TJMG 08/10/2015 -Fch. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

RETIFICAÇÃO REMOÇÃO ATO Nº 16 / 2015
Retifica, por motivo de incorreção na carga horária, no ato de remoção, publicado no “MG” 11/07/2015, a parte referente o servidor:
onde se lê:
REMOÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO
ADM
CONTEÚDO
SRE
LOCALIDADE
SÃO SEBASTIAO DO PARAISO
SÃO SEBASTIAO DO PARAISO
1270322-9
DIALON JOSE TEOFILO
PEBIA
3
HISTORIA
leia se:
REMOÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO
ADM
CONTEÚDO
SRE
LOCALIDADE
SÃO SEBASTIAO DO PARAISO
SÃO SEBASTIAO DO PARAISO
1270322-9
DIALON JOSE TEOFILO
PEBIA
3
HISTORIA

CH

ESCOLA
EE GENERAL CARNEIRO

05H/A
CH

ESCOLA
EE GENERAL CARNEIRO

16H/A

ORIGEM

ORIGEM

LOCALIDADE
SÃO ROQUE DE MINAS
LOCALIDADE
SÃO ROQUE DE MINAS

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 07 DE OUTUBRO DE 2015.
07 752126 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 236/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão
de vantagens e benefícios ao servidor:
Processo Administrativo Nº 32/2015
MASP 903.293- 9, S.S.F.C., adm.01
07 752005 - 1
REMOÇÃO – ATO Nº 15/2015
Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 10 (dez) dias a
contar da publicação deste ato:
SRE PATROCINIO
MASP 332353-2, ROSA MARIA DA SILVA DUARTE, EEB2J –
Supervisor Pedagógico, Adm 3, da EE “Santa Terezinha”, do Município de Lagoa Grande para Serra do Salitre, onde seu cônjuge, funcionário do Banco do Brasil, foi transferido por interesse do serviço.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 07 de outubro de 2015.
REMOÇÃO – ATO Nº 16/2015
Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 10 (dez) dias a
contar da publicação deste ato:
SRE MONTES CLAROS
MASP 837226-0, LUCIENE GONÇALVES RODRIGUES DE
PAULA, PEB1N – Química, 16h/a, Adm 1, da EE “Joaquim Maurício de Azevedo”, do Município de Janaúba para Montes Claros, onde
seu cônjuge, funcionário da CEMIG, foi transferido por interesse do
serviço.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 07 de outubro de 2015.
REMOÇÃO – ATO Nº 17/2015
Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 10 (dez) dias a
contar da publicação deste ato:
SRE PONTE NOVA
MASP 1099923-3, NATALIA MARTINS DA SILVA, PEB1C – Historia, 16h/a, Adm 1, da EE “Francisco Inácio Peixoto”, do Município de
Cataguases para Rio Casca, onde seu cônjuge, funcionário do Banco do
Brasil, foi transferido por interesse do serviço.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 07 de outubro de 2015.
REMOÇÃO – ATO Nº 18/2015
Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 10 (dez) dias a
contar da publicação deste ato:
SRE SETE LAGOAS
MASP 1108671-7, ANA ALICE MOREIRA LEITE, PEBIID – Biologia, 10h/a, Adm 1, da EE “Professora Aracy Miranda”, do Município de
Varginha para Sete Lagoas, onde seu cônjuge, funcionário do Instituto
Estadual de Florestas, foi transferido por interesse do serviço.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 07 de outubro de 2015.
REMOÇÃO – ATO Nº 19/2015
Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 10 (dez) dias a
contar da publicação deste ato:
SRE UBÁ
MASP 933051-5, MARGARIDA PATRICIA CRUZ DE LIMA
NOGUEIRA LEÃO, PEBIP – Química, 16h/a, Adm 1, da EE “Cônego
Luiz Vieira da Silva”, do Município de Ouro Branco para Senador Firmino, onde seu cônjuge, funcionário do Banco do Brasil, foi transferido
por interesse do serviço.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 07 de outubro de 2015.
07 752117 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 90/2015
RETIFICA O ATO de Opção por Composição Remuneratória, referente à servidora: Campo Belo – Superintendência Regional de Ensino,
MaSP 337 570-6, Ana Maria Garcia Saldanha, PEB II I, História da
Educação 2º Grau, Sociologia da Educação 2º Grau e Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º e 2º Graus, 1º Cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 10/2015, publicado em 01/10/2015. Onde
se lê: PEB II I, História da Educação 2º Grau, Sociologia da Educação
2º Grau e Estrutura e Funcionamento, 1º Cargo. Leia-se: PEB II I, História da Educação 2º Grau, Sociologia da Educação 2º Grau e Estrutura
e Funcionamento do Ensino de 1º e 2º Graus, 1º Cargo.
07 751789 - 1

ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 04/2015
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: Santo Antônio
do Amparo – E.E “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 1 237 124-1, Aline
Dutra Siqueira, PEB I A, Língua Estrangeira Moderna – Espanhol, 2º
Cargo, por Maria Julia Dutra Rufino, filha, a partir de 31/08/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do servidor: Campo Belo – E.E. “Padre Alberto Fuger”,
MaSP 890 387-4, Washington Ferreira Cadete, PEB I A, 1º Cargo, a
partir de 24/09/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
56/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos nos termos do § 24 do art. 36 da CE/
1989, a partir de 05/10/2015, da servidora: Campo Belo – E.E. “Padre
Alberto Fuger”, MaSP 360 168-9, Maria das Graças Andrade e Fonseca, referente ao cargo de PEB III F, Língua Portuguesa e Literatura
Brasileira, 2º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º,inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7.083 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
57/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir
da data de publicação deste ato, dos servidores: Campo Belo – E.E.
“Padre Alberto Fuger”, MaSP 365 395-3, Joaquim Florisvaldo Teófilo,
referente ao cargo de PEB I P, Português, Inglês e suas Literaturas 1º e
2º Graus, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 173 h/a; Lavras –
E.E. “Cristiano de Souza”, MaSP 333 812-6, Zulma Aparecida Batista
e Silva, referente ao cargo de PEB II P, Ciências Físicas e Biológicas e
Matemática do 1º e 2º Graus, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
133 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
58/2015
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40
da CF/1988, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para
inativação até 31/12/2015, em conformidade com a decisão prolatada
pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: Santana do Jacaré –
E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 662 919-0, Adelino Ferreira
Freire, a partir de 15/07/2015, referente ao cargo de PEB I A, 1º Cargo,
com direito à média das remunerações de contribuição, nos termos do
art. 40, § 1º, inciso II, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003,
a proventos proporcionais a 7.446 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 36 h/a, com efeitos
pecuniários, a partir da publicação deste ato administrativo.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Campo Belo – Servidora Aposentada, MaSP 164 196-8, Maria Inaura
Oliveira Neves para Maria Inaura Oliveira.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 68/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8
656, de 02/07/2012, aos servidores: Campo Belo – E.E. “Maria Bauab
Gibram”, MaSP 353 032-6, Dirlei Cassiano da Silva Fidelis, PEB I E,
1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a
partir de 19/10/2015; E.E. “Padre Alberto Fuger”, MaSP 646 079-4,
José Evandro de Resende, PEB III G, Química, 1º Cargo, por 02 meses,
referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015; E.E.
“Prof. José Monteiro”, MaSP 353 025-0, Augusta Olívia Duque Freire,
PEB III P, 1º Cargo, por 02 meses, referentes aos 4° e 5° quinquênios de
exercício, a partir de 19/10/2015; MaSP 365 397-9, Lídia Freire Silva,
PEB III P, Matemática 1º e 2º Graus, 1º Cargo, por 02 meses, referentes
aos 3° e 4° quinquênios de exercício, a partir de 19/10/2015; MaSP 1
012 296-8, Cíntia Barbosa Ossanes Pimenta da Silva, PEB III E, Educação Física, 1º Cargo, por 02 meses, referentes aos 1° e 2° quinquênios
de exercício, a partir de 19/10/2015; Cana Verde – E.E. “Dr. José Esteves de Andrade Botelho”, MaSP 322 822-8, Nemice Cipriano Carneiro,
PEB III O, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, por 02 meses,
referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015; MaSP
329 068-1, Maria José dos Reis, PEB III H, Geografia, 2º Cargo, por 02
meses, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015;
Candeias – E.E. “Padre Américo”, MaSP 765 260-5, Maristela Alvarenga, PEB II I, Ciências e Biologia, 1º Cargo, por 02 meses, referentes aos 3° e 4° quinquênios de exercício, a partir de 16/10/2015; E.E.
“Presidente Kennedy”, MaSP 370 937-5, Marine Caetano Andrade de
Resende, PEB III L, Ciências, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 5°
quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015; Lavras – E.E. “Cinira
Carvalho”, MaSP 1 047 559-8, Racicheyli de Oliveira, PEB I D, Língua Portuguesa, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 2° quinquênio de
exercício, a partir de 19/10/2015; E.E. “Cristiano de Souza”, MaSP 353
027-6, Conceição Aparecida Sales Abreu, PEB III O, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015; E.E. “Tiradentes”, MaSP 277
855-3, Maria Ferreira da Silva, PEB II P, Matérias Pedagógicas do 2º
Grau, 2º Cargo, por 02 meses, referentes ao 3° quinquênio de exercício,
a partir de 19/10/2015; MaSP 353 049-0, Josiane Aparecida Fonseca,
PEB II P, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015; MaSP 799 532-7, Stael Calheiros da Silva,
PEB II N, Geografia, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015; Perdões – E.E. “Carmelita
Carvalho Garcia”, MaSP 749 390-1, Cíntia Assunção, PEB III G, Educação Física, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao 3°quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015; E.E. “Elvira Lopes de Resende”, MaSP
337 599-5, Lúcia Barbosa Pereira, PEB III P, 1º Cargo, por 02 meses,

referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2015; MaSP
353 091-2, Suely Conceição Ferreira, PEB II P, 1º Cargo, por 02 meses,
referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015; Santo
Antônio do Amparo – E.E. “Dr. Cícero Ferreira”, MaSP 246 876-7,
Antônio Aparecido da Silva, PEB III P, Língua Portuguesa, Inglês e
Literatura 1º e 2° Graus, 2º Cargo, por 01 mês, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015.
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 69/2015
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Campo Belo – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 378 688-6, Maria da Glória Ávila Machado, ATB V J, 1º Cargo, concedidas pelos Atos nº 30/95
e 06/97, publicados respectivamente em 23/05/95 e 22/02/97, 08 meses,
referentes aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício.
PORTARIA SRE Nº 02/2015
Suely Alves Tereza Tavares, Diretora da SRE/Campo Belo, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO,
nos termos da Lei nº 14 184, de 31/01/2012, c/c a Resolução SEPLAG
nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios, à servidora: M.J. dos R., MaSP 329 068-1, Admissão 02.
07 751787 - 1

SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 27/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):Augusto de Lima – Escola
Estadual “Afonso Soares de Freitas” MaSP 379.986-3, Admilson
Pereira de Souza, ATBIVH, adm.01 por 02 meses referentes ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 13/10/2015. Três Marias – Escola Estadual “Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira” MaSP 318.105-4,
Maria Márcia Faria Silva, ATBIIIG, adm.01, por 02 meses referentes
ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 13/10/2015.
06 751380 - 1

SRE de Divinópolis
Silvio Faria Novais
Diretor em Exercício
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 05/2015
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, os servidores: Para DIVINÓPOLIS- MaSP 1168.660-7, Maria Lúcia Braga
Felipe, ATB1A, Adm. 03, de São Gonçalo do Pará, CESEC- Maestro
Carlos Ribeiro da Silva; LUZ- MaSP: 1321.937- 3, Elias Ribeiro dos
Santos, ATB1A, Adm 01, de Luz – Esteios, EE Capitão Alexandre Du,
devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta
publicação.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 06/2015
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, os servidores: DIVINÓPOLIS - Para: EE. Luiz de Melo Viana Sobrinho,
Masp 389667 – 7, Bernardete Moreira da Silva, ATB4G, Adm 01, da
EE Antônio da Costa Pereira, da mesma localidade, devendo entrar em
exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
06 751381 - 1

SRE de Janaúba
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 033/2015
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a
serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): NOVA PORTEIRINHA, E.E.Erezinha Antunes Martins, MaSP.593078-9, Orfília Alves
Custódio Costa, PEB2N, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 29/5/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 033/2015 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva,
MaSP.560619-9, José Alberto Campos, PEB1L, Adm. 02, por 02
meses, ref. 3º quinq., a partir de 19/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 011/2015 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II § 1º do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Dom Lúcio, MaSP.331490-3, Emília Maria Carvalho Rocha Alexandre, PEB1N, Adm. 01, por 02 meses,
ref. 5º quinq., a partir de 19/10/2015, servidor(a) com vistas à aposentadoria; MaSP.331490-3, Emília Maria Carvalho Rocha Alexandre,
PEB1O, Adm. 02, por 02 meses, ref. 5º quinq., a partir de 19/10/2015,
servidor(a) com vistas à aposentadoria.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 023/2015 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Professora Joana Porto, Ato de conc. 02 meses de Férias Prêmio
Afast. ref. 1º quinq. a partir de 19/10/2015, pub. MG de 29/7/2015,
de MaSP.604882-1, Sandra Fagundes Nogueira, PEB1E, Adm. 01,
motivo não usufruto; PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva,
Ato de conc. 02 meses de Férias Prêmio Afast. ref. 2º quinq. a partir de
19/10/2015, pub. MG de 6/8/2015, de MaSP.594363-4, Mary Luce de
Fátima Santos Campos, PEB1P, Adm. 01, motivo não usufruto.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 018/2015 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120

dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): JANAÚBA, E.E.Joaquim Maurício de
Azevedo, MaSP.946904-0, Flávia da Silva Santos, PEB1A, 1º cargo,
a partir de 1º/9/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 015/2015 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Comendador Viana, MaSP.621493-6, Gildilene Pedro Rodrigues, PEB2H, 1º cargo, para Gildilene Pedro Rodrigues Botelho;
MaSP.1203358-5, Eleneide Antunes Santos Custódio, PEBD1A, 1º
cargo, para Eleneide Antunes dos Santos; JANAÚBA, E.E.Euclides da
Cunha, MaSP.345770-2, Maria Geralda de Brito Miranda, PEB2P, 1º
cargo, para Maria Geralda de Brito.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 020/2015 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.de
Canafístula, MaSP.810152-9, Solange dos Santos Araújo, ATB2H, 1º
cargo, a partir de 13/7/2015; JANAÚBA, E.E.Euclides da Cunha,
MaSP.345787-6, Maria Eunice Soares, PEB2O, 1º cargo, a partir de
8/6/2015; E.E.Luzia Mendes Siqueira, MaSP.1011074-0, Gislaine da
Silva Rodrigues, PEB1A, 1º cargo, a partir de 16/9/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
007/2015 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, ao(s) servidor(es): RIO PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano,
MaSP.587115-7, Elza Teixeira da Silva, PEB1N, 1º cargo, a partir de
23/9/2015.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 005/2015 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39
da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino
de Janaúba, MaSP.1397569-3, Daniel Lorenzone Martins da Silva,
ANE1A, 1º cargo, a partir de 28/9/2015.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 009/2015 – Concede abono família, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.1057188-3, Rogério Cruz Alkimim,
ANEI1A, 1º cargo, por sua filha Lívia Maria, a partir de 28/9/2015;
MaSP.1057188-3, Rogério Cruz Alkimim, ANEI1A, 1º cargo, por seu
filho Rhuan Gabriel, a partir de 28/9/2015; MaSP.1057188-3, Rogério Cruz Alkimim, ANEI1A, 1º cargo, por seu filho Renan Matheus, a
partir de 28/9/2015; MONTE AZUL, E.E.Domingos Teixeira da Silva,
MaSP.1112398-1, Jackeline Cardoso Figueredo Jorge, EEB1A, Adm.
03, por seu filho Enzo Gabriel, a partir de 24/9/2015; MaSP.1112398-1,
Jackeline Cardoso Figueredo Jorge, EEB1A, Adm. 03, por sua filha
Ana Beatriz, a partir de 24/9/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
029/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
CESEC-Padre Cleto Altoé, MaSP.804378-8, Helena Maria Miranda
Batista, ATB4J, 1º cargo, a partir de 7/10/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/2005 com direito à
remuneração integral; E.E.José Gorutuba, MaSP.586053-1, Marilita
Magalhães de Souza, PEB1B, 1º cargo, a partir de 6/10/2015, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c §
5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 115 h/a; E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.333289-7, Ruth José Serafim Oliveira, PEB1P, 1º cargo,
a partir de 5/10/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 119
h/a; MaSP.333289-7, Ruth José Serafim Oliveira, PEB1P, 2º cargo,
a partir de 5/10/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 112
h/a; MaSP.364966-2, Luiza de Marillac Carvalho, PEB1P, 1º cargo,
a partir de 5/10/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a;
MaSP.804494-3, Maria das Graças Dantas de Freitas Brito, PEB1A, 1º
cargo, a partir de 5/10/2015, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/2003 com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
004/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.946917-2, Delfina Luiza de França Soares, ASB1C, 1º cargo, a partir de 5/10/2015, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003 com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 6333/10950
dias de exercício.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
058/2015 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): RIO PARDO DE MINAS,
E.E.J.C, MaSP.331701-3, M.M.M., PEB1P, Adm. 01, pela exclusão do
débito ref. ao 2º e 3º quinqs., 4º, 5º, 6º e 7º biênios devido à decadência
prevista no art.65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG
37/2005 e pelo ressarcimento do débito referente ao 4º quinq., 8º, 9º e
10º biênios por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado,
com anuência da servidora.
07 751792 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 045/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
NOVA PORTEIRINHA, E.E.Erezinha Antunes Martins, Ato de conc.
03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 3/6/2010,
de MaSP.593078-9, Orfília Alves Custódio Costa, PEB2N, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 7/3/2009, leia-se, a partir de 30/5/2010, motivo
incorreção na data da vigência.
07 751794 - 1

SRE de Ouro Preto
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, conforme símbolo indicado abaixo, dos servidores INATIVOS:
MASP/DV
0207967/1
0150165/9
0252825/5
0079833/0
0096404/9
0079845/4
0108559/6
0197652/1
0227816/6
0114664/6
0092656/8
0227781/2
0178470/1

Nome Servidor INATIVO detentor de cargo apostilado
CORACY RODRIGUES ROCHA PEREIRA
EDNA LEMOS DE SOUZA CASTRO
ELISETE DA CONCEICAO SANTOS SANTIAGO
EUNICE GOMES VIEIRA DE MELO
ILVA D ONY PEREIRA VIEIRA
IRIS MARY FELICISSIMO CHAVES MESQUITA
LIDRONETA DA SILVA ARAUJO
MARIA DA CONSOLACAO CARVALHO CARNEIRO
MARIA DO CARMO SANTOS E SILVA
MARIA IMACULADA SARDINHA RAHME
MARIA MARTA DE SENA ALVES
SELMA MAGALHAES DE OLIVEIRA
SUELI VARELA BRAGA

Nº Adm

Cód. Carreira

Nível

Grau

Data Aposentadoria

1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1

PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

II
I
I
I
I
I
II
I
I
I
I
I
A

P
E
L
I
E
E
M
E
I
F
D
I
A

24/07/1999
13/10/1990
29/11/2002
14/11/1992
11/02/1989
06/05/1989
06/10/1992
27/07/1991
30/12/1997
07/01/1989
28/03/1987
25/11/2000
28/10/1989

Localidade
MARIANA
ACAIACA
OURO PRETO
MARIANA
OURO PRETO
ITABIRITO
OURO PRETO
MARIANA
OURO PRETO
ITABIRITO
ACAIACA
MARIANA
ITABIRITO

Símbolo do cargo
Apostilado
DI
DIII
DIII
DIII
DIV
DIV
DII
DIII
DIV
DI
DIV
DIV
DIV

Vigência
01/07/2015
01/07/2015
01/07/2015
01/07/2015
01/07/2015
01/07/2015
01/07/2015
01/07/2015
01/07/2015
01/07/2015
01/07/2015
01/07/2015
01/07/2015
07 751809 - 1