TJMG 08/10/2015 -Fch. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 Diário do Executivo
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº. 38 DE 24/09/2015
Direção do Hospital João XXIII/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Apurar eventuais responsabilidades administrativas referentes à conduta do técnico de enfermagem J.H.J, conforme comunicação
interna da Gerente de enfermagem do Hospital João XXIII, M.S.B.
Comissão Sindicante: Presidente: Enilze Leal Francisco. Membros:
Mônica Moritz e Frances Mary Lopes.
07 752146 - 1
Despacho Presidencial
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória objeto da Portaria
Presidencial nº 1085/2015, de 22 de julho de 2015, publicada no Diário
Oficial de Minas Gerais em 24/07/2015 e acatando os termos do Relatório Final de fls. 58 a 61, determina o arquivamento dos autos.
07 752175 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº. 41 DE 25/09/2015
Direção do Hospital João XXIII/FHEMIG
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor da Casa de Saúde São Francisco de Assis/FHEMIG, no uso
de suas atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1101 de 28/07/2015, tendo em vista a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória, por intermédio da Ordem de Serviço nº 01/2015 de 26/01/2015, publicada no Diário Oficial de Minas
Gerais em 20/02/2015, acatando a conclusão do Relatório da Comissão
(fls.41/42) e em concordância com o parecer da Auditoria 2270.079.15
(fls.44/45), determina o arquivamento dos autos.
Objeto: Apurar eventuais responsabilidades administrativas referentes
ao registro do ponto do servidor W.P., conforme denúncia feita a Ouvidoria Geral do Estado através da Manifestação nº 103252.
07 752156 - 1
07 752148 - 1
Sindicância Administrativa Investigatória
Comissão Sindicante: Presidente: Sérgio Diniz Guerra. Membros:
Frances Mary Lopes e Valeria Furtado de Miranda Soares.
Minas Gerais - Caderno 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1120 DE
21 DE SETEMBRO DE 2015
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Estadual
nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, e considerando:
A Lei 14.184/2002, que dispõe sobre o processo administrativo no
âmbito da Administração Pública Estadual;
E o Decreto 44.638/2007, que dispõe sobre o exame médico pré-admissional no serviço público estadual;
RESOLVE:
Art. 1º – Determinar a instauração de Processo Administrativo para
averiguar a validade do Exame Pré-Admissional da servidora Arianne
de Sousa Oliveira, MASP 1114955-6, lotada no Hospital João XXIII/
FHEMIG, em razão de suposta patologia pré-existente ao seu ingresso
na FHEMIG,
Art. 2º - Designar os servidores, a seguir nominados, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Processante responsável
pela apuração dos fatos:
NOME
Lívia Mara Ferreira
MASP
1042777-1
Daniela Teixeira Rosa
1040875-5
Leonardo Pereira Garrido
1366648-2
07 752118 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº. 37 DE 18/09/2015
Direção do Hospital João XXIII/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Apurar eventuais responsabilidades administrativas referentes ao atendimento prestado pelo Serviço de Pessoal do Hospital João
XXIII à servidora C.M.R.O., conforme denúncia feita à Ouvidoria
Geral do Estado através da Manifestação nº 51368 (fls.06/10).
Comissão Sindicante: Presidente: Lindalva Maria de Souza Santos.
Membros: Valéria Furtado Miranda Soares e Maria Auxiliadora Martins Mello Vianna.
07 752145 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº. 2689/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM PROVIMENTO
EXONERAÇÃO
EFETIVO
CARANGOLA
GUANHAES
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
PARA DE MINAS
PATOS DE MINAS
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
TEOFILO OTONI
ORIZANIA
SAO JOAO EVANGELISTA
CONTAGEM
BETIM
BELO HORIZONTE
PARA DE MINAS
PATOS DE MINAS
CAMANDUCAIA
OURO FINO
TEOFILO OTONI
EE DOS DORNELAS
EE MONS PINHEIRO
EE HELENA GUERRA
EE JOAO GUIMARAES ROSA
EE MAURICIO MURGEL
S R E - PARA DE MINAS
EE ABILIO CAIXETA DE QUEIROZ
EE VIRGINIA MARCONDES ESCOBAR
EE CEL PAIVA
EE ALFREDO SA
NEIDE SOELI SAMPAIO DO CARMO
NUBIA VALERIA BRAGA FALCAO
RONI ASSIS
SANZIO EDUARDO PEREIRA MESQUITA
MARCELO PLINIO PEREIRA SOUZA
ALINE FERREIRA CAMPOS
EDER DIAS DA SILVA
JANDIRA APARECIDA DA ROSA E ROSA
MARIA LUIZA CANDIDO DA SILVA CARVALHO
ROGERIO ALVES DO VALLE
1051655-7
1379151-2
1085505-4
976999-3
1102808-1
1059149-3
1146720-6
239290-0
1074775-6
547233-7
1
1
1
2
1
1
3
1
1
1
PEBIF
ATBIA
PEBID
PEBIIH
PEBIA
TDEIVE
PEBIA
SERVIÇAL
PEBID
P3A
03/07/2015
18/08/2015
06/07/2015
10/07/2015
04/06/2013
23/07/2015
13/04/2015
14/06/1986
23/07/2015
30/03/2004
Belo Horizonte, 07 de outubro de 2015.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
07 752092 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 2687/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CAXAMBU
SAO SEBASTIAO DO RIO VERDE
EE JOSE RIBEIRO MIRA
EVALDO CARLOS DA SILVA
899179-6
3
PEBIA
12/03/2015
CAXAMBU
SAO THOME DAS LETRAS
EE DO SOBRADINHO
FLAVIA PORTO DUAYER
1326461-9
2
PEBIA
12/02/2015
JANAUBA
JAIBA
EE VENCESLAU BRAS
CARMEN ELDES MEIRA JARDIM
449156-9
1
PEBT2A
26/08/2013
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE PROF AFFONSO NEVES
ANA ARAUJO TEIXEIRA
1148195-9
1
PEBIC
08/03/2015
NOVA ERA
ITABIRA
EE MAJ LAGE
LUZIA DOS SANTOS FERREIRA
894672-5
2
PEBIIH
13/04/2015
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
SEM LOTAÇÃO
ISAIAS PASCOAL
301029-5
1
P6A
13/09/1995
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
EE CLOVIS SALGADO
ALEXANDRE ANTONIO RUSSO
373928-1
2
PEBIIF
06/03/2015
SETE LAGOAS
MATOZINHOS
EE BENTO GONCALVES
EDNALVA VIEIRA DA SILVA
958740-3
2
PEBIII
23/02/2015
UBERLANDIA
ARAGUARI
EE JOSE CARNEIRO DA CUNHA
VANESSA DE CASSIA DIAS
1330642-8
2
PEBIA
19/03/2015
Belo Horizonte, 07 de outubro de 2015.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
07 752096 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 2688/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CURVELO
AUGUSTO DE LIMA
EE AFONSO SOARES DE FREITAS
HEYDI FRANCIELLE DUARTE MARTINS ARAUJO
616260-6
1
PEBID
02/03/2015
JANUARIA
SAO FRANCISCO
EE BRASILIANO BRAZ
RENATO RODRIGUES DE OLIVEIRA
1178304-0
3
PEBIA
13/03/2015
MANHUACU
MANHUACU
EE SALIME NACIF
DIVINO JUNIOR AFONSO DA SILVA
1092422-3
1
PEBIA
19/08/2013
PARA DE MINAS
PITANGUI
EE PE JOAQUIM XAVIER L CANCADO
JULIANA GONCALVES DE ARAUJO
1230420-0
3
PEBIA
11/06/2015
POUSO ALEGRE
BUENO BRANDAO
EE DE BUENO BRANDAO
ARISTIDES CEREZOLI
267730-0
2
PEBIG
15/06/2015
POUSO ALEGRE
CAMBUI
EE ANTONIO FELIPE DE SALLES
LAURA CRISTINA DE SOUZA
1248154-5
2
PEBIA
13/05/2015
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
EE PROFA MARIANA P FERNANDES
LEONARDO PAULISTA DE OLIVEIRA
1233206-0
3
PEBIA
09/07/2015
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE SETE DE SETEMBRO
CAMILA ZARDINI ANDRADE
1322269-0
2
PEBIA
02/02/2015
UNAI
UNAI
EE DELVITO ALVES DA SILVA
ROMERO BORGES CAIXETA
1061752-0
2
ATBIID
23/07/2015
VARGINHA
VARGINHA
EE AFONSO PENA
LEANDRO COSTA FAVARO
1009969-5
3
PEBIA
13/04/2015
VARGINHA
VARGINHA
EE AFONSO PENA
EDILAINE GARCIA ZANI
1062362-7
1
PEBIC
09/06/2015
Belo Horizonte, 07 de outubro de 2015.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
07 752094 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 2686/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
CORONEL FABRICIANO
JANUARIA
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
MONTES CLAROS
PONTE NOVA
UBA
UBERABA
MUNICÍPIO
SANTANA DO PARAISO
IBIRACATU
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
MONTES CLAROS
PIEDADE DE PONTE NOVA
TOCANTINS
LIMEIRA DO OESTE
LOTAÇÃO
EE ANTONIO LUIZ
EE ORLANDO AMADOR MELO
SEM LOTAÇÃO
EE DONATO WERNECK DE FREITAS
EE MADRE CARMELITA
EE PROF ALCIDES DE CARVALHO
EE CEL ANTONINHO
EE DR JOAO PINTO
EE IZOLDINO SOARES DE FREITAS
NOME
ALOISA MARIA MACIEL
GILCISLENE MENDES TEIXEIRA
ANA LUCIA GUIMARAES PINTO
RICARDO ALVES RESENDE
MEIRE SHIRLEY APARECIDA LEAO DE AGUIAR
LUDMILA ROCHA GONCALVES
HEMILIANA ANGELICA PEREIRA GOMES
JACOB AUGUSTO FERREIRA
JOSIANE DE SOUZA
MASP
557400-9
1104045-8
802320-2
1018979-3
557177-3
1131747-6
621768-1
807353-8
935460-6
ADM
1
1
1
1
1
1
1
1
2
CARGO EFETIVO
PEBIA
PEBT2A
PEBIA
PEBIA
PEBIIIA
PEBRIIA
PEBIA
PEBIIA
PEBIA
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
11/02/2011
21/01/2013
01/01/2014
03/04/2013
05/08/2008
14/11/2008
20/05/2013
18/02/2010
21/01/2014
Belo Horizonte, 07 de outubro de 2015.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
07 752098 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 2685/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
GOV.VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
SEM LOTAÇÃO
JACIRA LOPES SOARES
279941-9
1
PEBIC
02/06/2007
JANAUBA
JANAUBA
EE DR JOSE ESTEVES RODRIGUES
SILVIA JORCIANE SILVA FREITAS
1350508-6
1
PEBIA
23/02/2015
JANAUBA
PORTEIRINHA
EE ALCIDES MENDES DA SILVA
JADER RODRIGUES BARBOSA
1114794-9
3
PEBIA
04/02/2015
JANUARIA
MANGA
EE PRES OLEGARIO MACIEL
RONIE RODRIGUES SILVA
846437-2
1
PEBIF
02/02/2015
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE MENINO JESUS DE PRAGA
ALEXANDRE VINICIUS DOS SANTOS FERREIRA
1001403-3
1
PEBIA
21/03/2014
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE PROFA FRANCISCA MALHEIROS
ELAINE DE FATIMA FERREIRA BARROS
663649-2
1
PEBIG
04/02/2015
PONTE NOVA
GUARACIABA
EE HERMOGENES FERREIRA DA SILVA
MARIA DA GLORIA DE SENA
550242-2
3
PEBID
24/02/2015
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
EE DR GARCIA DE LIMA
FABIOLA DE OLIVEIRA MIRANDA
449400-1
3
PEBIA
10/02/2015
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
EE JOAO DOS SANTOS
CLARA BASTOS CANTHE
1311288-3
3
PEBIA
30/01/2015
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
EE GLORIA PENCHEL
LARISSA FIGUEIREDO DIAS
1135488-3
1
PEBIA
09/02/2015
Belo Horizonte, 07 de outubro de 2015.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
07 752107 - 1