TJMG 18/11/2015 -Fch. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
ÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Empresa de Pesquisa Agropecuária de
Minas Gerais ; R$ 30.810,00 ;
CAG ; APQ-03723-14 ; Avaliação de híbridos de morangueiro nas regiões sul, centro-oeste e norte de Minas Gerais. ; MÁRIO SÉRGIO CARVALHO DIAS ; 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 , 2071.19
.573.259.4626.0001.449020.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais ; R$ 37.222,50 ;
CVZ ; APQ-03726-14 ; Resposta em desempenho e digestibilidade de
vacas leiteiras em pastejo à suplementação com grão de milho reidratado e ensilado ; RENATA APOCALYPSE NOGUEIRA PEREIRA ;
2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.00
01.449020.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
; R$ 45.855,60 ;
CAG ; APQ-03737-14 ; EFEITO DA DISPONIBILIDADE DE ÁGUA
NO SOLO SOBRE A EVAPOTRANSPIRAÇÃO E O CRESCIMENTO DO CAFÉ ARÁBICA NO CONTEXTO DAS MUDANÇAS
CLIMÁTICAS GLOBAIS ; WILLIAMS PINTO MARQUES FERREIRA ; 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.25
9.4626.0001.449020.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ;
DURAÇÃO 24 MESES ; Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas
Gerais ; R$ 40.577,25 ;
CDS ; PRI-00866-15 ; Anticancer activity of 7-epiclusianone, a benzophenone from Garcinia brasiliensis, in glioblastoma ; JAQUELINE
CARVALHO DE OLIVEIRA ; 2071.19.573.259.4627.0001.449020.0
.10.1 ; 10/11/2015 ; 09/02/2016 ; Universidade Federal de Alfenas ;
R$ 3.879,10 ;
CBB ; PRI-00879-15 ; Potential effects of UV radiation on photosynthetic structures of the bloom-forming cyanobacterium Cylindrospermopsis raciborskii CYRF-01 ; ROSSANA CORREA NETTO DE MELO ;
2071.19.573.259.4627.0001.449020.0.10.1 ; 16/11/2015 ; 15/02/2016 ;
Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$ 3.805,30 ;
TEC ; BDS-00442-15 ; VALDER STEFFEN JUNIOR ; DIOGO DE
SOUZA RABELO ; 2071.19.573.259.4614.42042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071
.19.573.259.4614.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 01/03/2016 ; 31/05/2016 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 29.425,55 ;
CAG ; BDS-00425-15 ; MARIA LAENE MOREIRA DE CARVALHO
; EVERTON VINICIUS ZAMBIAZZI ; 2071.19.573.259.4614.0001.4
42042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4614.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 01/03/2016
; 28/02/2017 ; Universidade Federal de Lavras ; R$ 65.683,80 ;
APQ-03269-11 ; 08/08/2015 ; 07/05/2016 ; Prorrogação ;
APQ-03433-11 ; 13/10/2015 ; 12/02/2016 ; Prorrogação ;
APQ-03791-12 ; 16/07/2016 ; 15/05/2017 ; Alteração de Valor , Prorrogação ;
48 cm -17 765731 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Assunto: Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços nº 2.192/2013. Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Empresa
Espaço Ampliar – Assessoria, Projetos e Eventos Ltda-ME. Objeto:
acréscimo de 15% (quinze por cento) ao valor do contrato. Valor anual
estimado do contrato passa a ser: R$ 615.000,00 (seiscentos e quinze
mil reais). Data de assinatura: 17/11/15. Dotação Orçamentária: 207
1.19.573.259.4627.0001.339039.55.0.101. Signatários: Alexsander da
Silva Rocha - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Flávia Botelho de Carvalho – Sócia Proprietária da Espaço
Ampliar – Assessoria, Projetos e Eventos Ltda-ME.
3 cm -17 765650 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Assunto: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços nº 2.203/2013. Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Empresa
UNIKA Editora Ltda ME. Objeto: prorrogação da vigência do contrato
original, a partir de 03/12/2015 até 02/12/2016 e reajustamento dos
valores dos serviços pelo IPCA. Data de assinatura: 16/11/15. Valor
global estimado: R$ 58.481,85 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e
oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos), para o presente período
de vigência. Dotação Orçamentária: 2071.19.573.259.4627.0001.3390
39.31.0.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Brenda Janaína da Anunciação – Sócia da Empresa UNIKA Editora Ltda - ME.
3 cm -17 765736 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 2.162/2011. Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Empresa Concremat
Engenharia e Tecnologia S/A. Objeto: prorrogação do prazo do contrato original, em caráter excepcional, até 30/10/2016. Data de assinatura: 17/11/15. Valor mensal do contrato permanece em: 65.698,27
(sessenta e cinco mil, seiscentos e noventa e oito reais e vinte e sete
centavos). Valor total permanece em: R$ 722.680,97 (setecentos e vinte
e dois mil, seiscentos e oitenta reais e noventa e sete centavos). Dotações orçamentárias: 2071.19.573.259.1035.0001.449039.51.0.10.1.
Signatários: Prof. Evaldo Ferreira Vilela – Presidente da FAPEMIG e
os Srs. Antônio Elísio Cancela e Murilo de Mello Campos, ambos Diretores da Contratada.
4 cm -17 765744 - 1

Fundação Helena Antipoff
FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO. A pregoeira torna público para
conhecimento de interessados que atendam exigências editalícias, que
estará recebendo propostas para o pregão eletrônico Nº. 10/2015, processo 21510040084/2015 aquisição de materiais para pintura. Conforme anexo “I” do edital convocatório. O encaminhamento da proposta iniciará dia 19/11/2015 às 09h, encerrando dia 25/11/2015. A
abertura do pregão dia 26/11/2015 às 09h. A integra do edital estará
disponível no site: www.compras.mg.gov.br. Outras informações: compras@fha.mg.gov.br. Tel.: (31) 3521-9510.
Ibirité, 17/11/2015. Luciene Fernandes da Costa (pregoeira).
3 cm -17 765599 - 1
EXTRATO CONTRATO Nº 8/2015 - Partes: Fundação Helena Antipoff e Empresa Frigorífico Calafate Ltda – Me. Objeto: Fornecimento
com entrega parcelada de gêneros alimentícios: Carne. Modalidade:
Pregão Eletrônico Processo Licitatório nº 2151004 00077/2015. Valor
total R$ 62.290,00. Vigência: 07 meses após a data da assinatura do
contrato. Dotações Orçamentárias nº 2151.12.362.153.4286.0001.3390
30.08.10-1/2151.12.122.701.2002.0001.339030.08.10-1.
Ibirité, 17 de novembro de 2015.
Maria do Carmo Lara Perpetuo
Presidente da FHA
EXTRATO CONTRATO Nº 9/2015 - Partes: Fundação Helena Antipoff e Empresa Novo Horizonte Distribuidora de Frutas e Legumes
Ltda -Me. Objeto: Fornecimento com entrega parcelada de gêneros
alimentícios: Hortifrutigranjeiros. Modalidade: Pregão Eletrônico Processo Licitatório Nº 215100400077/2015. Valor total R$ 20.900,00.
Vigência: 07 meses após a assinatura do contrato. Dotações Orçamentárias nº 2151.12.362.153.4286.0001.339030.08.10-1/2151.12.122.701
.0001.339030.08.10-1">2002.0001.339030.08.10-1.
Ibirité, 17 de novembro de 2015.
Maria do Carmo Lara Perpetuo
Presidente da FHA
EXTRATO CONTRATO Nº 10/2015 - Partes: Fundação Helena Antipoff e Empresa Elo Distribuidora Eirelli – Me. Objeto: Fornecimento
com entrega parcelada de gêneros alimentícios: Alimentos Industrializados, Embutidos, Enlatados e Laticínios. Modalidade: Pregão Eletrônico Processo Licitatório Nº 2151004 0077/2015. Valor total R$
125.900,00. Vigência: 07 meses após a assinatura do contrato. Dotações Orçamentárias nº 2151.12.362.153.4286.0001.339030.08.10-1/21">0001.339030.08.10-1/21
51.12.122.701.2002.0001.339030.08.10-1.
Ibirité, 17 de novembro de 2015.
Maria do Carmo Lara Perpetuo
Presidente da FHA

EXTRATO CONTRATO Nº 11/2015 - Partes: Fundação Helena Antipoff e Empresa M&A Freitas Transportes Ltda – Me. Objeto: Locação de Ônibus para transporte municipal e intermunicipal com segurança dos alunos da Escola Integrada da Fundação Helena Antipoff.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 2151004 0075/2015. Valor total R$
176.400,00. Vigência: 12 meses após a publicação do extrato. Dotação
Orçamentária nº 2151.12.122.701.2002.0001.339033.05.10-1.
Ibirité, 17 de novembro de 2015.
Maria do Carmo Lara Perpetuo
Presidente da FHA
10 cm -17 765678 - 1

4º aditivo ao CT 2769/2011. Contratada: ELEVADORES OTIS LTDA.
Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, alterando seu vencimento para 01/12/2016; II. Reajustar o valor dos serviços de acordo com o IGPM acumulado dos últimos 12 meses; III. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$ 75.080,76, e o
valor global em R$ 331.240,20. Data de assinatura: 16/11/2015.
6 cm -17 765737 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM

COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 e
Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 500-G08913 - Uniforme.
Adendo nº 03 - Alteração no Edital de Licitação, alteração do prazo
para envio de proposta e da data de realização do pregão - Abertura
da sessão pública 30/11/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 e Cemig
D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 500-G09034 - Capacete de segurança classe B. Abertura da sessão pública 01/12/15, às 9 horas - Envio
de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura
da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson
Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
4 cm -17 765681 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivo
TI/RT - Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig, Cemig
Geração e Transmissão S.A. – Cemig GT, Cemig Distribuição S.A. –
Cemig D x Agência Estado Ltda. Contrato: 4680004710 / 4680004711
/ 4680004712. Objeto: Acréscimo de Serviços e Alteração da Razão
Social. Valor: de R$1.083.277,29 para R$1.147.782,09. Ass.:
20/10/15.
3 cm -17 765680 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08991 - Guindaste Hidráulico e Carroceria Modular. Adendo nº 01
- Alteração no prazo para apresentação das propostas - Abertura da sessão pública 09/12/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte Gerente de Suprimento de Material.
3 cm -17 765701 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de edital
Pregão Presencial - MS/CS 530-N09036. Objeto: Contratação de Serviços em Rede/Linhas de Distribuição, na regional Teófilo Otoni. Sessão
do pregão: 01/12/2015, às 10:00 horas, na Av. Barbacena, 1200 – 1º
Andar, Mini Auditório, Bairro Santo Agostinho - BH/MG. Edital disponível no site: www.cemig.com.br.
Ratificação de dispensa - CD/CG - Processo: MS/CS 530-A08998.
Fundamento: Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, para a contratação
direta da Conservadora SGM Ltda. para os serviços de capina, conservação e limpeza, nas subestações da Região Oeste. Prazo: 180 dias.
Valor: R$337.949,28. Ratificada em: 30/10/2015.
Ratificação de dispensa - CD/CG - Processo: MS/CS 530-A08917. Fundamento: Art. 24,inciso X, da Lei 8.666/93, para a contratação direta de
Élio Dias de Oliveira para locação de um Imóvel no município de Bom
Sucesso/MG, situado à Rua Capitão Maromba, nº 289, Bairro: São
José, para a instalação de Agência de Atendimento da Locatária. Prazo:
60 meses. Valor: R$78.000,00. Ratificada em: 06/11/2015.
Aditivos
CD/CG - Cemig Distribuição S/A. x Alvorada conservação e Limpeza
Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570014260.
Prazo: de: 36 meses; Para: 48 meses. Valor: de: R$1.034.930,72 para
R$1.410.115,28 Ass.: 17/11/15.
Contratos
GE/IM - 4680004914 e 4680004915 - Cemig Distribuição S/A e Cemig
Geração e Transmissão S/A x Enprol Engenharia e Projetos Ltda.. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 500-H08747. Objeto: Serviços
especializados em gestão de imóveis para a Cemig Distribuição S.A. –
CEMIG D, Cemig Geração e Transmissão S.A – CEMIG GT, e empresas do mesmo grupo econômico dessas, assim consideradas as pessoas
jurídicas que sejam por elas controladas ou constituídas e controladas
pelos mesmos controladores destas, tais como a administração de imóveis, aquisição, alienação de imóveis e engenharia de imóveis. Prazo 36
meses. Valor: R$2.688.486,39. Ass.: 26/10/2015. Processo Licitatório
homologado em: 26/10/2015.
MS/LA - 4570015665 e 4570015666 Cemig Distribuição S/A e Cemig
Geração e Transmissão S/A x Haztec Tecnologia e Planejamento
Ambiental S.A. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 500-H08845.
Objeto: Serviços de transporte e destinação final, por incineração, de
equipamentos, materiais, óleo e resíduos contaminados com PCB Ascarel. Prazo 48 meses. Valor: R$2.495.986,85. Ass.: 09/11/2015.
Processo Licitatório homologado em: 09/11/2015.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
Concorrência Nacional - MS/CS 530-R08358. Objeto: Implantação
das Subestações São Sebastião do Oeste e Nova Ponte 2. Recorrente:
Consórcio Mineiro, formado pelas empresas Energ Power S.A. e CMV
Soluções Engenharia Ltda. ME. Decisão: Recurso julgado parcialmente
procedente.
Informamos a V.Sas. que os envelopes contendo as propostas comerciais das empresas Construtora Remo Ltda. e Vision Engenharia e Consultoria Ltda. serão abertos em reunião pública a realizar-se a partir
das 14:00 horas do dia 19/11/2015, no auditório da CONTRATANTE
localizado na Av. Barbacena, 1200 – Santo Agostinho – 1º andar - Belo
Horizonte – MG – Brasil.
12 cm -17 765699 - 1
Efficientia S.A.
CNPJ 04.881.791/0001-67 - NIRE 31300016552

INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº019/2015 que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por intermédio do Instituto de Metrologia e Qualidade
do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. OBJETO:
Prestação de Serviços De Informática - Acesso ao ambiente Mainframe.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2331.19.122.701.2002.0001.339039.36.0.73.1.
Valor global: R$74.484,00 (setenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta
e quatro reais).Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. SIGNATÁRIOS: pelo IPEM/
MG o Sr. Fernando Antônio França Sette Pinheiro, e pela empresa contratada os Srs Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado. Data da
assinatura: 17 de Novembro de 2015. Fiscal do contrato: Paulo Henrique de Mattos Horta.
4 cm -17 765606 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 15/084. Parte: Sapphire BMS Confecções
Ltda. Objeto: estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco)
anos. Vigência: 09/11/2015 a 08/11/2020. Assinatura: 09/11/2015.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 15/101. Parte: Instituto PROE. Objeto: estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência:
16/11/2015 a 15/11/2020. Assinatura: 16/11/2015.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 15/107. Parte: Alan Pereira França Eireli EPP. Objeto: estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos.
Vigência: 04/11/2015 a 03/11/2020. Assinatura: 04/11/2015.
3 cm -17 765455 - 1

Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Quarto Termo Aditivo de Contrato de locação e monitoramento de alarme de n.º 137105010172011 celebrado entre a Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD
e a empresa JB Imóveis, conforme especificações do processo. Data da
assinatura: 16/11/2015. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$8.969,76
Dotação Orçamentária: 1371.18.122.701.2002.0001.3390.3920.31.1.0;
Foro: Belo Horizonte. a) Aramis Mameluque Mota – Superintendente
Supram NM.
2 cm -17 765337 - 1

Instituto Estadual de Florestas
Contrato n° 9044387/2015 (Processo de Compra: 1501557 118/2015).
Partes: IEF e COMERCIAL LICITA. Objeto: Fornecimento de rações e
cereais. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor: R$81.922,36.
Dotações Orçamentárias: 2101 18 541 109 4058 0001339030 09 0 31
1 e outra. Assinam: Adriana Araújo Ramos, pelo IEF e Pedro Carvalho
Rezende Vilela das Valias, pela Empresa.
2 cm -17 765722 - 1
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
O Estado De Minas Gerais por intermédio do Instituto Estadual de Florestas – IEF e sua unidade administrativa - Escritório Regional Mata,
realiza Chamada Pública nº 001/2015 referente ao Processo de Compras n º 07/2015. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações, para
fornecimento de hortifrutigranjeiros para alimentação dos animais sob
a responsabilidade do IEF no Centro de Triagem de Animais Silvestres
de Juiz de Fora. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no Edital de Chamada Pública e na Deliberação Normativa nº 03/2015 do Colegiado Gestor do PAAFamiliar, para
Habilitação e Propostas de Venda até as 17 horas do dia 15/12/2015,
na Agência Avançada do IEF, localizada na Rua Santos Dumont, 420,
Bairro Grambery - CEP: 36.010-510 – em Juiz de Fora – MG, Telefone
(32) 3217-1235 ou (32) 3539.2740. A sessão de Chamada Pública ocorrerá às 09h00min do dia 16/12/2015 no mesmo local. O Edital completo poderá ser retirado no site www.compras.mg.gov.bre no endereço
acima. Ubá, 17 de novembro de 2015. Cleisson Leal Vieira – Pregoeiro.
Luiz Henrique Ferraz Miranda – Chefe do Escritório Regional Mata.
5 cm -17 765700 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 008/2015
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE
e Concessionaria do Aeroporto Internacional de Confins S.A. – BH
AIRPORT. Objeto: Mútua colaboração entre a SEDE e a BH AIRPORT para participação conjunta na feira INTERMODAL SOUTH
AMERICA 2016, a ocorrer nos dias 5, 6 e 7 de abril de 2016, em São
Paulo/SP. Vigência: 01 (um) ano contada da data da assinatura. Data:
17/11/2015. Signatários: Altamir de Araújo Rôso Filho (SEDE), Paulo
Cesar de Souza Rangel e Daniel Bircher (BH AIRPORT).
2 cm -17 765514 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EDITAL BDMG 056/2015 - PREGÃO
PRESENCIAL - HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna público que a autoridade competente, em 16/11/2015,
homologou o Pregão BDMG 056/2015, tendo sido adjudicado o objeto
à Drive A Informática Ltda., por R$63.900,00.
1º aditivo ao CT 3139/2014. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE CURVELO LTDA. - SICOOB
CREDICENTRO. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais
12 meses, alterando o vencimento do contrato para 13/11/2016; II. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$ 50.000,00 e o
valor global em R$ 100.000,00. Data de assinatura: 13/11/2015.
4º aditivo ao CT 2763/2011. Contratada: COMMQUEST COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais
12 meses, alterando seu vencimento para 21/11/2016; II. Reajustar o
valor dos serviços de acordo com o INPC acumulado dos últimos 12
meses; III. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em
R$ 94.529,64, e o valor global em R$ 409.089,56. Data de assinatura:
16/11/2015.

Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais

ATA DA 203ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 17 de agosto de 2015, às 17 horas, na sede social.
Convocação e participações: Os membros da Diretoria Executiva
foram regularmente convocados, tendo participado os Diretores Alexandre Heringer Lisboa, Claudio de Oliveira Franco Latorre e Marco
Aurelio Guimarães Monteiro, e, pela Superintendência da Secretaria
Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma
estatutária, o Diretor Alexandre Heringer Lisboa, que convidou a mim,
Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião,
os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata
na forma de sumário. Ordem do dia: Contratação de serviço e Projeto
eSocial/Rerratificação de CRD. Deliberações: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram: I-autorizar a abertura do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação conjunta, com a participação da
Baguari Energia S.A., Cemig Baguari S.A, Cemig PCH S.A., Cemig
Trading S.A., Cemig Comercializadora de Energia Elétrica Incentivada S.A, Efficientia S.A., Empresa de Serviços Comercialização de
Energia Elétrica S.A., Horizontes Energia S.A., Rosal Energia S.A.,
Sá Carvalho S.A., Usina Termelétrica Barreiro S.A. e Usina Térmica
Ipatinga S.A., desde que haja autorização específica dessa companhias, bem como a contratação dos serviços de publicação de avisos
aos acionistas, convocações, atas, avisos de editais, e outras publicações legais, com a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais-IOMG,
por meio de instrumentos distintos para cada uma dessas empresas,
ao custo total de R$707.000,00 (setecentos e sete mil reais), por 24
(vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado, mediante celebração de
termo aditivo, por até 36 (trinta e seis) meses, no limite de 60 (sessenta)
meses, rateado da seguinte forma: R$50.000,00 (cinquenta mil reais)
para a Baguari Energia S.A., R$10.000,00 (dez mil reais) para a Cemig
Baguari S.A., R$60.000,00 (sessenta mil reais) para a Cemig PCH S.A.,
R$85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) para a Cemig Trading S.A.,
R$82.000,00 (oitenta e dois mil reais) para a Cemig Comercializadora
de Eneregia Elétrica Incentivada S.A., R$60.000,00 (sessenta mil reais)

para a Efficientia S.A., R$80.000,00 (oitenta mil reais) para a Empresa
de Serviços de Comercialização de Energia Elétrica S.A., R$60.000,00
(sessenta mil reais) para a Horizontes Energia S.A., R$60.000,00 (sessenta mil reais) para a Rosal Energia S.A., R$70.000,00 (setenta mil
reais) para a Sá Carvalho S.A., R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para
a Usina Termelétrica Barreiro S.A. e R$40.000,00 (quarenta mil reais)
para a Usina Térmica de Ipatinga S.A. Os valores de rateio poderão
ser revistos, por ocasião das prorrogações dos Contratos, quando forem
constatadas alterações no volume de utilização dos serviços por cada
uma das empresas contratantes, desde que não se ultrapasse o valor
total estimado para a contratação. Os recursos necessários ao custeio
das despesas decorrentes desta contratação estão garantidos no orçamento deste exercício e deverão estar assegurados nos orçamentos para
os anos da sua vigência; e, II- rerratificar a CRD-011/2014, visando
alterar: a) a vigência do Projeto eSocial de 31-01-2015 para até o prazo
final para ajustes das empresas em relação à implementação do Sistema
de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias
e Trabalhistas, a ser definido pelos Órgãos Governamentais e que será
publicado no Portal do eSocial; e, b) o rateio das despesas de Material,
Serviços de terceiros e Outras despesas - MSO, sem impacto no montante do orçamento de despesas anteriormente aprovado, de: Cemig
– 1,00%, Cemig GT – 20,00%, Cemig D – 72,25%, Companhia de
Transmissão Centroeste de Minas – 0,40%, Sá Carvalho S.A. – 1,31%,
Horizonte Energia S.A. – 0,55%, Baguari Energia S.A. – 0,40%, Rosal
Energia S.A. – 1,31%, Usina Térmica Ipatinga S.A. – 0,40%, Cemig
PCH S.A. – 0,40%, Empresa de Serviços de Comercialização de Energia Elétrica S.A. – 0,16%, Usina Termelétrica Barreiro S.A. – 0,40%,
Efficientia S.A. – 0,55%, Cemig Trading S.A. - 0,16%, Cemig Capim
Branco Energia S.A. - 0,55% e Cemig Comercializadora de Energia
Incentivada S.A. – 0,16% para: Cemig – 1,00%, Cemig GT – 21,35%,
Cemig D – 72,25%, Sá Carvalho S.A. – 1,31%, Horizonte Energia S.A.
– 0,55%, Baguari Energia S.A. – 0,40%, Rosal Energia S.A. – 1,31%,
Cemig PCH S.A. – 0,40%, Empresa de Serviços de Comercialização
de Energia Elétrica S.A. – 0,16%, Usina Termelétrica Barreiro S.A –
0,40%, Efficientia S.A. – 0,55%, Cemig Trading S.A. - 0,16%, Cemig
e Cemig Comercializadora de Energia Incentivada S.A. – 0,16%, permanecendo inalterados os demais termos daquela CRD. Encerramento:
Nada mais havendo a tratar, foi franqueada a palavra e, como ninguém
quisesse se manifestar, suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada
e assinada por todos os Diretores presentes e por mim, Secretária. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 05-112015, sob o número: 5609564, Protocolo: 15/797.223-2. Marinely de
Paula Bomfim-Secretária Geral. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros,
Alexandre Heringer Lisboa, Claudio de Oliveira Franco Latorre, Marco
Aurelio Guimarães Monteiro.
18 cm -17 765690 - 1
Efficientia S.A.
CNPJ 04.881.791/0001-67 - NIRE 31300016552
ATA DA 202ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 05 de agosto de 2015, às 8 horas, na sede social.
Convocação e participações: Os membros da Diretoria Executiva
foram regularmente convocados, tendo participado os Diretores Alexandre Heringer Lisboa, Claudio de Oliveira Franco Latorre e Marco
Aurelio Guimarães Monteiro, e, pela Superintendência da Secretaria
Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma
estatutária, o Diretor Alexandre Heringer Lisboa, que convidou a mim,
Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião,
os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata
na forma de sumário. Ordem do dia: Celebração de acordo de confidencialidade. Deliberação: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram
autorizar a celebração do Acordo de Confidencialidade, com a Syral
Halotek S.A., para assegurar o sigilo quanto a todas e quaisquer informações confidenciais fornecidas ou trocadas pelas partes relacionadas
ao projeto para construção de uma Planta de Cogeração Vapor/Energia
Elétrica para indústria, sem prejuízo de qualquer outra proteção assegurada às partes por normas de propriedade industrial ou intelectual. O
Acordo de Confidencialidade terá as seguintes cláusulas e condições:
não confere direito de exclusividade ou qualquer outra obrigação que
não a obrigação de confidencialidade; não gera obrigação de indenização que não as oriundas de perdas e danos devidamente comprovados,
excluída a reparação por danos indiretos, em especial, os resultantes de
perdas de oportunidades de negócios; não haverá desembolso financeiro de uma parte à outra, sendo que cada uma das Partes arcará, integral e isoladamente, com as respectivas despesas incorridas em decorrência do acordo; não cria vínculo societário entre as Partes, devendo
qualquer ação nesse sentido ser submetida à prévia aprovação dos respectivos e competentes órgãos de administração de cada uma das Partes; terá vigência de 30 (trinta) dias, prazo durante o qual as Partes
analisarão e trocarão informações referentes ao empreendimento; análise e os entendimentos entre as Partes, objeto desse Acordo, poderão
ser encerrados por quaisquer das Partes, mediante simples notificação
por escrito; e, as obrigações de confidencialidade continuarão em vigor
por um período de 2 (dois) anos após o término, por qualquer motivo,
do Acordo. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi franqueada
a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, suspensa a sessão
pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e
achada conforme, foi aprovada e assinada pelos Diretores presentes e
por mim, Secretária. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 05-11-2015, sob o número: 5609565, Protocolo:
15/797.230-5. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros, Alexandre Heringer Lisboa, Claudio de
Oliveira Franco Latorre, Marco Aurelio Guimarães Monteiro.
11 cm -17 765692 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Ratificação de inexigibilidade - CG/CG- Processo: MS/CS510-E08912.
Fundamento: Art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93, para a contratação direta
da Hewlett-Packard Brasil Ltda. para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com cobertura de peças em equipamentos da marca HP e suporte de software para o Sistema Operacional
Open VMS 8.3 – 1H1. Prazo: 12 meses: R$440.942,65. Ratificada em:
30/09/2015.
Aditivos
SE/QA - Cemig Geração e Transmissão S.A., Cemig Distribuição S.A.
x BVQI do Brasil Sociedade Certificadora Ltda. Contrato: 4680004652
/ 4680004653. Objeto: Acréscimo de serviços. Valor: de R$820.716,81
para R$866.410,77. Ass.: 30/10/15.
PC/AR - Cemig Geração e Transmissão S.A. x PSR Soluções e Consultoria em Energia Ltda. Objeto: prorrogação e decréscimo de serviços ao
contrato 4570015376. Prazo: de 08 meses e 02 dias para: 20 meses e 02
dias. Valor de: R$49.000,00 para: R$84.000,00. Ass: 16/11/2015
4 cm -17 765696 - 1
Rosal Energia S.A.
CNPJ 03.475.839/0001-74 – NIRE 31300021301
ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 30 de julho de 2015, às 8 horas, na sede social.
Convocação e participações: Os membros da Diretoria Executiva foram
regularmente convocados, tendo participado os Diretores Franklin
Moreira Gonçalves, Mateus de Moura Lima Gomes, Luiz Fernando
Rolla e Wantuil Dionísio Teixeira, e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na
forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou
a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura
da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Contratação de
serviços de consultoria / rerratificação de CRD. Deliberação: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram rerratificar a CRD nº 013/2015,
para modificar o valor e o período de execução da contratação, inicialmente previstos, bem como autorizar a abertura de processos licitatórios distintos para serviços de Tecnologia da Informação-TI e serviços
de implementação e sistematização da obrigação tributária acessória,
passando a ter o seguinte teor: “autorizar a abertura de processos licitatórios, bem como as contratações dos seguintes serviços: a) de consultoria para a implementação e sistematização da obrigação tributária
acessória denominada Escrituração Contábil Fiscal – ECF; e, b) de Tecnologia da Informação - TI, necessários à ferramenta. Ambos os serviços terão prazo de vigência de 20 (vinte) meses, no valor estimado de
R$28.178,00 (vinte e oito mil, cento e setenta e oito reais) e R$6.822,00
(seis mil, oitocentos e vinte e dois reais), respectivamente.”, mantendo
inalterados os demais termos da referida CRD. Encerramento: Nada
mais havendo a tratar, foi franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura