TJMG 29/10/2015 -Fch. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Hermínia Ribeiro de Souza”,
MasP 3003687-8, Jardir Feliciano de Souza, PEB 1 I I, 3º Cargo, Ato nº
01/12 publicado em 11/01/2012, por motivo de ter sido concedido
incluindo tempo indevido de licença saúde, onde se lê: a partir de
01/10/2010, leia-se: a partir de 19/01/2011, referente ao 3º Quinquênio;
MasP 300368-8, Jardir Feliciano de Souza, PEB 1 I I, 3º Cargo, ato nº
12/03 publicado em 22/05/2003, por motivo de erro no cálculo de proporcionalidade de zona rural e zona urbana e não constar no ato de concessão com tempo de zona rural, o embasamento legal, onde se lê: 3
meses referente ao 2º Quinquênio, leia-se: 5 meses e 21 dias referente
ao 2º Quinquênio a partir de 01/08/2002, nos termos do § 4º do Art. 31
e do Art. 290 da CE/1989; MasP 300368-8, Jardir Feliciano de Souza,
PEB1 I I, 3º Cargo, Ato nº 12/03 publicado em 22/05/2003, por motivo
de erro no cálculo de proporcionalidade de zona rural e zona urbana e
não constar no ato de concessão com tempo de zona rural, o embasamento legal, onde se lê: 03 meses referente ao 1º Quinquênio, leia-se:
05 meses e 18 dias referente ao 1º Quinquênio a partir de 01/08/2002,
nos termos do § 4º do Art. 31 e do Art. 290 da CE/1989; MANHUAÇU:
“E.E Antônio Welerson”, MasP 376767-0, Maria Julieta Pena de Oliveira, PEBIIIP, 2º cargo, Ato nº 10/12 publicado em 16/05/2012, por
motivo de incorreção na data da vigencia devido a novo estudo, onde se
lê: 03 meses ref. Ao 6º Quinquenio a partir de 01/06/2011, leia-se:03
meses ref. Ao 6º Quinquenio a partir de 17/04/2011; “ Cesec Professor
Hiram de Carvalho”, MasP 990966-4, Christiane Gonçalves Peçanha
Chequer, PEB 3 M, 1º Cargo, Ato nº 12/13, publicado em 20/03/2013,
por incorreção referente a sigla do Cargo e a vigência do 4º Quinquênio- Férias premio, onde se lê: ATB 2 A, 1º Cargo, a partir de
07/01/2012, leia-se: PEB 2 A, 1º Cargo, a partir de 03/02/2012; “E.E de
Manhuaçu”, MaSP 330595-0, Cleuzenir Nunes Viza de Abreu, PEBIIH,
1º cargo, Ato nº 11/97 publicado em 22/03/1997, por erro de calculo de
proporcionalidade de zona rural e zona urbana e não constar no ato de
concessão tempo de zona rural com o embasamento legal, onde se lê:
03 meses referente ao 1º quinquenio, leia-se: 03 meses e 17 dias, referentes ao 1º quinquenio, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da
CE/1989; MaSP 330595-0, Cleuzenir Nunes Viza de Abreu, PEBII H 1º
cargo, Ato nº 45/09 publicado em 25/11/2009, por motivo de incorreção
na vigencia, onde se lê:PEBIIC 1º cargo, referente ao 3º quinquenio de
exercicio a partir de 05/01/2005, leia-se: PEBIIC, 1º cargo, referente ao
3º quinquenio de exercicio a partir de 14/12/2004; MaSP 330595-0,
Cleuzenir Nunes Viza de Abreu, PEBII H 1º cargo, Ato nº 08/12 publicado em 21/03/202012, por motivo de incorreção na vigencia, onde se
lê:PEBIA 1º cargo, referente ao 4º quinquenio de exercicio a partir de
28/07/2010, leia-se: PEBIA, 1º cargo, referente ao 4º quinquenio de
exercicio a partir de 25/06/2010; “E.E Salime Nacif”, MaSP 338764-4,
Maria de Lourdes Gomes Dutra, PEBIIIP, 2º cargo, Ato nº 16/94 publicado em 14/06/1994, por erro no calculo da proporcionalidade de zona
rural e zona urbana e nao constar o embasamento legal e o cargo incorreto, onde se lê: 1º cargo, 06 meses referente ao 1º decenio, leia-se: 2º
cargo, 07 meses e 20 dias referente ao 1º decenio; MaSP 338764-4,
Maria de Lourdes Gomes Dutra, PEBIIIP, 2º cargo, por incorreção na
vigencia, Ato nº 64/98 publicado em 20/10/1998, onde se lê: referente
ao 3º quinquenio a contar de 11/08/1998, leia-se: referente ao 3º quinquenio a contar de 02/11/1998; MATIPÓ: “E.E José Mendes Magalhães”, MaSP 517469-3, Maria de Fátima Demarque Santos, PEBIIIP,
1º cargo, Ato nº 07/02, publicado em 28/05/2002, por erro no calculo de
zona rural e nao constar o embasamento legal, onde se lê: 03 meses
referente ao 1º quinquenio, leia-se: 04 meses e 06 dias com vigencia a
partir de 04/12/2001, data de exercicio, referente ao 1º quinquenio nos
termos do paragrafo 4º do art.31 e do art.290 da CE/1989; MaSP
517469-3, Maria de Fátima Demarque Santos, PEBIIIP, 1º cargo, Ato nº
07/02, publicado em 28/05/2002, por erro no calculo de zona rural e nao
constar o embasamento legal, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquenio, leia-se: 03 meses e 08 dias com vigencia a partir de 04/12/2001,
data de exercicio, referente ao 2º quinquenio nos termos do paragrafo 4º
do art.31 e do art.290 da CE/1989; MUTUM: “ E.E. DO Bairro Cantinho do Céu”, MasP 513322-8, Maria das Graças Rodrigues Fiebig,
PEB 2 II P, 1º Cargo, Ato nº 20/01 publicado em 15/11/2001, por erro
na vigência e saldo dias, onde se lê: Ref. ao 2º Quinquênio 05 meses e
18 dias, leia-se: Ref. ao 2º Quinquênio 05 meses e 07 dias a partir de
23/10/2000; MasP 513322-8, Maria das Graças Rodrigues Fiebig, PEB
2 II P, 1º Cargo, Ato nº 20/01, publicado em 15/11/2001 por erro na
vigência e saldo dias, onde se lê: Ref. ao 1º Quinquênio 04 meses e 16
dias, leia-se: 1º Quinquênio 04 meses e 25 dias a partir de 23/10/2000;
MasP513322-8, Maria das Graças Rodrigues Fiebig, PEB 2 II P, 1º
Cargo, Ato nº 08/05, publicado em 09/06/2005, por erro na vigência e
saldo dias, onde se lê: 03 meses ref. ao 3º Quinquênio a partir de
23/01/2005, leia-se: 05 meses e 03 dias a partir de 04/02/2005; MasP
513322-8, Maria das Graças Rodrigues Fiebig, PEB 2 II P, 1º Cargo,
Ato nº 15/11 publicado 08/06/2011, por erro no saldo de dias e vigência, onde se lê: Ref. ao 4º Quinquênio 03 meses a partir de 03/02/2011,
leia-se: Ref. ao 4º Quinquênio 03 meses e 12 dias a partir de 03/02/2010;
MasP 365014-0, Regina Célia Dias de Freitas Fonseca, PEB 2 II P, 1º
Cargo, Ato nº 40/95 publicado em 07/06/1995, por erro no saldo de
dias, onde se lê: 04 meses e 09 dias ref. ao 1º Quinquênio, leia-se: 04
meses e 10 dias ref. ao 1º Quinquênio; MasP 365014-0, Regina Célia
Dias de Freitas Fonseca, PEB 2 II P, 1º Cargo, Ato 08/00, publicado em
07/04/2000 por erro no cálculo zona rural e zona urbana e não constar
no ato de concessão, o embasamento legal, onde se lê: 03 meses ref. ao
2º Quinquênio, leia-se: 03 meses e 25 dias ref. ao 2º Quinquênio, nos
termos do § 4º do Art. 31 e do Art. 290 da CE/89; “ E.E. Dionysio
Costa”, MasP 300408-2, Tereza Cristina Von Randow, PEB 2 II F, 2º
Cargo, Ato nº 13/07 publicado em 30/04/2007, por erro na vigência,
onde se lê: referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de
24/05/2002, leia-se: referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de
19/07/2002; MasP 300408-2, Tereza Cristina Von Randow, PEB 2 II F,
2º Cargo, Ato nº 36/08 publicado em 23/12/2008, por erro na vigência,
onde se lê: referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de
23/05/2007, leia-se: referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de
18/07/2007; MasP 300408-2, Tereza Cristina Von Randow, PEB 2 II F,
2º Cargo, Ato nº 12/13 publicado em 20/03/2013, por erro na vigência,
onde se lê: referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de
21/05/2012, leia-se: referente ao 4º Quinquênio a partir de 16/07/2012;
SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: “E.E Amelia Gomes”, MaSP 565078-3,
PEBIG, 1º cargo, Ato nº 10/2001 publicado em 31/05/2001, por erro no
calculo de zona rural e nao constar o embasamento legal, onde se lê: 03
meses referente ao 1º quinquenio, leia-se: 05 meses e 16 dias com
vigencia a partir de 19/10/2000, referente ao 1º quinquenio nos termos
do paragrafo 4º do art.31 e do art.290 da CE/1989; MaSP 565078-3,
PEBIG, 1º cargo, Ato nº 18/12 publicado em 27/07/2012, por erro no
calculo de zona rural e nao constar o embasamento legal, onde se lê: 03
meses referente ao 3º quinquenio a partir de 15/08/2009, leia-se: 06
meses com vigencia a partir de 15/08/2009, referente ao 3º quinquenio
nos termos do paragrafo 4º do art.31 e do art.290 da CE/1989; SÃO
JOSÉ DO MANTIMENTO: “E.E Orosimbo Gomes de Moraes”, MaSP
309818-3, Elizabeth Guerra Sabino, ASBIIIJ, 1º cargo publicado em
18/08/2011, por vigencia incorreta: onde se lê: referente ao 5º quinquenio de exercicio a partir de 23/03/2011, leia-se: referente ao 5º quinquenio de exercicio a partir de 23/04/2011; SIMONÉSIA: “ E.E. Padre
Miguel” MasP 322352-6, Rosália Maria Perígolo, PEB 2 P, 1º Cargo,
Ato nº 31/94, publicado em 29/11/94, por incorreção na vigência e nos
meses e identificação do benefício, onde se lê: 09 meses e 18 dias, a
contar de 29/03/1994, referente ao 1º dec., leia-se: 03 meses e 27 dias,
a contar de 14/04/1991, referente ao 1º Quinquênio; MasP 322352-6
Rosália Maria Perigolo, PEB 2 P, 1º Cargo, Ato nº 44/13, publicado em
16/10/2013, por incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses a partir de
27/03/2004 referente ao 4º Quinquênio, leia-se: 03 meses a partir de
10/04/2006 referente ao 4º Quinquênio; MasP 322352-6,Rosália Maria
Perígolo, PEB 2 P, Ato nº 27/10, publicado em 18/11/2010, por incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses a partir de 24/03/2009 referente

ao 5º Quinquênio, leia-se: 03 meses a partir de 09/04/2011, referente ao
5º Quinquênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de retificação de Ferias Premio Conversao
em especie Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “ Servidor
Aposentado”, MaSP 330615-6, Jozeani Aparecida Cerqueira, PEBIVB,
1º cargo, Ato nº 07/15 publicado em 11/02/2015, por incorreção no
nome da servidora, onde se lê: Joseani Aparecida Cerqueira, leia-se:
Jozeani Aparecida Cerqueira;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Ferias Premio Conversao em especie
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “ Servidor Aposentado”, MaSP 330660-2, Nora Nei Vieira Neto, PEB4/IVA, 1º cargo,
Ato 12/14 publicado em 29/10/2014, por incorreção do saldo de meses,
onde se lê: 10 meses, leia-se: 01 mês.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: E.E. Antônio Welerson,
MasP 376767-0 Maria Julieta Pena de Oliveira, PEB 3 III P, 2º Cargo,
Ato nº 14/97, publicado em 08/05/1997, por incorreção no nº da admissão referente ao 3º Biênio, onde se lê: 1º Cargo, leia-se: 2º Cargo; MasP
376767-0, Maria Julieta Pena de Oliveira, PEB3 III P, 2º Cargo, Ato nº
09/99, publicado em 30/03/1999, por incorreção no nº da admissão,
referente ao 4º Biênio, onde lê-se: 1º Cargo, leia-se: 2º Cargo; MasP
376767-0, Maria Julieta Pena de Oliveira, PEB3 III P, 2º Cargo, Ato nº
08/12, publicado em 09/05/2012, por motivo incorreção na vigência,
devido novo estudo, onde se lê: 10º Biênio a partir de 01/06/2011,
leia-se: 10º Biênio a partir de 23/02/2011; E.E. Salime Nacif, MasP
338764-4 Maria de Lourdes Gomes Dutra, PEB 3 P, 2º Cargo, Ato sem
número, publicado em 17/12/1992, por incorreção no cargo e vigência,
onde se lê: 3º Biênio a partir de 30/09/1992, 1º Cargo, leia-se: 3º Biênio
a partir de17/08/1992, 2º Cargo; MasP 338764-4 Maria de Lourdes
Gomes Dutra, PEB 3 P 2º Cargo, Ato nº 29/94 publicado em 06/12/1994,
por incorreção no cargo e vigência, onde lê-se: 4º Biênio a partir de
30/09/1994 1º Cargo, leia-se: 4º Biênio a partir de 17/08/1994, 2º
Cargo; MasP 338764-4, Maria de Lourdes Gomes Dutra, PEB3 P, 2º
Cargo, Ato nº 32/96 publicado em 20/11/1996,por incorreção na vigência e cargo, onde lê-se: 5º Biênio a partir de 27/09/1996, 1º Cargo,
leia-se: 5º Biênio a partir de 01/09/1996; MasP 338764-4, Maria de
Lourdes Gomes Dutra, PEB 3 P, 2º Cargo, Ato 48/98, publicado em
02/12/1998, por incorreção na vigência e cargo, onde se lê: 6º Biênio a
partir de 14/11/1998, 1º Cargo, leia-se: 6º Biênio a partir de 01/09/1998
2º Cargo; MasP 338764-4, Maria de Lourdes Gomes Dutra, PEB 3 P, 2º
Cargo,Ato nº 02/01, publicado em 13/02/2001, por incorreção na vigência e cargo, onde lê: 7º Biênio a partir de 28/11/2000, 1º Cargo, leia-se:
7º Biênio a partir de 30/09/2000, 2º Cargo; MasP 338764-4, Maria de
Lourdes Gomes Dutra, PEB 3 P, Ato nº 01/03, publicado em 14/01/2003,
por incorreção na vigência e cargo, onde lê-se 8º Biênio a partir de
14/12/2002,1º Cargo, leia-se: 8º Biênio a partir de 01/10/2002, 2º
Cargo; MasP 338764-4, Maria de Lourdes Gomes Dutra, PEB 3 P, 2º
Cargo,Ato nº 12/05, publicado em 09/09/2005, por incorreção na data e
vigência, onde lê-se: 9º Biênio a partir de 02/12/2004, 1º cargo, leia-se:
9º Biênio a partir de 30/09/2004, 2º Cargo; E.E. São Vicente de Paulo,
MasP 518036-9 Maria das Graças Reis, PEB T 1 A, 1º Cargo, Ato-Sem
número de publicação, publicado em 13/12/1991, por vigência publicada incorreta, onde se lê: Gratificação de Incentivo a docência, 2º Biênio a partir de 17/10/1991, leia-se: Gratificação de Incentivo a docência, 2º Biênio a partir 15/09/1991; MasP 518036-9, Maria das Graças
Reis, PEB T 1 A, 1º Cargo, Ato nº 10/94, publicado em 24/03/1994 por
vigência publicada incorreta, onde se lê: Gratificação de Incentivo a
docência, 3º Biênio a partir de 18/12/1993, leia-se: Gratificação de
Incentivo a docência, 3º Biênio a partir 03/10/1993; MasP 518036-9,
Maria das Graças Reis, PEB T 1 A, 1º Cargo, Ato nº 35/97, publicado
em 11/09/1997 por vigência publicada incorreta, onde se lê: Gratificação de Incentivo a docência, 4º Biênio a partir de 19/01/1996, leia-se:
Gratificação de Incentivo a docência, 4º Biênio a partir 11/10/1995;
MasP 518036-9, Maria das Graças Reis, PEB T 1 A, 1º Cargo, Ato nº
46/08, publicado em 22/05/2008, por vigência publicada incorreta,
onde se lê: Gratificação de Incentivo a docência, 5º Biênio a partir de
19/08/2005, leia-se: Gratificação de Incentivo a docência, 5º Biênio a
partir 02/07/2005; MasP 518036-9, Maria das Graças Reis, PEB T 1 A,
1º Cargo, Ato nº 12/09, publicado em 01/04/2009, por vigência publicada incorreta, onde se lê: Gratificação de Incentivo a docência, 6º Biênio a partir de 04/10/2008, leia-se: Gratificação de Incentivo a docência, 6º Biênio a partir 17/07/2008; MasP 518036-9, Maria das Graças
Reis, PEB T 1 A, 1º Cargo, Ato nº 17/10, publicado em 27/10/2010, por
vigência publicada incorreta, onde se lê: Gratificação de Incentivo a
docência, 7º Biênio a partir de 03/09/2010, leia-se: Gratificação de
Incentivo a docência, 7º Biênio a partir 18/07/2010; MANHUAÇU:
“Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria”, MasP 246514-4,
Alice Trindade Pereira, PEB 1/IA, 3º cargo, Ato nº 03/13 publicado em
06/03/2013, por incorreção na vigencia e na referencia do cargo, onde
se lê: 2º cargo, referente ao 2º bienio a partir de 21/04/2004, leia-se:3º
cargo referente ao 2º bienio a partir de 17/02/2004; MasP 246514-4,
Alice Trindade Pereira, PEB 1/IA, 3º cargo, Ato nº 18/03 publicado em
17/07/2003, por incorreção na vigencia e na referencia do cargo, onde
se lê: 2º cargo, referente ao 1º bienio a partir de 25/10/2001, leia-se:3º
cargo referente ao 1º bienio a partir de 14/11/2000; MasP 517245-7,
Ivanete Maria Lima, PEB 1 I A, 1º Cargo, Ato- Publicação sem número
de ato, publicado em 22/06/1988, por incorreção na vigência, novos
estudos, onde se lê: 1º biênio a partir de 18/11/1987, leia-se: 1 biênio a
partir de 22/10/1987; MasP 517245-7, Ivanete Maria Lima, PEB1 I A,
1º Cargo, Ato nº 25/98, publicado em 15/07/1998, por incorreção na
vigência, novo estudo, onde se lê: 2º Biênio a contar a partir de
20/03/1998 (Data do inicio do contrato), leia-se 2º Biênio a partir de
10/12/1990; MasP 517245-7, Ivanete Maria Lima, PEB 1 I A, 1º Cargo,
Ato- Publicação sem número de ato, publicado em 22/06/1988, por
incorreção na vigência, novos estudos, onde lê-se: 4º Biênio a partir de
27/08/2001, leia-se: 4º Biênio a partir de 27/07/2001; MasP 275285-5,
Verônica Berbert Cerqueira, PEB 1 I A, 2º Cargo, Ato nº 26/93, publicado em 27/11/1993, por incorreção na vigência, novo estudo, onde se
lê: referente ao 1º Biênio, a contar de 23/04/1990 e 2º Biênio a contar
de 27/06/1993, leia-se: referente ao 1º Biênio, a contar de 22/03/1990 e
2º Biênio a contar de 25/11/1992; MasP 275285-5, Verônica Berbert
Cerqueira PEB 1 I A, 2º Cargo, Ato nº 08/97, publicado em 15/03/1997,
por incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê: 3º Biênio a partir
de 01/03/1995, leia-se 3º Biênio a partir de 09/02/1995; MasP 275285-5,
Verônica Berbert Cerqueira, PEB 1 I A, 2º Cargo, Ato nº 46/09,publicado
em 29/12/2009, por incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê:
referente ao 4º Biênio a partir de 12/06/2004, leia-se: referente ao 4º
Biênio a partir de 20/11/2002; MasP 275285-5, Verônica Berbert Cerqueira, PEB 1 I A, 2º Cargo, Ato nº 46/09, publicado em 29/12/2009,
por incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê: referente ao 5º Biênio a partir de 28/11/2007, leia-se: referente ao 5º Biênio, a partir de
11/06/2007; MATIPÓ: MasP 517469-3 Maria de Fátima Demarque
Santos, PEB 3 P, 1º Cargo, Ato nº 19/10 , publicado em 11/11/2010, por
incorreção na vigência, onde se lê: 8º Biênio a partir de 07/05/2007,
leia-se: 8º Biênio a partir de 15/04/2007; MasP 517469-3 Maria de
Fátima Demarque Santos, PEB 3 P, 1º Cargo, Ato nº --- , publicado em
11/11/2010, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º Biênio a partir de
06/05/2009, leia-se: 9º Biênio a partir de 14/04/2009; ; MasP 517469-3
Maria de Fátima Demarque Santos, PEB 3 P, 1º Cargo, Ato nº 04/13 ,
publicado em 08/03/2013, por incorreção na vigência, onde se lê: 10º
Biênio a partir de 06/05/2011, leia-se: 10º Biênio a partir de 14/04/2011;
MUTUM: E.E. Professora Levinda Alves da Silva, MasP 367945-3,
Bernadete Rosa de Souza Freitas, 2º Cargo, PEB R II A, Ato nº 28/94,
publicado em 10/09/1994, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º
Biênio a partir de 25/08/1994, leia-se: 1º Biênio a partir de 22/06/1994;

MasP 367945-3, Bernadete Rosa de Souza Freitas, 2º Cargo, PEB R II
A, Ato 21/96 publicado em 25/09/1996, por incorreção na vigência,
onde se lê: 2º Biênio a partir de 04/09/1996, leia-se: 2º Biênio a partir
de 28/06/1996; MasP 367945-3, Bernadete Rosa de Souza Freitas, 2º
Cargo, PEB R II A, Ato 02/99 publicado em 12/11/99, por incorreção na
vigência, onde se lê: 3º Biênio a partir de 01/01/1999, leia-se: 3º Biênio
a partir de 15/08/1998; MasP 367945-3, Bernadete Rosa de Souza Freitas, 2º Cargo, PEB R II A, Ato 02/01 publicado em 13/02/2001, por
incorreção na vigência, onde se lê: 4º Biênio a partir de 07/11/2000,
leia-se: 4º Biênio a partir de 09/09/2000; MasP 367945-3, Bernadete
Rosa de Souza Freitas, 2º Cargo, PEB R II A, Ato 05/03 publicado em
18/02/2003, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º Biênio a partir de
22/01/2003, leia-se: 5º Biênio a partir de 21/11/2002; MasP 367945-3,
Bernadete Rosa de Souza Freitas, 2º Cargo, PEB R II A, Ato 05/03
publicado em 18/02/2003, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º
Biênio a partir de 22/01/2003, leia-se: 5º Biênio a partir de 21/11/2002;
MasP 367945-3, Bernadete Rosa de Souza Freitas, 2º Cargo, PEB R II
A, Ato 05/05 publicado em 09/06/2005, por incorreção na vigência,
onde se lê: 6º Biênio a partir de 05/03/2005, leia-se: 6º Biênio a partir
de 01/01/2005;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): CAPUTIRA: E.E. Padre Alfredo kobal, MasP 941641-3,
Cleuza Maria Gomes, ASB I F , 1º cargo, Ato nº 05/02 publicado em
30/04/02, por acerto situação funcional da servidora, vigência errada,
onde se lê: 2º Quinquênio a partir de 03/04/02, leia-se 2 º Quinquênio a
partir de 25/03/02; LAJINHA: E.E. Dr Adalmario José dos Santos,
MasP 990929-2, Maria Neuza de Souza Lima, ASB I G , 1º cargo, Ato
nº 06/01 publicado em 03/04/2001, por revisão para aposentadoria,
onde se lê: 2º Quinquênio a partir de 18/02/2001, leia-se 2º Quinquênio
a partir de 29/12/2000; MANHUAÇU: E.E. Antônio Welerson, MasP
376767-0, Maria Julieta Pena de Oliveira, PEB 3 III P, 2º Cargo, Ato nº
98/95, por incorreção no número da admissão, onde se lê: 1º cargo,
leia-se 2° cargo, referente ao 1º e 2º Quinquênios; MasP 376767-0
Maria Julieta Pena de Oliveira, PEB 3 III P, 2º Cargo, Ato nº 11/01
publicado em 31/05/2001 por incorreção no nº da admissão, onde se lê:
1º cargo, leia-se 2º cargo, referente ao 4° Quinquênio; MasP 376767-0,
Maria Julieta Pena de Oliveira, PEB 3 III P, 2º Cargo, Ato nº 08/12
publicado em 09/05/2012, por incorreção na data da vigência devido a
novo estudo, onde se lê: 6º Quinquênio a partir de 01/06/2011, leia-se
6º Quinquênio a partir de 17/04/2011; E.E. Monsenhor Gonzalez, MasP
338747-9, Márcia Ercilia Borela Cata Preta, PEB 3 P, 1º Cargo, Ato nº
19/2006 publicado em 14/07/2006, por incorreção na vigência ref. ao 4º
Quinquênio, onde se lê: 4º Quinquênio a partir de 03/04/2006, leia-se 4º
Quinquênio a partir de 14/03/2006; MasP 338747-9, Márcia Ercilia
Borela Cata Preta, PEB 3 P, 1º Cargo, Ato nº 15/2011, publicado em
25/05/2011, por incorreção na vigência ref. ao 5º Quinquênio, onde se
lê: 5º Quinquênio a partir de 07/04/2011, leia-se 5º Quinquênio a partir
de 18/03/2011; E.E. Salime Nacif, MasP 338764-4 Maria de Lourdes
Gomes Dutra, PEB 3 P, 2º Cargo, Ato nº 12/1992 publicado em
06/03/1992 por incorreção na vigência e cargo, onde se lê: 1º Quinquênio a partir de 31/10/1991, 1º cargo, leia-se 1º Quinquênio a partir de
18/08/1991, 2º cargo; MasP 338764-4, Maria de Lourdes Gomes Dutra,
PEB 3 P, 2º Cargo, Ato nº 40/94 publicado em 14/06/1994 por incorreção na vigência e cargo, onde se lê: 2º Quinquênio a partir de
21/11/1993, 1º cargo, leia-se: 2º Quinquênio a partir de 02/11/1993, 2º
cargo; E. E.São Vicente de Paulo, MasP 518036-9, Maria das Graças
Reis, PEB T1A, 1º Cargo, Ato nº 12/93 publicado em 07/04/1993, por
vigência publicada incorreta, onde se lê: 1º Quinquênio Magistério partir de 16/12/1992, leia-se: 1º Quinquênio Magistério a partir de
03/10/1992; MasP 518036-9, Maria das Graças Reis, PEB T 1 A, 1º
cargo, Ato nº 46/08, publicado e 22/05/2008, por vigência de publicação incorreta, onde se lê: 2º Quinquênio Magistério a partir de
20/08/2005, leia-se: 2º Quinquênio a partir de 02/07/2005; MasP
518036-9, Maria da Graças Reis, PEB T 1 A, 1º Cargo, Ato nº 24/12
publicado em 26/10/2012, por vigência publicada incorreta, onde se lê:
3º Quinquênio Magistério a partir de 03/09/2011, leia-se: 3º Quinquênio Magistério a partir de 18/07/2011; MANHUAÇU: “Servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria”, MasP 246514-4, Alice Trindade Pereira, PEB 1 I A, 3º Cargo, Ato nº 05/2013, publicado em
06/03/2013, por incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê: referente ao 1º Quinquênio Magistério, a partir de 02/11/2005, leia-se: referente ao 1º Quinquênio Magistério a partir de 01/09/2005; MasP
246514-4, Alice Trindade Pereira, PEB 1 I A, 3º Cargo, Ato nº 05/2013,
publicado em 06/03/2013, por incorreção na vigência, novo estudo,
onde se lê: referente ao 2º Quinquênio magistério, a partir de
02/12/2010, leia-se: referente ao 2º Quinquênio a partir de 12/10/2010;
MasP 267776-3, Enêida Menezes de Sousa e Silva, EEB 1 I A, 2º
Cargo, Ato nº 28/08 publicado em 23/09/2008, por incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê: 2º Quinquênio Magistério, a partir de
21/11/2006, leia-se: 2º Quinquênio Magistério a partir de 19/01/2006;
MasP 267776-3 , Enêida Menezes de Sousa e Silva, EEB 1 I A, 2º
Cargo, Ato nº 03/12, publicado em 08/02/2012, por incorreção na
vigência, novo estudo, onde se lê: 3º Quinquênio Magistério, a partir de
20/11/2011, leia-se: 3º Quinquênio a partir de 18/01/2011; MasP
330645-3, Maria da Penha Ermita Leite Hubner, PEB 2 II P, 2º Cargo,
Ato nº 07/02 publicado em 28/05/2002, por novo estudo, incorreção na
vigência, onde se lê: 3º Quinquênio a partir de 07/03/2002, leia-se: 3º
Quinquênio a partir de 23/04/2001; MasP 330645-3, Maria da Penha
Ermita Leite Hubner, PEB 2 II P, 2º Cargo, Ato nº 21/11, publicado em
18/08/2011, por novo estudo, incorreção na vigência, onde se lê: 5º
Quinquênio Magistério a partir de 18/05/2011, leia-se: 5º Quinquênio
Magistério a partir de 30/04/2011; MasP 513607-2, Maria das Graças
de Souza, ASB1 I F , 1º Cargo, Ato nº 05/10 publicado em 24/03/2010,
por incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê: referente ao 5º
Quinquênio Administrativo a partir de 01/10/2009, leia-se referente ao
5º Quinquênio Administrativo a partir de 30/09/2009; MasP 513607-2
Maria das Graças de Souza ASB 1 I F, 1º Cargo, Ato nº 74/99, publicado em 28/10/1999, por incorreção na vigência, novo estudo, onde se
lê: 3º Quinquênio a partir de 05/10/1999, leia-se: 3º Quinquênio a partir
de 30/09/1999; MasP 518363-7, Maria do Carmo Batista, ASB 1 I F, 1º
Cargo, Ato nº 14/06 publicado em 01/06/2006, por incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê: referente ao 4º Quinquênio a partir de
05/04/2006, leia-se: referente ao 4º Quinquênio a partir de 05/03/2006;
MasP 495297-4, Maria Dolores Alves Marques, EEB1 I A, 1º Cargo,
Ato nº 11/09 publicado em 01/04/2009 por incorreção na vigência,
novo estudo, onde se lê: referente ao 3º Quinquênio Administrativo a
partir de 07/03/2009, leia-se: referente ao 3º Quinquênio Administrativo, a partir de 15/02/2009; MasP 309919-9MasP 275285-5, Verônica
Berbert Cerqueira PEB 1 I A, 2º Cargo, Ato nº 24/97 publicado em
15/03/1997, por incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê: 1º
Quinquênio a partir de 01/02/1997 (Data do contrato), leia-se: 1º Quinquênio a partir de 07/02/1994; MasP 275285-5, Verônica Berbert Cerqueira, PEB 1 I A, 2º Cargo, Ato nº 16/09, publicado em 29/12/2009,
por incorreção na vigência , novo estudo, onde se lê: referente ao 2º
Quinquênio a partir de 08/12/1999, leia-se: referente ao 2º Quinquênio
a partir de 08/02/2000; MasP 275285-5, Verônica Berbert Cerqueira,
PEB1 I A, 2º Cargo, Ato nº 51/09, publicado em 29/12/2009, por incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê: referente ao 3º Quinquênio
Magistério, a partir de 30/04/2008, leia-se: referente ao 3º Quinquênio
Magistério a partir de 05/02/2008;MATIPÓ: E. E. José Mendes Magalhães, MasP 517469-3, Maria de Fátima Demarque Santos, PEB 3 P, 1º
Cargo, Ato nº11/06, publicado em 11/05/2006, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º Quinquênio a partir de 26/12/2005, leia-se 3º Quinquênio a partir de 24/05/2005; MasP 517469-3, Maria de Fátima Demarque Santos, PEB 3 P, 1º Cargo, Ato nº 01/12, publicado em 11/01/2012,
por incorreção na vigência, onde se lê: 4º Quinquênio a partir de
11/01/2011, leia-se 4º Quinquênio a partir de 02/06/2010; MUTUM:
E.E. Pofessora Levinda Alves da Silva, MasP 367945-3, Bernadete
Rosa de Souza Freitas PEB II A, 2º Cargo, Ato nº121/97, publicado em



! -./  



  

11/12/1997, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º Quinquênio a
partir de 30/10/1997, leia-se: 1º Quinquênio a partir de 13/07/1997;
MasP 367945-3, Bernadete Rosa de Souza Freitas, PEB II A, 2º Cargo,
Ato nº 01/03 , publicado em 23/01/2003, por incorreção na vigência,onde
se lê: 2º Quinquênio a partir de 09/12/2002, leia-se: 2º Quinquênio a
partir de 05/10/2002; SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: E.E. Amélia
Gomes, MasP 565078-3, Marlene Maria de Souza Dornelas, PEB 1 I G,
Ato nº 06/10, publicado em 04/11/2010, por incorreção na data de
vigência, onde se lê: 3º Quinquênio a partir de 21/11/2009, leia-se 3º
Quinquênio a partir 15/08/2009;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es):MANHUAÇU : “Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria” MasP 330645-3 Maria da Penha Ermita Leite Hubner, PEB 2 II P, 2º Cargo, Ato nº 41/97, publicado em 08/05/1997,
por novo estudo, incorreção na vigência, onde se lê: 2º Quinquênio a
partir de 01/03/1997, leia-se: 2º Quinquênio a partir de 17/04/1996; ,
Maria José Coura Silva, ASB 1 II, 1º Cargo, Ato nº 17/04, publicado
em 19/08/2004, por incorreção na referência do Quinquênio, onde se lê:
referente ao 2º Quinquênio, leia-se: referente ao 5º Quinquênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322375-7, Tereza Maria
Ambrósio Cerqueira de Carvalho, PEB 1 I P, 1º Cargo, Ato nº 19/11,
publicado em 28/09/2011, por incorreção na carga horária, onde se
lê:com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária
de 142h/a, leia-se com direito a remuneração integral, correspondente
a carga horária de 139h/a; MasP 300356-3,Elizabeth Maria de Souza,
PEB 2 II P, 1º Cargo, Ato nº 15/13, publicada em 20/03/2013, por incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente a carga horária de
188 h/a, leia-se correspondente a carga horária de 185 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/15
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias Prêmio/Contagem em Dobro/
Aposentadoria e adicionais, Referente(s) ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “ Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP275190-7, Maria José Campelo Pessoa, PEB 2 II M, 3º
Cargo,, Ato nº 02/11 publicado em 13/04/2011, por incorreção na quantidade de dias de férias premio para dobro, onde se lê: 02 meses, referente ao 3º Quinquênio de exercício, leia-se: 01 mês e 25 dias, referente
ao 3º Quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/15
RETIFICA, NO ATO(S) de Adicional por Tempo de Serviço
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 380507-4, Élida das Graças Concolato Silva, PEB 1 P, 3º Cargo, Ato nº 18/09, publicado em
01/07/2009, por incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê: a partir de 04/01/2007, referente ao cargo PEB III A, 3º Cargo, leia-se: a par
a partir de 04/10/2006, referente ao cargo PEB III A, 3º Cargo;
28 759023 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 33/15
ANULA NO ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 309901-7, Maria Câmara Fulanetti, ASB3 III I, 1º cargo,
Retificação Férias Premio concessão, Ato nº 25/15, publicado em
17/06/2015, por concessão de zona rural incorreta.
ANULAÇÃO - ATO Nº 33/15
ANULA NO ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 309919-9, Maria José Coura Silva, ASB 1 I I, 1º Cargo,
Retificação 5º Quinquênio, Ato nº 31/15, publicado em 28/07/2015,
por incorreção na referência do Quinquênio; MasP 330645-3 Maria da
Penha Ermita Leite Hubner, PEB2 II P, 2º Cargo, anulação, concessão
de Quinquênio- 5º Quinquênio, Ato nº 38/11, publicado em 30/11/2011
por anulação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 33/15
ANULA NO ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MUTUM:
“ E.E. Dionysio Costa”, MasP 300408-2 Tereza Cristina Von Randow,
PEB 2 II F, 2º Cargo, Retificação de Quinquênio Magisterio-1º Quinquênio, Ato nº 47/08 publicado em 23/12/2008 por revisão nas contagens de tempo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 33/15
ANULA NO ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MUTUM:
“E.E. do Bairro Cantinho do Céu”, MasP 365014-0, Regina Célia Dias
de Freitas Fonseca, PEB 2 II P, 1º Cargo, Concessão de Férias-Prêmio,
Ato nº 38/09, publicado em 23/09/2009, por vigência incorreta devido
ao novo estudo; SIMONÉSIA: “E.E. Padre Miguel”, MasP 322352-6,
Rosália Maria Perígolo, PEB 2 P, 1º Cargo, Concessão Férias-Prêmio,
Ato nº 17/99, publicado em 18/05/1999, por ter considerado todo tempo
de zona rural.
ANULAÇÃO - ATO Nº 33/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): CAPUTIRA: “ E.E. Padre Alfredo Kobal”, MasP 515611-2, Maria Inês
Rocha de Carvalho, PEB R 2 T 2, 3º Cargo, Retificação de Gratificação de Incentivo a Docência (2º biênio), Ato nº 36/05, publicado em
29/10/2005, por incorreção na retificação da vigência; MANHUMIRIM: “ E.E. Alfredo Lima”, MasP 391119-5, E.C.S., PEB II P, 1º Cargo,
9° Biênio, Ato nº 41/09, publicado em 11/11/2009, por concessão indevida e conclusão de processo administrativo;MasP 391119-5, E.C.S.,
PEB II P, 1º Cargo, 10º Biênio, Ato 03/12 publicado em 08/02/2012, por
concessão indevida e conclusão de processo administrativo; MUTUM:
“E.E. Dionysio Costa”, MasP 992525-6, Nerli Rosa de Arruda Alves,
PEB 1 I A, 1º Cargo, Retificação de Biênio, Ato nº 88/97, publicado em
08/05/1997 por retificação incorreta; MasP 300408-2, Tereza Cristina
Von Randow, PEB 2 II F, 2º Cargo, Retificação do 4º Biênio, Ato nº
47/08, publicado em 23/12/2008, por revisão nas contagens de tempo;
MasP 300408-2, Tereza Cristina Von Randow, PEB 2 II F, Concessão
de Gratificação de Incentivo a docência ref. 5º Biênio, Ato nº 12/07
publicado em 30/05/2007, por revisão nas contagens de tempo; MasP
300408-2, Tereza Cristina Von Randow, PEB 2 II F, 2º Cargo, Concessão de gratificação a Docência-6º Biênio, Ato nº 12/07, publicado
em 30/05/2007, por revisão nas contagens de tempo; MasP 300408-2,
Tereza Cristina Von Randow, PEB 2 II F, 2º Cargo, Concessão de gratificação de Incentivo a docência-7º Biênio, Ato nº 12/07, publicado
em30/05/2007, por revisão nas contagens de tempo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 33/15
ANULA NO ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322375-7, Tereza Maria Ambrósio Cerqueira de Carvalho,
PEB 1 I P, 1º Cargo, Retificaçao, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Carga Horária, Ato nº 30/15, publicado em 22/07/2015, por carga
horária incorreta.
ANULAÇÃO - ATO Nº 33/15
ANULA NO ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E. Ludovino Alves Filgueiras, MasP 952079-2,
Juliana Helena da Silva Santos, PEB II G, 1º Cargo, Autoriza afastamento para gozo de Férias-Prêmio, Ato nº 08/15, publicado em
29/04/2015, por desistência da servidora.