TJMG 17/09/2015 -Fch. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
escola.198986@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Michel Wadhy realiza Chamada Pública nº 02/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/10/2015, às 13:00, na EE Dalva
Stela de Queiroz, localizada na Rua Jacinto Alves Pereira, n° 523
– Bairro: Stª Terezinha – Município: Patrocínio/MG – CEP: 38740–
000Telefone:(034)38317448,e-mail:
escola.199141@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar São José realiza Chamada Pública nº 04/2015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/10/2015, às 10:00 horas, na EE São José,
localizada na Avenida Madre Maria de Jesus n° 141 – Centro – CEP:
38.950-000 – Telefone: (034) 3631-2206, e-mail: escolaestadualsaojose@hotmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
11 cm -16 744417 - 1
A Caixa Escolar Profª Marilda Matias de Araujo Pena, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/09/2015,
14:00 horas , Processo Licitatório nº 07/2015, Modalidade : CONVITE
para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo
na sede da Escola Estadual José Emilio de Aguiar, localizada na Rua
Odilon Jacinto da Silva, nº 150 – bairro Mangabeiras – Coromandel
MG CEP 38550 000 – Telefone (0xx34)3841-1766 , e-mail: escola.200409@educacao.mg.gov.br até o dia 28/09/2015 às 17:00 horas.
2 cm -16 744416 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios -PNAE.
A Caixa Escolar Felipe Capelo torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 25/09/2015 de, às 15:00 horas,
Processo licitatório nº 04/2015, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Licas de
Lima, EE Licas de Lima, localizada na Praça Negrão de Lima n° 731
– Centro, CEP 37.250 - 000 – Telefone (035) 3861 - 1234, e-mail: escola.173380@educacao.mg.gov.br. até o dia 25/09/2015, às 14:30 Hs.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Professora Helenice Goulart torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/10/2015, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 033/2015, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. de Ensino Fundamental e Médio, localizada na Avenida Antonio
da Silva Neto, nº 113,– Jardim Primavera – CEP 37070-450 – Telefone
(0XX35)3015-6121, e-mail: escola.356719@educacao.mg.gov.br até o
dia 06/10/2015 às 09:30h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor Levindo Lambert realiza Chamada Pública
nº 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/09/2015, às 08h00min,
na E.E. Professor Levindo Lambert, localizada na Rua Nicolau Coutinho n° 56 – Alfenas – CEP 37130000 – Telefone (0XX35) 3291-1494,
e-mail: escola.170852@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.
educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dona Maria Nicésia Vilela realiza Chamada Pública
nº 004/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/10/2015, às 08:30 horas,
na EE Dona Maria Nicésia Vilela, localizada na Rua Áurea n° 448 –
Aeroporto – CEP 37175-000 – Telefone (035) 3854-1100, e-mail: escola.312088@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR SÃO SEBASTIÃO realiza Chamada Pública
nº 02 / 2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/10/2015, às 09h30min, na
E. E. Da Fazenda Bela Vista, localizada na Fazenda Bela Vista, s/n°–
Nepomuceno-MG – CEP 37.250.000 Telefone (0XX35) 9823 2623,
e-mail: escola.173291@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de alimentos da chamada Pública
– PNAE
A Caixa Escolar Dr. José Bíscaro torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 21/10/15, às 10:00 horas, Processo
licitatório nº 04/2015, destinado a aquisição de alimentos oriundos da
agricultura familiar com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Pedro de
Alcântara, localizada na Rua Dr. Antonio Francisco de Oliveira n° 555
–Bairro Bom Pastor CEP 37.014.290 – Telefone (035-3212-2365),
e-mail: escola.175064@educacao.mg.gov.br. até o dia 21/10/2015, às9
horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Lourdes de Fátima Maciel realiza Chamada Pública
nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/09/2015 às 14h30h na EE
ESPERANÇA , localizada na RUA RAIMUNDO CORRÊA n° 199 –
CEP 37.490-000 – Telefone (35 3241-1338 ), e-mail: escola.174106@
educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar LOURDES DE FÁTIMA MACIEL torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/10/2015 às
16:30 horas, Processo licitatório nº 05/2015 Modalidade cotação de
preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE ESPERANÇA , localizada na RUA RAIMUNDO CORRÊA n° 199 – CEP 37.490-000 – Telefone (35 3241-1338 ), e-mail:
escola.174106@educacao.mg.gov.br. até o dia 05/10/2015 às 16h00.
Extrato de Edital para obras (Acima de R$ 500,000,00)
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Padre Antônio Lemos Barbosa realiza Chamada
Pública nº 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/10/2015, às
10h:00min, na EE Godofredo Rangel, localizada na Rua Cabo Benedito Alves n° 416 – Cotia – CEP 37410-000 – Telefone (0XX35) 32322755, e-mail: escola.174475@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Amália Engel realiza Chamada Pública nº 03/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 19/10/2015, às 14:00 horas, na EE Samuel
Engel, localizada na Rua: São Sebastião do Paraíso n° 45 – Bairro:
Residencial Oliveira – CEP: 37.130.000 – Telefone (35) 3292-3664,
e-mail: escola.170879@educacaomg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar DIVINO ESPIRITO SANTO realiza Chamada Pública
nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/10/2015, às 13h, na EE
DE SANTO ANTONIO DO CRUZEIRO, localizada no POVOADO
DE SANTO ANTONIO DO CRUZEIRO, S/Nº – CEP 37250-0000 –
Telefone (35) 3861-6076, e-mail: ESCOLA.173436@EDUCACAO.
MG.GOV.BR. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Amália Engel torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 09 de /10/2015, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº09/2015, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Samuel
Engel, localizada na Rua: São Sebastião do Paraíso, n° 45 – Residencial
Oliveira – Alfenas – MG - CEP 37.130-000 – Telefone (35) 3292-3664,
e-mail: escola.170879@educacao.mg.gov.br até o dia 09/10/2015, às
09h30min.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – Mais
Educação
A Caixa Escolar Professor Antônio Deud Jacob torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de Setembro de 2015, às 14h30min , Processo licitatório nº 17/2015, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Secretaria do Estado da Educação. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Professora Celina
de Rezende Vilela, localizada na Rua: Francisco Valias, n° 50 – CEP
37.498-000– Telefone (0XX35) 3244-1201, e-mail: escola.172375@
educacao.mg.gov.br. até o dia 25/09/2015, até às 14h30min.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Professor Antônio Deud Jacob torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de Setembro de 2015, às 15h30min , Processo licitatório nº 18/2015, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Professora Celina e Rezende Vilela, localizada
na Rua: Francisco Valias, n° 50 – CEP 37498-000– Telefone (0XX35)
3244-1201, e-mail: escola.172375@educacao.mg.gov.br. até o dia
25/09/2015, às 15h30min.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Liamar de Oliveira Lomeu torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24 / 09 / 2015, às
12h30min, Processo licitatório nº 23/2015, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios (carne) com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital 23/2015, completo na sede da EE Professor Fábio Salles, localizada na Rua Chile,
n° 30 – CEP 37026-150 – Telefone (035) 3212-7455, e-mail: escola.174904@educacao.mg.gov.br até o dia 24 / 9 /2015, às 2h00min.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar DONA CHIQUINHA VIANA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/10/2015, às
8 horas, Processo licitatório nº 10/2015, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE PROFESSOR VIANA, localizada na RUA PADRE CORNÉLIO HANS n° 1726 – BAIRRO APARECIDA, ALFENAS/MG – CEP
37130-000 – Telefone (0XX35) 3291-1347, e-mail: escola.170861@
educacao.mg.gov.br. até o dia 06/10/2015, às 17h.
37 cm -16 744414 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato de Convênio nº 1261963/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Tapira. Objeto: Programa do Transporte Escolar/2015 - Manutenção e Custeio. Valor: R$37.487,94. Dotação: 1261.12.782.233.2103
.0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 16/09/2015.
Vigência: da publicação até 28/02/2016.
Extrato de Convênio nº 1261964/2015. Partícipes: EMG/SEE e o
Município de Timóteo. Objeto: Programa do Transporte Escolar/2015
- Manutenção e Custeio. Valor: R$38.591,26. Dotação: 1261.12.78
2.233.2103.0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura:
16/09/2015. Vigência: da publicação até 28/02/2016.
Termo Aditivo nº 62.1.1.0018/2015 ao Termo de Cessão de Uso do
Imóvel nº 62.1.1.0061/2014. Data: 16/09/2015. Partes: EMG/SEE
e o Município de Desterro do Melo. Objeto: Alteração da Cláusula
Segunda, passando a vigência para 20 (vinte) anos a contar da data
da publicação do aditivo. Assinantes: Antônio Carlos Ramos Pereira e
Marcia Cristina Machado Amaral.
Termo de Cessão de Uso do Imóvel nº 62.1.1.0019/2015. Data:
16/09/2015. Partes: EMG/SEE e o Município de Berilo. Objeto: Cessão de uso gratuito do imóvel para fins construção de uma unidade do
Programa Pró-Infância, nos termos da NT nº 33/2015 de 27/05/2015.
Vigência: 30 (trinta) anos a contar da data de sua publicação. Assinantes: Antônio Carlos Ramos Pereira e Higor Maciel Coelho.
6 cm -16 744468 - 1
Extrato do Contrato nº 9042087/2015 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE/SRE de Caratinga
e o fornecedor 71.229.397/0001-36 - CENTER PAO LTDA. - ME, Processo de compra nº 1261006 0007/2015, Pregão eletrônico. Objeto:
Fornecimento parcelado de refeições normais servidas em balcão térmico (self-service) e fornecimento parcelado de lanches, prestados por
pessoa jurídica. Valor total: R$ 57.273,00 Vigência: 12 meses, a partir
de sua publicação, Dotação Orçamentária nº: 1261.12.122.701.2085.0
001.339039.03.0.10.1. Assinatura: 24/08/2015. Signatários: pela contratada Alessandra Ferreira Rosa Correa, pela contratante Landislene
Gomes Ferreira.
3 cm -16 744111 - 1
A CE Antonino Teixeira de Carvalho realiza Chamada Pública nº
03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/10/2015, às 16 h, na EE
Antonino Teixeira de Carvalho, localizada à Rua Vargem ou Estiva, s/
n° – Abreus/Alto Rio Doce - CEP 36263.000 – Telefone 32 3345-7157,
e-mail: escola.14699@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A CE Dr. Teobaldo Tollendal torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 28/09/2015, às 10 h, Processo
Licitatório nº 05/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Teobaldo
Tollendal, localizada à Rua Frei Orlando, 210, Bairro Monte Mário –
Barbacena/MG - CEP 36201.302, telefone 32 3333-7086, e-mail: escola.15091@educacao.mg.gov.br, até o dia 28/09/2015, às 09 h.
A CE Embaixador José Bonifácio realiza chamada Pública nº 03/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até dia 13/10/2015, às 11 h, na EE Embaixador José Bonifácio, localizada na Av. Pereira Teixeira, s/nº, - Centro
– Barbacena/MG -CEP 36200.034 – Telefone 32 3331-6345, e-mail
escola15105@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet http://agruculturafamiliar.
educacao.mg,gov.br/.
7 cm -16 744415 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 1501558 000239/2015 – Tipo:
menor preço global - Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de assinaturas de jornais, revistas, guias e
almanaques para atendimento dos usuários da Superintendência de
Bibliotecas Públicas e Suplemento Literário, conforme especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos, para atender demanda da Secretaria de Estado de Cultura - SEC. A sessão do
pregão ocorrerá no dia 30/09/2015, às 10:00h, no site www.compras.
mg.gov.br. Informações: roney.costa@planejamento.mg.gov.br. Pregoeiro: Roney de Aguiar Costa.
3 cm -16 744418 - 1
Fundação de Arte de Ouro Preto
FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO
Retifica a publicação efetuada, neste Diário Oficial no dia 16/09/2015,
página 83.
Onde se Lê: 03/08/2015 a 03/08/2015. LEIA-SE: 03/08/2015 a 03/08/
2016.
Onde se Lê: 03/08/2015 a 03/08/2015. LEIA-SE: 03/08/2015 a 03/08/
2016 .
Onde se Lê: 01/09/2015 a 01/09/2015. LEIA-SE: 01/09/2015 a 01/09/
2016 .
Onde se lê: 01/09/2015 a 01/09/2015. LEIA-SE: 01/09/2015 a 01/09/
2016 .
Onde se lê: 01/09/2015 a 01/09/2015. LEIA-SE:
01/09/2015 a 01/09/ 2016 .
3 cm -16 744387 - 1
Contrato nº 18/2015. Aquisição de Combustíveis, Óleo Lubrificante e
Filtros para veículos da FAOP. Fundamento legal: Pregão Eletrônico
nº 01/2015. Processo n°2171005 000034/2015. Vigência: 12 meses
a partir da assinatura. Valor: R$57.999,20 Dotação orçamentária:
2171.13.122.701.2002.0001.339030-26.10,45 e 60;2171.13.363.121.4
610.0001.339030-26.10,45 e 60; 2171.13.392.121.1010.0001.33903026.10,45 e 60 ; 2171.13.392.121.4607.0001.3309030.26.1045 e 60;
Sig. Júlia Amélia Mitraud Vieira (Presidente FAOP) e Vicente Pedrosa
& Irmãos Ltda (Prestador de Serviço).Data: 26/06/2015.
2 cm -16 744030 - 1
Departamento Estadual de
Telecomunicações
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 094/2015 - Partes: DETEL/MG
e Município de Taiobeiras - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência
60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 105/2010. Assinatura
15/09/2015
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 095/2015 - Partes: DETEL/MG
e Município de Pedra do Anta - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência
60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 070/2010. Assinatura
15/09/2015
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 096/2015 - Partes: DETEL/MG
e Município de São João Nepomuceno - Objeto: Cessão Gratuita de
Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas
– Vigência 60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 107/2010.
Assinatura 15/09/2015
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 097/2015 - Partes: DETEL/
MG e Município de Vieiras - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência
60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 097/2010. Assinatura
15/09/2015
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 098/2015 - Partes: DETEL/
MG e Município de Claro dos Poções - Objeto: Cessão Gratuita de
Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas
– Vigência 60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 137/2009.
Assinatura 15/09/2015
7 cm -16 743964 - 1
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Contrato n° 9041922/2015 (Processo de Compra: 1501558 192/2015).
Partes: SECTES e GRÁFICA E EDITORA BIQUENSE LTDA-ME.
Objeto: Prestação de serviço de confecção de cartões. Vigência: 12
meses, a partir da data de publicação. Valor: R$ 5.990,00. Dotação
Orçamentária: 1221 19 122 701 2001 0001 339039 31 0 10 1. Assinam:
Miguel Corrêa da Silva Júnior, pela SECTES e Eduardo Guerra de Carvalho, pela Empresa.
2 cm -16 744496 - 1
Fundação Centro Internacional de
Educação, Capacitação e Pesquisa
Aplicada em Águas - HIDROEX
1º Termo Aditivo ao Contrato n° 84/2014-Portal de Compras 9030847
(INF. 2553.00) (Processo de Compra: 2451180 57/2014). Partes:
HIDROEX e PRODEMGE. Objeto: Prorrogação de vigência, redução
do contrato em 37,12% e aplicação do reajuste contratual. Vigência: 12
meses, 16/09/2015 a 15/09/2016. Valor: R$53.056,08. Dotação Orçamentária: 2451 19 573 262 4496 0001 339039 0 31 1 e 0 10 1 e outras.
Assinam: Ronaldo Pena Costa Júnior, pela HIDROEX; Marconi Eugenio e Gustavo Daniel Prado, pela PRODEMGE.
2 cm -16 744497 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 033/2015
Através do presente apostilamento a FAPEMIG/Outorgante, inclui-se
aos Termos de Outorgas referenciados as dotações orçamentárias
abaixo especificadas, conforme dispõe a redação do art. 65, § 8º da
Lei 8.666/93, “Dotações Orçamentárias suplementares até o limite de
seu valor corrigido não caracterizam alteração do mesmo, podendo
ser registrados por simples apostila, dispensando a celebração de aditamento. ” PROCESSOS DO EDITAL 11/2011 NA MODALIDADE:
Pesquisas na área do Setor Elétrico PARCERIA FAPEMIG - CEMIG
DISTRIBUIÇÃO S.A. e CEMIG TRANSMISSÃO e GERAÇÃO S.A.,
sob o número 10.216/11. APQ-03442-11; APQ-03149-11; APQ-03312
-11;APQ-03332-11; APQ-03223-11; APQ-03085-11; APQ-03116-11;
APQ-03396-11; APQ-03274-11; APQ-03047-11; APQ-03367-11;
APQ-03309-11; APQ-03438-11; APQ-03098-11; APQ-03110-11;
APQ-03314-11; APQ-03399-11; APQ-03099-11; APQ-03189-11;
APQ-03165-11; APQ-03419-11; APQ-03055-11; APQ-03432-11;
APQ-03044-11; APQ-03291-11; APQ-03259-11; APQ-03270-11;
APQ-03313-11; APQ-03433-11; APQ-03364-11; APQ-03334-11;
APQ-03269-11; APQ-03147-11; APQ-03241-11; APQ-03072-11;
APQ-03387-11; APQ-03107-11. Dotações Orçamentárias: 2071.19.5
73.259.4134.0001.445042.0.70.1; 2071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.0001.44504
2.0.10.3; 2071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.0001.449039.0.70.1; 2071.19.573.25
9.4134.0001.449039.0.10.3. Belo Horizonte, 16 de setembro de 2015.
Ass) Alexsander da Silva Rocha - Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças
6 cm -16 744427 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato de Termo de Doação nº 6.363/15. Doadora: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Donatária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Centro Nacional de
Pesquisa de Gado de Leite – CNPGL. Objeto: doação de equipamentos
constantes da relação anexa a este termo. Data de assinatura: 14/09/15.
Valor total dos equipamentos: R$ 70.427,82 (setenta mil, quatrocentos
e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos). Signatários: Alexsander
da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Paulo do Carmo Martins–Chefe Geral da EMBRAPA/CNPGL
3 cm -16 744021 - 1
Fundação de Amparo À Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 032/2015
Através do presente apostilamento a FAPEMIG/Outorgante, inclui-se
aos Termos de Outorgas referenciados as dotações orçamentárias
abaixo especificadas, conforme dispõe a redação do art. 65, § 8º da
Lei 8.666/93, “Dotações Orçamentárias suplementares até o limite de
seu valor corrigido não caracterizam alteração do mesmo, podendo
ser registrados por simples apostila, dispensando a celebração de
aditamento. ” PROCESSOS DO EDITAL 15/2012 NA MODALIDADE: Pesquisas na área do Setor Elétrico - PARCERIA FAPEMIG –
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. e CEMIG GERAÇÃO e TRANSMISSÃO S.A., sob o número 10.216/11. APQ-03768-12; APQ-03422-12;
APQ-03746-12; APQ-03776-12; APQ-03712-12; APQ-03763-12;
APQ-03371-12; APQ-03789-12; APQ-03593-12; APQ-03750-12;
APQ-03693-12; APQ-03807-12; APQ-03744-12; APQ-03813-12;
APQ-03696-12; APQ-03803-12; APQ-03393-12; APQ-03791-12;
APQ-03756-12; APQ-03677-12. Dotações Orçamentárias: 2071.19.5
73.259.4134.0001.445042.0.70.1; 2071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.0001.44903
9.0.70.1; 2071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.0001.449039.0.10.3. Belo Horizonte,
16 de setembro de 2015. Ass) Alexsander da Silva Rocha - Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças
5 cm -16 744425 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Extrato do Termo de Cooperação Técnica para Descentralização
de Créditos Orçamentários nº 21.05/15. Partícipes: A Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, o Estado
de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES/MG e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP. Objeto: descentralização de créditos
orçamentários constantes da cláusula quarta à SECTES/MG, de modo
a viabilizar a execução do projeto “Reestruturação do Programa SEED
– Startups and Entrepreneurship Ecosystem Development”. Período de
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação. Data de
assinatura: 16/09/2015. Valor global estimado: R$ 5.255.000,00 (cinco
milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: 2071.19.571.043.1309.0001.445042.1.10.1. Signatários: Marcelo Antônio Ferreira Velloso – Chefe de Gabinete, por Miguel Corrêa
da Silva Júnior - Secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior,
Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG, Prof. Pedro Guatimosim Vidigal – Diretor de Desenvolvimento Institucional, por Alfredo
Gontijo de Oliveira - Presidente da FUNDEP, Silvana de Araújo Marques Braga - Coordenadora e Leonardo Dias de Oliveira - Responsável SECTES
5 cm -16 744391 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
CSA ; AUC-00042-15 ; Organização de Evento - Newton Researcher
Links Workshop - Food Security ; LUIZ ROBERTO GUIMARAES
GUILHERME ; 2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19
.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 6 MESES ; Universidade Federal de Lavras ;
R$ 138.600,00 ;
CAG ; APQ-02935-14 ; Manejo Florestal de Povoamento Clonal de
Cedro Australiano (Toona ciliata M. Roem.) ; NATALINO CALEGARIO ; 2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573
.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de Lavras ; R$
9.555,00 ;
TEC ; PPM-00066-15 ; Modelagem Computacional de Descargas
Atmosféricas e de sua Interação com Sistemas Elétricos ; ALBERTO
RESENDE DE CONTI ; 2071.19.573.259.4626.0001.442042.0.10.1
, 2071.19.573.259.4626.0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA
PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de
Minas Gerais ; R$ 50.400,00 ;