TJMG 15/12/2015 -Fch. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
PARECER SEE N. 318/2015
PROCESSO N. 00226648.1261.2015
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
VICTÓRIA CARDOSO FURTADO LIMA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Victória Cardoso Furtado Lima, na Maharaja
Sawai Bhawani Singh School, em Jaipur, Rajastão, na Índia e no Lycée
Gabriel Faure, em Tournon-sur-Rhône, na França, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2015.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
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Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 280/2015
ALTERAÇÃO DE NOME
ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, das servidoras: MASP 230.116-6, RITA JUSTINA LIMA, para RITA JUSTINA LIMA PESSOA; MASP 1.110.388-4, MONICA DE OLIVEIRA
RIBEIRO, para MONICA DE OLIVEIRA RIBEIRO COUTO.
ATO Nº 281/2015
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: MASP 896.295-3, MARIA CELIA MONTEIRO, a partir de
09/12/2015, referente ao cargo ATB I C, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “A” da
CF/88, com redação dada pela E.C. 41/2003, com direito à média das
remunerações de contribuição, integral.
ATO Nº 282/2015
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até 08 (oito)
dias consecutivos, a servidora: MASP 963.413-0, MARILDA CALIL
BARROSO, TDE II G, adm. 01, a partir de 27/11/2015.
ATO Nº 283/2015
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores: MASP 317.352-3, INES TOURINO TEIXEIRA, ASB III H, adm.
01, por 01(um) mês, referente ao 4º(quarto) quinquênio de exercício a
partir de 19/01/2016; 1.034.660-9, NADELIA AMARAL CAMPOS,
TDE V E, adm.01, por 01(um) mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício a partir de 04/01/2016; MASP 1.059.261-6, IRANI
MARTINS PONTES, TDE II E, adm.01, por 01(um) mês, referente ao
1º (primeiro) quinquênio de exercício a partir de 20/01/2016; MASP
1.204.651-2, DANIELLE CRISTINA COSTA, ANE I A, adm.02, por
01(um) mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício a partir de 04/01/2016.
ATO Nº 284/2015
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP 350.749-8, JOSE
DE MIRANDA JUNIOR, no cargo de ASB III I, adm. 01, referente
ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de 12/01/2013; MASP
454.533-1, RODRIGO LANA FERREIRA, no cargo de ANE I A,
adm. 01, referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de
03/12/2014; MASP 617.145-8, ROSELAINE DE JESUS MEDEIROS,
no cargo de ANE II E, adm. 01, referente ao 3º (terceiro) quinquênio de
exercício, a partir de 24/10/2015; MASP 875.383-2, SORAYA HISSA
HOJROM DE SIQUEIRA, no cargo de TDE V G, adm. 01, referente
ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2015; MASP
940.653-9, GLAUCIA FONSECA OVIDIO, no cargo de TDE II G,
adm. 01, referente ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de
21/08/2015.
ATO Nº 285/2015
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS PRÊMIO-CONCESSÃO, referente
à servidora: MASP 940.653-9, GLAUCIA FONSECA OVIDIO, no
cargo de TDE II G, adm. 01, adm. 01, Ato nº 220/2008, publicado em
11/07/2008, por motivo incorreção na vigência.
Onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 12/06/2000
Leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 11/09/2002 (data de
exercício).
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Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 28/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Rubim – EE. Cardeal Leme, Masp. 634.004-6, Euza
Batista Porto Alves, para Euza Batista Porto.
ANULAÇÃO – ATO Nº 43/2015
ANULA o ato no que se refere a(os) servidor(es): Almenara – EE.
Conde Afonso Celso, Masp. 278.132-6, Marileide da Silva Machado,
ATBIVJ adm.1, onde retificou concessão do 4º qüinqüênio de fériasprêmio, Ato nº 66/10, publicado em 24/06/10, por incorreção na vigência; Masp. 278.132-6, Marileide da Silva Machado, ATBIVJ adm.1,
onde retificou 1º, 2º, 3º e 4º qüinqüênios, Ato nº 69/10, publicado em
24/06/10, por motivo de incorreção nas vigências; Masp. 324.320-1,
Terezinha Silva Castro, PEBIJ adm.1, onde retificou do 1º ao 9º biênios,
Ato nº 60/07, publicado em 03/07/07, por motivo de incorreção nas
vigências; Cachoeira de Pajeú – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, Masp. 632.908-0, Lidiomar Barbosa da Silva Meireles, PEBIE adm.1, onde retificou 7º, 8º, 9º e 10º biênios, Ato nº 79/12,
publicado em 29/05/12, por motivo de incorreção nas vigências; Curral de Dentro – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
Masp. 456.885-3, Laurinda Lúcia de Araújo Campos, PEBIA adm.1,
onde retificou qüinqüênio, Ato nº 103/06, publicado em 20/09/06, por
motivo de incorreção na vigência; Jequitinhonha – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 830.644-1, Maria José Cabral
Fernandes Bispo, PEBIA adm.1, onde anulou a anulação de concessão
do 6º biênio, Ato nº 42/15, publicado em 01/12/15, por motivo de duplicidade de publicação; Jordânia – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, Masp. 631.824-0, Oplínia Dias Braga de Sena, PEBIA
adm.2, onde anulou a anulação do 3º e 5º biênio, Ato nº 41/15, publicado em 26/11/15, por motivo de duplicidade de publicação; Masp.
631.824-0, Oplínia Dias Braga de Sena, PEBIA adm.2, onde retificou
o 3º e 5º biênio, Ato nº 197/15, publicado em 26/11/15, por motivo
de duplicidade de publicação; Monte Formoso – EE. Manoel Souza
Santos, Masp. 631.669-9, Edilene Mendes Moreira, PEBR2A adm. 1,
onde retificou o 1º qüinqüênio, Ato nº 51/96, publicado em 31/12/96,
por motivo de retificação, linha de tempo incorreta; Pedra Azul – Em
Adjunção à APAE de Timóteo, Masp. 835.060-5, Maria Rosa Santos
Magalhães, PEBIA adm.1, onde retificou 1º, 2º, 3º, 4º, e 5º biênios, Ato
nº 07/09, publicado em 10/02/09, por motivo de incorreção nas vigências; Masp. 835.060-5, Maria Rosa Santos Magalhães, PEBIA adm.1,
onde retificou o 1º qüinqüênio, Ato nº 19/09, publicado em 27/09/09,
por motivo de incorreção na vigência; EE. Ana Faria, Masp. 636.112-5,
Maria de Lourdes Rodrigues Pinto, PEBIA adm.1, na parte que anulou
a retificação do 3º qüinqüênio, Ato nº 17/09, publicado em 07/07/09,
por anulação indevida; Masp. 636.112-5, Maria de Lourdes Rodrigues
Pinto, PEBIA adm.1, na parte que retificou do 1º ao 6º biênios, Ato nº
24/09, publicado em 07/04/09, por motivo de incorreção nas vigências;
Masp. 636.112-5, Maria de Lourdes Rodrigues Pinto, PEBIA adm.1, na
parte que retificou o 1º e 2º qüinqüênios, Ato nº 72/09, publicado em
07/07/09, por incorreção nas vigências.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 33/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Almenara – EE. Joel Mares,
Masp. 808.966-6, José Marques Costa, PEBIIIN adm.2, referente ao 4º
qüinqüênio de exercício a partir de 22/06/15; Masp. 340.747-5, Márcia
Maria Mares de Figueiredo, PEBIVL (ajustamento funcional) adm.2,,
referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 08/11/15; EE.
Joviano Naves, Masp. 934.927-5, Gilberto Silva de Almeida, PEBIIJ
adm.1, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 15/02/14;
Curral de Dentro – EE. de Maristela, Masp. 547.169-3, Maria Onete
Pereira da Silva, ASBIA adm.1, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 06/11/12; Mata Verde – EE. de Mata, Masp. 316.492-8,
Nerina de Sousa Melo, ASBIIJ adm.1, referente ao 5º qüinqüênio de
exercício a partir de 21/03/12; Palmópolis – EE. Dois Abril, Masp.
950.789-8, Elizete Gonçalves de Oliveira, PEBIG adm.1, referente
ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 05/08/15. Pedra Azul – EE.
Dep. João de Almeida, Masp. 371.483-9, Flávia Regina dos Anjos
Pereira,, ATBVJ adm.1, referente ao 6º qüinqüênio de exercício a partir de 04/07/14; Salto da Divisa – EE. Elpídio Alves Ferreira, Masp.
634.774-4, Maria de Fátima dos Santos, PEBIP adm.1, referente ao 4º
qüinqüênio de exercício a partir de 06/03/11, dos quais 02 meses já
foram usufruídos.
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Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA – ATO Nº 203/2015
RETIFICA O(S) ATO(S) DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): Almenara – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 233.413-4,
Ederlice Santos Gomes, PEBRIIA adm.2, Ato nº 37/15, publicado em
06/10/15, por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê:
proporcionais a 3549 dias, leia-se: proporcionais a 3572 dias; Cachoeira de Pajeú – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
Masp. 384.404-0, Ana Júlia Correia Augusto Souto, PEBIA adm.2, Ato
nº 16/15, publicado em 28/04/15, por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: porporcional a 8/30 avos, leia-se: proporcional
a 9/30 avos; Jacinto - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 635.331-2, Aulina Ferraz Oliveira, ASBIC adm.1, Ato
nº 36/14, publicado em 16/09/14, por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 4.268 dias de exercício, leia-se:
proporcional a 4.358 dias de exercício; Masp. 338.428-6, Naide Luzia
Ferraz de Sousa, PEBIE adm.1, Ato nº 44/12, publicado em 11/12/12,
por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à
carga horária de 159 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 157
h/a; Palmópolis - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
Masp. 278.275-3, Inalda da Juda de Freitas Lima, PEBT1B adm.1, Ato
nº 05/13, publicado em 26/02/13, por motivo de incorreção na carga
horária, onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária 158 h/a, leia-se: com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 166 h/a; Santa Maria do Salto, Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 631.783-8,
Eulelice Ribeiro da Silva, PEBII”I” adm.1, Ato nº 33/12, publicado em
18/10/12, por motivo de alteração na carga horária, onde se lê: à carga
horária de 108 h/a, leia-se: à carga horária de 115 h/a.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA COMPULSÓRIA – ATO Nº 204/2015
RETIFICA O(S) ATO(S) DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): Felisburgo - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.268-8,
Hyda Imaculada Rodrigues Pereira, EEBIA adm.2, Ato nº 50/15, publicado em 01/12/15, por motivo de incorreção na publicação, onde se
lê: com direito à média das remunerações de contribuição nos termos
do Art. 40, § 1º, inciso II, da CF/88, com redação dada pela ECF nº
41/03, a proventos proporcionais a, leia-se: com direito à média das
remunerações de contribuição nos termos do Art. 40, § 1º, inciso II,
da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03, a proventos proporcionais a 2.473 dias.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
CONCESSÃO – ATO Nº 205/2015
RETIFICA O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas – EE. Esperidião Ferreira
de Oliveira, Masp. 637.854-1, Carla Soares Costa, PEBIIP adm.1, Ato
nº 32/15, publicado em 01/12/15, por incorreção no sobrenome da servidora, onde se lê: Carla Soares, leia-se: Carla Soares Costa; Almenara – EE. Conde Afonso Celso, Masp. 278.132-6, Marileide da Silva
Machado, ATBIVJ adm.1, Ato nº 55/03, nº 40/10 e nº 90/13, publicados em 11/12/03, 24/06/10 e 01/10/13, por motivo de incorreção nas
vigências, onde se lê: 4º qüinqüênio a/c de 09/09/03, 5º qüinqüênio a/c
de 03/05/08 e 6º qüinqüênio a/c de 02/05/13, leia-se: 4º qüinqüênio
a/p de 25/05/03, 5º qüinqüênio a/p de 23/05/08 e 6º qüinqüênio a/p
de 23/05/13; Masp. 324.320-1, Terezinha Silva Castro, PEBIJ adm.1,
Ato nº 56/06, nº 56/06 e nº 74/12, publicados em 03/01/07, 03/01/07 e
15/10/12, por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê: 3º qüinqüênio de férias-prêmio a/p de 26/03/01, 4º qüinqüênio de férias-prêmio a/p de 25/03/06 e 5º qüinqüênio de férias-prêmio a/p de 15/10/12,
leia-se: 3º qüinqüênio de férias-prêmio a/p de 05/05/01, 4º qüinqüênio
de férias-prêmio a/p de 07/05/06 e 5º qüinqüênio de férias-prêmio a/p
de 26/08/12; Pedra Azul – EE. Dep. João de Almeida, Masp. 371.483-9,
Flávia Regina dos Anjos Pereira, ATBVJ adm.1, Atos nº 22/94, 25/99,
24/04 e 06/11, publicados em 15/06/94, 07/07/99, 09/06/04 e 18/01/11,
por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê: 1º decênio, 3º qüinqüênio, 4º qüinqüênio a/c de 23/04/04 e 5º qüinqüênio a/c de 10/05/09,
leia-se: 1º decênio a partir de 09/07/94, 3º qüinqüênio a partir de
08/07/99, 4º qüinqüênio a partir de 06/07/04 e 5º qüinqüênio a partir
de 05/07/09.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO
À DOCÊNCIA – ATO Nº 206/2015
RETIFICA O(S) ATO(S) DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO
À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): Almenara – EE. Conde
Afonso Celso, Masp. 324.320-1, Terezinha Silva Castro, PEBIJ adm.1,
Atos s/nº, nº 02/91, nº 12/93, nº 20/94, nº 58/96, nº 06/99, nº 51/00, nº
36/02, nº 05/05 e nº 25/07, publicados em 27/08/88, 22/03/91, 09/06/93,
18/10/94, 12/10/96, 29/01/99, 14/10/00, 15/11/02, 02/02/05 e 03/07/07,
por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê: 1º biênio a/c de
09/03/88, 2º biênio a/c de 10/07/90, 3º biênio a/c de 09/07/92, 4º biênio
a/c de 22/08/94, 5º biênio a/c de 05/09/96, 6º biênio a/c de 21/09/98,
7º biênio a/c de 20/09/00, 8º biênio a/c de 30/09/02, 9º biênio a/c de
27/11/04 e 10º biênio a/c de 12/06/06, leia-se: 1º biênio a/p de 12/10/88
(data do exercício no cargo efetivo), 2º biênio a/p de 28/02/90, 3º biênio
a/p de 10/03/92, 4º biênio a/p de 21/06/94, 5º biênio a/p de 05/07/96,
6º biênio a/p de 20/07/98, 7º biênio a/p de 19/07/00, 8º biênio a/p de
29/07/02, 9º biênio a/p de 21/08/04 e 10º biênio a/p de 06/11/06; Jequitinhonha – EE. São Miguel, Masp. 631.853-9, Sílvio Carmona Brito,
PEBIA adm.1, Atos nº 08/91, 08/91, 08,91, 14/94, 14/95, 19/97, 34/99,
05/10, 05/10 e 05/10, publicados em 18/07/91, 18/07/91, 18/07/91,
22/06/94, 11/04/95, 10/05/97, 09/09/99, 25/05/10, 25/05/10, 25/05/10,
por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê: 1º biênio a/c de
30/09/86, 2º biênio a/c de 12/10/88, 3º biênio a/c de 04/11/90, 4º biênio
a/c de 08/11/92, 5º biênio a/c de 18/12/94, 6º biênio a/c de 25/04/97,
7º biênio a/c de 25/04/99, 8º biênio a/c de 05/05/01, 9º biênio a/c de
06/05/03 e 10º biênio a/c de 13/09/05, leia-se: 1º biênio a/c de 26/11/86,
2º biênio a/c de 06/12/88, 3º biênio a/c de 18/12/90, 4º biênio a/c de
24/12/92, 5º biênio a/c de 27/02/95, 6º biênio a/c de 26/02/97, 7º biênio
a/c de 26/02/99, 8º biênio a/c de 29/06/01, 9º biênio a/c de 02/07/03 e
10º biênio a/c de 28/10/05; Monte Formoso – EE. Manoel Souza Santos, Masp. 631.669-9, Edilene Mendes Moreira, PEBR2A adm. 1, Ato
nº 28/10, publicado em 24/08/10, por motivo de incorreção na vigência, erro na linha de tempo, onde se lê: 10º biênio a/c de 03/07/09,
leia-se: 10º biênio a/p de 29/06/09; Pedra Azul – Em Adjunção à APAE
de Timóteo, Masp. 835.060-5, Maria Rosa Santos Magalhães, PEBIA
adm1., Atos nº 01/98, 53/98, 16/01, 23/03, 28/05, 02/09 e 23/10, publicado em 28/01/98, 21/10/98, 09/05/01, 30/07/03, 21/09/05, 10/02/09 e
03/08/10, por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê: 1º biênio
a/c de 12/06/96, 2º biênio a/c de 06/08/98, 3º biênio a/c de 04/01/01,
4º biênio a/c de 12/01/03, 5º biênio a/c de 15/01/05, 6º biênio a/p de
05/10/06 e 7º biênio a/p de 12/02/09, leia-se: 1º biênio a/p de 23/06/96,
2º biênio a/p de 07/08/98, 3º biênio a/p de 24/08/00, 4º biênio a/p de
31/08/02, 5º biênio a/p de 09/09/04, 6º biênio a/p de 09/09/06 e 7º biênio a/p de 16/09/08; EE. Ana Faria, Masp. 636.112-5, Maria de Lourdes Rodrigues Pinto, PEBIA adm1, Atos nº 24/93, 24/93, 19/94, 77/96,
37/99, 28/01, 06/09, 06/09 e 35/09, publicados em 22/09/93, 22/09/93,
06/09/94, 31/12/96, 15/09/99, 04/08/01, 07/04/09, 07/04/09 e 04/11/09,
por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê: 1º biênio a/c de
06/04/90, 2º biênio a/c de 15/07/92, 3º biênio a/c de 23/07/94, 4º biênio

a/c de 07/09/96, 5º biênio a/c de 13/04/99, 6º biênio a/c de 28/04/01,
7º biênio a/c de 17/03/05, 8º biênio a/c de 27/03/07 e 9º biênio a/c de
21/06/09, leia-se: 1º biênio a/c de 09/05/90, 2º biênio a/c de 11/08/92,
3º biênio a/c de 21/10/94, 4º biênio a/c de 06/12/96, 5º biênio a/c de
08/07/99, 6º biênio a/c de 19/02/03, 7º biênio a/c de 09/03/05, 8º biênio
a/c de 19/03/07 e 9º biênio a/c de 13/06/09.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 207/2015
RETIFICA O(S) ATO(S) DE QUINQUÊNIO, referente ao(s)
servidor(es): Almenara – EE. Conde Afonso Celso, Masp. 278.132-6,
Marileide da Silva Machado, ATBIVJ adm.1, Ato s/nº, nº 102/93,
nº 64/97, nº 22/02 e nº 12/10, publicados em 04/12/86, 30/09/93,
09/07/97, 10/07/02 e 24/06/10, por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê: 1º qüinqüênio a/c de 10/09/86, 2º qüinqüênio a/c de
11/09/93, 3º qüinqüênio a/c de 29/05/97, 4º qüinqüênio a/c de 28/05/02
e 5º qüinqüênio a/c de 20/01/07, leia-se: 1º qüinqüênio a/p de 08/06/86,
2º qüinqüênio a/p de 12/02/92, 3º qüinqüênio a/p de 10/02/97, 4º qüinqüênio a/p de 09/02/02 e 5º qüinqüênio a/p de 08/02/07; Curral de
Dentro – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp.
456.885-3, Laurinda Lúcia de Araújo Campos, PEBIA adm.1, Atos
nº 37/03 e nº 09/09, publicados em 03/12/03 e 05/05/09, por motivo
de revisão das contagens de tempo, onde se lê: 3º qüinqüênio a/c de
27/08/03, 4º qüinqüênio a/p de 03/09/08, leia-se: 3º qüinqüênio a/p de
10/05/03 e 4º qüinqüênio a/p de 19/05/08; Jequitinhonha – EE. São
Miguel, Masp. 631.853-9, Sílvio Carmona Brito, PEBIA adm1., Atos
nº 12/10 e 12/10, publicados em 24/06/10 e 24/06/10, por incorreção
nas vigências, onde se lê: 4º qüinqüênio a/c de 15/03/01 e 5º qüinqüênio a/c de 08/07/06, leia-se: 4º qüinqüênio a/c de 12/04/01 e 5º qüinqüênio a/c de 25/07/06; Palmópolis – EE. Gov. Clóvis Salgado, Masp.
637.843-4, Herlyane Silva Trindade Viana, PEBIA adm.2, Ato nº 29/10,
publicado em 17/11/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º qüinqüênio a partir de 11/08/10, leia-se: 4º qüinqüênio a partir de 04/07/10;
Monte Formoso – EE. Manoel Sousa Santos, Masp. 631.669-9, Edilene Mendes Moreira, PEBR2A adm.1, Ato nº 55/93, publicado em
07/07/93, por motivo de concessão indevida, linha de tempo incorreta,
onde se lê: 1º qüinqüênio a/c de 18/07/91, leia-se: 1º qüinqüênio a/p de
20/08/91; Masp. 631.669-9, Edilene Mendes Moreira, PEBR2A adm.1,
Ato nº 119/96, nº 37/02 e nº 19/10, publicados em 29/11/96, 15/11/02 e
24/03/10, por motivo de licença indeferida e linha de tempo incorreta,
onde se lê: 2º qüinqüênio a/c de 04/09/96, 3º qüinqüênio a/c de 27/08/02
e 4º qüinqüênio a/c de 28/03/09, leia-se: 2º qüinqüênio a/p de 07/10/96,
3º qüinqüênio a/p de 01/11/02 e 4º qüinqüênio a/p de 08/04/09; Pedra
Azul – Em Adjunção à APAE de Timóteo, Masp. 835.060-5, Maria
Rosa Santos Magalhães, PEBIA adm1., Atos nº 26/00, 04/09 e 21/10,
publicados em 26/07/00, 27/02/09 e 14/09/10, por motivo de incorreção
nas vigências, onde se lê: 1º qüinqüênio a/p de 22/06/99, 2º qüinqüênio
a/p de 21/08/04 e 3º qüinqüênio a/p de25/08/09, leia-se: 1º qüinqüênio a/p de 11/07/99, 2º qüinqüênio a/p de 26/07/04 e 3º qüinqüênio
a/p de 31/07/09; EE. Ana Faria, Masp. 636.112-5, Maria de Lourdes
Rodrigues Pinto, PEBIA adm.1, Ato nº 97/93, 18/99, 09/09 e 02/11,
publicados em 22/09/93, 24/04/99, 05/05/09 e 18/01/11, por incorreção nas vigências, onde se lê: 1º qüinqüênio a/c de 18/07/93, 2º qüinqüênio a/c de 29/07/98, 3º qüinqüênio a/c de13/08/05 e 4º qüinqüênio
a/c de 08/11/10, leia-se: 1º qüinqüênio a/c de 18/08/93, 2º qüinqüênio
a/c de 22/12/98, 3º qüinqüênio a/c de 19/07/05 e 4º qüinqüênio a/c de
14/10/10; EE. Dep. João de Almeida, Masp. 371.483-9, Flávia Regina
dos Anjos Pereira, ATBVJ adm.1, Atos nº 57/94, 23/99, 21/04 e 02/11,
publicados em 15/06/94, 18/06/99, 09/06/04 e 18/01/11, por incorreção
nas vigências, onde se lê: 2º qüinqüênio a/c de 27/04/94, 3º qüinqüênio
a/c de 26/04/99, 4º qüinqüênio a/c de 23/04/04 e 5º qüinqüênio a/c de
26/05/07, leia-se: 2º qüinqüênio a/c de 28/02/94 (data do efetivo exercício no cargo), 3º qüinqüênio a/c de 03/08/97, 4º qüinqüênio a/c de
06/06/02 e 5º qüinqüênio a/c de 05/06/07.
14 775445 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 32/2015 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/N°01/2012 por até oito dias consecutivos, ao servidor: Bocaina de Minas: E. E. Cônego João Severo, masp 1.173.372-2,
Regina Aparecida de Almeida da Silva, ASBD1A 1ª função, a partir
de 3/12/2015; São Lourenço: CESEC Professora Noêmia Goulart Ferreira, masp 963.521-0, Djalma de Abreu, ASB1E adm 01, a partir de
30/11/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
50/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Carvalhos: E.
E. Ana Dantas Motta, masp 307.670-0, Mariléia de Siqueira, a partir da
data publicação, referente ao ASB3J adm 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 3º da EC n° 47/05, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 180h; São Lourenço: E. E.
Dr. Humberto Sanches, masp 733.742-1, Marcia do Amaral de Carvalho, a partir da data da publicação, referente ao PEB1A adm 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 09/2015 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n° 18879, de
27/05/2010, à servidora: Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon
Motta, masp 1.113.169-5, Fernanda Lage Silva, PEBR2A adm 01, a
partir de 29/11/2015; masp 1.113.169-5, Fernanda Lage Silva, PEBR2A
adm 02, a partir de 29/11/2015; Olímpio Noronha: E. E. Professora
Maria Antonieta Romano Salgado, masp 1.105.684-3, Patricia Fernandes Carlos, EEB1A adm 01, a partir de 7/12/2015.
11 775007 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 27/2015 – Concede abono
de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88, com a redação
dada pela EC n° 41/03 (inclusive se combinado com o § 5º), ao servidor:
São Lourenço: E. E. Eurípedes Prazeres, masp 338.217-3, Maria Aparecida Guedes de Carvalho, PEB1P adm 01, a partir de 10/12/2015.
11 775009 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 300/2015 – Retifica o ato de opção remuneratória ao servidor: Cruzília: E. E. Monsenhor João Câncio, masp
272.045-6, Clarice Arantes Maciel Rocha, PEB1P adm 01, por motivo
de incorreção na data da vigência, ato n° 19 publicado em 1º/9/2015,
onde se lê: a partir de 1º/6/2015, leia-se a partir de 1º/7/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 301/2015 – Retifica o ato de opção remuneratória ao servidor: Cruzília: E. E. Dona Leonina Nunes Maciel, masp
269.153-3, Cecília Inês Lopes Maciel, PEB2P adm 01, por motivo de
incorreção na data da vigência, ato n° 19 publicado em 1º/9/2015, onde
se lê: a partir de 1º/6/2015, leia-se a partir de 1º/7/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 302/2015 – Retifica o ato de opção remuneratória ao servidor: Soledade de Minas: E. E. Dona Mariana Carvalhal Costa, masp 269.244-0, Madalena Rocha Lemos, PEB1I adm
02, por motivo de incorreção na data da vigência, ato n° 18 publicado em 1º/9/2015, onde se lê: a partir de 1º/6/2015, leia-se: a partir
de 1º/7/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 303/2015 – Retifica o ato de afastamento
preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Itanhandu: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
340.077-7, Elvira de Fátima Oliveira Martins, PEB1C adm 01, ato
n° 12 publicado em 29/4/2014, por incorreção no número de aulas da
carga horária, onde se lê: correspondente a carga horária de 122 h/a,
leia-se: correspondente a carga horária de 119h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 304/2015 – Retifica o ato de quinquênio
referente ao servidor: São Lourenço: E. E. Eurípedes Prazeres, masp
338.175-3, Iêda Maria Santos Pereira, PEB1P adm 01, por motivo de
incorreção na data da vigência, ato n° 30 publicado em 4/10/2011, onde
se lê: 4º quinquênio a partir de 1º/1/2011, leia-se: 4º quinquênio a partir de 29/12/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 305/2015 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão ao servidor: São Lourenço: E. E. Eurípedes Prazeres, masp
338.175-3, Iêda Maria Santos Pereira, PEB1P adm 01, por motivo de
incorreção na data da vigência, ato n° 20 publicado em 30/4/2011,
onde se lê: 3 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de
1º/1/2011, leia-se: 3 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 29/12/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 306/2015 – Retifica o ato de gratificação de
incentivo à docência referente ao servidor: São Lourenço: E. E. Eurípedes Prazeres, masp 338.175-3, Iêda Maria Santos Pereira, PEB1P adm
01, por motivo de incorreção na data da vigência, ato n° 05 publicado

em 17/2/2009, onde se lê: 9º biênio a partir de 1º/2/2009, leia-se: 9º
biênio a partir de 31/1/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 307/2015 – Retifica o ato de retificação
férias-prêmio/ contagem em dobro/ aposentadoria e adicionais, referente ao servidor: Aiuruoca: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 330.036-5, Vera Maria Vieira Santos,
PEB1J adm 01, por motivo de incorreção na identificação do cargo, ato
n° 298 publicado em 10/12/2015, onde se lê: PEB1L adm 01, leia-se:
PEB1J adm 01.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 308/2015 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp
351.405-6, Maria de Fátima Amaral Ladeira e Araújo, PEB3P adm 01,
ato publicado em 10/6/1998, por motivo de aplicação do disposto no
art. 290 I da CE/89 e incorreção na data de vigência, onde se lê: 1 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 2/2/1995, leia-se:
4 meses e 6 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de
5/10/1995.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 309/2015 – Retifica o ato de retificação de
férias-prêmio concessão referente ao servidor: Liberdade: E. E. Frei
José Wulff, masp 351.405-6, Maria de Fátima Amaral Ladeira e Araújo,
PEB3P adm 01, ato n° 406 publicado em 5/11/2004, por motivo de
aplicação do disposto no art. 290 I da CE/89, incorreção na referência
do quinquênio e incorreção na data de vigência, onde se lê: 3 meses
referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 1º/2/2000, leia-se:
5 meses e 9 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de
3/10/2000.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 310/2015 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp
351.405-6, Maria de Fátima Amaral Ladeira e Araújo, PEB3P adm 01,
ato n° 33 publicado em 8/6/2005, por incorreção na referência do quinquênio e incorreção na data da vigência, onde se lê: 3 meses referentes
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/1/2005, leia-se: 3 meses
referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 2/10/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 311/2015 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp
351.405-6, Maria de Fátima Amaral Ladeira e Araújo, PEB3P adm 01,
ato n° 38 publicado em 20/10/2015, por incorreção na data de vigência,
onde se lê: 6º quinquênio de exercício a partir de 3/10/2015, leia-se: 6º
quinquênio de exercício a partir de 30/9/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 312/2015 – Retifica o ato de qüinqüênio
referente ao servidor: Cruzília: E. E. São Sebastião, masp 976.961-3,
Regina Coeli dos Santos Maciel, ASB1C adm 01, ato n° 43 publicado
em 5/5/2009, por incorreção na data da vigência, onde se lê: a partir de
20/2/2009, leia-se: a partir de 29/1/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 313/2015 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Itanhandu: servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, masp 340.077-7, Elvira de
Fátima de Oliveira Martins, PEB1C adm 01, por motivo de incorreção
na quantidade de dias, ato publicado em 15/3/1995, onde se lê: 153 dias
referentes ao 1º quinquênio de exercício, leia-se 155 dias referentes ao
1º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 314/2015 – Retifica o ato de férias-prêmio/
contagem em dobro/ aposentadoria referente ao servidor: Itanhandu:
servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
340.077-7, Elvira de Fátima de Oliveira Martins, PEB1C adm 01, por
motivo de incorreção na quantidade de dias para conversão em espécie,
ato n° 02 publicado em 29/4/2014, onde se lê: restando-lhe 1 mês e 16
dias para conversão em espécie, leia-se: restando-lhe 1 mês e 18 dias
para conversão em espécie.
11 775011 - 1

SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
ABONO FAMÍLIA- ATO Nº 13/2015
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins” MaSP 350.699-5,
Kátia Gisele Monteiro Falcão, PEBIIL, adm.01 por Maria Clara Falcão Monteiro de Moura, filha, a partir de 18/11/15- MaSP 456.952-1,
Simone Rodrigues Alves , ATBIVF, adm.01 por Daniela Rodrigues
Alves Barbosa , filha, a partir de 18/11/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
100/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIAVOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 do(s)
servidor(es):
Inimutaba- Escola Estadual “ Doutor Pacífico Mascarenhas”, MaSP
898.319-9, Zilma Rodrigues de Oliveira, a partir de 01/12/2015, referente ao cargo de ASBIB, adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40§ 1º , inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição Proporcional a 3679 dias de exercício .
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
101/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Felixlândia- Escola Estadual “ Padre José Gonçalves de Souza”, MaSP
351.215-9, Maria Luciana Patricio Flausino, a partir de 03/12/15, referente ao cargo de PEBIIP, adm.01 á vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO Nº 29/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea”b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e artigo 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos aos servidor(es):Corinto- Escola Estadual “ Major Clarindo
de Paiva”, MaSP 940.303-1, Elvira Angelina Custódio dos Santos,
ASBID,adm.01, a partir de 15/10/15- Curvelo- Escola Estadual “ Antonina Mascarenhas Gonzaga, MaSP 892.540-6, Ivan Bueno de Oliveira,
PEBIA, adm.01 a partir de 26/08/15-MaSP 892.540-6, Ivan Bueno
de Oliveira, PEBSIA, adm.02 a partir de 26/08/15- Escola Estadual “
Interventor Alcides Lins”, MaSP 1.121.590-2, Iris Eliza Alves Campos,
PEBIA, adm.01 a partir de 02/10/15-Escola Estadual “ Irmã Raimunda
Marques “ MaSP 1.074.913-3, Niuza Alves de Oliveira, PEBIA, adm.
01 a partir de 24/09/15- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso”, MaSP 1.245.601-8, Alessandra Aparecida de Almeida Sousa,
ASBDIA, adm.01, a partir de 07/11/15- Felixlândia- Escola Estadual
“ São José do Buriti”, MaSP 431.897-8, Maria da Glória Ribeiro da
Silva, ASBIF, adm.01 a partir de 07/11/15- Escola Estadual “ Padre
José Gonçalves de Souza” MaSP 1.240.319-2, Joana Dark Aparecida
Borba, PEBDIA, adm.01 a partir de 13/05/13-Lassance- Escola Estadual “ Carlos Chagas”, MaSP 1.281.610-4, Marlei da Silva, PEBSIA,
adm.01, a partir de 30/09/15-MaSP 1.281.610-4, Marlei da Silva, PEBSIA, adm.02 a partir de 30/09/15-MaSP 1.289.460-6, Mislene Aparecida Gonçalves da Costa, PEBDIA, adm.01 a partir de 25/09/15- Três
Marias- Escola Estadual “ José Ermírio de Morais”, MaSP 866.454-2,
Maria da Gloria Diniz Teles Menezes, PEBRTIIA, adm.01 a partir de
20/11/15AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 30/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos à servidora:
Augusto de Lima- Escola Estadual “ Afonso Soares de Freitas”, MaSP
1.108.706-1, Wagner Adriano Ribeiro de Jesus, PEBID, adm.01 a partir de 17/11/15- Buenópolis- Escola Estadual “ Padre Laerte Esperança
de Oliveira “ MaSP 388.784-1, Carlos Roberto Francisco, ATBIVH,
adm.01 a partir de 30/09/15- Corinto- Escola Estadual “ Desembargador
Canedo” MaSP 378.343-8, Luciana Ribeiro de Jesus Ramos, ATBIIIH,
adm.01 a partir de 17/11/15- Curvelo- CESEC - MaSP 818.816-1, Ana
Lúcia Machado Siqueira, ATBIVH, adm.03, a partir de 20/11/15- Felixlândia- CESEC “Humberto José Elias” MaSP 340.274-0, Sávia Alves
Ferreira Pinheiro, PEBIIP, adm.01 a partir de 02/11/15- Escola Estadual
“ Padre José Gonçalves de Souza”, MaSP 340.274-0, Sávia Alves Ferreira Pinheiro, adm.03, PEBIIH, a partir de 02/11/15- Lassance- Escola
Estadual “ José Soares Dias”, MaSP 1.249.396-1, Cássia Simone Gomes
de Almeida, ATBIA, adm.03 a partir de 25/10/15-Três Marias- Escola
Estadual “ Carlos Alexandre de Oliveira “, MaSP 661.054-7, Vânia da
Costa Guerra, PEBIA, a partir de 13/11/15- Três Marias- Escola Estadual “ Carlos Alexandre de Oliveira”, MaSP 661.054-7, Vânia da Costa
Guerra, PEBIA, adm.01 a partir de 13/11/15.