TJMG 15/12/2015 -Fch. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 – 7
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Luciana Correa dos Santos Rosa – PEB – 2 - Sao Lourenco - 5 19/11/2015 A 23/11/2015 - , 11916632 Flavia Meirelles Faria – PEB
– 2 - Jesuania - 2 - 19/11/2015 A 20/11/2015 - , 12269338 Waldirene
de Oliveira – PEB – 1 - Cruzilia - 1 - 11/11/2015 A 11/11/2015 - ,
12276366 Kesia de Lima Castro – PEB – 1 - Caxambu - 3 - 11/11/2015
A 13/11/2015 - , 12276366 Kesia de Lima Castro – PEB – 2 - Baependi
- 3 - 11/11/2015 A 13/11/2015 41ª SRE - Varginha, 07498454 Yara Maria Fonseca Ribeiro – PEB – 2
- Alfenas - 5 - 23/11/2015 A 27/11/2015 - , 09485459 Rony Imaculada
Oliveira Alves – P1 – 2 - Alfenas - 3 - 17/11/2015 A 19/11/2015 - ,
09752643 Silvia Antonia Neves Vieira Braz – PEB – 2 - Boa Esperanca - 5 - 17/11/2015 A 21/11/2015 - , 10128650 Ediane Aparecida de
Oliveira – PEB – 1 - Boa Esperanca - 14 - 01/12/2015 A 14/12/2015
- , 11138583 Maria Celeida Costa e Silva – ASB – 1 - Ilicinea - 1 11/11/2015 A 11/11/2015 - , 11916632 Flavia Meirelles Faria – PEB
– 1 - Lambari - 2 - 19/11/2015 A 20/11/2015 - , 11925732 Jorge Uiles
Teodoro – ASB – 1 - Tres Coracoes - 3 - 10/11/2015 A 12/11/2015
- , 12433801 Fernando Rocha Athayde – PEB – 1 - Varginha - 1 11/11/2015 A 11/11/2015 - , 12433801 Fernando Rocha Athayde –
PEB – 2 - Varginha - 1 - 11/11/2015 A 11/11/2015 - , 12478277 Guanaira Rodrigues do Carmo – ASB – 1 - Lambari - 5 - 16/11/2015 A
20/11/2015 - , 12589933 Renata de Carvalho Cunha Cantuario – PEB
– 1 - Lambari - 2 - 12/11/2015 A 13/11/2015 - , 12589933 Renata de
Carvalho Cunha Cantuario – PEB – 2 - Lambari - 2 - 12/11/2015 A
13/11/2015 - , 12665659 Marcela Xavier Vilani Vilela – PEB – 1 - Tres
Coracoes - 1 - 11/11/2015 A 11/11/2015 - , 12829628 Raquel Vilela de
Figueiredo – PEB – 1 - Boa Esperanca - 2 - 12/11/2015 A 13/11/2015
- , 12881272 Fernanda de Carvalho Cunha – ATB – 1 - Lambari - 5 16/11/2015 A 20/11/2015 - , 12881272 Fernanda de Carvalho Cunha –
PEB – 2 - Lambari - 5 - 16/11/2015 A 20/11/2015 - , 13045661 Francine
Pereira Braga – PEB – 1 - Machado - 4 - 16/11/2015 A 19/11/2015 - ,
13261912 Silvia Helena de Lima – PEB – 1 - Ilicinea - 5 - 12/11/2015
A 16/11/2015 - , 13958806 Amanda Pereira Moreira – PEB – 1 - Sao
Bento Abade - 1 - 13/11/2015 A 13/11/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12153631 Mario Sergio de Faria
– – 2 - - 5 - 30/11/2015 A 04/12/2015 - , 12841920 Andrezza da Gloria Ribeiro – – 1 - - 1 - 12/11/2015 A 12/11/2015 - , 12852794 Airton
Carvalho de Souza Junior – – 1 - - 3 - 13/11/2015 A 15/11/2015 - ,
12852794 Airton Carvalho de Souza Junior – – 1 - - 5 - 30/11/2015
A 04/12/2015 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 13328141
Janaini Leite Custodio – PEB – 1 - Sao Tome das Letras - 10/11/2015
41ª SRE - Varginha, 07240930 Maria de Fatima Marques – PEB –
1 - Fama - 10/11/2015 - , 12246856 Rosana de Oliveira Goncalves
Lima – PEB – 1 - Poco Fundo - 13/11/2015 - , 12246856 Rosana de
Oliveira Goncalves Lima – PEB – 2 - Poco Fundo - 13/11/2015 - ,
12276309 Kenia Cristina da Silva – PEB – 1 - Ilicinea - 16/11/2015
- , 12549523 Walkiria Ribeiro Jacinto Alves – PEB – 1 - Fama 16/11/2015 - , 12549523 Walkiria Ribeiro Jacinto Alves – PEB – 2 Fama - 16/11/2015 - , 13045828 Leandro Machado Camilo – PEB – 1
- Alfenas - 11/11/2015 - , 13045828 Leandro Machado Camilo – PEB
– 2 - Alfenas - 11/11/2015 -
COMUNICAÇÃO : 5398/2015
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 06155071
Terezinha Vaz de Oliveira – PEB – 1 - Monte Carmelo - 2 - 10/12/2015
A 11/12/2015 - 158.I, 10109221 Maria Emilia Lourenco Mariano – PEB
– 1 - Monte Carmelo - 22 - 10/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 12773966
Tiago Rodrigues Lemos – PEB – 3 - Monte Carmelo - 3 - 09/12/2015 A
11/12/2015 - 158.I, 13159306 Vanessa Oliveira Silva Batista – PEB – 2
- Monte Carmelo - 13 - 10/12/2015 A 22/12/2015 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 01486984 Helena Maria de Avila – PEB – 2 Uberlandia - 14 - 09/12/2015 A 22/12/2015 - 158.I, 03668340 Lucia
Helena da Silva Borges Diniz – PEB – 1 - Uberlandia - 6 - 10/12/2015
A 15/12/2015 - 158.I, 06663751 Tatiane Carla Alvarenga Bredran –
PEB – 1 - Uberlandia - 60 - 10/12/2015 A 07/02/2016 - 158.I, 06978423
Marli Gerusia Silva Bernardes – ASB – 1 - Prata - 22 - 10/12/2015
A 31/12/2015 - 158.I, 06983290 Leila Aparecida da Silva – PEB – 1
- Uberlandia - 1 - 09/12/2015 A 09/12/2015 - 158.I, 08111106 Kellen Goncalves dos Santos – ASB – 1 - Uberlandia - 7 - 09/12/2015 A
15/12/2015 - 158.I, 09350372 Maria Jose Rosa – PEB – 1 - Uberlandia
- 10 - 14/12/2015 A 23/12/2015 - 158.I, 10125763 Manoel Lopes de
Sousa – PEB – 1 - Uberlandia - 23 - 09/12/2015 A 31/12/2015 - 172,
10777779 Sonia Patricia de Medeiros – PEB – 2 - Campina Verde - 14
- 08/12/2015 A 21/12/2015 - 158.I, 12131090 Maria Helena Oliveira
Pires – ATB – 2 - Uberlandia - 2 - 10/12/2015 A 11/12/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12132841 Fabiana Maria de
Sousa Vieira – ANEDS – 1 - Uberlandia - 2 - 09/12/2015 A 10/12/2015
- 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10717015 Eliane de Fatima Ferreira Kelmer e Silva – AUSS –
1 - Uberlandia - 30 - 09/12/2015 A 07/01/2016 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 12743720
Marilu Candida Pena – ASB – 1 - Monte Carmelo - 15 - 03/12/2015
A 17/12/2015 40ª SRE - Uberlandia, 08456584 Katia Marise Goncalves – PEB – 2
- Araguari - 3 - 10/12/2015 A 12/12/2015 - , 08456584 Katia Marise
Goncalves – PEB – 3 - Araguari - 3 - 10/12/2015 A 12/12/2015
- , 11768660 Renilda Maria Barbosa – ASB – 1 - Uberlandia - 7 08/12/2015 A 14/12/2015 - , 11912193 Maria Aparecida dos Santos –
ASB – 1 - Uberlandia - 10 - 10/12/2015 A 19/12/2015 - , 12717401
Lorena Maluf de Paula – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 09/12/2015 A
10/12/2015 - , 12717401 Lorena Maluf de Paula – PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 09/12/2015 A 10/12/2015 - , 13931712 Enilce Batista da Silva
Oliveira – ASB – 1 - Uberlandia - 14 - 11/12/2015 A 24/12/2015 14 775892 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02,
benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
64653-9
64661-0
Instituidor
Maria das Dores
Aparecida de Moura
Vera Lucia de Vasconcelos Santos
Wilson Augusto
64664-4
Joana D Arc Aparecida Faria Lopes
64665-2
Maria Ivete de Andrade Pereira
64649-0
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
Filipe de Moura Sarmento
07/03/2015
05/12/2015
Randolfo da Costa Santos
Andaluza da Silva Augusto
Fabio Faria Lopes, Renato Faria
Lopes, Paulo Donizeti Lopes
Braz Jose Pereira
03/09/2015
01/12/2015
04/12/2015
10/12/2015
29/10/2015
09/12/2015
24/11/2015
10/12/2015
Concede, nos termos da Decisão Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
52950-8
Marcelino Jose dos Reis Carvalho
Alexandra Inacio Moreira
Data de Vigência
23/10/2015
Protocolo
09/12/2015
Autoriza, nos termos da Art. 40, § 7º da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02,
a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
60511-5
Ila Izaleia Moreira
Jose Marcos de Oliveira da Silva
19/12/2010
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto Lei nº 1195/54:
Nº Benefício
Instituidor
4723-6
Benedito Rodrigues Soares
Beneficiário(s)
Marina Bezerra Soares
Data de Vigência
01/01/2014
Retificação de Ato de Cancelamento de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
48721-0
Maria José de Moura
Olegário de Moura Barbosa
Retificação de Ato de Pensão por Determinação Judicial, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
47412-6
Theodorico Vieira de Souza
Nair Pereira Vieira de Souza
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto LC nº 64/02:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
57041-9
Fernando Victor Sa Fortes Orlando
Marlene das Gracas de Carvalho Sa Fortes
10 774818 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE
ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Lúcio dos Santos Júnior
Luccas Laube dos Santos
Vicentina Pereira Silva
Daniel Mendes Silva
14 775855 - 1
EDITAL DE NOTIFICACAO DOS PENSIONISTAS QUE NÃO
ATENDERAM AS SOLICITAÇÕES DE RETIFICAÇÃO DOS
DADOS PARA FINS DE ATENDIMENTO AS INTIMAÇÕES DO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Edital no 12/2015. Fundamento: art.71, inciso III, da Constituição da
República de 1988 e art. 257 da Resolução do Tribunal de Contas do
Estado de Minas Gerais, a Diretoria de Previdência por meio do presente edital notifica os pensionistas abaixo, para que no prazo de05
(cinco) dias, a contar da publicação deste, proceda a retificação necessária. A não regularização dos dados poderá ensejar em suspensão do
beneficio previdenciário. O pensionista Lucas Magalhães Ferreira–CPF
139.064.766-85- representado por Domingos José Ferreira, para proceder junto a Receita Federal à retificação do sexo em seu cadastro, conforme certidão de nascimento apresentada a este Instituto para a concessão do benefício previdenciário de pensão por morte. O pensionista
Nº Benefício Instituidor
58656-0
Antonio de Souza Carvalho
64526-5
Olavio Marra da Silva
Protocolo
20/09/2012
09/11/2015
64645-8
03/12/2015
64648-2
64651-2
64652-0
64655-5
64657-1
64658-0
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Luzia Luiz Silva
03/12/2011
Ney Aparecido Moreira Silva
24/11/2015
de Figueiredo Junior, Caio Felipe Araujo Lana 03/11/2015
Fernanda de Souza Lana Figueiredo Wagner
Figueiredo
Ivonette de Lourdes Matheus Vieira Osmar Sebastiao Vieira
24/11/2015
Nilza Fernandes de Melo
Jose Alves de Melo
09/11/2015
Sergia da Silva Ferreira
Raimundo Ferreira Filho
01/10/2015
Sonia de Azevedo Ferreira Alves
Manoel Alves
02/11/2015
Luci Costa e Fernandes Pinto
Olimpio Fernandes Pinto
20/05/2015
Maria Emilia da Penha Pedroso
Antonio da Silva Pedroso Neto
01/11/2015
04/12/2015
09/12/2015
09/12/2015
09/12/2015
09/12/2015
09/12/2015
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02,
inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
63845-5
Joao Cardoso dos Santos
Valdivia Barbosa dos Santos
09/12/2015
03/12/2015
Autoriza, nos termos da Art. 40, § 7º da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02,
a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
57956-4
Jesus Alves Pereira
Eliana Camilo Alves
21/05/2012
31/05/2012
58107-0
Antonio Gomes Figueiroa
Elizabete Cunha Gomes Figueiroa
18/06/2012
28/06/2012
58157-7
Marcos Fonseca Lara
Rosangela Maria Pompeu
30/06/2012
07/07/2012
José Raimundo Rocha – CPF 411.752.206-04 – para proceder junto a
Receita Federal à retificação do sexo no cadastro da instituidora Louise
Lopes do Nascimento Rocha-CPF 411.754.926-04, conforme a certidão de óbito apresentada a este instituto para a concessão do benefício
previdenciário de pensão por morte. Maiores informações: ligar gratuitamente para 155 (se residente em Minas Gerais) ou, senão, para (31)
3303-7995 (ligação tarifada) ou enviar e-mail para geben@ipsemg.
mg.gov.br
14 775878 - 1
ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:
a partir de 16/12/2015: Masp 1073863-1, Cristovão P. Barros, Médico
da Área de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio;
a partir de 17/12/2015: Masp 1069776-1, Jorge Mendes da Silva, Analista de Seguridade Social, por 3 meses, referente ao 8º quinquênio;
Masp 1074050-4, Charles Coutinho, Médico da Área de Seguridade
Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio; a partir de 18/12/2015:
Masp 1072065-4, Ana Cândida G. Torres, Auxiliar de Seguridade
Social, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio.
14 775645 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Expediente
RESOLUÇÃO Nº 4846, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015
Indica os Responsáveis Técnicos que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI/MG, durante o exercício financeiro
de 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto no Decreto nº 42.251,
de 9 de janeiro de 2002, que institui o Responsável Técnico para atuação junto ao SIAFI/MG;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam indicados os servidores das unidades administrativas constantes do Anexo Único desta Resolução, para atuarem junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI/MG, como Responsáveis Técnicos, no exercício financeiro de 2016, nos termos do Decreto nº 42.251,
de 9 de janeiro de 2002.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Fazenda, em Belo Horizonte, aos 14 de dezembro de 2015; 227º da Inconfidência Mineira e 194º da Independência do
Brasil.
JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA
Secretário de Estado de Fazenda
Anexo Único
Unidades Executoras do Orçamento Setorial
Unidade Executora
1190.001 – SGF - Gestão
Administrativo-Orçamentária
1190.004 - Superintendência de
Recursos Humanos - SRH
1190.006 - Gabinete - GAB
11 775169 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02,
benefícios de pensão por morte a:
Data de Vigência
16/11/2015
1190.007 - Conselho de Contribuintes
do Estado de Minas Gerais - CC/MG
1190.009 - SGF - Gestão Financeira/Contábil
1190.010 - Superintendência Central de
Administração Financeira – SCAF
1190.025 - Superintendência Central
de Contadoria Geral - SCCG
1190.027 - Superintendência
de Tributação - SUTRI
1190.029 - AF/1º nível/BH-3
Unidade Operacional Setorial
Responsáveis Técnicos
Leonardo Lana Antoniazzi
de Rezende Figueiredo
Luís Tadeu Cardoso Naves
Marcelo da Silva Oliveira
MASP
CPF
668.870-9
004.607.046-05
752.604-9
359.445-4
195.819.476-04
421.264.796-68
Maria Luci Ferreira Aguiar
367.819-0
761.877.136-72
Bruno de Castro Santos
Márcio de Andrade Siqueira
669.569-6
752.147-9
033.389.006-00
555.570.826-20
Roberto da Silva Vieira
361.877-4
421.361.216-34
Emerson Soares Custódio
Magda Cristina Meira Bezerra
452.107-6
752.599-1
038.994.316-93
042.573.426-92
Roberto Mariano Silva
365.214-6
560.267.576-00
Cássia Teixeira Campos
Maria Goretti Guimarães
669.690-0
369.768-7
051.991.196-21
408.835.906-20
Rogério de Oliveira Dias
302.761-2
683.942.846-04
Marcelo da Silva Oliveira
Maria Inês Aparecida Thomáz
Rosane de Britto Azevedo
Aguinaldo Barbosa de Paula
Andréa Viegas Fonseca
Auxiliadora Pereira Siqueira
359.445-4
352.341-2
347.677-7
668.707-3
301.438-8
307.346-7
421.264.796-68
721.408.956-49
788.061.436-20
196.218.096-49
762.093.506-15
435.498.536-53
Fabiana Pereira Januário
752.439-0
035.193.566-51
Elder Baia Araujo
Kelly Silveira Gomes Neves
Marise Couto Silva
668.876-6
752.919-1
265.251-9
938.543.826-34
110.651.236-71
480.435.246-53
Tadeu Lage
362.472-3
422.165.676-04
Roselice Lago de Sousa Oliveira
900.458-1
334.523.006-25
Rodrigo Higino Lima
752.357-4
080.177.456-05
Gustavo Santos Sancho
Hilda Cecília Batista
Marco Aurélio Paixão Madeira
752.506-6
339.599-3
752.529-8
030.921.916-76
318.970.106-72
834.821.566-20
Valeska Carneiro Elganim
380.979-5
575.440.006-30