/2015, Pregão Presencial nº.
041/2015, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público
para efeitos de fiscalização a Homologação do Processo de Licitação
nº 074/2015, Pregão Presencial nº. 041/2015, tipo “Menor Preço Por
Item”, para registro de preço visando à aquisição de materiais e equipamentos odontológicos para a Secretaria de Saúde, com as empresas:
Dental Maria Ltda. no valor de R$ 274.229,00 e Dentemed Equipamentos Odontológicos Ltda, no valor de R$ 92.770,00. Aimorés-MG, 29 de
dezembro de 2015. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG - Extratos de ATA
de Registro de Preço, Processo nº. 074/2015, Pregão Presencial nº.
041/2015. Objeto: Registro de preço visando à aquisição de materiais e
equipamentos odontológicos para a Secretaria de Saúde. Contratados:
Dental Maria Ltda. ATA nº. 067/2015, no valor de R$ 274.229,00 e
Dentemed Equipamentos Odontológicos Ltda, ATA nº. 068/2015, no
valor de R$ 92.770,00, Contratante: Prefeitura Municipal de Aimorés/
MG. Prazo de validade 12 meses. Aimorés – MG, 29 de dezembro de
2015. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
5 cm -07 782870 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA– Extrato de ratificação de Dispensa de Licitação nº 001/2016 – favorecido: José Unilson
Rodrigues Rodrigues de Souza . Valor Global: R$ 14.820,00. Objeto:
locação do imóvel situado a Rua Avelino Nascimento, 225,Centro,
Almenara/MG , destinado à instalação e funcionamento do PROCON
Municipal. Vigência: 04/01/2016 a 31/12/2016.
Prefeitura Municipal de Almenara – Extrato de ratificação de Dispensa
de Licitação nº 002/2016 – favorecido: Gabriel Muniz Barreto Neto.
Valor Global: R$ 16.440,00. Objeto: locação do imóvel situado a Rua
Tiradentes, 530 A, Centro, Almenara/MG, destinado à instalação e funcionamento da EMATER. Vigência: 04/01/2016 a 31/12/2016.
3 cm -07 782774 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA/MG, Processo Licitatório 03/2016 Dispensa Nº 03/2016 Chamda Pública 01/2016. Objeto:
Gêneros alimentícios do Produtor Rural. Informações e obtenção do
edital na sede do setor de Compras e Licitações situado à Rua Dom
Pedro II nº 54, centro, de segunda a sexta- feira das 13hs às 16hs. A sessão será realizada no dia 13 de janeiro de 2016 às 14hs00min.
2 cm -07 782610 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS. Pregão Presencial 001/2016 - Processo Licitatório 314/2015. Objeto: Aquisição de
materiais de Limpeza, Higiene e Utilidades para atendimento das necessidades das diversas Secretarias, Departamentos e Setores do Município de Alvinópolis no exercício de 2016. Dia da Sessão: 21/01/2016.
Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 13:00 horas às 13:30
horas. Abertura dos envelopes: 13:30 horas. Local: Sala de Licitações,
Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 –
CEP 35.950-000. Edital disponível no mesmo endereço, de segunda a
sexta-feira, das 12:00 às 18:00 horas. Informações pelo telefone: (31)
3855-1369 ou pelo Email: licitacaoalvinopolis@gmail.com.
3 cm -07 782964 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Pregão Presencial
08.117/2015. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO ARAXÁ, comunicas
as empresas interessadas, que em virtude de readequação técnica do
edital, fica designado o dia 20/01/2016 15:00 hs, para contratação de
empresa para locação de palco, arquibancadas, camarotes, gradis, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal Especial de Turismo e
Eventos. Edital disponível: 11/01/2016. Setor de Licitações: 0(34)36917022. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal- 06/01/2016.
2 cm -07 783020 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG– Aviso de Licitação Pregão05/2016 - Tipo: Serviço– Regime: MENOR PREÇO
UNITÁRIO – Objeto: Contratação de empresa para LOCAÇÃO DE
CONCENTRADOR DE O2, pela vigência até 31/12/2016. DATA:
25/01/2016– SEGUNDA-FEIRA, abertura prevista para 12:30 HS.
Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de
Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 - Centro, pelo telefone (35) 32931333 ou (35) 3293-1693 -ramal 209, pelo e-mail: compras@areado.
mg.gov.brou pelo site www.areado.mg.gov.br
2 cm -07 782763 - 1
PREFEITURAMUNICIPAL DE AREADO/MG– Aviso de Licitação Pregão07/2016 - Tipo: Serviço – Regime: Menor preço Unitário
– Objeto:REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa para
prestação de serviços de locação de copiadora paras as secretarias de
Administração, Educação, Ação Social e Saúde.DATA: 21/01/2016–
QUINTA-FEIRA, abertura prevista para 13:00 HS. Mais informações e
Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 - Centro, pelo telefone (35) 3293-1333-ramal 227, pelo
e-mail: compras@areado.mg.gov.brou pelo site www.areado.mg.gov.
br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG– Contrato nº
0300/2015 E 1º ADITIVO ref. Pregão 16/15 – Objeto: aquisição de
combustíveis para manutenção da frota municipal – Partes: Prefeitura
x João Rubens de Sousa Júnior & Cia. Ltda. – R$5.700,00 – vigência:
31/12/2015 – ass: 29/12/15 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
4 cm -07 783006 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG- Extrato de Convênio n° 21/2015- Partícipes: Município x EMATER-MG- Objeto: Programa de Desenvolvimento Rural - Valor: R$ 558.000,00- Vigência:
02/01/2021- Ass: 02/01/2016- Sign.: Rubens Vinícius Bornelli/Prefeito
e Rogério da Silva Araújo/Gerente Regional EMATER-MG.
1 cm -06 782563 - 1