TJMG 08/10/2015 -Fch. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 123 – Nº 189 – 8 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 08 de Outubro de 2015
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
Universidade Federal de Minas Gerais
Extrato do Edital de Seleção 2016 – Mestrado
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica TORNA PÚBLICO que, no período de 3 a 18/11/2015, estarão
abertas as inscrições para seleção de candidatos ao MESTRADO. As
inscrições deverão ser feitas mediante o preenchimento da Ficha de Inscrição no Portal do Programa: http://www.ppgee.ufmg.br e a entrega
dessa Ficha, impressa e assinada, com os demais documentos relacionados no item II do Edital, na Secretaria do PPGEE, sala 2303 – Bloco
I da Escola de Engenharia, no Campus Pampulha, Av. Antônio Carlos,
6627 - CEP 31270-901 – BH/ MG, de 8:30 às 11:30 dos dias úteis.
A inscrição poderá também ser enviada por SEDEX até 16/11/2015.
Serão oferecidas, com distribuição entre as áreas de concentração do
Programa, 60 vagas para ingresso no primeiro semestre letivo de 2016.
Versão completa do Edital está disponível na Secretaria e em http://
www.ppgee.ufmg.br . Belo Horizonte, 06 de outubro de 2015. Prof.
Rodney Rezende Saldanha - Coordenador do Programa.
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Câmara Municipal
de Belo Horizonte
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2015
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 9:00 horas do dia
22 de outubro de 2015, em sua sede, na Av. dos Andradas, nº 3.100, licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por objeto a contratação
de MICROEMPRESA (ME) ou EMPRESA DE PEQUENO PORTE
(EPP) para fornecimento de forro em gesso acartonado, contemplando
os serviços de instalação desse material. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à disposição
dos interessados na página www.cmbh.mg.gov.br (link “licitações”) e
na Seção de Apoio a Licitações, telefone: (31) 3555-1249, no horário de
9:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser obtidos
esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 7 de outubro de 2015.
Márcia Ventura Machado - Pregoeira
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CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2015
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 09:00 horas do
dia 29 de outubro de 2015, pelo site www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto o fornecimento
de papéis. O texto integral do edital (contendo todas as informações
sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados na Internet,
nos sites www.comprasnet.gov.br e www.cmbh.mg.gov.br (link “licitações”), bem como na Seção de Apoio a Licitações, telefone: (31) 35551249, no horário de 9:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, onde
poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 7 de outubro de 2015.
Maria Luísa Gonçalves de Oliveira - Pregoeira
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CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2015
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 13:00 horas do
dia 23 de outubro de 2015, pelo site www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de
pastas porta certificados e papel pergaminho. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados na Internet, nos sites www.comprasnet.gov.
brewww.cmbh.mg.gov.br( link “licitações”), bem como na Seção de
Apoio a Licitações, telefone: (31) 3555-1249, no horário de 9:00 às
18:00 horas, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 6 de outubro de 2015.
Adriana Alvarenga Alencastre Gosende - Pregoeira
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Particulares e
Pessoas Físicas
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no exercício da competência a que se refere
à Resolução no 273, de 27/04/2009, com fundamento no art. 12, V,
da Lei no 9.984, de 17/07/2000, e com base na delegação que lhe foi
conferida por meio da Resolução no 6, de 1/02/2010, publicada no
DOU de 3/02/2010, torna público que, no período de 1 a 30/09/2015,
foram requeridas e encontram-se em análise as seguintes solicitações de
outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União:
Agropecuária Araporã Ltda, rio Paranaíba, Município de Araporã/
Minas Gerais, irrigação, renovação.
Alcoa Alumínio S.A., Ribeirão das Antas, Município de Poço de Caldas/Minas Gerais, indústria, renovação.
Areal e Material de Construção São Jorge, rio doce, Município de
Governador Valadares/Minas Gerais, mineração, renovação.
Areal Taparuba Ltda Me, rio José Pedro, Município de Taparuba/Minas
Gerais, mineração.
Areia Barra Azul Extração e Comércio Ltda, UHE Itumbiara, Município de Araguari/Minas Gerais, mineração.
Aurélio Figueiredo Felizali, Reservatório da UHE de Furnas, Município de Boa Esperança/Minas Gerais, irrigação.
Cabral & Reck Ltda-Me, rio das Antas, Município de Poços de Caldas/
Minas Gerais, outros usos.
Carlos Antonio Sucupira; Fabio Gonçalves Ferreira Sucupira e Inês
Gonçalves Sucupira, rio Paranaíba, Município de Coromandel/Minas
Gerais, irrigação, renovação.
Carlos Humberto Moraes, rio Pardo, Município de Rio Pardo de Minas/
Minas Gerais, irrigação, barramento, alteração.
Celso Bispo de Oliveira, rio Pardo, Município de Rio Pardo de Minas/
Minas Gerais, irrigação.
CM Patrimonial Ltda, rio Urucuia, Município de Riachinho/Minas
Gerais, irrigação.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, rio Grande,
Município de Planura/Minas Gerais, abastecimento público.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, rio Sapucaí,
Município de Santa Barbara/Minas Gerais, abastecimento público.
Concessionária de Saneamento Básico Ltda - COSAGUA, rio Sapucaí,
Município de Paraguaçu/Minas Gerais, abastecimento público e esgotamento sanitário.
Eneida Maura Campos Oliveira, rio Muriaé, Município de Patrocínio
do Muriaé/Minas Gerais, mineração, dessedentação animal.
Enoch Alves Gomes, rio São Francisco, Município de Pirapora/Minas
Gerais, irrigação.
Ércio de Oliveira, rio São Francisco, Município de Buritizeiro/Minas
Gerais, irrigação.
Geraldo Antunes, rio Jequitinhonha, Município de Jequitinhonha/
Minas Gerais, irrigação.
Jânio Ardito Lerário, rio Verde Grande, Município de São João da
Ponte/Minas Gerais, irrigação, barramento.
João de Medeiros Teixeira, rio Jaguari-Mirim, Município de Andradas/
Minas Gerais, dessedentação animal, renovação.
João Ferreira Guerra Júnior, rio Preto, Município de Unaí/Minas
Gerais, irrigação.
José Carlos Rego dos Santos, rio Pardo, Município de Rio Pardo de
Minas/Minas Gerais, irrigação, dessedentação animal.
José Hermilon Floresta, rio Paranaíba, Município de Centralina/Minas
Gerais, irrigação.
Kemerson Tallys Viana, rio Pardo, Município de Rio Pardo de Minas/
Minas Gerais, irrigação, dessedentação animal.
Ovídio Soares de Castro Vilela, Reservatório da UHE de Mascarenhas
de Morais, rio Grande, Município de Delfinópolis/Minas Gerais, irrigação, renovação.
Paulo Alves de Oliveira, rio são Francisco, Município de Pirapora/
Minas Gerais, irrigação, outros usos.
Pedro César de Oliveira, Reservatório da UHE de Furnas, rio Grande,
Município de Alfenas/Minas Gerais, irrigação, renovação.
Redelvino Viana de Oliveira, rio Urucuia, Município de Arinos/Minas
Gerais, irrigação.
Silvio Baldoni Júnior, Reservatório da UHE de Furnas, rio Grande,
Município de Guapé/Minas Gerais, irrigação.
Sizino José de Souza, rio Pardo, Município de Taiobeiras/Minas Gerais,
irrigação.
SRC Mineradora Ltda, rio Sapucaí, Município de Cachoeira de Minas/
Minas Gerais, mineração, renovação.
Usina Termelétrica Taiobeiras I Ltda - EPP, rio Pardo, Município de
Taiobeiras/Minas Gerais, termelétrica.
Valdir Viana Costa, rio Pardo, Município de Rio Pardo de Minas/Minas
Gerais, irrigação, dessedentação animal.
RODRIGO FLECHA FERREIRA ALVES
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AGROPAR BELO VALE S/A
CNPJ/MF nº 16.843.872/0001-51 - NIRE 31300007596
EXTRATO DAS DELIBERAÇÕES DA ATA DA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Realizada em 1º de outubro de 2015
Ao primeiro dia de outubro de dois mil e quinze, às nove
horas, na sede da Companhia, localizada na Av. Francisco Sá,
nº 1213, sala 503, Bairro Gutierrez, CEP: 30441-021, em Belo
Horizonte/MG, reuniram-se os acionistas da AGROPAR BELO
VALE S/A em Assembleia Geral Extraordinária, presidida por
Marco Antônio Andrade de Araújo, e secretariada por Luiz
Henrique Andrade de Araújo. Ordem do Dia: a) Deliberação
sobre a redução do Capital Social por considerá-lo excessivo; b)
alteração da redação do artigo 5º do Estatuto Social. Deliberações
tomadas por unanimidade: a) Aprovada a redução do Capital
Social, no valor total de R$23.552.553,68 (vinte e três milhões,
quinhentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e três
reais e sessenta e oito centavos), por considerá-lo excessivo, nos
termos do art. 173 da Lei 6.404/76, passando o capital social de
26.053.135,05 (vinte e seis milhões, cinquenta e três mil, cento e
trinta e cinco reais e cinco centavos), para R$2.500.581,37 (dois
milhões, quinhentos mil, quinhentos e oitenta e um reais e trinta
e sete centavos). A quantia correspondente ao valor reduzido
do capital social será restituída aos sócios proporcionalmente
às respectivas participações societárias, por meio das ações
descritas na Ata da Assembleia Extraordinária a ser registrada
na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. b) Aprovada a
alteração da redação do art. 5º do Estatuto Social, que passa a ter
a seguinte redação: “Art. 5º. O capital social é de R$2.500.581,37
(dois milhões, quinhentos mil, quinhentos e oitenta e um reais
e trinta e sete centavos), dividido em 261.068.531 (duzentos e
sessenta e um milhões, sessenta e oito mil, quinhentas e trinta
e uma) ações ordinárias, sem valor nominal.” A ata foi lida e
aprovada por todos que a subscrevem, estando autorizada a
publicação apenas de seu extrato. Assinaturas: Milton de Araújo;
Consuelo Andrade de Araújo; Célia Aparecida Andrade de
Araújo; Sandra Maria de Araújo Simões; Luiz Henrique Andrade
de Araújo; e Marco Antônio Andrade de Araújo.
10 cm -07 751750 - 1
HOTEL SETE LAGOAS SPE S/A – Assembleia Geral Extraordinária - Convocação: Ficam convocados os senhores acionistas desta
sociedade, a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, em sua
sede social na Av. Prefeito Alberto Moura, nº 21.001, Bairro Distrito
Industrial em Sete Lagoas/MG, no dia 16/10/2015, às 10h. A fim de
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) – Discussão e votação
da proposta da Diretoria, com parecer favorável do Conselho Fiscal,
para alteração do tipo jurídico, de Sociedade Anônima para Sociedade
Empresária Ltda. b) – Alteração do Objetivo Social da empresa. C) –
Aumento do Capital Social da empresa. d) - Outros assuntos de interesse social. Sete Lagoas/MG, 01/10/2015. Márcia Juliana Garcia de
Vasconcelos – Diretora Presidente.
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AVISO – PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2015
A Pregoeira do CISMAS – Consórcio Intermunicipal de Saúde dos
Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí, torna público que fará
realizar, em conformidade com as Leis nº 8.666/93, 10.520/02 e alterações posteriores,Pregão Presencial paraREGISTRO DE PREÇOS
REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS, a ser realizado
no dia22/10/2015. O Edital completo estará disponível a partir do dia
08/10/2015, das 07:00 às 16:00 horas, na sede do CISMAS, situado à
Rua Antônio Simão Mauad, 301, bairro Pinheirinho, na cidade de Itajubá/MG ou pelo website: www.cismas.mg.gov.br. Informações pelo
telefone (35) 3622-1007 e e-mail: licitacao@cismas.mg.gov.br.
Juliana Aldrine de O. Nogueira de Sá
Pregoeira do CISMAS
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*+
O CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
BACIA DO SUAÇUÍ,torna pública a abertura doPAL 005/2015 PP
002/2015– Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção/construção em extensão de rede, substituição/instalação de postes, instalação de luminárias, instalação de
transformadores e retirada de luminárias, com fornecimento de materiais, para atender aos municípios no âmbito do Consórcio Público
para o Desenvolvimento da Bacia do Suaçuí. Abertura: 27/10/2015
às 09:00hs. Maiores informações pelo Tel.: (33) 3421-1024 – Alcides
Robson da Rocha– Pregoeiro.
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DAMAE, São João del-Rei, torna publico EXTRATO DE ATA
REGISTRO DE PREÇOS (ARP) ref.: Processo Licitatório 32/2015,
Pregão Presencial 26/15 p/ Registro de Preços 25/15, OBJETO: Materiais Hidráulicos. ARP 72/2015: Emp. Conexsan Comércio de Materiais Hidráulicos e Elétricos Ltda. ME, CNPJ 13.025.197/0001-65, Lote
01 - R$313.998,43; Lote 13 - R$1.600,00; Lote 15 - R$7.100,50; Lote
16 - R$22.500,00; Lote 18 - R$9.100,00; Lote 20 - R$45.000,04 e Lote
24 - R$9.750,00. ARP 73/2015: Emp. Diretriz Comércio de Materiais
Hidráulicos Ltda., CNPJ 08.021.517/0001-79, Lote 2 - R$274.899,97;
Lote 7 - R$101.680,46; Lote 9 - R$76.700,00; Lote 11 - R$28.698,00;
Lote 19 - R$7.100,00 e Lote 21 - R$399,75. ARP 74/2015: Emp. Antônio de Souza EPP, CNPJ 24.725.905/0001-97, Lote 3 - R$43.400,00;
Lote 5 - R$131.782,00; Lote 10 - R$12.400,00; Lote 14 - R$31.900,00
e Lote 17 - R$4.440,00 ARP 75/2015: Polyvin Plásticos e Derivados
Ltda., CNPJ 41.664.871/0001-97, Lote 4 - R$ 89.220,00. ARP 76/2015:
Nélia Maria Cyrino Leal ME, CNPJ 11.109.083/0001-78, Lote 6 R$91.600,00 e Lote 22 - R$22.900,00. ARP 77/2015: Trebian Comercial Eireli - EPP, CNPJ 04.398.305/0001-54, Lote 8 - R$4.834,50 e
Lote 23 - R$1.989,00. ARP 78/2015: Valbrasil Service Ltda. - ME,
CNPJ 13.261.867/0001-42, Lote 12 - R$ 12.000,00. Assinatura/Vigência ARP: 07.10.2015/12 meses. Ricardo Luiz do Carmo – Pregoeiro.
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AV I S O
E D I TALD E LI C I TAÇ Ã O
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2015
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA
“MENOR PREÇO ITEM”
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto DMAE, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 112/2015, na modalidade “Concorrência
Pública” do tipo “Menor Preço Item”, dia 09 de novembro de 2015,
às 14hs00min, no Auditório do DMAE, à rua Martinésia nº 245, Centro, Uberlândia – M.G. O Processo Licitatório visa a contratação de
empresa para aquisição de diversos tipos de válvulas (válvulas gaveta,
válvulas borboleta, válvulas retenção, válvulas automáticas redutoras,
válvulas ventosas e válvulas guilhotinas), em atendimento à Diretoria
Técnica, sendo que o processo será julgado em conformidade com a
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, as condições do Edital e demais
legislações pertinentes. O Edital poderá ser adquirido mediante o pagamento de R$ 0,18 (dezoito centavos) a folha no horário de 09hs00min
às 16hs00min de segunda à sexta - feira na Diretoria de Suprimentos ou
via internet pelo endereço eletrônico www.dmae.mg.gov.br.
Uberlândia (MG), 06 de outubro de 2015. Orlando de Resende Diretor
Geral do DMAE
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Aviso de Licitação – Modalidade Pregão Presencial 051/2015
A ESURB – Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização, com endereço na Av. Norival Guilherme Vieira, nº 165 – Bairro
Ibituruna, cidade de Montes Claros/MG, inscrita no CNPJ sob o nº
21.022.694/0001-38, por sua Pregoeira torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 051/2015. Objeto: Contratação
de empresa para venda de peças e acessórios genuínas da marca do
veículo ou originais de fábrica, para veículos pertencentes à frota da
Esurb, das marcas Volkswagem, Chevrolet, Fiat, Ford, Mercedes Benz
e para motocicletas Honda e Yamaha. Demais especificações no anexo
I deste edital. Credenciamento, entrega das propostas e documentação
dia 27/10/2015 a partir das 8h:30m.O edital na íntegra encontra-se à
disposição na sede da ESURB e no site www.montesclaros.mg.gov.br .
Montes Claros/MG, 07 de outubro de 2015
Sarah M. Capuchinho
Pregoeira
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ESURB – Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização.
Aviso de Licitação – Modalidade Pregão para
Registro de Preços nº PRP 010/2015
A ESURB – Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização,
com endereço na Av. Norival Guilherme Vieira, nº 165 – Bairro Ibituruna, cidade de Montes Claros/MG, inscrita no CNPJ sob o nº
21.022.694/0001-38, por sua Pregoeira torna público Pregão Presencial
Registro de Preços nº PRP 010/2015, cujo objeto é o REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (ROLO, EXTENSOR PARA ROLO, TRINCHA, ESPÁTULA,
DESEMPOLADEIRA, TINTAS, MASSA CORRIDA, FITA CREPE,
LIXAS, ZARGÃO, PRIME, LONA E VIDROS). QUE SERÃO UTILIZADOS EM OBRAS QUE ESTÃO SENDO EXECUTADAS PELA
ESURB NO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS/MG, DEMAIS
CONDIÇÕE E ESPECIFICAÇÕES NOS ANEXOS DESTE EDITAL. FORNECIMENTO PARA UM PERIODO ESTIMADO DE 12
MESES. Datado Credenciamento, entrega das propostas de preço e
documentação: Dia 23/10/2015 a partir das 8:30 horas. O edital na íntegra encontra-se à disposição na sede da ESURB e no sitewww.montesclaros.mg.gov.br.
O edital na íntegra encontra-se à disposição na sede da ESURB na Avenida Norival Guilherme Vieira, 165 - Bairro Ibituruna, Montes Claros/
MG e no sitehttp://www.montesclaros.mg.gov.br/central_compras/
paginas/pregao_esurb.htm.
Montes Claros, 07 de setembro de 2015
Sarah Capuchinho
Pregoeira
6 cm -07 751732 - 1