TJMG 29/12/2015 -Fch. 66 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
66 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003262/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE PIUMHI. Objeto: Aquisiçãoequipamentos
para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi. Valor do Repasse:
R$50.000,00. Valor da Contrapartida: R$979,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388 0001 445042 01 10.1.
Assinatura: 23/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003264/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA
MUNICIPAL DE PASSA VINTE. Objeto: Aquisiçãode cadeira
odontológica completa para atendimento na de usuários na UBS
da comunidade do Espraiado Bairro Rural de Passa Vinte. Valor do
Repasse: R$30.000,00. Valor da Contrapartida: R$820,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4391 0001 444042 01
10.8. Assinatura: 23/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003324/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO. Objeto: Aquisiçãode equipamentos
e material permanente para Unidades Básicas de Saúde. Valor do
Repasse: R$86.250,27. Valor da Contrapartida: R$210,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388 0001 444042 01
10.1. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003327/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAPETINGA. Objeto: Aquisiçãode bens permanentes para o Centro de Saúde de Goianazes. Valor do Repasse:
R$87.917,17. Valor da Contrapartida: R$1.130,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388 0001 444042 01 10.1.
Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003330/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO. Objeto: Aquisiçãode equipamentos
para o Hospital Municipal. Valor do Repasse: R$98.224,66. Valor
da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291
10 301 237 4388 0001 444042 01 10.1. Assinatura: 28/12/2015.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003332/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO. Objeto:
Aquisiçãode equipamentos para Unidade Mista de Saúde do Município. Valor do Repasse: R$49.720,00. Valor da Contrapartida:
R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4391
0001 444042 01 10.8. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003334/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS. Objeto: Aquisiçãode equipamentos e
materiais permanentes para Unidades Básicas de Saúde. Valor do
Repasse: R$30.000,00. Valor da Contrapartida: R$87,24. Dotação
Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4391 0001 444042 01
10.8. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003336/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA
MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde no bairro Manoel Honório no município de
Juiz de Fora. Valor do Repasse: R$1.321.353,36. Valor da Contrapartida: R$385.659,30. Dotação Orçamentária Estadual: 4291
10 301 237 4388 0001 444042 01 10.1. Assinatura: 28/12/2015.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003338/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS. Objeto: Aquisiçãode equipamentos para ala de leitos de estabilização e sala de gesso do Hospital Municipal Tereza Nunes. Valor do Repasse: R$77.758,73. Valor
da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291
10 301 237 4388 0001 444042 01 10.1. Assinatura: 28/12/2015.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003341/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOM BOSCO. Objeto: Aquisiçãode equipamentos para o Centro Municipal de Saúde. Valor do Repasse:
R$50.000,00. Valor da Contrapartida: R$1.573,67. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388 0001 444042 01 10.1.
Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003366/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA
MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS. Objeto: Aquisiçãode equipamentos e mobiliários para as Unidades Básica de Saúde. Valor do
Repasse: R$60.000,00. Valor da Contrapartida: R$630,92. Dotação
Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388 0001 444042 01
10.1. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003372/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO. Objeto: Aquisiçãode equipamentos e material
permanente para UBS Centro. Valor do Repasse: R$250.000,00.
Valor da Contrapartida: R$1.111,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388 0001 444042 01 10.1. Assinatura:
28/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003383/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ASSOCIAÇÃO
FILHAS DE SÃO CAMILO DE RESENDE COSTA. Objeto:
Aquisiçãode equipamentos para o Hospital Nossa Senhora do
Rosário. Valor do Repasse: R$70.000,00. Valor da Contrapartida:
R$1.790,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237
4388 0001 445042 01 10.1. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 730
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003385/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ASSOCIAÇÃO
FILHAS DE SÃO CAMILO DE RESENDE COSTA. Objeto:
Aquisiçãode aparelho de ultrassonografia para o Hospital Nossa
Senhora do Rosário. Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor da
Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291
10 301 237 4388 0001 445042 01 10.1. Assinatura: 28/12/2015.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003387/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO. Objeto: Aquisiçãode equipamentos para
o Hospital São Camilo. Valor do Repasse: R$253.441,00. Valor
da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291
10 301 237 4388 0001 445042 01 10.1. Assinatura: 28/12/2015.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003388/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e APAE DE RIBEIRÃO
DAS NEVES. Objeto: Aquisiçãode bens permanentes. Valor do
Repasse: R$29.058,78. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4391 0001 445042 01
10.8. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 730 dias.
34 cm -28 780163 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003487/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA
MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiaispermanentes para atendimento a
Saúde. Valor do Repasse: R$110.500,00. Valor da Contrapartida:
R$3.097,10. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237
4388 0001 444042 01 10 1. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 365
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003438/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e FUNDAÇÃO DE
SAÚDE DÍLSON DE QUADROS GODINHO. Objeto: Aquisição de equipamento “KIT APLICADOR FLETCHTER”. Valor do
Repasse: R$97.983,20. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4391 0001 445042 01 10
8. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003491/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO TOMAS DE AQUINO. Objeto: AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADOR PARA O HOSPITAL NOSSA
SENHORA DO SAGRADO CORAÇÃO. Valor do Repasse:
R$97.263,33. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388 0001 444042 01 10 1. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 365 dias.
26 cm -28 780247 - 1
14° Termo Aditivo ao Contrato nº 40520/2014 (Processos de Compra: 1321040 11/2014). Partes: SES e JAIR LUIZ TAVARES.
Objeto: Prorrogação da vigência e reequilíbrio econômico financeiro. Valor: R$181.398,00. Dotações Orçamentárias: 4291 10 122
194 2073 0001 339036 10 1 e outra. Assinam: Fausto Pereira dos
Santos, pela SES e Jair Luiz Tavares, pelo Locador.
2 cm -28 779944 - 1
1º Termo Aditivo ao Contrato n° 40.686/2014 (Processo de Compra: 1321127 285/2014). Partes: SES e CONSÓRCIOTELEMAR
NORTE LESTE S/A. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste
contratual pelo IST-ANATEL. Vigência: 12 meses, a partir de
23/12/2015 a 22/12/2016. Dotação Orçamentária: 4291 10 122 194
2080 0001 33903940 0 10 1. Valor: R$29.610,80. Assinam: Fausto
Pereira dos Santos, pela SES e Mitsuo Orlando Nonaka e Claudio
Fernando de Almeida e Silva, pela Empresa.
2 cm -28 779915 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003443/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e HOSPITAL SÃO
VICENTE DE PAULO DE CARMO DO RIO CLARO. Objeto:
AQUISIÇÃO DE UMA PROCESSADORA DE RADIOGRAFIA. Valor do Repasse: R$60.000,00. Valor da Contrapartida:
R$1.949,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237
4388 0001 445042 01 10 1. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 730
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003442/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Objeto: AQUISIÇÃO DE ESTAÇÃO DE CÁLCULO E ATUALIZAR O SISTEMA DE PLANEJAMENTO TRIDIMENSIONAL PARARADIOTERAPIA. Valor
do Repasse: R$340.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388 0001 445042 01
10 1. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003448/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e HOSPITAL NOSSA
SENHORA AUXILIADORA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES. Valor do Repasse:
R$500.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388 0001 445042 01 10 1. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003449/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e CASA DE
CARIDADE DE MURIAÉ HOSPITAL SÃO PAULO. Objeto:
Aquisição de equipamentos de hemodiálise.. Valor do Repasse:
R$96.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388 0001 445042 01 10 1. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003452/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA
MUNICIPAL DE POMPÉU. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA APOLICLÍNICA MUNICIPAL E LABORATÓRIODE POMPÉU/MG.. Valor
do Repasse: R$120.000,00. Valor da Contrapartida: R$16.097,81.
Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4391 0001
444042 01 10 8. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003453/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA. Objeto:
REFORMA DO POSTO DE SAÚDE GERALDO GUERRA DE
CARVALHO.. Valor do Repasse: R$50.000,00. Valor da Contrapartida: R$7.783,11. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301
237 4391 0001 334041 01 10 8. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003457/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Objeto: O setor de Oncologia
(SEONC) conta com a equipe Cabeça e Pescoço (CCP) que necessita do equipamento nasofibroscípio para exame de diagnóstico
clínico e realização de biópsia endocópica, contudo não contamos
com esse equipamento instalado no SEONC/Hospital do Câncer. Como UNACON a unidade Hsopital do Câncer se compromete na realização destes exames. Também contamos com grande
demanda que obriga o SEONC a comprar este serviço em outras
instituições.. Valor do Repasse: R$300.000,00. Valor da Contrapartida: R$5.699,61. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301
237 4388 0001 445042 01 10 1. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003463/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e IRMANDADE DO
HOSPITAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES. Objeto: Aquisição de equipamentos para tratamento de pacientes com câncer.. Valor do Repasse: R$1.200.000,00. Valor da Contrapartida:
R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388
0001 445042 01 10 1. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003422/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA
MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA. Objeto: Aquisição
deaparelho deultrassonografia para Unidade Básica de Saúde. Valor
do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$8.333,33.
Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388 0001
444042 01 10 1. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003432/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e IRMANDADE
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE PARÁ DE MINAS.
Objeto: Aquisição de Equipamentos para o setor de Hemodiálise do Hospital Nossa Senhora da Conceição.. Valor do Repasse:
R$148.735,62. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4391 0001 445042 01 10 8. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003462/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA
MUNICIPAL DE MUNHOZ. Objeto: Aquisição de Aparelho de
Ultrassom para UBS Antônio Adrião Garcia. Valor do Repasse:
R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388 0001 444042 01 10 1. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003464/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e IRMANDADE DA
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMBUÍ. Objeto:
Aquisição de equipamentospara ser instalados nas dependências do
Hospital de Cambuí, á rua Alcino Salomon, 289,Bairro São Benedito, Cambuí. Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237
4388 0001 445042 01 10 1. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 730
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003473/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA LUZIA. Objeto: Aquisição de equipamentos para unidades básicas de saúde. Valor do Repasse:
R$480.679,26. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4391 0001 444042 01 10 8. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003481/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA
MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA. Objeto: Autoclave
horizontal de 40 litros, Câmara para conservação de imunobiológicos, Longarina 03 lugares, Caldeira poltrona para coleta de
material do Laboratório, Ventilador de parede, Prancha de resgate
adulto, Esfigmomanômetro adulto, estetoscópio adulto, mesa ginecológica, otoscópio, máquina de lavar roupas, bebedouro industrial, fogão de 04 bocas, refrigerador, barra paralela para fisioterapia, lavadora de alta pressão.. Valor do Repasse: R$30.000,00.
Valor da Contrapartida: R$690,54. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4391 0001 444042 01 10 8. Assinatura:
28/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003460/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE CALDAS. Objeto: Aquisição de Equipamentos Hospitalares. Valor do Repasse: R$273.510,00. Valor da
Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291
10 301 237 4388 0001 445042 01 10 1. Assinatura: 28/12/2015.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003468/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e INSTITUTO DAS
PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA.
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO CALANDRA.. Valor
do Repasse: R$135.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388 0001 445042 01
10 1. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003471/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e FUNDAÇÃO
SÃO FRANCISCO XAVIER. Objeto: Aquisição de máquinas de
hemodiálise para o Hospital Márcio Cunha.. Valor do Repasse:
R$297.500,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388 0001 445042 01 10 1.. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003477/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E AMIGOS DO CENTRO DE REABILITAÇÃO. Objeto:
Aquisição de equipamentos permanente para realização de procedimentos de fisioterapia, terapia ocupacional e fonoaudiologia.. Valor do Repasse: R$30.000,00. Valor da Contrapartida:
R$2.356,74. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237
4391 0001 445042 01 10 8. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 365
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003484/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRATA. Objeto: Aquisição de gerador para o
Pronto Atendimento.. Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor da
Contrapartida: R$4.500,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291
10 301 237 4388 0001 444042 01 10 1. Assinatura: 28/12/2015.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003486/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ. Objeto: Construção de Unidade
de Pronto Atendimento.. Valor do Repasse: R$394.683,38. Valor
da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291
10 301 237 4388 0001 444042 01 10 1. Assinatura: 28/12/2015.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003488/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e IRMANDADE DE
MISERICÓRDIA DE GUAXUPÉ. Objeto: AQUISIÇÃO DE
INCUBADORAS PARA RECEM NASCIDOS.. Valor do Repasse:
R$50.000,00. Valor da Contrapartida: R$6.320,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388 0001 445042 01 10 1.
Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003489/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ASSOCIAÇÃO
FEMININA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CANCER DE
JUIZ DE FORA. Objeto: Aquisição de equipamentos para o Hospital Maria José Baeta Reis.. Valor do Repasse: R$200.000,00. Valor
da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291
10 301 237 4388 0001 445042 01 10. 1. Assinatura: 28/12/2015.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003493/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA
MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Objeto: Aquisição de grupo
gerador paraUnidade dePronto Atendimento.. Valor do Repasse:
R$47.452,33. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388 0001 44 4042 01 10 1. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003493/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA
MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Objeto: Aquisição de grupo
gerador paraUnidade dePronto Atendimento.. Valor do Repasse:
R$47.452,33. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388 1 4 4 40 42 1 0 10 1. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003494/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e FUNDAÇÃO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JANAÚBA. Objeto: Aquisição de
material permanente e de consumo paraImplantação dos Bancos e
Posto de Coleta de Leite Humano nas maternidades já habilitadas
ou emfase de habilitação no atendimento a Gestante de Alto Risco,
no Estado de Minas Gerais, de forma a atender aos requisitos das
Portarias GM/MS n° 930, de 10 de maio de 2012 e n°1.020, de 29
de maio de 2013.Valor do Repasse: R$50.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237
4388 0001 445042 01 10.1 4291 10 301 237 4388 0001 335043 01
10 1. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321003496/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA
MUNICIPAL DE VIÇOSA. Objeto: Construção de Unidade
Básica de Saúde , no bairro Novo Silvestre. . Valor do Repasse:
R$419.704,73. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388 0001 444042 01 10 1. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 730 dias.
29 cm -28 780248 - 1
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-1297/2015 – Dispensa: nº. 82/2015
Objeto: Cisteamina 150mg (Cystagon®)
Quantidade: 900 capsulas
Pacientes: Daniel Braz Marques
Contratante: SES/MG Contratada: Orphan Europe
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor Total: € 3.868,00 (Três mil oitocentos e sessenta e oito
euros)
D.O. 4291.10.122.237.7024.0001-339032-10.1
Data de assinatura: 28/12/2015
(UCM/NAJS/SES)
SES/UCM – 138
3 cm -28 779951 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 40391/2013 de
prestação de serviços de criação, manutenção (evolutiva, adaptativa
e corretiva), capacitação e suporte do Gerenciador de Indicadores
Compromissos e Metas, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 350/2013, Processo nº 1321127-350/2012. Objeto: prorrogação de vigência do contrato por 12 meses a partir de 17/12/2015
e reajuste de 9,49% pelo IPCA. Perfazendo o valor total de R$
3.083.815,68. D.O: 4291.10.122.194.2080.0001-339039-10.1
Assinatura: 15/12/2015.
2 cm -28 780124 - 1
Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9049634/2015. Objeto: Transferência de Tecnologia e Fornecimento do Produtos. Dotação orçamentária: 2261.10.303.002.4011.0001.33.90.30.12.1.10.1; 2261.10
.303.002.4011.0001.33.90.30.12.1.60.1. Dispensa de Licitação n.º
604/2015. Vigência: 60 meses. Valor: R$ 1.233.466.500,00, sendo
previsto para os primeiros 12 meses o valor de R$ 246.693.300,00.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: GSK Vaccines,
S.r.l. Assinatura: 23/12/15. Renato Fraga Valentim – Presidente /
FUNED.
3 cm -28 779946 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRAD e o (a) Philips
Medical Systems Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 01255754
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica em tomógrafo da Philips Brilliance CT
6 Slice.
Valor: R$ 74.418,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação.
Número do Processo: 0224/14 Modalidade: INEX. 0003/14
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-21, Fonte: 10.1/60.1
Data de Assinatura: 28/12/2015
Cidadania
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