TJMG 31/12/2015 -Fch. 111 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 111
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
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JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
METROPOLITANA A
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
PARÁ DE MINAS
PATROCÍNIO
UBERABA
MANGA
SÃO FRANCISCO
SÃO FRANCISCO
SÃO JOÃO DAS MISSÕES
SÃO JOÃO DAS MISSÕES
SÃO JOÃO DAS MISSÕES
SÃO JOÃO DAS MISSÕES
SÃO JOÃO DAS MISSÕES
SÃO JOÃO DAS MISSÕES
SÃO JOÃO DAS MISSÕES
SÃO JOÃO DAS MISSÕES
SÃO JOÃO DAS MISSÕES
VARZELÂNDIA
VARZELÂNDIA
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
ESMERALDAS
IBIRITÉ
SANTA LUZIA
VESPASIANO
BELO HORIZONTE
CORAÇÃO DE JESUS
SÃO JOÃO DA PONTE
MARTINHO CAMPOS
SERRA DO SALITRE
UBERABA
62731
63355
239411
269875
297518
319058
322571
338745
338753
338770
356786
361461
253481
253511
86
566
604
9041
9091
10642
218979
8621
79961
356735
322865
361607
160130
EE DE BREJO SÃO CAETANO DO JAPURÉ
EE BARREIRA DOS ÍNDIOS
EE DA FAZENDA PASSAGEM FUNDA
EE INDÍGENA BUKIMUJU
EE INDÍGENA XUKURANK
EE INDÍGENA KUHINAN XACRIABÁ
EE INDÍGENA BUKINUK
EE INDÍGENA UIKITU KUHINÃ
EE INDÍGENA MAMBUKA
EE INDÍGENA OAYTOMORIM
EE INDÍGENA ALDEIA RIACHO DO BREJO
EE INDÍGENA ALDEIA ITAPICURU
EE DEUSÂNIA DE BRITO SALES
EE GILBERTO ALVES COUTINHO
EE PROFESSOR JOSE MESQUITA DE CARVALHO
EE SAO SALVADOR
EE DOMINGAS MARIA DE ALMEIDA
EE DE MELO VIANA
EE PEDRO EVANGELISTA DINIZ
EE PADRE JOÃO DE SANTO ANTÔNIO
EE JOSE GABRIEL DE OLIVEIRA
EE CARLOS DRUMOND DE ANDRADE
EE WENCESLAU RAMOS DA CRUZ
EE DE ENSINO MÉDIO
EE INDÍGENA CAXIXÓ TAOCA SÉRGIA
EE TEREZA DE CASTRO MARIANO
EE SANTA TEREZINHA
1209713
11125663
5955950
11128089
4507943
11628872
10648764
10080232
4507703
4507612
13309588
12005096
9625724
8826216
8853822
5580394
3356623
8706343
10013910
11282613
8489684
3203114
8045965
13404249
11017407
6996185
6609135
EDUARDO RODRIGUES DA SILVA
PAULO SÉRGIO RIBEIRO DA SILVA
ERICA MENDES DE MATOS ROCHA
JAIR CAVALCANTE BARBOSA
MARIA APARECIDA BARROS DE ANDRADE
GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA
CLEUSA CAVALCANTE SILVA DE ALKMIM
IVERINA FERREIRA LEITE
MARIA APARECIDA NUNES BARBOSA
VALDEIR MARCOS DE ALMEIDA
MARILSA LOPO DE OLIVEIRA
RONAN NUNES PEREIRA
NALDINO MARQUES DA SILVA
ALTAMIRO DE DEUS FERREIRA
MARIA APARECIDA AZEVEDO ANTUNES DE OLIVEIRA
GRACIENE MUZZI ALMEIDA VITORIANO
FATIMA MARIA GONÇALVES
FLAVIA CRISTINA OLIVEIRA JULIANO RAMALHO
NADIR RODRIGUES DOS REIS COSTA
PAOLA CATHARINE CORDEIRO SILVA
VANIA CASTRO DE MENEZES
VÂNIA DE FÁTIMA RAMOS
NORMA GOMES NUNES
VALDIRENE RODRIGUES BASTOS SOUZA
MARIA APARECIDA DA SILVA
ZÉLIA AZOLIN LULLI
STELA MARIS FRANCA
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
DV
DV
DV
DIV
DV
DV
DIV
DV
DV
DV
DV
DV
DV
DV
DII
DV
DI
DII
DIII
DV
DII
DIV
DVI
DVI
DVI
DV
DII
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 30 de dezembro de 2015
(a)Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
30 781086 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº.3114 /2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
PROVIMENTO
EXONERAÇÃO
EFETIVO
DIVINOPOLIS
JANUARIA
JUIZ DE FORA
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
PATOS DE MINAS
TEOFILO OTONI
ITAUNA
SAO FRANCISCO
JUIZ DE FORA
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
RIBEIRAO DAS NEVES
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
SANTA ROSA DA SERRA
TEOFILO OTONI
EE LEONARDO GONCALVES NOGUEIRA
EE MESTRA HERCILIA
EE SAO VICENTE DE PAULO
EE DR LUCAS MONTEIRO MACHADO
EE DJANIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA
EE JOSE PEDRO PEREIRA
EE ARMENIO VELOSO
EE CLOVIS SALGADO
EE ANTERO MAGALHAES DE AGUIAR
S R E - TEOFILO OTONI
DANIELA RAQUEL ANACLETO MOREIRA MACHADO
ADEMILSON ALVES ROCHA
DEBORA DE FATIMA BARROS LOPES
KERLEY ANTONIO CORDEIRO OLIVEIRA
MARIA SOCORRO DA SILVA MELO
IDALESSE MARCIA DE LIMA ROCHA
EDISON ANTONIO ALVES MARTINS
RENATA DE JESUS PINHEIRO RAMOS
MARIA DO CARMO MORAES OLIVEIRA
FERNANDA CASAIS DE FRANCA
935510-8
1094806-5
1092394-4
1345007-7
860906-7
883752-8
255173-7
1323626-0
1076906-5
1174535-3
1
1
1
2
2
1
1
2
4
1
PEBIL
PEBIA
PEBT2B
PEBIA
PEBIIA
ATBIVG
RE3A
PEBIA
PEBIA
TDEIC
26/08/2015
21/07/2014
29/08/2014
16/07/2014
28/10/2013
16/04/2015
01/08/1984
15/05/2015
27/03/2015
03/08/2015
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2015
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
30 781084 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº3084 / 2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 e art. 28 da Resolução SEE nº 2.741, de 20/01/2015, dos
professores:
SRE
MUNICÍPIO
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
PARA DE MINAS
PARACATU
PASSOS
POUSO ALEGRE
ESCOLA
CONTAGEM
ESMERALDAS
RIBEIRAO DAS NEVES
RIBEIRAO DAS NEVES
ITABIRITO
OURO PRETO
OURO PRETO
PARA DE M,INAS
JOAO PINHEIRO
VARGEM BONITA
POUSO ALEGRE
MASP
EE DO BAIRRO CARAJAS
EE DE ENSINO MEDIO
EE FRANCISCO CARDOSO ASSUMPCAO
EE FRANCISCO CARDOSO ASSUMPCAO
EE HENRIQUE MICHEL
EE DOM VELLOSO
EE DOM VELLOSO
EE LENIR MEDINA
EE ARMINDA MARIA DA COSTA
EE SAO FRANCISCO
EE VINICIUS MEYER
NOME
1291760-5
1277484-0
1077656-5
1243416-3
1077719-1
1264322-7
1321905-0
1321833-4
1131459-8
945346-5
1107756-7
CELSO MAGELA VALADARES
JÉSSICA FERNANDA VITORIANO OLIVEIRA
DANIEL GUIMARÃES COSTA
ANA PAULA GOMES RODRIGUES
ÂNGELA ANTONIETA NOLASCO DE CASTRO
SARA RODRIGUES FERRAZ
ANDERSON DE MOURA FREITAS
DIEGO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA
MARCELO PEREIRA DE SOUZA
PATRÍCIA MARIA MIRANDA
PATRÍCIA ELIETY SANCHES
CARGO
ADM
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB II C
PEB II O
PEB I A
2
2
1
3
3
2
2
2
1
1
3
DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
12
12
10
11
12
10
12
12
8
9
6
PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
15
16
16
16
16
15
16
16
12
16
15
A PARTIR DE
24/02/2015
03/02/2015
02/02/2015
02/02/2015
02/02/2015
08/04/2015
08/04/2015
05/03/2015
02/02/2015
03/02/2015
02/02/2015
Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2015
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
30 781111 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 3089 / 2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 e art. 28 da Resolução SEE nº 2.741, de 20/01/2015, dos
professores:
SRE
MUNICÍPIO
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BETIM
BETIM
BETIM
BETIM
CONTAGEM
CONTAGEM
CONTAGEM
ESMERALDAS
ESCOLA
EE MAURICIO MURGEL
EE URSULINA DE ANDRADE MELO
EE AMÉLIA SANTANA BARBORSA
CESEC DE BETIM
EE GRAMONT ALVES GONTIJO
EE N SRA DO CARMO
EE DOM BOSCO
EE FRANCISCO FIRMO DE MATOS
EE HELENA GUERRA
EE DE LAGOA
MASP
839309-2
1349194-9
963819-8
1131284-0
934570-3
1201744-8
1353882-2
1230794-8
1104216-5
1190791-2
NOME
NORMA APARECIDA DOS SANTOS
RICARDO FERNANDES DI BERNARDI
ÁUREA MOTA MORAES
ELAINE RODRIGUES DA SILVA
CLAUDIA GONÇALVES PEREIRA DE LIMA
REGIANE DE PAULA RAMOS
LUCIANO JORGE DE JESUS
DANUZA MARILAC PIMENTA OLIVEIRA
CLAUDIO VAZ BARBOSA
FABÍULA HERMINDA MEDEIROS
CARGO
Adm
PEBI J
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI A
1
1
3
3
3
3
1
3
2
3
DENº. AULAS SEMANAIS
14
12
09
12
12
06
05
14
10
14
PARANº. AULAS SEMANAIS
16
15
16
16
16
16
14
16
16
16
A PARTIR DE
02/02/2015
02/02/2015
02/02/2015
02/02/2015
01/04/2015
02/02/2015
31/03/2015
03/02/2015
02/02/2015
03/02/2015
Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2015
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
30 781119 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 3081/ 2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 e art. 28 da Resolução SEE nº 2.741, de 20/01/2015, dos
professores:
SRE
BARBACENA
GOVERNADOR VALADARES
OURO PRETO
OURO PRETO
UBÁ
UBÁ
UBÁ
UBERABA
UBERABA
UBERABA
UBERABA
MUNICÍPIO
SENHORA DOS REMEDIOS
GOVERNADOR VALADARES
MARIANA
MARIANA
PIRAUBA
UBÁ
UBÁ
DELTA
ITAPAGIPE
ITAPAGIPE
ITURAMA
ESCOLA
EE PE EGYDIO REIS
EE LABOR CLUB
EE DOM BENEVIDES
EE PROF SOARES FERREIRA
EE PROFA FRANCISCA P RODRIGUES
EE CEL CAMILO SOARES
EE DR LEVINDO COELHO
EE IVAN MATTAR SOUKEF
EE STO ANTONIO
EE STO ANTONIO
EE JOAQUIM TIAGO DE QUEIROZ
MASP
1291120-2
1350371-9
553030-8
1327361-0
1107622-1
1096329-6
1125936-3
1326165-6
1113928-4
1240548-6
1080481-3
NOME
ALLAN DE SOUSA GOMES
LORENA CAROLINA BERNARDES DE SOUZA
CÉLIO CÉSAR MOL
YURI GOMES ALVES
LIDIANE PEREIRA LOPES
DÉBORA CORBELLI PALMA
JOSÉ DAMATO NETO
NATÁLIA COSTA SOARES
ADRIANA MENEZES FERREIRA VIEIRA
MARIA RITA DE JESUS BARBOSA
MONICA FERREIRA FORTES
CARGO
Adm
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBII D
PEBI B
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI A
3
1
3
2
1
2
3
2
2
2
3
DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
10
14
12
06
14
12
09
12
08
09
09
PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
16
16
16
16
16
16
14
14
16
16
12
A PARTIR DE
02/02/2015
24/04/2015
09/03/2015
03/02/2015
06/04/2015
27/04/2015
02/02/2015
02/02/2015
09/04/2015
09/04/2015
02/02/2015
Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2015.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
30 781106 - 1