TJMG 05/11/2015 -Fch. 51 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 – 51
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Companhia de Gás de Minas Gerais
AVISO DE EDITAL
Concorrência GCO-0005/15 - contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de assessoria de imprensa e de relacionamento
com clientes. Entrega e abertura dos documentos de proposta: 09:00
horas do dia 21/12/2015. O Edital estará à disposição das empresas
interessadas a partir de 05/11/2015. A baixa do Edital de licitação, por
meio do site http://www.gasmig.com.br/Fornecedor/LicitacaoAberta.
aspx, será feita gratuitamente. Em caso de indisponibilidade do edital
neste site, o mesmo deverá ser adquirido na sede da GASMIG, na Avenida do Contorno nº 6594 - 10° andar - Lourdes - Belo Horizonte - MG,
no horário de 9h às 12h, podendo ser retirado mediante o pagamento da
importância de R$10,00 (dez reais), não reembolsável.
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente de Infraestrutura e
Suprimentos
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Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Extrato Primeiro Termo Aditivo – SIAD 761
I-Partes: Jucemg e Salém Serviços Ltda; II-Objeto: prest. de serv. de
motoboy/motogirl; III-Da Alteração: Reajuste de 5,19% IPCA-Anual,
com vigência a partir de 05/11/2015; IV- Da prorrogação: 12 meses,
a partir de 05/11/2015; V-Do Valor: total global anual estimado de
R$43.000,00; VI-Da Dotação: 2251 23 122 701 2002 0001 3390 3906
(60.1); Belo Horizonte, 20 de outubro de 2015. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Ubiraci Gomes da Silva.
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agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte
Termo de Rescisão ao Contrato n° 54/2012 (Processo de Compra: 2431
28/2012). Partes: ARMBH e ÊXODUS TURISMO VIAGENS INTERCÂMBIO. Objeto: Rescisão amigável, a partir da publicação. Assinam:
Flávia Mourão Parreira do Amaral, pela ARMBH e Virgínia Paletta
Camara Stephens, pela empresa.
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Contrato n° 9044372/2015 (Processo de Compra 1501558 365/2015).
Partes: ARMBH e P&P TURISMO. Objeto: Prestação de serviços de
reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de
passagens aéreas nacionais e internacionais, e rodoviárias nacionais,
por atendimento remoto, em regime de empreitada por preço unitário.
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor: R$ 212.136,00. Dotações Orçamentárias: 2431 15 122 701 2002 0001 339033 04 0 10 1 e
outras. Assinam: Flávia Mourão Parreira do Amaral, pela ARMBH e
Solange Aparecida Wais, pela Empresa.
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Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas,
com sede na Cidade Adm. Pres. Tancredo Neves – BH/MG, realizará,
no dia 18/11/2015 às 10h00min, o Pregão Eletrônico PE 012/2015
para os serviços de vigilância armada. Edital de licitação disponível
em www.compras.mg.gov.br – processo nº 5071004000016/2015 ou
www.cohab.mg.gov.br – página “Licitações” – links “Licitações em
andamento” – “prestação de serviços/fornecimento”. Informações: (31)
3915-1505.
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Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Contrato de Prestação de Serviços de Informações Jurídicas datado de 14.10.2015, celebrado com
a Máximo Informador Jurídico Ltda. Objeto: assinatura do informador jurídico eletrônico, para rastreamento de publicações jurídicas dos
diários eletrônicos de Minas Gerais e Tribunais Superiores. Prazo: 12
meses. Valor: R$900,00 (anual).
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
ATO DA DIRETORIA
SUSPENSÃO DO CADASTRO DE LICITANTES
O Diretor de Gestão Corporativa da Companhia de Saneamento de
Minas Gerais - COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias,
CONSIDERANDO:
O descumprimento de condições essenciais do Contrato de Prestação de
Serviços nº 11.1813, oriundo do Pregão Presencial nº 05.2011/0245;
A previsão da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 87, Lei Estadual n.º
14.167/02, artigo 12 e da Lei Estadual n.º 13.994/01, em seus artigos
3.º e 6.º;
O que dispõe o Decreto Estadual n.º 44.786/08, art. 16 e Decreto Estadual n.º 45.902/12, art. 38 e 45 ao 47 e;
RESOLVE:
Impor à empresa ARNALDO E DOUGLAS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA. - ME. a pena de suspensão do Cadastro de Licitantes da
COPASA MG, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, contados a
partir da data de publicação deste ato;
Determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos jurídicos e legais.
Belo Horizonte, 08 de outubro de 2015.
Francisco Eduardo de Queiroz Cançado
Diretor de Gestão Corporativa – COPASA MG
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2015/0175 – PES
ATO DA PRESIDÊNCIA DA COPASA MG
Objeto: Serviços Gráficos (Confecção de faturas em bobinas de papel
térmico)
A Diretora-Presidente da COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias, decretou a anulação do processo SPAL Nº. 05.2015/0175 - PES,
conforme consta nos autos.
Belo Horizonte, 28 de outubro de 2015
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0252 – PEM
Objeto: Sulfato de Alumínio Líquido. Proposta vencedora: Bauminas
Química Ltda., no valor de R$ 6.552.000,00.
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24 inciso X da Lei Federal 8.666/93
Processo: 83.971. Objeto: Renovação de locação de imóvel com área de
840m2, onde funciona a Agência de Atendimento da Copasa, situado na
Avenida Prefeito Simão Tamm Bias Fortes nº 186, Bairro Grogotó, no
município de Barbacena/MG. Prestador e Valor: Armando Russo Filho.
R$62.400,00. Prazo de Vigência: 04 anos. Reconhecimento do Ato:
Flávio de Paula. Departamento Operacional Sudeste. Frederico L Ferreira Delfino. Diretoria de Operação Centro-Leste. Ratificação do Ato:
Sinara Inácio Meireles Chenna. Diretora-Presidente da Copasa.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25 inciso I da Lei Federal 8.666/93
Processo: 84.008. Objeto: Fornecimento de vale-transporte para atendimento aos empregados da COPASA MG, que utilizam as linhas de
transporte operadas exclusivamente por essa empresa. Prestador e
Valor: Empresa Santa Maria Ltda. R$51.316,32. Prazo de Vigência: 12
meses. Reconhecimento do Ato: Lúcia Maria Aguiar Garcia. Superintendência de Recursos Humanos. Francisco Eduardo Queiroz Cançado.
Diretoria de Gestão Corporativa. Ratificação do Ato: Sinara Inácio
Meireles Chenna. Diretora-Presidente da Copasa.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25 inciso I da Lei Federal 8.666/93
Processo: 83.157. Objeto: Fornecimento de vale-transporte para atendimento aos empregados da COPASA MG, lotados no DTBM, que utilizam as linhas de transporte operadas exclusivamente pela empresa
Viação Vale do Mucury Ltda. Prestador e Valor: Viação Vale do Mucury
Ltda. R$9.452,40. Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do
Ato: Roberto Luiz Botelho. Departamento Operacional Nordeste. Gilson de Carvalho Queiroz Filho. Diretoria de Operação Norte. Ratificação do Ato: Sinara Inácio Meireles Chenna. Diretora-Presidente da
Copasa.
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Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão nº 3.430/2015.
Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de
Taparuba. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar a
data de vigência do Termo de Cessão original por mais 06 (seis) meses
a partir de 30/10/2015. Data de assinatura: 29/10/2015.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão nº 3.426/2015.
Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de
Minas Novas. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar
a data de vigência do Termo de Cessão original por mais 06 (seis) meses
a partir de 30/10/2015. Data de assinatura: 29/10/2015.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão nº 3.429/2015.
Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de
São Sebastião do Anta. Objeto: O presente instrumento tem por objeto
prorrogar a data de vigência do Termo de Cessão original por mais
16 (dezesseis) meses a contar de sua assinatura. Data de assinatura:
29/10/2015.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão nº 3.427/2015.
Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Bom
Jesus do Galho. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar a data de vigência do Termo de Cessão original por mais 06 (seis)
meses a partir de 30/10/2015. Data de assinatura: 29/10/2015.
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo 3041027 0005/2015– através do site www.compras.mg.gov.
br Processo EMATER-MG nº 162/2015, prego eletrônico nº 28/2015.
Objeto: aquisição de materiais de copa e cozinha para a UREGI de
Uberlândia, restou fracassado. Belo Horizonte, 28 de outubro de 2015.
Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER MG
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RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo EMATER MG Nº 171/2015. Ratifico o ato de reconhecimento
de dispensa de Licitação n° 013/2015, nos termos do Parecer Jurídico
232 /2015 e Nota Técnica da Audit Nº 021/2015, à luz do artigo 24, II,
da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, objetivando a contratação de laboratório de Análises Clínicas para realização de exames
laboratoriais para os funcionários da Unidade Regional de São João
del Rei através da empresa : LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS OSWALDO CRUZ LTDA, no valor total anual estimado em R$
2.972,00 orçamentária nº 3041 20 606 119 4400 0001 3390 39 29 74
1.0. Belo Horizonte, 04 de novembro de 2015. Diretor Administrativo e
Financeiro da EMATER MG.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº428/2015– Contrato - Partes: EPAMIG e CIMENTAR Construções
Ltda. Objeto: Serviço de Engenharia com fornecimento de mão de
obra.Valor: R$319.051,06. Data de Assinatura: 03/11/2015. Vigência:
04/11/2015 a 03/05/2016. Processo Licitatório nº3051002000078/2015
- TP 78/2015. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Letícia Ferreira M. Diniz - CIMENTAR
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Instituto Mineiro de Agropecuária
2º Termo Aditivo ao Contrato n°1600/2013 (Portal 1152) (Processo de
Compra 2371036 100/2013). Partes: IMA e ALGAR TELECOM S.A.
Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 12 meses, com início em
25/10/2015 a 24/10/2016. Valor: R$ 105.512,26. Dotações Orçamentárias: 2371 20 122 701 2002 0001 339039 40 60 1 e outras. Assinam:
Márcio da Silva Botelho, pelo IMA; Rones Ferreira de Rezende e Klever João dos Santos, pela Empresa.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº1601/2013 (Portal 1150) - (Processo
de Compra 2371036 100/2013). Partes: IMA e a CLARO S.A. Objeto:
Alteração da Contratada, prorrogação da vigência e reajuste contratual.
Vigência: 12 meses, com início em 17/10/2015 a 16/10/2016. Valor:
R$ 58.881,52. Dotações Orçamentárias: 2371 20 122 701 2002 0001
339039 40 60 1 e outras. Assinam: Márcio da Silva Botelho, pelo IMA;
Edson Marcelo de Sana e Emerson Stefanelli Santos, pela Empresa.
2º Termo Aditivo ao Contrato n°1602/2013 (Portal 1154) (Processo
de Compra 2371036 100/2013). Partes: IMA e TELEMAR NORTE.
Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste contratual. Vigência: 12
meses, com início em 31/10/2015 a 30/10/2016. Valor: R$ 552.695,30.
Dotações Orçamentárias: 2371 20 122 701 2002 0001 339039 40 60 1 e
outras. Assinam: Márcio da Silva Botelho, pelo IMA; Mitsuo Orlando
Nonaka e Cláudio Fernando de Almeida e Silva, pela Empresa.
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Secretaria de Estado de Esportes
Doação nº 343/2015. Partes: SEESP e o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 07 itens (equipamentos de ginástica ao ar livre) no valor total de
R$15.485,28. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Carlos Henrique Alves da Silva, pelo
doador e Elisa Maria Costa, pelo donatário.
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2º Termo Aditivo ao Convênio nº 127/2013, EMG/SEESP e o Banco do
Brasil. Objeto: prorrogar prazo a vigência do convênio em questão, que
vigorará até 31/10/2016.Assinatura: 30/10/2015.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 145/2014; Partes: SETOP e o Município de Araxá; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 04/11/2015; Vigência: 17/11/2015.
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Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
Extrato do Termo de Permissão de Uso nº 3.434/2015. Partes: O Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão
Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER-MG. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto a permissão de uso, á título gratuito, de 70
(setenta) notebooks para a EMATER-MG, patrimoniados pela SEAPA,
adquiridos com recursos oriundos do convênio 1.2106/2008 – SEAPA/
CODEVASF. Valor: R$ 106.071,00 (cento e seis mil e setenta e um
reais). Vigência: até 27 de Junho de 2017 a contar de sua assinatura,
podendo ser prorrogado. Data de assinatura: 04/11/2015.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG, após a verificação das planilhas de preços apresentadas, torna público o resultado
final da Licitação TP.004/2015, destinada à Execução dos Serviços de
Demolição na Escola Estadual Alberto Delpino, no município de Belo
Horizonte/MG, considerando classificadas as Empresas:1) Demolidora FBI Ltda – EPP: R$129.900,49; 2) JSC Empreendimentos Ltda:
R$129.926,47; 3) Costa Alves Engenharia Ltda – ME: R$142.816,85;
4) SOS Demolidora e Terraplenagem Ltda – EPP: R$146.793,26; 5)
Are Engenharia Ltda: R$151.372,47; 6) Gemadi Engenharia e Construções Ltda – EPP: R$156.146,43; 7) Patrimonial Engenharia EIRELI:
R$158.050,65; 8) DLA Engenharia Ltda – EPP: R$159.954,87; 9) RT
Ambiental Ltda – EPP: R$160.526,98; 10) Tegeplan Técnicas de Engenharia e Planejamento Ltda – EPP: R$163.404,90; 11) Circuito Engenharia e Construções Ltda: R$180.901,35. Abre-se o prazo legal de 5
(cinco) dias úteis para recurso. CPL/DEOP-MG.
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Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão nº 3.428/2015.
Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de São
Geraldo do Baixio. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar a data de vigência do Termo de Cessão original por mais 06 (seis)
meses a partir de 30/10/2015. Data de assinatura: 29/10/2015.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
O Diretor Geral do DEOP-MG, tendo em vista o julgamento da
Comissão Permanente de Licitação, resolve: Homologar a licitação
nº CO.003/2015, destinada à Construção do Centro de Tecidos Biológicos de Minas Gerais – 2ª Etapa, no município de Lagoa Santa/
MG, e adjudicar a execução dos trabalhos mediante a contratação da
Empresa Topo Engenharia e Consultoria Ltda, com proposta no valor
de R$7.887.887,87 (a) Flávio Menicucci – Diretor Geral.
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Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
DEFFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico o Ato de Dispensa de Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 16 de junho de 2004, nos termos do parecer jurídico constante no processo e do Ato de Dispensa de
Licitação nº. 1441003 000115/2015 de 04/11/2015, com fulcro no art.
24, IV, da Lei 8.666/93. Objeto: Contratação da MGS para prestação de
serviços de Apoio Administrativo, Operacional, Conservação e Limpeza à DPMG, para atender à DPMG na Capital, região Metropolitana
e demais comarcas do interior em que a Defensoria Pública vier a atuar.
VALOR: R$ 17.519.269,56 (dezessete milhões quinhentos e dezenove mil, duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.122.701.2002.0001.339037
.03.0.10.1 e 1441.03.122.701.2002.0001.339037.04.0.10.1. Christiane
Neves Procópio Malard. Belo Horizonte, 04 de novembro de 2015.
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EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 454/2013 (ECT/DR/MG nº
9912334763/2013). Objeto: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo
de vigência do contrato inicial, de 07/10/2015 a 06/10/2016. Valor
estimado para o período: R$ 539.280,00 (quinhentos e trinta e nove
mil duzentos e oitenta reais). Dotação orçamentária: 1441 03 092 726
4150 0001 3390 3615 0 10 1. Signatá- rios: Christiane Neves Procópio
Malard; Fábio Heládio Rodrigues Pereira e Ana Alice Bastos de Souza.
Belo Horizonte, 30 de setembro de 2015.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003.000121/2015.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Aquisição de eletrodomésticos, conforme descrições, especificações
técnicas e condições comerciais, Anexo I parte integrante do Edital. Sessão do Pregão: 18/11/2015 às 10:30hs no site www.compras.
mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia 05/11/2015 às
14h00mine TÉRMINO dia 18/11/2015, às 09h30 horas. Edital disponível no mesmo site. Pregoeira: Maria Célia Andrade Camponez . Belo
Horizonte, 04 de novembro de 2015.
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003.000147/2015.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Aquisição de 03 (três) veículos automotivos, conforme descrições,
especificações técnicas e condições comerciais, Anexo I parte integrante do Edital. Sessão do Pregão: 18/11/2015 às 10:00hs no site
www.compras.mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia
05/11/2015 às 14h30min e TÉRMINO dia 18/11/2015, às 09h30 horas.
Edital disponível no mesmo site. Pregoeira: Regiane Salgueiro de Freitas. Belo Horizonte, 04 de novembro de 2015.
3 cm -04 761122 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 4º BPM: Pregão Eletrônico 69/2015; Objeto: Serviço de
manutenção em condicionadores de ar. Envio de Propostas: Portal de
ComprasMG, entre 08h de 06/11/2015 até às 08h de 17/11/2015. Edital
disponível: www.compras.mg.gov.br https://www.policiamilitar.gov.
br/portal-pm/licitacao.action
1 cm -04 760571 - 1
PMMG – HPM. AVISO DE LICITAÇÃO. Processo de Compra
1252114-000074/2015. Pregão Eletrônico 25/2015. Objeto: prestação
de serviços de confecção de 250 (duzentos e cinquenta) unidades de
travesseiros para uso no Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais,
com fornecimento no exercício de 2015, julgamento pelo menor preço,
lote único, conforme especificação impostas no Edital de Licitação.
Propostas: envio ao Portal de Compras entre 09h00min de 05/11/15
até 08h29min de 16/11/15. www.compras.mg.gov.br www.compras.
mg.gov.br https//www.policiamilitar.gov.br
2 cm -04 760756 - 1
PMMG - HPM x Segmento Digital Comércio Ltda. Registro de Preços
243/2013 - SEPLAG. Contrato 15/2014. 1º Aditivo. Objeto: fornecimento de insumos. Alteração: reajuste com base no IPCA/IBGE em
9,4932%. Valor R$ 1.602,79.
1 cm -04 760871 - 1
PMMG - HPM x Segmento Digital Comércio Ltda. Registro de Preços
243/2013 - SEPLAG. Contrato 16/2014. 1º Aditivo. Objeto: locação de
impressora de transferência térmica-128MB com assistência técnica e
manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças.
Alteração: reajuste com base no IPCA/IBGE em 9,4932%. Valor R$
1.007,92.
2 cm -04 760875 - 1
A PMMG / BPTRAN TORNA SEM EFEITO
O AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo de Compras 1254315-050/2015. Pregão Eletrônico 50 / 2015
para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E REVESTIMENTO ASFALTICO PARA INSTALAÇÃO DE
PÁTIO DE ESTACIONAMENTO DO BATALHÃO DE POLÍCIA