TJMG 02/10/2015 -Fch. 60 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
60 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 Diário do Executivo
na hipótese de Inexigibilidade de Licitação, para a quitação
dos prêmios tarifários do Seguro DPVAT de veículos lotados
na Secretaria de Estado de Defesa Social, pela Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. O valor estimado da contratação é de R$ 636,21 (seiscentos e trinta e seis
reais e vinte e um centavo) que correrá por conta da dotação:
1451.06.421.020.4379.0001.339039.10.1.10.1- Belo Horizonte 01 outubro de 2015 – Bernardo Vasconcelos Moreira
– Secretário de Estado de Defesa Social.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2559.15
PARTES: EMG/SEDS e MARLI BATISTA ALVES ME.
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Presídio de Santa Rita do Sapucaí. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a prestação de serviços de fornecimento de alimentação destinado
aos servidores e sentenciados do Presídio de Santa Rita do
Sapucaí/MG conforme descrito e especificado no item 2 do
edital de licitação e seusAnexos I a VI. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, iniciando-se em 23/09/2015, podendo ser prorrogado, observado o
disposto no art. 57,II, da Lei 8.666/93. VALOR: O valor global deste Contrato é de R$ 977.641,80 (novecentos e setenta
e sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), conforme especificações do Anexo II deste instrumento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N°: 1451.06.421.020.4379
.0001.339039.03.10.1. SIGNATÁRIOS: Rodrigo de Melo
Teixeira e Marli Batista Alves. Assinaturaem: 14/09/2015.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA
SOCIAL - EXTRATO DE TERMO
ADITIVO Nº 339039.03.2551.01.15
PARTES: EMG/SEDS E STILLUS ALIMENTAÇÃO
LTDA. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de
prestação de serviços de alimentação, na forma transportada,
para o Presídio de São Sebastião do Paraíso/MG. OBJETO:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) a prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar
de 16/10/2015; b) o reajuste do valor global do Contrato
em aproximadamente 9,56% (nove vírgula cinquenta e seis
por cento) – IPCA/IBGE – ref. Julho/15, também a partir de
16/10/2015; c) a alteração das nomenclaturas de sentenciados
e servidores constantes na planilha II do contrato inicial, nos
seguintes termos: “onde se lê sentenciados, leia-se servidores”. “onde se lê servidores, leia-se sentenciados. VALOR:
o valor global do contrato, em razão deste reajuste, passa a
ser de R$ 1.754.562,41 (um milhão setecentos e cinquenta e
quatro mil, quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e um
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N° 1451.06.421
.020.4379.0001.339039.03.1.10.1. SIGNATÁRIOS: Rodrigo
de Melo Teixeira e Alvimar Gaspar dos Reis. Assinatura em:
28/09/2015.
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5° Termo Aditivo ao Contrato n° 339039.45.2024.05.15 (Processo de Compra: 1451001 311/2012). Partes: SEDS e A1
LOCADORA E TRANSPORTES. Objeto: Retificação do
valor global do contrato e reajuste contratual. Valor Atualizado: R$ 403.308,00. Dotação Orçamentária: 1451 06 243
020 4321 0001 339033 05 1 10 1. Assinam: Rodrigo de
Melo Teixeira, pela SEDS e Odair Aparecido de Freitas, pela
empresa.
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4° Termo Aditivo ao Contrato n° 339039.22.2003.04.15 –
Portal: 9008917 (Processo de Compra: 1451001 256/2013).
Partes: SEDS e a M. BORGES ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato. Vigência: Início 22/09/2015 e término em 31/12/2015. Assinam: Wilson
Gomes da Silva Júnior, pela SEDS e Fausto Borges da Motta,
pela Empresa.
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Secretaria de Estado de Saúde
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-1018/2015 – Dispensa: nº. 57/2015
Objeto: Epinefrina (adrenalina) 0,3mg (Epipen®) solução
injetável – Quantidade: 03 canetas
Contratante: SES/MG Contratada: MHM Serviços Ltda-ME
(Client-Pharma)
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor Total: GBP (£) 530,57 (Quinhentos e trinta libras esterlinas e cinquenta e sete pences)
D.O. 4291.10.122.237.7024.0001-339032-10.1
Data de assinatura: 30/09/2015
(NAJS/UCM/SES)
SES/UCM – 96
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Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 132/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal de
Saúde do Sudoeste Mineiro, município de São Sebastião do
Paraiso. Objeto: prorrogar a vigência de 22 de setembro de
2015 até 21 de setembro de 2016. Assinatura: 21/09/2015.
Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Roneido
Teófilo de Carvalho (Presidente).
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N° 109/2015 C
PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
N° 124/2015
Aquisição de Medicamentos Suplementares - Ação Judicial XIII firmada entre a SES/ /MG e a empresa VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA., inscrita no
CNPJ sob o n° 00285753/0001-90 lote 32 R$ 8,06; lote 35
R$ 0,37.
Prazo de Validade será de 12 meses a partir da publicação.
SES/NAJS Núcleo de Atendimento a Judicialização da
Saúde.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
109/2015 B
PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
N° 124/2015
Aquisição de Medicamentos Suplementares - Ação Judicial XV firmada entre a SES/ /MG e a empresa PRODUTOS
ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A., inscrita
no CNPJ sob o n° 33009945/0002-04 lote 01 R$ 0,92; lote
02 R$ 0,92; lote 03 R$ 0,62; lote 04 R$ 1,25; lote 05 R$
0,64; lote 06 R$ 19,88; lote 07 R$ 95,95; lote 08 R$ 2,34;
lote 11 R$ 0,58; lote 12 R$ 0,97; lote 13 R$ 0,21; lote 14 R$
9,93; lote 15 R$ 0,36; lote 16 R$ 0,28; lote 17 R$ 142,10;
lote 18 R$ 161,48; lote 19 R$ 115,81; lote 20 R$ 244,56;
lote 21 R$ 8.146,19; lote 22 R$ 1.147,77; lote 23 R$ 9,14;
lote 24 R$ R$ 1,90; lote 25 R$ 4.568,84; lote 26 R$ 358,97;
lote 28 R$ 1.126,37; lote 29 R$ 1,68; lote 30 R$ 915,15; lote
31 R$ 120,26; lote 33 R$ 14,14; lote 37 R$ 0,10; lote 38 R$
0,37; lote 40 R$ 4.589,88; lote 41 R$ 7.343,80; lote 42 R$
1.081,26; lote 43 R$ 4.361,19.
Prazo de Validade será de 12 meses a partir da publicação.
SES/NAJS Núcleo de Atendimento a Judicialização da
Saúde.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
109/2015 A
PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
N° 124/2015
Aquisição de Medicamentos Suplementares - Ação Judicial XIII firmada entre a SES/ /MG e a empresa MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o n°
37396017/0006-24 lote 27 R$ 239,00.
Prazo de Validade será de 12 meses a partir da publicação.
SES/NAJS Núcleo de Atendimento a Judicialização da
Saúde.
8 cm -01 750056 - 1
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 40568/2014 (Processo de
Compra: 1321127 272/2014). Partes: SES e IOMG. Objeto:
Prorrogação de vigência. Vigência: 12 meses, a contar de
25.09.15. Valor: R$ 6.576,00. Dotação Orçamentária: 4291
10 122 194 2073 0001 339039 10 1. Assinam: Fausto Pereira
dos Santos, pela SES e Eugênio Ferraz, pela IOMG.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 690/2015
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão dia 16/12/2015 às 10h00min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0650
Belo Horizonte, 01 de Outubro de 2015.
NCMAJ - 95
2 cm -01 749814 - 1
Retificação à Publicação de 19/09/2015
Ref.: Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °.
67/2014.
Onde se lê: ... Fica rescindido a partir de 08/05/2015 o Contrato administrativo n° 53/2012, assinado em 11/09/2015....
Leia-se: ... Fica rescindido a partir de 11/09/2015 o Contrato
administrativo n° 67/2014, assinado em 03/04/2014....
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato ao Contrato de Nº 9042996. Objeto: prestação de
Serviços Técnicos Educacionais na função de Docente do
Curso de Agentes Comunitários de Saúde. Contratado (a):
Janaína de Nazaré Oliveira. Vigência: 06 meses. Valor total
estimado: R$ 4.500,00. Dotação orçamentária: 4291.10.121.
239.4243.0001.3.3.90.36.05.0.37.1 e 1541.10.128.206.2081">1541.10.128.206.2081.
001.3.3.90.36">0001.3.3.90.36.05.0.10.1 . Assinado em 01/10/2015. Roseni
Rosangela Sena Diretora Geral da ESP/MG.
Extrato ao Contrato de Nº 9042983. Objeto: prestação de
Serviços Técnicos Educacionais na função de Docente do
Curso de Agentes Comunitários de Saúde. Contratado (a):
Salvina Vieira de Azevedo Silva. Vigência: 06 meses. Valor
total estimado: R$ 4.500,00. Dotação orçamentária: 4291.1
0.121.239.4243.0001.3.3.90.36.05.0.37.1 e 1541.10.128.20
6.2081.001.3.3.90.36">0001.3.3.90.36.05.0.10.1 . Assinado em 01/10/2015.
Roseni Rosangela Sena Diretora Geral da ESP/MG.
Extrato ao Contrato de Nº 9042984. Objeto: prestação de Serviços Técnicos Educacionais na função de Docente do Curso
de Agentes Comunitários de Saúde. Contratado (a): Cristina
Rodrigues de Almeida Alves. Vigência: 06 meses. Valor total
estimado: R$ 4.500,00. Dotação orçamentária: 4291.10.121.
239.4243.0001.3.3.90.36.05.0.37.1 e 1541.10.128.206.2081">1541.10.128.206.2081.
001.3.3.90.36">0001.3.3.90.36.05.0.10.1 . Assinado em 01/10/2015. Roseni
Rosangela Sena Diretora Geral da ESP/MG.
Extrato ao Contrato de Nº 9043028. Objeto: prestação de Serviços Técnicos Educacionais na função de Docente do Curso
Minas Gerais - Caderno 1
de Agentes Comunitários de Saúde. Contratado (a): Sandro
Adriano Oliveira Silva. Vigência: 07 meses. Valor total estimado: R$ 4.500,00. Dotação orçamentária: 4291.10.121.23
9.4243.0001.3.3.90.36.05.0.37.1 e 1541.10.128.206.2081">1541.10.128.206.2081.0
001.3.3.90.36.05.0.10.1 . Assinado em 01/10/2015. Roseni
Rosangela Sena Diretora Geral da ESP/MG.
Extrato ao Contrato de Nº 9042995. Objeto: prestação de
Serviços Técnicos Educacionais na função de Docente do
Curso de Agentes Comunitários de Saúde. Contratado (a):
Tamires Alves de Cristo. Vigência: 06 meses. Valor total estimado: R$ 4.500,00. Dotação orçamentária: 4291.10.121.23
9.4243.0001.3.3.90.36.05.0.37.1 e 1541.10.128.206.2081">1541.10.128.206.2081.0
001.3.3.90.36.05.0.10.1 . Assinado em 01/10/2015. Roseni
Rosangela Sena Diretora Geral da ESP/MG.
Extrato ao Contrato de Nº 9042944. Objeto: prestação de Serviços Técnicos Educacionais na função de Docente do Curso
de Agentes Comunitários de Saúde. Contratado (a): Tatiana
Amorim Ribeiro. Vigência: 06 meses. Valor total estimado:
R$ 4.500,00. Dotação orçamentária: 4291.10.121.239.4243
.0001.3.3.90.36.05.0.37.1 e 1541.10.128.206.2081">1541.10.128.206.2081.0001.3.3
.90.36.05.0.10.1 . Assinado em 01/10/2015. Roseni Rosangela Sena Diretora Geral da ESP/MG.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9043164/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa GAMMA
COMÉRCIO DE VARIEDADES EIRELI - ME. Pregão nº
201/15. Objeto: Aquisição de saco de lixo ecológico (lote 01).
Valor: R$ 9.329,40. Vigência: 01/10/15 a 30/09/16. D.O.: 23
21.10.302.187.4.372.0001.339030.17.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9043365/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa VOLPI
DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA. Pregão nº 080/15.
Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares (lotes 02
e 06). Valor: R$ 105.160,00. Vigência: 01/10/15 a 30/09/16.
D.O.: 2321.10.302.187.4.372. 0001.339030.10.0 – Fonte
10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9043367/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Pregão nº 080/15. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares (lote 04). Valor: R$ 198.660,00. Vigência: 01/10/15
a 30/09/16. D.O.: 2321.10.302.187.4.372. 0001.339030.10.0
– Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9043368/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa NEO
STOCK BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Pregão nº 080/15. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares (lote 07). Valor: R$ 10.185,00. Vigência: 01/10/15
a 30/09/16. D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0001.339030.10.
0–10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9043369/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa IMUNODIAGNÓSTICA EIRELI EPP. Pregão nº 080/15. Objeto:
Aquisição de materiais médico-hospitalares (lote 03). Valor:
R$ 1.300,00. Vigência: 01/10/15 a 30/09/16. D.O.: 2321.10.3
02.187.4.372.0001.339030.10.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 3538/14
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CONSÓRCIO OPERACIONAL DO SISTEMA DE BILHETAGEM
ELETRÔNICA – SBE/DIVINÓPOLIS – DIVPASS. Objeto:
Prorroga o contrato por 12 (doze) meses a partir de 15/10/15.
D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0001.339049.04 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 253/10
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Incluir
o serviço de MDP BÁSICA – 14745 – Data de assinatura:
29/09/2015.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HIJPII e o (a)
Cotar Instalações e Manutenções Ltda - ME
Matrícula FHEMIG Nº: 01555767
Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial, corretiva e preventiva nos estabelecimentos assistenciais à saúde:
HJXXIII, HIJPII e CMT.
Valor: R$ 913.536,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação.
Número do Processo: 0181/15 Modalidade: PREL. 0014/15
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.002.4003.0001,
2271.10.302.002.4001.0001
Objeto de gasto: 339039-22 - Fonte: 10.1/60.1
Data de Assinatura: 24/09/2015
! ) %0+5
/ %6
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ HRAD e o (a) Água Segura – Tratamento de Água e
Saneamentos Ltda - ME.
Matrícula FHEMIG Nº.: 01230723
Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor do contrato em 8,8944%.
Valor: R$ 2.993,51 (total estimado)
Vigência: 06/11/2015 até 05/11/2016.
Número do Processo: 0074/14 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-61, F 10.1/60.1
Data de assinatura: 01/10/2015
Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ HRAD e o (a) Microminas Eireli - ME.
Matrícula FHEMIG Nº.: 01255707
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 8.965,80 (total estimado)
Vigência: 17/10/2015 até 16/10/2016.
Número do Processo: 0055/13 Modalidade: INEX. 0002/13
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1/60.1
Data de assinatura: 01/10/2015
Espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ HRAD e o (a) Medtec – Suprimentos Médico Hospitalares Ltda - EPP.
Matrícula FHEMIG Nº.: 01255741
Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor do contrato em 9,5586%.
Valor: R$ 68.013,81 (total estimado)
Vigência: 18/12/2015 até 17/12/2016.
Número do Processo: 0057/12 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1/60.1
Data de assinatura: 01/10/2015
11 cm -01 750109 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
O Hospital Alberto Cavalcanti torna pública a suspensão do
Processo Nº. 0513007 15/2015 – Prestação de Serviços de
Processamento, incluindo a Esterilização por Óxido de Etileno, de Materiais Médico Hospitalares pertencentes ao Hospital Alberto Cavalcanti, Hospital Maria Amélia Lins e Hospital Cristiano Machado, em virtude da necessidade de envio
da cópia do processo para o Tribunal de Contas do Estado
de Minas Gerais (TCE/MG) em cumprimento ao Ofício nº
14913/2014 – Sec/2ª Câmara – TCE/MG . 01/10/2015.
3 cm -01 749658 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo nº 0510037 511/2015 – Referente a Aquisição de Pasta Pendular para arquivo deslizante para o HJK
- As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através
do site:www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 27/10/2015 às 09:30 horas.
Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor
de Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone
(031)3389-7830, telefax: (31)3389-7831. Belo Horizonte, 01
de Outubro de 2015.
3 cm -01 749924 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 22/2014 (Portal 9031388)
(Processo de Compra: 1481264 110/2014). Partes: SEDESE
e IOMG. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 12
meses, a contar de 22.09.15. Valor: R$ 295.741,00. Dotações
Orçamentárias: 1481 08 122 701 2002 0001 3391 39 10 1 0
e outra. Assinam: Rosilene Cristina Rocha, pela SEDESE e
Eugênio Ferraz, pela IOMG.
2 cm -01 750161 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO nº 1501561.0000039/2015 Tipo:
menor preço. Objeto: Aquisição de tenda removível. A sessão do pregão ocorrerá no dia 15/outubro/2015, às 10h, no
site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: Wildes.
ozorio@planejamento.mg.gov.br. Pregoeiro: Wildes Geraldo
Gonçalves Ozorio.
1 cm -01 749799 - 1
Fundação Caio Martins
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Compras n° 1501558 000238/2015
Com base nas considerações constantes no Parecer Jurídico
n.º 936/2015 do Núcleo de Assessoramento Jurídico do Centro de Serviços Compartilhados, APROVO o presente procedimento administrativo e, no uso da competência a mim
delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e
RATIFICO, com fulcro no artigo 24, inciso VIII da Lei n.°
8.666/1993, na hipótese de Dispensa de Licitação para contração de serviços de apoio administrativo e apoio operacional, para atendimento a FUCAM - Fundação Educacional
Caio Martins, pela empresa MGS – Minas Gerais Administração de Serviços S.A. O valor estimado da contratação é
de R$586.503,96 (quinhentos e oitenta e seis mil, quinhentos