TJMG 05/11/2015 -Fch. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 – 31
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
fazendária situada à Av. 28 de Abril, 640 – Centro – Ipatinga/MG, Cep:
35160-004.
NL N°: 01.000356174.28
Sujeito Passivo: Micherlon Andrade de Carvalho
CPF: 042.415.596-62
Endereço: Rua Pau Brasil, 359 – Floresta - Coronel
Fabriciano/MG - CEP: 35.170-214
Ipatinga, 04 de novembro de 2015.
Amaury Rangel Queiroz Junior - Masp: 668.935-0
Delegado Fiscal de Ipatinga
04 761006 - 1
SRF I - Juiz de Fora
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SRF I JUIZ DE FORA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA 2º NÍVEL MURIAÉ
EDITAL 008.597/2015
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, no prazo de 10(dez) dias, contados da data
de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos
declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos do art. 108,
inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seu comprovante de
Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Muriaé.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001530182.00-44 MARCO ANTÔNIO DA SILVA – CPF
005.730.376-20 ME
Muriaé, 28 de outubro de 2015.
FLÁVIA RODRIGUES CHRISTO - MASP 314413-6
CHEFE DA AF/2º NÍVEL/MURIAÉ
04 761008 - 1
SRF I - Uberlândia
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I/UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
1º NÍVEL/UBERLÂNDIA
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do
crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Praça Tubal Vilela 165 – 2º andar, Centro.
1. PTA: 15.000029760-97
Sujeito Passivo: Keynes Gonçalves Rodrigues
IE/CPF/CNPJ: 888.821.016-49
End: R. Vinte e Quatro A, 807, Itapagipe/MG.
Uberlândia, 04 de novembro de 2015.
Pedro Antônio Alves - Masp: 341.113-9
Chefe da AF/1º Nível/Uberlândia
04 761010 - 1
SRF II - Varginha
SRF-II/Varginha-DF/2ºN/Poços de Caldas
INTIMAÇÃO
Nos termos do artigo 70, do RPTA/MG - Decreto Nº 44.747 de
03/03/2008, fica o contribuinte abaixo, intimado através do Auto de
Início de Ação Fiscal - AIAF Nº 10.000014044.04 de 23/10/2015,
a apresentar na Administração Fazendária de Alfenas, situada à Rua
Amélio Silva Gomes, 44 – Centro, Alfenas – MG. CEP: 37.130-000,
no prazo de 03 (três) dias, a contar desta publicação, a seguinte documentação referente ao período de 01/01/2010 a 31/12/2012: Notas
fiscais e Conhecimentos de Transporte referentes a operações de venda
de sucata para as seguintes empresas:1)CONDUPASQUA Condutores
Elétricos Ltda(CNPJ:03.986.887/0001-27);2)KEATON Ind.e Com.de
Metais(CNPJ:11.734.344/0001-40);3)DU FIO Ind.e Com.de Metais(C
NPJ:13.050.405/0001-86).
Sujeito Passivo: CAPP’S COMÉRCIO DE METAIS LTDA – CNPJ:
10.335.884/0001-99 – Endereço: Rua José Donizete Rodrigues, 92 –
Jardim Olímpico – Pouso Alegre – MG - CEP: 37.550-000.
Poços de Caldas,04 de novembro de 2015.
Roberto Missaka – Masp. 372.507-4
Delegado/DF/2º Nível/ Poços de Caldas
04 761049 - 1
EDITAL 008.615/2015
Superintendência Regional da Fazenda II - Varginha
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NIVEL/PASSOS
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração Fazendária de Passos, localizada na Rua Deputado Lourenço
de Andrade nº135, Centro, no prazo de 10(dez) dias, contados da data
de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos
declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base
no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Passos.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001790460.00-99 LUCAS ASSAD MELONI CPF 995.796.186-15
-ME
001168254.00-06 COMERCIAL SOARES E SANTOS DE AUTO
PECAS LTDA - ME
Terça-feira, 3 de Novembro de 2015.
Chefe de Unidade: Roseli Eloísa Machado Silveira
EDITAL 008.617/2015
Superintendência Regional da Fazenda II - Varginha
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NIVEL/PASSOS
INTIMAÇÃO
Por encerrar suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16,
incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96,
incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relacionado, representado por
seus sócios, INTIMADO a apresentar na Administração Fazendária de
Passos, situada à Rua Deputado Lourenço de Andrade nº135, Centro,
no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda
a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de
notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou
ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e ter sua
inscrição cancelada de ofício, com base no disposto no art. 108, parte
geral, do RICMS/02.
Município de Passos.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
002527772.00-65 LUCELIA MARIA LIMA 00028849922
Terça-feira, 3 de Novembro de 2015.
Chefe de Unidade: Roseli Eloísa Machado Silveira
EDITAL 008.619/2015
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL
DA
FAZENDA
II
- VARGINHA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL/ITANHANDU
CANCELAMENTO
Por encerrar suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16,
incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso
V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02,
ficam o contribuinte abaixo relacionado, representado por seus sócios e
coobrigados, ciente de que a partir da data desta publicação, sua inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS estará cancelada de Ofício,
nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02
e seu comprovante de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Itamonte
Inscrição Estadual Nome Empresarial
002092496.00-78 DANIEL DE MEIRELLES - ME
Quarta-feira, 04 de Novembro de 2015.
Luis Paulo Sandin do Carmo - Masp 669.836-9
Chefe em Exercício - AF/3º Nível/Itanhandu
04 761013 - 1
Secretaria de Estado de Defesa Social
Expediente
Dispõe sobre progressão após estágio probatório fornecida ao servidor ocupante do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SEDS.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III,
§1º, do art. 93, da Constituição Estadual, as Leis Delegadas nº 179, de 01 de janeiro de 2011 e 180, de 20 de janeiro de 2011 e o Decreto Estadual
nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, e
CONSIDERANDO o disposto no art.15 da Lei 15.302, de 10 de agosto de 2004.
RESOLVE:
Art.1º - Fica concedida a progressão após estágio probatório ao servidor reintegrado, ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira de
AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, relacionados
no anexo I, na forma indicada por este.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 04 de novembro de 2015.
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
ANEXO I
1173867
1
EDUARDO DA SILVA FERREIRA
ADMISSAO
CARREIRA
NIVEL
ATUAL
GRAU
ATUAL
NOVO
GRAU
VIGENCIA
1
AGSE
I
A
B
03/04/2013
04 760858 - 1
RESOLUÇÃO N° 1577/2015,04 DE NOVEMBRO DE 2015.
Dispõe sobre progressão fornecida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SEDS.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III,
§1º, do art. 93, da Constituição Estadual, as Leis Delegadas nº 179, de 01 de janeiro de 2011 e 180, de 20 de janeiro de 2011 e o Decreto Estadual
nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, e
CONSIDERANDO o disposto no art.10 da Lei 14.695 de 30 de julho de 2003, com as alterações produzidas pelo art. 2º da Lei 15.788, de 27 de outubro de 2005, no art. 14 da Lei nº 15.301, de 10 de agosto de 2004 no art. 13 da Lei nº 15.302 de 10 de agosto de 2004.
RESOLVE:
Art.1º - Concede a progressão aos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo das carreiras de ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA
SOCIAL, ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, AGENTE DE SEGURANCA
SOCIEDUCATIVO do Quadro de Pessoal da Secretaria de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, relacionados no Anexo I, na forma indicada
por este.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 04 de novembro de 2015.
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
902624-6
902624-6
1173867-1
1084375-3
1194777-7
1194521-9
1141796-1
1078024-5
1083253-3
1101366-1
1079680-3
1140703-8
1079975-7
1140426-6
1140203-9
1140513-1
1140846-5
1140690-7
1140539-6
1141290-5
1145251-3
1101517-9
1140851-5
1078007-0
1079452-7
1094039-3
1140927-3
1140859-8
1141117-0
1140518-0
1140880-4
SERVIDOR
FABIO CARLOS CASTRO DE OLVEIRA
FABIO CARLOS CASTRO DE OLVEIRA
EDUARDO DA SILVA FERREIRA
KEIFFERSON MAGELA PEDROSA BELCHIOR
MAURICIO LUIZ PEREIRA
RICARDO GONCALVES DOS SANTOS
ALEXANDRE RESENDE DE ANDRADE
CARLOS GRAMA
DANIEL ALVES MIRANDA
DOUGLAS BRAZ RAMPINELLI
EDNA NASCIMENTO SOUTO
ELIANE DA PAIXAO AGUILAR
FERNANDO RODRIGUES BARBOSA
FLAVIO FERNANDES NUNES
GILBERTO ELIAS OLIVEIRA BRAGA
GISLENE APARECIDA BRAGANÇA
GISLENE ROSA COSTA
HUGO LEONARDO FRANZE
JACKSON BETONICO DUARTE
JOSIBEL FERREIRA DA SILVA
JULIO CESAR DA SILVA
LAERCIO DE SOUZA ROCHA
LUCIANO DIAS RODRIGUES
LUIZ CLAUDIO FERRAZ SANTOS
MARCELO RABELLO BARROS
MARLON HENRIQUE FELICIO SILVA
MICHELL SOARES LIMA
PAULO CESAR FURTADO DUARTE
RODRIGO DOS REIS FERREIRA
SANDRO HELENO DA SILVA
WALACE SAINT CLAIR BATISTA
CARREIRA
NIVEL
GRAU
AEDS
AEDS
AGSE
AGSE
AGSE
AGSE
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
V
V
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
IV
I
I
I
I
I
I
A
B
B
B
C
C
C
B
B
B
C
C
C
C
C
B
C
C
C
C
B
C
C
B
A
C
B
C
B
C
C
NOVO
GRAU
B
C
C
C
D
D
D
C
C
C
D
D
D
D
D
C
D
D
D
D
C
D
D
C
B
D
C
D
C
D
D
VIGENCIA
01/01/2012
01/01/2014
03/04/2015
05/04/2015
05/05/2015
02/06/2015
12/04/2014
04/01/2015
07/01/2014
04/01/2014
01/01/2014
04/01/2014
02/01/2014
01/01/2014
10/01/2014
06/01/2013
01/01/2014
23/01/2014
02/01/2014
09/01/2014
01/01/2014
08/03/2014
15/03/2014
18/01/2014
30/06/2015
09/01/2015
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
16/05/2014
01/01/2014
04 760869 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO SEDS/Nº 02 /ANO 2015
Secretário de Estado de Defesa Social
Bernardo Santana de Vasconcellos
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, no uso de suas
atribuições, PRORROGA O PRAZO PARA EXERCÍCIO, nos termos
do § 1º do art. 70 da Lei 869, de 05.07.1952, da servidora abaixo, tendo
em vista aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/
SEDS nº 07/2013 para provimento dos cargos das carreiras de Assistente Executivo de Defesa Social-Nível I, Analista Executivo de Defesa
social-Nível I e Médico da Área de Defesa Social – Níveis I e III.
LORENA CAROLINA SILVA COUTO VENTURA, a contar de
07/11/2015, referente à posse lavrada em 07/10/2015.
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, em Belo Horizonte, aos 04 de novembro de 2015.
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
04 760852 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o estado:
MASP 1376804-9, LUCAS CORDEIRO FERREIRA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
MONTES CLAROS, para PRESIDIO DE BOCAIUVA.
MASP 1124934-9, REGINALDO NUNES DE ARAUJO, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIÁRIA DE FRANCISCO SÁ, para PRESIDIO DE BOCAIUVA.
MASP 1220511-8, WANDERSON FABIANO DE SOUZA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
MONTES CLAROS, para PRESIDIO DE BOCAIUVA.
MASP 1378510-0, PAULO NUNES BARBOSA FILHO, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA DE FRANCISCO SA, para PRESIDIO DE BOCAIUVA.
Belo Horizonte, 04 de novembro de 2015.
04 761117 - 1
RESOLUÇÃO N° 1576/2015, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015.
dv NOME
MASP
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira
MASP
ANEXO I
REMOVE EX OFFICIO, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o estado:
MASP 1156048-9, ANTONIO MARCOS SILVA SANTOS, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO
PENITENCIARIO PARCERIA PUBLICO PRIVADA, para CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL RIBEIRÃO DAS NEVES.
MASP 1273917-3, ANDERSON XAVIER DA SILVA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
DE SAO JOAQUIM DE BICAS I, para CARCERAGEM FÓRUM
LAFAYETTE.
MASP 1128729-9, ALLYSON FLAVIO COSTA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE PITANGUI, para CARCERAGEM FÓRUM LAFAYETTE.
MASP 1221051-4, CARLOS HENRIQUE MARTINS, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIN, para CENTRAL INTEGRADA DE
ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL - RIBEIRÃO DAS NEVES,
a contar de 02/06/2015.
MASP 1079904-7, EDER DE CASTRO PIMENTA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO ANTONIO
DUTRA LADEIRA, para CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTA
DO SISTEMA PRISIONAL - RIBEIRÃO DAS NEVES, a contar de
02/06/2015.
MASP 1205044-9, GILSON FERNANDES REIS, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
DE SAO JOAQUIM DE BICAS I, para CARCERAGEM FÓRUM
LAFAYETTE.
MASP 1140923-2, JULIO RODRIGUES DOS SANTOS, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE
REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BELO HORIZONTE, para CARCERAGEM FÓRUM LAFAYETTE.
MASP 1205541-4, JOSUE MATEUS DA SILVA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE PASSOS, para PRESIDIO DE GUARANÉSIA, a contar de 10/09/2015.
MASP 1140254-2, MARCIANO DE OLIVEIRA E SILVA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
PROFESSOR JACY DE ASSIS, para PRESIDIO DE ITABIRITO.
MASP 1213245-2, SUSAN ALVES DA SILVA, referente ao cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social – Qualquer formação superior, de PRESIDIO DE VESPASIANO, para DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS.
MASP 1106883-0, WALTER VIEIRA GOMES, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA DE
FRANCISCO SÁ, para PRESIDIO ALVORADA.
RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO referente ao(s) servidor(es):
MASP 1220576-1, SAULO RODRIGO DO MONTE, Remoção Ex
Officio, publicada em 24/10/2015:
Onde se Lê: MASP 1220576-1, SAULO RODRIGO DO MONTE,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BETIM,
para DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO.
Leia-se: MASP 1220576-1, SAULO RODRIGO DO MONTE, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO
DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BETIM, para
DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO, a contar de 20/07/2015.
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2015.
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
04 760664 - 1
A Comissão de Recursos, constituída pela Resolução nº 1498 de 08 de
setembro de 2014, tendo em vista o disposto nos artigos 38 e 40, do
Decreto 45.851, de 28/12/2011, intima, para comparecer perante esta
comissão, no Edifício Minas - 5º andar - Cidade Administrativa, localizada Rodovia Américo Gianetti, s/n – Serra Verde - Belo Horizonte –
MG, no horário de 9:00 às 17:00 horas, no prazo máximo de (10) dez
dias, a contar da publicação deste edital de chamamento, pessoalmente
ou por representante legalmente constituído, o servidor:
Romerito Manoel Santos - MaSP: 1387032-4 a fim de tomar conhecimento e acompanhar a tramitação, apresentar defesa para fatos alegados no processo de Infrequência e ser notificado acerca do Parecer Conclusivo referente a Infrequência em período de estágio probatório.
04 760984 - 1
REMOVE POR PERMUTA, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, os servidores:
MASP 1387237-9, DIONE ALMEIDA DOS SANTOS, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
ANDRADAS, para PRESIDIO DE ALFENAS.
MASP 1209592-3, VANDERLEI JOSE VIEIRA JUNIOR, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO
PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA, para PRESIDIO DE OURO
PRETO.
MASP 1386849-2, RENAN SILVA CAMPOS, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE NOVA
SERRANA, para PRESIDIO DE ITAÚNA.
MASP 1274902-4, ELMAR SPINDOLA CARNEIRO JUNIOR, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE ARAGUARI, para PRESIDIO PROFESSOR JACY DE
ASSIS.
MASP 1199690-7, DIRLEY CESAR BRUNO FERNANDES, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
PROFESSOR JACY DE ASSIS, para PRESIDIO DE ARAGUARI.
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2015.
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
04 760665 - 1
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
JANAISSA LUIZA DEL BISONI
FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 053/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
GOVERNADOR VALADARES
MASP 1078594-7, JOSÉ CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA, ASP, I/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar
de 20/11/2008, computado o período de Contrato Administrativo de
23/11/1998 a 18/06/2007, nesta secretaria, em cumprimento à determinação judicial referente ao Processo nº 1759081-82.2015.8.13.0024.
MASP 1078594-7, JOSÉ CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA, ASP, I/D, referente ao 3º quinquênio de exercício, a contar
de 18/11/2013, computado o período de Contrato Administrativo de
23/11/1998 a 18/06/2007, nesta secretaria, em cumprimento à determinação judicial referente ao Processo nº 1759081-82.2015.8.13.0024.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 089/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO, ao servidor:
GOVERNADOR VALADARES
MASP 1078594-7, JOSÉ CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA,
ASP, I/D, por motivo de alteração na data da vigência, conforme determinação judicial, ato nº 020/2012 publicado em 07/07/2012:
Onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
16/06/2012.
Leia-se: referente ao 1º quinquênio, a contar de 19/06/2007, data de
exercício no cargo efetivo, computado o período de contato administrativo de 23/11/1998 a 18/06/2007, nesta secretaria, em cumprimento
a decisão judicial processo nº 1759081-82.2015.8.13.0024. Restando
saldo de 1 mês, por ter usufruído 2 meses.
Belo Horizonte, 28 de Outubro de 2015.
FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 052/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
CONTAGEM
MASP 339267-7, FREDERICO AUGUSTO DABES LEÃO, ANEDS,
II/J, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 03/02/2010.
MASP 339267-7, FREDERICO AUGUSTO DABES LEÃO, ANEDS,
II/J, referente ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 16/05/2015.
JUIZ DE FORA
MASP 262647-1, SUELY GOMES LIMA FERRAZ, ANEDS, I/C,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a contar de 22/10/2012.
MASP 380691-6, WILIAN ALVES SANT’ANA, ASEDS, II/E, referente ao 8º quinquênio de exercício, a contar de 23/10/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 087/2015
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, ao
servidor:
BELO HORIZONTE
MASP 1079055-8, IGOR CRISTIANO AVELAR OTONI, ASP, I/D,
por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 011/2015 publicado em 19/03/2015:
Onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
04/03/2007, data do Acórdão do TJMG processo nº 587886410.2009.8.13.0024.
Leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 04/03/2011,
computado o período de contato administrativo de 06/03/2001 a
12/06/2007, nesta secretaria, em cumprimento a decisão judicial processo nº 5878864-10.2009.8.13.0024.
ANULAÇÃO – ATO Nº 075/2015
ANULA O ATO Nº 085/2015 referente ao servidor:
BELO HORIZONTE
MASP 1079055-8, IGOR CRISTIANO AVELAR OTONI, ASP, I/D,
na parte em que retificou a retificação de férias-prêmio, publicado em
24/10/2015, por motivo de incorreção na data da vigência.
Belo Horizonte, 28 de Outubro de 2015.
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