TJMG 16/12/2015 -Fch. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 – 33
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 9ª RPM.
Data: 14/12/2015
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do
14º BPM. Data: 14/12/2015.
Município
Ipatinga
Uberlândia
Interessado
Categoria
médica
Clínica Médica João José Iná- Clínica
diversas
cio Ltda ME
especialidades
– 7ª RPM – 23º BPM – Divinópolis
O Cel PM Laércio dos Reis Gomes, Cmte da 7ª RPM – (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015,
divulga o nome de entidade prestadora de serviços de assistência à saúde, habilitada em credenciar-se no Sistema de
Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 7ª RPM.
Data: 14/12/2015
Município
Divinópolis
Interessado
Bolina Rodrigues Serviços Médicos Eireli ME
Centro Médico Esp. Em exames
Cardiológicos
Ltda
- CEMESCOR
Categoria
Clínica médica
endocrinologia
Clínica médica
e exames
cardiológicos
- 4ª RPM – 2º BPM – Juiz de Fora
O Cel PM José Geraldo de Lima, Cmte da 4ª RPM – (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015,
divulga o nome de entidade prestadora de serviços de assistência à saúde, habilitada em credenciar-se no Sistema de
Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 4ª RPM.
Data: 19/11/2015
Município
Juiz de Fora
Interessado
Dra
Denise
Zimmermann
Magalhães
Clínica Odontomed de Matias
Barbosa – MSF Serviços Ltda
Categoria
Clínica de
psicologia
Clínica de
Odontologia
- 17ª RPM – 56º BPM - Itajubá
O Ten Cel PM Marcone de Freitas Cabral, Cmte do 56º BPM
– (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo
o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº
01/2015, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do
56º BPM. Data: 14/12/2015.
Município
Itajuba
Interessado
Categoria
N COR Núcleo Cardiológico de Clínica Médica
Itajuba
- 17ª RPM – 20º BPM – Pouso Alegre
O Ten Cel PM Gilson Gonçalves dos Santos, Cmte do 20º
BPM – (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes de entidades prestadoras
de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito do 20º BPM. Data: 14/12/2015.
Município
Interessado
Santa Rita do Imaginologia Santa Rita
Sapucaí
Categoria
Diagnóstico
por Imagem
- 17ª RPM – 57º BPM – São Lourenço
O Ten Cel PM Oterson Luis Nocelli, Cmte do 57º BPM –
(delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o
disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº
01/2015, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do
57º BPM. Data: 14/12/2015.
Município
Interessado
São Lourenço Simone Amroim Rosental Silva
Categoria
Cirurgia dentista
- 14ª RPM – 25º BPM – Sete Lagoas
O Ten Cel PM Antônio Librelon de Oliveira, Cmte do 25º
BPM – (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes de entidades prestadoras
de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito do 25º BPM. Data: 14/12/2015.
Município
Sete Lagoas
Interessado
Categoria
Hospital de Ortopedia Ortocen- Procedimentos
clínicos de
ter Ltda
Hospital dia
J A Prótese Dentária Ltda
Laboratório
de Prótese
odontológica
- 5ª RPM – 37º BPM – Araxá
O Ten Cel PM Arnaldo Pereira Júnior, Cmte do 37º BPM
– (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo
o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº
01/2015, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do
37º BPM. Data: 14/12/2015.
Município
Interessado
Meirelle
Santa Juliana1 Jussania
Pereira
Categoria
Espindula Dentista
Clínico geral
- 12ª RPM – 26º BPM – Itabira
O Ten Cel PM Jair Antonio Pontes Neto, Cmte do 26º BPM
– (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo
o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº
01/2015, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do
26º BPM. Data: 14/12/2015.
Município
Interessado
Barão
de Quintão Gomes Farmácia Ltda
Cocais
ME
Oliveira e Andrade Odontologia
Ltda ME
Itabira
B. Scaglioni Serviços Fisioterapeuticos Ltda
Categoria
Drogaria
Clínica
Odontológica
Clínica de
fisioterapia
- 12ª RPM – 14º BPM – Ipatinga
O Ten Cel PM Gregório Lara da Silva, Cmte do 14º BPM
– (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo
o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº
01/2015, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no
Município
Interessado
Categoria
Laboratório Oswaldo Cruz de Laboratório de
Ipatinga Ltda
Análises Clínicas
- 5ª RPM – 4º BPM – Uberaba
O Ten Cel PM Waldimir Soares Ferreira, Cmte do 4º BPM
– (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo
o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº
01/2015, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do
4º BPM. Data: 14/12/2015.
Município
Uberaba
Interessado
Categoria
Médica
Abud & Fujita Serviços e Atendi- Clínica
de oftalmologia
mentos Médicos Me
e endocrinologia
Clínica de
Corpóreo Fisio Ltda
Fisioterapia
– 10ª RPM – 15º BPM – Patos de Minas
O Cel PM Elias Perpétuo Saraiva, Cmte da 10ª RPM – (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015,
divulga o nome de entidade prestadora de serviços de assistência à saúde, interessada em credenciar-se no Sistema de
Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 15º BPM.
Data: 01/12/2015
Município
Interessado
Patos
de Selma Aparecida Álvares
Minas
Categoria
Cirurgia dentista
periodontista
- 5ª RPM – 4º BPM – Uberaba
O Ten Cel PM Waldimir Soares Ferreira, Cmte do 4º BPM
– (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo
o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº
01/2015, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do
4º BPM. Data: 14/12/2015.
Município
Uberaba
Interessado
Categoria
Médica
Abud & Fujita Serviços e Atendi- Clínica
de oftalmologia
mentos Médicos Me
e endocrinologia
Clínica de
Corpóreo Fisio Ltda
Fisioterapia
- 5ª RPM – 3ª Cia PM Ind – Iturama
O Cap PM Magno Cipriano de Oliveira, Cmte da 3ª Cia PM
Ind – (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo
o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº
01/2015, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da
3ª Cia PM Ind. Data: 14/12/2015.
Município
Iturama
Interessado
Categoria
Clínica de Fisioterapia Fisio Life Clínica de
Ltda
fisioterapia
42 cm -15 775943 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares – IPSM
- Edital de credenciamento nr 02/2015 – 8ª RPM – Governador Valadares
1 - Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado
de Minas Gerais – IPSM, autarquia estadual, nos termos dos
arts. 1° e 2° da Lei nº 11.406 de 28/01/1994 e do art. 1° da
Lei Delegada nº 85 de 29/01/2003, pessoa jurídica de direito
público, inscrita no CNPJ n° 17.444.779/0001-37, com sede
na Rua Paraíba, 576 – Bairro Funcionários, Belo Horizonte/
MG, CEP: 30.130-140, neste ato representado pelo Cel PM
Wesley Barbosa, Cmte da 8ª RPM, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria DG nº 306/2012 e em conformidade
com a Portaria DG nº 046/2001, publicada no Minas Gerais
nº 238, de 19/12/2001, com a Lei Nacional nº 8.666, de 21
de junho de 1993, com o Decreto Estadual nº 44.405, de 07
de novembro de 2006, e nos termos do ato de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2012, de 16/04/2012, publicado no
Minas Gerais nº 073, de 19/04/2012, torna público o processo
de habilitação e contratação de Pessoa Física, no período de
12/11/2015 a 31/12/2015, para prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Sistema de Saúde PMMGCBMMG-IPSM (SiSau), nas localidades e especialidades
relacionadas no Anexo I deste Edital.
1.1 - Os interessados poderão examinar e/ou adquirir o inteiro
teor do presente Edital e seus anexos, bem como tomar
conhecimento dos termos da Portaria DG nº. 046/2001, do
Plano de Assistência à Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM e
da documentação necessária para sua formalização, no endereço: SCCC/Coord Adm IPSM/8ª RPM, Rua Marechal Floriano 2441, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Governador
Valadares/MG, no horário das 08h30min às 12h00min e das
14h00min às 17h00min, às segundas, terças, quintas e sextas, ou através do meio eletrônico http://www.ipsm.mg.gov.
br/inst_legislacao.asp, ou ainda solicitar informações através
dos telefones (33)3201-0144.
7 cm -15 775945 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Convênio n.º 89/2015/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Presidente Olegário/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação
entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 10/01/2015 à 31/12/2016.
Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município
em R$ 111.944,16 (cento e onze mil novecentos e quarenta e
quatro reais e dezesseis centavos). Dotações Orçamentárias:
02.10.01.06.181.01.2021.3.3.90">0601.2021.3.3.90.30.00;02.10.01.06.181.06
01.2021.3.3.90.36.00;02.10.01.06.181.01.2021.3.3.90">0601.2021.3.3.90.39.
00 da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos
e efeitos a partir de 10/01/2015. Do Foro: Belo Horizonte/
MG. Assinatura: 11/12/2015. Signatários: Andrea Claudia
Vacchiano (P/PCMG) e Antônio Cláudio Godinho (P/Pref.).
Homologação
Processo n°427/2015
Objeto: Aquisição de combustíveis para Depol de Inhapim.
Deserto.
Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2015.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Homologação
Processo n°450/2015
Objeto: Aquisição de combustíveis para Depol de Monte
Azul.
Deserto.
Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2015.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Homologação
Processo n°449/2015
Objeto: Aquisição de combustíveis para Depol de Uberaba.
Deserto.
Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2015.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Homologação
Processo n°401/2015
Objeto: Aquisição de combustíveis para Depol de
Paraisópolis.
Deserto.
Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2015.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Homologação
Processo n°349/2015
Objeto: Aquisição de combustíveis para Depol de Monte
Belo.
Deserto.
Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2015.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Homologação
Processo n°428/2015
Objeto: Aquisição de combustíveis para Depol de Patos de
Minas.
Vencedor: Posto Paturi LTDA.
Valor: R$ 18.840,00 (dezoito mil, oitocentos e quarenta
reais)
Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2015.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Homologação
Processo n°395/2015
Objeto: Aquisição de combustíveis para Depol de Salinas
Vencedor: Posto Cecília LTDA
Valor: R$37.344,00 (Trinta e sete mil, trezentos e quarenta
e quatro reais)
Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2015.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Aviso de Licitação
A Diretora Aquisições/SPGF/Polícia Civil, torna público para
conhecimento dos interessados, que será(ão) realizado(s)
processo(s) licitatório(s), na modalidade de Pregão Eletrônico, no(s) dia(s) e horário(s) abaixo discriminado(s).
A íntegra do edital poderá ser obtida através de solicitação
por escrito à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade Administrativa, na Rodovia Prefeito
Américo Gianetti, s/n- Bairro Serra Verde/4º andar – Belo
Horizonte/MG, na Delegacia Regional, ou pela internet,
através do site www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo
mesmo site. Maiores informações através dos telefones:
(31)3915-7103 (31)3915-7132 (31)3915-7133 (31)39157105 (31)3915-7234
Processo
Objeto
Data da Sessão
de Pregão
Contratação de empresa especializada
no fornecimento de refeições para os
503/2015 presos condenados e/ou aguardando julgamento na Cadeia Pública de Monte
Santo de Minas/MG.
05/01/2016
às
09:30 hs
Contratação de empresa especializada
no fornecimento de refeições para os
504/2015 presos condenados e/ou aguardando
julgamento na Cadeia Pública de Além
Paraíba/MG.
05/01/2016
às
09:30 hs
Contratação de fornecedor de combustíveis automotivos (Gasolina Comum
Álcool hidratado) para abastecer as
498/2015 eviaturas
alocadas na(s) Unidade(s)
Policial(is) do Município de Miradouro/
MG.
06/01/2016
às
09:30 hs
Contratação de fornecedor de combustíveis automotivos (Gasolina Comum
Álcool hidratado) para abastecer as
511/2015 eviaturas
alocadas na(s) Unidade(s)
Policial(is) do Município de Monte
Sião/MG.
06/01/2016
às
09:30 hs
Contratação de fornecedor de combustível automotivo (Gasolina comum)
496/2015 para abastecer as viaturas alocadas na(s)
Unidade(s) Policial(is) do Município de
Lima Duarte/MG.
07/01/2016
às
09:30 hs
Contratação de fornecedor de combustíveis automotivos (Gasolina Comum
Álcool hidratado) para abastecer as
513/2015 eviaturas
alocadas na(s) Unidade(s)
Policial(is) do Município de Minas
Novas/MG.
07/01/2016
às
09:30 hs
Contratação de fornecedor de combustíveis automotivos (Óleo Diesel S10)
453/2015 para abastecer as viaturas alocadas na(s)
Unidade(s) Policial(is) do Município de
Pirapora/MG.
08/01/2016
às
09:30 hs
Contratação de fornecedor de combustíveis automotivos (Gasolina Comum
386/2015 e Álcool hidratado) para abastecer as
viaturas alocadas na(s) Unidade(s)
Policial(is) do Município de Serro/MG.
08/01/2016
às
09:30 hs
Contratação de fornecedor de combustíveis automotivos (Gasolina Comum)
499/2015 para abastecer as viaturas alocadas na(s)
Unidade(s) Policial(is) do Município de
Carangola/MG.
11/01/2016
às
09:30 hs
Contratação de fornecedor de combustíveis automotivos (Gasolina Comum)
507/2015 para abastecer as viaturas alocadas na(s)
Unidade(s) Policial(is) do Município de
Itamarandiba/MG.
11/01/2016
às
09:30 hs
Contratação de fornecedor de combustíveis automotivos (Óleo Diesel S10)
500/2015 para abastecer as viaturas alocadas na(s)
Unidade(s) Policial(is) do Município de
Caratinga/MG.
12/01/2016
às
09:30 hs
Contratação de fornecedor de combustíveis automotivos (Gasolina Comum)
470/2015 para abastecer as viaturas alocadas na(s)
Unidade(s) Policial(is) do Município de
Monte Santo de Minas/MG.
12/01/2016
às
09:30 hs
Contratação de fornecedor de combustíveis automotivos (Gasolina Comum)
479/2015 para abastecer as viaturas alocadas na(s)
Unidade(s) Policial(is) do Município de
Luz/MG.
13/01/2016
às
09:30 hs
Contratação de fornecedor de combustíveis automotivos (Gasolina Comum
Hidratado) para abastecer
510/2015 eas Álcool
viaturas alocadas na(s) Unidade(s)
Policial(is) do Município de Mariana/
MG.
13/01/2016
às
09:30 hs
Contratação de empresa especializada
no fornecimento de refeições para os
458/2015 presos condenados e/ou aguardando
julgamento na Cadeia Pública de Novo
Cruzeiro/MG.
14/01/2016
às
09:30 hs
Belo Horizonte, 14 de Dezembro de 2015.
Carla Regina Barbosa
Delegada Geral de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
39 cm -14 775858 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DE MINAS GERAIS
– 4ºBBM– Aviso de Licitação- Pregão Eletrônico nº
1401189000023/15 – 4ºBBM. O Ordenador de Despesas do
4ºBBM, torna público que estará recebendo propostas para
contração de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva das viaturas do 4º BBM (3ª Cia BM de Ubá) com eventual reposição
de peças, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do
Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às
09:00h do dia 30dez15, no Portal de Compras do Estado. A
íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas
na Seção de Transportes do 4º BBM, à Av.Brasil, nº 3405,
Bairro Centro, Juiz de Fora/MG, através dos telefones (32)
3228-9609 e (32) 3228-9633 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Juiz de Fora, 15Dez15. Sérgio Ricardo Santos de Oliveira, Ten Cel BM.
– DAL - Resumo do 1° Termo Aditivo da Ata de Registro
de Preços ARP - nº 381/15 do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 381/15. Cláusula Primeira: altera a Cláusula
Quarta da ARP 381/15: Inclui como carona ao Lote 02 – Auto
bomba tanque, valor unitário de R$ 446.000,00 (quatrocentos
e quarenta e seis mil reais), perfazendo o valor total de R$
892.000,00 (oitocentos e noventa e dois mil reais), adjudicado para a empresa Mitren Sistemas Veiculares Ltda. - ME.
As demais cláusulas permanecem inalteradas. Foro: BH,
15dez15. Sig: Luiz Antônio Alves de Matos, Coronel BM/
Gestor.
5 cm -15 776414 - 1
Gabinete Militar do Governador
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo nº
074/2015 - Pregão Eletrônico nº 27/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em
poços artesianos, com fornecimento de peças e materiais,
bem como a aquisição de componentes diversos. O Edital estará disponível no site www.compras.mg.gov.br e no
GMG a partir de 16/12/2015. O envio das propostas será até
as 08h59mim do dia 30/12/2015 e a abertura das Propostas
Comerciais e Sessão do Pregão terão início no dia 30/12/2015
às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 39150214. Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2015.
3 cm -15 776287 - 1
Secretaria-Geral da Governadoria
Extrato do 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 44, relativo à
prestação de serviços de locação de veículos, que entre si
celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria-Geral da Governadoria, e a empresa CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação
da vigência por 06 (seis) meses, com início em 28/12/2015 e
término previsto para 27/06/2016. O valor total do contrato
passa a ser de R$ 20.032,38. Dotações Orçamentárias:
1631.04.122.701.2002.0001.339039.17.101-0; e
1631.04.122.712.4077.0001.339039.17.101-0.
BHte.
15/12/2015.
2 cm -15 776419 - 1