TJMG 22/12/2015 -Fch. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Dezembro de 2015 – 5

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
12539268 Vanessa Rosa Marques – ASB – 1 - Campos Gerais - 1 01/12/2015 A 01/12/2015 - 158.I, 12555157 Iolanda da Silva Mendes – ATB – 2 - Eloi Mendes - 1 - 21/12/2015 A 21/12/2015 - 158.I,
12747309 Djan Lucio Beck e Costa – ASB – 1 - Monsenhor Paulo - 3
- 01/12/2015 A 03/12/2015 - 158.I, 12979399 Eliane Clemente Libanio – PEB – 2 - Tres Coracoes - 1 - 23/11/2015 A 23/11/2015 - 158.I,
13080585 Maria Ines de Paula Silva – ASB – 1 - Eloi Mendes - 1 27/11/2015 A 27/11/2015 - 158.I, 13242722 Karla Lemos Pereira de
Paiva – PEB – 2 - Machado - 5 - 30/11/2015 A 04/12/2015 - 158.I,
13286422 Nilceia Avila Araujo Silva – PEB – 1 - Boa Esperanca - 4 01/12/2015 A 04/12/2015 - 158.I, 13461546 Carla Estefania da Silva
– ASB – 1 - Tres Coracoes - 1 - 08/12/2015 A 08/12/2015 - 158.I,
13518097 Erika Santos de Jesus – PEB – 3 - Alfenas - 1 - 02/12/2015
A 02/12/2015 - 158.I, 13522206 Elizabeth Ibarra Silveira – PEB – 2 Carmo da Cachoeira - 1 - 27/11/2015 A 27/11/2015 - 158.I, 13847165
Sandra Aparecida de Souza – PEB – 1 - Tres Coracoes - 3 - 07/12/2015
A 09/12/2015 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 12094611 Maria
Vilma Marques – ASB – 1 - Sao Lourenco - 21/12/2015 41ª SRE - Varginha, 09435355 Iraci Cirilo Leite Silva – PEB – 2 Lambari - 18/12/2015 - , 09435355 Iraci Cirilo Leite Silva – PEB – 2
- Lambari - 21/12/2015 - , 09435355 Iraci Cirilo Leite Silva – PEB – 2
- Lambari - 21/12/2015 - , 09435355 Iraci Cirilo Leite Silva – PEB – 2 Lambari - 21/12/2015 - , 09745290 Ederma Franca da Cunha – PEB – 1
- Boa Esperanca - 18/12/2015 - , 09764093 Vanessa Siqueira Corgosinho de Carvalho – PEB – 2 - Tres Coracoes - 18/12/2015 - , 13238027
Daniela de Paula Rosa – ATB – 1 - Boa Esperanca - 21/12/2015
- , 13829403 Paulo Henrique Roque Bernardes – PEB – 1 - Fama 21/12/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 13259890 Francismeire Eliane Ferreira de Barros – PEB – 1 - Sao Goncalo do Sapucai - 3 - 02/12/2015 A 04/12/2015 - , 13261417 Renata Maria Carneiro Lemes – PEB – 1 - Campanha - 1 - 27/11/2015 A 27/11/2015 - ,
13261417 Renata Maria Carneiro Lemes – PEB – 2 - Campanha - 1
- 27/11/2015 A 27/11/2015 - , 13424510 Fabiana Ribas Gomes – PEB
– 2 - Tres Coracoes - 15 - 16/12/2015 A 30/12/2015 -

Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 11694478 Alessandra Adelaide – PEB – 1 - Tres Coracoes - 05/12/2015 - , 12659330
Joelma Eudoxia da Costa Barros – PEB – 1 - Lambari - 02/12/2015
- , 13205596 Michelli Menezes da Silva Bhering Santoro – PEB – 1
- Lambari - 02/12/2015 - , 13238027 Daniela de Paula Rosa – ATB
– 1 - Boa Esperanca - 03/12/2015 - , 13577317 Tatiane Lourdes de
Paiva Oliveira – PEB – 1 - Poco Fundo - 09/12/2015 - , 13829403
Paulo Henrique Roque Bernardes – PEB – 1 - Fama - 25/11/2015 - ,
13978986 Angelica Chiminazzo Toledo – PEB – 1 - Boa Esperanca
- 03/12/2015 21 778535 - 1

052.224.406-80
085.572.896-50
108.440.486-90
074.049.616-61
025.143.843-03
070.089.246-07
032.036.095-41
103.315.516-08
061.265.279-33
089.521.266-88
095.956.566-31

Sérgio Henrique Viegas Ladeira
Bruna Vieira Andrade
Bruno Couto Moreira
Flavia Carvalho B. C. Agrello
Francisca Daniele Fereira Lopes
Lorena Dornellas Dutra
André Magalhães Lima
Érica Antunes Naves
Marina L. Wittica Cerqueira
Túlio Correa Silva
Victor Rugani Lage

Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
ATO 203/2015 O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de
suas atribuições, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 31 da CE/89, aos servidores:
MASP 1214202-2 – ESTER CARNEIRO DO COUTO, por 03 meses
a/c de 29/12/2015, ref. 1º qq de exercício; MASP 1035426-4 – FATIMA
BEATRIZ CARNEIRO TEIXEIRA PEREIRA FORTES, por 01 mês
a/c de 28/12/2015, ref. 5º qq de exercício; MASP 1210854-4 – ALEXANDRE GURGEL MARTINS, por 01 mês a/c de 04/01/2016, ref. 1º
qq de exercício; MASP 1035521-2 – DANILO GOMES DE FREITAS,
por 01 mês a/c de 04/01/2016, ref. 7º qq de exercício. MASP 1035514-7
– ELISA MARIA PINTO ROCHA, por 01 mês a/c de 04/01/2016, ref.
4º qq de exercício; MASP 1035440-5 – JOAO BATISTA REZENDE,
por 01 mês a/c de 13/01/2016, ref. 6º qq de exercício; MASP 1035507-1
– JORGE GREGORIO ROSA, por 01 mês a/c de 18/01/2016, ref.
5º qq de exercício; MASP 1150098-0 – JULIANA DE LUCENA
RUAS RIANI, por 01 mês a/c de 04/01/2016, ref. 1º qq de exercício;
MASP 1035419-9 – MAURO GOMES DO NASCIMENTO, por 01
mês a/c de 07/01/2016, ref. 7º qq de exercício; MASP 1214356-6 –
RENATO VALE SANTOS, por 01 mês a/c de 06/01/2016, ref. 1º qq
de exercício.
21 778167 - 1

Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Nilza Fernandes de Melo
José Alves de Melo
Elizabete Pereira da Fonseca
Daniela Araújo da Fonseca e outro.
Beneficiário(s)
Juliana Martins de Almeida
Dorfilia Braga de Resende

21 778476 - 1

ATO DO PRESIDENTE
HUGO VOCURCA TEIXEIRA
TORNA SEM EFEITO o ato referente à servidora, Masp 1073471-3,
Barbara G. de Macedo, que concedeu afastamento para freqüentar o
Curso de Pós Graduação Lato e Stricto Sensu / Pós Doutorado no Instituto de Ensino e Pesquisa da Santa Casa de Belo Horizonte, no período
de 06/02 a 26/06/2015, publicado em 07/02/2015.
ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: a partir de 24/12/2015: Masp 1042860-5, Ivaldo Alves de Rezende,
Médico da Área de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 7º quinquênio; Masp 1072582-8, Maria de Fátima N. de Oliveira, Auxiliar de
Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio.
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA, de usufruto de 1 mês de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor: Masp 1072316-1, Manoel Correa Neto, Auxiliar de Seguridade
Social, referente ao período de 10/12/15 a 10/01/16, publicado em
03/12/15, para o período de 20/12/15 a 20/01/16.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, da
servidora: Masp 1071687-6, Claudineia Cesar Junqueira, a partir de
26/11/2015.
21 778124 - 1

Secretaria de Estado
de Fazenda
Data de Vigência
21/12/2015
21/12/2015
21 778451 - 1

Relação dos médicos residentes matriculados no Programa de Residência Médica em 2015
O Presidente do Instituto dos Servidores de Previdência do Estado de Minas Gerais –IPSEMG no uso de suas atribuições torna publica a relação dos
médicos residentes que foram matriculados no Programa de Residência Médica de 2015 no Hospital Governador Israel Pinheiro-HGIP/IPSEMG
Especialidade
CPF
Nome
CRM/MG
Anestesiologia
059.618.706-85
Débora Camargos de Lima
65.268
Anestesiologia
672.094.593-91
João de Oliveira Castro Junior
65.666
Anestesiologia
080.162.466-56
Mateus Moreira Antunes
64.681
Anestesiologia
079.487.636-80
Paula Manso Maselli (R2)
55.958
Anestesiologia
073.922.584-78
Pedro Feilipe de Vasconcelos Pessanha
65.709
Anestesiologia
089.611.996-33
Rafaela Gomes Mendes
60.129
Anestesiologia
088.336.176-02
Vinícius Martins de Andrade
55.541
Cardiologista
097.251.876-28
Lauro Cesar dos Santos
58.941
Cardiologia
098.681.666-32
Mario Henrique Veiga Meireles
58.362
Cardiologia
058.663.486-08
Sérgio Napoleão Gonçalves (R2)
56.087
Cirurgia aparelho digestivo
062.379.056-42
Cecilia Alcantra Braga
52.185
Cirurgia aparelho digestivo
047.185.466-21
Leonardo Póvoa Brandao Teixeira
40.435
Cirurgia vascular
086.557.516-93
Caroline Candida Carvalho de Oliveira
58.188
Cirurgia vascular
083.125.426-20
Isabel Cristina de Oliveira Pinto
57.275
Cirurgia vascular
076.653.926-10
Marina Fonseca Medeiros
58.319
Cirurgia geral
090.989.296-21
Camila Matos Versiani
64.060
Cirurgia geral
067.772.044-07
Gabriel Nery de Aquino
65.784
Cirurgia geral
068.348.646-28
Matheus Duarte Massahud
64.970
Cirurgia geral
089.595.216-55
Samuel Silveira Almeida
60.254
Cirurgia geral
013.482.736-82
Thiago Fabrino Pereira de Almeida
60.336
Cirurgia geral
076.561.096-50
Victor Luiz Ribeiro Vilas Boas
57.639
Cirurgia plástica
Joaquim Martins Canaan Júnior
Clínica médica
098.649.096-22
Ana Lúcia Alves Preisser
65.324
Clínica médica
089.034.676-39
André Chuster de Souza
61.578
Clínica médica
078.719.116-78
Bernardo Faria Levindo Coelho
64.522
Clinica medica
106.408.246-76
Eduarda de Oliveira Sá
64.747
Clínica médica
091.907.966-08
Fernanda Armond Castro
63.439
Clinica medica
108.208.246-58
Fernanda Oliveira Gomes
64.936
Clinica medica
103.366.656-44
Julia Drumond Pereira de Morais
64.754
Clinica medica
017.949.023-09
Laiza Cavalcante de Carvalho Cunha
65.683
Clinica medica
097.043.086-80
Larissa Farinha Guanaes
64.827
Clinica medica
128.546.267-02
Marco Antonio Batista Machado
65.326
Clínica médica
067.238.896-06
Raquel Maia Tarbes
64.846
Clínica médica
078.303.116-50
Rúbia Rabelo Moreira
55.682
Coloproctologia
076.795.656-78
Raquel Martins Cabral
55.911
Endocrinologia
078.065.006-93
Meirelle Cintya Teixeira Ferreira
58.724
Endocrinologia
097.670.496-06
Raiza Aranha Nascimento
58.206
Endoscopia respiratória
071.225.996-12
Daniel Lopes Pinheiro
52.959
Gastroenterologia
030.111.756-96
Alexandre Martins Passos Ferreira
55.772
Gastroenterologia
087.103.456-55
Igor Nolasco Segheto
54.468
Geriatria
028.568.621-60
Ana Carolina B. Vasconcelos
59.192
Geriatria
051.452.756-09
Frederico Brina C. Lima De Carvalho
50.918
Geriatria
097.565.396-23
Jessica de Paula Paschoalino
58.557
Ginecologia
088.157.936-07
Daniela Elianete Soares
59.915
Ginecologia
025.605.165-86
Danielle Carolinne Alves de Brito
65.644
Ginecologia
088.598.856-63
Fabyulla Amaral Fernandes
65.059
Ginecologia
070.748.536-31
Lauro Carneiro Neto
64.820
Ginecologia
080.816.326-46
Lorena Carolina Moura Pereira
65.020
Mastologia
080.237.026-88
Luciana Miranda Marcon
56.024
Mastologia
065.356.036-28
Thais Vilela de Pinho Andrade
53.351
Medicina intensiva pediatr.
014.227.836-00
Aline Higino Gonçalves de Carvalho
55286
Neurocirurgia
089.861.406-67
Rodrigo Capuano de Fezende Carneiro
63.326
Neurologia
600.258.113-80
Andre Ferreira de Lima
65.647
Neurologia
031.919.495-77
Fabia Lais Cotrim Fernandes
65.643
Oftalmologia
082.285.506-28
Alberto Henrique de Oliveira
58.474
Oftalmologia
058.986.076-60
Caroline Campos Martins Pires
58.553
Oftalmologia
023.252.280-45
Eduardo Mick Harter
65.761
Oftalmologia
096.628.096-27
Jeffer Librelon Vargas
63.886
Ortopedia
014.170.075-08
Adão Soares Antunes Neto
61.855
Ortopedia
090.324.848-80
Bruno Ferreira Figueiredo
62.462
Ortopedia
935.109.856-72
Tadeu Fonseca Barbosa
65.154
Otorinolaringologia
368.350.398-09
Marina Lourenço de Barros
65.723
Pediatra
354.458.698-30
Heveline Ribeiro Casalecchi
60.267
Pediatra
060.310.206-96
Júlia Augusta Queiroz de Xavier
64.586
Pediatra
014.286.496-03
Luana Diniz Cézar e Carvalho
47.875
Pediatra
074.921526-71
Marina Sales Costa
60.449
Pediatra
098.972.596-07
Mayana Gomes Mattar
65.156

63.170
58.780
63.309
56.881
65.649
63.147
65.650
64.859
59.260
58.705
58.936

Colocamo-nos à disposição, para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.
Respeitosamente,
Dr. Sérgio Schusterschitz da Silva Araújo
Coordenador da Residência Médica

Fundação João Pinheiro

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais

Suspende o pagamento do beneficio de pensão:
Nº Benefício
Instituidor
15.422-9
Iolanda Auxiliadora Duarte de Almeida
17.360-6
David Tavares de Resende

Pediatria
Psiquiatra
Psiquiatra
Psiquiatria
Psiquiatria
Psiquiatra
Radio e diag p imag
Radio e diag p imag
Reumatologia
Urologia
Urologia

Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva

Superintendências
Regionais da Fazenda
SRF II - Belo Horizonte
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II
BELO HORIZONTE – AF/1º NÍVEL/BH/2
RETIFICAÇÃO
Comunicamos que na publicação realizada em 16/12/2015, pág. 07,
referente à intimação do contribuinte abaixo relacionado, onde se
lê: Tânia Maria Caetano de Oliveira do Amaral Cerqueira, Chefe da
AF/1º NíveI BH-2- em exercício-Masp -340.642-8, leia-se: Paulo Sérgio Martins de Oliveira – MASP -339.594-4, Chefe da AF/1º Nível/
BH/2-SRFII-BH-.
Onde se lê: não pagãos, leia-se, não pagos.
Onde se lê: Identificação, 052.186.16-85, leia-se 052.186126-85
Sujeito Passivo: Valdirene Ramalho da Silva–CPF: 052.186126-85
Auto de Infração: 01.000262438.47
Belo Horizonte, 18 de dezembro de 2015
Paulo Sérgio Martins de Oliveira – MASP 339.594-4
Chefe da AF/1º Nível/BH-2 – SRFII – BH SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II
BELO HORIZONTE – DF/1º NÍVEL/BH-1
RETIFICAÇÃO
Comunicamos que na publicação realizada em 16/12/2015, pág. 07,
referente à intimação do contribuinte abaixo relacionado, onde se lê:
Endereço: Rua Pouso Alegra, leia-se Rua Pouso Alegre.
Sujeito Passivo: Volkswagen Leasing S/A Arrend. Mercantil – CNPJ49.324.619/0001-40
Auto de Infração: 01.000042367-24
Belo Horizonte, 18 de dezembro de 2014
José Márcio de Almeida Paulinho – MASP 973.339-5
Delegado Fiscal – DF/BH -1
SRF-II – BELO HORIZONTE - DFT/BH
RETIFICAÇÃO
Comunicamos que na publicação realizada em 16/12/2015, pág. 07,
referente à intimação do contribuinte abaixo relacionado, onde se lê:
Belo Horizonte, 14 de novembro de 2015, leia-se: Belo Horizonte, 14
de dezembro de 2015.
Contribuinte. Ângela Gallo LTDA ME – I.E.: 062.176812.0012
Belo Horizonte, 18 de dezembro de 2015
Marcial Gomes de Melo – Masp 387.770-1
Delegado Fiscal – DFT/BH
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II
BELO HORIZONTE – DF/1º NÍVEL/BH-1
RETIFICAÇÃO
Comunicamos que na publicação realizada em 16/12/2015, pág. 07,
referente à intimação do contribuinte abaixo relacionado, onde se lê:
Fibra Leasin S/A Arrend. Mercantil, leia-se,Fibra Leasing S/A Arrend.
Mercantil.
Sujeito Passivo: Fibra Leasing S/A Arrend. Mercantil– CNPJ71.590.798/0001-17
Auto de Infração: 01.000023017-66
Belo Horizonte, 18 de dezembro de 2014
José Márcio de Almeida Paulinho – MASP 973.339-5
Delegado Fiscal – DF/BH -1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II
BELO HORIZONTE - DFT/1º NÍVEL/BH
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Número do AI/PTA: 05.000228878.07
Sujeito Passivo: Scapole Malhas Distribuidora de Transfer LTDA EPP
I.E.: 062.319171.0000
Nos termos do inciso III art.135 do CTN – Código Tributário Nacional,
procede-se a retificação do Termo de Autodenúncia em referência, para
inclusão do (s) sócio (s) abaixo identificado (s) na condição de responsável (is) solidário (s) pelo crédito tributário lançado na presente peça.
Procede-se também a ratificação dos demais itens do Termo de
Autodenúncia.
Considerando que os demais itens do Termo de Autodenúncia permanecem inalterados, proceda-se a intimação dos responsáveis solidários,
com reabertura dos prazos legais para, inclusive, pagamento/parcelamento com as reduções previstas na legislação.
Dados Cadastrais do Responsável Solidário1 (Coobrigado1):
Nome: Yure Raony Tappembeck Dias Fontes – CPF: 882.362932-20
Endereço: Av. Augusto de Lima, 1263, Lj 20, Barro Preto, Belo Horizonte – MG Cargo: Sócio Administrador
Início de participação na empresa: 20.04.2006
Fim de participação na empresa: 21.09.2011

Dados Cadastrais do Responsável Solidário2(Coobrigado 2):
Nome: Eduardo Rabelo de Moraes Fontes – CPF: 101.222626-28
Endereço: Rua Castelo Lamego, 217, Apt. 4, Castelo, Belo Horizonte
--MGCargo: Sócio Administrador
Início da participação na empresa: 20.01.2010
Fim de participação na empresa: 07.12.2011
Belo Horizonte, 18 de dezembro de 2015
Marcial Gomes de Melo – Masp 387.770-1
Delegado Fiscal de Trânsito – DFT/BH
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II
BELO HORIZONTE – DFT/1º NÍVEL/BH
RETIFICAÇÃO
Comunicamos que na publicação realizada em 24/11/2015, pág. 16,
referente à intimação do contribuinte abaixo relacionado, onde se lê:
Sujeito Passivo: Palace Scapole Malhas Distribuidora de Transfer
LTDA EPP, leia-se: Scapole Malhas Distribuidora de Transfer LTDA
EPP.
Onde se lê:PTA 05.000248782-01, leia-se, 05.000228878-07.
Sujeito Passivo: Scapole Malhas Distribuidora de Transfer LTDA EPP–
I.E: 062.319171-0000
Auto de Infração: 05.000228878.07
Belo Horizonte, 18 de dezembro de 2015
Marcial Gomes de Melo – MASP 387.770-1
Delegado Fiscal – DFT/ BH SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II
BELO HORIZONTE – DFT/1º NÍVEL/BH
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça fiscal abaixo
relacionada.
Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo
para liquidação do crédito tributário com as reduções legais.
Comunicamos que não cabe impugnação em relação ao referido PTA
por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e que a
falta de pagamento/parcelamento implicará inscrição em dívida ativa
e cobrança judicial.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária localizada na Rua da Bahia, 1816 – Lourdes– Belo Horizonte - MG,
CEP 30.160.924.
Sujeito Passivo: RCM Comércio de Eletrônicos LTDA IE:
001.03526800-16
Avenida Afonso Dom Pedro I, 402, Lj 502, Santa Branca – Belo Horizonte - MG
Coob1: Claudianny Castilho da Silva – CPF: 011.953.846-61
Endereço: Rua Castelo de Obidos, 771, Castelo, Belo Horizonte
– MGBelo Horizonte, 18 de dezembro de 2015
Marcial Gomes de Melo – Masp 387.770-1
Delegado Fiscal – DFT/BH
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II
BELO HORIZONTE – DF/1º NÍVEL/BH-1
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça fiscal abaixo
relacionada.
Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo
para liquidação do crédito tributário com as reduções legais.
Comunicamos que não cabe impugnação em relação ao referido PTA
por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e que a
falta de pagamento/parcelamento implicará inscrição em dívida ativa
e cobrança judicial.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária localizada na Rua da Bahia, 1816 – Lourdes– Belo Horizonte - MG,
CEP 30.160.924.
Sujeito Passivo: Express Vip Limitada – CNPJ: 04066786/0001-09
Rua Amazonita,360, LT A, Pompéia- Belo Horizonte - MG
Auto de Infração: 01.000327572-37
Coob (01): Banco Toyota do Brasil S/A – CNPJ: 02977348/0001-69
Endereço: Ave das Nações Unidas, 12901, An. 17, São Paulo-SPBelo Horizonte, 18 de dezembro de 2015
José Márcio de Almeida Paulino – Masp 973.339-5
Delegado Fiscal – DF/BH-1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II
BELO HORIZONTE - DF/1º NÍVEL/BH -1
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
PTA: 01.000034227-88
Contribuinte: Ney Maurício Belico Lobato CPF: 371.879296-68
Endereço: Rua Niquelina,262,1001, Santa Efigênia, Belo Horizonte
–MGNos termos do art. 149 do Código Tributário Nacional - CTN, procedemos à retificação da Notificação em referência, para registrar a extinção
parcial do crédito tributário relativa à prescrição do exercício de 2006,
conforme documento AGE às fls. 29 do PTA em epígrafe.
Assim, procedemos a retificação do presente lançamento para decotar
os valores referentes ao exercício de 2006, devendo permanecer irretocáveis os demais itens da peça fiscal.
Exercícios Remanescentes: 2007.
Dados do responsável solidário 1(Coobrigado1):
Nome: Banco Fiat S/A – CNPJ: 61.190.658/0001-06
Endereço: Av. Antonio Massa, 361, Poa, São Paulo- SPBelo Horizonte, 18 de dezembro de 2015
José Márcio de Almeida Paulino
Delegado Fiscal/DF/BH-1- Masp 973339-5
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II
BELO HORIZONTE - DFT/1º NÍVEL/BH
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Número do AI/PTA: 01.000267127.82
Sujeito Passivo: José Santos Barcelos I.E.: 062.876079.0007
Nos termos do inciso III art.135 do CTN – Código Tributário Nacional,
combinado com o disposto no Art.21, § 2, inciso II da Lei 6.763/75 e
Portaria SRE 148/2015, procede-se a retificação do Auto de Infração
em referência, para inclusão do(s) sócio(s) abaixo identificado(s) na
condição de responsável(is) solidário(s) pelo crédito tributário lançado
na presente peça.
Procede-se também a ratificação dos demais itens do Auto de
Infração.
Considerando que os demais itens do Auto de Infração permanecem
inalterados, proceda-se a intimação dos responsáveis solidários, com
reabertura dos prazos legais para, inclusive, pagamento/parcelamento
com as reduções previstas na legislação.
Dados Cadastrais do Responsável Solidário1 (Coobrigado1):
Nome: José Santos Barcelos – CPF: 003.707487-35
Endereço: Rua Mato Grosso,682, FUN, Barro Preto, Belo Horizonte
- MG Cargo: Empresário
Início de participação na empresa: 27.11.1997
Belo Horizonte, 18 de dezembro de 2015
Marcial Gomes de Melo – Masp 387.770-1
Delegado Fiscal de Trânsito – DFT/BH
21 778271 - 1