TJMG 09/10/2015 -Fch. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2015
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 023/2015
A Pregoeira da Câmara Municipal de Três Corações-MG, sita à Av.
Quinto Centenário do Brasil , 1010- Santa Tereza, no uso de suas atribuições legais, devido ao não comparecimento de empresas interessadas, torna público o Processo Licitatório n° 027/2015- PREGÃO PRESENCIAL n° 023/2015, do tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto
é a Aquisição de Uniformes, em conformidade com a Lei Federal
10.520/02 e da Lei Federal 8.666/93. Os envelopes, nº01- Credenciamento, nº02- Proposta, nº 03 Habilitação, fechados e rubricados ,serão
recebidos até o dia 21 de Outubro de 2015, às 13h00min .O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Setor de Licitação Câmara
Municipal de Três Corações, podendo ainda ser visualizado no “site”
www.camaratc.mg.gov.br. Três Corações - MG- 5 de Outubro de 2015Darlen de Assis Salgado Pereira-Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG. Aviso de
Licitação Concorrência Pública nº 002/2015 - Prc. nº 065/2015. Objeto:
“Execução da obra de construção, com fornecimento de materiais e serviços, do Sistema de Esgotamento Sanitário da Sede do Município de
Abre Campo/MG, englobando: sistema de esgotamento sanitário, interceptor de esgotos, estações elevatórias e estação de tratamento de esgotos, conforme detalhamentos construtivos do projeto básico em atendimento ao Termo de Compromisso nº - TC/PAC-0592/2014, celebrado
entre FUNASA - Fundação Nacional de Saúde e o Município de Abre
Campo/MG. Condições de participação: empresas que atendam as exigências do Edital e seus anexos, e que possuam, até a data de recebimento das propostas, capital social mínimo no valor de R$ 655.564,69
(Seiscentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e quatro reais
e sessenta e nove centavos). Local e data de recebimento da documentação e proposta: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL da
Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG, sito à Rua Santo Antônio, nº
228, Centro, Abre Campo/MG, cuja sessão está marcada para as 13:00
horas do dia 10 de Novembro do ano de 2015. OBSERVAÇÃO: O Edital e seus elementos constitutivos (Projeto Básico, Memoriais e Desenhos, Especificações Técnicas, etc.), encontram-se à disposição dos
interessados no endereço acima mencionado, telefone (31) 3872-1254,
e poderão ser adquiridos mediante a apresentação de uma mídia USB
(pendrive), no horário de 12:00 às 16:00 horas, de segunda a sextafeira. Abre Campo/MG, 07 de Outubro de 2015. Sarah da Costa Paiva
- Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG:
extrato autorização fornecimento, processo licitatório nº 013/2015, dispensa de licitação nº 001/2015, objeto fornecimento de gêneros alimentícios merenda escolar, Prefeitura Municipal de Amparo do Serra e a
empresa Edson Bitencourt Ferreira ME, valor R$7.710,54, assinatura
03/02/2015. Francisco Paradela, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG:
extrato termo aditivo nº 01, processo licitatório nº 058/2014, pregão
nº 040/2014, objeto fornecimento de combustíveis, firmado entre a
Prefeitura Municipal de Amparo do Serra e a empresa Posto Amparo
do Serra Ltda, fundamento art. 65, II, “d” da Lei 8.666/93, assinatura
02/03/2015. Francisco Paradela, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG:
extrato termo aditivo nº 02, processo licitatório nº 058/2014, pregão
nº 040/2014, objeto fornecimento de combustíveis, firmado entre a
Prefeitura Municipal de Amparo do Serra e a empresa Posto Amparo
do Serra Ltda, fundamento art. 65, II, “d” da Lei 8.666/93, assinatura
02/04/2015. Jose Eduardo Barbosa Couto, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG– Aviso
de Publicação Edital de Concorrência Pública nº. 010/2015.
O Município de Araguari do Estado de Minas Gerais,por intermédio da
Prefeitura Municipal com sede à Praça Gaioso Neves, nº. 129, Centro,
CEP: 38.440-001, na cidade de Araguari - MG, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº. 16.829.640/0001-49, por meio de sua Comissão Permanente
de Licitação, instituída por meio do Decreto Municipal nº. 001, de 16
de janeiro de 2015, comunica aos interessados que, com base na Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações posteriores,
Lei Complementar Federal n°. 123, de 14 de dezembro de 2.006 e respectivas alterações dadas pela Lei Complementar n°. 147 de agosto de
2014 e Decreto Municipal n° 107, de 17 de julho de 2013, e ainda, com
as com as condições gerais e especiais do Edital e seus Anexos, fará
realizar licitação na modalidade Concorrência Públicanº. 010/2015 do
tipo menor preço global, na forma de execução indireta sob o regime de
Empreitada por preço unitários, visando a Contratação de empresa de
engenharia para realização de obras e serviços de pavimentação asfáltica em diversas vias da cidade e seus distritos, com fornecimento de
materiais e mão de obra, as obras e serviços de pavimentação, englobam os serviços de pavimentação asfáltica propriamente ditos, além de
serviços de recapeamento, de reperfilamento, execução de tapa-buracos
e implantação de travessias elevadas para pedestres em diversas vias
do município de Araguari e dos distritos de amanhece e piracaíba, conforme memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronogramas
físicos financeiros. Os envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta deverão ser entregues no Departamento de Licitações e
Contratos, situado à Rua Virgílio de Melo Franco, nº 550, Centro, CEP:
38.440-016, nesta cidade de Araguari - MG, até às 14:00 (quatorze)
horasdodia 19 (dezenove) de novembro de 2015 (dois mil e quinze),
sendo que a abertura dos envelopes será realizada nomesmo dia e horário. As empresas interessadas em participar desta licitação deverão
designar seu representante legal ou preposto devidamente credenciado
para vistoriar os locais onde serão executados os serviços/obras, em
dias úteis e respeitado o horário do expediente normal da PMA,até o
dia 18(dezoito) de novembro de 2015 (dois mil e quinze), mediante
prévio agendamento de data e horário junto à Secretaria Municipal de
Obras,desegunda asexta-feira, das13:00 (treze) às18:00 (dezoito) horas,
pelos telefones: (34) 3690-3014 / (34) 3690-3218. Os horários estabelecidos neste Edital respeitarão o Horário Oficial de Brasília - DF. O
Edital desta licitação poderá ser adquirido no Departamento de Licitações e Contratos, situado no endereço mencionado acima, em qualquer
dia útil, durante o expediente normal da PMA, mediante prévio pagamento da quantia de R$5,00(cinco reais) correspondentes ao custo das
cópias do edital e anexos, a qual deverá ser depositada na Conta Corrente nº. 33-0 Operação 006 - Poder Público,Agência 0096, da Caixa
Econômica Federal - CEF, ou gratuitamente através site da PMA:www.
araguari.mg.gov.br/ Licitações PMA. Mais informações pelo telefone:
(34) 3690-3280.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUA - MGTorna público que
fará realizar o Processo Licitatório nº 025/15, Modalidade Tomada de
Preços nº 005/15, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados à Pç. São João Batista, n° 111, Centro, e pelo email licitacao@
arapua.mg.gov.br tendo por objeto a contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica em vias urbanas conforme
contrato de repasse n°. 8040145/2014/MCIDADES/CAIXA. Data da
entrega dos envelopes de habilitação e proposta: até as 13:00 hs do dia
28/10/15. Abertura: 13:30 hs do dia 28/10/15. Arapuá, 06 de outubro de
2015. Vilson Gontijo de Oliveira, Prefeito.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG– Processo Licitatório nº 128/2015. RDC Presencial 001/2015. Concorrência 03.015/2015.
Extrato de Contrato. O Município de Araxá e HZ Engenharia e Construções LTDA, valor global: R$ 4.870.000,00, firmam a contratação
integrada de empresa especializada em engenaharia civil para realizar
a prestação de serviços de construção da Unidade de pronto Atendimento (UPA) porte 3 com 1.706,35 m2 de área construída incluído o
Anexo, e elaboração de projetos complementares com o fornecimento
de mão de obra e material conforme especificações constantes no edital
e seus anexos. P presente contrato terá vigência de 730 dias e o prazo
de execução da obra será de 365 dias. Dr. Aracely de Paula, Prefeito
Municipal, 05/10/15.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Concorrência
03.020/2015. Aviso de Licitação. O município de Araxá-MG, comunica aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade
Concorrência, tipo menor preço por empreitada global, destinado a contratação de empresa especializada em engenharia civil, para da obra do
CEMEI Max Neumann, conforme previstos no edital e seus anexos. A
sessão para entrega dos envelopes de habilitação jurídica e proposta
comercial dar-se-á no dia 16/11/2015 ás 09h00min e abertura dos mesmos ás 09h15min. O edital na íntegra encontra a disposição dos interessados no site www.araxa.mg.gov.br. Demais informações pelo telefone
34.3691-7022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG, 08/10/2015. Dr.
Aracely de Paula - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Concorrência
03.021/2015. Aviso de Licitação. O município de Araxá-MG, comunica aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade
Concorrência, tipo menor preço por empreitada global, destinado a contratação de empresa especializada em engenharia civil, para conclusão
da Obra da Escola Municipal Romária Pofírio de Azevedo, conforme
previstos no edital e seus anexos. A sessão para entrega dos envelopes
de habilitação jurídica e proposta comercial dar-se-á no dia 17/11/2015
ás 09h00min e abertura dos mesmos ás 09h15min. O edital na íntegra encontra a disposição dos interessados no site www.araxa.mg.gov.
br. Demais informações pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145 3662.2506. Araxá-MG, 08/10/2015. Dr. Aracely de Paula - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Concorrência
03.010/2015. Aviso de Licitação. O município de Araxá-MG, comunica
aos interessados que, devido a inabilitação de algumas empresas participantes do Processo Licitatório na modalidade Concorrência, os envelopes propostas não foram abertos na mesma sessão. Diante o ocorrido
fica designado o dia 19/11/2015 ás 15h00min. Demais informações
pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG,
08/10/2015. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Pregão Presencial 08.087/2015. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO ARAXÁ, torna
público abertura para aquisição parcelada de leite pasteurizado, tipo C,
para complementação da alimentação dos servidores de diversas secretarias e da merenda escolar, dos alunos das escolas do Município de
Araxá. Abertura 23/10/2015 09:00 hs. Edital disponível: 13/10/2015.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Dr. Aracely de Paula, Prefeito
Municipal- 06/10/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Pregão Presencial F8.039/2015. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO ARAXÁ, torna
público abertura para aquisição de material de consumo odontológico,
para atender as necessidades do Programa de Saúde Bucal da Prefeitura Municipal de Araxá. Abertura 26/10/2015 08:00 hs. Edital disponível: 13/10/2015. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Dr. Aracely de
Paula, Prefeito Municipal- 06/10/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Pregão Presencial 08.090/2015. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO ARAXÁ, torna
público abertura para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de avaliação clínica, para emissão de atestado de saúde
ocupacional – A.S.O. Abertura 23/10/2015 14:00 hs. Edital disponível: 13/10/2015. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Dr. Aracely de
Paula, Prefeito Municipal- 08/10/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Pregão Presencial
F8.030/2015. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO ARAXÁ comunica aos interessados que em virtude do processo licitatório em epígrafe ter sido classificado como deserto, fica designada nova data de
abertura para o dia 23/10/2015 16:00 hs, para aquisição de câmara de
conservação de medicamentos para acondicionar os medicamentos
termolábeis para distribuição à população através da Farmácia Municipal. Resolução SES/MG 3359/12. Edital disponível: 13/10/2015.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Dr. Aracely de Paula, Prefeito
Municipal- 08/10/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Pregão Presencial 08.088/2015. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO ARAXÁ, torna
público abertura para aquisição de materiais de consumo e ferramentas para manutenção, recuperação de pontes e mata-burros nas estradas
vicinais do Município de Araxá. Abertura 27/10/2015 08:00 hs. Edital
disponível: 15/10/2015. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal- 08/10/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Pregão Presencial 08.091/2015. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO ARAXÁ,
torna público abertura para aquisição de troféus para realização dos
jogos estudantis em comemoração ao Sesquicentenário de Araxá.
Abertura 27/10/2015 14:00 hs. Edital disponível: 15/10/2015. Setor
de Licitações: 0(34)3691-7022. Dr. Aracely de Paula, Prefeito
Municipal- 08/10/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Pregão Presencial 08.089/2015. Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO ARAXÁ, torna
público abertura para aquisição de uniformes de proteção individual –EPP para servidores da Prefeitura Municipal de Araxá. Abertura 29/10/2015 09:00 hs. Edital disponível: 16/10/2015. Setor
de Licitações: 0(34)3691-7022. Dr. Aracely de Paula, Prefeito
Municipal- 08/10/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG– Aviso de Licitação Pregão089/2015 - Tipo: Consumo– Regime: MENOR PREÇO
UNITÁRIO – Objeto: Aquisição de ar condicionado portátil para ser
instalado na UBS para funcionamento do aparelho de ultrasson, pela
vigência até 31/12/2015. DATA: 23/10/2015– SEXTA-FEIRA, abertura prevista para 13:00 HS. Mais informações e Edital completo junto
à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 - Centro, pelo telefone (35) 3293-1333 ou (35) 3293-1693 -ramal 209, pelo
e-mail: compras@areado.mg.gov.brou pelo site www.areado.mg.gov.
br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL/MG EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
024/2014 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 043/2014 – TOMADA DE
PREÇOS N° 003/2014 - CONTRATANTE: Municipio De Bandeira do
Sul - CONTRATADA: Construtora AL Ltda - DO OBJETO: O objeto
do presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo da execução da obra, previsto na Cláusula Segunda do referido contrato. DA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO: O prazo de execução da obra será
prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, ou seja, do dia 08 de outubro
de 2015 até 04 de fevereiro de 2016. DATA DE ASSINATURA: 07 de
outubro de 2015. As demais cláusulas do citado Contrato permanecem
inalteradas e em plena vigência. - JOÃO BATISTA NOGUEIRA FONSECA - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL/MGRESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2015 - PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2015 - Objeto: Registro de preços para
futuras e parceladas aquisições de materiais de consumo diversificados (papelaria, escritório e suprimentos de informática), visando
atender solicitações dos diversos setores e departamentos da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG. - Empresas Licitante Vencedoras: DF ASTOLPHO EPP – Ata de Registro de Preços n°048/2015
– Valor Total: R$ 56.008,25 (cinquenta e seis mil, oito reais e vinte
e cinco centavos); PAPELARIA E COPIADORA COPYSUL LTDA
– Ata de Registro de Preços n° 049/2015 – Valor Total: R$ 2.434,58
(dois mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e oito centavos); ANA VALÉRIA TONELOTTO – ME – Ata de Registro de Preços n° 050/2015 – Valor Total: R$ 10.456,80 (dez mil, quatrocentos
e cinquenta e seis reais e oitenta centavos); MARCÍLIA AZEVEDO
GROSSI – EPP – Ata de Registro de Preços n°051/2015 – Valor Total:
R$ 26.609,00 (vinte e seis mil, seiscentos e nove reais); COMERCIAL
CIOFFI EIRELI – EPP – Ata de Registro de Preços n° 052/2015 – Valor
Total: R$ 7.930,18 (sete mil, novecentos e trinta reais e dezoito centavos). Os preços individuais dos lotes e de seus respectivos itens estão
disponíveis no site www.bandeiradosul.mg.gov.br. - Data da homologação: 06/10/2015. - Data da assinatura da Ata de Registro de Preços:
08 de outubro de 2015. - Vigência: 12 meses - João Batista Nogueira
Fonseca - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 0096/2015,
Pregão Presencial nº 0047/2015, do tipo menor preço por item, que
possui como objeto o registro de preços para possível e futura prestação
de serviços com fornecimento de concreto usinado destinado as Secretarias Municipais, deste município. Licitante Vencedor: ITAMIX LTDA
com valor estimado de R$ 116.205,00 (cento e dezesseis mil e duzentos
e cinco reais). Barão de Cocais, 08 de outubro de 2015. Armando Verdolin Brandão - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público a abertura do Processo Licitatório Nº 098/2015, Modalidade
Pregão Presencial – Registro de preços Nº 049/2015, cujo objeto:
Registro de preços para possível e futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender o serviço de nutrição e dietética do
Hospital Municipal Waldemar das Dores; merenda escolar das escolas Municipais e às Secretarias Municipais, deste município. Sessão
Pública dia: 26/10/2015, às 09:00 hs na Sala do Pregão Presencial. O
Edital estará disponível no site da Prefeitura, – Licitação – Pregão Presencial. Barão de Cocais, 08 de outubro de 2015. Josiele Micheline
Espindola - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE MG: aviso de licitação Pregão Presencial no sistema registro de preços n°059/2015 abertura: 22/10/2015 às 08H30MIN Objeto: registro de preços para aquisição de pneus, bicos e câmaras de pneus para atender os veículos que
compõem a frota municipal, conforme anexo I.
Prefeitura Municipal de Belo Vale aos oito dias do mês de outubro de
dois mil e quinze.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG: AVISO
DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS: 014/2015 abertura: dia
26/10/2015 as 0830h: OBJETO: Contratação de empresa para construção do muro do posto de saúde da família na comunidade de Noiva do
Cordeiro no Munícipio de Belo Vale/Mg. Copia do Edital Av: Tocantins, n° 57, Centro. José Lapa dos Santos – Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos oito dias do mês de outubro do
ano de dois mil e quinze.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG– PAC 131/2015
–Licitação Convite SMS/FMS nº 01/2015. Julgamento das Propostas de Preços da licitação supracitada, com objeto: Contratação, sob
o regime de empreitada a preços unitários, de empresa de engenharia
para execução das obras de Cercamento da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Norte, no Município de Betim-MG. A Comissão recebeu o parecer técnico n.º 010/2015, emitido pela Eng.ª Nadja G. Nascimento, Chefe da Planejamento e Custos da Secretaria Municipal de
Obras Públicas e pelo Sr. Nelson Dinelli Rodrigues, Secretário Municipal de Obras Públicas, deliberou por classificar e julgar VENCEDORA
a proposta da empresa: Ellos Empreendimentos e Serviços Ltda, por
cotar menor valor global dentre as empresas classificadas, no valor de:
R$138.568,49 (Cento e trinta e oito mil, quinhentos e sessenta e oito
reais e quarenta e nove centavos). A íntegra da Ata encontra-se acostada
ao PAC. O processo fica com vistas franqueadas aos interessados, sendo
aguardado o prazo recursal. Presidente - Elaine Amaral dos Santos CPL/SEMOP. 07/10/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAScomunica aos interessados que foram excluídos do quadro de vagas para o concurso
público os cargos de oficial de administração e tratorista. O Edital completo com as alterações encontra-se disponível na Prefeitura Municipal
de Biquinhas, no site www.biquinhas.mg.gov.br e www.rvcon.com.br.
Biquinhas, 08/10/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Aviso
de Licitação – Pregão Presencial nº 79/2015, tipo Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preços para fornecimento futuro e parcelado
de combustível do tipo óleo diesel S10, com fornecimento de reservatório a título de comodato. Abertura: 28/10/2015 às 14h00min. Edital
no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacões . Informações: (35)
3851-0314.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO – Aviso Ratificação – Processo nº 080/2015, Dispensa nº 027/2015- Objeto: Contratação do Instituto de Geoinformação e tecnologia- IGTEC para implantação do Distrito de Machados – CNPJ: 02.031.453/0001-00. Valor
R$ 7.740,00 (sete mil setecentos e quarenta reais). EXTRATO DE
CONTRATO– Dispensa nº 027/2015- Processo nº 080/2015, - Objeto:
Contratação do Instituto de Geoinformação e tecnologia- IGTEC para
implantação do Distrito de Machados. Vencedor: Instituto de Geoinformação e Tecnologia CNPJ nº 02.031.453/0001-00 com o valor de R$
7.740,00 (sete mil setecentos e quarenta reais). Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA– PRC
220/2015 –PREG 087/2015 – A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é aquisição
de gêneros alimentícios para o Lar e Hospital Monsenhor Pedro Cintra.
Abertura dos envelopes 19/10/2015 às 09:00 horas. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata, 08
de outubro de 2015. Informações (35) 3445-4900. Franciene Denise da
Silva Santana - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADOPREGÃO PRESENCIAL Nº 014 – SRP Nº 010/2015
Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório Pregão Presencial nº 014/2015, Sistema de Registro de Preços nº 010/2015, Processo
Administrativo nº 035/2015, que tem por finalidadeoRegistro de Preços para futuras e eventuais contratações de prestação de serviços de
impressão digital e instalação de faixas e/ou banners em lona e serviços de impressão digital e aplicação de adesivos em vinil destinados a comunicação visual de informações de interesse público e serviços prestados a comunidade e ao cidadão, pelo período de 12 (doze)
meses, em atendimento a demanda do Setor de Comunicação da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, independente de
transcrição, que será processada e julgada de acordo com as disposições
deste Edital e de seus anexos, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
1.993, na sua atual redação, da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto
nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e demais normas pertinentes, do
tipo menor preço por item, conforme parecer jurídico datado em 28 de
setembro de 2015, e depois de cumpridas todas as suas fases legais e
administrativas com fundamento na Lei Federal nº 10.520/02, subsidiada pela Lei Federal nº 8.666/93 o Secretário Municipal de Administração, Sr. André Henrique de Almeida HOMOLOGA O PROCEDIMENTO E ADJUDICA OS ITENS a empresaCLEVERSON E
NILTON COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. inscrita no CNPJ sob o
nº 12.233.069/0001-44que apresentou proposta comercial com valor
total deR$ 18.600,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADOPREGÃO PRESENCIAL Nº 015 – SRP Nº 011/2015
Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório Pregão Presencial nº 015/2015, Sistema de Registro de Preços nº 011/2015, Processo Administrativo nº 036/2015, que tem por finalidadeoRegistro de
Preçospara futuras e eventuais contratações de prestação de serviços
gráficos de impressão e acabamento de jornais e revistas da Prefeitura Municipal de Caeté, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento a demanda do Setor de Comunicação da Secretaria Municipal
de Governo e Relações Institucionais, independente de transcrição, que
foi processada e julgada de acordo com as disposições deste Edital e
de seus anexos, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1.993, na sua
atual redação, da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555, de 08
de agosto de 2000 e demais normas pertinentes, do tipo menor preço
global, conforme parecer jurídico datado em 25 de setembro de 2015,
e depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com
fundamento na Lei Federal nº 10.520/02, subsidiada pela Lei Federal
nº 8.666/93 o Secretário Municipal de Administração, Sr. André Henrique de Almeida HOMOLOGA O PROCEDIMENTO E ADJUDICA
OS ITENS a empresaSEMPRE EDITORA LTDA. inscrita no CNPJ
sob o nº 26.198.515/0004-84que apresentou proposta comercial com
valor total deR$ 78.960,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADOPREGÃO PRESENCIAL Nº 016 – SRP Nº 012/2015
Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório Pregão Presencial nº 016/2015, Sistema de Registro de Preços nº 012/2015, Processo
Administrativo nº 037/2015, que tem por finalidadeoRegistro de Preços para futuras e eventuais aquisições de cargas de gás GLP acondicionado em vasilhame de 13 kg e 45 kg, utilizados na confecção da
merenda em Escolas Municipais da Rede de Ensino,Centros Municipais de Atividade Educacional I, II, III, Centro de Referência de Assistência Social,Casa de Passagem, Postos do Programa Saúde da Família
e cozinhas das demais Secretarias conforme especificações constantes
no Anexo I, que integra o presente Edital, independente de transcrição,
do tipo menor preço por item, conforme parecer jurídico datado em 29
de setembro de 2015, e depois de cumpridas todas as suas fases legais
e administrativas com fundamento na Lei Federal nº 10.520/02, subsidiada pela Lei Federal nº 8.666/93o Secretário Municipal de Administração, Sr. André Henrique de Almeida HOMOLOGA O PROCEDIMENTO E ADJUDICA OS ITENS a empresaJL COMÉRCIO TICO
GÁS CAETÉ LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 08.916.896/0001-65que apresentou proposta comercial com valor total deR$ 150.400,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2015
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar
que no dia29/10/2015às 09 horas e 30 min., fará realizar licitação na
modalidade acima citada, Tipo Menor Preço, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para realização de obra de pavimentação
de parte de vias vicinais da estrada de acesso ao Povoado de Posses e
Muniz, localizados no Distrito de Roças Novas, Município de Caeté,
conforme Convênio nº 005/2015 entre a Crusader do Brasil Mineração Ltda x Município de Caeté. VALOR ESTIMADO R$ 112.955,78.
A Visita Técnica poderá seragendada através dos telefones (31) 36513234/3125 – Secretaria Municipal de Obras. O Edital encontra-se à
disposição dos interessados, na íntegra gratuitamente no Site: www.
caete.mg.gov.br. Maiores informações pelos telefones (31) 36518047/3234/3125. Caeté, 06 de outubro de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2015
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento de
empresas interessadas, que realizará, no dia 26 de outubro de 2015,
as 09h30min horas, em sessão pública no Auditório localizado no prédio do Anexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Caeté – Av.
Jair Dantas, 216 – 2º piso – Bairro José Brandão, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, objetivando a
aquisição de equipamentos de informática, móveis, eletrodomésticos e
equipamentos de áudio para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Saúde
através da Portaria nº 3.015 de 20 de dezembro de 2011 (Habilita Estados e Municípios para implantação e/ou implementação de Complexos Reguladores e informatização das Unidades de Saúde no âmbito do
Sistema Único de Saúde – SUS).VALOR ESTIMADO:R$ 23.448,20.O
edital encontra-se a disposição dos interessados na íntegra gratuitamente no sitewww.caete.mg.gov.br. Mais informações pelos telefones
(31) 3651-3339. Caeté, 06 de outubro de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2015
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento de
empresas interessadas, que realizará, no dia 28 de outubro de 2015, as
09h30min horas, em sessão pública no Auditório localizado no prédio
do Anexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Caeté – Av. Jair
Dantas, 216 – 2º piso – Bairro José Brandão, licitação na modalidade
Pregão Presencial, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa para confecção de material gráfico para utilização em
setores da Secretaria Municipal de Assistência Social, mediante procedimento licitatório do tipo menor preço global. VALOR ESTIMADO:R$
5.243,95.O edital encontra-se a disposição dos interessados na íntegra
gratuitamente no sitewww.caete.mg.gov.br. Mais informações pelos
telefones (31) 3651-3339. Caeté, 06 de outubro de 2015.
26 cm -08 752565 - 1

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