TJMG 25/11/2015 -Fch. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 – 9

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06158539
Hebe Caires Ribeiro Braun – EEB – 1 - Teofilo Otoni - 10 - 19/11/2015
A 28/11/2015 - , 10748200 Jaqueline Ribeiro de Souza – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 15 - 20/11/2015 A 04/12/2015 - , 11497955 Silvania Teles
Ferreira – PEB – 3 - Catuji - 5 - 23/11/2015 A 27/11/2015 - , 11846300
Iana Goncalves – PEB – 2 - Pavao - 10 - 03/11/2015 A 12/11/2015
- , 11846300 Iana Goncalves – PEB – 2 - Pavao - 5 - 18/11/2015 A
22/11/2015 - , 13946397 Camila Oliveira Lima – PEB – 1 - Teofilo
Otoni - 13 - 16/11/2015 A 28/11/2015 -

Hamurabi Rodrigues de Oliveira – PEB – 2 - Soledade de Minas 24/11/2015 - , 06142137 Hamurabi Rodrigues de Oliveira – PEB – 1 Caxambu - 28/10/2015 - , 08281412 Rogerio Jose Bonifacio – PEB – 1
- Caxambu - 03/11/2015 - , 10855609 Eleniz Paula Azarias – PEB – 3
- Sao Tome das Letras - 24/11/2015 41ª SRE - Varginha, 07396054 Angela Maria Morais Pereira – PEB –
1 - Paraguacu - 04/11/2015 - , 07483647 Mariza de Souza Goncalves
– ASB – 1 - Machado - 05/11/2015 - , 10070506 Maria Celia Farias –
ASB – 1 - Sao Goncalo do Sapucai - 01/10/2013 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 10947752 Vania Maria Castro
Salomao Quaresma – – 3 - - 15 - 18/11/2015 A 02/12/2015 -

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 05475389 Ana
Paula Carvalho de Oliveira – PEB – 1 - Caxambu - 15 - 06/11/2015 A
20/11/2015 - , 05475389 Ana Paula Carvalho de Oliveira – PEB – 2 Caxambu - 15 - 06/11/2015 A 20/11/2015 41ª SRE - Varginha, 07486103 Ilza de Fatima Costa Figueiredo – PEB
– 1 - Boa Esperanca - 15 - 06/11/2015 A 20/11/2015 - , 11490976 Angelica Borges de Rezende – ASB – 1 - Cambuquira - 9 - 05/11/2015 A
13/11/2015 - , 12072815 Jane Cristina Rozendo – ASB – 1 - Varginha
- 15 - 04/11/2015 A 18/11/2015 -

Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11992690
Cleumaria Dantas Goncalves – ASB – 1 - Machacalis - 1 - 15,17.06.20
15,01.07.2015,2833/2015,MG 03.07.2015
COMUNICAÇÃO : 5130/2015
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 03513959 Jose
Americo Ferreira de Souza – PEB – 1 - Cruzilia - 29 - 06/11/2015 A
04/12/2015 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 07418890 Beatriz Silva Fonseca Dias – ATB – 1
- Varginha - 3 - 04/11/2015 A 06/11/2015 - 158.I, 07503154 Virginia
Patricia Maximiano – ATB – 2 - Alfenas - 30 - 05/11/2015 A 04/12/2015
- 158.I, 08664765 Luciana Garcia de Freitas – PEB – 1 - Varginha - 58
- 04/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 08821225 Maria Luiza Sapi Lopes
– PEB – 1 - Varginha - 2 - 05/11/2015 A 06/11/2015 - 158.I, 08959256
Elizabeth Cabral Pantaleao – PEB – 1 - Tres Coracoes - 2 - 05/11/2015
A 06/11/2015 - 158.I, 08959256 Elizabeth Cabral Pantaleao – PEB – 1
- Tres Coracoes - 15 - 10/11/2015 A 24/11/2015 - 158.I, 11202355 Alba
Aparecida Francisco de Almeida – PEB – 1 - Lambari - 8 - 06/11/2015
A 13/11/2015 - 158.I, 11558590 Roselene Marques Andrade – ASB – 1
- Tres Coracoes - 30 - 06/11/2015 A 05/12/2015 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 90074386620
- Roselene Aparecida da Silva Lino – PEB - 24/11/2015 , 73937860606
- Ana Cenira da Costa – PEB - 19/11/2015 , 04089963664 - Erika Isabela Pereira – PEB - 24/11/2015 , 11717725643 - Matheus Batista Barboza Coimbra – PEB - 24/11/2015 , 07846073621 - Debora Sebastiana
Mesquita – PEB - 24/11/2015 , 04478297690 - Mirelle Braga Sarto –
PEB - 24/11/2015 , 04584540608 - Fernando Ademar da Silva – PEB
- 24/11/2015
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 06142137

COMUNICAÇÃO : 5131/2015
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09817404
Angela Adriane Pereira – PEB – 1 - Santa Barbara - 9 - 10/11/2015 A
18/11/2015 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 04451407 Geraldo Antonio Costa – PEB – 1 Carmesia - 4 - 17/11/2015 A 20/11/2015 - 158.I, 13279252 Antoniel Goncalves Mendes – PEB – 3 - Agua Boa - 15 - 20/11/2015 A
04/12/2015 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 12711891 Nilza
Angela da Conceicao Lucas – PEB – 1 - Santo Antonio do Rio Abaixo
- 4 - 17/11/2015 A 20/11/2015 24 768784 - 1

Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I e II, da CF/88, c/ Red. da EC 41/03, c/c Art. 2º da Lei 10.887/04, c/c Art.4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
63902-8
63921-4
64002-6
64047-6
64064-6
64121-9
64147-2
64295-9
64370-0
64471-4
64550-8
64551-6
64559-1
64563-0
64564-8
64565-6
64567-2
64568-0
64569-9
64570-2
64571-0
64572-9
64573-7
64576-1
64577-0

Instituidor

Beneficiário(s)
Data de Vigência
Rosineide Mendes Barbosa Figueiro, Caio Henrique
06/07/2015
Barbosa Figueiro, Mariana Barbosa Figueiro
Arnaldo Monte
Cleonice das Graças Monte
08/07/2015
Jandira do Carmo Lourenco Dias
Edson Dias
18/07/2015
Elia Braga de Castro
Antonio Carlos de Castro
07/08/2015
Sirio Freitas Junior, Lorena Quaresma Freitas, Túlio
Marcia Quaresma Passos Freitas
23/07/2015
Quaresma Freitas
Jose Claudio da Silva
Natalia de Souza Alvarenga Silva
23/08/2015
Valdeci Silva Santos
Jose Martins dos Santos
20/07/2015
Jose Eustáquio Martins Cardoso
Maria Eliete Lemos Cardoso
13/09/2015
Francisco Caires de Lima
Amanda Pereira Lima, Ana Ribeiro de Lima
08/08/2015
Gentil
Geraldo
de
Andrade,
Lara
Carolina
Ribeiro
de
Waleria Aparecida Ribeiro de Andrade Andrade, Alex Xavier Ribeiro de Andrade
02/08/2015
Neuza Helena de Vasconcelos
Wilson Pinto de Vasconcelos
27/10/2015
Rosana de Melo Faria Silva
Edvam de Oliveira Silva
13/10/2015
Helio Carrusca
Nair Florenciano Carrusca
08/11/2015
Elpidio Iran Ruas Pinto
Terezinha Gomes Mendes Ruas
14/09/2015
Odalea Melquiades Ferreira
Adelardo Augusto Ferreira
21/08/2015
Maria Jose dos Santos Prado
Geraldo Getulio Prado
23/07/2015
Levi Pinto da Fonseca
Gladys Damasceno Fonseca
26/10/2015
Maria de Fátima Santos Silva
Nestor Teodoro da Silva Filho
11/11/2015
Braz Moreira Henriques
Raquel Marquez Henriques
09/11/2015
Antonio Ribeiro Filho
Maria Cleida Belo Goncalves Ribeiro
17/11/2015
Maria Celia Cardoso Araujo
Jaci de Araujo Porto
30/10/2015
Maria Aguimair de Oliveira Vicente
Jose de Cascia Vicente
10/11/2015
Idine Alves Ferreira
Junia Dias Alves
13/11/2015
Marilza
Pereira
da
Silva
Andrade,
Joelma
Pereira
da
João José de Andrade
05/12/2014
Silva Andrade
Elys Annie Barbosa de Oliveira
Américo Gomes de Oliveira
30/10/2015
Adailton Lago de Figueiro

Protocolo
16/07/2015
20/07/2015
06/08/2015
17/08/2015
17/08/2015
27/08/2015
01/09/2015
01/10/2015
14/10/2015
30/10/2015
17/11/2015
17/11/2015
18/11/2015
18/11/2015
18/11/2015
18/11/2015
19/11/2015
19/11/2015
18/11/2015
19/11/2015
18/11/2015
19/11/2015
19/11/2015
20/11/2015
20/11/2015
23 767923 - 1

ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora:
a partir de 04/11/2015: Masp 1072892-1, Adriana P. Fujii, Auxiliar de
Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio,
para regularizar situação funcional.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos
servidores: Masp 1073217-0, Andreia Lidiane C. de Sousa, a partir de
12/11/2015; Masp 1073933-2, Adriane Elias L. de Siqueira, a partir de
07/11/2015; Masp 1374451-1, Ricássio Eder dos S. Pereira, a partir
de 10/11/2015.
24 768728 - 1

Anexo ao Comunicado Nº. 009/2015
Ato Declaratório de Falsidade Ideológica de Carimbo Fiscal de Trânsito nº 007/2015
Nº do Carimbo
Motivo
Data da Falsidade Ideológica
1782-2
Dano
13/10/2015
2201-3
Aposentadoria
13/10/2015
3761-7
Aposentadoria
13/10/2015
4119-6
Dano
08/11/2014
4527-4
Aposentadoria
13/10/2015
5134-0
Dano
27/10/2015
5526-9
Dano
27/10/2015
5713-7
Dano
27/10/2015
5836-9
Dano
27/10/2015
24 768695 - 1

Superintendências
Regionais da Fazenda

Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 08281412
Rogerio Jose Bonifacio – PEB – 2 - Baependi - 03/11/2015 -

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais

Nº Benefício

Estado de Fazenda de Minas Gerais, os Carimbos Fiscais de Trânsito
relacionados no Anexo a seguir especificado.
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2015.
Ronaldo Marinho Teixeira
Diretor de Gestão de Projetos

Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva

Superintendência de Fiscalização
SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PROJETOS
COMUNICADO Nº 009/2015
Comunicamos às unidades administrativas e aos contribuintes em geral
que foram declarados ideologicamente falsos nos termos do art. 6º,
inciso III da Resolução SEF nº 4.038, de 14/11/2008, da Secretaria de

SRF I - Ipatinga
SRF I Ipatinga/AF/3º Nível/Coronel Fabriciano
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do
crédito tributário constituído mediante o AI a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Melhores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua Armando Fajardo, nº. 132 – Santa Helena- Coronel
Fabriciano/ MG – CEP 35170-007.
AI Nº : 01.000362750-16
Sujeito Passivo: AWG Comércio e Serviços Elétricos Ltda ME
IE: 194056998.0047
Endereço: Av. Presidente Tancredo Neves, nº 1209, Loja D, Centro,
Coronel Fabriciano/MG
Sujeito Passivo: Rubia Karla Novais
CPF: 037502856-08
Endereço: Rua Amazonas, nº 387, Professores, Coronel Fabriciano/
MG
Sujeito Passivo: Thiago Augusto Novais
CPF: 051727466-33
Endereço: Rua Moacir D’Avila, nº 18, Professores, Coronel Fabriciano/
MG
Coronel Fabriciano, 24 de Novembro de 2015.
Josângela Ferreira L.M.Cunha. Chefe AF/3º Nível/Coronel Fabriciano
SRF I Ipatinga/DF/2º Nível/Ipatinga
Ficam os sujeitos passivos intimados a promover, no prazo de 30
(trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento / parcelamento /
impugnação do crédito tributário constituído mediante o AI a seguir
relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e
reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à
Fazenda Pública Estadual. Melhores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada à Av. 28 de Abril, 640 – Centro
– Ipatinga/MG, CEP: 35160-004.
AI n°: 01.000346857-56
Sujeito Passivo: REGINALDO LÚCIO DA PAZ
CPF: 031.211.846-52
Endereço: Rua Dois, 47 – B. Nova Tijuca – Cel. Fabriciano/MG - CEP:
35.171-119
AI nº: 15.000029651-09
Sujeito Passivo: LUIZA DE MAGALHÃES COUTO
CPF: 086.187.376-90
Endereço: Rua João Camilo de Oliveira Torres, 132 – B. Praia - Itabira/
MG - CEP: 35.900-270
AI nº: 15.000029679-18
Sujeito Passivo: GABRIELA WAKIN LUCARELLI
CPF: 066.289.606-84
Endereço: Av. Antônio Coelho de Carvalho, 1657, Apto C – B. Central
- Macapá/AP - CEP: 68.900-015
AI nº: 15.000029643-74 e 15.000029645-28
Sujeito Passivo: ANTÔNIO LOURENÇO DORNELES
CPF: 004.258.186-91
Endereço: Rua Santo Eloi, 345, Apto 302 – B. Santa Helena – Cel.
Fabriciano/MG - CEP: 35.170-005
AI nº: 15.000029645.28
Sujeito Passivo: VINÍCIUS ANTÔNIO JALES DORNELES
CPF: 032.963.916-14
Endereço: Rua Julieta Pires Bretas, 71, Apto 302 – B. Santa Helena –
Cel. Fabriciano/MG - CEP: 35.170-026
AI nº: 15.000029666-87
Sujeito Passivo: MAURO HENRIQUE BATISTA BIRRO
CPF: 834.817.706-00
Endereço: Rua Von Goethe, 171, Anexo 301 – B. Cidade Nobre – Ipatinga/MG - CEP: 35.162-417
Sujeito Passivo: ILMA BATISTA BIRRO
CPF: 518.092.496-00
Endereço: Av. Brasil, 3943, Apto 201 – B. Centro – Governador Valadares/MG - CEP: 35.020-070
AI nº: 15.000029540-51
Sujeito Passivo: HELENA REGINA DE SOUZA CHAVES
CPF: 273.949.646-04
Endereço: Rua Mestre Emílio, 553 – B. Centro/Quatorze de Fevereiro
Itabira/MG - CEP: 35.900-237
Sujeito Passivo: ROBERTO FERREIRA CHAVES
CPF: 506.102.106-10
Endereço: Rua Suzinha de Sá Martins, 154 – B. Esplanada da Estação
Itabira/MG - CEP: 35.900-209
AI nº: 15.000029432-53
Sujeito Passivo: LEONARDO DE SOUZA ROSA
CPF: 766.414.906-10
Endereço: Rua Demerval Camilo de Oliveira Lage, 150 – B. Centro
-Itabira/MG - CEP: 35.900-406
Ipatinga, 24 de novembro de 2015.
Amaury Rangel Queiroz Junior - Masp: 668.935-0
Delegado Fiscal de Ipatinga.
24 768696 - 1

SRF I - Juiz de Fora
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL FAZENDA I JUIZ DE FORA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 2º NÍVEL/ ALEM PARAIBA
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento /parcelamento /impugnação do
crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento
do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no
caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública
Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada à Praça Presidente Vargas, nº 02, Centro – Além
Paraíba - MG.
PTA 01.000358939-64
Coobrigado: Andrey dos Anjos - CPF.: 608.340.649-87
Endereço: Rua General Osório, nº 3537 – Apt. 1501 – Centro – Cascavel/PR – Cep.85801110
Além Paraíba, 24 de novembro de 2015
Luciana Eiterer Fernandes – Chefe da Administração Fazendária 2º
Nível Além Paraíba
EDITAL 008.723/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I JUIZ DE FORA
AF 1º NÍVEL JUIZ DE FORA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº
43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados
por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da
data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do
ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II,
alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Juiz De Fora.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
002023983.00-83 KARYN KEYTT RODRIGUES 08839534636
002527769.00-26 GLEICE TATIELLEN KLEIN ALVES
09804283948
367071522.00-48 HAMILTON MORAES COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA - ME
367075185.00-64 BUFHEMANN QUIMICA DO BRASIL LTDA ME
367075759.00-80 LANCHONETE E CONFEITARIA RAGONE
LTDA - ME
367080409.00-34 ATENDE CONSTRUCOES E FERRAGENS LTDA
- ME
367080875.00-55 PAULO ROBERTO GONCALVES DE SOUZA
-ME
367086578.00-90 KAROL LEGAL MODAS LTDA - ME
367087256.00-16 GOMES E FREIRE LTDA - ME
367089617.00-21 ANTONIO RABELLO DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA
367090801.00-96 CONDIMENTOS COSTA LTDA - EPP
367090821.00-79 DULCINEA MODAS LTDA - ME
367094100.00-29 MARIA CELIA LOPES -LANCHONETE - ME
367096609.00-05 DIVINA LINGERIE LTDA - ME
367097237.00-90 PADARIA E CONFEITARIA APALLAN LTDA
- ME
367104873.00-27 IRMAOS CONDE LTDA - ME
367105190.00-00 ANALUBRI LTDA - ME
367106920.00-94 M C ROCHA COMERCIAL LTDA - ME
367110341.00-25 MLC FINANCIAMENTO LTDA - ME
367111718.00-00 ESTACAO DA COR INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA - ME
367142712.00-65 DARCOL CONFECCOES LTDA
367142998.00-10 CASSIA SANTOS DO NASCIMENTO GOMES E
CIA LTDA
367144519.00-37 PADARIA E CONFEITARIA WILK’S PAO LTDA
367146173.00-75 NAIFALLS INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA - ME
367146807.00-03 MALHARIA SATURNO LTDA -ME
367148659.00-30 AMADEUS FERREIRA PINTO
367148962.00-10 BAR E RESTAURANTE VENERANDO’S LTDA
- ME
367149645.00-10 MARIA APARECIDA VALLE CAETANO - ME
367092281.01-00 NERY MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME
367098158.01-40 FRIGORIFICO ANGELICA LTDA - ME
367100711.01-64 TA COM SEDE COMERCIO LTDA - ME
367104873.01-08 IRMAOS CONDE LTDA - ME
367110358.01-41 MARCIO ANDERSON CARDOZO & CIA LTDA
- ME
367117258.01-98 COMERCIO MARECHAL DEODORO LTDA
- ME
367118993.01-03 MAURO LUME ARTEFATOS DE COURO LTDA
- ME
Terça-feira, 24 de Novembro de 2015.
Chefe de Unidade: Evaldo Luiz Goulart de Mattos
24 768698 - 1

SRF I - Uberaba
EDITAL 008.694/2015 e EDITAL 008.695/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – UBERABA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1ºNÍVEL/UBERABA
CANCELAMENTO
Por encerrar suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16,
incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso
V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02,
ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus
sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta publicação,
suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do
mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrições Estaduais sem
validade alguma.
Município de Uberaba.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001000523.00-04 VALTER DOS REIS PRADO JUNIOR - ME
001699330.00-60 CLAUDIA NUNES MENDES - ME
001743115.00-75 ELIANA MARIA FONSECA VICENTE - ME
002189507.00-58 D&M COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA - ME
701038816.00-72 ZEBU INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES E
LATICINIOS LTDA
701127396.00-26 TARGA TRANSPORTES LTDA - ME
701134800.00-40 TANIA CRISTINA BERNARDES - ME
701342004.00-17 VIVIANE DE OLIVEIRA - ME
701344319.00-15 PLANETA CINE FOTO LTDA - ME
701948129.00-43 EGAMI CINE FOTO LTDA – ME
001069446.00-28 D A R TRANSPORTES E COMERCIO LTDA
701997447.00-06 MAURA DE JESUS FERNANDES BARRETO
Segunda-feira,
Quinta-feira,23 de novembro de 2015
Chefe de Unidade: Wagner José da Silva Júnior
24 768704 - 1

Cidadania

Água e energia: o que é seu é um bem de todos.
ECONOMIZE