TJMG 19/11/2015 -Fch. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
PORTARIA IOMG Nº 116 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
Designa Fiscal titular e auxiliar para o Contrato referente ao Processo
de Compras nº 143/2015 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais - IOMG e a Seven – Suprimentos Comércio e Serviços
EIRELI-EPP.
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de
1993, o Decreto Estadual nº 45.736, de 21 de setembro de 2011, e em
cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e a Portaria IOMG nº 38, 4 de novembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Valdemir Antônio Santos Pereira, MASP
292240-9, sem prejuízo do exercício de suas atividades inerentes ao
cargo, atuar na função de Fiscal Titulardo Contrato referente ao Processo de Compras nº 143/2015 com a empresa Seven – Suprimentos
Comércio e Serviços EIRELI-EPP, CNPJ sob o nº 15.012.532/0001-16,
tendo como objeto a aquisição de cola tipo dispersão aquosa.
Art. 2º - Designar o servidor Orlando Aparecido Honorato, MASP
1045420-5, como Fiscal Auxiliar para apoiar o Fiscal Titular nas atribuições inerentes à fiscalização do instrumento jurídico mencionado
no artigo anterior.
Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência às cláusulas postas no
instrumento jurídico, nas disposições da legislação federal e estadual
pertinente, e ainda aos atos internos desta Autarquia, como as Portarias
relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais
de Contratos da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 18 de novembro de 2015.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor- Geral
18 766439 - 1
PORTARIA IOMG Nº 117 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
Designa Fiscal titular e auxiliar para o Contrato referente ao Processo
de Compras nº 147/2015 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais - IOMG e a empresa Distribuidora Peres & Araujo
Ltda-ME.
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de
1993, o Decreto Estadual nº 45.736, de 21 de setembro de 2011, e em
cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e a Portaria IOMG nº 38, 4 de novembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Henrique Antônio Godoy, MASP
1389587-5, sem prejuízo do exercício de suas atividades inerentes ao
cargo, atuar na função de Fiscal Titulardo Contrato referente ao Processo de Compras nº 147/2015 com a empresa Distribuidora Peres
& Araujo Ltda-ME, CNPJ sob o nº 21.641.059/0001-39, tendo como
objeto a aquisição de leitor de cartão de memória.
Art. 2º - Designar o servidor Marco Antônio Evangelista MASP
907161-4, como Fiscal Auxiliar para apoiar o Fiscal Titular nas atribuições inerentes à fiscalização do instrumento jurídico mencionado
no artigo anterior.
Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência às cláusulas postas no
instrumento jurídico, nas disposições da legislação federal e estadual
pertinente, e ainda aos atos internos desta Autarquia, como as Portarias
relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais
de Contratos da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 18 de novembro de 2015.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor-Geral
18 766440 - 1
PORTARIA IOMG Nº 118 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
Designa Fiscal titular e auxiliar para o Contrato referente ao Processo
de Compras nº 153/2015 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais - IOMG e a empresa P&P Turismo Ltda - ME.
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de
1993, o Decreto Estadual nº 45.736, de 21 de setembro de 2011, e em
cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e a Portaria IOMG nº 38, 4 de novembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Ângela Maria Guzella Ramos, MASP
211369-4, sem prejuízo do exercício de suas atividades inerentes ao
cargo, atuar na função de Fiscal Titulardo Contrato referente ao Processo de Compras nº 153/2015 com a empresa P&P TURISMO
LTDA-ME, CNPJ sob o nº 06.955.770/0001-74, tendo como objeto
o serviço de emissão, remarcação ou alteração de passagens aéreas e
rodoviárias.
Art. 2º - Designar a servidora Elinéia Gomes de Souza Matricula
886472, como Fiscal Auxiliar para apoiar o Fiscal Titular nas atribuições inerentes à fiscalização do instrumento jurídico mencionado no
artigo anterior.
Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência às cláusulas postas no
instrumento jurídico, nas disposições da legislação federal e estadual
pertinente, e ainda aos atos internos desta Autarquia, como as Portarias
relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais
de Contratos da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 18 de novembro de 2015.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor-Geral
18 766441 - 1
PORTARIA IOMG Nº 119 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial encarregada de promover
a Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2015, no âmbito da
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais IOMG, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de
19 de janeiro de 1993, o art.7º do Decreto Estadual nº 45.736, de 21 de
setembro de 2011, e em cumprimento ao disposto no art. 3º do Decreto
nº 46.883, de 05 de novembro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica constituída a Comissão Especial com a finalidade de promover a Prestação de Contas do Exercício Financeiro 2015 da IOMG,
em conformidade com as instruções do Tribunal de Contas do Estado
de Minas Gerais.
Art. 2º - A Comissão de que trata o artigo anterior será composta pelos
seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
I – Celso de Jesus Torres, MASP 271.161-2;
II - José Henrique de Souza, MASP 364.890-4; e
III – Welerson Cioglia, MASP 262.119-1.
Art. 3º - Fica determinado que os trabalhos da Comissão Especial instituída por esta Portaria sejam iniciados a partir da data de sua publicação e concluídos e entregues nos limites de prazos estabelecidos pela
legislação vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 18 de novembro de 2015.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor-Geral
18 766448 - 1
PORTARIA IOMG Nº 120 DE 18 DE NOVEMBRO 2015.
Dispõe sobre a criação de Comissões Especiais de Encerramento do
Exercício Financeiro de 2015, no âmbito da Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais- IOMG, e dá outras providências.
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no
uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050 de 19 de janeiro
de 1993, o Decreto Estadual nº 45.736 de 21 de setembro de 2011, e
em cumprimento ao disposto no Art. 3º do Decreto nº 46.883 de 05
de novembro de 2015, que dispõe sobre o encerramento do exercício

financeiro de 2015 para os órgãos e entidades da Administração Pública
Estadual, RESOLVE:
Art. 1º - Fica constituída a Comissão de Inventário Físico e Financeiro dos valores em Tesouraria, dos Materiais em Almoxarifado ou
em outras Unidades Similares, com a seguinte composição sob a presidência do primeiro:
I – Lorena Costa Roque, MASP 1355622-0;
II – José Barbosa de Oliveira, MASP 1045418-9;
III – Charles Cecílio Ferraz de Souza, MASP 1373264-9; e,
IV – Sttael Márcia Guimarães Souza, Matrícula 87254-6.
Art. 2º - Fica constituída a Comissão das Obrigações constantes dos
grupos Passivo Circulante e não Circulante (Passivo Exigível a Longo
Prazo) e das contas integrantes do Compensado e Contas de Controle,
com a seguinte composição sob a presidência do primeiro:
I – Clayton Mesquita Pereira, MASP 324345-8;
II – Adriel da Silva Ferreira, MASP 1045373-6; e,
III – Kênia Geralda de Paiva Silva, Matrícula 62546-3.
Art. 3º - Fica constituída a Comissão dos bens patrimoniais em uso,
estocados, cedidos e ou recebidos em cessão, inclusive imóveis, que
são objeto de registro no Ativo, com a seguinte composição sob a presidência do primeiro:
I – Moema de Freitas Rios, MASP 378594-6;
II – Eduardo Santos da Silva, Matrícula 46113-4;
III – Flávia Caroline Marques Cruz, MASP 1269148-1; e,
IV – Silésio Eustáquio da Cunha, MASP 1045393-4.
Art. 4º - Fica determinado que os trabalhos das Comissões Especiais
instituídas por esta Portaria sejam concluídos e entregues nos limites de
prazos estabelecidos no Anexo do Decreto nº 46.883, de 5 de novembro de 2015.
Parágrafo único - A perda dos prazos dispostos no Anexo a que se refere
o caput implicará a responsabilidade do servidor encarregado da informação, no âmbito de suas áreas de competência, ensejando apuração de
ordem funcional nos termos da legislação vigente.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 18 de novembro de 2015.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor-Geral
18 766449 - 1
PORTARIA IOMG Nº 121 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
Designa Fiscal titular e auxiliar para o Contrato referente ao Processo
de Compras nº 118/2015 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais - IOMG e a Seven – Suprimentos Comércio e Serviços
EIRELI-EPP.
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de
1993, o Decreto Estadual nº 45.736, de 21 de setembro de 2011, e em
cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e a Portaria IOMG nº 38, 4 de novembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Valdemir Antônio Santos Pereira, MASP
292240-9, sem prejuízo do exercício de suas atividades inerentes ao
cargo, atuar na função de Fiscal Titulardo Contrato referente ao Processo de Compras nº 118/2015 com a empresa Seven – Suprimentos
Comércio e Serviços EIRELI-EPP, CNPJ sob o nº 15.012.532/0001-16,
tendo como objeto a aquisição de cordão para crachás e similares.
Art. 2º - Designar o servidor Orlando Aparecido Honorato, MASP
1045420-5, como Fiscal Auxiliar para apoiar o Fiscal Titular nas atribuições inerentes à fiscalização do instrumento jurídico mencionado
no artigo anterior.
Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência às cláusulas postas no
instrumento jurídico, nas disposições da legislação federal e estadual
pertinente, e ainda aos atos internos desta Autarquia, como as Portarias
relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais
de Contratos da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 18 de novembro de 2015.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor- Geral
18 766450 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
MARILEIA DE SOUZA -Masp 1046928-6, PES/DAI-26; GUILHERME BARBOSA VILELA -Masp 1045830-5, PES/DAI-26;
JANIO MARQUES DIAS -Masp 0365353-2, PES/DAI-26.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA C:
LUCIANA SIQUEIRA -Masp 1106592-7, PEB/PEB; ANDREZA
MARA FAGUNDES -Masp 1125677-3, PEB/SUPERVISOR
PEDAGÓGICO(PEDRO LEOPOLDO); ELIZIA DE SIQUEIRA -Masp
1241104-7, PEB/PROFESSOR(JABOTICATUBAS); LUIZ CARLOS
DE OLIVEIRA REIS -Masp 1102142-5, PEB/PEB; LUCIANA GONCALVES GOMES -Masp 1310079-7, PEB/PEB; NILTON VIEIRA
DA SILVA -Masp 1092628-5, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/
PEB; MARLENE PEREIRA DA SILVA -Masp 1096057-3, PEB/PEB;
JULIANA ANDRADE TRAD MADEIRA -Masp 1387847-5, PEB/
PEB; ANDREIA DE FATIMA NOGUEIRA ALVES -Masp 0319635-9,
PEB/PEB; CARLA PATRICIA DA SILVA -Masp 1228283-6, PEB/
PEB; IRIS MARIA DOS SANTOS -Masp 0858210-8, PEB/PEB;
ARNALDO CLEMENTE DA SILVA -Masp 1381883-6, PEB/
PEB; ROBERTO LEONARDO MOREIRA -Masp 0800955-7, PEB/
PROFESSOR(SANTA LUZIA); FERNANDO MARCIO FABIANO
RABELO TARCIA -Masp 0667046-7, PEB/PROFESSOR(BELO
HORIZONTE); EDILANDIA MENDES SOUZA -Masp 1172797-1,
PEB/PEB; MARCIA DIOMAR DE SOUZA -Masp 0557763-0, PEB/
PEB; ALEXANDRA BEZERRA COSTA DE FIGUEIREDO -Masp
1320642-0, PEB/PEB; MIRIAM JAQUELINE DA GLORIA BASTOS
-Masp 0899321-4, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/
PEB; VILMA APARECIDA DE ALMEIDA -Masp 0962034-5, PEB/
PROFESSOR(SÃO JOSÉ DA LAPA).
- SRE DE ALMENARA:
LEANDRO ANTONIO DE OLIVEIRA -Masp 1159985-9, PEB/PEB;
MARINALVA SILVA VIANA -Masp 1080241-1, PEB/PEB.
- SRE DE ARACUAI:
ELPIDIO IRAN RUAS PINTO -Masp 0940408-8, PEB(EM AFAST.
PREL.)/PEB(EM AFAST.PREL.).
- SRE DE CAMPO BELO:
JANE MARIA NEVES DE OLIVEIRA -Masp 0741749-6, ATB/
PEB; MARIA EULALIA GONCALVES AMARANTE REIS -Masp
1350659-7,
EEB/PROFESSOR(EXERCENDO
SECRETÁRIO
ADJUNTO DE EDUCAÇÃO - LAVRAS); GISELI LETICIA SANTOS BARBOSA -Masp 1338482-1, PEB/PEB; IRACEMA APARECIDA DE OLIVEIRA HENRIQUE -Masp 0966023-4, PEB/PEB;
FLAVIA MARA DE RESENDE CARVALHO -Masp 1277555-7,
PEB/ATB; FABRICIA SBAMPATO -Masp 1240078-4, PEB/

PROFESSOR(LAVRAS); ALEQUES MATEUS -Masp 1373496-7,
PEB/PEB.
- SRE DE CARANGOLA:
JESSICA RIBAS DE ABREU DE SOUZA -Masp 1222145-3, PEB/
PEB; MARIA DA CONCEICAO ROMEU GONCALVES -Masp
0292609-5, PEB /PROFESSOR(ESTADO DO RIO DE JANEIRO APOSENTADO RPPS).
- SRE DE CARATINGA:
VANESSA DE ABRANCHES MARTINS -Masp 1257626-0, PEB/
PEB; RENATA MARIA PEREIRA DE FREITAS -Masp 0882977-2,
PEB/PEB; SILVANA CRISTINA FERREIRA -Masp 1143507-0,
PEB/ATB; ANGELINA JACINTO DE OLIVEIRA SILVA -Masp
1002159-0, PEB/COORDENADOR ESCOLAR(UBAPORANGA);
DEBORAH DE FATIMA NUNES FERREIRA -Masp 1215224-5,
PEB/EEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); APARECIDA DO
SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA -Masp 0515962-9, PEB/PEB;
MARTA DE FREITAS BRUM -Masp 0513820-1, ATB(EXERCENDO
SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; FABIOLA CRISTINA DE AVILA
LELES -Masp 1366662-3, ATB/PEB; RAQUEL FERREIRA MEIRELES -Masp 0851969-6, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB.
- SRE DE CAXAMBU:
RENATO MOTTA DE CARVALHO -Masp 1274377-9, PEB/TÉCNICO DESPORTIVO (SÃO LOURENÇO); MARIA SALET DA
SILVA -Masp 1381809-1, PEB/PEB; ANA CLAUDIA DE SOUZA
-Masp 1258662-4, PEB/PEB; GIANE DE CARVALHO RODRIGUES
-Masp 1282585-7, PEB/PROFESSOR(ITAMONTE).
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
SARA CAMPOS ALBINO DOS REIS -Masp 1053921-1, PEB/PEB.
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
MARIA ULTIMA TEIXEIRA -Masp 1055385-7, PEB/PEB; MARIA
TEREZINHA DA SILVA -Masp 1281721-9, PEB/PEB; LORIANA
CARVALHO SILVEIRA ANDRADE SILVA -Masp 1295529-0, PEB/
PEB.
- SRE DE DIAMANTINA:
WANDA BEATRIZ ENTREPORTES DA CONCEICAO -Masp
1000982-7, PEB/PEB.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
JANUSA TAVARES CORTES -Masp 1126204-5, PEB/PEB; CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MESQUITA -Masp 1114730-3, PEB/
PROFESSOR(ARAUJOS); SANDRA ELISA FERREIRA NEVES E
SILVA -Masp 1244782-7, PEB/PEB; ALINE DE PAULA MORAES
-Masp 1360891-4, PEB/PEB; FABIANA DE SOUSA ARAUJO
TOMAZ -Masp 1244384-2, PEB/PEB; MARIA LUCIA REZENDE
NOGUEIRA E SILVA -Masp 0389688-3, ATB(EXERCENDO
SECRETARIO DE ESCOLA)/PROFESSOR(ITAÚNA); SIMONE
MARQUES DE SOUSA BRITO -Masp 0938612-9, PEB/PEB; SUELY
GOMES DE SOUSA -Masp 1279076-2, PEB/PROFESSOR(NOVA
SERRANA); RAFAELA LUISA DE MIRANDA -Masp 1285674-6,
PEB/PEB; RAQUEL LUCIANA DE AQUINO FARIA PEREIRA
-Masp 0892927-5, PEB/PEB.
- SRE DE GUANHAES:
ILIDIA PIRES DOS SANTOS MOURAO -Masp 0279884-1,
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, EM AFAST.PREL.)/
ANE(INSPETOR ESCOLAR); ELMIRA MARIA CLAUDINO DE
CARVALHO -Masp 0519481-6, PEB/PROFESSOR(GUANHÃES).
- SRE DE ITAJUBA:
ELIANA RODRIGUES GONCALVES TORRES -Masp 1216893-6,
EEB/PEB; ANDRE LUIZ MINCHETTI -Masp 1061548-2, PEB/PEB;
DECIO RENNO DE MENDONCA FARIA -Masp 0976280-8, PEB/
PEB; ANDREZZA PEREIRA DE ALMEIDA -Masp 1117152-7, PEB/
PEB; MAYARA STEFANNE LUCAS MACIEL GERALDO -Masp
1332598-0, PEB/PROFESSOR(PARAISÓPOLIS).
- SRE DE ITUIUTABA:
KEILAPEREIRASILVA-Masp 1009935-6, PEB/PROFESSOR(SANTA
VITÓRIA); LAZARA APARECIDA DE OLIVEIRA MACHADO
-Masp
1161082-1,
PEB/PROFESSOR(ITUIUTABA);
CRIMENE APARECIDA DE ALMEIDA -Masp 1236662-1, PEB/
PROFESSOR(SANTA VITÓRIA); LISLANE FRANCO DE ASSIS
GUIMARAES -Masp 1235934-5, PEB/ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA(ITUIUTABA); SUMAIA SILVA DE OLIVEIRA E
SILVA -Masp 0692208-2, PEB/PROFESSOR(ITUIUTABA); VANIA
RODRIGUES CINQUINI -Masp 0832986-4, PEB/PEB; LEILA APARECIDA AZEVEDO SILVA -Masp 1354981-1, PEB/EEB; DAIANE
HELIODORO SILVA -Masp 1172150-3, PEB/PEB; LIRIA CARDOSO DA SILVA -Masp 1004935-1, PEB(DISP./ADJ.)/PEB.
- SRE DE JANAUBA:
KATIA DA SILVA SANTOS -Masp 1189583-6, PEB/
PROFESSOR(JAIBA); ELDALI FREITAS DE OLIVEIRA -Masp
0325943-9, PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, EM AFAST.
PREL.)/PEB; ANDREIA APARECIDA DA SILVA SOARES -Masp
0444161-4, PEB/PROFESSOR(JAIBA); IVALDO GONCALVES DIAS -Masp 0596117-2, PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); SUELY LIMA DE CASTRO -Masp 0380162-8, PEB/
PEB; SILVIA GRACIELE MORAIS -Masp 1326112-8, PEB/
PROFESSOR(JANAÚBA); KATIA DE QUEIROZ RAMOS MARTINS -Masp 1325045-1, PEB/PROFESSOR(JANAÚBA).
- SRE DE NOVA ERA:
ANA CRISTINA ALVARENGA TORRES -Masp 0930259-7,
EEB/PROFESSOR(SANTA MARIA DE ITABIRA); MARIA DE
FATIMA TORRES -Masp 0281866-4, PEB(APOSENTADO)/
PEB(EXERCENDO DIRETOR); NELMA LUIZA DA SILVA MONTEIRO -Masp 0426644-1, PEB(APOSENTADO)/PEB; LEILA
SUELY PENA AZEVEDO -Masp 1053524-3, PEB/PEB; REGINA
MARIA LOPES DE FREITAS -Masp 1107715-3, PEB(DISP./ADJ.)/
PROFESSOR(ITABIRA).
- SRE DE OURO PRETO:
MARCILEIA SILVA OLIVEIRA -Masp 1177638-2, PEB/
PROFESSOR(ITABIRITO); ANDREA KENIA MOTA DE BRITO
SACRAMENTO -Masp 1001660-8, PEB/PROFESSOR(ITABIRITO);
ANA LUCIA FERRAZ LUCAS -Masp 1356844-9, PEB/PEB;
MONICA ALESSANDRA DOS SANTOS -Masp 0930560-8, PEB/
PEB; MARIA DO CARMO COSTA DE ABREU -Masp 0242677-3,
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, APOSENTADO)/
PEB; JANE CARVALHO DE FREITAS ASSUMPCAO -Masp
0823640-8, PEB/PEB; LEILA SOUZA E SILVA -Masp 1048694-2,
PEB/PEB; WAGNO ROBERTO FAGUNDES -Masp 1107862-3,
PEB/PEB; MARIA FORTUNATA ROSA -Masp 0805654-1, PEB/
PROFESSOR(DIOGO DE VASCONCELOS - APOSENTADO RPPS
); TERESINHA DE ASSIS GONCALVES MAGALHAES -Masp
0323315-2, PEB/PROFESSOR(DIOGO DE VASCONCELOS).
- SRE DE PARA DE MINAS:
MARIA CECILIA MIRANDA ALVARES -Masp 1099969-6, EEB/
PROFESSOR(EXERCENDO DIRETOR DE ESCOLA - ABAETÉ); XIZUEY REZENDE FARIA -Masp 1162682-7, PEB/
PROFESSOR(PARÁ DE MINAS); JULIANA MARQUES DA SILVA
BORGES -Masp 1243557-4, PEB/PEB; EDGAR LIMA VASCONCELOS -Masp 1321415-0, PEB/PEB; ADRIANA GOMES DA SILVA
-Masp 1357088-2, PEB/PEB; PATRICIA LOPES AMARO FERREIRA -Masp 1283810-8, PEB/PEB; CLAUDER VIANINI CESAR
-Masp 1321342-6, ATB/PEB; NELSON GOUVEA DIHLMANN
-Masp 1387861-6, PEB/PEB; LUARA PIRES DOS SANTOS -Masp
1383069-0, PEB/PROFESSOR(NOVA SERRANA).
- SRE DE PARACATU:
DIVINA MARIA DA SILVA NEIVA -Masp 0608331-5, PEB/PEB;
APARECIDA DE OLIVEIRA MELO CARVALHO -Masp 1049229-6,
PEB/PROFESSOR(PARACATU); MARIA APARECIDA RODRIGUES HONORIO -Masp 0335811-6, PEB/PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA);
CARMEM LILIAN DAYRELL CAIXETA -Masp 1277105-1, ATB/
PEB; ANA JULIA FARIA -Masp 1390132-7, PEB/PEB; AIDA DE
FATIMA MOTA -Masp 1313486-1, PEB/PEB; VANEA LUCIA DE
FREITAS PEREIRA -Masp 0953524-6, PEB/PROFESSOR(JOÃO
PINHEIRO); MARIA AMELIA ALVES CORTES ARVELOS -Masp
0317945-4, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR; SANDRA APARECIDA PEREIRA -Masp 0610391-5, PEB/PEB; JOSE
ROBERTO DE ARAUJO -Masp 1232637-7, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(BRASILANDIA DE MINAS); ANA
PAULA FRANCISCO SILVA -Masp 1252260-3, PEB/PEB; GISLAINE RIBEIRO DA SILVA -Masp 0607196-3, PEB(APOSTILA
DIRETOR DE ESCOLA)/EEB; VALQUIRIA AZEVEDO SANTOS
-Masp 1217540-2, PEB/PEB.
- SRE DE PASSOS:
NATALIA ALVES RODRIGUES -Masp 1363852-3, PEB/PEB;
FABIO JUNIOR DE OLIVEIRA -Masp 1372537-9, PEB/PEB; IVANE
DE FATIMA PACHECOVESPUCIO -Masp 0950539-7, PEB/PEDAGOGO (FORMIGA); MARIA CECILIA MARQUES VILELA PAIVA
-Masp 0898664-8, PEB/PROFESSOR(CARMO DO RIO CLARO);
AGNALDO DOMINGUES VILACA -Masp 0885390-5, PEB/
PROFESSOR(EXERCENDO COORDENADOR PEDAGÓGICO ITAÚ DE MINAS); JESSICA ROCHA CHAGAS -Masp 1357919-8,
PEB/PEB; ANA AMELIA SOUSA RODRIGUES -Masp 1225045-2,

PEB/EDUCADOR FÍSICO (PASSOS); MARIA APARECIDA BASTOS -Masp 0942841-8, PEB/PROFESSOR(PASSOS); MARA PENHA
MORAES -Masp 1177291-0, PEB/PEB; MARCUS VINICIUS BARBOSA -Masp 1329143-0, PEB/PEB.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
ANA CRISTINA DE SOUSA BRAZ PEREIRA -Masp 1275596-3,
PEB/PROFESSOR(PATOS DE MINAS); ARIELLE GONTIJO -Masp
1381777-0, AEB(TERAPEUTA OCUPACIONAL)/FISIOTERAPEUTA (ARAPUÁ); ANTONIO EUSTAQUIO NASCENTES -Masp
0263203-2, PEB(APOSENTADO)/PEB; MARIA IMACULADA
DE MORAIS -Masp 0284752-3, PEB(APOSTILA DIRETOR DE
ESCOLA, APOSENTADO)/PEB(APOSENTADO).
- SRE DE PATROCINIO:
MARCIELE DE LOURDES DA COSTA REIS -Masp 1384145-7,
PEB/INSTRUTOR DE EDUCAÇÃO(IBIÁ).
- SRE DE PIRAPORA:
BETANIA MESSIAS DE ALMEIDA -Masp 1099448-1, PEB/TÉCNICO EM SAÚDE (PONTO CHIQUE); EVANDRA DA SILVA
BISPO AVILA -Masp 0608210-1, PEB(EXERCENDO VICEDIRECAO)/PEB.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
GILSELENE MARTINS DE ANDRADE -Masp 0885529-8, ATB/
PROFESSOR(BOTELHOS); SANDRA APARECIDA DO PRADO
-Masp 0875911-0, ATE(ASSISTENTE TECNICO EDUCACIONAL,
APOSENTADO)/DAD-3; NOEMIA DE LOURDES FURTADO OLIVEIRA -Masp 0282625-3, ANE(INSPETOR ESCOLAR, EM AFAST.
PREL.)/DAD-4.
- SRE DE PONTE NOVA:
ALESSANDRA DIAS GOMES -Masp 1077166-5, PEB/
PROFESSOR(CAJURI).
- SRE DE POUSO ALEGRE:
VALQUIRIA GARCIA DE LIMA -Masp 0557439-7, PEB/
PROFESSOR(POUSO ALEGRE); LUCIANO BERNARDES DE
PAIVA -Masp 1280784-8, PEB/PEB; JANAINA SIQUEIRA DE
ALMEIDA -Masp 1254766-7, PEB/PEB.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
ELIAS ROCHA DA COSTA -Masp 1097842-7, PEB/
PROFESSOR(ESTADO DE SÃO PAULO); MARIA CLAUDIA
RAMOS PEIXOTO -Masp 0942730-3, PEB/PROFESSOR(IBIRACI);
CLARINDA APARECIDA DE OLIVEIRA -Masp 1258975-0, PEB/
PEB; LILIAN PAULINO DO CARMO OLIVEIRA -Masp 1378943-3,
PEB/PROFESSOR(ITAMOGI); MILENA SILVEIRA DE OLIVEIRA
BATISTA -Masp 0826733-8, PEB/PROFESSOR(PRATÁPOLIS);
TATIANE SALES DE OLIVEIRA -Masp 1385847-7, PEB/PEB; MISLENE DAS GRACAS SILVEIRA DE SOUZA -Masp 1378966-4,
EEB/PROFESSOR(PREFEITURA MUNCIPAL DE FRANCA ESTADO DE SÃO PAULO); DEBORA APARECIDA DA FONSECA
CHAVES -Masp 1381711-9, PEB/PEB; JAQUELINE OLIVEIRA
STAMPONE -Masp 1164053-9, PEB/PEB; VALDINEI JOSE ALVES
-Masp 1265975-1, ATB/PEB; MAIZ SILVA ROSA -Masp 1177338-9,
PEB/PEB; AMANDA APARECIDA NASCIMENTO -Masp
1339377-2, PEB/PEB; VANIA ALVES CINTRA -Masp 1384079-8,
PEB/PEB; OLIVIA RENY DE MORAES LUZ -Masp 0334193-0,
PEB/PEB; FABIANA DE JESUS AMORIM -Masp 1110292-8, PEB/
PEB; MARIA JOSE ROSINE DOS SANTOS -Masp 0485938-5,
PEB/PEB; VIVIANE VIEIRA CARVALHO -Masp 0619736-2,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB.
- SRE DE SETE LAGOAS:
KATIA REGINA CARVALHO TEIXEIRA FONSECA -Masp
0665637-5, PEB/PEB; CLAUDIA MARGARETH MOREIRA DE
ABREU -Masp 0553551-3, PEB/PROFESSOR(SETE LAGOAS);
LIANETE MARLI RODRIGUES BATISTA -Masp 1135994-0, PEB/
PEB; TATIANA BARCELOS AVELAR BONFIM -Masp 0975847-5,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; ZILDA IVANICE
NOGUEIRA LOPES REIS -Masp 0976950-6, PEB/PEB; ANDRE
MANOEL GONCALVES GOUVEIA -Masp 1237966-5, PEB/PEB.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
SERGIO ALVES FONTES -Masp 1111287-7, PEB/PEB; MARCELO
ALVES BONFIM -Masp 1174710-2, PEB/PROFESSOR(FRONTEIRA
DOS VALES); GILMARA PEREIRA DE SOUSA -Masp 1066577-6,
PEB/PEB; EUNICE REGINA DOS SANTOS -Masp 0391467-8,
PEB/PEB; ZENALIA GOMES COSTA SALES -Masp 0982557-1,
PEB/PEB; ALINE SOARES VITORIA -Masp 1286226-4, PEB/
PROFESSOR(FRANCISCOPOLIS); ROSELY DAS GRACAS
KRULL DE ANDRADE -Masp 0637308-8, PEB(EM AFAST.
PREL.)/PEB; DALVA RIBEIRO FERREIRA -Masp 1148733-7,
ATB/PROFESSOR(SERRA DOS AIMORÉS); ADALETE BARBOSA COSTA -Masp 0348196-7, PEB/ANALISTA EDUCACIONAL
(EXERCENDO CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO PEDAGÓGICO ÁGUAS FORMOSAS).
- SRE DE UBERLANDIA:
CRISTIANE CRISTINA DE ANDRADE -Masp 1052692-9, PEB/
SUPERVISOR ESCOLAR (UBERLÂNDIA); LECY CARDOSO
URZETTA -Masp 0140533-1, EEB/PEB; MARIA JOANA SILVA
CAMARGOS TEODORO -Masp 0270013-6, EEB(EM AFAST.
PREL.)/PEB; NEIDE LUIZA DE SOUZA BARNABE -Masp
0289666-0, PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA).
- SRE DE UNAI:
MARIA ELIZABETE LOPES -Masp 1310071-4, PEB/PEB; ROSA
HELENA LIMA DA CRUZ -Masp 1109423-2, PEB/PEB.
- SRE DE VARGINHA:
ERICA CRISTINA DA SILVA -Masp 1169233-2, PEB/SUPERVISOR
PEDAGÓGICO(ELÓI MENDES); LENIRA DE FATIMA GARCIA
RODRIGUES -Masp 0333581-7, ATB/PEB; DIEGO ANDERSON
BATISTA -Masp 1354037-2, PEB/PEB; DIRCE MESQUITA -Masp
0333510-6, PEB/PROFESSOR(CAMPOS GERAIS); JOAO CAMILO
DA SILVA -Masp 1293962-5, PEB/PEB; CLAUDIELE PEREIRA
-Masp 1329635-5, EEB/PROFESSOR(ALFENAS); SIMONE FELIPE
DE BRITO MARQUES -Masp 1346013-4, PEB/PEB; NEIDE DOROTEIA COUGO -Masp 1048053-1, EEB/PROFESSOR(TRÊS PONTAS); LILIAN CRISTINA BARBOSA RIBEIRO -Masp 1226294-5,
PEB/EEB; LUCILENE MARIA SILVERIO -Masp 1092344-9,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; ADRIANAAPARECIDA
CARVALHO SOUZA -Masp 1081715-3, PEB/PEB; LUANA GOMES
BARBOSA -Masp 1384442-8, PEB/PEB; VICENTINA DO CARMO
AZEVEDO NOGUEIRA -Masp 1277828-8, PEB/PROFESSOR(SÃO
BENTO ABADE); MARCIA DE OLIVEIRA -Masp 1385609-1, PEB/
PROFESSOR(SÃO BENTO ABADE); MICHELLI APARECIDA
REZENDE NOGUEIRA -Masp 1279158-8, PEB/PEB; FERNANDA
DENISE DE SOUZA -Masp 1323765-6, PEB/PROFESSOR(BOA
ESPERANÇA); ALETEIA CARLA DE ANDRADE PARDINI -Masp
1265573-4, PEB/PROFESSOR(TRÊS CORAÇÕES); ALEXANDER
LUIS DOS SANTOS -Masp 1325693-8, PEB/PEB; TANIA OLIVEIRA SOUSA -Masp 1384015-2, PEB/REGENTE DE TURMA
(TRÊS PONTAS); DAYANE DA SILVA AZOLA -Masp 1316875-2,
PEB/PEB; JOAO DE OLIVEIRA BATISTA -Masp 1055762-7, PEB/
PROFESSOR(ALFENAS); MARIA ISABEL DE SOUZA MARCOLAN -Masp 1361090-2, PEB/PEB; MARIA DO CARMO SILVA
FIGUEIREDO -Masp 0739676-5, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE ALMENARA:
MARIA JOSE SANTOS AMORIM PEREIRA -Masp 1127604-5,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
- SRE DE ITAJUBA:
WLAUDIMIR APARECIDO DE AGUIAR -Masp 0832471-7, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO). - Por não haver compatibilidade de horários; FRANCINE APARECIDA SOUZA -Masp
1386926-8, PEB/DIRETORA DE DEPARTAMENTO(PEDRALVA).
- Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por
não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de
DIRETORA DE DEPARTAMENTO de natureza técnica ou científica.
- SRE DE OURO PRETO:
ROSILENE DA SILVA BERNARDES NUNES -Masp 1301804-9,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
- SRE DE PARACATU:
THABATA GONCALVES ALVES -Masp 1251896-5, PEB/AUXILIAR