TJMG 05/11/2015 -Fch. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
prestadores de serviços, na forma do Anexo II da Resolução SES/MG
nº 4.940, de 2 de outubro de 2015, sob pena de bloqueio dos próximos
ressarcimentos.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 04 de Novembro de 2015.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4990 DE 04 DE
NOVEMBRO DE 2015.EXTRAPOLAMENTO HOSPITALAR DE
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – COMPETÊNCIA AGOSTO
DE 2015
Municípios gestores de seus prestadores
Valor a receber
ALFENAS
246.752,99
BARBACENA
51.835,83
CAMPO BELO
710,95

CONSELHEIRO LAFAIETE
IPATINGA
ITAMBACURI*
JANAÚBA*
JUIZ DE FORA
PONTE NOVA
POUSO ALEGRE
SETE LAGOAS**
TRÊS PONTAS
TOTAL

3.139,91
461.619,11
1.497,82
22.483,38
52.720,39
149.088,61
356.147,16
77.834,36
3.557,55
1.427.388,06

*Inclusa a competência jul/15.
** Inclusa a competência jun/15 e jul/15.
04 761097 - 1

Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Roseni Rosangela de Sena
PORTARIA ESP-MG Nº 29, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015
Concede progressão na carreira dos servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais e Altera o disposto na Portaria ESP-MG n. 28 de 14 de outubro de 2015.
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Decreto nº. 45.731
de 19 de setembro de 2011;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder progressão na carreira, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, para os servidores ocupantes de cargo de
provimento efetivo, do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, relacionadas no Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Altera o disposto na Portaria ESP-MG n° 28 de 14 de outubro de 2015 naquilo que estiver em conflito ou em divergência com a presente
Portaria e revoga as disposições em contrário.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte/MG, 03 de novembro de 2015.
Roseni Rosangela de Sena
Diretora Geral
ANEXO ÚNICO
MASP

DV

SERVIDOR

ADM

CARREIRA

1035429
1036929

8
6

JORGE EDUARDO DA SILVA
CLEINIR DE SOUZA GOMES

2
1

TEPS
AEPS

NIVEL
ATUAL
V
IV

GRAU
ATUAL
C
A

NOVO
GRAU
D
B

VIGÊNCIA
01/01/15
30/06/15
04 760904 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
DISPENSAR NOS TERMOS DA LD Nº 182/11 E DEC. 45.537/11,
os servidores:
Masp 1.319.424-6 – Breno Aquino Alves Coelho, do cargo em comissão DAI-17/CH 1100080, em exercício na Gerência Administrativa do
Hemonúcleo de Diamantina.
Masp 1.306.322-7 – Fabiola Maira Pereira, do cargo em comissão
DAI-15/CH 1100170, em exercício no Hemocentro de Pouso Alegre.
DESIGNAR NOS TERMOS DA LD Nº 182/11 E DEC. 45.537/11, os
servidores:
CPF 027.802.566-80 – Wladimir Silva Sena, para o cargo em comissão DAI-17/CH 1100080, de Recrutamento Amplo, para responder pelo
Gerência Administrativa do Hemonúcleo de Diamantina.
CPF 418.394.396-53 – Cibeli Cristina de Paiva Costa, para o cargo em
comissão DAI-15/CH 1100170, de Recrutamento Amplo, para exercício na Gerência Técnica/Farmácia do Hemocentro de Pouso Alegre.
03 760437 - 1

Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Renato Fraga Valentim
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED
Presidente: Renato Fraga Valentim
DESPACHO
PORTARIA Nº 066 DE 01 de outubro de 2015
Objeto: Autoriza prorrogação do prazo, por mais 60 dias, a partir de 01
de novembro de 2015.
04 760568 - 1
PORTARIA Nº 075 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015
NOMEIA PREGOEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias – FUNED,no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 45.712, de 30 de agosto de 2011,
em consonância ao disposto na Lei Delegada nº 180, de 21 de janeiro
de 2011, Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e na Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e,
Considerando os Princípios Constitucionais que regem a Administração Pública, da Legalidade, da Impessoalidade, da Moralidade, da Eficiência e da Publicidade;
Considerando a necessidade de uniformizar procedimentos, estabelecer
regras claras e proporcionar, com isso, vantagens para a Fundação, com
melhores e mais eficazes procedimentos licitatórios, com escolhas das
melhores ofertas à Administração;
Considerando, ainda, a busca incessante de evitar qualquer prejuízo
para a Fundação ou a terceiros;
NOMEIA pregoeiros para atuarem no âmbito das licitações da FUNED,
nos termos abaixo discriminados:
Art. 1º. O Serviço de Licitações/DGS/DPGF passa a ser composto
pelos seguintes membros:
Tarcísio Ferreira de Paula – Masp 368.713-4 – Chefe do Serviço de
Licitação;
José Newton Evangelista Ribeiro – Masp 1.017.579-2;
Patrícia Christiane Rodrigues Albuquerque – Masp 1.216.927-2;
Claudia Vieira de Amorim – Masp 1.203.326-2;
Pedro Gomes Ferreira - Masp 1.152.936-9.
Parágrafo único: Em seus impedimentos, o Chefe do Serviço de Licitação será substituído por qualquer dos servidores efetivos designados
no caput deste artigo, na ordem sequencial, ou mediante designação
específica.
Art. 2º. Para condução de licitações nas modalidades descritas na Lei
8.666/93, será publicada Comissão Especial de Licitação, observada
sua temporalidade e objeto específico.
Art. 3º. O Pregoeiro, a seu juízo, poderá solicitar a convocação de
outros servidores para participarem das reuniões de julgamento com
objetivo de dar suporte técnico ao pregão.
Parágrafo único: A área solicitante deverá enviar representante para
acompanhar a fase de classificação das propostas, julgamento e habilitação técnica, e/ou sessão.
Art. 4º. Os membros designados no artigo 1º da presente
Portaria, também, neste ato, serão designados para compor
a equipe de apoio nos procedimentos licitatórios.

Art. 5º. Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente da FUNED.
Art. 6°. Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 04 de novembro de 2015.
Renato Fraga Valentim
Presidente
04 760810 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, exonera nos
termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 5 de julho de 1952, o
servidor CELIO CAMARGOS FERREIRA, Masp 12560355, do cargo
de provimento efetivo de Técnico de Saúde e Tecnologia, nível II, grau
A, da Fundação Ezequiel Dias, a partir de 03 de novembro de 2015.
03 760115 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED
Presidente: Renato Fraga Valentim
DESPACHO
PORTARIA Nº 067 DE 01 de outubro de 2015
Objeto: Autoriza prorrogação do prazo, por mais 60 dias, a partir de 01
de novembro de 2015.
04 760569 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
A FHEMIG – INSTITUTO RAUL SOARES-Extrato de Ratificação
do Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de Licitação Processo:
0508022 63/2015 Objeto: Prestação de serviço de vale transporte através
de créditos eletrônicos, valor R$ 108.781,85(cento e oito mil, setecentos
e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos),praticado pela empresa
Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica, CNPJ:10.426.715/0001-64
Dotação Orçamentária 2271.10.302.002.4001.0001,objeto de gasto
3390 4904-Fonte:10.1,60.1.Ratificada em 17 de agosto de 2015
por Fernando Antônio Brandão -Diretor de Planejamento,Gestão e
Finanças/FHEMIG.
04 761088 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº. 48 DE 27/10/2015
Direção do Hospital João XXIII/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Alterar os membros da comissão sindicante designados no art.
2º da Ordem de Serviço nº 39/2015, publicada no Diário Oficial do
Estado de “Minas Gerais” do dia 08/10/2015, que passará a ser composta pelos servidores abaixo descritos.
Comissão Sindicante: Presidente: Enilze Leal Francisco. Membros:
Laura Borja e Lindalva Maria de Souza Santos.
04 761082 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena/FHEMIG,
no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1044 de 04/03/2015, tendo em vista a instauração
de Sindicância Administrativa Investigatória, por intermédio da Ordem
de Serviço nº 008/2012 de 14/09/2012, publicada no Diário Oficial de
Minas Gerais em 25/09/2012, acatando a conclusão do Relatório da
Comissão (fls.242/246) e em concordância com o parecer da Auditoria
2270.060.15 de 18/09/2015 (fls.252/253), determina o arquivamento
dos autos.
04 761085 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011,
APOSENTA, nos termos do art. 6º da EC nº 41/03, o(s) seguinte(s)
servidor(es):
Adriane Maria Daniel da Silva, masp:1040500-9, adm 1, CPF
036448318-07, cargo efetivo AUAS IV D, do CMT, a partir de
08/09/2015.
Aldo Coelho Carvalho, masp:1038565-6, adm 1, CPF 276391936-72,
cargo efetivo MED III J, do HCM, a partir de 21/09/2015.
Edvaldo Antonio Gontijo do Amaral, masp:0384302-6, adm 2, CPF
287618556-34, cargo efetivo MED IV D, do HRAD, a partir de
22/07/2015.
Elizabeth Barbosa da Cruz, masp:1038097-0, adm 1, CPF 436037696-00,
cargo efetivo PENF III G, do CHPB, a partir de 02/08/2015.
Elizete Maria Maia de Resende, masp: 1037218-3, adm 1, CPF
373213076-20, cargo efetivo TOS IV D, do HJXXIII, a partir de
07/08/2015.
Epotamenides Maria Good God, masp: 1038939-3, adm 1, CPF
201693106-04, cargo efetivo MED V D, do HJXXIII, a partir de
03/08/2015.

Flavia Pereira Lage Barbosa, masp: 1039321-3, adm 1, CPF
399962986-04, cargo efetivo AGAS III G, do HJXXIII, a partir de
15/09/2015.
Julio Cesar dos Santos, Masp: 0284100-5, adm 2, CPF 277477866-20,
cargo efetivo PENF VII D, do HJXXIII, a partir de 05/09/2015.
Leatrice Joyce Schubert de Castro, Masp: 1038169-7, adm 1, CPF
330388056-53, cargo efetivo PENF VII D, apostilada na função gratificada de Chefe de Seção Especializada I, nível C-5, percepção de 8/10,
do HRJP, a partir de 03/08/2015.
Maria Auxiliadora Vaz, Masp: 1040686-6, adm 1, CPF 675066906-91,
cargo efetivo AUAS II J, do CHPB, a partir de 02/09/2015.
Maria Lucia Martins Rocha, Masp: 1038637-3, adm 1, CPF
426248946-91, cargo efetivo AUAS III G, da CSSI, a partir de
10/07/2015.
Mariza Helena Lopes Tassar de Almeida, Masp: 1039427-8, adm 1,
CPF 249460106-10, cargo efetivo TOS V C, apostilado na função gratificada de Supervisor, nível C-3, percepção integral, da ADC, a partir
de 24/09/2015.
Marlene Morais Leonardo, Masp:1039391-6, adm 1, CPF
378226246-87, cargo efetivo AGAS V B, apostilada na função gratificada de Chefe de Divisão Administrativa, nível C-2, percepção de 5/10,
da ADC, a partir de 07/07/2015.
Marta Aparecida Cesario, Masp: 1041558-6, adm 1, CPF 571862436-49,
cargo efetivo PENF III G, da CSPD, a partir de 05/08/2015.
Rosangela Morais da Silva, Masp: 1038426-1, adm 1, CPF
374295156-49, cargo efetivo PENF III G, do HIJPII, a partir de
14/09/2015.
Samuel Flam, Masp: 0292372-0, adm 2, CPF 315712556-72, cargo efetivo MED IV D, do HJXXIII, a partir de 21/09/2015.
Selma Viana Diniz Campolina, Masp: 1037258-9, adm 1, CPF
275240006-34, cargo efetivo PENF VII D, apostilada na função gratificada de Assessor, nível C-2, percepção de 9/10, da MOV, a partir
de 10/08/2015.
APOSENTA, nos termos do art. 3º da EC nº 47/05, o(s) seguinte(s)
servidor(es):
Elza Maria Butti, MASP: 0913010-5, adm 2, CPF: 490609536-49,
cargo efetivo PENF III G, da CSSI, a partir de 31/08/2015.
Jose Pacheco Junior, Masp: 1039880-8, adm 1, CPF 399933106-20,
cargo efetivo MED IV D, do HJXXIII, a partir de 08/09/2015.
Katia Jose Vilhena Costa, Masp: 1038452-7, adm 1, CPF 400314036-20,
cargo efetivo TOS IV D, apostilada na função gratificada de Chefe de
Seção Administrativa, nível C-7, percepção de 4/10, do HIPII, a partir
de 21/09/2015.
Rodolfo Gomes Caetano, MASP:1039470-8, adm 1, CPF:
277748136-91, cargo efetivo TOS IV F, apostilado na função gratificada de Chefe Serviço Administrativo, Nível C-6, percepção integral,
do HJK, a partir de 02/09/2015.
APOSENTA, nos termos do art. 40, §1º, III, “b”, CF/88, com redação
dada pela ECF nº 41/03, a seguinte servidora:
Cecilia Maria Zanandres Santos, MASP 1050061-9, adm 1, CPF
002352426-08, cargo efetivo PENF II C, do HJK, a partir de
16/09/2015.
Honorino Rodrigues Passos, MASP 1037248-0, adm 1, CPF
140805915-00, cargo efetivo AUAS I G, do IRS, a partir de
14/09/2015.
APOSENTA, nos termos do art. 40, § 1°, II, da CF/88 com redação
dada pela ECF n° 41/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):
Nery da Conceição Chagas, masp: 1038820-5, adm 1, CPF
216750236-20, cargo efetivo PENF II L, do HJXXIII, a partir de
17/09/2011.
04 760615 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos seguintes servidores:
Antônio de Pádua Mesquita Melo MASP: 0292189-8, adm. 2, CPF:
135010976-20, cargo efetivo MED IV D no HJXXIII, a partir de
08/102015, aposentadoria voluntária, a ser concedida nos termos do
art. 6° da ECF n°41/2003.
Aprígio José Moreira Neto, MASP: 1038623-3, adm 1,
CPF:359150486-68, cargo efetivo AUAS IV F na CSSI, a partir de
02/10/2015, aposentadoria voluntária integral, a ser concedida nos termos do art. 3° da ECF n°47/2005.
Carlos Giovani Cirilo, MASP: 1041411-8, adm. 1, CPF: 402485006-78,
cargo efetivo AUAS III F no HJXXIII, a partir de 21/09/2015, aposentadoria por invalidez, com proventos integrais, a ser concedida nos termos do art. 40, § 1º, I, da CF 1988, combinado com art. 108, “e” da Lei
n° 869/1952 e EC n°70/2012.
Dilma Celeste Aguiar Cavalcante, MASP: 1039260-3, adm. 1, CPF:
292631746-87, cargo efetivo PENF III G no HJXXIII, a partir de
21/10/2015, aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ser
concedida nos termos do art. 6° da ECF n° 41/2003.
Elaine Alves da Anunciação, MASP: 1041145-2, adm. 1, CPF:
678748436-49, cargo efetivo PENF I E no HJXXIII, a partir de
02/10/2015, aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ser
concedida nos termos do art. 3° da ECF n° 47/2005.
Elson José Ferreira, MASP: 1038089-7, MASP: 1038089-7, adm 1,
CPF: 283214216-87, cargo efetivo PENF III D no CHPB, a partir de
02/10/2015, aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ser
concedida nos termos do art. 3° da ECF n° 47/2005.
Geni de Oliveira Silva, MASP: 1039603-4, adm. 1, CPF: 354657786-87,
cargo efetivo AUAS II J na CSSI, a partir de 07/10/2015, aposentadoria
voluntária, com proventos integrais, a ser concedida nos termos do art.
6° da ECF n° 41/2003.
Márcia Maria Teixeira de Castro, MASP: 1041308-6, adm. 1, CPF:
457360906-78, cargo efetivo AGAS IV C no HMAL, a partir de
19/10/2015, aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ser
concedida nos termos do art. 6° da ECF n° 41/2003.
Mariângela de Oliveira Caixeta, MASP: 1038009-5, adm. 1, CPF:
211260386-87, cargo efetivo TOS IV D no HRAD, a partir de
08/09/2015, aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ser
concedida nos termos do art. 6° da ECF n° 41/2003.
Marisa da Silva, MASP: 1041660-0, adm 1, CPF: 260338286-15, cargo
efetivo PENF III A no HJXXIII, a partir de 22/10/2015, aposentadoria
voluntária, com proventos integrais, a ser concedida nos termos do art.
6° da ECF n° 41/2003.
Milene de Mello, MASP: 1041270-8, adm 1, CPF: 617394056-68,
cargo efetivo MED IV D no CEPAI, a partir de 09/10/2015, aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ser concedida nos termos
do art. 3° da ECF n° 47/2005.
Ozias Braz da Silva, MASP: 1042361-4, adm 1, CPF: 374196177-91,
cargo efetivo PENF III G no CHPB, a partir de 04/10/2015, aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ser concedida nos termos
do art. 6° da ECF n° 41/2003.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de 18/06/2015,
publicada em 19/06/2015, CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos
temos do § 19 do art. 40 da CR /1988, ao(s) servidor(es):
Bernadete Fazzi, MASP: 457173-3, adm 2, lotada no HRJP, a partir
de 15/10/2015.
Carlindo Diogo Barreto, MASP: 1041535-4, adm 1, lotado no CHPB,
a partir de 08/10/2015.
Carmelita da Conceição Ferreira, MASP: 1041531-3, adm 1, lotada no
CHPB, a partir de 18/10/2015.
Leonor Souza Bettcher, MASP: 1037237-3, adm 1, lotada no IRS, a
partir de 16/10/2015.
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos temos do § 5° do art. 2º da
da ECF 41/2003, ao(s) servidor(es):
Carlos Lúcio Canuto, MASP: 1037073-2, adm 1, lotado no HIJPII, a
partir de 13/10/2015.
Geraldo Francisco de Oliveira Filho, MASP: 1038109-3, lotado no
CHPB, a partir de 05/10/2015.
04 760650 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor do Instituto Raul Soares/FHEMIG, no uso de suas atribuições
que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1042 de
04/03/15, tendo em vista a instauração de Sindicância Administrativa
Investigatória – Ordem de Serviço nº 05/2009 de 11/05/2009 publicada
no Diário Oficial de Minas Gerais em 20/05/2009, após análise e acatando a conclusão do Relatório da Comissão Sindicante, às fls. 44/47
e o Parecer de Auditoria 2270.175.15 às fls. 60/61, determina o arquivamento dos autos.
04 761080 - 1

Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: André Quintão Silva

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: Liza Fernandes Prado
ATO DA SENHORA PRESIDENTA
ATO Nº.191/2015
A Presidenta da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45740,
de 22/09/2011, designa os servidores: Allan Mark Campos Oliveira,
masp 0443628 – 3, para 06 horas/aulas semanais cargo 02; Josildo
de Azevedo Junior, 12 horas/aulas semanais cargo 01; Lais Rezende
Rodrigues,masp 1.372222-8, para 04 horas/aulas semanais cargo 02;
para a Função Pública com a denominação de “Professor”, tendo em
vista a comprovada necessidade de pessoal, nos termos do Art. 10,
inciso II, parágrafo 1º, alínea “a”, da Lei 10.254, de 20/07/1990, regulamentada pelo Art. 24, inciso II, parágrafo 1º a 3º, do Decreto 31.930,
de 15/10/1990, a partir de 03/11//2015.Belo Horizonte, 03 de novembro
de 2015.Liza Prado, Presidenta e Lindomar Gomes da Silva, Diretor de
Ensino e Pesquisa.
04 760673 - 1
ATO DA SENHORA PRESIDENTA
ATO Nº. 190/2015
A Presidenta da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a
Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45.740, Aumenta
a carga horária dos servidores : Allan Mark Campos Oliveira, masp
0443628- 3, de 17 horas/aulas semanais, cargo 01 para 18 horas/aulas
semanais; Betânia Boaventura Dias, masp 0.876664-4 de 08horas/aulas
semanais, cargo 01, para 16 horas/aulas semanais; Drielly Christine
Alves Martins, map,1.395935-8, 08horas/aulas semanais, cargo 01,
para 16horas/aulas semanais; para a Função Pública com a denominação de “PROFESSOR”, nos termos do Art. 10, inciso II, parágrafo 1º,
alínea “a”, da Lei 10.254, de 20/07/1990, regulamentada pelo Art. 24,
inciso II, parágrafo 1º a 3º, do Decreto 31.930, de 15/10/1990, retroagindo seus efeitos a partir de 03/11/2015. Belo Horizonte, 03 de novembro de 2015. Liza Prado, Presidenta da UTRAMIG e Lindomar Gomes
da Silva, Diretor de Ensino e Pesquisa.
04 760668 - 1

Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Fróis
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 213/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Alberto Vieira
Pereira”, MaSP: 334219-3, Geralda Rita Antunes Coelho Custódio,
PEBIII B, Nº de Admissão 1, Ato nº 14/92, publicado em 09/07/92,
por motivo de acerto funcional, onde se lê: a partir de 31/12/1990, referente ao 1º biênio, leia-se: a partir de 11/11/1990, referente ao 1º biênio;
MaSP: 334219-3, Geralda Rita Antunes Coelho Custódio, PEBIII B,
Nº de Admissão 1, Ato nº 07/93, publicado em 10/03/93, por motivo
de acerto funcional, onde se lê: a partir de 29/12/1992, referente ao 2º
biênio, leia-se: a partir de 10/11/1992, referente ao 2º biênio; MaSP:
334219-3, Geralda Rita Antunes Coelho Custódio, PEBIII B, Nº de
Admissão 1, Ato nº 014/95, publicado em 06/05/95, por motivo de acerto
funcional, onde se lê: a partir de 30/12/1994, referente ao 3º biênio,
leia-se: a partir de 10/11/1994, referente ao 3º biênio; MaSP: 334219-3,
Geralda Rita Antunes Coelho Custódio, PEBIII B, Nº de Admissão 1,
Ato nº 002/97, publicado em 07/02/97, por motivo de acerto funcional,
onde se lê: a partir de 29/12/1996, referente ao 4º biênio, leia-se: a partir
de 09/11/1996, referente ao 4º biênio; MaSP: 334219-3, Geralda Rita
Antunes Coelho Custódio, PEBIII B, Nº de Admissão 1, Ato nº 001/99,
publicado em 27/01/99, por motivo de acerto funcional, onde se lê: a
contar de 22/12/98, referente ao 5º biênio, leia-se: contar de 09/11/98,
referente ao 5º biênio; MaSP: 334219-3, Geralda Rita Antunes Coelho
Custódio, PEBIII B, Nº de Admissão 1, Ato nº 012/2001, publicado
em 22/03/2001, por motivo de acerto funcional, onde se lê: a contar
de 21/12/2000, referente ao 6º biênio, leia-se: a contar de 08/11/2000,
referente ao 6º biênio; MaSP: 334219-3, Geralda Rita Antunes Coelho
Custódio, PEBIII B, Nº de Admissão 1, Ato nº 003/2003, publicado
em 05/02/2003, por motivo de acerto funcional, onde se lê: a partir
de 22/12/2002, referente ao 7º biênio, leia-se: a partir de 08/11/2002,
referente ao 7º biênio; MaSP: 334219-3, Geralda Rita Antunes Coelho
Custódio, PEBIII B, Nº de Admissão 1, Ato nº 002/2005, publicado
em 15/01/2005, por motivo de acerto funcional, onde se lê: referente
ao 8º biênio, a partir de 21/12/2004, leia-se: referente ao 8º biênio, a
partir de 07/11/2004.
Retificação - Ato nº 214/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente(s) ao(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP:
527960-9, Maria de Fátima Braga Gomes, ASBI A, Nº de Admissão
2, Ato nº 18/92, publicado em 25/11/92, por motivo de acerto funcional, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a partir de 18/07/92, leia-se: a
partir de 17/05/92; MaSP: 527960-9, Maria de Fátima Braga Gomes,
ASBI A, Nº de Admissão 2, Ato nº 026/98, publicado em 26/08/98, por
motivo de acerto funcional, ref. ao 2º quinquênio, onde se lê: a partir
de 15/08/98, leia-se: a partir de 02/07/98; MaSP: 527960-9, Maria de
Fátima Braga Gomes, ASBI A, Nº de Admissão 2, Ato nº 033/2003,
publicado em 21/11/2003, por motivo de acerto funcional, ref. ao 3º
quinquênio, onde se lê: a partir de 29/08/2003, leia-se: a partir de
02/07/2003; Santa Rita de Ibitipoca, EE. “Zequinha de Paula”, MaSP:
811758-2, Sandra Helena de Almeida Paula, ASBI A, Nº de Admissão
1, Ato nº 056/09, publicado em 19/06/09, por motivo de incorreção na
vigência, ref. ao 4º quinquênio, onde se lê: a contar de 28/06/08, leia-se:
a contar 18/04/08.
Retificação - Ato nº 215/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Lotação, referente(s) ao(s) servidor(es):
Antônio Carlos, EE. “José Gonçalves de Araújo”, MaSP: 1006942-5,
Aluízio Antônio Lisboa, PEBI A, Matemática, 16 aulas, Nº de Admissão 3, Ato nº 010/15, publicado em 23/07/15, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: a contar de 24/05/2015, leia-se: a contar de
28/05/2015.
Retificação - Ato nº 216/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Opção Remuneratória, referente(s) ao(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “São Miguel”, MaSP: 521282-4, Maria
Solange Rezende, ATBI A, Nº de Admissão 4, Ato nº 003/2015, publicado em 27/08/2015, por motivo de acerto funcional, onde se lê: pelo
subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30%, leia-se: pelo
subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%.
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