TJMG 21/10/2015 -Fch. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 Diário do Executivo
SRF-I-Uberlândia – AF/2º Nível/Araguari
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Cascalho Rico-MG. Objeto: Adesão do município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/
MG (Resolução/SEF nº: 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta)

meses, a contar da data de homologação: 09/10/2015. Esly Winder
Ribas Rocha, Superintendente Regional da Fazenda de Uberlândia
- 20/10/2015.
SRF-I-Uberlândia – AF/2º Nível/Araguari
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Indianópolis-MG. Objeto: Adesão do município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento

Minas Gerais - Caderno 1

do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG
(Resolução/SEF nº: 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data de homologação: 09/10/2015. Esly Winder
Ribas Rocha, Superintendente Regional da Fazenda de Uberlândia
- 20/10/2015.

1° Termo Aditivo ao Contrato nº 1900010651 Portal de Compras n°6616
(Processos de Compra: 1191001 70/2014). Partes: SEF e NEXA TECNOLOGIA & OUTSOURCING LTDA. Objeto: Supressão de 9,32%
do valor inicial estimado do contrato, alteração da Cláusula Terceira
“Do Preço” e alteração da Cláusula Nona “Do Valor Estimado”. Valor
Global Atualizado: R$ 3.254.640,34. Assinam: Osvaldo Lage Scavazza, pela SEF e Dany Wendel Garcias Silva, pela empresa.

9 cm -20 755926 - 1

2 cm -20 756230 - 1

Secretaria de Defesa Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, conforme Lei Estadual 18.185/2009 e inciso IX do art. 37 da CR/1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e os servidores abaixo listados. OBJETO: Termo
Aditivo para prorrogação do contrato inicial pelo período de até 1 (um) ano, conforme clausula quinta do mesmo, pelos períodos a seguir indicados:
13297486 NANCI RIBEIRO DE SALES
ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL/AUXILIAR ADMINISTRATIVO
22/02/2014 a 20/02/2015 DIRETORIA DE RECRUTAMENTO E SELECAO
13311014 TALITA MEDEIROS CHAMONE DE OLIVEIRA
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL/PSICOLOGO
22/02/2014 a 20/02/2015 DIRETORIA DE RECRUTAMENTO E SELECAO
13351077 ALESSON OLIVEIRA SANTOS
ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL/AUXILIAR ADMINISTRATIVO
19/03/2014 a 18/03/2015 DIRETORIA DE PAGAMENTOS, BENEFICIOS E VANTAGENS
13417746 MAIRA CAROLINA EDUARDO DE JESUS
ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL/AUXILIAR ADMINISTRATIVO
20/05/2014 a 17/05/2015 SUPERINTENDENCIA DE ATENDIMENTO AO PRESO
13419213 MARYANNA CRISTINA DE SOUZA ROSSI
ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL/AUXILIAR ADMINISTRATIVO
20/05/2014 a 17/05/2015 SUPERINTENDENCIA DE ATENDIMENTO AO PRESO
13446802 RODRIGO ANTONIO DE FREITAS CANDIDO
ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL/AUXILIAR ADMINISTRATIVO
10/06/2014 a 07/06/2015 SUBSECRETARIA DE INOVACAO E LOGISTICA DO SISTEMADE DEFESA SOCIAL
12200267 MARCIA BEATRIZ MAGALHAES ROCHIDO ARRUDA ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL/PSICOLOGO
16/09/2014 a 15/09/2015 DIRETORIA DE RECRUTAMENTO E SELECAO
13517339 FERNANDA SILVA DE MORAES SEVERO
ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL/AUXILIAR ADMINISTRATIVO
16/09/2014 a 15/09/2015 DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS
13517545 GISELY FLAUZINA MACHADO
ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL/AUXILIAR ADMINISTRATIVO
16/09/2014 a 15/09/2015 DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMONIO
DE INTEGRACAO E PROMOCAO DAQUALIDADE OPERACIONAL DO
13517628 RAQUEL CHRISTINE DOS SANTOS SILVA FERREI
ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL/AUXILIAR ADMINISTRATIVO
16/09/2014 a 15/09/2015 SUPERINTENDENCIA
SISTEMA DE DEFESA SOCIAL
13518170 OTAVIANA DE ARAUJO OLIVEIRA FERNANDES
ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL/AUXILIAR ADMINISTRATIVO
16/09/2014 a 15/09/2015 SUPERINTENDENCIA DE ATENDIMENTO AO PRESO
13519525 GLEICE KELLY PERREIRA SOARES
ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL/AUXILIAR ADMINISTRATIVO
16/09/2014 a 15/09/2015 DIRETORIA DE PAGAMENTOS, BENEFICIOS E VANTAGENS
13519699 REJANE LUCI MUNIZ DE ARAUJO
ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL/AUXILIAR ADMINISTRATIVO
16/09/2014 a 15/09/2015 DIRETORIA DE PAGAMENTOS, BENEFICIOS E VANTAGENS
13520861 SUELLEN CRISTINA SIMIM ALVES
ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL/AUXILIAR ADMINISTRATIVO
16/09/2014 a 15/09/2015 SUPERINTENDENCIA DE ARTICULACAO INSTIUCIONAL E GESTAO DE VAGAS
13520978 MARLY PINHEIRO DE AMORIM
ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL/ASSISTENTE TECNICO
16/09/2014 a 15/09/2015 DIRETORIA DE CONTABILIDADE E FINANCAS
13524459 BRUNA NATALINA PEREIRA
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL/GESTOR PUBLICO
16/09/2014 a 15/09/2015 DIRETORIA DE CONTABILIDADE E FINANCAS
DE PROMOCAO DA QUALIDADE EINTEGRACAO DO SISTEMA DE DEFESA
13524681 ZILA SILVA RODRIGUES
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL/CONTADOR
16/09/2014 a 15/09/2015 SUBSECRETARIA
SOCIAL
13524863 MARIA APARECIDA GUIMARAES
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL/ASSISTENTE SOCIAL
16/09/2014 a 15/09/2015 DIRETORIA DE SAUDE E ATENDIMENTO PSICO-SOCIAL
13525118 FABIANA CRISTINA DA SILVA
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL/CONTADOR
16/09/2014 a 15/09/2015 AUDITORIA SETORIAL
13525167 MARY DE FATIMA RODRIGUES
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL/PEDAGOGISTA
16/09/2014 a 15/09/2015 DIRETORIA DE ENSINO E PROFISSIONALIZACAO
DE INTEGRACAO E PROMOCAO DAQUALIDADE OPERACIONAL DO
13525670 FABIANE CALDEIRA LAGE
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL/ANALISTA TECNICO JUDICIARIO 16/09/2014 a 15/09/2015 SUPERINTENDENCIA
SISTEMA DE DEFESA SOCIAL
8489346 INEZ MOREIRA DE SAO JOSE
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL/GESTOR PUBLICO
19/09/2014 a 18/09/2015 SUPERINTENDENCIA DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
13526314 BRUNO IGOR NUNES MACHADO
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL/ASSISTENTE SOCIAL
23/09/2014 a 22/09/2015 SUPERINTENDENCIA DE ATENDIMENTO AO PRESO
13523766 INDIANA ANGELICA CESAR SANTOS
ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL/AUXILIAR ADMINISTRATIVO
09/10/2014 a 05/10/2015 SUBSECRETARIA DE ATENDIMENTO AS MEDIDAS SOCIO- EDUCATIVAS
13522628 DEBORA LETICIA DE SOUZA
ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL/AUXILIAR ADMINISTRATIVO
09/10/2014 a 07/10/2015 DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMONIO
13523196 SELMA LELIS DIAS MARQUES DE ARAUJO
ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL/AUXILIAR ADMINISTRATIVO
09/10/2014 a 07/10/2015 SUBSECRETARIA DE ATENDIMENTO AS MEDIDAS SOCIO- EDUCATIVAS
13522651 MARTA KELLY DE ARAUJO FERREIRA
ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL/AUXILIAR ADMINISTRATIVO
09/10/2014 a 08/10/2015 DIRETORIA DE PAGAMENTOS, BENEFICIOS E VANTAGENS
13523980 ARIANA CRISTINA DE AMORIN
ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL/AUXILIAR ADMINISTRATIVO
09/10/2014 a 08/10/2015 DIRETORIA DE RECURSOS TECNOLOGICOS
13524897 DIONNE MARIA PINTO DE CARVALHO
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL/GESTOR PUBLICO
09/10/2014 a 08/10/2015 GABINETE
13553979 DAIANE DE LANA CORDEIRO
ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL/AUXILIAR ADMINISTRATIVO
07/11/2014 a 12/11/2015 DIRETORIA DE RECRUTAMENTO E SELECAO
13196191 ELIS FERNANDA LELISGUILHERME
ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL/AUXILIAR ADMINISTRATIVO
02/01/2014 a 01/01/2015 COMPLEXO PENITENCIARIO DE PONTE NOVA
36 cm -20 755755 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2551.01.15
PARTES: EMG/SEDS E STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de alimentação, na forma administrada, destinado ao Comando de Operações Especiais – COPE. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo
a supressão de 30,65% (trinta vírgula sessenta e cinco por cento) do
valor global do contrato. VALOR: o valor global do Contrato em razão
da supressão promovida passa a ser de R$ 579.865,58 (quinhentos e
setenta e nove mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e oito
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.020.4379
.0001.339039.03.1.10.1. SIGNATÁRIOS: Rodrigo de Melo Teixeira e
Denilson Dias de Lima. Assinatura em: 20/10/2015.
3 cm -20 756207 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2565.15
PARTES: EMG/SEDS e NUTRIÇÃO REFEIÇÕES INDUSTRIAIS
LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de fornecimento
de alimentação para o Presídio de Conselheiro Lafaiete/MG. OBJETO:
Constitui objeto da presente licitação a prestação de serviços de fornecimento de alimentação destinada aos servidores e sentenciados do
Presídio de Conselheiro Lafaiete/MG, conforme especificado no item
2 do edital de licitação. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, iniciando-se em 01 de novembro de 2015,
podendo ser prorrogado, observado o disposto no art. 57, II da Lei
8.666/93. VALOR: O valor global deste Contrato é de R$ 1.891.412,90
(um milhão, oitocentos e noventa e um mil, quatrocentos e doze reais e
noventa centavos), conforme Anexo II deste Instrumento. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.020.4379.0001.339039.03.10.1.
1. SIGNATÁRIOS: Rodrigo de Melo Teixeira e Luiz Fabiano Possa
Diniz. Assinatura em: 06/10/2015.
4 cm -20 756177 - 1

Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
Superintendência de Planejamento e Finanças
Demonstrativo da Execução Orçamentária e Financeira
Art. 17 - Parágrafo Único da Constituição do Estado de Minas Gerais
3º Trimestre de 2015
339039 - 09 - Publicidade U.O : 4291
Objeto
Campanha AIDS Carnaval 2015

Despesa
Empenhada

Campanha Dengue e Chikungunya

Despesa
Período de
Liquidada
veiculação
106.122,93 09 a 20/02/2015
a 31/03/2015
588.200,12 02
01 a 09/04/2015
27/05/2015
01,
45.530,94
10/06/2015

Despesa
Liq. Paga
158.424,63

Saldo de
Empenho
125.438,39

565.183,25

309.131,77

Semana de Atividade Física e da
43.975,75
2.677,01
Saúde
MC.Com Ltda CNPJ:
03.702.647/0001-53 Campanha Prevenção/Vacina Con165.857,13
09
a
22/05/2015
54.689,52
364.246,16
tra Gripe
Camp.Poliomielite e Multivacina541.408,02
192.465,76 10 a 28/08/2015
190.733,56
348.942,26
ção 2015
Campanha Outubro Rosa
977.203,64
977.203,64
Publicidade e Propaganda
152.438,00
152.438,00
Total
1.671.049,66
1.098.176,88
1.013.006,71 2.280.077,23
Belo Horizonte, 14 de Outubro de 2015
Samir Moysés
José Eustáquio de Souza
Filipe Galgani
Diretor de Contabilidade
Coodenador de Análise Contábil
Superintendente de Planejamento e Finanças
e Finanças
12 cm -20 756119 - 1
Doação nº 115/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE NEPOMUCENO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 37 itens
diversos no valor total de R$19.077,39. Vigência: A partir da data de
publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira
dos Santos, pelo doador e Marcos Memento, pelo donatário.
1 cm -20 755863 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Torna-se sem efeito o Extrato do Termo de Metas nº 026/4.920/2015,
publicado na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais em
30/09/2015, na página nº 38, índice de Editais e Avisos, referente ao
Componente Hospitalar – Leitos de Retaguarda da Rede de Atenção
às Urgências e Emergências do Prontosocor de Montes Claros Ltda, do
município de Montes Claros, conforme MEMO SES/SUBPAS/SRAS/
DRA/Urgência e Emergência nº 00365/2015. Belo Horizonte, 20 de
outubro de 2015.
3 cm -20 756117 - 1
Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 152/2013 assinado em 12/12/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde
do Estado de Minas Gerais e o contratado SIRLENE VALVERDE
FRANCA . Objeto: Fica rescindido a partir de 20/10/2015 o Contrato
administrativo n° 152/2013, assinado em 12/12/2013 . Assinam pela
SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS e o contratado SIRLENE
VALVERDE FRANCA.
2 cm -20 756106 - 1
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 143/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Itabira. Objeto: prorrogar a vigência de 26 de outubro de 2015 até 25 de outubro de 2016. Assinatura:
20/10/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e
Damon Lázaro de Sena (Prefeito).

Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2058/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São João da Ponte. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2015 até 21 de
dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 20/10/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
12 cm -20 756178 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo:1541003-107/2015. Modalidade: Pregão Eletrônico
n.107/2015-exclusivo ME e EPP. Objeto: Aquisição de Squeezes e
Sacolas Abertura dia 05/11/2015 às 10hs no site www.compras.mg.gov.
br. O edital poderá ser obtido no mesmo site ou na Avenida augusto
de Lima n°2061, Barro Preto, Belo Horizonte, CEP 30190-002 de
8h30min às 16:30min. Belo horizonte, 20 de Outubro de 2015.
2 cm -20 755952 - 1

Secretaria de Estado de Saúde

Credor

Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1053/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Funilândia. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de novembro de 2015 até 11 de
abril de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 20/10/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 918/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Mateus Leme. Objeto: prorrogar a
vigência de 13 de outubro de 2015 até 13 de outubro de 2016. Assinatura: 09/10/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e
Marlon Aurélio Guimarães (Prefeito).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 911/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia e Hospital
São Vicente de Paulo, município de Porteirinha. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 03 de novembro de 2015 até 08 de setembro de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 20/10/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1865/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Datas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2015 até 21 de
março de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 20/10/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 3º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 176/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Betim. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 10 de novembro de 2015 até 09 de novembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 20/10/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1519/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Taiobeiras, município de Taiobeiras. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 17 de dezembro de
2015 até 16 de dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 20/10/2015. Signatário: Fausto
Pereira dos Santos (Secretário).

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9044108/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa COMERCIAL M.L.
DE PEÇAS LTDA. - ME. Pedido POC nº 002/15. Objeto: Aquisição de leite e coador de café para atendimento à Unidade de Coleta
e Transfusão de Poços de Caldas. Valor: R$ 3.127,68. Vigência:
20/10/15 a 19/10/16. D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0001.339030.08.0
e 339030.03.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9044129/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa BUFFET E LANCHONETE O MELHOR SABOR LTDA - EPP. Pedido BET e HJK
nº 001/15. Objeto: Aquisição de lanches para eventos e treinamentos na Unidade de Coleta de Betim e na Unidade de Coleta e Transfusão do HJK. Valor: R$ 13.012,60. Vigência: 20/10/15 a 19/01/16.
D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0001.339030.08.0 – Fonte 10.1 – U.E.:
2320025/2320008 – UPG: 878/932.
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 089/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o INSTITUTO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - INDSH, com
sede no município de Pedro Leopoldo/MG, vinculado ao Hemocentro de Belo Horizonte. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos.
Vigência: 24/09/2015 a 23/09/2020.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 015/14
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o INSTITUTO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - INDSH, vinculada ao Hemocentro de Belo Horizonte, resolvem de comum acordo,
rescindir o contrato nº 065/14, firmado em 01/10/14, com fundamento
no artigo 79, II, da Lei nº 8.666/93, dando por satisfeitas todas as cláusulas e condições. Data da assinatura: 24/09/2015.
8 cm -20 755925 - 1

Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9040492/2015. Objeto: Aquisição de
equipamento para teste de esterilidade. Dotação orçamentária: 2261.10
.303.201.4481.0001.339039.0.60.1;
2261.10.303.201.4481.0001.339039.0.10.1;
2261.10.303.201.4481.0001.449052.0.60.1;
2261.10.303.201.4481.0001.449052.0.10.1;
2261.10.303.002.4024">2261.10.303.002.4024.0001.339039.0.60.1;
2261.10.303.002.4024">2261.10.303.002.4024.0001.339039.0.10.1;
2261.10.303.002.4024">2261.10.303.002.4024.0001.449052.0.10.1. Inexigibilidade de Licitação n.º 15/2014. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 2.058.798,20, que corresponde em euro à € 585.235,00, considerando a taxa de conversão
estimada do euro em 3,5179 realizada em 10/11/2014, sendo que o valor
em reais será devidamente atualizado com a taxa cambial vigente aos

respectivos pagamentos. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Steq Comercio E Representações Ltda. Assinatura: 20/10/2015.
Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente / FUNED.
4 cm -20 755824 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Ratificação
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, Dr. Renato Fraga Valentim,
baseado no Parecer Procuradoria251/2015, com fulcro no disposto no
art. 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93, ratifica a Dispensa de Licitação
para contratação da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil – ALFOB – CNPJ 37.993.201/0001-47 no valor total
de R$30.000,00(Trinta mil reais), para a aquisição especificada no TR
nº3417.2261.2015.
Belo Horizonte, 16 de outubro de 2015.
Renato Fraga Valentim
Presidente
3 cm -20 755875 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9040494/2015. Objeto: Prestação de
serviços de instalação, qualificação, calibração e validação. Dotação
orçamentária: 2261.10.303.201.4481.0001.339039.0.60.1; 2261.10.30
3.201.4481.0001.339039.0.10.1; 2261.10.303.201.4481.0001.449052.
0.60.1; 2261.10.303.201.4481.0001.449052.0.10.1; 2261.10.303.002.
4024.0001.339039.0.60.1; 2261.10.303.002.4024">2261.10.303.002.4024.0001.339039.0.10.1;
2261.10.303.002.4024">2261.10.303.002.4024.0001.449052.0.10.1. Inexigibilidade de Licitação n.º 15/2014. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 596.111,67, que corresponde em euro à € 169.451,00, considerando a taxa de conversão estimada do euro em 3,5179 realizada em 10/11/2014, sendo que o valor
em reais será devidamente atualizado com a taxa cambial vigente aos
respectivos pagamentos. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Steq Comercio E Representações Ltda. Assinatura: 20/10/2015.
Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente / FUNED.
4 cm -20 755825 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 2688/2014, de
prestação de serviços. Objeto: Prorrogação contratual pelo período
de 12 meses, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de
14/11/2015 a 13/11/2016, sem acréscimo de valor. Pregão Eletrônico
nº 239/2014. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: L3A
Divisórias e Forros LTDA-ME. Assinatura: 20/10/2015. Carmen Lúcia
Soares Gomes – Vice-Presidente/ FUNED.
2 cm -20 756191 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas – MG, comunica aos interessados o
adiamento da realização do Pregão Eletrônico - Processo 0518005
000117/2015 – Pregão Eletrônico – referente à prestação dos serviços
de operação, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de climatização e condicionamento de ar existentes no estabelecimento assistencial de saúde Hospital Regional Antônio Dias - HRAD/FHEMIG. Nova
data será definida e comunicada posteriormente. Maiores informações
pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.almoxarifado@fhemig.mg.gov.br. Patos de Minas,
20 de outubro de 2015.
3 cm -20 755745 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HAC e o (a) Laplace
Máquinas e Equipamentos Ltda - EPP.
Matrícula FHEMIG Nº.: 10855366
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e
assistência técnica em motogeradores.
Valor: R$ 19.999,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
Número do Processo: 0359/15 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4004.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1/60.1.
Data de Assinatura: 20/10/2015
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HIJPII e o (a) Instituto
Hermes Pardini S/A.
Matrícula FHEMIG Nº.: 01562768
Objeto: Prestação de serviços de exames laboratoriais.
Valor: R$ 12.413,60 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação.
Número do Processo: 0118/15 Modalidade: PREL. 0012/15
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339039-99, F 10.1/60.1.
Data de Assinatura: 13/08/2015