TJMG 07/01/2016 -Fch. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico
Secretário: Altamir de Araújo Rôso Filho
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais –
JUCEMG, no uso de suas atribuições, em especial o inciso XV do art.9,
do Decreto nº 45.790, de 1º de dezembro de 2011, RETIFICA, o ato de
concessão de progressão na carreira, referente à servidora MARIANA
PEREIRA CHEDIAK, publicado em 17/10/2015, onde se lê: MASP
1047126-6, leia-se: MASP 1258735-8. Belo Horizonte, 19 de outubro
de 2015. José Donaldo Bittencourt Júnior. Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
06 782219 - 1
Atos decisórios de 06/01/16. Disponível no site: www.jucemg.mg.gov.
br. Belo Horizonte, 7 de janeiro de 2016.
José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente
04 781185 - 1
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG,
no uso de suas atribuições, AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA
GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, por 01 (um) mês, nos termos da Resolução SEPLAG nº.22 de 25/04/2003, ao servidor Masp 1255424-2,
CLAUDINEY APARECIDO DO AMARAL, a partir de 04/01/2016.
Belo Horizonte, 04 de janeiro de 2016. José Donaldo Bittencourt
Júnior. Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
06 782216 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Regional, Política
Urbana e Gestão
Metropolitana
Secretário: Luiz Tadeu Martins Leite
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
de Belo Horizonte
Diretora-Geral: Flávia Mourão Parreira do Amaral
A Comissão de Apreciação de Recursos – CAR, instância administrativa interna da Agência RMBH, comunica que inadmitiu o recurso
administrativo apresentado por NILTON SOUZA RIBEIRO, relativamente ao empreendimento “Residencial Tamboril” localizado no Município de Jaboticatubas, referente ao Auto de Infração nº 321/2015, mantendo a multa de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Desta decisão cabe
recurso ao Diretor-Geral da Agência RMBH, no prazo de 30 dias, contados da ciência da notificação da decisão do processo.
A Comissão de Apreciação de Recursos – CAR, instância administrativa interna da Agência RMBH, comunica que inadmitiu o recurso
administrativo apresentado por CAMILA CARVALHO MOREIRA,
relativamente ao empreendimento “Capão da Mandioca” localizado
no Município de Baldim, referente ao Auto de Infração nº 3314/2015,
mantendo a multa de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Desta
decisão cabe recurso ao Diretor-Geral da Agência RMBH, no prazo de
30 dias, contados da ciência da notificação da decisão do processo.
A Comissão de Apreciação de Recursos – CAR, instância administrativa
interna da Agência RMBH, comunica que inadmitiu o recurso administrativo apresentado por CONSTRUTORA DHARMA LTDA., relativamente ao empreendimento “Bairro Residencial Conquista” localizado
no Município de Itaguara, referente ao Auto de Infração nº 319/2015,
mantendo a multa de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Desta decisão
cabe recurso ao Diretor-Geral da Agência RMBH, no prazo de 30 dias,
contados da ciência da notificação da decisão do processo.
06 782228 - 1
A Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Agência RMBH, no uso de suas atribuições,
dispensa, ELISA VERSIANI LUSTOSA, MASP 752.618-9, da função
gratificada FGI-8 MT1100001, constante do Anexo X do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar de 09/11/2015.
05 781724 - 1
Secretaria de Estado
de Turismo
Secretário: Mário Henrique da Silva
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos
servidores:
1.045.479-1 – Marcelo Martins Oliveira, por 1(um) mês referente ao
6º
quinquenio de exercício, a partir de 07/01/2016.
367.400-9 – Valéria Prado Monteiro, por 1(um) mês referente ao 5º
quinquenio de exercício, a partir de 07/01/2016.
06 782243 - 1
Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Murilo de Campos Valadares
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
Diretor- Geral: Célio Dantas de Brito
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE
AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito,
com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na
Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/
MG e Resolução 404/12, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ou Penalidade
por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega
aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações
cometidas em rodovias sob circunscrição do DER/MG, concedendolhes, caso queiram, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta
publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator
(para as Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem
recurso junto à JARI/DER-MG, para as Notificações de Penalidade. O
Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade está disponível no
site www.der.mg.gov.br. Editais números: 060116-0011, 060116-0012,
060116-0013 e 060116-0014.
06 782561 - 1
Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Flávio Goes Menicucci
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG - Atos assinados pelo Diretor Geral
em:
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG – PORTARIA N° 897/2015. O Diretor
Geral do DEOP-MG, no uso das atribuições legais e com fundamento
no relatório da Comissão Processante determina o arquivamento do
Processo Administrativo.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG – PORTARIA N° 898/2015. O Diretor
Geral do DEOP-MG, no uso das atribuições legais e com fundamento
no relatório da Comissão Processante determina o arquivamento do
Processo Administrativo.
06 782417 - 1
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Mário Vinícius Claussen Spinelli
Expediente
SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA
DESPACHO
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta
do Processo Administrativo Disciplinar nº 144/2014, instaurado pela
Portaria SCA nº 144/2014, com extrato publicado no Diário Oficial de
11/07/2014, aplica a penalidade de SUSPENSÃO DE 30 (TRINTA)
DIAS a servidora Luzia Caldeira Gatti, Masp: 871.399-2, efetivada
pela Lei complementar nº 100/2007 no cargo de Professor de Educação
Básica, admissão 1, lotada na SRE/Pará de Minas, Secretaria de Estado
de Educação, por infração ao artigo 216, incisos V e VI, c/c art. 245,
parágrafo único, da Lei nº 869/52.
PORTARIA/SCA Nº 02/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014,
resolve ADITAR a Portaria/SCA n° 103/2015, com extrato publicado
no Diário Oficial do Executivo de 14 de novembro de 2015, que passa
a ter como escopo apurar, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD; do Instituto
Mineiro de Gestão das Águas – IGAM; da Fundação Estadual do Meio
Ambiente – FEAM, e do Instituto Estadual de Florestas – IEF, responsabilidade de agentes públicos por possíveis irregularidades ocorridas
com as licenças de MINA GERMANO, FUNDÃO e SANTARÉM, bem
como possíveis falhas na atividade fiscalizatória das referidas barragens
de contenção de rejeitos e resíduos da empresa SAMARCO MINÉRIO
S.A, localizada no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana – MG.
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/SCA Nº 02/2016
Processo Administrativo-Disciplinar
Processado: L. A. O. F., MASP 368318-2, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, admissão 2
Comissão Processante: Presidente: Arlene Borges da Cunha
Membros: Paulo de Tarso Nascimento Silva e Sérgio de Morais.
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/SCA Nº 03/2016
Sindicância Administrativa Investigatória
Apurar possíveis irregularidades na condução de processos administrativos decorrentes de autos de infração no âmbito do Instituto Mineiro de
Agropecuária – IMA, ocasionado prejuízo ao erário.
Comissão Sindicante: Sinval de Deus Vieira e Maria Joaquina de
Queiroz.
Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte, 06 de
janeiro de 2016.
Rafael Amorim de Amorim
Subcontrolador de Correição Administrativa
06 782580 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME
ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados das
servidoras:
MASP 458.158-3, de Joana D’Arc Aparecida de Faria, para JOANA
D’ARC APARECIDA DE FARIA LOPES.
MASP 1.071.907-8, de Letícia dos Anjos, para LETÍCIA DOS ANJOS
VIANA.
06 782560 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Patrocínio.
Partes: EMG/SEGOV e Francisco Ângelo Garcia da Silva. Objeto: I
- Alterar a Cláusula Décima Primeira do Contrato Original, para prorrogar a vigência pactuada por 30 dias, a contar de 22/12/2015; II –
Substituir o anexo do Contrato Original, Formulário de Solicitação
Minas Gerais - Caderno 1
de Patrocínios – FSP, pelo anexo deste Termo Aditivo; III – Suprimir 4,76% do valor global do contrato. Valor Global: R$ 14.285,71.
Dotação orçamentária: 1491.04.131.709.4680.0001.3390.39.77.0.10.1.
Assinatura: 22/12/2015.
2 cm -06 782273 - 1
Extrato do Termo de Confissão de Parcelamento de Débito nº 011/2015
Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de
Governo, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Municipais e
o Asilo São Vicente de Paulo – Município de Conceição dos Ouros.
Objeto: Confissão de dívida referente à execução parcial do Convênio nº 820/2011/SEGOV/PADEM, objetivando a devolução dos recursos não aplicados e apurados quando da prestação de contas. Valor: o
débito apurado, atualizado e corrigido é de R$ 12.550,56. Assinatura:
15/12/2015.
2 cm -06 782269 - 1
Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº
1491003013/2015 publicado no “Minas Gerais”, página 55, Coluna 3,
do dia 23/12/2015. Publicação conforme justificativa anexa ao processo
(fl. 102).
1 cm -06 782524 - 1
Retifica a publicação efetuada no dia 12/12/2015, página 68, coluna
4, do Extrato do Termo de Convênio nº 1491002403/2015, Onde se lê:
“Assinatura: 11/12/2015.”, leia-se: “Assinatura: 10/12/2015.”
1 cm -06 782472 - 1
Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Contrato de
Concessão de Patrocínio EMG/SEGOV e Fernando Victor dos Santos
publicado no “Minas Gerais”, página 45, Coluna 2, do dia 17/11/2015.
Publicação conforme justificativa anexa ao processo (fl. 69).
1 cm -06 782276 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
6º Termo Aditivo ao Contrato 1183/2011 (Processo de Compra:
1501122 217/2011). Partes: SEPLAG e a EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. Objeto: Prorrogação de
vigência. Vigência: 12 meses, a partir de 10/01/2016 a 09/01/2017.
Dotações Orçamentárias: 1501 04 122 013 1280 0001 339039 – fonte
10 e outras. Valor: R$144.000,00. Assinam: Wieland Silberschneider,
pela SEPLAG; Fábio Heládio Rodrigues Pereira e Ana Alice Bastos de
Souza, pela empresa.
2 cm -06 782549 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Extrato do Contrato nº 018.0.2015. Partes: MGS e Condomínio do Edifício BEMGE (CNPJ: 07.588.505/0001-68), representado pela Fundação João Pinheiro – FJP (CNPJ 17.464.652/0001-80). Objeto: Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, Apoio Operacional, Limpeza
e Conservação. Vigência: 12 meses, a contar da data de sua assinatura.
Valor: R$ 1.358.130,96. Assinatura:09/12/2015.
Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2016.
2 cm -06 782169 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
AF/3° NÍVEL/SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ-SRF II-VARGINHA
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Cordislândia. Objeto: Adesão do Município ao
Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do
SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a
contar da data de homologação pelo titular da SRF: 15/12/2015. Lúcio
Teixeira Lopes, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/Varginha - 04/01/2016.
AF/3° NÍVEL/SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ-SRF II-VARGINHA
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Turvolândia. Objeto: Adesão do Município ao
Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do
SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a
contar da data de homologação pelo titular da SRF: 15/12/2015. Lúcio
Teixeira Lopes, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/Varginha - 04/01/2016
SRF I – JUIZ DE FORA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/MURIAÉ
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9033851/2015 de
Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) SEF e o(s) fornecedor(es) 41.658.519/0001-49 - CENTRAL
SUPRIMENTOS LTDA - ME, Processo nº 1191166 000001/2015,
Cotação Eletrônica. Objeto: Café torrado e moído para atender a
demanda da AF/DFT/Muriaé.. Encerramento do contrato a partir de
31/12/2015. Muriaé, 05/01/2016. Flávia Rodrigues Christo
Chefa da AF/2º/Muriaé
SEF/AF 2º Nível/Muriaé/SRF I
Resumo do Contrato n.º 9050018
Partes: EMG/SEF e POSTO AMIGÃO DE MURIAÉ LTDA Objeto:
Aquisição de Combustíveis para o abastecimento dos Veículos da
SEF/AF/DEF/Muriaé – “Prazo”: 01/01/2016 até 31/12/2016 - “Valor
do Estimado”: R$ 7.002,00(Sete mil e dois reais) - “Dotação Orçamentaria”: 1191.04.129.215.4313.0001.3390.30.26. Flávia Rodrigues
Christo/Marco Antonio de Souza – 28/12/2015.
ADMINIST. FAZENDÁRIA DE GOVERNADOR VALADARES
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Engenheiro Caldas. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/
MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data de assinatura: 30/12/2015. Fernando Luis Pardini Alhais, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/Gov.
Valadares – 04/01/2016.
SRF I GOVERNADOR VALADARES - AF/2º NÍVEL/ALMENARA
Resumo do Contrato Nº 19000251
Partes: EMG/SEF e ORGANIZAÇÕES SILVA & LESSA LTDA,
Objeto: Aquisição de combustíveis e produtos derivados de petróleo.
Valor Total Estimado: R$19.607,50. Dotação Orçamentária 1191.04.12
9.215.4542.0001.339030.26.0.10.1;1191.04.129.215.4313.0001.33903
0.26.0.10.1. Titular da Unidade: Marisa Constantino da Silva e Signatário do contrato: Lincoln da Silva Lessa. Marisa Constantino da Silva
- Chefe AF/2º Nível/Almenara - 06/01/2016
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º. NÍVEL/ TEÓFILO OTONI
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, através da
Administração Fazendária / 2º Nível / Teófilo Otoni, realizará no dia
22/01/2016 às 14:00 (horário de Brasília), na Rua Epaminondas Otoni,
655, 4º andar, Centro, Teófilo Otoni, Pregão Eletrônico 1191211000.012/2015 para aquisição de combustíveis para os veículos oficiais da AF/Araçuaí e demais veículos da SEF/MG em trânsito pelo
município de Araçuaí. O Edital estará disponível no sitewww.compras.
mg.gov.br, ou na Rua Epaminondas Otoni, 655, 4º andar, Centro, Teófilo Otoni – MG, no horário de 09:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00. AF /
2º Nível / Teófilo Otoni, 06/01/2016. Marconi Silva Dutra – MASP:
359.566-7 - Pregoeiro
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º. NÍVEL/ TEÓFILO OTONI
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, através da
Administração Fazendária / 2º Nível / Teófilo Otoni, realizará no dia
25/01/2016 às 09:00 (horário de Brasília), na Rua Epaminondas Otoni,
655, 4º andar, Centro, Teófilo Otoni, Pregão Eletrônico 1191211000.016/2015 para aquisição de combustíveis para os veículos oficiais da AF/Itaobim e demais veículos da SEF/MG em trânsito pelo
município de Itaobim. O Edital estará disponível no sitewww.compras.
mg.gov.br, ou na Rua Epaminondas Otoni, 655, 4º andar, Centro, Teófilo Otoni – MG, no horário de 09:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00. AF /
2º Nivel / Teófilo Otoni, 12/01/2015. Marconi Silva Dutra – MASP:
359.566-7 – Pregoeiro
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º. NÍVEL/ TEÓFILO OTONI
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, através da Administração Fazendária / 2º Nível / Teófilo Otoni, realizará no dia 26/01/2016
às 14:00 (horário de Brasília), na Rua Epaminondas Otoni, 655, 4º
andar, Centro, Teófilo Otoni, Pregão Eletrônico 1191211-000.013/2015
para aquisição de combustíveis para os veículos oficiais da AF/Nanuque e demais veículos da SEF/MG em trânsito pelo município de Nanuque. O Edital estará disponivel no sitewww.compras.mg.gov.br, ou na
Rua Epaminondas Otoni, 655, 4º andar, Centro, Teófilo Otoni – MG,
no horário de 09:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00. AF / 2º Nível / Teófilo
Otoni, 06/01/2016. Nádima de Sousa Rocha Guedes / 300.223-5 – Pregoeira Suplente
Resumo do Convênio de Mútua Cooperação nº. 1910002615.
Partes: EMG/SEF e Município de Araxá. Objeto: Estabelecimento de
bases de cooperação administrativo-fiscal entre o EMG/SEF e o Município, visando à integração de esforços e atividades entre os governos
estadual e municipal, a fim de se obterem maiores e melhores resultados com menores custos para ambos os convenentes. Vigência: 60
(sessenta) meses, com início em 30/12/2015 e término em 29/12/2020.
Paulo de Souza Duarte. Secretário de Estado Adjunto de Fazenda, em
exercício. 05/01/2016.
23 cm -06 782483 - 1
Minas Gerais Participações S/A
Retificamos o extrato do 1º Termo Aditivo ao convênio 495/2014,
publicado no dia 29/12/2015, página 64, onde se lê “...e o Município
de Santa Rita do Salto ... ”, leia-se “... e o Município de Santa Maria
do Salto...”.
1 cm -06 782363 - 1
Secretaria de Defesa Social
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO - REVOGAÇÃO
Revoga o Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de Serviços de ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL – Auxiliar de
Enfermagem, publicado no “Minas Gerais” de 19 de novembro de 2015, referente a VINICIUS VIANA SOUZA, Matrícula: 1344566-3, em razão
do interesse da Administração Pública, a partir de 19/11/2015.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento aos Contratos de prestação de serviço firmados com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX
do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
RODRIGO DE MELO TEIXEIRA
Secretário de Estado Adjunto de Defesa Social
Subsecretário de Administração Prisional, em exercício.
MASP
1344566-3
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE
DESTINO
TIPO
VINICIUS VIANA
SOUZA
ASEDS AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
PRESIDIO DE
PEDRA AZUL
PRESIDIO DE
ITAOBIM
EX
OFFICIO
10 cm -06 782468 - 1
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento aos Contratos de prestação de serviço firmados com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX
do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
RODRIGO DE MELO TEIXEIRA
Secretário de Estado Adjunto de Defesa Social
Subsecretário de Administração Prisional, em exercício
MASP
SERVIDOR
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
CARLOS FERREIRA DE
1367817-2 EDY
SOUZA
ASP
PRESIDIO
LAGOAS
IGOR
1338816-0 PABLO
MARTINS
ASP
PENITENCIARIA
FRANCISCO AS
DE
JESUS
DE
– AUXILIAR PRESIDIO
1240935-5 GLAUCE DA ROCHA SOUZA ASEDS
DE ENFERMAGEM
LEOPOLDINA
UNIDADE DE DESTINO
SETE PRESIDIO
PONTAS
DE
TIPO
TRES EX-OFFICIO
DE PRESIDIO DE JANUARIA EX-OFFICIO
DE PRESIDIO
CATAGUASES
DE EX-OFFICIO
8 cm -06 782456 - 1