TJMG 25/09/2015 -Fch. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 – 45

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Patrocínio
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 50/2015
RETIFICA, O ATO de Abono Permanência, referente ao servidor:
Patrocínio – E.E. “Terezinha Moreira Marra”, MaSP 593794-1, Lázara
Divina Nascimento Guedes, PEB II P, admissão 2, Ato nº 10/2015,
publicado em 21/8/2015, por incorreção na admissão, onde se lê:
admissão 1, leia-se: admissão 2.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 51/2015
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Conversão em espécie, referente ao(s) servidor(es): Ibiá - “Servidor sem lotação – Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 328727-3, Waldete Abadia Faria
Silva, PEB III P, admissão 1, Ato nº 09/2015, publicado em 18/9/2015,
por incorreção na identificação do cargo, onde se lê: PEB III N, leia-se:
PEB III P; Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar
à Aposentadoria”, MaSP 335505-4, Elida da Silva Amparo, PEB III P,
admissão 1, Ato nº 09/2015, publicado em 18/9/2015, por incorreção na
nomenclatura do cargo, onde se lê: PEB III J, leia-se: PEB III P.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 52/2015
RETIFICA, NO ATO de Gratificação Quinquenal, referente ao servidor: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MaSP 363229-6, Selma Lisboa Silvério, PEB III P,
admissão 1, Ato nº 23/93, publicado em 30/7/1993, por incorreção
na data da vigência, onde se lê: 1º quinquênio, a contar de 24/2/1993,
leia-se: 1º quinquênio, a partir de 20/11/1992, data da averbação, com
vigência de pagamento 31/12/1992 data do exercício.
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Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 12/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03 ao servidor:
Serra do Salitre - E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP 379444-3, Edson
Koiti Yoshida, ATB III G, admissão 2, a partir de 16/9/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do servidor:
Serra do Salitre - E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP 1135332-3, Maria
dos Anjos de Melo a partir de 7/10/2014, referente ao ASB I B, admissão 1, com direito, nos termos art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art.
8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 2867/10950 dias de exercício correspondente à média das
remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do servidor: Patrocínio - E.E. “Mariana
Tavares”, MaSP 284681-4, Lúcia Maria Ribeiro, a partir de 11/6/2015,
à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
1/4/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos
da ADI nº 4876, referente ao PEB I A, admissão 2, com direito, nos termos art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da
Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 7028/10950
dias de exercício correspondente à carga horária de 108 h/a com média
mensal de 2 h/a de extensão de carga horária.
ANULAÇÃO - ATO Nº 38/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP
363229-6, Selma Lisboa Silvério, PEB III P, admissão 1, Quinquênio
de Magistério/Retificação 1° quinquênio, Ato nº 06/96, publicado em
12/4/1996, por impossibilidade de se retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Iraí de Minas - E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP 844142-0, Lucimeire van Riel, PEB I H, admissão 1, por 2
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015;
Patrocínio – CESEC “Doralice Alves Rodrigues”, MaSP 886923-2,
Cleonice Abadia de Freitas Silva, PEB I N - Português, admissão 1,
por 2 meses, referente aos 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de
23/10/2015; E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 1006390-7, Simone Gonçalves Cunha Faria, PEB I E - Matemática, admissão 1, por 2 meses, referente aos 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2015; Perdizes - E.E. “Prefeito Virmondes Afonso”, MaSP 312681-0, Maria José
Ferreira Barbosa, ASB III J, admissão 1, por 2 meses, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 26/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Patrocínio – “Servidor sem lotação
– Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 698058-5, Maria
das Dores Ribeiro Costa, PEB III P, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 7/7/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 01/2015
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao servidor: Cruzeiro da Fortaleza - Servidor sem lotação
– Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 333933-0, Maria
Geralda Vieira Pereira, PEB III P, admissão 2, concedidas pelo (s)
Ato(s) nº 08/99, nº 08/2003, nº 02/2009 e nº 11/2013, publicado(s) respectivamente em 20/3/99, 5/7/2003, 23/1/2009 e 2/4/2013, mês e 24
dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 4 meses e 6
dias para conversão em espécie.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 04/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do Art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor: Patrocínio – “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 363229-6, Selma Lisboa
Silvério, PEB III P, admissão 1, referente ao 5º quinquênio a partir de
8/9/2011.
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SRE de São Sebastião do Paraíso
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: São Sebastião do Paraíso – E.E.
São José, MaSP 1.371.534-7, Jordana Aparecida Moura, ASBDI-A
(Adm.01), a partir de 04/09/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
09/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, aos servidores: São Tomás de Aquino –
E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1.356.897-7, Mateus Filipe
Alves da Silva, PEBI-A (Adm.02), a partir de 06/09/15;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
39/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Mariana Marques Educação Especial, MaSP 336.528-5, Valmira de Belo, a contar da data da
publicação, referente ao PEBII-P (Adm.01), à vista de requerimento de

aposentadoria pelo artigo 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a (011 h/a – exigência Curricular).

cargo 02, PEBIIIM, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.

FÉRIAS- PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 27/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/12 a servidora: São Sebastião do Paraíso – Servidor sem lotação, Guaranésia, MaSP 354.086-1,Geni Cabral
Barbosa, PEBII-P (Adm. 01), por 01 mês e 29 dias, ref. ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 06/10/15 com vistas a aposentadoria.

ANULAÇÃO – ATO Nº 640/2015
ANULA NO ATO Nº 603/15 referente à servidora: Sete Lagoas, SRE,
MaSP 1.143.146-7, Luciana dos Santos Pinheiro Pereira, ANEIIC,
cargo 01, na parte em que concedeu o 01 mês de afastamento de fériasprêmio a partir de 15/09/15, publicado em 11/09/15, por motivo de
desistência do servidor.

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08 /15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Cássia – E.E.
São Gabriel, MaSP 1.128.887-5, Roberta de Oliveira Muniz Parreira,
PEBI-A (Adm.01), a partir de 01/09/15; São Sebastião do Paraíso –
E.E. Benedito Ferreira Calafiori MaSP 818.329-5, Luciana Neto Queiroz, PEBI-E (Adm.02), a partir de 21/09/15
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SRE de Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO - ATO 627/2015
RETIFICA ADICIONAL TRINTENÁRIO- -SRE - Sete Lagoas MaSP 159.330-0, Maria Marta Valadares Barreto, PEBT2A, cargo 01,
Ato nº 13/1991, publicado em 10/10/91 por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: Adicional a contar de 06/07/91, leia-se: adicional
a contar de 02/09/91.
RETIFICAÇÃO - ATO 628/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PREMIO EM ESPÉCIE da servidora:
SRE Sete Lagoas, MaSP 345.501-1, Tânia Lúcia dos Santos Fernandes,
onde se lê: cargo 01, leia-se: cargo 01, PEBIIO.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 636/2015
RETIFICA O ATO de Afastamento de Férias-Prêmio à servidora:
Jequitibá- E.E. Professor Vitor Pinto, MaSP 855.949-4, Lindomar
Novaes de Carvalho, PEBIIIL, cargo 01, por motivo de incorreção na
publicação, Ato nº 1450/10, publicado em 09/10/10, onde se lê: afastamento a partir de 18/10/10, referente ao 2º quinquênio, leia-se: afastamento a partir de 18/10/10, referente ao 3º quinquênio, Ato nº 804/14,
publicado 27/09/14, onde se lê : afastamento a partir de 23/11/14, referente ao 3º quinquênio, leia-se: afastamento a partir de 23/11/14 , referente ao 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 637/2015
RETIFICA O ATO de Concessão de Férias-Prêmio à servidora: Sete
Lagoas - E.E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP 328.555-8,
Simone Lanza e Almeida, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção
na publicação, Ato nº 1500/12, publicado em 04/01/13, onde se lê: 03
meses referente ao 5º quinquênio a partir de 10/06/12, leia-se: 03 meses
referente ao 5º quinquênio a partir de 12/07/12.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 639/2015
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Afastamento, a pedido, à vista
da Instrução de Serviço/SCGRH/DCCTA nº 01/06, publicada no MG
24/10/06, para resguardar períodos que podem ser aproveitados para
contagem em dobro ou conversão em espécie à servidora: PapagaiosE.E. Renato Filgueiras, MaSP 353.371-8, Rosalie Valadares Reis,
PEBIIIP, cargo 01, Ato nº 844/10 publicado em 11/06/10, onde se lê: 01
mês, referente ao 3º quinquênio, a partir de 18/06/10, leia-se: 01 mês,
referente ao 4º quinquênio a partir de 18/06/10.
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Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 633/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art 40 da CE/89, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores: Matozinhos- E.E.Visconde do Rio das Velhas, MaSP 345.400-6,
Edna Marilda Mendes da Silva, PEBIN, cargo 01, a partir de 21/09/15;
MaSP 390.871-2, Ilma de Araújo Alves, PEBIIIP, cargo 01, a partir de 11/09/15; Prudente de Morais - E.E. Virgílio de Melo Franco,
MaSP 323.955-5, Márcia Aparecida Martins Durão, PEBIIP, cargo 01,
a partir de 10/09/15; Sete Lagoas- E.E. Governador Juscelino, MaSP
347.595-1, Nádia Aparecida Silva Carvalho, PEBIP, cargo 01, a partir
de 08/09/15; E.E. Sinhá Andrade, MaSP 287.203-4, Ana Maria Batista,
PEBIIIP, cargo 02, a partir de 01/09/15.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 634/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5 do
Art 2º da CE/89, à servidora: Sete Lagoas – SRE Sete Lagoas, MaSP
323.896-1, Deliana Guimarães Braga Azeredo, ANEI3J, cargo 02, a
partir de 16/09/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
625/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas, E.E. Dr. Avelar, MaSP 345.423-8, Jaqueline Aparecida da Silva Neto, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo
01, PEBII P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente a carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
626/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Sete Lagoas E.E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 875.269-3, Maria
Helena de Oliveira Pereira, a partir de 31/03/15, referente ao cargo 01,
ASBIF, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c
art. 8º, inciso III, Alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos
proporcionais a 7568 dias de exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
629/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Sete Lagoas, E.E. Modestino Andrade Sobrinho, MaSP 296.624-0,
Nilson Machado Lopes, a partir da publicação deste Ato, referente ao
cargo 01, PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 121 h/a e à incorporação das
gratificações, conforme os dias de direito à percepção, da função de
vice-diretor (1321) dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
630/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Sete Lagoas - E.E. Dr Alonso Marques Ferreira, MaSP 353.237-1,
Sonale Telis da Silva Rocha Santana, a partir da publicação deste Ato,
referente ao cargo 02, PEBIIIP, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral com carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
641/2015
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Matozinhos – E.E. Visconde do Rio das Velhas - MaSP 333.108-9, Betânia
Maria Chaves, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 02,
PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 122 h/a; Sete Lagoas – E.E. Apio
Solon Cardoso, MaSP 350.673-0, Cleidimar de Souza Pereira, a partir
da publicação deste Ato, referente ao cargo 01, PEBIO, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 133 h/a; E. E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 296.575-4,
Ivanete Avelar Chaves, a partir da publicação deste Ato, referente ao

FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO ATO Nº 635/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS -PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656 de 02/07/2012 à servidora: Sete Lagoas SRE- MaSP 323.896-1,
Deliana Guimarães Braga Azeredo, ANEI3J, cargo 02, por 02 meses,
referente ao 5º quinquênio, de exercício, a partir de 19/10/15.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 624/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/89, à servidora: Sete Lagoas – E.E. Prefeito Zico
Paiva, MASP 351.849-5, Eliana de Jesus Ferreira Pinto, PEBIP, cargo
02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/05/15.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 631/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Prudente de Morais, E.E. João
Rodrigues da Silva, MaSP 310.987-3, Maria Terezinha Duarte Gonçalves, ASBIIIJ, cargo 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 01/09/2015.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA -5% - ATO Nº
638/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA
-5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Sete Lagoas- E.E.
Professor João Fernandino Júnior, MaSP 328.555-8, Simone Lanza
e Almeida, PEBIP, cargo 01, referente ao 10º biênio, a partir de
28/11/11.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 632/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art.112, do ADCT da
CE/1989 à servidora: Sete Lagoas - SRE, MaSP 336.160-7, Solange
Pereira da Paz, ANEI3L, cargo 01, referente ao 5º quinquênio magistério a partir de 14/07/11.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas nº 556/15, publicado no “Minas Gerais” de 14/07/15, referente
ao servidor: Capim Branco, MaSP 345.410-5, G.C.D.M., PEBIG, cargo
02, decidindo pela manutenção da vigência do 2º e 3º quinquênio, sem
ocorrência de má-fé, aplicando-se a ele o princípio da decadência , conforme art.65 da Lei 14184/2002.
24 747123 - 1

SRE de Varginha
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 23/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Varginha, E.E. Coração de
Jesus, MaSP 333.624-5, Maria Aparecida Vitório, PEB II P, adm. 1, ref.
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/12/14.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 21/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E.
Padre João Vieira da Fonseca, MaSP 380.523-1, Lenice Kusumota de
Souza, PEB II P, adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/10/15, com vistas à aposentadoria; Boa Esperança,
Cesec Profª. Sinhá Leite, MaSP 821.291-2, Marlene Fernandes Camilo
Barbosa, PEB II P, adm. 1, por 02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 19/10/15, com vistas à aposentadoria;
Cordislândia, E.E. Profª Celina de Rezende Vilela, MaSP 290.603-0,
Creide Maria Gatti Felizardo, PEB I P, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 19/10/15; Lambari,
E.E. Profª Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 367.462-9, Maria
Rita Salles Krauss, PEB II P, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15, com vistas à aposentadoria; Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 291.208-7, Rachel Alves
Pereira Silva, PEB II P, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15; Monsenhor Paulo, E.E. Padre
Rogério Abdala, MaSP 338.261-1, Rita de Cássia Gandini, PEB II P,
adm. 1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 22/10/15, com vistas à aposentadoria; Nepomuceno, E.E. Licas de
Lima, MaSP 354.376-6, Selma Maria Barbosa Honório, PEB II P, adm.
1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
13/10/15, com vistas à aposentadoria; Paraguaçu, E.E. Prof. Alfredo
Galdino, MaSP 329.930-2, Margarida Maria Castilho Vigato, PEB II P,
adm. 1, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 22/10/15, com vistas à aposentadoria; Paraguaçu, E.E. Pedro Leite,
MaSP 354.228-9, Adelita Aparecida Dias Araújo Pereira, PEB I P, adm.
1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
22/10/15, com vistas à aposentadoria; Paraguaçu, E.E. Pedro Leite,
MaSP 333.751-6, Roselene Maria Pereira Schiassi, PEB II P, adm. 2,
por 02 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de
22/10/15, com vistas à aposentadoria; Poço Fundo, E.E. São Marcos,
MaSP 354.280-0, Izabel Cristina de Assis Mendes, PEB II P, adm. 1,
por 02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de
20/10/15, com vistas à aposentadoria; Três Pontas, E.E. Profª. Marieta
Castro, MaSP 333.809-2, Zélia Natalina de Sousa, PEB I P, adm. 1, por
02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/15,
com vistas à aposentadoria; Três Pontas, E.E. Profª Marieta Castro,
MaSP 367.449-6, Joana D’Arc de Fátima Archangelo Silva, PEB II P,
adm. 1, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 13/10/15, com vistas à aposentadoria; Varginha, E.E. São Sebastião,
MaSP 338.139-9, Claudete de Fátima Galiano, PEB II P, adm. 2, por 02
meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/10/15,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 22/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP 367.455-3, Luiz Eduardo Oliveira Silva, PEB I P,
adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
19/10/15; Campo do Meio, E.E. Padre Chico, MaSP 389.369-0, Ligia
Maria Batista, PEB II P, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15; Guapé, E.E. Dona Agostinha Flor de Maria, MaSP 846.956-1, Kele Rossana de Oliveira Freitas, PEB II J, adm. 1, por 02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios
de exercício, a partir de 19/10/15; Guapé, E.E. Prof. Antônio Passos
Silva, MaSP 846.956-1, Kele Rossana de Oliveira Freitas, PEB I B,
adm. 2, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 19/10/15; Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim Ribeiro,
MaSP 1.004.746-2, Regina de Cássia Barros Alves Moreno, PEB II
M, adm. 2, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 19/10/15; Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim Ribeiro,
MaSP 1.004.746-2, Regina de Cássia Barros Alves Moreno, PEB I I,
adm. 1, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 19/10/15; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima,
MaSP 300.167-4, Walquíria Maria Antunes Andrade, PEB I G, adm.
2, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
19/10/15; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 354.381-6,
Sílvia Helena Cândido de Carvalho, PEB II P, adm. 1, por 02 meses,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 959.917-6, Maria Luiza
Ferreira, PEB I M, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15; Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim
Ribeiro, MaSP 970.610-2, Maria Goretti da Silva Martins Jacinto, PEB
I I, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 19/10/15; Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 894.677-4,
Eliana Mara Mazzeu Lopes, PEB I N, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/15; Três Corações,
E.E. Mons. Jose Guimarães Fonseca, MaSP 899.153-1, Márcia Cristina

Clemente, PEB II M, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 19/10/15; Varginha, E.E. Prof. Antônio Domingues Chaves, MaSP 749.060-0, Beatriz D’Martin Zanon Pereira, PEB
I P, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 19/10/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 09/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, MaSP 389.964-8,
Ide Aparecida Inoue Valério, PEB II P, adm. 2, aposentada em 13/03/12,
referente ao saldo de 03 meses; Boa Esperança, MaSP 329.949-2,
Maria da Consolação Lara Oliveira, PEB II P, adm. 1, aposentada em
16/04/12, referente ao saldo de 08 meses e 25 dias; Boa Esperança,
MaSP 381.015-7, Daisy Lucia Oliveira, PEB II P, adm. 2, aposentada
em 06/04/13, referente ao saldo de 03 meses e 11 dias; Campos Gerais,
MaSP 329.822-1, Ana Maria Aparecida Ferreira, PEB II P, adm. 1, aposentada em 17/08/12, referente ao saldo de 07 meses e 14 dias; Campos
Gerais, MaSP 330.040-7, Zélia Maria da Silva, PEB II P, adm. 1, aposentada em 04/06/12, referente ao saldo de 10 meses e 16 dias; Carvalhópolis, MaSP 290.891-1, Maria Aparecida Caproni de Morais, PEB
II P, adm. 1, aposentada em 23/05/12, referente ao saldo de 09 meses;
Carvalhópolis, MaSP 290.891-1, Maria Aparecida Caproni de Morais,
PEB II P, adm. 2, aposentada em 23/05/12, referente ao saldo de 06
meses; Nepomuceno, MaSP 333.504-9, Deizimar Nazaré Silva Guedes, PEB II P, adm. 1, aposentada em 04/09/12, referente ao saldo de
09 meses e 08 dias; Nepomuceno, MaSP 214.402-0, Helena Aparecida
de Souza Silva, PEB II P, adm. 2, aposentada em 04/02/13, referente
ao saldo de 01 mês; Nepomuceno, MaSP 333.538-7, Fátima de Paula
e Carvalho, PEB II P (Apostilado, Integral, D3A), adm. 2, aposentada
em 12/11/12, referente ao saldo de 09 meses e 04 dias; São Gonçalo
do Sapucaí, MaSP 269.198-8, Hélia de Almeida Alves Ambrósio, PEB
II P, adm. 1, aposentada em 01/02/13, referente ao saldo de 06 meses;
São Gonçalo do Sapucaí, MaSP 338.128-2, Ana Isabel Paiva Ramos,
PEB I P, adm. 1, aposentada em 15/06/12, referente ao saldo de 03
meses e 15 dias; Três Corações, MaSP 269.248-1, Márcia Helena Botelho Pereira Lopes, PEB II P, adm. 1, aposentada em 30/07/14, referente ao saldo de 06 meses; Três Pontas, MaSP 329.921-1, Madalena
de Sousa Luiz, PEB II P, adm. 1, aposentada em 06/08/13, referente
ao saldo de 10 meses e 06 dias; Três Pontas, MaSP 329.986-4, Marli
Ferreira Rabelo Pereira, PEB II P, adm. 1, aposentada em 03/04/13,
referente ao saldo de 12 meses e 19 dias; Varginha, MaSP 128.289-6,
Gabriel Rodrigues de Moraes, PEB II F (apostila proporcional 2/6 D3C
), adm. 1, aposentado em 10/02/08, referente ao saldo de 12 dias; Varginha, MaSP 182.290-7, Aracy Avelar Tavares Vilela, ATB III P, adm.
1, aposentada em 06/10/14, referente ao saldo de 13 meses e 15 dias;
Varginha, MaSP 234.791-2, Marice Amaral Siqueira da Cruz, EEB II P,
adm. 2, aposentada em 06/02/15, referente ao saldo de 02 meses; Varginha, MaSP 329.853-6, Delma dos Anjos Vilela Ferreira, ANE II M/
Inspetor Escolar, adm. 2, aposentada em 02/02/15, referente ao saldo
de 14 meses e 13 dias; Varginha, MaSP 333.532-0, Elizabeth Marquesini Boareto, PEB II M, adm. 1, aposentada em 06/11/14, referente ao
saldo de 03 meses e 08 dias; Varginha, MaSP 354.241-2, Ângela Maria
Toneli Baroni, PEB I P, adm. 2, aposentada em 20/05/13, referente ao
saldo de05 meses e 23 dias; Varginha, MaSP 338.150-6, Edna Maria
Sarto Fais, PEB II P, adm. 1, aposentada em 10/04/15 referente ao saldo
de 03 meses e 06 dias.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 28/15
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do (s)
servidor (es): Machado/Douradinho, E.E. de Douradinho, MaSP
961.409-0, Lucinéia Martins Maciel, para Lucinéia Martins Maciel
Almeida.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 31/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva,
MaSP 745.843-3, para Maria Aparecida Marques Braga, ASB I G,
adm. 1, a partir de 30/08/15; Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela,
MaSP 822.219-2, Telma Oliveira Souza, EEB I A, adm. 1, a partir de
17/08/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Fama, E.E. Profª. Maria Olímpia de Oliveira, MaSP 730.683-0, Maria Inês Vieira Cruz, PEB D 1, adm. 3, a
partir de 12/08/15; Monsenhor Paulo, E.E. Padre Rogério Abdala,
MaSP 300.141-9, Marlene Teixeira Carvalho Reis, PEB D 1, adm. 2,
a partir de 26/08/15; Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP
1.304.427-6, Raquel Maria Vilela Xavier, ASB D 1, adm. 1, a partir
de 16/08/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
14/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Três Pontas, E.E. Mons. João Batista da
Silveira, MaSP 1.325.154-1, Catia Aparecida Ramos, PEB D 1, adm.
1, a partir de 04/09/15.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 19/15
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Machado, EE
Dom Pedro I, MaSP 1.381.721-8, Juliana Corsini Siqueira Brigagão,
ATB I A, adm. 1, por Vítor José Corsini Brigagão, filho, a partir de
11/06/15; Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP 749.820-7, Adriana
Fernandes Campos, PEB I P, adm. 1, por Pedro Fernandes Neto, filho,
a partir de 10/08/15; Três Pontas, E.E. Mons. João Batista da Silveira,
MaSP 616.683-9, Adriana Antonia Alves Andrade, PEB I A, adm. 3,
por Ana Luíza Alves Andrade, filha, a partir de 10/08/15; Três Pontas,
E.E. Monsenhor João Batista da Silveira, MaSP 1.135.945-2, Rosângela de Miranda Reis, PEB I A, adm. 1, por Sara Reis Miranda, filha,
a partir de 15/07/15; Três Pontas, EE Profª. Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP 1.385.029-2, Dirce Helena de Carvalho, ATB I A, adm. 1,
por Júlia Carvalho Daré, filha, a partir de 24/08/15; Três Pontas, EE
Profª. Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP 1.385.029-2, Dirce Helena
de Carvalho, ATB I A, adm. 1, por Mariana Carvalho Daré, filha, a
partir de 24/08/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
36/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 333.726-8,
Rejane Bueno Rosado, a partir de 14/09/15, referente ao PEB I P, adm.
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral; Varginha, E.E. Professor Fábio Salles, MaSP 319.018-8, Mariluze das Graças Figueiredo Caldas, a partir de 09/09/15, referente ao PEB I P, adm.
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03,
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 380.433-3,
Leila Maria Pessoa Morais, a partir de 09/09/15, referente ao ATB IV
H, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º
, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
8.566 dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 38/15
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor (es): Campanha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
329.937-7, Maria Aparecida de Paiva Prock, PEB II P, adm. 1, Retificação de Férias-Prêmio Concessão-1º decênio, ato nº 40/15 publicado
em 11/09/15, por impossibilidade de retificação; Machado, Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 290.761-6, Jane
Valéria Gonçalves Caixeta Rodrigues, PEB II P, adm. 1, Retificação
de Férias-Prêmio Concessão-1º decênio, ato nº 40/15 publicado em
11/09/15, por impossibilidade de retificação.